LIBERADO O PRIMEIRO TRECHO DA DUPLICAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA BR-010 EM IMPERATRIZ

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DENIT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberaram na manhã de hoje o primeiro trecho da duplicação do perímetro urbano da BR-010 no município de Imperatriz.

O trecho, de cerca de um quilômetro, é considerado pequeno (o total é de quase 14 quilômetros), mas é de suma importância porque ajuda na fruição do tráfego de veículos, que é intenso no local e era alvo de reclamações e protestos.

Agora, os condutores de veículos, entre o DNER e o Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, passam a contar com três pistas e três pontes.

Duas pontes são novas. A terceira, é a velha ponte do Cacau, que segundo um encarregado da construtora responsável, posteriormente deverá ser unificada com as outras.

Não houve solenidade, mas o ato contou com a presença do deputado federal Josivaldo Melo, o JP. O presidente da Associação Comercial e Industrial (ACII) Edmar Nabarro e o empresário Pedro Duarte também participaram do ato, assim como assessores do senador Roberto Rocha.

O senador Roberto Rocha ainda era deputado federal quando ao lado de seu colega de bancada Sebastião Madeira gestaram a ideia da duplicação da BR.  O recurso para que o DNIT elaborasse o projeto da obra, por exemplo, foi de uma emenda parlamentar do Madeira.

A atuação do hoje *senador da república Roberto Rocha* tem sido fundamental para que obra não sofra paralização.

Veja o vídeo acima

PROJETO TRAVESSIA: MAIS DUAS PONTES CONCLUÍDAS EM IMPERATRIZ.

Concebido pelo senador Roberto Rocha, o Projeto Travessia, pontes para o futuro, tem o objetivo de substituir pontes precárias e pinguelas, por estruturas de aço e concreto, de pequeno e médio porte.

O projeto começou por Imperatriz com três pontes. A primeira, na Rua Tomé de Souza, no Santa Rita, foi entregue ainda ano passado. As duas outras, sobre o Riacho Bacuri, que ficam no final da Rua Bom Futuro, na Vila Redençao, já foram concluídas.

O travessia é executado pela Codevasf- Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco e do Parnaíba- com recursos destinados pelo parlamentar maranhense.

#sigaroberto

#senadortrabalhador

DEPOIS DO FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS, "DISTRITÃO" ENTRA NO RADAR DAS MUDANÇAS NO SISTEMA ELEITORAL

 

Casa discute formato de eleições

Distritão tem força entre deputados

Volta das coligações é cogitada

 

CAIO SPECHOTO e GUILHERME WALTENBERG

O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) colocou a reforma eleitoral entre suas prioridades de votação no início de seu mandato. Há um grupo criado para estudar reforma da legislação eleitoral, que deve apresentar plano de trabalho nesta 4ª feira (24.fev.2020) e uma comissão especial que deve ser criada sobre o assunto. As propostas discutidas pelos deputados até agora, caso aprovadas, deverão facilitar a vida dos partidos nanicos.

Os deputados falam em mudar a forma de eleição para cargos no Legislativo e também em afrouxar mecanismos que fizeram o número de legendas na Casa baixar de 30 para 24 nos últimos 2 anos.

A sugestão com mais receptividade entre os políticos que estão por trás do movimento é substituir o sistema proporcional de lista aberta, vigente atualmente, pelo chamado “distritão”.

Hoje, as vagas para deputado federal em um Estado, por exemplo, são divididas entre os partidos de acordo com a quantidade de votos que seus candidatos têm somados. Definidas quantas vagas cada sigla terá, assumem os mais votados na legenda.

Assim, se o PT consegue 8 das 70 vagas para deputado federal em São Paulo, os 8 petistas mais votados assumem. Pode acontecer de um candidato de outro partido ter mais votos que algum desses 8 e não ser eleito, caso os demais postulantes de seu partido tenham mau desempenho.

No distritão, assumem os mais votados, independentemente do desempenho das siglas. Essa modalidade de eleição enfraquece os partidos políticos.

A mudança será discutida em uma comissão especial a ser criada para tratar do assunto. “Hoje, o meu sentimento é que a Casa está pendendo para o distritão. Meu papel é construir um sistema de consenso para aprovação”, disse Renata Abreu, que participa das negociações, ao Poder360.

