REGISTROS: março 2013

3/29/2013

Condenação: Eurico Miranda terá de pagar por ofender julgadores

Ex-presidente do Vasco e ex-deputado federal, Eurico Miranda foi condenado em primeira instância a pagar R$ 1,3 milhão ao clube em decorrência da prisão do ex-atacante Edmundo em 2001. O clube moveu a ação contra o atual presidente de seu Conselho dos Beneméritos em razão do pagamento de quantia semelhante para três desembargadores. A decisão, da juíza Isabella Pessanha Chagas, da 24ª Vara Cível, saiu na última terça-feira (26/3). A notícia é do portal Uol.

Em 2001, Edmundo foi condenado a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto. No ano de 1995, ele se envolveu em um acidente automobilístico no qual três pessoas morreram. Na ocasião da condenação, Eurico Miranda era vice-presidente de futebol e saiu em defesa do jogador criticando duramente os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio: Eduardo Mayr, Erié Sales da Cunha e Maurício da Silva Lintz. O trio se sentiu ofendido e moveu o processo contra clube e dirigente. Por isso, em 2009, o Vasco pagou R$ 1.363.468,47 já na administração de Roberto Dinamite, que agora cobra do ex-presidente em ação regressiva.

O departamento jurídico cruzmaltino comemorou a decisão, embora reconheça que a defesa de Eurico Miranda recorrerá da sentença. No entanto, a administração cogita levar o caso ao Conselho Deliberativo se o ex-presidente não ressarcir o clube. Nesta hipótese, os aliados de Roberto Dinamite podem até pedir a exclusão do cartola do quadro social e a cassação do título de Grande Benemérito.

Segundo o Uol, Miranda confirmou que vai recorrer da sentença. Ele garantiu que foi informado do caso durante a ligação telefônica.

“Estou sabendo disso agora. Sinceramente, desconheço a ação no momento. Mas não estou preocupado com esse tipo de coisa. A ação foi contra o Vasco na época. Lógico que vamos recorrer. Eles estão procurando chifre em cabeça de cavalo mais uma vez. São os mesmos advogados que disseram que não pagamos ao Romário. Eles não pagam aos funcionários, deixam os salários atrasados, e entram com ação regressiva contra o Eurico para diminuir as dívidas. Estou acostumado com 300 mil ações dessas e não perdi nenhuma”, disse.

3/27/2013

ATIVISTA SOCIAL VISITA “ GROTA JOSÉ DE ALENCAR”. MAIOR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO EM ANDAMENTO HOJE NA CIDADE.

"Manoel da Drenagem" conversa com Conceição Amorim sobre a obra.

Inquieta por natureza, e crítica contumaz do poder publico, seja municipal, estadual e federal, a assistente social Conceição Amorim, conhecida por sua luta a favor das mulheres, fez uma visita na manhã desta quarta-feira ao grande Santa Rita.

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Além de da ida á casa de algumas mulheres vítima de violência, aproveitou para uma passada na Grota José de Alencar, onde a Prefeitura e o Governo do Estado realizam a mais importante obra de saneamento básico hoje em andamento em Imperatriz.

No local conversou com moradores e com o encarregado da obra o seu Manoel da Drenagem.

A ativista acabou por reconhecer o alcance social e a importância da obra para a vida dos moradores daquele lado da cidade.

Prefeitura convoca mais de 70 médicos aprovados em concurso

Em menos de três meses foram convocados cerca de 1100 candidatos

A Prefeitura municipal de imperatriz, por meio da secretaria municipal de administração e modernização (seamo), convoca a partir de 1º de abril, mais 92 candidatos aprovados e classificados no concurso público 001/2012, realizado em junho passado, para tomarem posse nos cargos ao qual concorreram.

Desse montante, o secretário municipal de administração, iramar candido lima, destaca que 71 dos convocados são médicos de diversas especialidades. “a convocação das especialidades médicas é uma das áreas mais esperadas pela comunidade e pela gestão municipal, por se tratar de um setor prioritário do município e pela escassez de profissionais disponíveis”.

