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Mostrando postagens de Outubro, 2011

Morte por consumo de cigarro não gera indenização, decide STJ

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Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o recurso da viúva de um ex-fumante. Ela buscava indenização pela morte de seu marido em decorrência de males atribuídos, de forma exclusiva, ao consumo de cigarros das marcas fabricadas pela Souza Cruz. Em julgamentos anteriores, o STJ entendeu que o cigarro é um produto de periculosidade inerente, cujo consumo se dá por decisão exclusiva do consumidor. “A publicidade de cigarros não interfere no livre arbítrio dos consumidores, que podem optar ou não por fumar.” Esses, dentre outros fatores, segundo o ministro, excluem a responsabilidade dos fabricantes de cigarros por danos atribuídos ao consumo do produto. Esta é a sétima vez que o STJ afasta pretensões indenizatórias de natureza semelhante. O ministro afirma que “o cigarro é um produto de periculosidade inerente e não um produto defeituoso, nos termos do que preceitua o Código de Defesa do Consumidor, pois o defeito a qu

ProJovem Adolescente realizará “Festival de Talentos”

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  –   O ProJovem Adolescente, que integra um dos eixos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, atende jovens imperatrizenses na faixa etária de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou em situação de risco social realizará “Festival de Talentos”. O programa é desenvolvido pela Prefeitura por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo Federal. A coordenadora-geral do ProJovem Adolescente, Viviane da Cunha, destaca que o evento é uma culminância do eixo “juventude e cultura” que foi desenvolvido nestes últimos três meses nos pólos de ProJovem, em Imperatriz. “Nós iremos mostrar os produtos das oficinas de teatro, oficina e dança, pois temos cinco pólos atuando em áreas de grande vulnerabilidade social: Santa Rita, Cafeteira, Bacuri, Vila Nova e Caiçara”, enfatiza ela, que adianta que será abordado o tema sobre “cultura e modernidade”. Viviane da Cunha explica que o objetivo do “festival de talentos” é fazer

Prefeitura e Governo do Estado começam a revitalizar Getúlio Vargas

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             Por Domingos Cezar    Obras começaram   na terça-feira   na confluência com a Rua Dom Pedro II; serviço   é feito à noite para   não atrapalhar o trânsito.          Numa parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura   (Sinfra), começou no início da noite da última terça-feira   as obras de revitalização da mais importante   e antiga via comercial das cidades cortadas pela Rodovia Belém-Brasília - BR-010: a Avenida Getúlio Vargas.                Asfaltada há cerca de 30 anos, com material de primeira qualidade, a principal avenida de Imperatriz chegou a uma situação crítica, uma vez que era recuperada apenas como o denominado tapa-buracos. Entretanto, uma parceria entre o prefeito Sebastião Madeira e a governadora Roseana Sarney, vai permitir que o imperatrizense   volte a se orgulhar de sua principal artéria.           “O leito da rua mais parecia um casco de tatu, que além de feio, dificultava o tr

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente será encerrada hoje

Eleição dos novos Conselheiros acontece à tarde Acontece hoje (28) a eleição dos novos Conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A votação tem início a partir das 15h, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), sendo a última atividade da Conferência que tratou do tema. A Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente teve início na manhã de ontem (27), por volta das 7h30 da manhã. O evento tem como tema “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de Direitos Humanos crianças e adolescentes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios”. Este é o mesmo tema discutido durante a Conferência Nacional, realizada no último mês de julho, em Brasília. A mesa do evento foi formada pela secretária de desenvolvimento social, Miriam Reis, que representou o prefeito Sebastião Madeira; o secretário de educação, Zeziel Riberio; o conselheiro Manoel Alves Pereira, que representou o preseidente do Conselho Municipal; o pro

Prefeitura renova convênio com o AABB Comunidade

O Programa AABB Comunidade, que contribui para a inclusão e o desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, foi renovado pelo prefeito Sebastião Madeira. A informação foi prestada pela coordenadora do programa integração AABB Comunidade, Greycivane Gomes da Silva Lindoso. A solenidade foi realizada na tarde de ontem (27), no pátio do clube da AABB, situado na Avenida Pedro Neiva de Santana, no Parque Sanharol, em Imperatriz. O evento contou com a participação dos estudantes, familiares, diretores de escolas da rede municipal, representantes do Ministério Público, da vara da infância e juventude, do prefeito Sebastião Madeira, secretários municipais, da Fundação Banco do Brasil, da Federação Nacional das Associações do Banco do Brasil, parceiros e colaboradores do programa AABB Comunidade. “Nós tivemos, na abertura, a composição da mesa, fala das autoridades e dos representantes da Fundação Banco do Brasil e Fenabb, apresentação do coral ‘Voze

