Novo Ministro do STF
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação está publicada na primeira página do Diário Oficial da União.
Natural do Rio de Janeiro, Fux teve o apoio do governador do estado, Sergio Cabral (PMDB). Ele será o segundo magistrado de carreira a integrar a Suprema Corte – atualmente, o único juiz de carreira é o presidente Cezar Peluso. Fux integra o STJ há 10 anos e é especialista em processo civil. O ministro foi presidente da 1ª Turma do STJ, no biênio 2004/2006, e presidente da 1ª Seção do STJ no biênio 2007/2009, contam os jornais Correio Braziliense, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, O Globo e Folha de S.Paulo.
Marco Maia , presidente da Câmara
Com 375 dos 509 votos válidos, Marco Maia (PT-RS) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados. Depois de mais de três horas de votaçao, o anúncio foi feito pelo deputado Henrique Eduardo Alves, que presidiu a sessão. Das candidaturas avulsas, Sandro Mabel (PR-GO) recebeu 106 votos, Chico Alencar (PSol-RJ) 16 votos e Jair Bolsonaro (PP-RJ), 9. Houve três votos em branco e nenhum nulo. As informações são dos jornais Correio Braziliense, O Globo e Folha de S.Paulo.
Penas alternativas
O jornal Correio Braziliense noticia que o sistema de penas alternativas no país passará por uma reformulação. O governo estuda a institucionalização da política, criada há dez anos, para tornar o modelo atual mais eficaz no acompanhamento e na fiscalização das medidas. Atualmente, não há definição sobre a responsabilidade da execução e controle das penas e o trabalho é visto como independente das ações do governo. O novo modelo prevê a divisão das atribuições entre o Executivo, que seria obrigado a administrar e localizar as vagas, e o Judiciário, responsável pelas varas de execução de penas alternativas.
(Fonte: Conjur)