Além dos médicos generalistas e especialistas, estão sendo convocados nessa etapa, outras sete áreas da administração. “chamamos também um contador, três fonoaudiólogos, um pedagogo, quatro auxiliares de consultório dentário, quatro motoristas, três técnicos em segurança do trabalho, e cinco zeladores”.

Sobre as convocações, iramar lembra que no referido edital foram ofertadas 711 vagas, número já superado nas primeiras chamadas. “com a quarta convocação totalizamos a chamada de 1.082 novos servidores. e à medida que os candidatos convocados tomarem posse, de acordo com a necessidade das secretarias do governo municipal, ou em caso de desistência, divulgaremos novas listas de convocação”.

De acordo com o secretário, o período de validade da chamada e os procedimentos de posse da 4ª seguem a regra geral. “ao receber a correspondência formal (ar), no endereço indicado na inscrição, o candidato terá cinco dias úteis para comparecer ao setor de recursos humanos da prefeitura munidos dos documentos exigidos no edital. findado este prazo, o não comparecimento será considerado como renuncia tácita de direitos”.

A lista com a relação de candidatos convocados e de documentos está disponível nos murais e no endereço eletrônico da prefeitura www.imperatriz.ma.gov.br.

(kayla pachêco – Ascom)

Minha Casa, Minha Vida : Prefeitura convoca sorteados que ainda não compareceram para formalização de dossiês

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), convoca os candidatos sorteados no Programa Minha Casa Minha Vida, que ainda não comprovaram as informações contidas no cadastro, para se apresentarem à sede do Bolsa Família até 10 de Abril.

Conforme explica Mirian Reis, titular da SEDES, em novembro passado foram sorteadas 1.920 unidades habitacionais. “Desse montante 469 sorteados ainda não compareceram para elaboração do dossiê junto à SEDES, e o prazo para formalização das informações se encerra em 10 de Abril. A não apresentação do candidato até a data informada implicará na eliminação do programa”.

Além das convocações por meio de edital e ampla divulgação, segundo Mirian, a equipe tem buscado contato por telefone e nos endereços informados no cadastro inicial. “Mesmo com todo o esforço dos profissionais, fazendo ligações e visitas domiciliares, muitos dos candidatos não atenderam ao chamado e o prazo está se esgotando”.

Mirian informa ainda que além desses, a SEDES convoca 10% dos candidatos que compõem o cadastro de reserva para a formação dos dossiês em caso de desistência dos sorteados. “Concomitante com o edital convocatório dos quase 500 candidatos que estão dentro das vagas, convocamos também 99 pessoas que foram sorteadas no cadastro de reserva para adiantar a formalização dos dossiês”.

A secretária ressalta ainda que todos os convocados devem comparecer à sede do Bolsa Família, localizada à Rua Hermes da Fonseca – Centro, munidos de todos os documentos exigidos nos referidos editais.

Documentos exigidos

Deverão ser apresentados original e xerox dos seguintes documentos:

- Identidade (do titular e do cônjuge)

- CPF (do titular e do cônjuge)

- Certidão de nascimento (se solteiro); certidão de casamento ( se casado), Averbação do divórcio (se divorciado)

- Comprovante de residência

- Folha resumo do Cadunico (solicitar no Programa Bolsa Familia)

- Procuração (se analfabeto. Solicitar modelo no programa Bolsa Família)

Em caso de união estável ou casado civil ou religioso, o candidato deverá comparecer acompanhado do cônjuge. (Sara Ribeiro - ASCOM)

Alunos da Rede Municipal são premiados na FEBRACE em São Paulo

Madeira garantiu o apoio para a participação dos jovens em Feira Internacional do México

Alunos de três escolas da Rede Municipal de Ensino foram recebidos ontem pela manhã pelo prefeito Sebastião Madeira em seu gabinete. O motivo do encontro, a participação vitoriosa dos jovens em eventos científicos nacionais e internacionais.

