Cleomar Tema faz balanço positivo das ações da FAMEM em 2017

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, fez um balanço positivo das ações da entidade que dirige, neste ano de 2017, embora destacando que houve uma frustração por parte de todos os prefeitos do País, por conta da falta do cumprimento do acordo firmado pelo governo federal, no que concerne à garantia do depósito  de R$ 2 bilhões nas contas das prefeituras em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Por falta do cumprimento, os municípios maranhenses perderam R$ 83 milhões este ano.  O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

Também no mês de julho, Michel Temer não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira. Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras do Maranhão de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.

De acordo com Cleomar Tema, apesar dos percalços, a FAMEM apresentou, este ano, um saldo altamente positivo em suas ações: “ Tão logo assumimos a direção da entidade, rumamos para Brasília e, com o apoio da nossa bancada federal, conseguimos audiências com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia e com o ministro da saúde, Ricardo Barros, a quem mostramos a necessidade  de se estabelecer a isonomia de tratamento no valor da per capita da Média e Alta Complexidade (MAC), para o Maranhão”.

Continuando, Cleomar Tema afirma que uma das mais proeminentes vitórias da FAMEM neste ano foi  conquista de R$ 70 milhões em emendas por parte da bancada federal para o setor de saúde. “Foi algo inédito e que merece os aplausos de todos nós, prefeitos maranhenses”, assinalou.

Tema também lembrou que com apoio da bancada federal e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a FAMEM conseguiu, na área parlamentar, a aprovação da PEC dos Precatórios, derrubada do veto presidencial do ISS e a PEC 29/2017,  que estabelece aumento da alíquota de 1% do FPM para setembro de 2018.  “Foram conquistas importantes”, acrescentou o líder municipalista.

Atuando nas duas esferas de poder, Tema assinalou que outra grande vitória da entidade,  em parceria com o governo Flávio Dino, diz respeito à habilitação dos 107 municípios restantes, em gestão dos recursos de Média e Alta Complexidade. Conforme Tema esse foi um grande gesto do governador Flávio Dino, que possibilitou a descentralização financeira do restante dos municípios, além da flexibilização dos exigências para financiamento das ações hospitalares em unidades de saúde de 20 leitos.

Diz ainda o presidente da FAMEM, que o governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro do municipalismo, lembrando que, quando ele estabeleceu programas como Escola Digna, Mais Saúde, Mais Educação, Mais Asfalto e outras ações de avanço administrativo, está ajudando o crescimento dos municípios.

No setor da Educação, Cleomar Tema destaca como avanços, a identificação da necessidade de correções de direitos que tem as cidades maranhenses, no que diz respeito  ao valor médio aluno/ano e a implantação do CAQi.

“Foi um ano de árdua luta, de muitas batalhas, muitas conquistas e algumas frustrações. Finalizamos com a inauguração da Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho, que é a nova sede da FAMEM, um prédio dotado de toda estrutura adequada para esta finalidade. Apesar da crise que assola o País, afirmo que conseguimos muitos avanços e esperamos que 2018, seja de mais vitórias. Agradeço o apoio e o incentivo do nosso governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia Legislativa, meu amigo Humberto Coutinho, que se encontra enfermo, de toda a bancada federal e sobretudo dos meus amigos e minhas amigas prefeitos e  prefeitas, que estiveram ao meu lado em todos os momentos de alegria e de angústias, neste ano que se finda”, finalizou Cleomar Tema.

Para Assis Ramos, avanços de 2017 são resultado da competência e engajamento de sua equipe

"Encerramos os primeiros 12 meses com a sensação de dever cumprido e determinação para evoluir mais", avalia o prefeito.

Primeiro ano de gestão do prefeito Assis Ramos foi marcado pela superação de desafios e conquistas históricas para a cidade de Imperatriz. Todas as secretarias avançaram nos serviços prestados, em especial, saúde, educação, desenvolvimento econômico e Infraestrutura. As três primeiras, ganhando destaque no cenário nacional.

