8/31/2011

Ministro Lobão ministra palestra nesta quinta-feira em Imperatriz


Os efeitos da crise mundial no Brasil é tema da palestra na manhã de hoje no Palácio do Comércio 

Articulada  pela Câmara Municipal com o apoio da Prefeitura  a palestra  “ Situação Econômica  do Brasil frente à crise mundial” será ministrada nesta quinta-feira às 10 horas da manhã no Palácio do Comércio, centro de Imperatriz,  pelo ministro de Estado de Minas e Energia Edison Lobão.  

A palestra, conforme o presidente da Câmara, é destinada à classe política, empresarial, estudantil e a quem mais se  que se interesse  pelo tema.  “ O anuncio da palestra ultrapassou as barreiras da cidade e do Estado.  Recebemos a confirmação até de caravanas vindas do Estado do Pará” informou  Miranda.

De acordo com o prefeito Madeira o ministro abordará os prováveis impactos da crise mundial, na economia do Brasil e de modo particular, no estado do Maranhão. 

Vaga de suplente de deputado é da coligação, reforça ministra



Do Conjur  

A vaga decorrente do afastamento de parlamentar eleito pelo sistema proporcional deve ser preenchida pelo suplente mais votado da coligação partidária pela qual o parlamentar afastado concorreu às eleições. Ao reafirmar este entedimento do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia negou seguimento a Mandado de Segurança apresentado por suplente que pedia a sua nomeação.

Na decisão, a ministra lembrou que, em 27 de abril deste ano, no julgamento do MS 30.260 e do MS 30.272, ambos relatados por ela, a Suprema Corte firmou jurisprudência ao decidir pela ordem de precedência conforme a colocação dos suplentes dentro da coligação, e não mais do partido que dela fez parte. Para decidir de forma monocrática, a ministra apoiou-se no artigo 21, parágrafo 1º, do Regimento Interno, que autoriza os relatores a arquivar pedidos que contrariem a jurisprudência predominante na corte. 
O Mandado de Segurança foi apresentado por João Maria Medeiros de Oliveira (PT) que, nas eleições do ano passado, concorrendo ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal na coligação Novo Caminho, integrada por PT, PDT, PP e PSB, classificou-se como segundo suplente de seu partido e quinto da coligação.
Como os deputados federais Paulo Tadeu Vale da Silva e Geraldo Magela Pereira da Silva, ambos do  PT, foram nomeados para ocupar secretarias na estrutura do governo do Distrito Federal, abriram-se duas vagas que, no entender do autor do MS, deveriam ser preenchidas por candidatos do próprio PT. A primeira delas foi efetivamente preenchida pelo petista Roberto Policarpo Fagundes, pois ele obteve a primeira suplência na coligação. A segunda, porém, foi atribuída pelo presidente da Câmara dos Deputados a Augusto Carvalho (PPS), segundo suplente da coligação.
Ao questionar a o ato do presidente da Câmara dos Deputados que deu precedência ao segundo suplente da coligação, João Maria alegava que, no sistema de eleições proporcionais, o mandato parlamentar pertenceria ao partido político, razão pela qual teria direito líquido e certo de ocupar a vaga deixada por Geraldo Magela. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Encontro pelos Direitos da Gestante e do Bebê será realizado amanhã




A Prefeitura de Imperatriz por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) realiza nesta quinta-feira, 1° de setembro, o Encontro de Mobilização pelos Direitos da Gestante e do Bebê. A informação foi prestada à reportagem pelo diretor executivo da Sedes, Júlio Marco Mourão.

Segundo ele, a mobilização acontecerá no auditório da Casa Brasil, das 8h às 17h, localizado na rua Godofredo Viana, anexo ao prédio da Prefeitura de Imperatriz, no Centro. “Esse evento é realizado em parceria do Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Bemfam (Bem Estar Familiar) no Brasil”, explica.

Segundo ele, a oficina será destinada a representantes de organizações e movimentos sociais comprometidos com os direitos das mulheres e da infância, bem como a conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, entre outros.

Durante o evento, acontecerá o lançamento do Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, que será distribuído aos participantes para que possam ampliar a mobilização e o controle social em relação à garantia dos direitos de cada gestante e criança desde seus primeiros momentos de vida.

Semana da Pátria será aberta hoje em Imperatriz



20 escolas estão envolvidas na programação que inclui a corrida do fogo simbólico; alunos serão recebidos pelo prefeito Madeira


 – A Prefeitura de Imperatriz por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (Semed) realiza nesta quarta-feira (31), a partir das 16h, a solenidade oficial de abertura da Semana da Pátria. A informação foi prestada ontem à reportagem pelo secretário de Educação, Zesiel Ribeiro da Silva.

Segundo ele, alunos de 20 escolas da rede municipal [Darcy Ribeiro, Eliza Nunes, Frei Manoel Procópio, Guilherme Dourado, Hebe Cortez, João Silva, Leôncio Pires Dourado, Luís de F. Moreira, Marechal Rondon, Mariana Luz, Moranguinho, Parsondas de Carvalho, Presidente Costa e Silva, Raimundo Correa, Renato Cortez Moreira, Santa Maria, Sinopse, Sucesso da Criança, Tocantins e Wady Fiquene] estão envolvidos na programação de abertura da Semana da Pátria, em Imperatriz.

