6/27/2021



Com o aumento da violência nos pequenos e grandes centros é cada vez maior o número de pessoas no Brasil que acredita que ter a posse, ou o porte de arma é a maneira mais eficaz para defender a si próprio, terceiros e o patrimônio. Prova disso é que muita gente tem procurado se filiar aos clubes de tiro Brasil afora. Uns por esporte, outros para aprender mais sobre armas e evidentemente a atirar.

Sabe-se que no País há uma vasta legislação sobre o porte e a posse de arma, os clubes de tiro. Por isso é comum o surgimento de várias perguntas por parte dos interessados.

Em relação aos clubes de tiro a pergunta mais frequente é:  se a pessoa precisa ter porte de arma para participar ou atirar num desses clubes. A respostas é não!  

Não há necessidade de porte, registro da arma, ou possuir uma arma. Quando legalizado essas agremiações tem todo o equipamento necessário para que o aluno possa praticar, além de instrutores treinados.

Em regra, esses clubes têm por objetivo propagar a prática de tiro como esporte, contudo tem muita gente querendo mesmo é aprender a atirar.

E qual é mesmo a diferença entre posse e porte arma?   Embora seja de fácil entendimento, muita gente não sabe ainda ou se confunde na hora de fazer esta distinção.

Para não virá um textão, em síntese, a posse de arma de fogo, permite ao cidadão manter a arma exclusivamente no interior da residência ou no local de trabalho.

Já o porte, é a possibilidade de circulação com a arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

MAIS, NO VÍDEO ACIMA !!!



6/20/2021

LAZÁRO BARBOSA: SERIAL KILLER, PSICOPATA OU BANDIDO COMUM ??????


 

 VOCÊ SABE DEFIINIR O QUE É UM CRIMINOSO COMUM,  UM SERIAL KILLER, OU UM PSICOPATA?

 POR QUE É IMPORTANTE PARA  O DIREITO O CONHECIMENTO DESSES CONCEITOS?

 A atenção da Polícia, da Mídia, especialistas em criminologia e de milhares curiosos hoje no Brasil é para o desfecho da maior caçada policial dos últimos anos. O esforço é para prender Lázaro Barbosa, acusado da morte de quatro pessoas de uma mesma família na zona rural do DF.

Ele é baiano, tem 33 anos, e dono uma vasta ficha criminal que vai de assassinatos a estupros.

Aqui na internet  é o assunto que rola em quase todos os canais.

Enquanto a Polícia monta o cerco contra o bandido,  psiquiatras e especialistas em criminologia  tentam, como é uma praxe nesse tipo de caso, estabelecer o perfil psicológico/PSIQUIÁTRICO  dele.

A montagem do   perfil psicológico de um multicriminoso como Lázaro é importante porque ajuda na estratégia da investigação policial,  e porque também vai influenciar,lá na frente,  na reprimenda legal que ele venha a ser submetido.

Embora Lázaro Barbosa esteja sendo chamado  de o “ serial killer do DF”, especialistas em mentes criminosas afirmam que ele ainda não pode ser classificado como tal.

Chamou-me a atenção, e comento aqui, a entrevista recente de Ilana Casoy, escritora e uma das maiores autoridades no estudo de mentes criminosas do País. Para ela ainda não é possível dizer se o procurado pode ser definido como Psicopata ou serial killer ou é apenas um bandido comum.

Na entrevista ela declarou que os crimes cometidos por Lázaro estão relacionados ao vício em drogas,  Mata e rouba para consumir drogas,

Espero que mais do que traçar o perfil psicológico do perigoso Lázaro, quando este vídeo estiver sendo veiculado, ele já tenha sido imobilizado pelos mais de 200 homens da PM e da PF  postos pelo Estado para caça-lo

A escritora e também especialista em mentes criminosas Beatriz Barbosa na sua obra tenta definir , á luz de altos estudos o que é um psicopata.

Veja se você conhece alguém assim:

Diz a autora: “ inteligentes, envolventes e sedutores, não costumam levantar a menor suspeita de quem realmente são. Podemos encontrá-los disfarçados de religiosos, bons políticos, bons amantes, bons amigos. Visam apenas o beneficio próprio, almejam o poder e o status, engordam ilicitamente suas contas bancárias, são mentirosos contumazes, parasitas, chefes tiranos, pedófilos, líderes natos da maldade”

 E um sérial killer como é descrito?

Serial killer é uma expressão em inglês que indica um “assassino em série”. Isto é, um assassino que, por vários motivos possíveis, assassina várias pessoas de forma sequenciada, com um intervalo de tempo que pode ser de horas, dias ou até anos entre um crime e outro, mas sempre cometendo o crime com uma determinada frequência. 

Muitas vezes, o criminoso usa o mesmo método para matar suas vítimas, como por exemplo, o uso de arma branca ou asfixia. Psiquiatras consideram assassinos em série como criminosos com características psicopatológicas. 

 MAIS NO VÍDEO!!!!

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6/14/2021

LIBERDADE DE IMPRENSA X DIREITOS DA PERSONALIDADE


STJ reforma sentença da Justiça Paulista que condenava site e  jornalista

Os tribunais Brasil afora estão entulhados de ações por danos morais. Algumas dessas ações morrem ainda na primeira instância, sobretudo quando as partes entram em acordo, mas tem outras que vão parar nos tribunais superiores.

 O informativo 0696 do Superior Tribunal de Justiça-  publicado dia 17 de Maio último traz uma decisão da Quarta Turma daquela  corte que acredito vale a pena ser ressaltada, até para que seja possível gente entender como o chamado tribunal da cidadania tem   cuidado desta matéria.

