9/30/2017

Com a definição de pré-candidaturas debate eleitoral aquece no Maranhão


Quando se imaginava que em 2018 o  governador Flávio Dino (Pc do B) não teria nenhuma candidatura competiva como adversária eis que surgiram as pré-candidaturas da ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (Podemos)  e do senador Roberto Rocha- que na semana que vem se filia ao PSDB- Isso sem falar numa possível candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e do deputado estadual, ex-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN)  sendo aguardadas ainda as tradicionais candidaturas do Psol e  PSTU.
Roseana, Maura Jorge e Flávio Dino
Maura e  Roberto já assumiram que são pré-candidatos. A ex-prefeita tem viajado todo o Estado para divulgar seu nome, já o Senador Roberto Rocha intensificou a divulgação da sua atividade parlamentar e na arregimentação dos apoios que venham  fortalecer o projeto da sua  candidatura. 
Em Imperatriz, onde inaugurou uma extensão de seu gabinete,  Roberto Rocha, conta com o apoio declarado  do ex-prefeito Sebastião Madeira,  e até a semana passada tinha  certo o apoio do ex-prefeito Ildon Marques, ambas lideranças são  consideradas pelos analistas politicos as  maiores  forças eleitorais da cidade. 
Na região, Rocha também conta com o apoio  dos ex-prefeitos de Açailândia Ildemar Gonçalves e de João Lisboa Raimundo Cabeludo. Já Maura Jorge tem procurado se fortalecer perante a comunidade evangélica e lideranças comunitárias.
Deputado Eduardo Braide 
Sem uma clara definição se de fato sairá  candidata a governadora, Rosena   ainda não visitou  a região nesse período de pré-campanha. Em Imperatriz a ex-governadora tem o apoio dos históricos do PMDB e poderá contar ainda com o atual prefeito Assis Ramos, também do PMDB..
Nas últimas semanas, tanto Roberto  quanto Maura, bem como lideranças aliadas, têm sido alvo de intensos ataques- visivelmente dirigidos– O protagonismo  vem principalmente da chamada mídia alternativa. A virulência é maior contra o senador Roberto Rocha. Nem seu  pai, o falecido governador Luíz Rocha está sendo poupado.
Nesta sexta-feira, 29, o ex-prefeito Sebastião Madeira  ao se manifestar sobre o assunto numa rede social declarou que "  as candidaturas da Maura e do Roberto Rocha, inevitavelmente melam o sonho do que seria um  W. O  no Estado”.  O ex-prefeito avalia que pelo quadro atual vai ter segundo turno no Maranhão  sendo este  o motivo de tantos ataques aos dois pré-candidatos e principalmente a Roberto Rocha  que em recente pesquisa {registrada}  encomendada por um veículo de comunição  da capital  já aparece em terceiro lugar na intenção de voto do eleitorado estadual.




9/29/2017

Encontro do PSC lança pré-candidaturas e empossa novos presidentes do PSC Jovem e PSC Mulher