Para Lira criar o colegiado é preciso que haja uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclua o assunto entre os seus temas já aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

Se os técnicos da Casa não encontrarem um projeto nessas condições, será necessária a apresentação de uma nova PEC e de análise pela CCJ antes de ser criada a comissão especial na qual Renata Abreu deve ser relatora.

O distritão interessa aos partidos pequenos porque, hoje, eles têm dificuldades para formar as chapas que disputam postos no Legislativo. Têm estrutura pequena e menos dinheiro para financiar campanhas.

Cada sigla pode lançar candidatos em número equivalente a 150% das vagas de cada Estado. Isso significa que no Rio de Janeiro, que tem 46 vagas na Câmara dos Deputados, os partidos podem lançar 69 candidatos, por exemplo.

As siglas podem registrar menos candidatos, mas se fizerem isso ficam em desvantagem. Legendas com mais candidatos têm, consequentemente, mais gente fazendo campanha. E pelo sistema eleitoral atual mesmo quem tem poucos votos ajuda o partido a conseguir cadeiras na Câmara.

Essa não é a 1ª vez que o distritão é cogitado entre deputados. Em 2015 o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) tentou aprovar o sistema e foi derrotado. Posteriormente, Cunha foi cassado e preso.

“Se a gente tivesse que escolher o pior sistema no mundo, para piorar o que a gente tem, escolheria o distritão”, disse ao Poder360 o cientista político e pesquisador da FGV Jairo Nicolau.

Ele atribui a palavra “atraso” ao distritão. “Não é à toa que esse sistema era adotado em muitos países no século XIX antes da representação proporcional ser inventada. Não há casos de países relevantes usando”.

“O único benefício é que é fácil de explicar [como funciona para o eleitor]. Mas e daí? Uma coisa não é boa porque é fácil de explicar”, disse o pesquisador. Também seria, na análise de Nicolau, uma forma de promover o personalismo na política.

“No distritão você vai trazer pra cena muita gente que vai tentar a sorte. Já que a eleição depende só de você, por que você, presidente do Flamengo, radialista, cara da TV, outro do Big Brother, por que não vai tentar a sorte?”, questiona.

O pesquisador também disse que acha que a proposta sofrerá resistência dos partidos tradicionais e não será aprovada. Além disso, seria difícil quebrar a tradição do voto proporcional. “A gente usa representação proporcional desde 1945 com esse formato”, explica.

“Você imagina o crime organizado cercando uma favela e exigindo que seja votado determinado candidato. E esse candidato não precisa de legenda, não precisa nada, é um dos mais votados”, disse o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Segundo ele, eventual implantação do sistema acabaria com os partidos políticos.

“Acaba, porque você não precisa. São os mais votados. Pode ser candidato por qualquer partido pequeno. Mesmo grande, você vai ter compromisso com quem te elegeu, não vai ter mais ação partidária, não vai ter mais aquelas mensagens integradas com diretrizes, com propostas”, disse Kassab.

“Eu não conheço nenhuma democracia do mundo que não precise de partidos”, declarou o presidente do PSD.

Também está no radar dos deputados uma alternativa híbrida, aplicada no caso de Estados maiores, entre o distritão e o voto distrital –em que o eleitor escolhe, em eleição majoritária e circunscrições eleitorais menores, seus representantes para os legislativos.

COLIGAÇÕES

Também é ventilada a volta das coligações, vedadas para eleições proporcionais pela mesma regra, de 2017, que estabeleceu a cláusula de barreira. As coligações facilitavam partidos menores elegerem representantes porque todos os partidos da aliança somavam votos para a divisão das cadeiras em disputa.

As eleições municipais de 2020 foram as primeiras sem essa possibilidade. Como mostrou o Poder360, os partidos nanicos elegeram só 1,1% dos vereadores, ante 2,4% na eleição anterior. Efeito semelhante é esperado nas eleições para deputados estaduais e federais em 2022.

Está entre os assuntos discutidos pelos deputados, ainda, uma versão menos efêmera das coligações. “Nossa visão é antiga, a gente defende a federação de partidos”, disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Nesse sistema as siglas ficam associadas ao longo da legislatura, não só na eleição.

Jairo Nicolau disse à reportagem que o caminho da redução do número de partidos aprovado nas últimas reformas é bom e não deve ser mudado. Menos siglas deixaria mais fácil para o eleitor saber a linha política de cada legenda.