Estudantes das escolas Santos Dumont e Sinopse, que representaram o município na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE-Edição 2013) em São Paulo, e os alunos da Escola Giovanni Zanni que representarão o município na Feira Internacional no México em novembro, contaram suas experiências e receberam a garantia do apoio logístico nos próximos eventos dessa natureza.

Entre as premiações recebidas na FEBRACE, está a do projeto ‘Proposta para elaboração de provas adequadas aos alunos com baixa visão nas escolas públicas municipais de Imperatriz’ da Escola Sinopse. “Primeiramente queremos agradecer o apoio que nos foi dado pelo prefeito Madeira. Sem este apoio nós não teríamos conseguido participar da FEBRACE e não teríamos recebido menção honrosa ‘Inovação em Acessibilidade e Inclusão da pessoa com deficiência”, explica Juscimaira dos Santos, uma das autoras do projeto.

João Victor Carvalho, aluno da Escola Giovanni Zanni, falou da importância da realização da VI FECITEC Sul do Maranhão e a III Mostra Científica do Norte e Nordeste (MOCINN/2012). “Durante a realização da VI FECITEC e III MOCIN ano passado aqui em Imperatriz ganhamos o segundo lugar com o apoio da Secretaria de Educação e ganhamos credenciamento para participar da Feira Internacional no México em novembro deste ano”.

Geilson Reis, professor-orientador da Escola Santos Dumont, afirma que os alunos de Imperatriz têm sido destaque nos eventos de produção científica por todo o país. “Hoje os alunos da rede municipal tem oportunidade de divulgar o seu trabalho graças ao apoio do prefeito Madeira. Durante a premiação da FEBRACE- 2013, Imperatriz subiu ao pódio três vezes e, em todas elas foi com projetos de escolas públicas de Imperatriz. Assim percebemos que Imperatriz não está apenas crescendo, está também desenvolvendo”.

Na ocasião o prefeito parabenizou alunos e professores pela participação na FEBRACE e garantiu total apoio para a participação na Feira Internacional no México em novembro.

“Toda a cidade só tem a agradecer e parabenizar aos alunos dessas escolas. Vocês são motivo de orgulho para todos nós e servem de inspiração para os demais alunos da rede municipal de ensino. É assim que percebemos que para se alcançar bons resultados é necessário vontade, coragem e determinação e é assim que temos realizado diversas ações para que a educação avance. Quero aqui agradecer a compreensão dos gestores escolares e da grande maioria dos professores que tem percebido o nosso esforço em prol da educação de Imperatriz. Garantimos também total apoio para os alunos que irão participar da Feira Internacional no México em novembro, temos certeza que teremos bons resultados lá também”.

Incentivo à pesquisa

Durante a visita ao gabinete do prefeito, Socorro Bezerra, coordenadora da Comissão Municipal de Ciência e Tecnologia de Imperatriz –COMCITEC, ressaltou as ações de incentivo à pesquisa realizadas na rede municipal de ensino.

“O prefeito Madeira é peça importante na construção do conhecimento destes alunos. O apoio que a pesquisa científica tem recebido em sua gestão tem proporcionado diversos avanços para a educação na rede municipal. Esta é a primeira vez que recebemos este tipo de apoio; não apenas para viagens, participação e realização de feiras e eventos científicos, mas também com a criação da COMCITEC de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, ainda em 2010, que desenvolve um trabalho de incentivo, formação continuada e apoio, junto aos professores e alunos”.

