11/28/2019

PSDB DE IMPERATRIZ RECEBE NOVAS FILIAÇÕES



Entre os novos filiados  o líder evangélico  Jess Barbosa

O PSDB de Imperatriz se movimenta para a eleição do ano que vem. No último pleito municipal o partido se limitou lançar candidatos a vereador, {elegeu o professor Zesiel Ribeiro e a líder comunitária Terezinha Soares} e a apoiar a candidatura a prefeito do empresário Ribinha Cunha  (PSC). Para 2020 o partido já decidiu pela candidatura do ex-prefeito Sebastião Madeira que ainda não começou a pré-campanha, mas tem trabalhado no fortalecimento da legenda com a filiação de liderança de vários segmentos.  Na noite da última terça-feira, 26, o ninho tucano recebeu a filiação do jovem líder evangélico Jess Barbosa.

Jess Barbosa não chegou sozinho ao PSDB. Com ele vieram outros líderes também do segmento evangélico que o seguirão na filiação. A ficha de filiação dele foi assinada pelo ex-prefeito Sebastião Madeira, secretário geral do PSDB estadual, pela presidente do Diretório Municipal Miriam Ribeiro e pela presidente do PSDB mulher Conceição Formiga.

O novo tucano declarou que é a primeira vez que se filia a um partido político e que antes de optar pelo PSDB recebeu convites para compor outras legendas. Segundo ele, na escolha, pesou a admiração que tem pela trajetória do político Sebastião Madeira, que confessou acompanhar desde menino, e pelo aconselhamento da família, dos líderes da sua Igreja (Evangelho Quadrangular) e dos amigos e lideranças que querem vê-lo vereador de Imperatriz.

Jess Barbosa é imperatrizense de nascimento. Cresceu na Vila Lobão. Foi vendedor, mecânico de bicicleta, lavador de carros, militar da  Força Aérea {quatro anos}. Embora seja formado em economia optou pela carreira de pastor evangélico na Igreja da qual é membro desde criança atividade que consegue conciliar com a de radialista na gospel 102,9 FM.

No ato de filiação  que contou com a presença de familiares, amigos e diversas lideranças evangélicas o pastor Jess foi saudado pela presidente do PSDB local Miriam Reis que desejou sucesso ao novo filiado, pela presidente do PSDB Mulher Conceição Formiga  que destacou a necessidade de uma partição maior da mulher na política, e pelo ex-prefeito Madeira que  ressaltou a importância do engajamento político/partidário de jovens lideranças como o pastor Jess e da alegria de recebê-lo no partido.

“ O pastor Jess é um homem decente e de espirito público. A Política precisa de gente desse perfil” destacou Sebastião Madeira  (Da Assessoria)

Projeto de Lei de Roberto Rocha que reduz Imposto de Renda para taxistas é destaque na Exame



O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais(CAS) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos(CAE). Taxistas terão impostos reduzidos por cinco anos.


O projeto de lei no Senado (PLS) 462/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB), foi destaque na Revista Exame, na última quarta-feira, 20, por conta de sua aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS garante aos motoristas de táxi o pagamento de menos Imposto de Renda (IR) sobre a atividade em questão.

A proposta apresentada pelo senador maranhense recebeu parecer favorável do seu relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ela estabelece uma espécie de compensação ao impacto causado no segmento pela legalização dos aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, Cabify e 99Pop.

Pelo texto do PLS, fica concedido um benefício temporário de cinco anos para a categoria dos taxistas, período em que haverá redução, de 60% para 20%, do percentual de renda líquida tributável desses trabalhadores. Ou seja, se hoje o motorista de táxi paga Imposto de Renda sobre 60% dos ganhos brutos com a atividade, passará a pagar apenas sobre 20% de seus rendimentos.


De acordo com o senador Roberto Rocha, os taxistas terão a oportunidade de se adequarem à nova realidade de forma competitiva com os sistemas modernos de transporte individual de passageiro. “A mudança é relevante e irá estimular esses profissionais a adquirir veículos mais novos, o que vai ao encontro dos esforços para a melhoria do nosso transporte público”, justificou o parlamentar, no texto do projeto.

De acordo com dados divulgados na Revista Exame, a concorrência gerada pelo advento dos aplicativos de transporte individual ocasionou uma redução de cerca 56% no número de corridas de táxis, entre 2014 e 2016. Os dados foram colhidos de um estudo realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em que foram pesquisados 590 municípios. Em sua relatoria, o senador Mecias de Jesus citou o estudo do (CADE) para fundamentar o seu parecer.
   
“Estima-se em 600 mil o número de taxistas no Brasil. Com a entrada do transporte remunerado privado individual de passageiros, não há dúvida que a categoria necessita, num primeiro momento, de alguma compensação financeira até que se adeque por completo à competição desses novos modais de transporte”, constatou Mecias.

