5/29/2013

Ministério Público realiza evento sobre transparência em Imperatriz

,


Assinada pelo Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União (CGU) e Controladoria Geral do Município (CGM) foi  realizada ontem no auditório da Universidade Aberta do Brasil (OGU), a  oficina de trabalho “ Implantando os Portais da Transparência como Ferramenta de Democratização das Administrações Públicas Municipais, evento que reuniu  gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais  de pelo menos nove municípios.

O prefeito Madeira participou do evento e integrou a “ mesa de abertura dos trabalhos”  formada na sua maioria por  membros do Ministério Público, entre eles o ex- promotor da Comarca de Imperatriz, hoje Corregedor Geral do Ministério Público do  Maranhão Suvamy Vivekananda Meireles e a promotora da probidade administrativa da Comarca de Imperatriz Nahyma Ribeiro Abas.

O controlador geral do município o economista Cândido Madeira, teve uma participação especial  no evento. Além de ajudar a organizá-lo,   á tarde  ministrou uma das oficinas  que teve como pano de fundo a experiência de Imperatriz com seu Portal da Transparência.

A Prefeitura de Imperatriz foi uma das primeiras do Maranhão a se adequar à  12.527/2011,  a Lei da Transparência que obrigada o acesso público de informações relativas á administração  de órgãos públicos ligados aos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas.

“Quem não quiser submeter-se aos órgãos de controle não se torne um agente público, não se candidate” disse  o prefeito Madeira ao fazer uso da palavra que na oportunidade destacou a importância de Imperatriz poder sediar, apoiar e participar de um evento de tamanha importância.

O prefeito também ressaltou o papel exercido e o esforço do  Ministério Público a favor da probidade administrativa, com isso, disse o prefeito os municípios passaram a aplicar os recursos públicos com mais eficiência.

Por último  Madeira colocou a Prefeitura de Imperatriz  á disposição dos municípios  para   possíveis parcerias no que tange a algum tipo de orientação  para a implantação dos seus portais.

Hoje termina o prazo para que municípios com menos de 50 mil habitantes divulguem à população, via internet,  informações a respeito dos gastos públicos da administração municipal em vigor. São dados sobre licitações, contratações, programas e projetos que, pela lei, devem ser anunciados em tempo real.