 Pois bem,  o STJ num recurso especial, que teve como relator o ministro. Luis Felipe Salomão, por unanimidade reformou acórdão, ou seja uma decisão do Tribunal de Justiça do  Estado de São Paulo, que condenava o site Brasil 247 e seu representante,  o jornalista Leonardo Attuch, ao pagamento de danos morais de R$ 40 mil para o ex-redator-chefe da revista Veja Mário Sabino, em razão da publicação de notícias com críticas ao seu trabalho.

 O que chama atenção é o entendimento do colegiado de que apesar do tom jocoso e ácido das matérias que envolviam Sabino, sua publicação não teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista entendendo assim que não houve abuso por parte do jornalista que justificasse a condenação anterior.

 É comum em todo país comunicadores, dos mais diversos veículos de comunicação, serem processados, sobretudo por agentes públicos e figuras públicas que se apresentam como vítimas de calúnia, injúria e difamação. Alguns se sentindo ameaçados, até abandonam a profissão.

 O caso do jornalista Leonardo Attuch e o colega da Revista Veja, é mais um exemplo de uma tendência constatada nos   tribunais superiores quando o caso envolve políticos, gente da mídia, famosos, subcelebridades. A da relativização.

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6/08/2021

PENA DE 50 ANOS, O QUE VC ACHA?

 

 

Congressistas querem aumentar, novamente,

Pena máxima prevista no brasil

 

Durante longos anos a pena máxima prevista no Brasil foi de 30 anos de cadeia.

Mesmo em alguns casos, só para exemplificar, se uma pessoa fosse sentenciada com penas cominadas passando dos cem anos, a lei brasileira só permitia ao condenado passar destes, 30 anos no claustro.

Recentemente houve uma alteração legislativa. “Nasceu” o chamado pacote anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, transformado em lei, sancionada pelo presidente da República que subiu de 30, para 40 anos o tempo máximo de prisão no País, alterando, dessa forma, o Código Penal Brasileiro.

 

Você sabia disso, que a pena máxima no Brasil subiu para 40 anos?

 

O objetivo dessa alteração, claro que é acabar com a sensação de impunidade e inibir práticas criminosas e foi bem recebida pela sociedade brasileira.

 

A novidade é que alguns congressistas ainda não estão satisfeitos e querem aumentar a pena máxima  para 50 anos.

 

Dia 31 de Maio de 2021  a CCJ da Câmara dos deputados  aprovou projeto que aumenta pena máxima de prisão para 50 anos.

O QUE É CCJ?

É a  Comissão de Constituição e Justiça, uma,  senão a mais importante comissão permanente  do Poder Legislativo, presente na Câmara dos Deputados, no  Senado, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Funciona assim: as CCJs, antes de levar o projeto para ser votado no plenário das casas legislativas verificam se a proposta apresentada está em conformidade com a Constituição Federal.

Trocando em miúdos:

 CCJ  analisa se o projeto apresentado não contraria a Constituição. feito tal juízo,  o conteúdo vai para o plenário. No caso da pena de 50 anos, além  ser votado pelo Plenário da Câmara  depois a matéria, se aprovada,  segue para ser apreciada  também pelo  Senado.

 

No caso do aumento da pena máxima para 50 anos a CCJ da Câmara entendeu que a matéria é constitucional, portanto apta para ser levada a plenário.

A votação  na CCJ ficou assim: 42 votantes entenderam ser constitucional e 20 inconstitucional

 Com controvérsias,  esta nova proposta é de autoria dos deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

 Alguns congressistas  argumentam  que a pena máxima de privação de liberdade já aumentou, recentemente, de 30 para 40 anos com o "pacote anticrime".

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), por exemplo,  a medida poderá causar o aumento da população prisional, o que pode gerar consequências negativas para uma situação já complicada que é o sistema penitenciário brasileiro.

O projeto ainda não tem data definida para ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados.

E você, o que acha?  Tem chance de prosperar e virá lei?

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6/07/2021

STALKER, O QUE É ISSO?


Quando se pronuncia, parece nome de cachorro, mas não é. No final deste vídeo, com certeza,  você saberá,   e será capaz de explicar  o que é stalker  para qualquer pessoa.

 Ouça, sinta e imagine o seguinte cenário.

 De uma hora para outra você, homem ou mulher, figura pública ou não, identifica um movimento estranho na sua atividade diária.  Uma pessoa começa a lhe vigiar, observar e até lhe seguir dentro e fora das redes sociais, mas não é um seguir normal. É daquele tipo que incomoda, causa-lhe desconforto, faz você se sentir ameaçada, ou ameaçado,  perder o sono,  e em muitos casos,  até adoecer.

 Certamente, se você não foi já deve ter lido , ou sabe de alguém que tenha ou esteja passando por isso.

 Celebridades são alvos constante desse tipo de comportamento, lembram do caso Ana Hickmann? De tão ensandecido um fã quis matar a famosa, mas acabou sendo morto por um cunhado  dela. Com as devidas proporções o caso, hoje poderia ser tipificado como Stalker

 Os famosos são os maiores alvos,  mas pessoas comuns também o são.

 Pois bem, esse tipo de comportamento tem um nome. Um nome enrolado, já pronunciado no início do vídeo. O termo é originário do inglês. STALKER, que significa obcecado, mas que no Brasil ganhou uma tradução mais direta, PERSEGUIDOR, palavra que por si já diz muita coisa sobre essa prática...

 

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