A eficácia e agilidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Imperatriz.

                                             Alessandro Marques, promotor de Justiça

Sentado num canto de uma mesa grande com várias cadeiras, tendo ao lado, e a postos uma secretária para lavrar a termo tudo o que ali for acordado;  Vade Mecum aberto  na Lei 9999/95,  a Lei dos juizados Especiais civis e criminais,  o promotor de Justiça do juizado Criminal da Comarca de Imperatriz  Alessandro Brandão Marques, inicia mais uma sequência de audiências de conciliação.  Ali será oportunizado aos acusados estancarem  ou não,  mediante  uma transação penal,  o inicio de um processo criminal,  ou se assim o quiserem,  não aceitarem o acordo oferecido e deixar  prosseguir  a ação  vindo a arcar  com com as consequências futuras. 

No início quase  sempre é  assim: a parte (acusada) entra meio  desconfiada e é convidada a sentar-se. O representante do Ministério Público folheia rapidamente os autos e logo em seguida, com calma, lhe expõe as alternativas que podem por fim, ou não, à demanda ali apresentada contra ela.

Na primeira audiência do dia, o caso de uma babá  acusada  de lesão corporal leve. Acompanhada do marido,   após ouvir a proposta do promotor, nervosa ela se dirige a ele e diz: “ doutor eu sou inocente. Não fiz nada.  Se eu aceitar sua proposta estarei reconhecendo algo que não pratiquei”

O promotor retruca e diz que o objetivo ali não é discutir o mérito da questão e que ela poderia aceitar  extinguir ou não  a demanda mediante a celebração de uma transação penal.

Calmamente o promotor Alessandro informa ao casal que à luz da lei o aceite ao acordo não significa confissão de culpa, mas uma oportunidade de acabar ali mesmo a demanda  e com isso impedir a abertura de um processo criminal

Alguns minutos de conversa, consulta ao marido, a babá termina por aceitar a proposta do Ministério Público: preferiu prestar, por um período de quatro meses,  serviços comunitários numa das escolas da rede municipal, oito horas por semana,  à pena pecuniária  de dois  salários mínimos e meio destinada ao um  fundo criado pelo juizado  que hoje beneficia  entidades assistenciais da cidade.

A babá saiu do juizado com o nome limpo e com os autos extintos e ainda com o compromisso de não reincidir  por um período de cinco anos. Por meio de um oficio  ela foi encaminhada à Secretaria Municipal de Educação  a quem caberá lota-la  na escola mais próxima de sua casa.

As outras duas audiências da manhã  que se seguiram não foram diferentes. Uma moradora de Davinópolis, levada ali por conta de uma briga de vizinhos; e de um estudante universitário acusado de agredir uma colega.  Ambos,  a exemplo da babá também aceitaram as propostas do  promotor Alessandro.

Alegando não dispor de condições  financeiras a mulher de Davinópolis aceitou prestar três meses de serviços comunitários.  Disse que não tinha como pagar a pena pecuniária de  um salário mínimo e meio.

Já o estudante preferiu pagar a multa e como a sua vitima estava presente, de cabeça baixa, aproveitou para pedir-lhe desculpas.

Foram três situações que se não fosse a conciliação se transformariam em processos criminais  que demandaria  tempo, constrangimentos e outros dissabores às partes.

O promotor de Justiça Alessandro Brandão informa que o percentual de acordo chega aos 80%.

A Lei 9099, na qual se sustenta esse procedimento levado a efeito pelo Ministério Público, dispõe             sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, criados pela União para a conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas  consideradas de menor complexidade.

O artigo 2º da  mencionada lei diz que  os processos por ela abarcados orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando sempre que possível a conciliação ou a transação.

No que se refere ás infrações penas a 9999/05 considera crimes de menor potencial ofensivo, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, cumulada ou não com multa.

Atualmente seis entidades são beneficiadas com as penas pecuniárias aplicadas pelo Juizado Criminal. 