Para Assis, o saldo de 2017 é resultado da competência e engajamento de sua equipe. Na saúde, o prefeito parabeniza o secretário, Alair Firmiano, pelo desempenho na pasta, o que trouxe para Imperatriz o prêmio “Inovar 2017”, estando o secretário entre os 50 melhores gestores municipais de saúde do Brasil. E para fechar o ano com chave de ouro, iniciou na quarta-feira, 27, a tão esperada reforma do Centro de Especialidades Médicas dos Três Poderes e do CAPS III – no Parque Anhanguera.

Além da saúde, a educação também é referência. Coordenada pelo professor Josenildo Ferreira, a gestão da educação de Imperatriz ficou entre as 100 melhores do Brasil. Os requisitos usados para avaliação foram de excelência em gestão pública, credibilidade e comprometimento. Além de entregas e reformas realizadas em escolas e creches, como a creche Cantinho da Alegria, no povoado Centro Novo, que há décadas funcionava com estrutura precária; a entrega das quadras poliesportivas na Vila Vitória e povoado Km 1.700; a escolha democrática do novo modelo de uniforme, e o investimento em qualificação profissional.

Já na economia, o município se destaca em nível nacional pela Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, recebendo nota máxima em avaliação do Sebrae. Dos 5.570 municípios brasileiros, somente Imperatriz e Estreito atingiram pontuação máxima em Políticas Públicas para o Desenvolvimento Implantadas e Implementadas. E a implantação do Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas, que oportuniza grandes negócios com o setor privado, contribuindo para o desenvolvimento do município.

Nas demais áreas, Assis é enfático ao observar que todos fizeram sua parte com muita dedicação, pois ao receber a prefeitura existiam várias lacunas, e com o empenho da equipe, a cidade está sendo arrumada aos poucos. “Nada mais justo do que a gestão fazer a sua obrigação. Recebemos a cidade cheia de buracos e precisando de manutenção em diversas áreas. Com a ajuda do secretariado, estamos arrumando a casa. Estou aqui pela vontade do povo, por isso tenho a obrigação de fazer o melhor por Imperatriz”, disse.

Assis encerra os primeiros 12 meses à frente do executivo municipal com a sensação de dever cumprido e a vontade de avançar mais. O grande marco da gestão em 2017 foi a sanção da Lei Ordinária n° 1.694/2017, que cria e regula o funcionamento da Guarda Municipal, órgão tão esperado pela comunidade. Outra vitória da cidade foi a convocação de quase 500 servidores aprovados no concurso de 2012, que já tinham perdido a esperança de assumir o tão esperado emprego. Além do pagamento pontual dos salários a cada mês, a Secretaria Municipal de Administração também igualou o valor do vale alimentação entre todos os servidores, negociou as parcelas em atrasado ainda da gestão passada, e antecipou o pagamento do 13º salário.

O carro chefe da gestão, foi sem dúvida, o novo visual que Imperatriz recebeu da Secretaria de Infraestrutura, com frentes de limpeza em diversos pontos, a cidade está mais bonita e agradável. Por onde passa nota-se a diferença, ruas, canteiros, praças e até cemitérios receberam uma atenção especial. Vale ressaltar também, a organização do setor Mercadinho que há anos necessitava de intervenção municipal.

Dos projetos idealizados pelo prefeito, destaca-se o jiu jitsu nas escolas, aplicado na rede municipal de ensino, onde as crianças recebem aulas gratuitas e material de treino (Kimono e Tatame) fornecidos pela Prefeitura em parceria com a empresa Citelum. Também  o programa de prevenção ao uso de drogas com a palestra ‘O grande barato é não experimentar’, em que o próprio prefeito vai até as escolas municipais  sensibilizar crianças e adolescentes a recusarem qualquer tipo de entorpecente.

Para Assis, todas as secretarias contabilizam vitórias, isso graças ao empenho de todos os responsáveis. “Podemos citar vários feitos realizados pelas pastas, sem exceção, o que contribui para o crescimento da nossa amada Imperatriz. Tenho comigo, secretários que honram seus compromissos, por isso, conseguimos realizar muito por nossa cidade. Foi só o começo. Em 2018 vamos trabalhar ainda mais”, conclui ao citar uma lista de ações em todos os setores da gestão:

Agricultura 

Combate ao abate clandestino e fiscalização dos açougues; Reativação do Programa de Abastecimento de alimentos (PAA), para ajudar as pessoas de baixa renda, através de apoio do governo federal.

