*Domingos Cezar
O relatório de gestão fiscal do 3º Quadrimestre foi
apresentado aos vereadores na manhã de ontem.
Cumprindo com
exigência do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o controlador-geral do
Município, Itamar Batista da Cruz, compareceu na manhã desta quarta-feira (4)
em audiência pública da Câmara Municipal quando fez a apresentação do Relatório
de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2014.
Antes de iniciar a apresentação, o
vereador Hamilton Miranda solicitou ao presidente da Comissão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, ora presidida pelo vereador Richard Wagner Silva de
Mercedes, que adiasse a audiência porque ele não teria tido tempo de apreciar o
relatório encaminhado pela Controladoria-Geral do Município.
O presidente da mesa observou que a
Controladoria-Geral tinha prazo a cumprir e continuou a sessão autorizando o
controlador-geral a assumir a tribuna para apresentação do relatório. Hamilton
Miranda, em protesto à recusa de sua sugestão, se retirou do plenário e não
participou da audiência que transcorreu num clima de normalidade e
cordialidade.
Itamar Batista iniciou seu
pronunciamento fazendo um agradecimento especial ao ex-controlador-geral do
Município, Candido Madeira, “que por seis anos estive com ele neste plenário,
quando ele fazia a apresentação que ora tenho a oportunidade de fazer aos
senhores vereadores”, afirmou o controlador, que marcou sua estréia com muita
segurança, clareza e demonstração de conhecimento.
O controlador-geral esclareceu aos
vereadores e pessoas que se encontravam na galeria, que o relatório ora
apresentado já havia sido publicado no jornal O Progresso e nos sites da
Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência e do Tribunal de Contas do
Estado. “Portanto, todos têm a possibilidade de ler com antecedência”,
observou.
De acordo com o relatório a Receita Tributária
– Realizada - na ordem de R$ 64.196.688,35 ficou abaixo do previsto; as demais
arrecadações no período de janeira a dezembro de 2014 ficaram assim
distribuídas: do IPTU – R$ 7.3 milhões, IRFF – R$ 5,5 milhões, ITBI – R$ 3,9
milhões e do ISS – R$ 46,7 milhões.
“Essa arrecadação do ISS chegou ao
percentual de 71,99 muito abaixo do previsto, uma vez que as empresas prestadoras
de serviços à Suzano Papel e Celulose deixaram a cidade colaborando com a queda
da arrecada”, explicou Itamar Batista, ressaltando que ela tende a crescer este
ano, em função dos empreendimentos previstos para se instalar no município.
O controlador-geral do Município
informou que as Receitas Consolidadas no ano de 2014 tinham previsão de R$ 492
milhões, porém a Realizada atingiu a casa de R$ 450 milhões. Itamar Batista da
Cruz observou ainda, que a receita federal oriunda do governo federal teve uma
queda de 22%.
“Mesmo
assim o governo municipal investiu muito em infraestrutura, educação, saúde em
programas sociais e em vários setores da administração”, afirmou o
controlador-geral do município, para depois responder as indagações dos
vereadores Aurélio Gomes, Alberto Sousa, Caetana Frazão e Fátima Avelino, que
se inscreveram junto à mesa diretora.
Marcaram
presença na Câmara Municipal para prestigiar o colega, a secretária municipal
de Saúde, Conceição Madeira; a secretária de Desenvolvimento Social, Miriam
Reis, o secretário da Juventude e Trabalho, Kleyton Silva, o assessor-chefe de
Comunicação, jornalista Élson Araújo e o vice-prefeito Luis Carlos Porto.
Comissão – A Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade tem como presidente Raimundo Roma (PSL) que se encontra de
licença; 1º vice-presidente Richard Wagner Silva (DEM), 2º vice-presidente Enoc
Lima Serafim (PDT), 1º secretário Fidélis Uchoa (PRB), 2º secretário Aurélio
Gomes (PT) e como suplentes Caetana Frazão e Teresinha Santos.
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