Exame da ordem é constitucional, decide Supremo

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A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame. Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico. A votação acompanhou o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que a prova, prevista na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola qualquer dispositivo constitucional. Concluíram desta forma os demais ministros presentes à sessão: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. O recurso foi proposto pelo bacharel João Antonio Volante, que colou grau em 2007, na Universidade Luterana do Brasil (

Manifestação pro Maranhão do Sul interrompe Belém Brasília por 20 minutos

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Manifestação foi acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal e Policia Militar . Programada para a manhã desta quinta-feira a Frente  Popular Pro Maranhão do Sul realizou o primeiro ato público, nessa nova fase, pela realização do plebiscito pela criação do Estado do Maranhão do Sul. Com faixas, cartazes e palavras de ordem os manifestantes  interromperam o fluxo de veículos por uma período de 20 minutos. " Não foi um ato  de massa, mas atingiu os objetivos desejados. O Brasil inteiro hoje ficou sabendo da nossa luta" disse o jornalista Josué Moura, um dos líderes do movimento. O luta pelo Maranhão do sul voltou a ganhar corpo e força em  Janeiro deste ano  quando jornalistas, blogueiros, agentes políticos decidiram pautar  o assunto embalados pela autorização pela realização do plebiscito para a divisão do Estado do Pará. O ultimo projeto pela criação do Estado do Maranhão do Sul foi apresentado pelo então deputado Federal Sebastião Madeira. O pedido pela autorizaç

Prefeitura divulga 28ª lista de convocados do último concurso

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São 19 convocados para dois cargos Na última segunda-feira (24) a Prefeitura Municipal de Imperatriz divulgou mais uma lista de convocação de candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo município, no ano de 2008. Ao todo são 19 nomes, 15 para os cargos de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Alimentação (Zona Urbana) e quatro Fisioterapeutas. È a segunda lista de convocação divulgada só neste mês. No último dia 17, a Secretaria Municipal de Administração e Modernização (Seamo) convocou 23 candidatos para tomar posse de vagas remanescente. Segundo o secretário Iramar Cândido, a nova lista é motivada pela crescente demanda do município. “Como havia a necessidade, já que demanda é crescente, estamos publicando uma nova convocação. É importante lembrar que a última convocação ainda está em vigência. Não encerramos ainda o prazo [da última convocação], mas houve a necessidade de chamar outros e nós estamos chamando mais 19 servidores, que fizeram o concurso de 2008”,

OUTUBRO ROSA: Saúde realizará blitz preventiva

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Graça Dantas – A Prefeitura de Imperatriz por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizará extensa programação voltada à conscientização de prevenção do Câncer de Mama, em Imperatriz. Blitz e caminhada estão incluídos na programação. De acordo com a coordenadora do programa de Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), Graças Dantas, o evento será realizado no próximo sábado (29), a partir das 8h, com concentração na Praça de Fátima. “Vamos promover o Outubro Rosa, voltado a sensibilização da mulher”, assinala que frisa a parceria do Departamento de Atenção Básica, Hospital São Rafael, Avon, Ampare, Secretaria da Mulher e Mater Clube de Imperatriz. Graças Dantas, que convida a mulher imperatrizense a participar da caminhada e da blitz da prevenção do Câncer de Mama, informou que durante o evento será distribuído material educativo às mulheres. “A blitz acontecerá no horário das 10h às 12h, na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no Centro”, disse. Sai

Pagamento da última parcela do IPTU pode ser feito até o fim da semana

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Número de impostos quitados aumentou em 2011 Segue até o próximo dia 30 o pagamento da última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (ITPU) de Imperatriz. A arrecadação teve início em abril, com o pagamento a vista, e em maio, para que preferiu dividir em seis vezes. Em 2011 o número de contribuintes foi maior que nos anos anteriores. Segundo o secretário municipal da fazenda e gestão orçamentária, Liberato Rodrigues de Moraes, o número de contribuintes a quitar o tributo em 2011 aumentou, principalmente, porque as pessoas percebem o retorno dos recursos. “Esse crescimento é fruto da credibilidade que o prefeito tem conseguido manter com a população, devido às obras que tem realizado em todas as partes da cidade. É o que o povo espera, que a Prefeitura aplique os recursos que tem sido arrecadados, e o IPTU é o principal deles”, argumentou Moraes. Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), apenas 17% da população da cidade pagou int

