– O controlador-geral
Cândido Madeira, da Prefeitura de Imperatriz, participou nessa quinta-feira
(14), no plenário Léo Franklin, de audiência pública onde fez a apresentação do
relatório contábil do 3º quadrimestre de 2012, em cumprimento ao que preconiza
o Artigo 166, da Constituição Federal, e o Artigo 9, § 4º da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em entrevista,
Cândido Madeira explicou que a apresentação do relatório é feita pelo menos
três vezes ao ano, no final de cada quadrimestre. Na apresentação foi
demostrado receitas, despesas e como têm aplicados os recursos arrecadados pelo
município, seja por receita própria ou por meio de convênios.
“Nós não
compreendemos porque os munícipes não acompanham essa demonstração do relatório
contábil na Câmara Municipal, como também recebe poucas petições na
controladoria sobre a execução do exercício financeiro da Prefeitura
Municipal”, disse ele, que observa que a gestão tem buscado aumentar a
arrecadação de impostos municipais para investir na melhoria da qualidade de
vida da população dos bairros de Imperatriz.
O
controlador-geral acentua que, em 2009, primeiro ano da gestão do prefeito
Sebastião Madeira a receita própria não chegava aos R$ 15 milhões, mas que
atualmente está na ordem de R$ 54 milhões. “Nós já realizamos há quatro anos um
arrojado programa de atração de investimentos para a cidade e é meta do governo
Madeira é prosseguir e como isso estabelecer uma política permanente de atração
de novos investimentos para a cidade”, defende.
Ele detalhou
que o relatório apresentado é uma peça técnica nacional que serve para os
estados e municípios, cuja finalidade é apresentar aos vereadores e a sociedade
que o Poder Executivo está cumprindo com a obrigação de gastos mínimos nos
setores da saúde e educação, bem como o limite máximo de gasto com pessoal.
O presidente
da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereador Raimundo Roma
(PSL), avaliou que os recursos que foram arrecadados precisam ser aplicados
melhor, porém o município necessita arrecadar muito mais para investir em obras
de infraestrutura e nos setores da educação e saúde.“Temos que questionar os
governos federal e estadual em relação aos repasses para Imperatriz, assim
como, temos que incentivar os munícipes a pagar os impostos municipais em dias
para que o município possa investir em obras nos bairros da cidade”, sugere
ele, que considerou positiva a audiência pública com a participação do
controlador-geral Cândido Madeira.
Roma também
considerou positiva a participação dos vereadores que fizeram diversos
questionamentos ao controlador-geral Cândido Madeira. “Temos colegas vereadores
que fizeram questionamentos técnicos em relação à arrecadação e a aplicação dos
recursos pela gestão municipal”, disse.
O vereador
Marco Aurélio assinala que “essa audiência pública serviu para avaliar o
demonstrativo e fazer projeções com o representante direto do governo (Cândido
Madeira) por onde passa todo o planejamento financeiro do município de
Imperatriz”. “Nós observamos e fizemos questionamentos em relação ao gasto com
pessoal que tem ultrapassado o limite prudencial, trazendo uma série de
consequências, incluindo a pequena capacidade para investimentos”, finalizou.
Gil
Carvalho - Ascom