O
promotor de Justiça do Meio Ambiente
Jadilson Cirqueira encaminhou expediente ao secretário de Meio Ambiente do município
de Edison Lobão Hamilton Miranda
solitando “ relatório
circunstanciado” de um suposto crime
ambiental ocorrido recentemente no
povado Bananal, naquele município que poderia determinar a morte do Riacho
Bananal, um importante afluente do Rio Tocantins.
O
representante do Ministério Público informou
ter tomando conhecimento do fato
por meio do Programa Rádio Alternativo ( Nativa FM) bem como pelas redes
sociais.
De
acordo com as informações preliminares chegadas ao conhecimento da Promotoria
do Meio Ambiente teria ocorrido derrubada de árvores nas margens do Riacho
Bananal bem como de toda vegetação ciliar.
Diante
do iminente crime ambiental Jadilson Cirqueira
requereu ao secretário Hamilton Miranda, num prazo de cinco dias, todas
as informações necessárias para instruir o procedimento que pretende abrir para
indetificar e responsabilizar os possíveis infratores.
Para
o promotor as providências adotadas pela
Promotoria do Meio Ambiente não impedem que a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente-SEMA, também adote as providências administrativas , uma vez que
o município de Edison Lobão ainda não
tem habilitação para agir nesse tipo de situação;
Jadilson
Cirqueira recomenda que nos casos, como essa suspeita de Edison
Lobão, em que o município pouco ou nada pode fazer, que os gestores informe imediatamente o fato
ao Ministério Público sob pena de
incorrerem em crime de prevaricação, que é o crime cometido por funcionário
público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou
pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse
pessoal.
Ibama
já tem conhecimento do caso
O
diretor do Escritório do Ibama em Imperatriz Marcos Miranda, declarou que tomou conhecimento do suposto
crime ambiental em Edison Lobão, por meio do secretário de meio ambinte daquele
município, Hamilton Miranda (seu irmão) que segundo ele tem se empenhado junto
à Sema para intervir na situação.
Quanto
à atuação do Ibama no caso ele declarou que o órgão só poderia agir quando “
não existe atuação ou autuação de nenhum
dos órgãos é que atuamos” observou Miranda lembrando que a Secretaria de Meio
Ambiente de Edison Lobão no momento reúne vasta documentação para enviar para a
Sema, na capital ( final do texto)