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Mostrando postagens de Abril, 2019

Lei institui política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio Lei 13.819/19 foi publicada nesta segunda-feira, 29.

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De acordo com a norma, a política deverá ser implementada pelos entes federativos e tem como objetivos a promoção da saúde mental, a prevenção da violência autoprovocada, a garantia de acesso à atenção psicossocial das pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico, entre outros. A lei define como formas de violência autoprovocada o suicídio consumado, a tentativa de suicídio e os atos de automutilação, provocados com ou sem intenção suicida. A norma determina que estabelecimentos de saúde públicos e privados deverão notificar de forma compulsória, às autoridades sanitárias e ao conselho tutelar, os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada. A lei 13.819/19 é originária do  PL 10.331/18 , de autoria do ex-deputado Federal e atual ministro da Cidadania Osmar Terra. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado no último dia 3 de abril, sob o nome  PL 1.902/19 . Durante a votação da matéria, o autor do parecer na CCJ do Senado, senador Marcos Rogério, afirmou q

*SENADOR ROBERTO ROCHA DESTRAVA RECURSO DA APAE DE IMPERATRIZ*

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  O ex-prefeito Madeira deu uma boa notícia   na manhã desta quinta-feira, 25, à Diretoria da APAE   de Imperatriz. É que o senador Roberto Rocha,   presidente estadual do seu partido (PSDB),     conseguiu   a liberação de   um recurso , de emenda parlamentar,   destinado para melhorias físicas da entidade,   que estava “ empacado”   desde 2014.   A pedagoga Maria Margareth com o senador Roberto Rocha numa de suas visitas a Imperatriz Só uma pequena parcela da emenda do então deputado federal Sarney Filho, , tinha sido liberada ficando inacabado o   serviço iniciado. Recentemente, como última alternativa para resolver essa situação, diretores da APAE estiveram no Escritório de Representação do   Senador Roberto Rocha em Imperatriz e se encontraram com   ex-prefeito Madeira   a quem pediram   apoio para que conversasse com o senador sobre o problema e,     assim foi feito. Ao   tomar conhecimento da situação o senador Roberto Rocha acionou sua equipe de Brasília  

Comissão aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas e proibição de cobrança por bagagem

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O relatório, elaborado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também retira a cobrança por bagagem e obriga as companhias aéreas a transportarem malas de até 23 quilos em voos domésticos Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) relatório sobre a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O relatório, elaborado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também retira a cobrança por bagagem e obriga as companhias aéreas a transportarem malas de até 23 quilos em voos domésticos. A medida provisória foi editada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. Por se tratar de uma MP, o texto tem força de lei desde que foi publicado, mas precisa ser aprovado pelo Congresso; caso contrário, perderá a validade. A proposta ainda passará por votações na Câmara e no Senado antes de virar lei. A proibição de cobrança por bagagens de até 23kg não estava no texto original

Termina nesta sexta-feira, 26 de abril, o prazo para cadastramento de vans e micro-ônibus no transporte alternativo intermunicipal de passageiros

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O prazo foi estabelecido pela Portaria 85/2019 e teve início no dia 25 de fevereiro. Não haverá prorrogação. “Entramos em consenso como cooperativas, sindicatos e federação representativa dos operadores do sistema e estendemos o prazo o máximo que pudemos, inclusive publicando uma nova Portaria para atender aos operadores que estavam pendentes”, disse Lawrence Melo, presidente da MOB. Nesta reta final, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB preparou uma força tarefa para atender todos que procurarem a MOB para regularizar o cadastro.“Nessa última semana o fluxo de atendimento aumentou bastante e já passamos de mil atendimentos. A MOB reforçou a equipe, disponibilizando mais atendentes para não deixar ninguém de fora. Temos compromisso com a categoria”, salientou Lawrence. Próximos passos Concomitantemente ao cadastramento de novas vans, a MOB está com processo de plotagem de vans e micro-ônibus em curso. De início a plotagem está sendo r