Fundação Cultural

Realização do 'Carnaval a gente faz'; São João com participação de grupos folclóricos; “Programa Arte e Cidadania nas escolas”; e o ‘Abrindo Mercado”, com a ajuda do setor privado, que leva música de qualidade até as feiras da cidade, com atrações locais, e arrecada alimentos para serem doados a instituições filantrópicas.

Desenvolvimento Social

Entrega de mais de 1.000 casas. No Residencial Tetônio Vilela I e II, foram beneficiadas 920 famílias, e no Residencial Sebastião Régis o remanejamento de mais 183 casas. Reativação do Banco de Alimentos com distribuição de mais de 11 mil toneladas. 

Defesa Civil

Veraneio sem ocorrências; qualificação da equipe técnica; fiscalização de bares e similares; campanhas para uso racional de água potável e preservação dos leitos de riachos; retirada de carcaças de veículos das ruas.

Esporte, Lazer e Juventude 

Recorde de participação nos jogos escolares, sendo representado na capital São Luis em várias modalidades, e chegando até Curitiba, em âmbito nacional. Retomada do projeto 'Estação Juventude' que capacita jovens para o mercado de trabalho e oferece atividades esportivas  para jovens de baixa renda. Implantação do 'Torcida cidadã', que leva crianças de baixa renda para assistirem aos jogos oficiais no estádio municipal.

 Fazenda e Gestão Orçamentária

Facilitou a negociação de dívidas de impostos municipais com parcelamento e concessão de descontos. Implantação do novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica.

Infraestrutura

Limpeza de ruas, praças, riachos; revitalização dos cemitérios nas zonas urbana e rural; drenagens realizadas por toda a cidade, destacando a drenagem profunda realizada no Jardim Viana, localidade que há mais de 30 anos não recebia benfeitoria da Prefeitura. E ainda a construção de pontes de concreto no Santa Rita.

Meio Ambiente 

Criação de Pontos de Coleta Voluntária, PEV’s; Plantio de 2.017 mudas em diversos pontos da cidade; 4.430 mudas doadas para população em ações; 17.570 mudas produzidas no viveiro municipal e doadas 11.829 mudas para a população; Realização do projeto 'Verão sustentável' nas Praias do Cacau e do Meio; Anti-Queimadas; Projeto Renascer das Nascentes; Campanha Cidade Limpa; Horta Orgânica nas Escolas; Plano de Arborização Urbana.

Políticas para Mulher

Realização de 22 audiências públicas na zona urbana e rural para a construção do 2º Plano Municipal de Politicas para as Mulheres. Está implantando o Grupo de Trabalho para elaboração de documentos (GTI), com representantes das secretarias municipais.

Planejamento Urbano 

Identificação e notificação do processo de desapropriação de terrenos não murados. Reorganização de vendedores ambulantes para serem alocados no Camelódromo que será revitalizado; e dos ambulantes que atuam na Beira Rio.

Procuradoria 

Estreitamento das relações institucionais com órgãos, como Câmara de vereadores, Ministério Público, Advocacia Geral da União e Tribunais de Conta. E o acordo com a Justiça do Trabalho para a liberação do saldo do FGTS dos servidores da educação, que se estenderá aos demais servidores.

Regularização Fundiária 

Entrega de mais de 800 títulos definitivos para 15 bairros de Imperatriz.

Trânsito e Transportes

Revitalização das faixas de trânsito verticais e horizontais; organização do tráfego do Mercadinho. A cidade ganhou também, semáforos de Led, além de reforço da mão de obra com a convocação de mais 22 agentes concursados atuando no controle do tráfego.

Ouvidoria 

Implantou o canal de comunicação direta com o cidadão, com atendimento presencial, via internet e por telefone para críticas, denúncias, sugestões e elogios.