Começa hoje a V Jornada Juridica da Unisulma

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    Por Guilherme Barros             Hoje, a partir das 18:30h, acontece a V Jornada Jurídica. Organizado pela coordenação de direito da Unisulma, o evento acontece no Leny Eventos (prédio em frente ao novo mix Mateus). De 25 a 27 de outubro, a jornada traz graduados, mestres, doutorandos e até ex-ministros, todos atuantes na área do direito e com palestras de alta relevância para a área.                     O tema desta edição será: “As inovações processuais no direito brasileiro”. Na primeira noite, o palestrante será o presidente da seccional da OAB no Maranhão, Dr. Mário de Andrade Macieira (mestre pela federal de Pernambuco). Mário irá discorrer sobre “O exame da ordem dos advogados do Brasil: relevância e constitucionalidade”              Na segunda noite, 26, às 19h o ministro aposentado, Edson Carvalho Vidigal fala sobre as “Garantias constitucionais do direito processual brasileiro” e logo depois, às 21h, o juiz de direito no Maranhão, Dr. Marlon Jacinto Reis irá palestrar

Taxi lotação volta ao ponto. E assina acordo com a Justiça

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A sala do juíz Acordo prevê,  no caso de  reincidência,  multa de dez mil reais e a cassação do alvará. Prefeitura anuncia anistia das  multas Horas depois de terem deixado a porta da Prefeitura  onde protestavam  contra a apreensão de seus veículos,  os motoristas que exploram "o taxi lotação" em Imperatriz, atividade ainda sem previsão legal,  foram convocados para uma reunião  pelo juiz  da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz  Joaquim da Silva Filho, que em ato continuo também convidou o presidente do sindicato do taxistas João Assumpção, e  o prefeito Madeira . Na reunião o magistrado  reiterou que existe uma determinação judicial emanada do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que tanto ele, como juiz, quanto as autoridades administrativas do município  são obrigados a cumpri-la Bebé, representante do taxi lotação Depois de alguns minutos de conversa  o juiz,  com a anuência do poder público municipal, apresentou um rol de compromissos a serem assum

Romário, Tiririca, Deley, Danrley, Popó e Marcelinho Carióca, dia 19 de Novembro no jogo das estrelas

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Comissão organizadora Assim como ocorreu em São Luís, quando uma multidão acorreu ao estádio,   Imperatriz também vai sediar uma partida de   futebol do “Jogo da Solidariedade” que contará com estrelas que marcaram época nos gramados, nos   ringues e palcos do Brasil e   do Exterior e,   que hoje pontuam no Câmara dos Deputados.   Como na capital, aguarda-se um público que lote o Frei Epifânio.   Romário, Darley, Deley, Paulo Vitor, Marcelinho Carioca; o   pugilista Popó e o Palhaço   Tiririca , estão confirmados no Jogo da Solidariedade contra um Combinado do Poder Público (Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar   e Judiciário), às 18 horas   do próximo dia 19 de Novembro no Estádio Frei Epifânio. A partida   tem a chancela da Prefeitura, da Câmara Municipal e da Câmara dos Deputados sendo uma iniciativa do deputado federal Chiquinho Escórcio   que já acertou todos os detalhes da partida com o prefeito Madeira e o presidente da Câmara Hamilton Miranda. Ambos já   constituíra

Imperatriz sedia Encontro Regional de Capoeira

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  – A coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Lindaura Cardoso, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), informou ontem à reportagem que a cidade de Imperatriz sediou no último sábado (22) o Encontro Regional de Capoeira. O evento aconteceu no espaço do Restaurante Popular de Imperatriz (RPI). “O encontro, que começou às 16h, reuniu mais de trezentas crianças e adolescentes do PETI, bem como crianças e adolescentes das cidades de Açailândia e Porto Franco”, disse ela, que destacou a importância do evento como forma de interação e de entretenimento dos integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Lindaura Cardoso assinala que, paralelamente, as crianças e adolescentes fizeram apresentações de hip hop e diversas outras atividades lúdicas. “Esse é um projeto social de grande alcance comunitário que graças a gestão do prefeito Madeira foi ampliado em Imperatriz”, reconhece. Ela explicou que o movimento da Capoeira, no PETI

Cidade vai receber montadora da Motocargo

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Foto ilustrativa Intermediado pelo deputado Chiquinho Escórcio excutivos do grupo   empreendedor já se reuniram com o prefeito Madeira Imperatriz vai receber mais um empreendimento de grande porte. Dessa vez é o grupo Liderança, representante da Motocargo no Brasil, que resolveu se instalar na cidade. A empresa deve gerar, pelo menos, 150 empregos diretos. O investimento inicial ultrapassa a casa dos dez milhões de reais.   O prefeito Madeira já se reuniu pelo menos duas   vezes com representantes do grupo e ofereceu todas as condições   para que a empresa se instalem em Imperatriz. A audiência foi intermediada pelo deputado   federal Chiquinho Escórcio, que também faz esforço   para que o Liderança se instale na cidade. O Presidente da Liderança, Gilmar Lara, visitou Imperatriz, acompanhado do deputado federal Francisco Escórcio. O empresário foi recebido pelo prefeito Sebastião Madeira e pelo presidente da Câmara Municipal, Hamilton Miranda. Segundo ele, a decisão de instalar uma