Zesiel Ribeiro, secretário municipal de educação, declarou que estes avanços são resultado do trabalho realizado na Rede Municipal com investimento em recursos físicos e qualificação profissional. “A construção do conhecimento é algo contínuo e nós da Secretaria de Educação de Imperatriz temos priorizado uma educação de qualidade comprometida com o desenvolvimento humano de todos os alunos da rede. E é para este fim que temos incentivado a pesquisa científica. Este é um momento grandioso na vida destes alunos, só temos a agradecê-los por terem representado também nossa cidade”. (Luana Barros- ASCOM)

3/26/2013

GESTÃO DA INJÚRIA:Walmart é condenado por tortura psicológica

Por Jomar Martins

Chamar a atenção de funcionário por meio de microfone e expor o seu baixo rendimento no mural de trabalho, à vista dos demais colegas de setor, são atos desrespeitosos, pois ferem sua dignidade e autoestima. Logo, ensejam reparação na forma dos artigos 5º, incisos V e X, da Constituição Federal; e 186, 187, 927 e 932 do Código Civil.

Com esse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve sentença da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que condenou a rede de supermercados Walmart a pagar dano moral por impor humilhações e chacotas a um auxiliar de depósito.

Relatos de testemunhas que trabalharam com o autor da ação trabalhista mostram que o ambiente era de cobrança extrema e que a voz dos chefes/encarregados era ouvida por todos, pois havia várias caixas de som espalhadas pelo depósito. Era comum, por exemplo, o chefe se dirigir aos subordinados nestes termos: "Atenção fulano, sua produção está baixa. Anda, aranha, vamos, lerdo!"

O ‘‘esculacho’’ público alimentava piadas e comentários sobre a pessoa do ‘‘esculachado’’, cujo nome, associado à baixa produção, era publicado num mural. Os relatos também revelaram revista íntima abusiva e que os empregados não eram livres para ir ao banheiro, tendo de apanhar ‘‘senhas’’ — prática mais tarde abandonada.

Tortura psicológica

Em vista desse quadro, o relator dos recursos no TRT gaúcho, desembargador Wilson Carvalho Dias, afirmou que os empregados estavam submetidos à tortura psicológica, pois a rede varejista se aproveitava de seu poder de mando para submetê-los a tais situações. Afinal, é natural que temessem a perda de seus empregos, admitiu o magistrado no acórdão.

Segundo o relator, o fato do tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos os empregados, sem direcionamento específico a qualquer deles, não descaracteriza o dano moral incutido à pessoa do autor da ação. ‘‘A distinção entre o assédio moral e a gestão por injúria ou injuriosa é feita pela doutrina juslaboralista, mas esta é assente quanto ao dever do ofensor de indenizar o abalo produzido na esfera personalíssima do trabalhador em qualquer dos casos’’, explicou.

Nesse contexto, concluiu, o empregador, por meio dos seus superiores hierárquicos, praticou a chamada ‘‘gestão por injúria’’. Com tal atitude, expôs o reclamante a situação humilhante e indigna, com repercussões negativas a sua honra e imagem, ensejando a devida reparação. O quantumindenizatório, no entanto, caiu de R$ 54,5 mil (100 salários-mínimos) para R$ 15 mil. O acórdão foi lavrado na sessão de julgamento do dia 13 de dezembro

Programa Mais Educação beneficia cerca de três mil alunos na rede municipal

Iniciado em 2010, o Programa Mais Educação atenderá, em 2013, 2.704 alunos distribuídos em 20 escolas municipais. Resultado da parceria entre Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Ministério da Educação (MEC), o Mais Educação desenvolve, em contra-turno, atividades optativas nas áreas de acompanhamento pedagógico, Meio ambiente, Esporte e lazer, Direitos Humanos, Cultura e artes, Cultura digital, Prevenção e promoção da saúde, Educomunicação e Educação científica.

Zesiel Ribeiro, secretário municipal de educação, ressalta que o Programa Mais Educação em Imperatriz é mais das ações em prol do aprendizado com qualidade.

“O programa Mais Educação foi implantado em Imperatriz através da parceria com o Ministério da Educação (MEC) e fomenta ações para melhorar o ambiente escolar com o ideal de uma educação pública e democrática. Com a perspectiva de ampliar tempos, espaços, atores envolvidos no processo educacional, além disso, o programa dá aos alunos oportunidades educativas em benefício da melhoria da educação”.