“O percurso de 6,5 km sairá da Escola Darcy Ribeiro, descendo na Avenida Industrial, rua Paraíba, rua Padre Cícero, rua Rio Grande do Norte, rua São Paulo, rua “Y”, Avenida Bernardo Sayão, e rua Simplício Moreira, com chegada na Prefeitura de Imperatriz”, revelou o secretário de Educação, Zesiel Ribeiro.

Concentração – A primeira escola que receberá a tocha (fogo simbólico) será a Darcy Ribeiro, situada na rua 10, no Parque São José; a segunda será a Guilherme Dourado [rua 11, com rua Frei Caneca]; a terceira será a Sinopse [rua Dom Evaristo Costa, com Avenida Industrial]; a quarta escola será a Eliza Nunes [na rua Santa Rita com a Avenida Industrial] e a quinta escola será a Mariana Luz [rua Paraíba, com a Avenida Industrial].

A sexta escola será a Marechal Rondon [na rua Paraíba, com a rua Padre Cícero]; a sétima escola Osvaldo Caronine [rua Rio Grande do Norte, com a rua Santo Antonio]; a oitava escola Santa Maria [rua Rio Grande do Norte, com rua Santo Cristo]; a nova escola Sucesso da Criança [rua São Paulo, com rua Maranhão] e a décima escola Wady Fiquene [rua São Paulo com rua Y].

A programação será encerrada em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, na rua Rui Barbosa, com a presença do prefeito Sebastião Madeira.


8/30/2011

Prefeitura inaugura novos leitos de UTI no Socorrão



Já foram criados 30 leitos de UTI, no governo Madeira



Bastante concorrida à solenidade de inauguração de novos leitos realizada nessa segunda-feira (10) nas dependências do Hospital Municipal de Imperatriz (HII). Além do prefeito e  da secretaria de saúde Conceição Madeira, prestigiaram o evento secretários, servidores do Hospital, o deputado Federal Chquinho  Escórcio, os vereadores Hamilton Miranda, Fátima Avelino, Rildo Amaral e Chagão do PT.

O prefeito Sebastião Madeira destacou em sua fala a importância da instalação dos novos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) no hospital Socorrinho, referência em atendimento infantil de Imperatriz. “Essa é uma grande necessidade, pois como falou a secretária Conceição muitas vidas no passado deixaram ser salvas pela falta desse serviço em Imperatriz”, disse.

Madeira reconheceu o excelente trabalho realizado pelo governo do Estado em relação ao pronto-atendimento neonatal por intermédio do Hospital Regional Materno Infantil (HRMI) de Imperatriz, inclusive com mais de 50 leitos oferecidos à comunidade da região Tocantina. “Essa quantidade superar até mesmo a capital São Luís”, disse.

Ele lembrou que a rede pública não oferecia UTI infantil, dispondo apenas de quatro leitos nos hospitais particulares, considerado insuficiente para atender a grande demanda da população de Imperatriz. “Eram oferecidos apenas atendimento adulto e neonatal, mas agora dispomos de UTI infantil”, destacou.

O prefeito destacou o empenho da governadora Roseana Sarney; do secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, e do Ministério da Saúde que, provisoriamente,  ajudaram o município a montar  sete leitos de UTI infantil. “Esses leitos estão funcionando há um ano e três meses, e nunca mais morreu uma criança por falta de UTI, em Imperatriz”, garante ele, que diz que “pode ter morrido alguma criança devido a gravidade da doença, mas não por falta de UTI”.

Madeira esclarece que pronto-atendimento na UTI infantil estava funcionando em uma sala provisória (sala de recuperação do centro-cirúrgico) até que fosse preparado o novo espaço para ampliação da UTI adulto, no hospital Socorrão. “Nós reformamos esse espaço, que agora passa a funcionar uma UTI infantil de última geração, com dez leitos, podendo chegar a doze”, frisou.

A secretária Municipal da Saúde (Semus), Conceição Madeira, destaca que “Imperatriz inaugura a primeira UTI infantil do interior do Maranhão, que presta atendimento a crianças até 12 anos de idade”

Ela rechaçou as críticas vindas de opositores  que insistem em não reconhecer os avanços obtidos na saúde no governo Madeira. “Temos conseguido grandes avanços nessa área, pois com a inauguração dessa UTI, passamos a ampliar o atendimento infantil em Imperatriz”, arremata.

Em seu discurso, o deputado federal Francisco Escórcio enfatizou que “é necessário força e determinação para viabilizar ações em benefício da comunidade imperatrizense”. “Tenho visto o prefeito Madeira fazer apelo não apenas a mim, mas para todos em São Luís e Brasília, no sentido de melhorar a saúde”, disse.

Chiquinho Escórcio ressalta que “é necessário que seja debatido também a saúde pública em Imperatriz, pois atende dezenas de municípios da região sudoeste do Maranhão, do Norte do Tocantins e sul do Pará”. “Imperatriz é sacrificada pelas ‘indústrias das ambulâncias’ oriundas dos estados do Tocantins e Pará”, disparou.

O parlamentar prevê que o estado, em parceria com os governos federal e municipal, deverá construir um hospital de alta complexidade em Imperatriz, visando melhorar o atendimento à população da região sudoeste do Maranhão. “Nós relatamos ao ministro da Saúde sobre essa situação: a grande demanda do Bico do Papagaio, no estado do Tocantins”, disse.