Pastor Everaldo e Dep Leo Cunha
Lideranças políticas, eclesiásticas e filiados de várias regiões do estado prestigiaram na tarde desta quinta-feira (28), o Encontro Estadual do Partido Social Cristão do Maranhão (PSC/MA), realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa e organizado pelo presidente do partido no Maranhão, deputado Léo Cunha. O evento também teve a participação do presidente do PSC Nacional, Pastor Everaldo Dias.
Participaram da mesa o prefeito de Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC); o 2º vice-presidente do PSC, Pr. Pedro Cardoso; o secretário geral do PSC no Maranhão, Edmilson Vaz; o presidente do PSC Jovem, Otávio Soeiro; a presidente do PSC Mulher, Mical Damasceno; o ex-deputado federal, Costa Ferreira, representado por seu filho, Israel Ferreira; a vereadora de São Luís, Bárbara Soeiro (PSC); o presidente do Conselho de Educação da Convenção Estadual das Assembleias de Deus Ministério Madureira do Maranhão (CONEMAD/MA), Pr. Lázaro Batista; o presidente da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Maranhão (CEADEMA/MA), Pr. Pedro Aldi Damasceno, representado pelo Pr. Spurgeon Damasceno; o presidente regional do PSC da Bahia, Eliel Santana e o bispo de Santo Antônio dos Lopes, Raimundo David.
Durante o Encontro, foram empossados novos integrantes da Comissão Executiva do PSC e apresentados os pré-candidatos que disputarão as eleições de 2018, são eles: os pré-candidatos a deputados estaduais, Daniel de Jesus Costa, Pr. Lázaro Batista e Mical Damasceno; o pré-candidato a deputado federal e secretário executivo da CEADEMA, Pr. Gildenemir de Lima Sousa. Na oportunidade, também foi lançado o PSC Mulher, presidido por Mical Damasceno, e do PSC Jovem, presidido por Otávio Soeiro.
Abrindo o Encontro, o deputado Léo Cunha cumprimentou a mesa e destacou a estruturação do PSC com a adesão de mais filiados, acreditando na ideologia e no que a legenda se propõe a fazer na defesa da família. “Estar hoje no comando do PSC no Maranhão é um desafio e quem é político sabe das dificuldades que passamos, mas estes desafios são essenciais para sonharmos e continuarmos lutando, por isso, sinto muito orgulho em representar o PSC no Maranhão, pois esse é o partido que mais tem ideologias sociais e pensamento social pela família, pela cidade, projetos e desenvolvimento social. Tenho certeza que o PSC se tornará um grande partido no Maranhão por ter vocês como membros, seguidores e simpatizantes”, discursou.
O presidente regional destacou o esforço da legenda em ser cada vez mais crescente e expansivo, percorrendo todas as regiões do estado, apresentado metas e projetos com o intuito de transformar o Maranhão, que precisa de políticos com credibilidade para que a transformação da política maranhense obtenha êxito. “Precisamos transformar o Maranhão, e com o esforço de todos nós, abraçando a nossa causa e a nossa proposta, vamos conseguir chegar onde querermos”, ressaltou.
O presidente do PSC Jovem no Maranhão Otávio Soeiro, afirmou que no momento de instabilidade financeira, política e social que o país enfrenta, o PSC apresenta a vantagem de possuir uma ideologia fundamentada à família e aos deveres cristãos e por não haver representante ou autoridade envolvida em operações da polícia federal. “Isso é um grande trunfo para nós do PSC, e como jovem, estou aqui assumindo essa grande responsabilidade, por entender que esse direcionamento do partido tem grandes perspectivas para o nosso estado e nosso país”, disse.
A vereadora Bárbara Soeiro, discursou em favor dos vereadores e da propagação da participação feminina na política partidária. “Nós é quem construímos a verdadeira base dos partidos políticos, por nosso sofrimento, pela nossa luta e por estarmos dia a dia com a população, vivendo os mesmos problemas. Estou aqui para propagar a importância da figura feminina como agente de transformação, com identidade própria, buscando a sua legitimidade e seu respeito na sociedade e mesmo que eu reconheça o avanço que temos, a igualdade ainda está longe de ser uma realidade”, justificou.
O presidente Nacional do PSC, Pr. Everaldo, após agradecer o apoio e dedicação do deputado Léo Cunha à frente da legenda no Maranhão, lembrou aos presentes sobre a necessidade de votar nos candidatos do partido. “Vereadores devem votar no partido, a executiva e filiados também devem votar no partido, deputados estaduais devem votar nos federais do partido, isso deve ficar bem claro para que todos saibam, esse é um princípio que devemos colocar em prática”.
Pr. Everaldo ainda afirmou que o PSC seguirá unido com o propósito de fazer a história do país mudar e anunciou que a legenda terá um candidato a presidência da república em 2018. “Vamos acreditar que é possível e fazer a diferença, quero dizer a vocês que assim como em 2014 quando o PSC teve candidato à presidência da república, no próximo ano, nós também teremos candidatura própria para presidente, aproximadamente dentro de 15 dias vamos anunciar oficialmente o nosso candidato”, avisou. O líder finalizou avisando que a legenda deve ser vista por todos como um partido que prega os princípios cristãos. “O PSC não é um partido religioso e de igreja, é um partido político com princípios cristãos, não faça para as pessoas o que não gostaria que fizessem com você, se eu não quero ser roubado, enganado ou traído, também não farei isso contra as pessoas”, explicou.  

9/28/2017

Caema descarta melhorias no sistema de captação e distribuição de água , este ano

