Não tem sido fácil, mas a gestão do
prefeito Madeira (PSDB) entra para história recente da
cidade como a primeira a
desenvolver efetivamente
uma politica pública exclusiva para regularização fundiária urbana, uma questão delicada que
nenhum gestor, até então , tinha tido coragem de enfrentar. Hoje já são centenas de Imperatrizenses
que podem bater no peito e se apresentar
como proprietários, de fato e de direito de seus imóveis.
O projeto de regularização em execução na cidade é um dos maiores no
Norte/Nordeste. Manaus,
também governada por um prefeito do PSDB, faz hoje algo parecido.
A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana
não só existe como cumpre
com fidelidade o mister de
proporcionar a segurança jurídica para centenas de famílias que antes só dispunham da posse precária de seus
imóveis. Como o próprio prefeito Madeira costuma
dizer: com esse programa “ a Prefeitura faz justiça social e proporciona dignidade humana a essas famílias que depois de 15, 20, 30 e até 50 anos,
tornam-se proprietário de direito de seus imóveis”.
Atualmente tramitam naquela secretaria os processos para
regularização de pelo menos dez mil imóveis urbanos, benefício que também
começou a contemplar a zona rural.
Quando ainda em campanha o prefeito incluiu a regularização
fundiária como uma das suas plataformas houve quem desdenhasse, que o chamasse
de louco; ou tachasse o compromisso de jogada para cabalar votos, mas também
houve quem apontasse tal proposta como um ato de ousadia, coragem e de
compromisso com o social.
A tarefa de tocar essa politica municipal o prefeito conferiu ao advogado,
jornalista, ex-líder
sindical, Daniel Souza que
conseguiu transforma a secretaria não só num “ canal para regularização
fundiária urbana" mas num canal de pacificação de conflitos
pela posse da propriedade uma vez que grande parte dos bairros da cidade surgiu a partir de
ocupações algumas delas,
até hoje discutidas na justiça.
Corajoso, Daniel não tem medido esforços para levar adiante a missão dada a ele pelo prefeito
Sebastião Madeira.
Com esse trabalho, a Prefeitura começa a resgatar uma
dívida histórica com parte dessa parcela urbana e rural de Imperatriz que até
então vivia na ilegalidade; ao mesmo tempo em que cumpre com diversos
princípios, fundamentos e objetivos da nossa República, entre eles o da
dignidade da pessoa humana e o de promover o bem de todos.