O presidente da Câmara Hamilton Miranda também fez uso da palavra e reconheceu o esforço da Secretaria Conceição Madeira para melhorar o sistema de saúde municipal. “ Não tem uma semana que eu não seja convidado para uma inauguração ou eventos promovidos pela saúde”  disse.

O  vereador Rildo Amaral, presidente da Comissão de Saúde da Câmara, ressaltou o esforço de toda equipe da Secretaria de Saúde para melhorar o atendimento no Hospital Municipal. “ Quero parabenizar e secretaria e toda sua equipe pelo grande trabalho de melhoria e humanização realizado aqui no Socorrão” concluiu o vereador.








Rui Barbosa, na Vila Redenção, é asfaltada


A próxima naquele setor será a Hermes da Fonseca

 Em entrevista dada  ontem ao radialista    Arimatéia Júnior,   do Sistema Nativa,     o prefeito Madeira anunciou o início do asfaltamento da Rua Rui Barbosa, uma parceria com o Governo do Estado, no trecho que interliga a Caiçara à Avenida Jacob. “ Nós também vamos asfaltar a Rua Hermes da Fonseca,  da Avenida Jacob até emendar com o trecho,  que fizemos no início do ano, que vai até a margem da Br-010” anunciou o prefeito.

 Madeira  ressaltou  que as máquinas estão por toda cidade recuperando ruas e pavimentando as artérias principais dos bairros, serviços estes que estão sendo realizados tanto por parte da prefeitura, quanto das parcerias firmadas com o Governo do Estado e o Governo Federal,  por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

         Entre outras  artérias, o gestor imperatrizense lembrou a inda da Avenida Jacob; da  Dom Marcelino, esta última, segundo Madeira, vai dividir o trânsito com a Rua Euclídes da Cunha, dando mais vazão ao trânsito naquela localidade. Na oportunidade o prefeito anunciou em primeira mão, que a prefeitura vai recapear entre setembro e outubro, a Avenida Getúlio Vargas em toda sua extensão.
        
Críticas - Abordado sobre as críticas que o prefeito recebe, “delas até desrespeitosas”, frisou o radialista, o prefeito Sebastião Madeira observou que as críticas são inerentes ao cargo que ocupa, “razão porque, em face a moralidade do nosso governo incomoda algumas pessoas que não se preocupam com o desenvolvimento do município”. 

Madeira afirmou que, quando esta crítica passa a ser pessoas e desrespeitosa, “iremos buscar reparação na Justiça, porém a nossa resposta a essas críticas é o trabalho que estamos realizando no município”, concluiu Madeira.
        






Prefeitos da Região Tocantina se reúnem hoje em São Luís com Ricardo Murad



 Prefeitos da região Tocantina  se reúnem  na manhã desta terça-feira  manhã em São Luís,   com o secretario de Estado da Saúde Ricardo Murad para discutir o problema de financiamento da Saúde na região.

A reunião com o secretário é o desdobramento de uma outra  articulada pela Associação dos Municípios da Região Tocantina ocorrida na semana passada  em Imperatriz da qual participaram prefeitos e secretários  municipais de saúde. Na ocasião os prefeitos entenderam que o caminho inicial para resolver o problema do financiamento da saúde na região é o Governo do Estado.

“Acreditamos na sensibilidade do Governo do Estado na busca de uma solução para esse problema que embora comum a todos nós, coloca a cada dia Imperatriz nossa situação de desvantagem” disse ontem o prefeito Madeira pouco antes de embarcar para São Luís.

São duas questões que os municípios da região enfrentam: uma técnica e outra política.  A técnica reside na necessidade urgente da viabilização de um novo Programa de Pactuação Integrada (PPI)

A PPI no entendimento dos prefeitos precisa ser atualizada já que o documento  que lhe deu forma é antigo (2004) e nesse período houve um aumento substancial da população.  No aspecto político outro pensamento unanime: se Imperatriz  não suportar, por falta de lastro financeiro,  mais a sobrecarga dos atendimentos de alta complexidade toda a região será prejudicada.

Para discutir o problema da saúde da região a presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina, a prefeita de Itinga Luzivete Botelho convidou a todos os prefeitos da regional de Imperatriz mas somente  Madeira (Imperatriz) Deoclides Macedo (Porto Franco) Zequinha Coelho ( Estreito),  Valdivino ( Montes Altos) Welington ( Vila Nova dos Martírios) Dione ( Ribamar Fiquene),  compareceram. Todos eles confirmaram presença hoje na reunião com  o secretário Ricardo Murad.

Professores do Projovem Urbano participam de Formação Continuada sobre Juventude e Cidadania


Por Luana Barros

No último final de semana, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMED) realizou Formação Continuada com professores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – Projovem Urbano (PJU) de Imperatriz, com o tema: Dá pra ser feliz morando na cidade?

A formação integra a Unidade Formativa VI: Juventude e Cidadania onde são trabalhadas as diferenças sócio-culturais que segmentam a juventude brasileira: preconceitos e discriminações intra e intergeracionais. Reposicionamento diante das dinâmicas de inclusão e exclusão sociais que expressam desigualdades e diferenças (geração, gênero, raça/etnia, deficiências físico-psíquicas).

De acordo com a formadora Fabiane Camargo, as atividades desenvolvidas com os educadores tem o sentido de valorizar a cidade de Imperatriz, chamando a atenção da importância de exercer cidadania na preservação de bens e ambientes públicos.