O diretor regional da Caema Rafael Heringer declarou ontem a O Progresso que  este ano  a empresa não  tem como se adaptar,  ou implantar um novo sistema de captação e distribuição de água como foi acordado  no início do mês   durante reunião realizada  pela Agência Nacional de Águas –ANA em Imperatriz.
Segundo Rafael Heringer o investimento no que será o novo sistema de captação de água da companhia em em Imperatriz  é da ordem de seis milhões de reais e não há tempo para que se cumpra  com todas as etapas do projeto até o final deste ano. “Vai ficar para o ano que vem. disse  o diretor. Precisamos de um mínimo de tempo possível para que a  companhia execute a obra” ponderou.
A  Mesa Redonda sobre a crise hidrica e a situação dos reservatórios do rio Tocantins no Maranhão  foi no auditório do Ministério Público. Na ocasião ficou firmado entre os órgãos presentes que não haveria racionamento de água porque as hidrelétricas manteriam, por um período de dois meses, inalterada a vazão de água de suas comportas  garantindo  o fncionamento regular das bombas de captação da Caema que não teriam como funcionar caso o Rio baixasse  pelo menos mais 1, 5 metros.
Com o fim do “ acordo” , previsto para a primeira quinzena de Novembro, caso não comece logo a chover,   a tendência é  de que as hidrelétricas  voltem a contingenciar  a vazão de suas  comportas e com isso o rio seque ainda mais vindo a prejudicar o serviço de captação e distribuição de água da Caema na cidade.
Para enfrentar essa situação Rafael Heringer disse que a companhia  “ vai pra cima da Agência Nacional de Águas”  para que force as hidrelétricas a continuarem  no mesmo patamar de operação. O diretor regional da Caema avalia que elas não sofrerão nenhum prejuizo. “ Estivemos lá e verificamos  o lago {Estreito} cheio. Não há razão para que diminua a vazão.
O diretor regional da Caema ressaltou que  na atual  circustância a  ANA sabe que  a prioridade não é a geração de energia elétrica e sim o consumo humano,  por isso acredita que ela, e o Operador Nacional do Sistema (ONS) conseguirão prorrogar por mais tempo o acordo feito no início de Setembro até que a Caema  conclua todas as etapas para a adequação do seu sistema de captação e distribuição a essa realidade onde é previsivel que haja escassêz e racionamento de água.
A reunião da ANA  em Imperatriz foi chancelado pela Comissão de Integração Nacional Desenvolviento da Amazônia – CINDRA -  da Câmara, do operador Nacional do Sistema (ONS), Ministério Público Estadual, Prefeituras, ONGs e membros da Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais (final do texto)





9/27/2017

MORTALIDADE INFANTIL NO MARANHÃO AINDA É A MAIOR DO BRASIL


Os dados do Datasus  são de 2015, e não deu tempo  ainda mudar em dois anos.  Em que pese, apesar dos problemas habituais,  a saúde ter avançado no Brasil,  nossas crianças continuam morrendo.  As taxas de mortalidade infantil continuam altas e a expectativa de vida é a  mais  baixa de que países como Chile, Uruguai e Argentina.

A cada mil bebês nascidos vivos, 15 morrem antes de completar 12 meses de vida.  E para nossa tristeza o Maranhão, nesse quesito é o último com 24, 7 mortos para cada mil. Seguido de Alagoas com 24, e Amapá, 23, 9.  

O Menor percentual é o de  Santa Catarina, com 10, 1 para cada mil nascidos com vida.

A taxa de mortalidade infantil expressa o número de crianças de um determinado local que morre antes de completar 1 ano de vida a cada mil nascidas vivas. Esse dado é um indicador da qualidade dos serviços de saúde, saneamento básico e educação.

Percebe-se  que os piores indicadores vêm dos  estados do Norte/Nordeste  o que comprova   a distância que se tem do Estado Brasileiro  cumprir com   um dos objetivos da Republica, consagrado lá no artigo 3 , do capitulo dos Princípios Fundamentais,  que é  o de  garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, que é o que  menos vemos.
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Unidades da Federação
MA
Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)
24,7

Posição no ranking de mortalidade infantil
27
Esperança de vida ao nascer (idade)
69,7
Posição no ranking de esperança de vida ao nascer
27

PRIMEIRA MODELO CUFA DE IMPERATRIZ SERÁ ELEITA NESTE SÁBADO


A grande final do concurso busca eleger a garota que rompe os padrões estéticos das passarelas. Acontece às 18h, na praça de alimentação do Tocantins Shopping. O evento é gratuito
A etapa final do concurso que irá eleger a primeira modelo Cufa de Imperatriz acontece neste sábado, 30, às 18h, na praça de alimentação do Tocantins Shopping. Ao todo dez meninas participarão desta etapa, que será um desfile de passarela. De acordo com coordenador do evento, Jader Moreira, simpatia, beleza e carisma serão os critérios que irão definir a vencedora.

O concurso deu início no finalzinho do mês de agosto, onde a ficha e a foto das 80 garotas inscritas foram enviadas para Central Cufa, no Rio de Janeiro. Depois da primeira triagem, 35 foram classificadas para a primeira etapa presencial aqui na cidade. Desse total, somente 10 foram escolhidas para estarem na final.

“A vencedora irá ganhar R$ 1 500 reais em premiações. Tenho convicção de que o concurso foi excelente. A ideia do projeto era emponderar essas meninas que moram na periferia. Quando lançamos o concurso houve uma procura muito grande pela oportunidade de ser vista e mostrar o seu talento. Então pra gente foi muito gratificante ver que muitas pessoas procuraram essa oportunidade”, conta Jader.