Recentemente a Escola Municipal São Sebastião, no Bairro da Caema,  informa o promotor Alessandro, foi toda climatizada com recursos destinados pelo juizado.

Em Imperatriz o juizado especial criminal funciona na Rua Paraíba,  já chegando à Avenida Industrial, no Grande Santa Rita.

Riachos que cortam a cidade serão limpos com o decorrer das chuvas

Vereadores também estão preocupados com a manutenção da limpeza dos riachos. Participação da comunidade é fundamental.

“Os riachos que cortam a cidade serão limpos como acontece todos os anos no início do período invernoso”. A afirmação é do engenheiro Roberto Alencar, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra). A obra de limpeza vai contar com a parceria da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

Roberto Alencar, mais uma vez explica que, para salvaguardar a saúde dos trabalhadores, é preciso que chova mais para que a força das águas possa limpar os esgotos que foram se transformando todos os riachos de Imperatriz, inclusive o riacho Cacau. “Não podemos colocar em risco a saúde dos trabalhadores que se esforçam para esse serviço”.

O secretário afirma que embora a Prefeitura procure conscientizar os moradores para que não joguem lixo no leito dos riachos, alguns deles continuam a entulhar rios e riachos com todo tipo de resíduo, que variam de sofás, fogões, geladeiras velhas, até mesmo animais mortos, que colaboram ainda mais com a poluição.

Este comportamento adotado por muitas pessoas, bem como outros que insistem em construir prédios - sem a devida licença - nas margens e até mesmo no leito dos riachos, preocupa o advogado Cleto Vasconcelos, titular da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma).

Para o secretário de Meio Ambiente é preciso investir mais em campanhas educativas para que as pessoas tenham a consciência de que não podem jogar lixo e muito menos construir prédio no leito dos riachos. Esse tipo de ação é que provoca as inundações, uma vez que as águas são obstruídas no leito dos riachos.

Câmara – Essa preocupação foi demonstrada por praticamente todos os vereadores na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (30). O vereador Antonio José Fernandes de Oliveira apresentou projeto de indicação direcionado às secretarias municipais de Infraestrutura (Sinfra) e Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), solicitando a limpeza de todos os riachos da zona urbana.

O projeto foi bastante debatido e considerado oportuno pela maioria absoluta dos vereadores, alguns deles chegaram a pedir para subscrevê-lo. Explicando aos colegas os quais querem que o serviço de limpeza devia ser feito imediatamente, Raimundo Roma explicou o risco de saúde que os trabalhadores correm e que, por isso, é preciso esperar mais um pouco. (Domingos Cezar/ASCOM)           

             

           

            

Alunos da zona rural promovem Feira Científica e Cultural do Açaí

A Escola Municipal Afonso Pena (Povoado Km 1700), que integra a Rede Municipal de ensino de Imperatriz, realizou no último final de semana, a VI Feira Científica e Cultural do Açai (FECCAI), com o tema: “Extrativismo e qualidade de vida”.

Segundo Maria Evanderly Lopes Sousa, gestora da escola, o evento que envolve toda a comunidade, é realizado desde 2005 com o objetivo de conscientizar sobre a importância do açaí na economia da comunidade e sua preservação.

“A FECCAI surgiu em 2005 quando um grupo de alunos do 6° ao 9° ano da escola, orientados pela professora Maria Edices Silva, teve a ideia de conscientizar a comunidade sobre a importância do açaí. Assim, eles realizaram várias pesquisas de caráter sustentável envolvendo toda a comunidade. Como estas ações, asseguramos à comunidade do povoado KM 1700, uma vida digna e saudável por meio do uso da natureza sem agressão ao meio ambiente”.

Maria Evanderly esclareceu ainda que o evento englobou atividades como: apresentação dos projetos, danças culturais, desfiles, gincana, exposição, degustação dos pratos típicos feitos do açaí, venda de produtos e distribuição de mudas de açaí para a comunidade.

