6/22/2013

Prefeitura conclui processo administrativa que apura denúncias contra VBL.

 
Com mais de mil páginas a Prefeitura de Imperatriz já concluiu o processo administrativo instaurado para  apurar  denúncias  de quebra de  clausulas contratuais da concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de Imperatriz.
 A peça apuratória  foi apresentada ontem à tarde pelo prefeito Madeira e equipe a um grupo que, intermediado pelo comando local da Polícia Rodoviária Federal, se apresentou como representante do Movimento Fora VBL (MFVBL) que no dia anterior puxou pelas ruas da cidade o movimento pela melhoria do transporte  coletivo.
 No encontro o MFVBL apresentou uma pauta de reivindicações com pelo menos cinco itens. Tirando o que defende a municipalização do transporte urbano, ou seja o movimento pede que a Prefeitura monte uma empresa pública, compre uma frota de  ônibus e contrate funcionários para operar na cidade, tudo o que foi proposto pelos representante do movimento converge com a pauta que já vinha sendo levada a efeito pela Prefeitura.
No encontro  o prefeito e  equipe explicaram que todos os prazos possíveis e impossíveis foram dados à empresa para que esta viesse a se adequar aos interesses da população  e que por conta disso,   diante de tudo o que foi apurado  no processo administrativo,  chegou a vez da Prefeitura  tomar uma decisão definitiva,
Uma decisão, conforme o prefeito que será  vinculada ao conjunto apuratório consignado no processo administrativo aberto para apurar as denuncias.
Madeira informou que  essa decisão será anunciada dia 10 de Julho, um prazo conforme ele, responsável  e suficiente para tomada prévias de providências para que  a população não seja mais ainda prejudicada.
Prefeitura multada em 20 milhões de reais.
Durante a reunião com os representantes do FVBL o prefeito Madeira fez uma revelação: a Prefeitura,  numa gestão anterior, foi penalizada pela Justiça em R$ 20 milhões de reais pela rescisão unilateral de um contrato havido como uma prestadora de serviço público, sem que fosse observados os ritos legais para tal.
A Cautela  com o contrato da VBL é para que o fato não se repita e que a decisão que for tomada esteja dentro dos ditames da lei e não traga prejuízo para o bolso do contribuinte.