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Mostrando postagens de Fevereiro, 2016

DANÇA DAS CADEIRAS: Cardozo troca Ministério da Justiça por AGU; membro do MP assumirá pasta

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Wellington César Lima e Silva, o novo ministro a Justiça                                   O Planalto já definiu que o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a Advocacia-Geral da União, comandada hoje por Luís Inácio Adams. No lugar de Cardozo assumirá o procurador de Justiça baiano Wellington César Lima e Silva, que foi procurador-geral de Justiça da Bahia entre 2010 e 2014, durante o governo de Jacques Wagner. Cardozo estava no ministério desde dezembro de 2010. Ele já havia manifestado interesse em deixar o cargo, pelo menos desde o ano passado. A saída oficial acontece depois de ele ter sido pressionado pelo PT a tomar providências a respeito de investigações recentes da Polícia Federal, de acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da  Folha de S.Paulo .  Em nota, a Presidência da República declarou que o próprio Luís Inácio Adams solicitou seu desligamento, por motivos pessoais. Ele estava na Advocacia-Geral da União desde outubro

Fundação Cultural de Imperatriz apresenta: “Palco das Canções do Brasil”

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O festival tem como público alvo crianças e adolescentes de 8 a 18 anos             A Fundação Cultural de Imperatriz – FCI vai realizar no período de 2 a 4 de junho, em local a ser ainda definido, o festival “Palco das Canções do Brasil”, que tem como público alvo crianças e adolescentes, na faixa etária de 8 a 18 anos. O coordenador do festival o poeta/cantador Zeca Tocantins já divulgou o regulamento do festival de interpretação curumim – 2016.             O coordenador informa, por intermédio do regulamento, que o festival curumim oportuniza crianças e adolescentes participarem da competição interpretando música popular brasileira. Zeca Tocantins alerta aos interessados que as inscrições para o festival já estão abertas e prosseguem até o dia 14 de maio, na sede da Fundação Cultural de Imperatriz – FCI, centro da cidade.             A triagem das vinte músicas concorrentes acontecerá nos dias 16 e 17 de maio e no dia seguinte (18) a coordenação fará a divulgação das m

Madeira garante a doação de 50 hectares para a construção do novo Campus do IFMA

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A implantação do segundo campus vai potencializar ainda mais a educação em Imperatriz Na manhã desta sexta-feira (26), representantes de entidades, empresas, vereadores, secretários e autoridades da área da educação participaram de uma reunião sobre a construção do novo campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), na Secretaria Municipal de Educação. Durante a reunião o Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira garantiu a doação de 50 hectares, espaço este que será destinado para a construção da nova estrutura. O IFMA irá instalar um Centro de Escolas Agrícolas, com cursos técnicos bem como cursos de nível superior que trarão grande contribuição na formação de profissionais dessa área. Para isso tem se articulado junto a várias entidades, dentre elas o Sinrural, a ACII, o Fórum da Estrada do Arroz, a Câmara Municipal e representantes da Suzano. As entidades já estão preparando a documentação necessária e na reunião de ontem foram formalizar este pedido à Prefeitura, que

O PERIGO DO CELULAR NA CONSTRUÇÃO CIVIL

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  A preocupação   com uso irracional do   celular e seus múltiplos aplicativos nas corporações chegou a um dos setores que mais movimentam a economia brasileira: o da construção civil.   Essa preocupação não é à toa: o mal uso do aparelhinho nessa área diz respeito não só à queda de produtividade do trabalhador face ao tempo perdido,   mas   também no aspecto da segurança e saúde   no trabalho.   Os acidentes, alguns fatais, só se acumulam Brasil a fora, o que tem levado as entidades representativas de classe a fazer interferências para resolver o problema. Em muitos canteiros de obra, mesmo sob protestos,   a chefia unilateralmente   já proíbe   o uso do celular durante a jornada de trabalho. Todavia, os especialistas na matéria, mesmo reconhecendo o direito do empregador de adotar essa   proibição,   recomendam que a mesma seja devidamente documentada   até para que possa ter mais tranqulidade para aplicar penas aos trabalhadores que não cumprir as normas da empresa.   Ta