O pesquisador declarou que as últimas mudanças no sistema eleitoral são muito recentes para que novas alterações sejam cogitadas. “Antes de a reforma fazer seus efeitos… é como se você fosse fazer reforma numa casa e no meio da obra já está mudando”.

“A coligação na proporcional é uma excrescência do sistema político partidário brasileiro. A pessoa vota num candidato e acaba elegendo um de outro partido”, declarou. “Eu acho que é saudável [reduzir o número de siglas]. Com um número menor de partidos você consegue discutir melhor as questões dentro do Congresso”, declarou o presidente do PSD.

FONTE: PODER 360

*ROBERTO ROCHA QUER QUE ALEXANDRE DE MORAES ESCLAREÇA PRISÃO DE DEPUTADO*

O senador Roberto Rocha requereu, nesta quinta-feira (18), ao presidente do Senado que convide o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para comparecer à sessão plenária do Senado, com a finalidade de esclarecer aos senadores o limite, entre opiniões respaldadas pelo instituto da inviolabilidade parlamentar e opiniões que configuram conduta criminosa. 

 A Constituição Federal e o regimento interno do Senado garantem ao parlamentar, em razão da matéria, solicitar o depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.

 O conflito de entendimento desse limite levantado pelo senador surge em razão da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que fora decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na última terça-feira, (16), devido à publicação de um vídeo com ataques e incitação de violência contra integrantes da corte máxima do País.

 Moraes entendeu que parlamentar atentou contra o funcionamento do Judiciário e o Estado Democrático de Direito e que a conduta do parlamentar se enquadraria na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) tendo infringido os artigos. As condutas são previstas na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), artigos 17, 18, 22, incisos I e IV, 23, incisos I, II e IV e 26.

 O magistrado entendeu que no vídeo o deputado, além de atacar o Supremo, incitou violência contra integrantes da corte.

 Mesmo com a confirmação da prisão do congressista pelo plenário do Supremo, o que divide os juristas do País, é se houve ou não excesso por parte do ministro e se o deputado, por suas declarações feitas no vídeo, não estaria amparado pelo instituto da imunidade material contido no artigo 53 da Constituição Federal. A carta magna assinala que os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

 No convite formulado ao ministro, o senador Roberto Rocha assinala que mesmo as opiniões de Daniel Silveira possam ser reprováveis a decisão de mandar prendê-lo gerou desconforto na relação entre o Judiciário e o Legislativo, justamente  quando se invoca o instituto da inviolabilidade material dos parlamentares.

ATENTADO À DEMOCRACIA: Plenário do STF mantém prisão em flagrante de deputado Daniel Silveira

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Por Sérgio Rodas

Declarações de deputado contra a democracia e o Estado de Direito não estão cobertas pela imunidade parlamentar, já que esta garantia busca preservar a própria democracia e o Estado de Direito. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quarta-feira (17/2), a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por atentar contra o funcionamento do Judiciário e o Estado Democrático de Direito.

^{Michel Jesus/Câmara dos Deputados}Deputado ameaçou Fachin e outros ministros do Supremo, além de defender a ditadura

Silveira foi preso em flagrante nesta terça (16/2) por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes devido à publicação de um vídeo com ataques e incitação de violência contra integrantes do Supremo. Diante de uma nota do ministro Luiz Edson Fachin repudiando tentativas de intimidação da corte, o deputado o classificou de "filha da puta" e disse que não poderia ser punido por querer dar uma surra nele.

"Eu também vou perseguir vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que não servem para porra nenhuma para esse país? Não... não vou ter. Só que eu sei muito bem com quem vocês andam, o que vocês fazem", completou a ameaça.

Na sessão desta quarta, Alexandre de Moraes votou pela manutenção da prisão em flagrante do deputado. Segundo o ministro, as declarações de Silveira são “gravíssimas”, e não somente do ponto de vista pessoal dos ministros, mas do ponto de vista institucional e de manutenção do Estado Democrático de Direito.

“Muito mais do que os crimes contra a honra contra ministros e o STF, muito mais do que ameaça contra a integridade física e a vida de ministros, muito mais do que ofensas pesadas, as manifestações tiveram o intuito de corroer o sistema democrático brasileiro e as instituições e de abalar o regime jurídico do Estado Democrático de Direito”, disse o magistrado.