Durante as eliminatórias, as candidatas passaram por dois encontros. No primeiro foram analisados quesitos como presença na passarela e características Street Style, jovens que representam a diversidade na moda e do estilo da periferia de Imperatriz. No segundo elas tiveram um workshop sobre maquiagem e cuidados com a pele com a maquiadora Joelly Matos. A madrinha do concurso foi a instablogger Scarllat Nascimento, que deu dicas de moda para as participantes.

O TOP CUFA IMPERATRIZ é uma iniciativa da Central Única das Favelas. É um projeto que, através do empoderamento e valorização da estética feminina, do combate a toda forma de preconceito, visa dar oportunidades e condições para que jovens mulheres e meninas de comunidades da cidade brilhem no mundo da moda. Esse concurso é realizado em todo o Brasil.



Contatos:
James Pimentel

Prefeitos definem pauta e irão a Brasília cobrar recursos para saúde e educação


Caravana organizada pela FAMEM deverá reunir cerca de 150 gestores, que terão reunião com deputados federais e senadores.


Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.

A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada. 

Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses. 

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

“Estamos muito satisfeitos com a reunião, que demonstrou, mais uma vez, o poder de articulação do presidente Tema. Desde o início do ano, ele deu cara nova a FAMEM e a transformou em uma entidade que verdadeiramente representa os municípios de nosso estado”, afirmou o prefeito Miltinho Aragão (São Mateus).

Avaliação semelhante fez o prefeito Chico Freitas (Lagoa Grande). De acordo com ele, sob o comando de Cleomar Tema, a Federação está efetivamente funcionando e prevalece, desde o primeiro semestre, um sentimento de união jamais visto entre os atores que fazem o municipalismo no estado.

Tema agradeceu o apoio dos prefeitos, prefeitas e secretários municipais. Ele disse estar confiante de que, mais uma vez, os integrantes da Bancada irão demonstrar sensibilidade e abraçar os pleitos que serão apresentados.

“Só agradeço as manifestações de carinho e apoio que recebo diariamente dos prefeitos e prefeitas. Hoje, a FAMEM está forte, tendo saltado de 77 filiados, quando assumimos, para 186 atualmente, o que corresponde a 92% dos municípios do estado, uma marca histórica para entidade e para o municipalismo”, disse.

Durante a reunião de trabalho desta última terça-feira, também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino.

Sobre o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.


Legenda fotos: Cleomar Tema coordenou reunião que definiu pauta que será levada para Brasília.


9/26/2017

Maranhão ostenta os piores índices sociais do Brasil, diz pesquisa


Pesquisa Macroplan- que mede as condições de vida da população barsileira- publicada recentemente pela Revista Exame demonstra que em dez anos, todos os estados brasileiros apresentaram melhoras, mas entre 2014 e 2015,  aponta a pesquisa,  10 unidades da Federação perderam posições, o Maranhão é um deles.

Conforme a publicação  Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), desenvolvido pela consultoria, avalia a situação de todas as unidades da federação em 28 indicadores agrupados em nove áreas. O ranking vai de 0 a 1 –

São Paulo é o município brasileiro em melhor situação, já o Maranhão é o de pior situação é o último colocado contabilizando 0,432 pontos. Se considerados os 28 indicadores, o estado vai muito mal em igualdade social. Em dez anos, a desigualdade de renda perdeu 21 posições, caindo do 5ª lugar em 2005 para 26ª em 2015, aponta a pesquisa  publicada pela exame.

Balsas: V seminário Revitalização dos Rios Maranhenses apresenta ações para a recuperação das Bacias Hidrográficas do estado


A quinta edição do Seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, aconteceu na manhã dessa última sexta-feira, 22, na cidade Balsas. O evento faz parte do programa SOS Águas do Maranhão, idealizado pelo senador Roberto Rocha e o Instituto Cidade Solidária (ICS), com co-realização do MEA- Movimento Ensinando e Aprendendo.

O seminário teve o patrocínio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Prefeitura de Balsas, Banco do Nordeste (BNB) e Caixa Econômica Federal (CEF). O evento teve ainda a colaboração do Instituto de Defesa Rio Balsas (IDERB).

A mesa de abertura foi composta pelo coordenador do seminário, Liviomar Macatrão; o vice-prefeito de Balsas, Celso Henrique; o superintendente da 8ª Regional da Codevasf, Jones Braga; o chefe do escritório do senador Roberto Rocha em São Luís, Clodomir Paz; Tenente Sonny Mateus, representando o Exército Brasileiro; o diretor do Campus da UFMA de Balsas, professor Francisco da Conceição (Chicão), o prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes e o vereador Nelson, representando o Poder Legislativo de Balsas.

As atividades técnicas contaram com palestras e mesas redondas, cujo tema central foi o meio ambiente, o uso racional da água e as medidas que devem ser tomadas para a revitalização dos rios e nascentes, com foco no Rio Balsas, um dos mais importantes do estado. O evento foi prestigiado ainda por estudantes, professores, profissionais de diversas áreas, além da comunidade balsense que participou ativamente das discussões.

