Secretaria Municipal da Mulher dinamiza ações em defesa das mulheres carentes

O órgão tem como finalidade proteger mulheres em situação de risco.

            A titular da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – SMPM, Maria da Conceição Formiga vêm se esforçando no sentido de dinamizar ainda mais as ações de sua pasta. Para tanto, trabalha em parceria com a Vara da Defesa da Mulher, Promotoria de Defesa da Mulher, Delegacia Especial da Mulher, Conselho Municipal da Mulher, e tantos outros que formam a Rede de Atendimento a Mulher.

            De acordo com a secretária Conceição Formiga o foco principal da SMPM é proteger mulheres, notadamente de famílias carentes, as quais se encontram em situação de risco, isto é, maltratada e até mesmo espancada pelo companheiro. Todas as mulheres que buscam a proteção da Rede de Atendimento encontram o devido apoio e até mesmo abrigo, caso elas estejam sendo ameaçadas.

            A Secretaria saiu na frente com a implantação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, tendo como base, o Plano Nacional. Para tanto, a secretária formou um Grupo de Trabalho (GTI) composto de pessoas das mais diversas secretarias e coordenadorias, as quais elaboraram o Plano Municipal lançado há cerca de dois anos.

            Desde o seu lançamento que a secretária Conceição Formiga e sua equipe vêm apresentando o Plano nas entidades sociais, clubes de serviços, nas escolas, clubes de mães e ainda nas universidades onde foram criados os denominados Núcleos de Mulheres.

            Conceição Formiga explica que o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres tem como objetivos promover políticas de ações afirmativas no mundo do trabalho que reafirmem a condição das mulheres como sujeitos sociais e políticos.

Visa também promover a valorização do trabalho doméstico não-remunerado e contribuir para a superação da atual divisão sexual do trabalho, bem como, a promoção e a organização produtiva de mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade, são fatores baseados no artigo 7º da Constituição Federal.

            Conceição Formiga destaca também como prioridades do Plano: ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho; promover a autonomia econômica e financeira das mulheres por meio da assistência técnica, do acesso ao crédito e do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio. (Domingos Cezar/ASCOM)