Conforme Alexandre de Moraes, o parlamentar cometeu os crimes de tentar mudar o Estado de Direito; tentar impedir o funcionamento do Judiciário; incitar à subversão da ordem política e social, à animosidade entre as Forças Armadas e as instituições e à prática de crimes; e caluniar ou difamar ministros do STF. As condutas são previstas na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), artigos 17, 18, 22, incisos I e IV, 23, incisos I, II e IV e 26.

Para o relator, Silveira em liberdade ameaça a ordem pública e representa risco social. De acordo com Alexandre, as declarações do deputado contra a democracia e o Estado de Direito não estão cobertas pela imunidade parlamentar, já que essa garantia busca preservar aqueles princípios.

Além disso, o relator lembrou que Silveira tem um histórico de ameaças ao STF e protagonizou "um dos episódios mais lamentáveis" ao quebrar uma placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em 2018. No episódio, opinou o ministro, o deputado demonstrou "total escárnio" à figura de Marielle e desrespeito à homenagem que havia sido feita a ela no Rio de Janeiro. 

Todos os ministros seguiram o voto do relator sem maiores considerações, exceto Marco Aurélio. O decano da corte disse que, em 74 anos de vida e 42 anos de magistratura, jamais imaginou presenciar e vivenciar “uma fala tão ácida, tão agressiva, tão chula no tocante às instituições”.

Marco Aurélio concordou que era imprescindível interromper o crime em flagrante. "Creio que ninguém coloca em dúvida a essa altura a periculosidade do preso e a necessidade de preservar a ordem pública e, mais especificamente, as instituições."

Prisões contumazes
Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela Polícia Militar do Rio de Janeiro pelos delitos que cometeu. O deputado, que diz ser professor de luta, ficou famoso ao bater numa placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Entre as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar das suas perguntas. O deputado, eleito na esteira da onda bolsonarista, vai enfrentar agora o julgamento de seus pares, na Câmara, que decidirão se ele segue preso ou não.

Enfrentará também proposta de expulsão do partido, conforme publica o UOL. O vice-presidente da legenda, deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) anunciou nesta madrugada que se sente envergonhado pelo nível de irresponsabilidade e desequilíbrio de deputados como Silveira. Bozzella disse que esses "criminosos travestidos de deputados" não expressam o sentimento nem o caráter da maioria do povo brasileiro.

Defesa alega perseguição
A advogada Thainara Prado, que faz a defesa do deputado, divulgou nota afirmando que "a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro".

"Os fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos Deputados Federais e Senadores. Ao contrário, representam o mais pleno exercício do múnus público de que se reveste o cargo ocupado pelo deputado."

"A assessoria do deputado esclarece ainda que não houve qualquer hipótese legal que justificasse o suposto estado de flagrância dos crimes teoricamente praticados por Daniel Silveira, tampouco há que se cogitar de pretensa inafiançabilidade desses delitos. Evidente, portanto, o teor político da prisão do deputado Daniel Silveira."

A nota foi postada no perfil do Twitter do próprio deputado.

Ameaça à democracia
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou alguns trechos do conteúdo da fala do deputado. Ele está comentando a nota do ministro Luiz Edson Fachin, que repudiou a tentativa do alto comando do Exército de intimidar o Supremo:

Em um determinado momento, o deputado diz sobre Fachin que "todo mundo está cansado dessa sua cara de filha da puta que tu tem, essa cara de vagabundo... várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra, quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte … quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra".

E vai além: "Que que você vai falar ? que eu to fomentando a violência ? Não... eu só imaginei... ainda que eu premeditasse, não seria crime, você sabe que não seria crime... você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível.... então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada com um gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição, não é crime."

O deputado ainda cita outra manifestação de afronta ao Supremo, dessa vez ao concordar com declarações do então ministro da educação, Abraham Weintraub. "Vocês não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral para poderem estar na Suprema Corte", disse. "Eu concordo completamente com o Abraham Waintraub quando ele falou ‘eu por mim colocava todos esses vagabundos todos na cadeia’, aponta para trás, começando pelo STF. Ele estava certo. Ele está certo. E com ele pelo menos uns 80 milhões de brasileiros corroboram com esse pensamento."