“Cada um deve olhar a cidade de uma forma que ela seja sua responsabilidade também, porque a cidade é feita de pessoas, e são essas pessoas que tornam a cidade viva e melhor para ser viver. Dessa forma, os educadores deverão também despertar nos alunos a prática da cidadania  no sentido de cuidar da cidade onde vivemos e contribuir para seu desenvolvimento. Uma das atividades desenvolvidas foi uma peça teatral onde os educadores deverão apresentar ‘A Imperatriz dos meus sonhos”, explicou.

O que é o Projovem Urbano:

Vanessa da Silva, coordenadora executiva do PJU em Imperatriz, explica em que consiste o programa. “Com duração de 18 meses, o Projovem Urbano oferece formação no ensino fundamental, cursos de iniciação profissional, aulas de informática e auxílio de R$ 100,00 por mês. O Programa foi concebido como uma intervenção de caráter emergencial destinada a atender parcela significativa dos jovens que têm necessidade de retomar a trajetória escolar e prosseguir nos estudos”.

O secretário municipal de educação, Zesiel Ribeiro, explica que o Projovem Urbano é resultado da parceria firmada entre o Governo Federal através do Ministério da Educação (MEC) e a Prefeitura de Imperatriz e tem o objetivo de reinserção social aos jovens.

“O Projovem Urbano tem as seguintes finalidades específicas: re-inserção dos jovens no processo de escolarização; a identificação de oportunidades potenciais de trabalho e a capacitação dos jovens para o mundo do trabalho; a participação dos jovens em ações coletivas de interesse público; a inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação e a ampliação do acesso dos jovens à cultura”, declarou.


8/29/2011

Controladoria Geral da União realiza reunião em Imperatriz.



A Controladoria-Geral da União, em parceria com a Controladoria Geral do Estado do Maranhão, convida a todos para participarem da Reunião de Mobilização para a CONSOCIAL - Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social, sob responsabilidade da Comissão Organizadora Estadual da CONSOCIAL, a reunião, segundo informa a pedagoga  Angela Bertoldo,  do Núcleo de Ação e Prevenção (NAP) será  no próximo dia 31, ás 9 horas da manhã, na Casa Brasil ( Centro)

Estão sendo convidados  prefeitos, secretários municipais, assessores, conselheiros de políticas públicas, sociedade civil organizada e demais interessados.

Segundo Angela  os assuntos a serem tratados na reunião serão os seguintes: 


- Contextualização da Conferência;

- Apresentação da minuta de Decreto Intermunicipal para convocação da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (todos os prefeitos dos municípios que compõem a Regional de Imperatriz participarão da assinatura do referido Decreto);


- Escolha do Presidente da Comissão Organizadora Regional;


- Detalhamento do planejamento para realização da Conferência Regional;


- Escolha da data para realização da Conferência Regional.

.Vejam também os sites: www.cgu.gov.br/consocial e www.cge.ma.gov.br

Prefeitura inaugura hoje mais três leitos de UTI no Socorrinho



Estrutura de saúde mantida pela Prefeitura passa a dispor de 30 leitos de UTI sendo  20 adultos e 10 infantil

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) inaugura na manhã desta segunda-feira( às 10 horas)  mais três leitos de UTI no Hospital Infantil de Imperatriz (HII), ampliando o número total do local para dez. Os leitos foram transferidos para um novo local, onde o espaço é adequado ao funcionamento das dez unidades. A cerimônia de Inauguração contará com a presença do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e da secretária de saúde, Conceição Madeira.

A secretaria de saúde Conceição Madeira  destacou o aumento do número de leitos de UTI nos dois hospitais, ocorrido na gestão do prefeito Madeira,  que já é mais que o dobro do encontrado há três anos. 

“É importante ressaltar que somente neste governo já foram criados 30 leitos de UTI e outros leitos, como DST/AIDS, além das 136 readaptações de leitos em setores cujo tratamento se especializou e aperfeiçoou”, disse o diretor.

Além da ampliação do número de UTI’s, a Semus também criou novas unidades, como a de urologia e a especializada em DST/AIDS. Para o diretor do Socorrão, essa é uma preocupação constante do prefeito Madeira.
. (Comunicação)

Prefeitura avança na recuperação dos bairros



Máquinas já chegam aos bairros da Leandra  e Caema; asfalto da Rui Barbosa, na Vila Redenção começa nesta segunda.

A Prefeitura de Imperatriz avança na recuperação dos 200 quilômetros de ruas anunciados pelo  prefeito Sebastião Madeira  tão logo findou o período invernoso, um dos mais rigorosos dos últimos anos. As obras começaram no inicio de Junho e de lá para cá já foram recuperados  os bairros Santa  Inês,  Jardim São Francisco,  Santo Amaro, Sol Nascente, São José, Novo Horizonte e conclui o Parque Tocantins.

“Nós estamos entrando agora na Leandra e na Caema” revela o secretário da infraestrtura Roberto Alencar que informou ainda que nesta segunda-feira a Prefeitura  inicia o asfaltamento da Rua Rui Barbosa, na Vila Redenção.  A via interliga a Avenida Caiçara e Jacob, essa última  também em  obras em parceria com o Governo do Estado.



Conforme o secretario,  o planejamento  do prefeito Madeira  é preparar a infraestrutura dos bairros para melhorar a qualidade de vida da população.

“ Também nos preocupamos com o próximo período chuvoso, mas acreditamos que com esse trabalho que estamos fazendo em 2012, será bem diferente. A determinação do prefeito é que cheguemos a todos os bairros ” diz o secretário.