Coordenadora do Setor de Educação do Campo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Imperatriz, a professora Maria da Piedade Oliveira da Silva, esteve presente no evento e a parabeniza a escola.

“Prestigiamos a VI edição da Feira Científica e Cultural do Açai (FECCAI) realizada pela Escola Afonso Pena e só temos a parabeniza-los por esta ação. Todos os anos, percebemos o comprometimento da escola em envolver alunos e toda a comunidade em ações de sustentabilidade no campo e isto é muito importante”.

Luana Barros- ASCOM 

ACUSAÇÃO DE LOBBY: TJ-SP nega recurso de Lulinha contra Editora Abril

Por Frederico Cursino

Do Conjur

O fato de um entrevistado negar a autoria de declarações a ele atribuídas veiculadas em reportagem não justificam que uma pessoa que se sentiu ofendida pela notícia receba indenização por danos morais. Com essa justificativa, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso interposto pela defesa de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, contra a revista Veja, da Editora Abril. 

Participaram do julgamento os desembargadores Hamilton Elliot Akel (relator), Paulo Razuk e Rui Cascaldi. A decisão foi unânime. O advogado Alexandre Fidalgo, do escritório EGSF Advogados, atuou na defesa da Editora Abril.

Em seu voto, Paulo Razuk faz longa menção ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Admirador confesso do criador do Plano Real — e adversário político do pai de Lulinha —, o desembargador disse que a acusação da reportagem o remeteu a uma análise, segundo ele, “brilhante”, feita por FHC em seu livro Os Pensadores que Inventaram o Brasil. A conclusão em questão é que o Estado atua em favor classe dominante. “Lendo essa reportagem, chega-se à conclusão de que tudo muda, para nada mudar”, concluiu.

Interesse público

O acórdão do TJ-SP mantém sentença proferida em 2009 pela juiza Luciana Novakoski, da 2ª Vara Cível do tribunal paulista. Na ocasião, Luciana alegou que a reportagem intitulada “O Ronaldo de Lula”, de autoria do jornalista Alexandre Oltramari, não comenteu abuso contra Lulinha, cuja conduta, por tratar-se do filho do então presidente da República, seria de total interesse público.

A juiza também indeferiu a alegação da defesa do empresário, representada pelo advogadoCristiano Zanin, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, de que uma das fontes da reportagem — Alexandre Paes dos Santos, sócio de Lulinha — teria negado as declarações atribuídas a ele pela revista. Luciana, no entanto, ressaltou que o “desmentido” é algo comum na imprensa e isso, por si só, não justificaria o pedido de indenização.

A sentença em primeiro grau também condenou o empresário ao pagamento de R$ 10 mil reais pelas custas processuais. 

De acordo com a série de reportagens publicada pela Veja em 2006, Lulinha utilizou-se do lobby político para favorecer negócios pessoais. Como exemplo, a reportagem a associação da GameCorp, de Fabio Luis, com a operadora de telefonia Telemar, que teria destinado milhões à empresa do filho do então presidente.

Clique aqui para ler o acórdão.

Profissionais são capacitados para trabalhar em parceria com Unidade Móvel para Prevenção de Câncer.

A ação faz parte das estratégias de mobilização de médicos, enfermeiros e agentes de saúde na divulgação das atividades a serem realizadas pela Unidade.

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), vem desenvolvendo ao longo do mês diversas ações voltadas à implantação do Programa Unidade Móvel para Prevenção do Câncer, que chega à cidade dia 08 de novembro.E como parte das atividades em prol do perfeito funcionamento desta, foi iniciado ontem (30) e segue durante o dia de hoje (31) treinamento para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), médicos e enfermeiros do Departamento de Atenção Básica (DAB) do município.

O objetivo, segundo Vilenice Batista, coordenadora do programa “é capacitar os profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS), quanto ao fluxograma de atendimento da Unidade Móvel e conscientizá-los da importância da parceria destes na  divulgação das ações do programa para a população, bem como incentivar as pessoas a  realizarem os exames preventivos do câncer do colo do útero, mama, pele e próstata”.