E ainda completou com mais ameaças: "Eu também vou perseguir vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho medo de assassino, vou ter medo de onze? que não servem para porra nenhuma para esse país? Não... não vou ter. Só que eu sei muito bem com quem vocês andam, o que vocês fazem."

"Não é nenhum tipo de pressão sobre o Judiciário não, porque o Judiciário tem feito uma sucessão de merda no Brasil. Uma sucessão de merda, e quando chega em cima, na suprema corte, vocês terminam de cagar a porra toda. É isso que vocês fazem. Vocês endossam a merda."

FONTE-CONJUR 

Clique aqui para ler a liminar de Alexandre de Moraes
Inq 4.781

Supremo manda prender deputado que ofendeu ministros e pediu AI-5 Alvo é Daniel Silveira (PSL-RJ)

Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) 

Alvo é Daniel Silveira (PSL-RJ)

Ordem de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite de 3ª feira (16.fev.2021) a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que havia divulgado mais cedo um vídeo com ofensas aos magistrados da Corte.

Na gravação, o deputado xingou vários ministros do STF, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam.

Leia aqui a transcrição do que disse o deputado no vídeo.

Alexandre de Moraes, chamado de Xandão, determinou que o YouTube retire a gravação do ar, o que deve ocorrer nesta 4ª feira (17.fev), quando o Google, dono da plataforma, for formalmente notificado.

Leia a íntegra da decisão (133 KB).

Silveira é levado para prisão em carro da PFReprodução/TV Globo – 16.fev.2021

“REITERANTE NA PRÁTICA CRIMINOSA”

Segundo o ministro do STF, Daniel Silveira “é reiterante na prática criminosa” por ser investigado em inquérito que apura o financiamento de grupos que defendem pautas antidemocráticas. Moraes diz ainda que os atos pelos quais o congressista é investigado envolvem criar “animosidades entre as Forças Armadas e as instituições” e incitar a “população à subversão da ordem pública”.

“[As manifestações] revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado democrático de Direito”, afirma Moraes.

Trechos dos mandado de prisão 

Trecho do mandado de prisão de Daniel Silveira. Alexandre de Moraes classifica as ofensas do congressista como “gravíssimas” e diz que a atitude incita a população à “subversão da ordem política e social” e cria “animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”

LIRA FOI AVISADO

Moraes avisou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a prisão em flagrante de Silveira. O Poder360 apurou que Lira considera o caso muito delicado e multifacetado, além de ser um conflito direto entre Legislativo e Judiciário, o que já seria gravíssimo.

Um aspecto a ser considerado é se parte da Câmara —sobretudo os cerca de 130 a 150 deputados de oposição— não vai considerar a oportunidade para aproveitar e punir um colega radical bolsonarista.

Para Daniel Silveira ser solto é necessária maioria absoluta, e isso equivale a 257 votos de deputados contra o Supremo. Não é segredo que muitos deputados têm pendências judiciais, inclusive o próprio Lira. E tudo isso será decidido pelo STF. Que deputado gostaria de se indispor com mais da metade da Corte?

Há também o conceito de liberdade de expressão que é concedido pela Constituição a congressistas. Em que medida um deputado ou senador podem ser colocados na prisão pelo que dizem, por mais duros que sejam?

Por fim, é necessário levar em conta que liberar Daniel Silveira numa votação relâmpago é possível, mas não será suficiente. O deputado, solto, poderá voltar a ofender o STF. E o caso acabará indo para o plenário da Corte, que poderá então renovar o pedido de prisão —e isso levará a Câmara a ter de fazer uma 2ª votação se desejar colocar o congressista em liberdade.

Lira deve na manhã desta 4ª feira convocar uma reunião da Mesa Diretora da Câmara, o colegiado de 7 deputados que comanda a Casa. Aí vai traçar a estratégia a ser seguida —inclusive se uma reunião do plenário poderá ser convocada imediatamente, para uma sessão por meio de videoconferência.

MEDIDA MENOS EXTREMA

O Poder360 apurou que a conversa entre Alexandre de Moraes e Arthur Lira foi calma. O presidente da Câmara disse desejar o equilíbrio institucional. Expressou também que o vídeo de Daniel Silveira foi excessivo, mas indagou se não haveria outra medida menos extrema. Moraes disse que o mandado de prisão já havia sido expedido.