Alvará de funcionamento terá desconto de 20% até 29 de fevereiro

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O benéfico será disponibilizado a todos que efetuarem o pagamento em cota única até a data limite Termina nesta segunda-feira (29), o prazo para pagamento do alvará de funcionamento 2016 com desconto de 20%. A atualização do documento é obrigatória. Os comerciantes que não efetuarem o pagamento poderão ser multados. O Secretário adjunto, da Fazenda e Gestão orçamentária de Imperatriz, Francisco Jefferson Alves, explica que aqueles que não conseguirem efetuar o pagamento até o dia 29 - para aproveitar o desconto - poderão se regularizar até o dia 31 de março. “O prazo para renovação do alvará de funcionamento, sem desconto inicia no dia primeiro e vai até o dia 31 de março. A ressalva é que o comerciante que não fizer a renovação até o dia 29 não terá o desconto de 20%. Jefferson ressalta que após o prazo final para regularização, os comerciantes com estabelecimentos em situação irregular, poderão ser penalizados. Segundo ele, as fiscalizações serão intensi

Deputado Léo Cunha indica construção de Delegacia para o bairro Vila Cafeteira, em Imperatriz

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O deputado estadual, Léo Cunha (PSC), protocolou mais um pedido de indicação na Mesa Diretora da Assembleia, desta vez, para o bairro Vila Cafeteira, em Imperatriz. A proposição de número 045/16 publicada no dia 23, solicita a construção de uma Delegacia naquela localidade. O documento já encaminhado ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao secretário de Segurança, Jefferson Portela, detalha que a construção de uma Delegacia irá melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores do bairro Vila Cafeteira. O deputado afirma que os populares vivem amedrontados, com receio de sair de casa por conta do crescente índice de violência. “Essa é uma reivindicação dos moradores, que buscam melhoria nas condições de segurança para os seus familiares. As ações no combate à violência são realmente necessárias, visto que a população se encontra amedrontada e com medo de sair de suas casas”, ressaltou. O parlamentar também avalia que a construção da Delegacia no bairro Vila Cafeteri

UPA do São José será equipada pelo Governo do Estado

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A garantia foi dada ao prefeito Sebastião Madeira e ao deputado Marco Aurélio pelo governador Flávio Dino Em audiência com o governador Flávio Dino, o prefeito Sebastião Madeira recebeu a garantia que o Governo do Estado vai equipar e, conseqüentemente, o município colocará em funcionamento a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro São José. Essa conquista teve a participação direta do deputado estadual Marco Aurélio que já tinha, anteriormente, pautado esse assunto com o governador Flávio Dino. A unidade nunca entrou em funcionamento devido ao elevado preço dos equipamentos, embora vários projetos tenham sido elaborados e enviados ao Ministério da Saúde, em Brasília, para que houvesse a liberação de recursos para compra dos aparelhos para colocar em atividade a UPA do São José. Madeira reconhece que graças ao apoio do deputado estadual Marco Aurélio, que disponibilizará emenda no valor R$ 1.150.000,00 e a contrapartida do Governo do Maranhão será possível vi

Primeira turma de residência do Hospital Municipal apresenta TCC hoje

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Coordenador do Programa Residência Médica afirma que o Socorrão oferece a estrutura necessária para atender às necessidades do Programa Os residentes Lailton Lima e Carlos Eduardo de Oliveira da Cirurgia Geral; Ícaro Marinho de Azevedo e Ridailda Amaral da Clínica Médica apresentam hoje (26) a partir das 18h30min no auditório da Associação Médica - Rua Coriolano Milhomem no Centro, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) referente ao tempo de atuação dentro do Hospital Municipal – Socorrão. O evento será aberto aos convidados. Participarão da cerimônia o Prefeito Sebastião Madeira, a Secretária de Saúde Conceição Madeira, o coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME), Alexandre Martins Xavier e os coordenadores da Residência Irisnaldo Felix e Edson Martins, o Diretor da Universidade CEUMA, Silvio Rogerio, a Presidente da Associação Médica Ana Paula Milhomem, e o Diretor Científico da Associação Médica, Ricardo Nakamura. Outros convidados que também participarão d