Zesiel Ribeiro enumerou algumas das escolas que aderiram ao programa, ressaltando que nessas instituições houve um salto nos índices de aproveitamento. “As escolas onde o Mais Educação já é desenvolvido alcançaram médias satisfatórias nas avaliações internas e externas como a escola Frei Paulo de Graymoor, Paulo Freire, Madalena de Canossa, Lago do Cisne, Wady Fiquene e Frei Manoel Procópio”. (Luana Barros- ASCOM)

VILA CAFETEIRA: Governo do Estado assina ordem de serviço para a regularização dos imóveis de 1.362 famílias

Cento e cinqüenta dias foi o prazo estipulado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando, para a realização do cadastro físico-social dos moradores da Vila Cafeteira para que sejam emitidos os títulos definitivos dos imóveis daquela área. A ordem de serviço foi assinada no ultimo sábado, 23, e contou com a presença maciça da comunidade do bairro e de autoridades no ginásio da Escola Municipal Maria das Neves.

No terceiro encontro com os beneficiários, o secretário Luis Fernando afirmou que o processo de regularização dos imóveis, construídos em uma área do Estado, segue em ritmo acelerado.

“Fico feliz em dizer que não falhamos em nenhuma etapa. Na primeira reunião apresentamos o Iterma, órgão responsável por fazer o reconhecimento da área. Com menos de três meses viemos apresentar o relatório técnico e nessa etapa já assinamos a ordem de serviço do cadastro das famílias. Com o cadastro enviado ao cartório, vem a etapa final que é a entrega das escrituras e a festa de ser dono do seu imóvel”.

De acordo com o secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha, a vencedora da licitação para a realização do cadastro foi a empresa Indústria e Comercio Agropecuária, Engenharia, Planejamento e Agrimensura (ENGPLARI), com sede em João Lisboa. “Ao todo, 1362 famílias serão beneficiadas com o documento, que será totalmente gratuito”.

Sobre o problema fundiário urbano, o prefeito Sebastião Madeira afirmou que a regularização dos imóveis da Cafeteira tem sido discutida entre o município e o Governo do Estado. “Estamos fazendo o que foi proposto. A regularização dos imóveis é um problema grave. Uma audiência levantou essa questão e iniciamos o processo. A empresa já foi licitada e as pessoas vão receber seu documento gratuito. Na campanha, um candidato afirmou que isso seria enganação, mas hoje estamos dando mais um passo. O processo é demorado, mas já estamos na etapa final. O Estado tem o titulo e vai dar a escritura”.

Regularização das demais áreas será feita pela Prefeitura

No encontro com os moradores da Cafeteira, o Prefeito Sebastião Madeira ressaltou que a regularização fundiária urbana é uma das prioridades de sua segunda gestão à frente do município de Imperatriz.

“Essa área da Vila Cafeteira é do estado, e o Estado é o responsável pela titulação dos imóveis. Mas a regularização fundiária é um compromisso firmado por mim com o povo de Imperatriz. Pela dimensão do problema é que enviei à Câmara de Vereadores proposta de criação de uma secretaria especifica para este fim. Nesses quatro anos vamos revirar a cidade e dar o titulo para milhares de famílias das demais regiões de Imperatriz”.

Em relação ao processo de titulação, o titular da Secretaria Municipal de Regularização Fubndiária Urbana (SMRF), Daniel Sousa, lembrou que o objetivo do órgão, inaugurado, no ultimo dia 19 de março, é titular os assentamentos urbanos do município.

“Nós iniciamos o trabalho essa semana e estudamos uma estratégia para atender uma maior quantidade de bairros. Vamos fazer um termo de cooperação com o Estado para viabilizar o processo. Lá na secretaria a comunidade receberá toda a orientação necessária para iniciar o processo de titulação do seu imóvel. É um trabalho grande que nos desafia, mas com o apoio do Governo do Estado e da comunidade obteremos êxito”. (Kayla Pachêco – ASCOM)

3/24/2013

“Nossa causa é o Maranhão, diz Luís Fernando na convenção tucana em Imperatriz.

