Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é implantado em Imperatriz
O Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor foi implantado
na cidade
O termo de cooperação técnica, pela parte de Imperatriz, foi assinado
pelo prefeito Sebastião Madeira e a coordenadora do PROCON, Elizângela Silva. O
Estado foi representado pela secretária de Estado de Direitos Humanos e
Cidadania, Luiza de Fátima Amorim Oliveira, e pelo gerente do PROCON Estadual,
Kleber José Lopes.
Informações sobre o SINDEC
A coordenadora do PROCON Municipal, Elizângela Silva, explica que
o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) é um
programa que integra em rede as ações e informações da Defesa do Consumidor. “Ele representa o trabalho do Coordenador do
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e dos PROCONS integrados, e forma um
todo harmônico para proteção estratégica e qualificada dos consumidores de
nosso país”, afirma Elizângela.
Ainda de acordo com a coordenadora municipal do PROCON, o SINDEC está
vinculado ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), e este por
sua vez é um departamento vinculado ao Ministério da Justiça.
O SINDEC institui uma base de dados nacional que disponibiliza
informações e gráficos em tempo real, cria novos mecanismos para inclusão dos
órgãos municipais e ainda estabelece a base tecnológica necessária para a
elaboração de Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas,
previstos no Código de Defesa do Consumidor.