(Mariana Campos - ASCOM)

Prefeitura X Caema: Prefeitura pode perder 25 milhões em contrato

Saiu neste sábado em O PROGRESSO 
http://www.oprogressonet.com/blogs/bastidores-coriolano-filho/bastidores/87774.html

Não é de hoje que, por um motivo ou outro, a relação entre a Prefeitura {permissionária} e a Caema {concessionária} fica azedada. Na maioria das vezes, depois de algumas tratativas, a coisa se resolve sem alardes, outras nem tanto. Embora a companhia de saneamento exerça suas atividades em Imperatriz em regime de concessão, às vezes parece esquecer-se disso, e sem explicações que se possa compreender, por ação ou omissão, termina atrapalhando alguns projetos da Prefeitura, provocando até prejuízos.

Birra?

Agora mesmo, pelo que a coluna apurou, a Prefeitura enfrenta uma situação administrativa relativa a um projeto de esgotamento sanitário, financiado pelo Ministério das Cidades. A companhia estaria se negando a ceder para a Prefeitura o projeto técnico, apesar dos múltiplos apelos já feitos. A Prefeitura pode perder cerca de 25 milhões de reais {em contrato} por causa desse perrengue. Há quem diga que a questão da Caema com a Prefeitura é pura birra política, e com isso quem sai perdendo é a população.

*A energia social*

*Roberto Rocha, senador da república*

O Maranhão precisa descobrir o Maranhão. É inacreditável que nosso povo desconheça o prodígio de riquezas que abriga nosso estado, na maioria das vezes sem que exista um único plano para transformar esse potencial em realidade.

Já falei em artigo anterior da riqueza dos rios. Nenhum estado do país abriga ao mesmo tempo doze bacias hidrográficas, com rios perenes e abundância variada de pescado.

Hoje falo de outra riqueza quase desconhecida: o Maranhão é o único estado no país com capacidade para desenvolver projetos de geração de energias renováveis, simultaneamente nas matrizes eólica, solar, fotovoltaica, oceânica e hidráulica.

Falou em potencial de energia, o Maranhão tem. No nosso subsolo estão as maiores reservas de gás natural do país, capazes de transformar a matriz de geração de energia, reduzindo custos industriais e até mesmo o desembolso do consumo doméstico.

Com toda essa riqueza, sabe o que sobra pro nosso povo? Simplesmente ter que pagar uma das maiores, senão a maior tarifa de energia elétrica do país. Parece até piada de mau gosto, mas o povo que está cercado do maior potencial de geração de energia é castigado com os custos mais cruéis para ter o direito de ter uma geladeira ou uma simples televisão em casa.

Enquanto não cumprimos nosso destino inevitável, de sermos uma potência energética, cumpre-nos pelo menos buscar amenizar a dor do nosso povo. Esta semana a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), do Senado, aprovou projeto de lei de minha autoria que modifica as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

A TSEE é um programa que dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

O PLS260/17 modifica as faixas de consumo para ampliar a tarifa social, ou seja, diminui o valor das contas de luz das pessoas que mais necessitam em até 70%, para aquelas famílias que consomem até 50 kWh por mês. Esses custos representam hoje uma parcela significativa das despesas das famílias brasileiras, especialmente entre as populações mais carentes. 

É um bálsamo para muitas famílias, mas a verdadeira solução do problema só acontecerá quando o Maranhão deixar de explorar politicamente a pobreza e passar a explorar economicamente a sua riqueza.

Só assim o Maranhão irá liberar sua maior energia, que é a energia social de seu povo

INVESTIMENTO: Prefeitura discute processo de instalação da Piracanjuba

Implantação da fábrica da Piracanjuba vai fortalecer a economia, com a geração de emprego e renda local 

O município de Imperatriz com a parceria público-privada vai implantar a empresa Piracanjuba na cidade, uma das cinco maiores indústrias de laticínios do Brasil. Um dos fatores positivos da região é a oferta de mão de obra qualificada.