De acordo com a Secretária de Saúde, Conceição Madeira, o treinamento visa também apresentar o Programa Unidade Móvel Oncológica, assim como sua logística e protocolo de atendimento. “É de suma importância que todos falem a mesma língua de forma que qualifique o atendimento, e é a partir do esclarecimento das normas e procedimentos que poderemos multiplicar as informações e atender cada vez melhor a população, que é nossa meta principal”, afirma a gestora.

A coordenação explica que a capacitação também está sendo voltada para a importância da redução na incidência do câncer de mama, pele, útero e próstata, para que fique bem claro qual o objetivo principal dos serviços oferecidos pela Unidade. Quem está ministrando a capacitação é o Médico Oncologista Gumercindo Filho (Coord. Rede de Oncologia do Município), e as Enfermeiras Vilenice Batista (Coord. Unidade Móvel) e Josenólia Araújo Almeida.

Conceição Madeira esclarece que os profissionais que estão à frente do treinamento juntamente com outros integrantes da equipe já foram treinados no Hospital do Câncer de Barretos e agora compartilham a experiência para que todos estejam alinhados ao processo. “E primando pela qualidade nos serviços disponibilizados, os motoristas que vão trabalhar nesta Unidade também estão passando por treinamento em São Paulo”, ressalta.

Sobre a unidade móvel

A entrega oficial do ônibus doado pela Vale será realizada em 08 de novembro. Na oportunidade o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha estará na cidade para fazer a entrega oficial do ônibus de dois andares equipado com sala de recepção, três consultórios, centro cirúrgico, sala de mamografia, sala de pequenos procedimentos e uma sala de coleta de prevenção (exame Papa Nicolau); além de um elevador para cadeirantes.

Com disponibilização de Mastologista, Ginecologista, Urologista, Cirurgião Geral, Dermatologista, Oncologista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Técnica em Radiologia e Assistente Administrativo a Unidade atuará na prevenção do câncer de pele, colo do útero, mama e próstata; De acordo com a coordenação, a unidade passará por todos os bairros de Imperatriz, priorizando as áreas mais carentes, onde as pessoas tem menos acesso aos serviços de saúde no que se refere a prevenção e tratamento oncológico.

Maria Almeida -ASCOM

BEM VINDO, DOUTORES

O mundo está cheio de pensadores que em alguma ocasião falaram em tom solene sobre o caráter da mudança. Uns no campo filosófico, outros com ênfase na educação. O insigne educador brasileiro Paulo Freire ao raciocinar sobre o tema numa de suas obras afirma, por exemplo, que “a educação não muda o mundo”. A educação, segundo ele, na verdade muda as pessoas, que transformam o mundo.

De fato, está mais do que provado o poder da educação no processo de mudança, seja subjetiva ou objetivamente; oriunda do processo acadêmico ou da  observação e apreensão natural dos fenômenos da natureza. 

Imperatriz tem passado por significativas mudanças em cada um dos seus ciclos tão decantados por seus historiadores. Do sumo dos ciclos do arroz, da Madeira, do Ouro, do comércio e dos serviços, a cidade pode extrair o positivo e o negativo nos campos econômico e social.

Nos últimos anos a cidade começou a trilhar uma nova vertente de desenvolvimento paralela com o crescimento econômico carreado pela vinda de grandes empresas, como a indústria de celulose Suzano : o aumento do capital intelectual, fenômeno ainda pouco percebido, mas que pode mudar de patamar a vida da cidade consolidando-a como um verdadeiro polo do conhecimento.

Ao se referir ao ensino publico presencial representado pela UEMA, UFMA, IFMA já são cerca de 20  cursos superiores em funcionamento em Imperatriz.  Somados aos cursos da iniciativa privada a cidade abriga hoje, fora  os EAD ( Ensino á Distância) cerca de 60 cursos superiores que por uma exigência legal necessitam  para compor o quadro de  docentes,  de mestres e doutores.

