Tráfico de drogas
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as duas rebeliões em presídios do Maranhão e do Amazonas, com 21 mortos, expuseram a real situação do sistema carcerário brasileiro. O diagnóstico que o Conselho Nacional de Justiça começou a fazer em 2008 e confirmou em praticamente todos os Estados é: superlotação, más condições, demora nos julgamentos, tráfico de drogas e violência dentro dos presídios. As ameaças aumentam com o tráfico de drogas em profusão, em especial crack, nos presídios, afirma ao Estado o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann
Retomada de Julgamento
O destaque das notícias desta terça-feira (16/11) é a retomada, no Superior Tribunal Militar, do julgamento do Mandado de Segurança protocolado pelo jornal Folha de S.Paulo para tentar acessar o processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff à prisão na ditadura. O julgamento, suspenso por duas vezes, foi interrompido no dia 19 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União, para se manifestar no processo. A intervenção da AGU, considerada inapropriada pelo Supremo Tribunal Federal, impediu que a ação fosse julgada antes do segundo turno das eleições. O jornal tenta há três meses, na Justiça, acessar os autos do processo que levou Dilma à prisão. Os documentos, que não são sigilosos, ficaram por 40 anos à disposição, livres para serem consultados.
Caso Celso Daniel
Oito anos e dez meses depois do assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), o primeiro dos sete acusados de participação no crime será levado a júri popular na próxima quinta-feira (18/11), em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. O jornal O Globo informa que, além do destino do réu Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos — que provavelmente não comparecerá à corte —, o julgamento porá à prova a tese do Ministério Público Estadual de que o assassinato foi cometido a mando do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, ex-assessor do prefeito, com objetivo de manter em funcionamento um esquema de corrupção na prefeitura petista.
Transfusão de sangue
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo vai decidir se os pais da menina Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos, devem ou não sentar no banco dos réus. Testemunha de Jeová, ela morreu sem que a família autorizasse a filha a receber transfusão de sangue. O que está em jogo é saber se os pais assumiram um risco de matá-la e pouco se importaram com isso ou se a opinião deles não devia ser levada em conta pelos médicos diante do risco iminente de a paciente morrer.
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