11/21/2019

APANHADAS DE SURPRESA AUTORIDADES NÃO SABEM COMO LIDAR COM OS MAIS DE 50 ÍNDIOS VENEZUELANOS QUE ESTÃO MORANDO NA CIDADE




Da etnia Warao os indígenas estão há  mais de um mês no pátio da Funai de Imperatriz


Pelo menos 50 índios venezuelanos, mais da metade crianças, estão morando em Imperatriz há mais de um mês. Desembarcaram na cidade no último dia 17 de outubro e, segundo o indígena que se apresentou como Marcos José, chegaram para ficar "Queremos morar aqui", disse ele ao lado da mulher e da filha.

Da etnia Warao, os indígenas da Venezuela estão acampados na unidade da Funai de Imperatriz, onde dividem espaço com índios da região. A convivência, pelo que a reportagem apurou, não é pacífica. Os nativos se sentem invadidos e incomodados com a presença dos parentes venezuelanos. 

A advogada Wanessa Menezes, chefe do setor de promoção social da Funai de Imperatriz, confirmou a existência de conflitos isolados entres os venezuelanos e os brasileiros. 

O problema, revelou a advogada, é que eles {os brasileiros} que vêm resolver alguma coisa na cidade já não têm mais onde ficar daí a ocorrência dos conflitos, contudo, o órgão tem feito de tudo para pacificar a situação.

Antes de montarem acampamento no pátio da Funai, conforme a reportagem apurou, os Warao estavam todos juntos morando numa casa alugada no bairro Vila Lobão. No começo não passavam de 30. Os demais chegaram depois.
Wanessa Menezes declarou que o pátio da Funai não é um local adequado para moradia. É apenas ponto de apoio para os índios da região que vêm resolver alguma coisa na cidade e que agora, frisou ela, ficaram sem espaço. 

INSALUBRE - A reportagem constatou que o local ficou pequeno e insalubre para tanta gente junta. Há lixo espalhado pelo pátio e para complicar a situação um cano da rede de esgoto estourou. Na semana passada uma criança morreu ali. Já nascida no Brasil, mais precisamente em Capanema-PA, segundo a Funai, a criança já  chegou   na cidade doente e assim como seus pais não tinha nenhum documento.

Diante do pouco espaço a comida, grande parte oriunda de doações, é feita ao ar livre.  Algumas doações são prejudicadas porque há alguns alimentos que culturalmente os Warao não consomem. É o caso do leite e do feijão. A Funai recomenda que antes de fazer qualquer doação de alimentos as pessoas ou entidades procurem a direção do órgão para se informar melhor sobre a cultura alimentar deles. 

DO NORDESTE  DA VENEZUELA


Os Warao são comuns do nordeste da Venezuela e norte das Guinas ocidentais. Não é segredo para ninguém que a fuga dos venezuelanos {índios e não índios} para os países limítrofes, principalmente o Brasil, decorre da crise política/econômica naquele País. Primeiro ocuparam os Estados mais ao Norte e depois começaram a se espalhar pelo Nordeste e até no Sudeste.

Em São Luís, centenas de venezuelanos já estão vivendo nas ruas da cidade e agora passam a ocupar também Imperatriz.  Por enquanto, só os índios aportaram por aqui. Sem qualquer ocupação, a rotina deles é passar o dia dormindo (na Funai) ou mendigando nos sinais de trânsito e nos pontos de maior aglomeração de pessoas. Em alguns casos com suas crianças, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sobre essa situação, a advogada Wanessa Menezes informou que na Venezuela esses índios já viviam dessa forma {pedindo nas ruas} e que na verdade eles reproduzem o mesmo modo de vida do País de origem. Outra situação preocupante é que a maior parte não tem documentos. Isso, inclusive, dificultou o sepultamento da criança morta na semana passada.

A reportagem levantou que do grupo que se estabeleceu na Funai, embora já esteja há três anos no Brasil, só quatro indivíduos têm documentos brasileiros e duas famílias, com crianças, já são assistidas pelo Bolsa Família, benefício conseguido no Estado do Pará.  Os demais estão em situação irregular. Outro agravante é que não têm nenhuma noção sobre as leis brasileiras.

A chefe do setor de promoção social da Funai informou que a Procuradoria Federal do Trabalho recentemente enviou uma recomendação à Funai para que os índios fossem enviados até à sede do órgão, em grupos de dez, para tirar a carteira de trabalho, mas eles se recusam. "Eles não querem ir", disse.
Também surgiu a oportunidade da transferência deles para uma chácara nas cercanias de Imperatriz, mas segundo a Funai, eles também não aceitaram.

PROTEÇÃO LEGAL - Independente ou não de serem estrangeiros e índios, a proteção aos venezuelanos é constitucionalmente amparada. A Constituição Federal assegura aos estrangeiros residentes no País tratamento, com as exceções legais, os mesmos direitos dos brasileiros como inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança.  