Secretaria Municipal de Educação realiza Projeto “Brincando na Escola”


           
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMED) deu início este mês   ao Projeto Brincando na Escola que atenderá mais de 800 alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Imperatriz este ano.

Moisés Charles, coordenador do Departamento de Educação Física da SEMED esclarece que o projeto conta com a participação de acadêmicos do Curso de Educação Física da UNISULMA.

“A idealização e realização do projeto teve inicio no ano de 2007 através da iniciativa do professor Isnande Barros que inicialmente atendia crianças da escola Marieta Albuquerque e em 2009, ao perceber os bons resultados, o projeto foi expandido para as demais escolas da rede municipal e hoje atende cinco escolas. Os acadêmicos de Educação Física da UNISULMA se envolvem nas atividades sob a supervisão do professor Isnande e acompanhamento do Departamento de Educação Física do município”.

Moisés Charles esclarece ainda que as escolas que participam do projeto organizam espaços para a realização das diversas atividades durante as manhãs de sábado, contando com o apoio do Departamento de Educação Física da Secretaria Municipal de Educação.

“A brincadeira é essencial na infância, por isso as escolas devem desenvolver projetos como este que envolvem a brincadeira, a socialização e a educação. É através da brincadeira que a criança expressa sua forma de representar a realidade e se desenvolve psicologicamente e socialmente. Parabenizamos o Departamento de Educação Física por mais esta realização”, declarou Zesiel Ribeiro, secretário municipal de educação.(Comunicacão)

8/26/2011

Novo rio subterrâneo na Amazônia pode ser o maior do mundo clipping


De Brasília recebo, e publico,   da  professora Ednalva Lima ( ex-secretaria municipal de educação) a seguinte colaboração:



Indícios da existência de um rio subterrâneo, com a mesma extensão do Rio Amazonas, que estaria a 4 mil metros abaixo da maior bacia hidrográfica do mundo, foram divulgados neste mês em um estudo realizado por pesquisadores da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional (ON), no Rio de Janeiro.


O Rio Hamza nasce no Peru, na Cordilheira dos Andes, mesma região que o Rio Amazonas. “Essa linha de água permanece subterrânea desde sua nascente, só que não tão distante da superfície. Tanto que temos relatos de povoados daquele país, instalados na região de Cuzco, que utilizam este rio para agricultura. Eles sabem desse fluxo debaixo de terrenos áridos e por isso fazem escavações para poços ou mesmo plantações”, afirmou o pesquisador do pesquisador indiano Valiya Hamza do Observatório Nacional.

O fluxo da água deste rio segue na vertical, sendo drenado da superfície até dois mil metros de profundidade. Depois, próximo à região do Acre, o curso fica na horizontal e segue o percurso do Rio Amazonas, no sentido oeste para o leste, passando pelas bacias de Solimões, Amazonas e Marajó, até adentrar no Oceano.

“A água do Hamza segue até 150 km dentro do Atlântico e diminui os níveis de salinidade do mar. É possível identificar este fenômeno devido aos sedimentos que são encontrados na água, característicos de água doce, além da vida marinha existente, com peixes que não sobreviveriam em ambiente de água salgada”, disse.

Características – A descoberta é fruto do trabalho de doutorado de Elizabeth Pimentel, coordenado por Hamza. Ela indica que o rio teria 6 mil km de comprimento e entraria no Oceano Atlântico pela mesma foz, que vai do Amapá até o Pará. A descoberta foi feita a partir da análise de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobras nas décadas de 1970 e 1980.

“A temperatura no solo é de 24 graus Celsius constantes. Entretanto, quando ocorre a entrada da água, há uma queda de até 5 graus Celsius. Foi a partir deste ponto que começamos a desenvolver nosso estudo. Este pode ser o maior rio subterrâneo do mundo”, afirma Hamza.

“Não é um aquífero, que é uma reserva de água sem movimentação. Nós percebemos movimentação de água, ainda que lenta, pelos sedimentos”, disse o pesquisador cujo sobrenome batizou o novo rio.

De uma ponta a outra – Apesar de ser um rio subterrâneo, sua vazão (quantidade de água jorrada por segundo) é maior que a do Rio São Francisco, que corta o Nordeste brasileiro. Enquanto o Hamza tem vazão de 3,1 mil m³/s, a do Rio São Francisco é 2,7 mil m³/s. Mas nenhuma das duas se compara a do rio Amazonas, com 133 mil m³/s.

“A velocidade de curso do Hamza é menor também, porque o fluxo de água tem que vencer as rochas existentes há quatro mil metros de profundidade. Enquanto o Amazonas corre a 2 metros por segundo, a velocidade do fluxo subterrâneo é de 100 metros por ano.

Outro número que chama atenção é a distância entre as margens do Hamza, que alcançam até 400 km de uma borda a outra, uma distância semelhante entre as cidades de São Paulo e o Rio de Janeiro.

“Vamos continuar nossa pesquisa, porque nossa base de dados precisa ser melhorada. A partir de setembro vamos buscar informações sobre a temperatura no interior terrestre em Manaus (AM) e em Rondônia. Assim vamos determinar a velocidade exata do curso da água”, complementa o pesquisador do Observatório Nacional. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza) 

Banco de Mandados de Prisão começa a funcionar


Do Conjur

O chamado Banco Nacional de Mandados de Prisão, em fase de elaboração pelo Conselho Nacional de Justiça, estará pronto para receber informações dos tribunais a partir desta sexta-feira (26/8). Eles têm um prazo de até seis meses (retroativos ao dia 26 de julho) para começar a alimentar o banco com as informações que serão disponibilizadas para consulta.