Na manhã desta quinta-feira, 21, em reunião com o empresário Guilherme Maia; secretário de Regularização Fundiária, Alcemir Costa; secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Soares, e o procurador geral do Município, Rodrigo do Carmo, o prefeito Assis Ramos debateu sobre a área que será implantada as instalações da fábrica.

A implantação em Imperatriz traz vários benefícios ao município, gerando emprego e renda e fortalecendo, principalmente, as parcerias público-privadas, além de colocar a cidade como um um polo industrial. Estima-se que cerca de 50% da produção será distribuída para as regiões Norte e Nordeste do país.

O espaço que vai receber a fábrica foi doado pela iniciativa privada. O que compete ao município  é o planejamento da área de expansão, em parceria, para realocar o investimento da fábrica.

"As portas da cidade estão abertas para todos os investimentos, pois temos uma terra fértil para a prosperidade e estamos aptos para receber empreendimentos dos mais diversos setores. É a economia que cresce e Imperatriz se desenvolvendo cada dia mais" - enfatizou o prefeito.

(Mariana Campos - ASCOM)

CARNAVAL 2018: Abertas inscrições para o Festival de Marchinhas Carnavalescas de Imperatriz

Os melhores colocados receberão prêmio em dinheiro e troféus

Com objetivo de promover antigos e novos talentos do cenário musical, a Fundação Cultural de Imperatriz, FCI, abriu inscrições para o Festival de Marchinhas Carnavalescas 2018. Cada participante poderá inscrever até três músicas, individual ou em parceria, que deverão ser inéditas, que ainda não foram gravadas comercialmente, e originais, que não tiverem plágio, adaptação ou citação poética de outros autores, tanto na melodia quanto na letra.

Interessados deverão comparecer até dia 27 de dezembro, das 9h às 14h, na sede da Fundação Cultural, na Rua Simplício Moreira, s/n Centro e entregar seu material em envelope endereçado ao Festival de Marchinhas Carnavalescas de Imperatriz, com o nome do autor, música concorrente, número de telefone fixo e de celular para contato, além de ficha de inscrição preenchida, os CDs com letra e música para concorrer. Cada inscrição será realizada de forma separada, tendo por base o controle por meio do número do CPF do responsável pela música. O formulário de inscrição está disponível da FCI.

Para fins de avaliação e pontuação das músicas, serão considerados os quesitos melodia, letra, apresentação e arranjo. O resultado das marchinhas selecionadas será divulgado em 31 de dezembro, com semifinal prevista para 20 de janeiro e a grande final dia 21 de janeiro de 2018. “A gente quer fazer uma seletiva nos bairros, por exemplo, no Santa Rita, Vila Nova, Cafeteira e encerrar na Beira-Rio” - revelou o presidente da FCI, José Carneiro Santos Buzuca.

Premiação

Conforme edital disponível no site da prefeitura, a Fundação Cultural vai premiar as três primeiras marchinhas, com prêmio para a campeã no valor de R$ 3 mil; vice, R$ 2 mil e 3º lugar R$ 1 mil. Também será eleita uma pelo Júri Popular, que vai receber R$ 500,00. Todas receberão troféu.

(João Rodrigues - ASCOM)

Foto: Dávila Henrique

PROJETO DE ROBERTO ROCHA GARANTE MAIS INCENTIVOS AOS ATLETAS BRASILEIROS

Proposta tramita no Senado ao mesmo tempo que o governo anuncia cortes no Ministério do Esporte para 2018

O esporte olímpico brasileiro está ameaçado. É que o Congresso Nacional vota na semana que vem o orçamento do Governo Federal para 2018 e o corte do programa bolsa-atleta pode chegar a 36% em relação ao ano de 2017 — dois anos após o Brasil sediar as Olimpíadas e as Paraolimpíadas Rio 2016.

De acordo com o Ministério do Esporte, os recursos para essa área devem ficar em R$ 1.160.000.00,00. Serão R$ 200 milhões a menos em relação ao ano anterior. Embora a diferença seja pequena, agora, boa parte do dinheiro será direcionado para a manutenção das arenas e dos espaços esportivos, especialmente, o Parque Olímpico e as instalações de Deodoro no Rio de Janeiro, uma vez que a prefeitura da cidade maravilhosa não conseguiu viabilizar parceiros para administrar o legado.

