11/29/2010

Senado vota nesta terça-feira mudanças no CPC

Por Mayara Barreto

Senado vota nesta terça-feira mudanças no CPCPor Mayara BarretoPara comemorar os 136 anos de sua fundação, o Instituto dos Advogados de São Paulo irá fazer uma sessão solene para reunir a diretoria nesta segunda-feira às 19h. Durante o evento, terá a diplomação dos associados admitidos em 2010. Além disso, serão empossados os conselheiros eleitos para o triênio 2011-2013. A solenidade será na Rua Líbero Badaró, 377.

O Senado votará nesta terça-feira (30/11) o novo Código de Processo Civil. O novo projeto traz, dentre algumas modificações, importantes alterações para arbitragem e mediação com a finalidade de aliviar o Poder Judiciário. Pelo novo texto, os advogados perdem exclusividade nas mediações envolvendo processos extrajudiciais e profissionais como contadores, administradores, e outros poderão exercer legalmente a função de mediadores.

Volta à pauta desta terça-feira (30/11) da Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, a discussão sobre o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 84/1999. O Projeto de Lei "dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências". O substitutivo será analisado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.





 

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