Os mandados de prisão que serão publicados no banco serão aqueles não cumpridos e sem caráter sigiloso. Nos casos de operações policiais que exigem cumprimento simultâneo de inúmeros mandados de prisão, por exemplo, esses poderão não ser disponibilizados no sistema para não prejudicar o andamento dos trabalhos, por decisão do juiz.
A Resolução 137, do CNJ, uniformiza as informações que devem ser incluídas no banco. De acordo com o artigo 2º da resolução, cabe ao Conselho a criação e a manutenção do sistema, cujas informações estarão disponíveis na internet para o público em geral.
 O banco será disponibilizado na internet, assegurado o direito de acesso às informações a toda e qualquer pessoa, independentemente de prévio cadastramento ou demonstração de interesse, sendo de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça a sua manutenção e disponibilização.
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Na última terça-feira (23/08) foi apresentado o modelo de certidão de mandado de prisão do banco. O banco foi criado pela Resolução 137, do CNJ, para centralizar os mandados de prisão de todo o país. "A certidão tem o objetivo de dar conhecimento público daqueles mandados que ainda não foram cumpridos. E mandados não cumpridos significam dizer que os procurados continuam na rua", alertou o juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Marivaldo Dantas, durante reunião do Sistema de Informações Penais da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp).
Segundo o artigo 3º da Resolução 137, do CNJ, o mandado de prisão terá por objeto uma única pessoa e conterá dados como número do documento, nome e qualificação da pessoa procurada e sua fotografia, entre outros. A norma prevê também que eventuais solicitações de esclarecimentos sobre os dados constantes do banco devem ser encaminhadas diretamente ao órgão judiciário responsável pela expedição do mandado de prisão.
Integração de sistemas

Após a apresentação do modelo, na reunião da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), os representantes dos órgãos de segurança pública sugeriram a integração do novo sistema à Rede Infoseg, o maior sistema de informações de segurança pública do país, coordenado pelo Ministério da Justiça.

 O objetivo é reduzir a possibilidade de problemas operacionais, como a duplicidade de informações. "Se esses sistemas não forem integrados, o maior receio é a existência de informações conflitantes, que poderão, por exemplo, causar uma perigosa insegurança entre os agentes participantes das operações policiais", exemplificou Marivaldo Dantas.

A atualização das bases de dados dos sistemas de segurança pública do país é uma das metas que o CNJ coordena na Enasp. Além desta meta, o Conselho Nacional de Justiça também está com a responsabilidade de propor medidas que contribuam para a redução das prisões em delegacias. Cabe ao órgão, ainda, o acompanhamento dos tribunais para que as ações penais dos crimes de homicídio doloso (distribuídas até 2008) superem a fase de pronúncia, e que as ações distribuídas até 2007 sejam julgadas. Com informações da Agência de Notícias do CNJ.

Prefeitos da Região Tocantina buscam pacto pela saúde



Prefeitos e secretários se reúnem por mais de quatro horas para discutir o problema da saúde na região

Os prefeitos da Região Tocantina entenderam que juntos  fica mais fácil  lutar  para resolver o problema do financiamento  da saúde pública nesse lado do Estado. 

Articulada pela Associação dos Municípios da Região Tocantina, presidida pela prefeita do município de Itinga Luzivete Botelho, uma reunião com prefeitos e secretários de saúde,   que durou mais  quatro horas, serviu de base para o detalhamento da situação  bem como para a apresentação de propostas para que se encontre uma solução que  beneficie todos os municípios da regional de Imperatriz.

A reunião se centralizou em duas situações: uma técnica, na qual  se discutiu a necessidade urgente de viabilização de um novo Programa de Pactuação Integrada (PPI),  e a outra política.

Em  relação ao PPI a opinião é unanime: há a necessidade premente do mesmo ser atualizado já que o documento é de 2004 e nesse período houve um aumento substancial da população e conseqüentemente dos atendimentos. No aspecto político outro pensamento comum:  nesse momento de dificuldade dos municípios, no quesito saúde, não há alternativa a não ser apelas para a sensibilidade do Governo do Estado.

“Precisamos aumentar o teto da atenção básica”  pontuou o prefeito  Valdivino, de Montes Altos. Para ele, que é médico,  caso  haja um aumento no teto da Atenção Básica, os casos simples que hoje são encaminhados para Imperatriz poderão ser tratados nos municípios de origem.

O superintendente municipal de regulação Irisnaldo Félix, foi escalado pela secretaria de saúde para falar sobre os números de Imperatriz. Para ele  não há, possibilidade do município continuar a atender os casos de alta complexidade acima dos valores recebidos pela pactuação.

O prefeito Sebastião Madeira convidado a fazer uso da palavra reforçou as palavras de Félix: “Não é exagero, minha gente, a situação é dramática e sem o apoio de vocês, sem a participação de todos os prefeitos, vai ficar mais difícil ainda” ponderou.

Números- 


O número de atendimento na saúde de Imperatriz  mais do que dobrou nos últimos dois anos. Antes da gestão Madeira,  recorde de atendimento no Hospital Municipal (Socorrão) tinha sido oito mil;  hoje o número mensal de atendimento chega a 18 mil.  Todo esse quantitativo com R$ 250 mil reais a menos dos cerca de quatro milhões de reais que o município recebe para bancar a alta complexidade.