Galeria lotada

Bastante concorrida por lideranças políticas, comunitárias e estudantis, a Convenção Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB, aconteceu ontem pela manhã (23) na Câmara de Vereadores.

A surpresa no evento dos tucanos, foi a presença do Secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando, que desde a sexta cumpre agenda de trabalho na cidade. Ele estava acompanhado do também Secretário de Estado da Articulação Política, Hildo Rocha. O objetivo da convenção foi formar o novo diretório do partido, que elegeu como presidente da Executiva Municipal, o economista Cândido Madeira, candidato único conforme o consenso - tradição do partido em Imperatriz.

Luis Fernando na convenção tucana

Dada a palavra a Luiz Fernando, este falou sobre o papel do PSDB no Maranhão, destacando que a questão de oposição ou adesão por simpatia não leva em conta os interesses da população, que não contempla os interesses da sociedade.

“Eu e o Prefeito Madeira somos de partido diferentes, mas nossos objetivos são os mesmo, que é defender a bandeira do Maranhão. Nossa causa é muito mais importante do que qualquer divergência ideológica. Nossa ideologia é o desenvolvimento de Imperatriz, da Região Tocantina e do Estado”. O Secretário destacou ainda que são poucos os recursos que são disponibilizados para Imperatriz e que a articulação política do Prefeito Madeira tem sido fundamental para o desenvolvimento para a cidade.

Já o Prefeito Sebastião Madeira falou sobre a importância e representatividade do partido PSDB para Imperatriz, informando ainda que desde 1989 quando foi fundado na cidade deu início aos seus trabalhos. “Nos últimos 20 anos o PSDB disputou todas as eleições tanto no âmbito Municipal quanto Estadual e Federal. O partido é para nós, uma escola de líderes. Através de seu quadro de alianças tem contribuído para o desenvolvimento político, social e democrático da cidade”, afirma o prefeito, que defendeu: “ O objetivo de política é melhorar a vida das pessoas, e não discutir ideologias”, finalizou o prefeito afirmando ainda que o PSDB vive essa filosofia.

O partido recebeu novos filiados

O evento contou ainda com a participação de representantes de outros partidos, PT do B, PSC, PMDB, PPS, PSL, PDT, e das lideranças como o Deputado Estadual Léo Cunha, a Secretária de Saúde, Conceição Madeira, os vereadores Esmerahdson de Pinho, eleito vice-presidente da Executiva, Hamilton Miranda, Raimundo Roma e Teresinha Soares. Em sua fala o presidente da Câmara parabeniza Cândido pela nova direção que está assumindo. “Eu tenho certeza que ele vai desempenhar muito bem essa função, assim como tem feito com todos os cargos que já assumiu”, diz Hamilton.

Novos Filiados

Ao final da convenção foram anunciadas novas filiações no PSDB. Dentre elas, os radialistas Marcelo Rodrigues, Wacy Freitas, Giorvane Araújo de Pinho, Sidney Rodrigues e o Colunista Social, Jonas Ribeiro.

Nova Executiva do PSDB

Cândido Madeira Filho – Presidente

Antônio Esmerahdson de Pinho da Silva – Vice Presidente

Terezinha de Oliveira Soares – 1º Secretário

Iramar Cândido Lima – Tesoureiro

Luis Alberto Bispo dos Santos – 1º Vogal

Élson Mesquita de Araújo – 2º Vogal

Lula Almeida participa de convenção e agradece solidariedade

O advogado Lula Almeida representou o presidente estadual do PSDB Carlos Brandão na convenção do Diretório de Imperatriz ocorrida sábado no Plenário da Câmara Municipal. Ainda se recuperando de problemas de saúde aproveitou para rever amigos e agradecer a solidariedade expressada por meio de telefonemas, visitas e mensagens pela internet no período crítico do acompanhamento médico.