Por ser tratar de uma situação nova tanto a União, quanto os estados e municípios visivelmente não sabem exatamente o que fazer e como agir e isso dificulta e muito a abordagem e a assistência aos índios venezuelanos que por isso acaba sendo pontual e tópica. 


A chefe do setor de assistência social da Funai/Imperatriz, Wanessa Menezes, confirma essa dificuldade. Segundo ela, por enquanto o trabalho realizado pelo órgão, sucateado pela falta de recursos, é meramente de assistência social e  com a ajuda da população.

 "Infelizmente a chegada dos venezuelanos em Imperatriz pegou todo mundo de surpresa. Nós, incluindo a União, Estado e Município, ninguém tem uma orientação oficial de atendimento. Tentamos atendê-los, na medida do possível, com saúde e alimentação, mas não temos ainda um protocolo fixo que nos oriente ao que realmente precisa ser feito",  concluiu Wanessa Menezes.

11/05/2019

TJ-MA, terceira corte mais antiga do Brasil, completa 206 anos

Joaquim Figueredo, presidente do TJ-MA



DO CONJUR

O Tribunal de Justiça do Maranhão completou nesta segunda-feira (4/11) 206 anos de existência. Fundada em 1813, a corte estadual de segunda instância é a terceira mais antiga do Brasil. 
A origem do tribunal, que remonta ao período colonial, começa em 1808, quando o então Príncipe Regente de Portugal, d. João VI, vem ao Brasil.
A partir daí, os recursos contra decisões judiciais de primeira instância no Maranhão e no Piauí deixam de ser julgados em Lisboa, capital portuguesa, e passam para o Rio de Janeiro. 
Em 23 de agosto de 1811, o príncipe expediu a resolução que deu o pontapé inicial à expedição do Regimento de Relação, medida que permitiu, em 4 de novembro de 1813, a criação do TJ-MA. 
Desde sua criação, o tribunal recebeu diversas terminologias, que foram evoluindo com as Constituições. Começou com o nome de “Tribunal de Relações do Maranhão”. Em 1891, virou “Superior Tribunal de Justiça”; em 1934, “Corte de Apelação”; três anos depois, em 1937, “Tribunal de Apelação”. Somente em 1947 recebeu o nome que vigora até hoje: “Tribunal de Justiça”.
“O Poder Judiciário do Maranhão, por desígnio de Deus, rejubila-se, hoje, para exaltar, celebrar e cultuar um fato histórico, que é a feliz e imperativa data da criação do Tribunal de Justiça, momento de reconhecimento e de justa homenagem a todos aqueles que construíram a sua história e o projetaram, trilhando o caminho da cidadania”, afirmou o desembargador Joaquim Figueiredo, atual presidente do TJ-MA. 
Ainda de acordo com o magistrado, a corte “tem uma trajetória digna das maiores reverências pelas lições e ensinamentos que honram a Justiça, representando o melhor testemunho e a capacidade de responder, com sabedoria, aos desafios dos novos tempos". "Que os seus 206 anos ajudem a fortalecer a Justiça e as instituições democráticas, para o bem do povo maranhense e brasileiro." 
Maranhão, Pará, Rio Negro, Ceará e Piauí
O então Tribunal de Relações do Maranhão, primeiro nome recebido pelo TJ-MA, exercia jurisdição sobre circunscrições do Maranhão, Pará, rio Negro, Ceará e Piauí. Caso recorressem de decisões tomadas pela corte, os recursos eram julgados na Casa de Suplicação de Lisboa. 
O corpo do tribunal era composto pelo governador e capitão-general como presidente — cargo que não exercia direito ao voto nem assinava sentenças —, um chanceler e dez desembargadores. 
O ato régio que decretava a criação da corte, assim como a nomeação de seus membros ao governador — Almirante Paulo da Silva Gama, o Barão de Bagé —, foi publicada em 14 de maio de 1812 no jornal Gazeta do Rio de Janeiro
Se o nome do tribunal maranhense mudou no decorrer dos anos, não poderia ser diferente com os locais que sediaram a corte. Quando inaugurada, em 4 de novembro de 1813, funcionava provisoriamente na Casa do Senado da Câmara, onde atualmente fica a Prefeitura Municipal de São Luís.
Cinco anos depois, mudou-se para um prédio colonial no cruzamento da Rua da Palma com a 14 de julho (antiga rua da Relação).
A TJ-MA só foi transferido para sua sede atual em 1948, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra inaugura, no Palácio de Justiça Clóvis Bevilacqua, a nova morada do tribunal. As obras do prédio, que fica na Praça D. Pedro 2º, foram iniciadas pelo interventor Paulo Ramos e concluídas pelo governador Sebastião Archer. Com informações da assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.


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