Para chamar a atenção para o problema Imperatriz chegou a suspender  a emissão de exames e consultas especializadas  a suspender a as cirurgias eletivas ( programadas) oriundas dos municípios que buscam na  saúde de Imperatriz alivio para  os males de seus pacientes.  A situação foi revertida, com ressalvas, depois de uma reunião em São Luís, com o secretário de Saúde Ricardo Murad.

Pacto pela saúde-

 Com o objetivo de um maior aproveitamento da reunião, os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz) Deoclides Macedo (Porto Franco), Zequinha Coelho (Estreito) Vete Botelo (Itinga) Adriana Ribeiro (Amarante), Valdivino (Montes Altos) e Dione Silva (Ribamar Fiquene) e Welington Pinto ( Vila Nova dos Martírios),  se reuniram, depois em separado, para juntos montarem uma agenda política comum para o enfrentamento da situação.

Durante o encontro ficou evidenciado que, ressalvada as devidas proporções,  todos os  municípios dessa região enfrentam problemas com o financiamento da saúde. Em Itinga, por exemplo, a prefeita Vete disse que para manter um hospital de 75 leitos recebe apenas R$ 75.000,00  mil e gasta  R$ 200.000,00.

Itinga, conforme a prefeita, assim como Imperatriz, recebe pacientes de municípios vizinhos, notadamente do Estado do Pará,  sendo os casos mais complexos enviados para Imperatriz. Problema igual enfrentado também por município pólos como Porto Franco e Balsas e Estreito.

“Ciente da situação nós acreditamos  que o Governo do Estado, por intermédio de seu secretário de Saúde, Ricardo Murad, ajudará os municípios da região a transpor essa situação que aflige hoje  a todos nós”  disse o prefeito Madeira na saída da reunião.



Receita Municipal lança Nota Fiscal de Serviço Eletrônico



Nota deverá ser emitida por prestadores de serviços

Nesta sexta-feira (26), a partir das 15h30, a Secretaria da Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo) realiza cerimônia de lançamento da Nota Fiscal de Serviço Eletrônico (NFS-e). O evento acontece no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

A NFS-e foi criada através de decreto, assinado no último dia 25 de julho, e entra em vigor no próximo dia 1º. A Nota destina-se a fiscalizar as atividades de prestadores de serviços que, em 2010, tenham conseguido receita bruta igual ou superior a 36 mil reais. Para os empreendedores que iniciaram suas atividades no ano passado, será considerado o valor proporcional à quantidade de meses trabalhados. 

A emissão do documento é obrigatória e será feita pelo sistema de Declaração de Serviços e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (DS NFS-e), no site da Prefeitura de Imperatriz (www.imperatriz.ma.gov.br). É necessário que o usuário baixe o programa que instala o DS.

O objetivo da reunião de amanhã é apresentar aos empreendedores e comunidade em geral o objetivo da nota. Além disso, também serão esclarecidas as dúvidas dos prestadores de serviço, que terão de emitir a NFS-e.

Cada nota deve conter um número sequencial, um código de autenticação de autenticidade, a data e hora de emissão e a identificação do prestador de serviços. A NFS-e deverá ser emitida em via única, que será entregue ao usuário, como as notas fiscais tradicionais. Para cada serviço deve ser impressa uma nova nota. (Comunicação)

Saúde comemora hoje Dia de Combate ao Fumo


Extensa programação será realizada nesta sexta-feira, dia 26, a partir das 8h, na Praça de Fátima
 – A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) por intermédio da coordenação da Vigilância em Saúde, da Atenção Básica e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) realizam nesta sexta-feira (26), a partir das 8h, na Praça de Fátima, extensa programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado na segunda-feira, dia 29.
De acordo com a coordenadora Widerlannya Aguiar (Vigilância em Saúde) o objetivo da campanha é alertar a população sobre os malefícios do cigarro e incentivar a prática de atividades preventivas no intuito de melhorar a qualidade de vida da comunidade. “Vamos oferecer nessa manhã um café da manhã a comunidade durante o evento”, disse.
Ela alerta que “o cigarro faz mal e é o causador de muitas mortes, como é de conhecimento popular. São mais de 4,7 mil substâncias presentes no cigarro e, entre elas, podemos citar formol, fósforo, amônia e naftalina, além de elementos radioativos e agrotóxicos”.
Widerlannya Aguiar diz que os fumantes, em sua maioria, sabem que correm riscos de desenvolver mais de 50 doenças, como câncer, necrose, hipertensão, infarto, angina, impotência e derrame (AVC), mas nem sempre é o suficiente para parar de fumar.

Extensa programação será realizada nesta sexta-feira, dia 26, a partir das 8h, na Praça de Fátima

A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que 5,5 milhões de pessoas morrem por ano no mundo em decorrência de alguma enfermidade relacionada ao tabaco, que inclui cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbo. Só no Brasil, são 200 mil mortes. Os dados ficam ainda mais alarmantes: nove pessoas morrem por hora em decorrência do fumo; e o fumo é responsável por 90% dos casos de câncer de pulmão; 80% dos enfisemas, 40% dos derrames cerebrais e 25% dos infartos do miocárdio.
Ela observa ainda que “grande parcela do investimento em marketing feito pela indústria do tabaco é direcionada a atrair crianças e adolescentes, com embalagens coloridas e com designs elaborados, chegando a introduzir uma ampla variedade de aromas e sabores atraentes, capazes de mascarar o gosto amargo de todos os produtos derivados do tabaco”.
“Queremos convidar toda a comunidade a participar nesta sexta-feira (26), na Praça de Fátima, da programação alusiva ao Dia de Combate ao Fumo”, convida. 