Prefeitura amplia sinalização vertical em cruzamentos da cidade

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Com instalação de mais dois semáforos nesta quinta-feira (25) o Município passa a ter 65 conjuntos implantados em Imperatriz O secretário municipal de Trânsito e Transportes (Setran), José Ribamar Alves Soares, o cabo J. Ribamar, informou ontem à reportagem que na gestão do prefeito Sebastião Madeira foram implementados 65 novos conjuntos semafóricos no centro e bairros de Imperatriz. Ele pontua a instalação de semáforos em cruzamentos nas regiões dos grandes bairros Santa Rita, Vila Nova, Bacuri e do Conjunto Vitória, bem como em pontos estratégicos da área central da cidade, contribuindo para democratizar o tempo e melhorar a segurança dos motoristas e pedestres nas vias públicas de Imperatriz. “O objetivo do semáforo é de organizar e disciplinar o trânsito nos bairros e no centro, medida que tem sido reconhecida pelos motoristas e pedestres”, disse ele, que reiterou o compromisso do governo Madeira em trabalhar, até o final deste ano, na melhoria da sinalização do

Deputado Léo Cunha pede rede de água para o bairro Santa Luzia, em Imperatriz

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  O deputado estadual Léo Cunha (PSC) encaminhou ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), Davi de Araújo Telles, pedido de indicação onde solicita a construção de uma rede de água no bairro Santa Luzia, localizado no município de Imperatriz. A indicação de número 044/16 publicada ontem (23), no Diário da Assembleia, destaca que o atual fornecimento de água para o bairro é precário, pois os moradores utilizam mangueiras distantes de suas residências para conseguir o mínimo acesso a água. “Diariamente, os moradores passam pela dificuldade de terem que se deslocar a outros lugares atrás de água para sanar suas necessidades. Só que a água fornecida não tem a menor qualidade e pode causar sérios danos à saúde de quem a consome”, explicou o deputado.             De acordo com o parlamentar, a implantação da rede de água é de suma importância, pois além de abastecer o bairro, garantirá a melhoria da saúde da popul

Secretaria da Mulher promove debate alusivo ao Dia da Conquista do Voto Feminino

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O evento propôs reflexões abrangentes sobre o empoderamento da mulher na sociedade e também celebrou os 84 anos do direito feminino ao voto O Comitê Suprapartidário, com apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher (SMPM) promoveram na tarde dessa terça-feira, (23), no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, um debate em comemoração aos 84 anos da conquista do voto feminino no Brasil, celebrado em 24 de fevereiro. O direito da mulher em escolher seus representantes foi assegurado durante o governo de Getúlio Vargas, após intensa campanha nacional, por meio do decreto 21.076, do Código Eleitoral Provisório de 1932, que possibilitou às mulheres o exercício da cidadania política.   O evento contou com a participação de representantes de diversos partidos políticos e seguimentos sociais femininos de imperatriz e região, entre eles: Clube das Mães de Imperatriz; Pastoral da Pessoa Idosa; Casa Abrigo; Casa do Idoso; Conselho Municipal da Mulher; Centro de Referênci
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Promover a educação inclusiva no município é uma das prioridades da gestão   Para promover assertivamente a educação inclusiva em Imperatriz, a Biblioteca Louis Braille - inaugurada nesta terça-feira (23) passa a oferecer suporte para alunos, professores e comunidade em geral. A obra é uma iniciativa do Município por intermédio da Secretaria municipal de Educação (Semed). A solenidade de entrega da biblioteca contou com a presença do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; do vice-prefeito Pastor Luís Carlos Porto; do vereador Enoc Serafim; do secretário de educação, Zesiel Ribeiro; da subsecretária de educação, Marinalva da Silva; da Dra. Regina Célia - representando o PROCON e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e entidades e associações representativas de classes. Segundo a coordenadora do Setor de Inclusão e Atenção à Diversidade de Imperatriz (SIADI), Leila Lopes, o material disponível vai ampliar as possibilidades da educação inclusiva na cidade. Lei

Governo conclui quadra poliesportiva da escola Governador Archer

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O Governo do Estado está realizando a manutenção e requalificação da estrutura do Centro de Ensino Governador Archer, uma das escolas mais tradicionais de Imperatriz, reconhecida nacionalmente pelo trabalho de inclusão de alunos com deficiência no ensino regular. Entre as ações está a construção de uma quadra poliesportiva que vai beneficiar 600 estudantes, além da comunidade no entorno.   Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e fazem parte das políticas de acessibilidade e inclusão social defendidas pelo governador Flávio Dino. A obra está prevista para ser entregue à população na próxima segunda-feira (29).   Com a conclusão dos serviços, os estudantes terão um espaço adequado para a prática de atividades físicas que até então eram realizadas em espaços cedidos por outras instituições ou improvisadas em espaços inapropriados, embora a unidade tenha sido construída há 64 anos.   Para o secretário de Estado de Infraestrut