Arthur Lira estava em Alagoas, seu Estado natal, e não pretendia ir a Brasília nesta semana, pois não haveria sessão na Câmara. Nas primeiras horas desta 4ª feira, estava fazendo contato direto com líderes partidários para saber qual seria a melhor decisão a ser tomada.

Lira considera este episódio seu 1º grande teste como presidente da Câmara. Ele foi ao Twitter e escreveu o seguinte em seu perfil:

“Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário.

“Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia.

“Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”.

RITO A SER SEGUIDO

Nesta 4ª feira (17.fev.2021), logo cedo, o STF encaminhará um ofício à Câmara notificando a prisão. A partir daí, os deputados podem manter Daniel Silveira preso ou conceder a liberdade ao congressista. A decisão precisa ser tomada por maioria absoluta, conforme disciplina o artigo 53, parágrafo 2º:

“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)

§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001).”

CONTEÚDO DO VÍDEO

Na gravação, Daniel Silveira faz ataques e xingamentos a Edson Fachin após as críticas feitas na 2ª feira por Fachin à interferência de militares no Judiciário.

O congressista também faz apologia a agressões aos ministros. Cita nominalmente, além de Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

Silveira é investigado em inquérito que mira o financiamento e a organização de atos contra o Supremo em Brasília. O congressista já foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal em junho de 2020 e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

DEPUTADO FAZ VÍDEO AO SER PRESO

Quando a Polícia Federal chegou ao seu endereço, Silveira gravou novo vídeo direcionado ao ministro Alexandre de Moraes:

Leia a transcrição do que disse o congressista:

“Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar. Eu já fui preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Fiquei em lugares que você nem imaginava. Você nem imagina o que eu já enfrentei, ministro.

Tu acha que vai mandar me prender, passando por cima da minha prerrogativa constitucional? Você acha que vai me assustar e me calar? Claro que não. Na verdade isso só vai me motivar. Isso é um combustível. Um aditivo para eu continuar a provar para o povo brasileiro quem são vocês que ocupam o cargo de ministro do STF.

Tenha a certeza que, a partir daqui, o jogo evoluiu um pouquinho. Eu vou dedicar cada minuto do meu mandato a mostrar quem é Alexandre de Moraes. A mostra quem é Fachin, quem é Marco Aurelio Mello, quem é Toffoli, quem é Lewandowski. Eu vou colocar um por um de vocês em seus devidos lugares. As pessoas que estão aqui me assistindo agora ou vão me assistir, eu não me importo nenhum pouco. Pelo meu país eu estou disposto a matar, morrer, ser preso. Tanto faz. Você não é capaz de me assustar.

A Câmara vai decidir sobre minha prisão ou não. Eu tenho a prerrogativa. Você acabou de rasgar a Constituição mais uma vez. Estou passando aqui para todo mundo, para que as pessoas saibam o que está acontecendo, para que eu mostre quem é o inimigo do Brasil. No mais, vou lá dormir na Polícia Federal. E vamos ver o que é que dá daqui para frente, “Xandão”. Vamos ver quem é quem. Se é você ou se sou eu junto com o povo.”

FONTE: PODER 360

MORRE O AUTOR DE TENTEI TE ESQUECER. VICTOR CRUZ, O POPULAR CRUZ GAGO É MAIS UMA VÍTIMA DA COVID 19

Chico do Valle -Bicho, vamos realizar o sonho do Cruz Gago cantar com os gordinhos ( César Menoti e Fabiano) na festa do aniversário da cidade? . Eles ajudaram a música do cara a estourar no Brasil.

E.A - Não vejo problema. Vamos conversar com o pessoal da Fundação Cultural e com a produção dos caras. Se aceitarem, ele tá dentro. Não podemos prometer nada, mas pede pra ele cruzar os dedos.

Deu certo!

Na madrugada do dia 15 para o dia 16 de Julho, de 2014 o autor de “ Tentei te esquecer” a música saída das barrancas da região tocantina, talvez a mais executada, gravada e regravada por grandes nomes da música, teve a oportunidade de cantar sua mais importante composição com quem com ela fez, e faz sucesso, como é o caso da dupla César Menoti e Fabiano, para um publico de 30 mil pessoas, na Beira Rio.

