Cento e cinqüenta dias foi o prazo estipulado pelo
Secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando, para a realização do
cadastro físico-social dos moradores da Vila Cafeteira para que sejam emitidos
os títulos definitivos dos imóveis daquela área. A ordem de serviço foi
assinada no ultimo sábado, 23, e contou com a presença maciça da comunidade do
bairro e de autoridades no ginásio da Escola Municipal Maria das Neves.
No terceiro encontro com os beneficiários, o secretário Luis
Fernando afirmou que o processo de regularização dos imóveis, construídos em
uma área do Estado, segue em ritmo acelerado.
“Fico
feliz em dizer que não falhamos em nenhuma etapa. Na primeira reunião
apresentamos o Iterma, órgão responsável por fazer o reconhecimento da área.
Com menos de três meses viemos apresentar o relatório técnico e nessa etapa já
assinamos a ordem de serviço do cadastro das famílias. Com o cadastro enviado
ao cartório, vem a etapa final que é a entrega das escrituras e a festa de ser
dono do seu imóvel”.
De acordo com o secretário de Estado das Cidades, Hildo
Rocha, a vencedora da licitação para a realização do cadastro foi a empresa Indústria
e Comercio Agropecuária, Engenharia, Planejamento e Agrimensura (ENGPLARI), com
sede em João Lisboa. “Ao todo, 1362 famílias serão beneficiadas com o
documento, que será totalmente gratuito”.
Sobre o problema fundiário urbano, o prefeito Sebastião
Madeira afirmou que a regularização dos imóveis da Cafeteira tem sido discutida
entre o município e o Governo do Estado. “Estamos fazendo o que foi proposto. A
regularização dos imóveis é um problema grave. Uma audiência levantou essa
questão e iniciamos o processo. A empresa já foi licitada e as pessoas vão
receber seu documento gratuito. Na campanha, um candidato afirmou que isso
seria enganação, mas hoje estamos dando mais um passo. O processo é demorado,
mas já estamos na etapa final. O Estado tem o titulo e vai dar a escritura”.
Regularização
das demais áreas será feita pela Prefeitura
No encontro com os moradores da Cafeteira, o Prefeito
Sebastião Madeira ressaltou que a regularização fundiária urbana é uma das
prioridades de sua segunda gestão à frente do município de Imperatriz.
“Essa
área da Vila Cafeteira é do estado, e o Estado é o responsável pela titulação
dos imóveis. Mas a regularização fundiária é um compromisso firmado por mim com
o povo de Imperatriz. Pela dimensão do problema é que enviei à Câmara de
Vereadores proposta de criação de uma secretaria especifica para este fim.
Nesses quatro anos vamos revirar a cidade e dar o titulo para milhares de
famílias das demais regiões de Imperatriz”.
Em
relação ao processo de titulação, o titular da Secretaria Municipal de
Regularização Fubndiária Urbana (SMRF), Daniel Sousa, lembrou que o objetivo do
órgão, inaugurado, no ultimo dia 19 de março, é titular os assentamentos
urbanos do município.
“Nós
iniciamos o trabalho essa semana e estudamos uma estratégia para atender uma
maior quantidade de bairros. Vamos fazer um termo de cooperação com o Estado
para viabilizar o processo. Lá na secretaria a comunidade receberá toda a
orientação necessária para iniciar o processo de titulação do seu imóvel. É um
trabalho grande que nos desafia, mas com o apoio do Governo do Estado e da comunidade
obteremos êxito”. (Kayla Pachêco – ASCOM)