Usuários do transporte público elogiam ação da prefeitura ao acertar com nova empresa

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Agentes da SETRAN continuarão fiscalizando taxis e vans que operam clandestinamente           Usuários do transporte público se dizem satisfeitos e elogiam ação da prefeitura municipal, por intermédio do prefeito Sebastião Madeira em ter firmado parceria com uma nova empresa de ônibus urbano – Rio Anil Transportes - que passa a operar o serviço de transporte coletivo em Imperatriz. Por cerca quatro meses a cidade ficou desprovida desse serviço, depois que a prefeitura rompeu contrato com a VBL.             Com a falta de ônibus coletivo, a cidade foi invadida por vans e táxis até mesmo de outras cidades, os quais passaram a circular livremente pelas ruas de Imperatriz. A Secretaria Municipal de Trânsito – SETRAN “fechou os olhos” para os clandestinos, uma vez que entendia que a população não poderia ficar sem o transporte tão necessário no dia-a-dia do estudante, do trabalhador.             Para o comerciário José Carlos de Sousa, 39, residente na Vila Nova, a prefeitu

INCLUSÃO: Prefeitura inaugura hoje, a primeira biblioteca para Pessoas com Deficiência Visual

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Depois da escola bilíngue, Imperatriz passa a contar também com uma biblioteca para alavancar a educação inclusiva na cidade A cidade de Imperatriz, que na atual gestão municipal, ganhou uma escola bilíngue para Pessoas com Deficiência Auditiva, passa a contar a partir de hoje, com mais um importante instrumento de inclusão: a Biblioteca para Pessoas com Deficiência Visual Louis Braille.  Esse novo aparelho público será inaugurado, hoje, às 16 horas.  A Biblioteca vai funcionar na Rua Dom Cesário s/n - Bairro Maranhão Novo. Leila Lopes, coordenadora do Setor de Inclusão e Atenção à Diversidade assinala que a biblioteca para Pessoas com Deficiência Visual homenageará Louis BRAILLE: Educador francês, criador do alfabeto Braille em 1837. E sobre a relevância do espaço para a comunidade ela garante “certamente será um mecanismo que sem dúvidas vai promover ainda mais a educação inclusiva na cidade”. Para o prefeito Sebastião Madeira, o Município tem dedicado esforços pa

Advogados devem atualizar conhecimentos sobre nova versão do PJe

A OAB Maranhão e Imperatriz oferecem um curso, nesta sexta-feira (26), para os interessados em conhecer melhor a operacionalização do sistema. A versão 2.0 do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi anunciada em dezembro de 2015, e deve estar em funcionamento nos tribunais em março. A atualização teve como objetivo tornar a operacionalização mais fácil e eficiente para os usuários. Além dos funcionários dos tribunais que já utilizam o sistema, os advogados, também, devem atualizar os conhecimentos sobre a nova versão. Em Imperatriz, o PJe foi instalado em 2014, no Tribunal Regional do Trabalho. O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da realção processual, a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases via internet. Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os t

“A SUPREMACIA DO INTERESSE PRÓPRIO”

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Elson Araújo No processo de evolução da democracia  no Brasil, um princípio é sempre evocado: “o princípio da supremacia do interesse público”  que com o tempo  tornou-se um dos pilares da administração pública.  Como se depreende de tal princípio,   é imperioso que  o interesse da coletividade sobreponha o  interesse do particular. O que não  quer dizer, ressalte-se, que os direitos deste não venham a ser respeitados. Os homens e mulheres  de bem de Imperatriz  acompanharam de perto o esforço hercúleo da Prefeitura para resolver o grave problema da falta de transporte  coletivo urbano,  logo depois do  rompimento do contrato com a antiga concessionária. Decisão  fundamentada num volumoso processo  administrativo que não restou dúvida, pelas circunstâncias apresentadas, que a antiga empresa não tinha mais como continuar a explorar esse serviço na cidade. Não foi fácil para o prefeito Madeira encontrar uma empresa – com um empresário que assumisse o risco de investir