Tentei te esquecer projetou o cantor e compositor Victor Cruz nacionalmente com direito a aparições no prestigiado Profissão Repórter e até no Globo Repórter.

O cantor e compositor estava internado no Macro Regional com Covid 19. Pelo que se apurou ele chegou a assinalar alguma melhora, com os amigos, familiares e admiradores tendo comemorado, mas o quadro se agravou e ele não resistiu. Cruz Gago morreu na manhã desta terça-feira.

Vai o homem, fica a obra

Meus sentimentos aos familiares.

Jair Bolsonaro deve voltar ao Maranhão para inaugurar ponte sobre o Rio Parnaíba

 

Em Alcântara na manhã desta quinta-feira,11,  onde entregou títulos de propriedade à comunidade local,  o presidente Jair Bolsonaro garantiu  ao Senador   Roberto Rocha voltar ao Maranhão (breve)  para inaugurar a ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), uma importante obra do Governo Federal, em execução no Estado.

Numa postagem divulgada pelo senador nas suas redes sociais,  ele fala sobre essa importante obra  que pretende dinamizar,  economicamente,   toda a região de influência do chamado Matopiba. 

Matopiba é um acrônimo formado com as iniciais do MARANHÃO, TOCANTINS, PIAUÍ e BAHIA,  que denomina a região do Cerrado nordestino   considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade.

O senador Roberto Rocha compôs a comitiva presidencial. Por meio de suas redes sociais o parlamentar agradeceu ao presidente as ações que o Governo Federal vem realizando no Estado. Incluiu na lista de agradecimentos, a ponte sobre o Rio Parnaíba que ele, o presidente,  garantiu vir  inaugurar

Desde o início do seu mandato, esta é  a segunda vez que o presidente visita o Maranhão. Em outubro de 2020, a convite do senador Roberto Rocha, ele esteve em São Luís e Imperatriz para inaugurar obras federais e anunciar projetos para o estado.

Governo quer novo auxílio emergencial de R$ 200. O benefício deve se chamar Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).

Governo Federal sinaliza  com auxílio emergencial de R$ 200  

A cruel realidade econômica do Brasil, escancarada com a pandemia do coronavírus , que  ainda não foi  controlada,  obriga mais uma vez  o Governo Federal  a tomar providências para que milhares de brasileiros não sofram  com a fome. Com um auxílio emergencial de 600 reais esses brasileiros conseguiram passar “pelo vale da morte”  e chegar até aqui  no momento em que a  vacina começa a ser distribuída. O auxílio acabou, mas o problema permanece. Um exército de brasileiros, desempregado, dependente da ajuda federal. Políticos de direita, centro e de esquerda; humanistas, de todas as correntes religiosas/filosóficas defendem que o Governo retome a política do auxílio financeiro emergencial da pandemia.  A pressão coletiva parece ter surtido efeito e já há um forte indicativo para a retomada do auxílio, mas num valor menor do que o anterior. As agências de notícias informam que  Governo Federal está estudando um novo programa, chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Seriam três parcelas de R$ 200, associadas à obrigatoriedade de um curso de qualificação profissional. O governo alega não ter recursos para manter valores mais altos como os R$ 600 da primeira fase do auxílio emergencial, no ano passado. A equipe econômica também associa o BIP a medidas que entrariam na PEC do Pacto Federativo. Com isso, o benefício só entraria em vigor se a Emenda Constitucional, que enfrenta resistência no Congresso, for aprovada.

Folga de Carnaval é suspensa em 20 Estados

 

Governo federal terá ponto facultativo 

Comércio funcionará na maioria dos casos

Saiba o que abre e o que fecha no feriadão

Vários Estados e municípios cancelaram a folga nos dias de Carnaval em 2021. A medida tenta evitar aglomerações, festas e viagens, comuns nesta época do ano, e diminuir a transmissão da covid-19. As festas e desfiles carnavalescos de 2021 já vinham sendo cancelados desde 2020.

São 20 os Estados que terão expediente normal nas repartições públicas, conforme levantamento do Poder360. Nesses locais, haverá aula nas escolas que já retomaram as atividades depois da parada na pandemia.

Os tribunais de justiça estaduais podem determinar regras próprias. Pelo menos 5 no país terão expediente nos dias de Carnaval.