Preocupado com a possibilidade de os atletas brasileiros serem bastante prejudicados com a falta de orçamento para treinamento e competições oficiais de alto rendimento, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 605/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que aperfeiçoa e torna permanente os efeitos da Lei 11.438/2006, a chamada Lei de Incentivo ao Esporte, que será extinta em 2022.

Na prática, isso significa que as pessoas físicas e jurídicas poderão realizar doações e patrocínios no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. No caso das empresas, a proposta do parlamentar maranhense é de que seja ampliada a possibilidade de dedução de 1% para 2% do imposto devido.

“Esse benefício representa a forma mais ampla e democrática de financiamento público do esporte, seja em atividades físicas escolares, de participação profissional ou de atletas não profissionais. É uma das alternativas que Brasil poderá ter, mantendo até aqui tudo que conquistou e, ao mesmo tempo, estimula grandes corporações e empresas a participar mais o esporte como parte de ações de marketing e de responsabilidade social”, explicou o autor do projeto, senador Roberto Rocha.

Em 2017, o Bolsa-Atleta tinha uma previsão de R$ 125 milhões. Para o ano que vem, o valor cai para R$ 80 milhões, uma redução de 36%. Atletas que competiram na Rio 2016 e outros que estão em plena formação para futuros eventos esportivos nacionais e internacionais correm o risco de abandonar o esporte.

A proposta do senador Roberto Rocha já existe em outros países, especialmente em potências olímpicas como os Estados Unidos, Inglaterra e a China, onde esses governos permitem amplo apoio de pessoas físicas e jurídicas em ações que visem investimentos no esporte, sobretudo, o olímpico.

“O Brasil possui um celeiro de atletas. Todos os dias praticamente nasce um talento especial, seja no futebol, no vôlei, basquete ou em esportes individuais. Mas eles se perdem por falta de incentivos e um olhar especial. Ao transformar o nosso projeto em lei, abrirmos uma oportunidade para as empresas e as pessoas realizarem doações e fazer com que o Brasil não desperdice mais atletas que podem, inclusive, fazer frente em grandes competições internacionais”, disse Roberto Rocha.

O Projeto de Lei 605/2015 está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovado, segue para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo.

  

Candidatos do concurso da PM devem chegar pelo menos uma hora antes da prova

Fonte: Secap

Os candidatos do concurso público da Polícia Militar do Maranhão devem comparecer ao local designado para a realização das provas no mínimo uma hora antes do início do exame. O local das provas pode ser consultado no site https://www.security.cespe.unb.br/PM_MA_17/localHorario_ProvasObjetivas.

Quatro cidades vão aplicar as provas: em São Luís, Imperatriz, Caxias e Teresina (PI). As três primeiras cidades tinham sido definidas no edital do concurso para receber os exames. Já a capital piauiense foi incluída devido à grande quantidade de inscritos em Caxias, de acordo com o Cespe/Cebrape, organizador do certame. O edital do concurso autorizava essa hipótese.

O edital previa que "havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades".

Além dos piauienses, candidatos residentes em Timon também farão as provas em Teresina. A medida foi tomada para que eles “tenham mais conforto, com locais de prova que oferecem mais infraestrutura, acessibilidade e segurança. A cidade de Timon é conurbada à Teresina, o que garante proximidade suficiente para o deslocamento dos candidatos maranhenses”, diz o Cespe/Cebrape.

As provas

As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos. Elas serão realizadas às 8 horas (horário local). Já as de nível médio terão igual duração, mas começam às 15 horas (horário local).

É preciso levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, o comprovante de inscrição e o documento de identidade original.

Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos (tais como celulares e mp3), relógio, óculos escuros, chapéu, embalagens e outros materiais. Para ver a íntegra dos itens proibidos, acesse o endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17/arquivos/ED_6_PM_MA_2017___LOCAIS.PDF.

O concurso oferece 1.214 vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.