A primeira palestra foi proferida pelo analista de Desenvolvimento Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, Thiago Melo, que apresentou as principais ações e o planejamento da Codevasf para a Bacia Hidrográfica do Parnaíba.

Durante o intervalo entre os painéis, houve a apresentação cultural das alunas do Centro Educacional Doce Infância, que emocionou o público com a apresentação “Salve o Nosso Planeta”. Em seguida, o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Rios Balsas- IDERB, Miranda Neto, dirigiu o painel com o tema: “O Uso Consciente e Práticas Sustentáveis Para o Rio Balsas”. Durante a apresentação foram expostos os principais problemas que estão contribuindo para a degradação do rio, como queimadas, esgotos, poluição nas margens, lixo doméstico, entre outros.

“Fizemos uma expedição esse ano e nos deparamos com uma agressão enorme às nascentes do nosso rio. A cada ano, o volume do Rio Balsas está diminuindo e nós ficamos temerosos em perder esse que é o maior patrimônio do nosso povo”, disse Miranda Neto.
A última apresentação do seminário foi realizada pelo vice-presidente da ADCMA- Associação em Defesa da Cachoeira do Macapá, João Carlos Cardoso, que fez uma breve apresentação da associação, e explanou sobre os problemas enfrentados na região da cachoeira.

Na oportunidade, representando o senador Roberto Rocha, o ex-deputado e chefe do escritório do senador, em São Luís, Clodomir Paz, fez um resumo das ações e projetos que o parlamentar está viabilizando no Senado Federal. Entre outros projetos, ele citou o exemplo da ZEMA, projeto que visa potencializar as condições portuárias criando uma área de livre comércio no Porto do Itaqui.

Para o coordenador do seminário, Liviomar Macatrão, além de proporcionar a troca de experiências entre a sociedade e o Poder Público, o programa SOS Águas do Maranhão, que tem o seminário como uma de suas ações, tem o objetivo de ouvir a sociedade para que ações efetivas possam ser tomadas em prol dos rios e nascentes. Segundo ele, essas ações já estão acontecendo por meio de projetos e emendas do senador Roberto Rocha, que estão sendo deslocadas para os municípios que são banhados principalmente pelas bacias do Parnaíba, Itapecuru e Mearim.

“O SOS Águas do Maranhão é um programa macro e que vai além de discutir propostas e estratégias para a recuperação dos rios maranhenses. Ao longo dos seminários, já apresentamos vários estudos que estão sendo desenvolvidos em parceria com o senador Roberto Rocha, com a Codevasf, com os municípios e o governo federal, a exemplo dos Diques da Baixada, estudos e estações de tratamentos das espécies de peixes, além da presença do Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro, que vai fazer o trabalho de revitalização dos nossos rios”, esclareceu.

Já o vice-prefeito de Balsas, Celso Henrique, parabenizou a iniciativa do seminário:  “O senador Roberto Rocha e toda a sua equipe estão de parabéns por estarem percorrendo os municípios para tratar de um tema de tamanha relevância para todos nós. Hoje, mais do que nunca, precisamos estudar formas de manter, preservar e aumentar o nível de água dos nossos rios, pois temos problemas não só com a bacia do Parnaíba, mas com todas as do Maranhão”, alertou.


Como ocorre em todos os eventos, a coordenação do seminário fez a entrega dos alimentos arrecadados no ato da inscrição. A instituição beneficiada foi o Lar São Vicente de Paula, que abriga idosos e que hoje é mantido unicamente pela Prefeitura e pela Igreja Católica. 

9/22/2017

Cadastur: Mais de 70% dos meios de hospedagem do país estão irregulares



Por lei, hotéis, pousadas e resorts devem ser cadastrados no Ministério do Turismo. Pasta alerta para baixa adesão ao Cadastur e inicia campanha de formalização dos serviços turísticos

Com mais de 31.3 mil estabelecimentos de hospedagem, o Brasil é um gigante da hotelaria mundial. No entanto, muitos ainda funcionam na ilegalidade por não estarem registrados no Cadastur, do Ministério do Turismo. Segundo a Pasta, apenas 8.154 meios de hospedagem estão com o cadastro regular, o que equivale a 26% dos estabelecimentos em funcionamento. O Cadastur é obrigatório não só para os meios de hospedagem, mas também para agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos.

Preocupado em ampliar a formalização do setor, o Ministério do Turismo acaba de iniciar uma campanha de sensibilização para reduzir a informalidade. Nesta quinta-feira (21), em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, os fiscais do MTur realizaram um mutirão de fiscalização nos hotéis da capital federal. A iniciativa continua nesta sexta-feira (22) e tem como objetivo sensibilizar o setor quanto à importância do cadastro obrigatório no MTur, estimulando a formalização dos prestadores de serviços turísticos dos destinos. Até o final do ano, serão realizados mutirões em outros estados brasileiros.

