Em
processo de implantação em Imperatriz, o Sistema Municipal de Cultura visa
unificar e consolidar políticas públicas de cultura, integrando recursos
municipais, estaduais e federais através de marcos legais que garante a
continuidade dessa ação de governo. Dentre os componentes que garantem que este
processo aconteça, está o Fundo Municipal de Cultura, que será regulamentado na
manhã de hoje, com a assinatura de um decreto pelo prefeito Sebastião Madeira
na sede da Fundação Cultural.
Até
chegar à versão final da minuta que foi aprovada por unanimidade na Câmara dos
Vereadores, a proposta foi debatida na III Conferência Municipal de Cultura, nas
diversas instâncias do governo municipal e em oficinas e cursos de formação
oferecidos pelo Ministério da Cultura.
“Estivemos
em todos os espaços de debate e formação, ouvimos democraticamente os diversos
setores da sociedade civil em nossa conferência e promovemos inúmeras reuniões
com as demais secretarias envolvidas nesse processo. E é com muito orgulho que
anunciamos a criação do Fundo Municipal de Cultura”, declarou Lucena Filho,
presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
Alimentado
com 1% do imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) e 0,8% do Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a projeção é que anualmente o fundo
receba de 600 a 800 mil reais. Segundo o prefeito Sebastião Madeira, o recurso
será somado ao orçamento anual da Fundação Cultural de Imperatriz, mas será
utilizado prioritariamente em editais de auxílio à produção, circulação e
formação. “Com esses valores acreditamos que nossa cidade viverá uma
reviravolta cultural e econômica, com a ebulição de produção de livros, CDs,
shows, peças de teatro e demais bens culturais que reforçam a economia criativa
da cultura.”, afirmou o prefeito.
A
expectativa é que ainda em 2014 seja lançado um edital para contemplar projetos
das áreas de música, literatura, artes cênicas (teatro, dança e circo), artes
visuais (artes plásticas, fotografia e cinema), além das culturas tradicionais
(festas populares e grupos de cultura popular) e culturas urbanas (RAP,
HIP-HOP, Fanzines, Quadrinhos).