Prefeitura passa a emitir Certidão Negativa pela internet

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Documento passar a ser emitido somente na forma online POR FRANCISCO LIMA/ ASCOM/ITZ A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo passa emitir Certidão Negativa de Débito pela Internet. Lançado no mês de março deste ano, para prestar e agilizar os serviços aos empresários, contadores e órgãos de classe, o sistema faz parte da implantação da nova plataforma, que disponibiliza o serviço totalmente online. Josafan Júnior, secretário da Sefazgo, enfatiza que o sistema cumpre mais uma etapa rumo à modernização no quesito atendimento ao contribuinte. “A ferramenta, de grande eficiência para um município do porte de Imperatriz, possui nível nacional de ação, pois já é utilizada nos grandes centros do país”, destaca. Segundo ele, o novo serviço vai proporcionar aos usuários rapidez e comodidade. “O sistema é de fácil acesso, basta ter acesso à internet para emitir a certidão em qualquer lugar, gerando

Estágio: seletivo em Direito acontece no próximo mês

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), por meio da Corregedoria do órgão e da Comissão de Seleção de Estágio/2018, lançou edital para abertura de inscrições ao Seletivo de Estágio em Direito na PGE/MA. O calendário pode ser conferido no documento, na página Seleção para Estágio na PGE. No edital, também estão dispostas todas as informações necessárias para participação no certame. As inscrições serão feitas pelo site da PGE/MA, em link que será disponibilizado em breve. FONTE- SECOM /MA

SITUAÇÃO PRISIONAL DE LULA PODE MUDAR HOJE NO STJ

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Deve começar às 14h  a sessão do STJ que  avalia a condenação  do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá. Caso seja confirmada, será a terceira instância da Justiça a reconhecer a culpa do petista, no momento sentenciado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.  O STJ também pode julgá-lo inocente, o que levaria a sua libertação. Não é o esperado: o relator, ministro Felix Fischer, vem negando todos os pedidos da Defesa. Porém existe a possibilidade de um resultado intermediário: a Corte  reduzir sua pena , o que o levaria ao cumprimento de prisão domiciliar. (Estadão) Para assistir:  A sessão será transmitida via  YouTube .

Saúde abre mais de 180 vagas em processo seletivo

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Contratação para serviço temporário abrange cargos de nível técnico e superior   Por   Kayla Pachêco/ Ascom-ITZ Com oferta de 189 novos postos de trabalho, a Prefeitura de Imperatriz abriu mais um processo seletivo para contratação temporária de fisioterapeutas, farmacêuticos, técnico em enfermagem, técnico em gesso hospitalar, auxiliar de farmácia, e técnico em informática, para atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Coordenada pela Secretaria de Administração, Seamo, seleção divulgada via Edital nº 02/2019, terá inscrições abertas de 18 a 22 de abril, exclusivamente através do portal da Prefeitura. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 30,00 (trinta reais) para custeio de despesas oriundas do processo seletivo. Coordenada pela Secretaria de Administração, Seamo, seleção divulgada via Edital nº 02/2019, terá inscrições abertas de 18 a 22 de abril, exclusivamente através do portal da Prefeitura. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 30,00

*O MARANHÃO NO CÉU E NO MAR*

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  *”Em muito pouco tempo Alcântara terá a maior renda per capita do Brasil e da América Latina, a exemplo do que aconteceu em Kourou, na Guiana Francesa, que tem a mesma população de Alcântara, e uma renda per capita de 15.857 euros”* *Por Roberto Rocha, senador da República* Baixada a poeira ideológica, desde o anúncio da celebração do acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os EUA, têm ficado mais claro para os maranhenses a necessidade de nos unirmos em torno da Base de Alcântara, como uma oportunidade única para mudarmos o destino de nossa terra.   A leitura acurada do acordo afasta algumas preocupações válidas  quanto ao uso militar da base, ou ainda quanto à cessão de território a uma potência estrangeira. Pelo acordo, simplesmente os Estados Unidos autorizam o Brasil a lançar foguetes e satélites que contenham partes tecnológicas americanas. Necessário dizer que 80% dos satélites do mundo utilizam tecnologia americana, seja um parafuso ou chip.