“O Turismo é um segmento fundamental da economia nacional, responsável pela geração de empregos e renda para a população brasileira, mas precisamos avançar em busca da profissionalização de nossos serviços e para isso é preciso sair da ilegalidade. Só assim conseguiremos dar ao turismo o destaque que ele merece”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Atualmente o sistema conta com 61.200 cadastros regulares de pessoas físicas ou jurídicas. Para verificar se o estabelecimento está cadastrado é preciso apenas acessar a página do Cadastur e realizar a busca por Unidade da Federação, Nome Fantasia ou CNPJ. O cadastro é simples e totalmente gratuito. Basta acessar a página na internet, fazer o download dos formulários solicitados, preencher com as informações e enviar os documentos solicitados para o Órgão Delegado de Turismo. Para mais informações é só clicaraqui.

FISCALIZAÇÃO – Inicialmente, a fiscalização acontecerá de forma educativa, para alertar aos empresários a importância do Cadastro para o seu estabelecimento. No entanto, os servidores terão autoridade para autuar e multar, caso seja necessário, quem estiver irregular. As multas podem variar de R$1.186 até R$ 854 mil.

Além dos mutirões presenciais, o Ministério do Turismo se prepara para iniciar o trabalho de fiscalização online, através da criação de um perfil de fiscalização nas redes sociais. O Cadastur também está em processo de modernização e até o final do ano vai se tornar um sistema totalmente digital, com sistemas integrados para facilitar o cadastramento.

Inscrição ao seletivo para Agentes de Saúde termina hoje


Formato “on line” possibilitou recorde de participantes. Já eram mais de 17 mil, ontem

            O primeiro processo seletivo para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde de Imperatriz encerra o prazo de inscrições às 23h59 desta sexta-feira (22), com um recorde de inscritos. Até o meio-dia de ontem (21) eram 17.300 inscrições no site da prefeitura, mas a estimativa é que esse número se eleve ainda mais até o fim do prazo. As inscrições são gratuitas.

            O número de inscritos deste ano supera o do último seletivo realizado pela administração anterior, no qual pouco mais de seis mil candidatos confirmaram interesse pelo certame.
           
A coordenadora do seletivo, Cícera de Fátima Oliveira, explicou que o principal diferencial do “Seletivo da Saúde” é a facilidade para realizar a inscrição, o que levou sete mil pessoas a se inscreverem somente no primeiro dia.

            “O diferencial é a comodidade para a comunidade. O cidadão está fazendo a inscrição on line, no conforto de sua casa, sem precisar enfrentar filas, sem precisar dormir nas filas”, destacou a servidora.

            Em postagens das redes sociais da prefeitura, vários internautas e candidatos elogiaram a forma de inscrição, como foi o caso de Dourilene Santiago. “Parabéns pela atitude de fazer as inscrições pelo portal da prefeitura. As anteriores eram humilhantes” - escreveu Dourilene.

            Cícera de Fátima ressaltou que o seletivo é o primeiro da gestão Assis Ramos a ter inscrições de forma on line, e assegurou que todo o processo vem sendo executado por funcionários especializados da Secretaria Municipal de Administração e Modernização (Seamo) de forma muito segura.

            “A administração está preparada, está fazendo acontecer dentro de prazos previstos, todo este certame. O que queremos é que todas as pessoas fiquem tranquilas porque está tudo dentro do planejamento, mas caso haja alguma mudança de prazo, de datas, vamos publicar um edital de retificação”, tranquilizou.

            A dúvida comum desse período, segundo revelou Cícera de Fátima, diz respeito ao local de moradia do candidato. “Como diz o edital, vai haver a confirmação de endereço e o cidadão que não for confirmado o endereço corretamente, ele estará desclassificado. Caso ele faça a inscrição e saia um bairro diferente do que ele reside, ele deve fazer a alteração desse dado até o último momento de inscrição, que é amanhã (hoje) à noite, observou.

Canal de atendimento

            Assessor de projetos da Assessoria de Comunicação, Eduardo Franklin, informou que a equipe de tecnologia, da Secretaria de Administração e da Secretaria Municipal de Saúde, vem acompanhando as inscrições e tirando dúvidas dos candidatos. Além das inscrições no site, o que já possibilita comodidade aos candidatos, ele disse que foi criado um canal exclusivo de atendimento.

            “Hoje eles (candidatos) têm a comodidade de fazer a inscrição on line, acompanhar a inscrição e toda a comunicação referente ao seletivo como atualização, retificação de edital, informações posteriores como o local da prova e resultados da prova, convocação para entrevista. Tudo isso vai ocorrer no espaço criado no site da prefeitura para o seletivo”, adiantou Franklin.

