11/17/2010

Pronasci: Técnicos do Ministério da Justiça orientam município

Os assessores do Ministério da Justiça para assuntos federativos Eunice Rossi e Magda Fernandes, realizaram hoje pela manhã, no auditório da Secretaria de Governo, no segundo piso do Imperatriz Shopping, reunião de trabalho com agentes da Prefeitura e autoridades em que deram as orientações iniciais para a implantação, em Imperatriz, do Programa Nacional de Segurança Pública- Pronasci que, entre outras ações,  prevê a execução de projetos voltados á redução do percentual de vulnerabilidade infanto-juvenil no qual Imperatriz aparece na 17° colocação entre os 43 municípios onde foi realizado o Projeto Juventude e Prevenção da Violência.

Essa colocação no ranking nacional das cidades com os maiores índices de violência envolvendo jovens levou o prefeito Sebastião Madeira a aderir ao programa. O convênio, da ordem de 540 mil reais foi assinado no final do ano passado, e agora o Ministério da Justiça avança para implantação, em definitivo, do programa ao reunir as autoridades do município para orientar e sugerir a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Ao assinar o Convênio de Cooperação Federativa com o Ministério da Justiça, o prefeito Sebastião Madeira assumiu o compromisso de constituir o Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) que será o instrumento de gestão das ações do Pronasci em Imperatriz.

Terão assento no GGIM representantes do Município, do Estado e do Governo Federal. Na circular enviada aos municípios beneficiados pelo Pronasci, o Ministério da Justiça esclarece que o Gabinete de Gestão deve contar com representantes da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos de Classe como a OAB. Caberá , de acordo com a orientação do MJ, ao prefeito a presidência do GGIM.



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