Confraternização reúne profissionais da imprensa de Imperatriz

Evento é promovido anualmente pela Companhia Energética do Maranhão

Na última quarta-feira (13) a imprensa de Imperatriz esteve reunida no restaurante do Residence Hotel para confraternizar e festejar as conquistas de 2017 em jantar realizado pela Companhia Energética do Maranhão. 

Na oportunidade os profissionais puderam encontrar os colegas de outras emissoras. Desejando aos comunicadores boas festas, o jantar oferecido pela Cemar já se tornou um marco das festas de fim de ano da imprensa local. Neste ano, os jornalistas conheceram colaboradores da companhia, além de  participarem de atividades lúdicas.

O evento contou com a presença da diretoria da Cemar de Imperatriz, Luiz Carlos (executivo de comunicação e marketing) e José Jorge (diretor de relações institucionais). Além de todo o ambiente preparado especialmente para os comunicadores, o comediante Tauri Formiga realizou um stand up para diversão dos convidados, um stand do projeto Eficiência Energética também proporcionou que os convidados pudesse interagir com os experimentos. A cantoria Lena Garcia animou 

FAMEM irá inaugurar Casa do Municipalismo na sexta-feira

Nova sede da entidade é mais um avanço conquistado pela gestão do presidente e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

O movimento municipalista maranhense está em festa. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) irá inaugurar, na sexta-feira (15), a Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho, a nova sede da instituição que representa as cidades e os prefeitos do estado.

A nova sede da entidade era uma reivindicação antiga dos gestores públicos municipais e torna-se realidade em menos de um ano da gestão do presidente e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

A inauguração, também é importante frisar, faz parte da programação festiva em homenagem aos 32 anos de criação da FAMEM.

O nome dado trata-se de uma justa homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho.

Com uma área construída de mais de 1.600 metros, o moderno prédio fica situado na Avenida dos Holandeses, nº 06, quadra 08, no bairro Calhau, uma das regiões mais bem localizadas de São Luís.

Todo o espaço é climatizado, além de possuir área segura de estacionamento e um auditório com capacidade para receber até 130 pessoas.

Os setores técnicos da Federação, assim como suas diretorias e coordenadorias, foram instalados de uma forma que permite integração entre os funcionários.

Além disso, foram destinados espaços amplos e bem equipados para abrigar os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS- MA) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (UNDIME –MA).

Na nova sede da FAMEM, o prefeito e prefeita associados irão dispor, além de acompanhamento técnico gratuito, de ótima infraestrutura.

Duas salas destinadas aos gestores, por exemplo, com computadores interligados a Internet e climatização, foram criadas.

No amplo auditório, cursos gratuitos de capacitação destinados aos técnicos municipalistas voltarão a ser ministrados através da Escola de Gestão Municipalista, que está sendo totalmente reestruturada pela diretoria da Federação.

Programação – A cerimônia de inauguração terá início às 19h e contará com as presenças de diversas lideranças políticas, dentre elas o governador Flávio Dino.

Também serão feitas homenagens aos ex-presidentes da FAMEM; ex-prefeitos; e outras pessoas ligadas ao movimento municipalista no Maranhão.

Crédito das fotos: Silas Serra

 O QUE: Inauguração da nova sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

QUANDO: Sexta-feira, dia 15 de dezembro, a partir das 19h.

ONDE: Avenida dos Holandeses, nº 06, quadra 08, bairro Calhau

Ouvidoria envia denúncia de crime ambiental ao Ibama

Ação ilegal começou há 15 dias e ameaça fauna e flora da região

A Ouvidoria Geral do Município – OGM, com o intuito de atender um morador que pediu sigilo, denunciou à Gerência Executiva do Ibama, um crime ambiental que vem acontecendo na zona rural de Imperatriz. Em ofício No. 435/2017, enviado ao responsável do setor, Marco Miranda, o ouvidor geral Carlos Lima transferiu a denúncia de desmatamento em uma área de 90 alqueires, situada próxima a um loteamento de chácaras.

De acordo com a denúncia, o desmatamento começou há 15 dias prejudicando a fauna e flora ali existentes, derrubando as matas ciliares do rio Tocantins e afluentes, como os riachos Cinzeiro e Mirindiba, locais de reprodução de peixes.