O governo federal resolveu manter o ponto facultativo. Os quase 600 mil servidores de órgãos e entidades da administração federal, autarquias e fundações do Executivo ficarão em casa na 2ª (15.fev) e 3ª feira (16.fev) e na 4ª feira (17.fev), até as 14h. A exceção fica com os serviços públicos essenciais, que continuam funcionando.

O Carnaval não é um feriado nacional. Os governos precisam decretar ponto facultativo para não haver expediente no setor público. No Brasil, existem 9 feriados nacionais, segundo portaria do Ministério da Economia.

Já o setor privado pode operar sem restrições no ponto facultativo. No Brasil, tradicionalmente os empregadores liberam seus funcionários na 3ª feira, dia em que o funcionamento do comércio fica mais restrito nas cidades.

Neste ano será diferente. Depois de meses com faturamento oscilante devido à pandemia, federações de comércio vêm recomendando o funcionamento das empresas no Carnaval.

Fonte: Poder360

Maranhão poderá ganhar uma segunda reitoria do Instituto Federal de Educação Tecnológica

O reitor do IFMA Carlos Cesar, apoia o desmembramento da instituição 

 

O desmembramento do IFMA  tem o apoio do atual reitor.  Carlo Cesar  esteve  na semana passada  em Imperatriz*

O reitor do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (IFMA) Carlos Cesar,  declarou ontem que há um projeto embrionário da criação de uma reitoria do IFMA na  região tocantina,  a partir do desmembramento da sede,  na capital. O projeto, segundo ele, tem seu total apoio, uma vez que com o desmembramento a estrutura atual do IFMA no Maranhão, de 29 campi e mais de 40 mil alunos,  seria ficaria melhor de ser administrada.

Na região tocantina o IFMA já conta com campi em Imperatriz, Açailândia, Barra do Corda, Grajau, Buriticupu, Porto Franco e Carolina, e mais um em São Raimundo das Mangabeiras, no sul do Estado. Além disso, já há um projeto da implantação de uma unidade do instituto, em Balsas.

 Na última sexta-feira, pela manhã,  o reitor, acompanhado dos diretores do IFMA de Açailândia José Weberth Ferreira da Solva, e  Lairton José,  se reuniu com assessores do senador Roberto Rocha e do deputado federal Josivaldo Melo, o JP, no gabinete do senador em Imperatriz,  onde falou sobre o início da sua gestão (foi eleito reitor em Agosto  do ano passado,  com 41,53 dos votos válidos) e dos projetos de expansão do IFMA, incluindo a criação de uma reitoria na região tocantina , e o IFMA de Balsas.

 Reunião no gabinete do senador Roberto Rocha em Imperatriz 

O reitor adiantou que já teve conversas prévias sobre essa pauta com o senador Roberto Rocha e que precisava avançar nas conversas, agora também com o apoio do deputado Josivaldo Melo. Ficou acertada, no encontro,  a montagem de uma pauta da diretoria do IFMA do Maranhão com o senador,  e o deputado, em Brasília.

 O senador Roberto Rocha já se manifestou anteriormente favorável ao desmembramento não só do IFMA, como também da UFMA. É dele  o projeto,  em tramitação no Senado,  que autoriza  o Governo Federal a criar a Universidade Federal da Amazônia Maranhense.

Roberto Rocha propôs a criação da UFAMA

Carlos Cesar declarou que os estudos,  para o que será a reitoria do Ifma da região tocantina, bem como um relatório do  seu impacto físico/financeiro para o Governo,  já foram feitos e entregues num encontro anterior com o senador. “Agora, precisamos avançar nos diálogos e alavancar esse audacioso projeto que terá forte impacto no Maranhão” disse o reitor.

 Além do desmembramento do IFMA, da criação da unidade de Balsas, Carlos Cesar ainda destacou o projeto de criação de unidades do IFMA em Colinas e Vitorino Freire.

 Atualmente na direção geral do IFMA de Açailândia, o professor José Werberth observou que o atual reitor tem uma visão inovadora e tem buscado parcerias para o fortalecimento do instituto. Para ele o apoio ao desmembramento da Reitoria do  IFMA demonstra isso “ nós também apoiamos esse projeto e acreditamos que o senador Roberto Rocha e o deputado JP, nos ajude nessa conquista”