8/25/2011

Ouvidor Geral desmente sindicato e diz que data-base da educação está mantida





Diferentemente do que vem sendo apregoado pela direção do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Imperatriz (Steei), a data-base dos servidores municipais, inclusive a do pessoal da Educação, está mantida. O desmentido é do Ouvidor Geral do Município de Imperatriz, o advogado  Daniel Pereira de Souza.

Ele explicou que o reajuste anual do servidor público é uma garantia constitucional, que independe de legislação municipal.

“A informação de que o prefeito acabou com a data-base é mentirosa, resultado ou da má-fé ou da ignorância daqueles que a propagam, uma vez que o artigo 37, inciso da X, da Constituição Federal de 1988 impõe a revisão anual dos salários dos servidores públicos sempre na mesma data. Diz-se, então, que esse fenômeno é, de fato, a data-base dos servidores públicos. Em outras palavras, não há necessidade de edição de lei inferior para que os servidores públicos tenham o reajuste anual de seus proventos”, argumentou.

 Daniel Souza que, além de Ouvidor Geral, é advogado trabalhista, informa que a pretensão da direção do Steei se confunde com àquela que é, exclusivamente, do campo das relações de trabalho privadas, onde se faz necessário a construção de instrumento normativo explicitando a existência de data-base.

“Os trabalhadores da iniciativa privada, que percebem remuneração a maior que o piso mínimo nacional, necessitam, de fato, para obterem reajuste anual de salário, de previsão normativa respeitante a data-base, que pode ser prevista tanto em Acordo Coletivo de Trabalho quanto em Convenção Coletiva de Trabalho. 

Já os servidores públicos não necessitam de qualquer instrumento normativo nesse sentido porque a data-base do funcionalismo decorre de uma garantia de ordem superior, prevista na Constituição Federal”, pontua o Ouvidor Geral.

Ademais, ressaltou o Dr. Daniel Souza, que o Prefeito Madeira é único na história de Imperatriz que concedeu e pagou reajuste respeitando a data-base dos servidores municipais, inclusive os da educação.

“Como o prefeito Madeira acabou com a data-base se concedeu e pagou reajuste dos educadores no dia 1º de maio de 2011? Se é verdade que o prefeito acabou com a data-base como explicar que em maio, data-base dos servidores da educação, o prefeito concedera, além da revisão anual, o aumento real de salário para os servidores municipais? Assim, pois, não é forçoso concluir que o anúncio do sindicato é descabido e inverossímil, urdido com a pretensão de levar a categoria a erro. Creio que essa postura descredencia a pretensão da entidade, de embargar o governo Madeira, jogando por terra a tradição de luta coerente e séria que há muito pautava àquele órgão classista”, frisou o Ouvidor Geral.

RATEIO DO FUNDEB


O Ouvidor Geral fez outro desmentido, dessa vez com relação ao rateio do Fundeb, que, segundo ele, por força de Lei Municipal, inserta no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério, só pode acontecer ao final de cada exercício, caso, de fato, sobre algum recurso.

Daniel Souza ressaltou, também, que nos últimos dois anos da gestão Madeira (2009/2010) o município investiu muito mais que os 60% dos recursos na massa salarial mensal dos professores, aduzindo, ainda, que dados do próprio Tribunal de Contas do Estado, em auditoria realizada nos recursos do Fundeb, demonstram que o Prefeito Madeira foi além de sua obrigação legal, chegando, por exemplo, só no ano passado, a investir quase 80% dos recursos do Fundo só na contraprestação remuneratória do pessoal do magistério.

“Se o PCCS do magistério só prevê o rateio ao final do ano como entender a pretensão do Steei de querer o abono agora?

 Se em 2009 e 2010 o TCE, órgão oficial de fiscalização, atestou, em relatório conclusivo, que o prefeito Madeira aplicou muito mais que os 60% do Fundeb que era obrigado a fazer, como querer obrigá-lo a dividir um dinheiro que não sobrou? Não vejo, portanto, plausividade ou mesmo razoabilidade no pleito que tenciona o abano agora se ainda não chegamos ao final do ano, como manda a Lei Municipal”, arrematou o Dr. Daniel Souza.

Já falando como advogado trabalhista, o Ouvidor Geral fez questão de salientar que a pretensão do Steei de firmar Acordo Coletivo de Trabalho com o Município de Imperatriz é, do ponto de vista jurídico, uma discrepância sem precedente. 

“Na última audiência instada pelo Steei na Procuradoria do Trabalho a direção do sindicato foi advertido pela Procuradora que é impossível a formalização do Acordo Coletivo de Trabalho com ente público vez que os atos do gestor, nesse aspecto, para ter validade, carece de legislação específica. Ou seja, entre poder público e sindicato não pode existe a figura do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), mas lei que regulamenta essa ou aquela vantagem, e isso o prefeito já fez, quando majorou os salários e o vale-alimentação dos profissionais do magistério, o fazendo, inclusi ve em maio, em sua data-base”, destacou.

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