            Com o processos via internet, caiu drasticamente, até o número de candidatos que procuram atendimento presencial na Secretaria de Administração para tirar dúvidas. Desde o início do período de inscrições até ontem ao meio dia cerca de 800 pessoas haviam recorrido ao canal de atendimento, um espaço chamado Recurso. As dúvidas mais comuns, segundo ele, foram sobre a alteração de dados e reimpressão da ficha de inscrição.  

João Rodrigues - ASCOM/PMI

9/21/2017

MADEIRA DOA TODOS SEUS LIVROS PARA BIBLIOTECA PÚBLICA DE IMPERATRIZ


Doação feita pelo ex-prefeito Madeira marca campanha Dia de ler, todo dia.
A Biblioteca Municipal Professor Osvaldo Ferreira de Carvalho recebeu na manhã de hoje mais de 500 novos exemplares.
A doação feita pessoalmente hoje pela manhã pelo ex-prefeito Sebastião Madeira solenemente num ato que contou com a presença do secretário de educação Josenildo Ferreira e o Procurador geral do município Rodrigo do Carmo e convidados.


9/20/2017

Inscrições para o Prêmio Fapema Neiva Moreira 2017 encerram na próxima segunda-feira (25)


Os interessados em concorrer ao Prêmio Fapema 2017 têm até a próxima segunda-feira (25) para se inscrever. O edital do prêmio, que este ano homenageia o político e jornalista Neiva Moreira, está disponível no site da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) no endereço www.fapema.br. A premiação varia de R$ 1.250,00 a R$ 10 mil de acordo com as categorias: Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado, Pesquisador Sênior, Periódico Científico, Jornalismo Científico, Inovação Tecnológica, Desenvolvimento Humano, Popvídeo Ciências e Prêmio Homenagem Especial Fapema.

Com a premiação o Governo do Estado visa incentivar a produção científica e tecnológica no Maranhão, por meio do reconhecimento de ações de estudantes, pesquisadores e inventores que tiveram atuação de destaque no estado. Além do prêmio em dinheiro os vencedores receberão ainda o troféu oficial do concurso e certificado. Pesquisadores que forem indicados como finalistas e não premiados receberão certificado de Menção Honrosa.

“A exemplo do ano passado, repetiremos a homenagem aos finalistas. Serão três finalistas por categoria agraciados com menção honrosa e um deles, o que será divulgado somente no dia da entrega do prêmio, receberá um prêmio em dinheiro”, contou Alex Oliveira. A entrega do prêmio acontecerá no dia 6 de dezembro, no Teatro Arthur Azevedo.

Entre as novidades deste ano estão as categorias Popvídeo e Periódicos Científico. Podem concorrer à categoria Popvídeo estudantes do ensino médio ou técnico e graduação vinculados às instituições públicas sediadas no Maranhão, que tiveram bolsa Fapema vigentes entre julho de 2016 e junho de 2017. O prêmio será concedido aos vídeos melhores colocados (1º, 2º e 3º lugares), contemplando o estudante e o orientador, independente da área de conhecimento. A escolha dos trabalhos vencedores se dará por meio de votação com a participação pública, por meio de redes sociais e no site da Fundação.

O prêmio Periódico Científico, por sua vez, será concedido ao periódico com maior pontuação (1º Lugar) vinculado a IES ou Pesquisa do estado do Maranhão com classificação qualis CAPES igual ou maior que B2. “Temos também mudanças na categoria Pesquisador Júnior. Este ano iremos premiar os três primeiros lugares aumentando o valor do prêmio de acordo com a colocação”, informou o presidente da Fapema Alex Oliveira.

Homenagem

Desde o ano passado, o prêmio, que chega à sua 13ª edição, tem como tema uma personalidade maranhense que contribuiu para produção do conhecimento, para a formação de pessoas e para o Estado. Em 2016 o prêmio homenageou a médica Maria Aragão.

Ao falar sobre a homenagem a Neiva Moreira, Alex Oliveira destacou que ele foi um grande maranhense, homem público e jornalista que se destacou com grandes projetos como a publicação Cadernos do Terceiro Mundo, revista brasileira e latino-americana, vendida nas bancas de todo o país.

“Esses foram os elementos que julgamos para fazer essa homenagem a Neiva Moreira exatamente no ano de seu centenário. Uma homenagem ao homem das letras, ao homem que sempre esteve preocupado com a questão da desigualdade social, dos valores subjugados do povos do terceiro mundo”, diz Alex Oliveira.