O ouvidor geral Carlos Lima, afirmou que foi a primeira vez que recebeu uma denúncia de caráter ambiental. “Sensível a essas questões, encaminhei a denúncia ao Ibama, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semmarh, para que estes órgãos tomem providências” - explicou e garantiu que vai acompanhar o caso.

(Domingos Cezar-ASCOM)

Nível do Rio Tocantins sobe mais de DOIS METROS

Elevação é resultado das intensas chuvas dos últimos meses

O nível do Rio Tocantins, em Imperatriz, voltou a subir nesta quarta-feira, 06,  para 2,11m acima do marco zero. A informação é da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil. A vazão foi de 5.087,21 metros por segundo. Há possibilidade do rio continuar enchendo nas próximas 72h.

O superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão, explicou que a previsão é que o rio suba de forma acentuada. “O nível pode elevar-se nos próximos dias. A elevação é resultado das intensas chuvas onde ficam as cabeceiras do rio” - explicou.

De acordo com o boletim de vazões de defluências da Usina Hidrelétrica de Estreito, UHE, as previsões de elevação do Rio Tocantins são de 3.203,00 m3s para 24h e 48h e 2.705,00 m³s para 72h. Informações são obtidas a partir do software Sistema de Acompanhamento de Usinas da ANGIE - SAU.

(Francisco Lima - ASCOM)

Lá vai o trem com o minério

Por Roberto Rocha

Senador da República

Foi um maranhense, o poeta Ferreira Gullar, quem nos brindou com a linda letra das Bachianas brasileiras, composição de outro gênio, o maestro Villa Lobos. Nessa letra Gullar conta que lembrava da infância e da magia do trem da sua meninice, que cortava o Maranhão, de São Luis a Teresina. “Lá vai o trem com o menino, lá vai a vida a rodar”....

Outro maranhense de gênio e também poeta, João do Vale, cantou o trajeto do trem no sentido inverso, de Teresina a São Luis. “O trem danou-se naquelas brenhas; soltando brasa, comendo lenha”.

Como se vê, o trem faz parte dos nossos afetos mais profundos. Mas a vida rodou e a passagem da velha Maria Fumaça foi substituída por outras máquinas que não soltam brasa nem derramam poesia por onde passam. O trem do minério, com suas dezenas de vagões, atravessa o Maranhão com a nobre missão de gerar riquezas, mas deixa por onde passa, além do apito, um rastro de impacto ambiental.

Vinte e três municípios do Maranhão emprestam seu território para essa riqueza passar por cima. São hospedeiros, que praticamente nada recebem em troca. Essa realidade se arrasta há 32 anos, com os municípios pleiteando uma fatia maior na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, uma espécie de fundo compensatório, composto de um percentual obtido do aproveitamento econômico da exploração do recurso mineral, criado para auxiliar os municípios a mitigar os impactos ao meio ambiente.

 Na semana que passou essa realidade começou a mudar. O Senado aprovou emenda de minha autoria que redistribui os recursos provenientes da CFEM, destinando 60% para os Municípios produtores, 15% para os Estados, 10% para a União e 15% para Municípios que são corredores de escoamento.

Essa a grande novidade, que irá beneficiar, por exemplo,  Açailândia, , Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão , São Francisco do Brejão,  São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, na região tocantina.  Mas não apenas elas. Todas as cidades afetadas por operações de embarque e desembarque, ou ainda, onde se localizem pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento de minérios, passarão a receber esses recursos, proporcionalmente à população e à extensão do território cortado pela ferrovia.

Para mim, é uma questão de justiça. Para os prefeitos e prefeitas do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), é uma questão de sobrevivência financeira. Por isso estivemos essa semana com o presidente Michel Temer, em comitiva, para assegurar que essa medida não seja sabotada por interesses menores.

Lá vai o trem, levando o minério. E lá vai o menino, das nossas pobres cidades do interior, que mais do que ninguém merece “ciranda e destino”, como cantou o poeta.