MPMA propõe ACP contra a CAEMA e município por lançamento de efluentes líquidos em riachos que desaguam no rio Tocantins


(ASCOM/MP)

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública nesta terça, 19 de setembro, contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão e o Município de Imperatriz por conta de lançamentos de efluentes provenientes das casas e comércios de Imperatriz em riachos sem qualquer tratamento prévio, como determina a legislação.

A ACP foi elaborada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, após uma intensa investigação em inquérito civil iniciada após representação formal da gerência executiva do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e reclamações populares.
De acordo com o promotor Jadilson Cirqueira, o MPMA deu início à investigação ministerial em 2014, contendo requisições de informações à CAEMA, esclarecimentos da situação de captação de água, distribuição, captação e tratamento de esgoto na cidade, relatórios, projetos de melhorias do sistema, parecer técnico do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do MP, reclamações de usuários, matérias jornalísticas, vídeos, fotografias e uma ata de diligência de trabalho de visita pessoal aos locais mais visíveis e conhecidos de lançamento de resíduos líquidos no rio Tocantins.

Conforme a investigação do MPMA, constatou-se que a CAEMA possui na cidade apenas uma Estação de Tratamento de Esgotos, localizada por trás do IFMA, Bairro Ouro Verde, composto por três lagoas de estabilização, construída nos anos de 1980, das quais apenas 15.346 unidades residenciais utilizam esse antigo sistema, em parte do Bairro Santa Rita, Nova Imperatriz, Três Poderes, parte do Entroncamento, Jussara, Mercadinho, Centro e parte do Bacuri.

“É fato público e notório que esse sistema de tratamento de esgoto da CAEMA é bem antigo e não atende a totalidade da população de Imperatriz, atual estimada (IBGE/2017), de 254.569 habitantes”, afirma o membro do MPMA.

Conforme o promotor de justiça, “A CAEMA e o Município de Imperatriz são os responsáveis pela destinação inadequada de resíduos líquidos (efluentes de toda espécie, esgotos não tratados, águas pluviais e de drenagens, águas servidas etc). O primeiro, em decorrência da inexistência e indisponibilidade de um serviço de captação, tratamento e disposição final ambientalmente adequado dos resíduos líquidos de toda a cidade de Imperatriz, permitindo ações da população local de forma livre quanto ao trato dos resíduos líquidos e, o segundo, por não fiscalizar e exigir da CAEMA desde 1.974 sua adequação às normas federais, estaduais e municipais ambientalmente correta.”

Na ACP, há uma lista dos bairros na cidade que não são contemplados com ligações sanitárias, a exemplo do Bairro Bacuri, Vila Cafeteira, Vila Lobão, Vila João Castelo, Jardim Lopes, Santa Inês, Coco Grande, Itamar Guará, Bonsucesso, Redenção, Vilinha, Planalto, Parque das Palmeiras, Parque do Buriti, Bairro Vila Nova, Recanto Universitário, além de inúmeros loteamentos urbanos e condomínios.

De acordo com a investigação, o promotor constata que não houve, ao longo de mais de 40 anos, o acompanhamento, pela CAEMA, do crescimento populacional e consumidores do sistema de esgotamento sanitário. O membro também destaca que não houve a necessária ampliação e modernização do sistema de captação, tratamento e disposição final dos resíduos líquidos. Como resultado, o promotor conclui que população não teve outra alternativa a não ser lançar seus esgotos domésticos em valas, córregos e riachos, todos com destino certo no rio Tocantins.

Na Ação Civil Pública, o MPMA requer à Justiça a condenação dos réus consistente em cessar a atividade degradadora do meio ambiente, com a paralisação imediata e integral do despejo de efluentes líquidos urbanos em todos os riachos e córregos de Imperatriz, sob pena de multa diária. 

Requer que obrigue a CAEMA na obrigação de submeter a prévio tratamento, de acordo com a melhor tecnologia disponível a ser apurada em perícia, todos os  efluentes líquidos urbanos, antes do lançamento nos riachos, córregos d’água, ou em qualquer um de seus tributários diretos ou indiretos, valas ou depressões naturais, sistemas de drenagens etc que de qualquer forma desaguem no rio Tocantins, dentro do território de Imperatriz, com a disposição final ambientalmente adequada e mediante prévio licenciamento ambiental pela SEMMARH, nos prazos de 06 (seis) meses para o(s) projeto(s) e 03 (três) anos para a execução, sob pena de pagamento de multa de R$ 20 mil por dia.

No pedido, o MPMA também pede que os réus implantem os sistemas de esgotamento sanitário e procedam às ligações de todas as residências da cidade, no prazo de três anos, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$10 mil, além da restauração do meio ambiente mediante um PRAD.

O município de Imperatriz também deve fazer a identificação dos lançamentos clandestinos de esgoto in natura nas galerias de águas pluviais e de esgotamento existente e as fazer cessar em prazo judicial, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil, a ser depositado no Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.




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