Essa quantidade de cursos tem atraído também mentes de outras regiões do Brasil, tanto por meio de concursos quanto por meio de contratações privadas. 

Orgulhosamente hoje é possível afirmar que é cada vez maior o número de pessoas da cidade, dos diversos campos do saber e com vocação para pesquisas, que tem procurado se qualificar, algumas até no exterior. Antes o alvo era pelo menos a conclusão do ensino médio. Hoje, além da graduação o alvo são as especializações, os mestrados os doutorados. Ninguém quer ficar para trás. A estimativa é de que Imperatriz tenha  hoje pelo menos 80 doutores. Só no campus da UFMA, conforme a direção daquela instituição de ensino, são  mais de  60 professores com doutorado.

Com o advento do Curso de Medicina da UFMA que começou a funcionar, novos mestres e doutores  aportam na cidade. Os aguardados cursos de Medicina da Faculdade de Imperatriz e da Universidade Ceuma , que  ainda lutam pela autorização do Ministério da Educação, também  contribuirão com o aumento  desse  crescente  capital intelectual.

A área da  saúde é apenas um elo desse novo ciclo do desenvolvimento que começa a nascer em Imperatriz: o do desenvolvimento cientifico.

Há poucos meses com a presença do então  ministro de Ciência e Tecnologia Antônio Raupp, foi inaugurada uma Unidade de Preparação e Caracterização de Materiais e Biocombustíveis, laboratório  onde serão realizadas pesquisas   do Programa de Mestrado em Ciências dos Materiais  que  certamente incluirá Imperatriz na rota das pesquisas de alto nível.

O  ex- diretor da UFMA em Imperatriz, o jornalista Marcos Fábio Belo Matos, doutor em Linguística e Língua Portuguesa, pela UNESP de Araquara (SP), se mostra otimista com esse novo rumo desenvolvimentista da cidade.  Ele entende que “os doutores trazem a ampliação do universo da pesquisa, da extensão, produzem conhecimento local, amplificam o olhar crítico e fazem a cidade crescer intelectualmente”.

Já o economista Enéas Rocha, doutor em Desenvolvimento Sustentável, doutorado que foi buscar em Belém (PA) na UFPA, acredita que esse processo de ebulição educacional pelo qual passa a cidade em médio prazo trará grandes benefícios à região com a sobressalente melhoria no ensino superior, e do estimulo á pesquisa. Doutor em desenvolvimento regional, o administrador de empresas e hoje vereador, Esmerahdson  de Pinho, diz não restar mais dúvida que a cidade hoje é um grande polo educacional e caminha para se tornar polo de desenvolvimento científico o que, avalia  ele, além de aumentar o capital intelectual,  trará melhorias na formação do material humano e fomento à produção científica.  

Diante  dos olhos de todos, portanto,  a pacificação  do ensinamento de Paulo Freire de que a educação muda as pessoas que podem transformar o mundo, no caso transformar Imperatriz.

Bem vindos, mestres, bem vindo doutores!

CORPO DOCENTE: Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

Por Frederico Cursino

DO CONJUR

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil. A informação foi revelada nesta quinta-feira (29/10) pelo diretor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Adalberto do Rêgo Maciel Neto, em evento na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

De acordo com Maciel, o critério atual, que reconhece apenas a diplomação no momento da promoção dos docentes, não reflete as necessidades que os alunos têm na formação jurídica.

“Um dos pontos discutidos pelo MEC na implantação do marco regulatório é a valorização da prática no ensino jurídico, e o que isso impacta na formação do aluno. Por isso, devemos valorizar a experiência dos docentes”, destacou o diretor do MEC, durante apresentação do estudo “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, organizado pelo do Observatório do Ensino de Direito (OED) da FGV e que reuniu advogados e acadêmicos das principais faculdades de Direito do país. 

Também presente no evento, o representante da seccional de São Paulo na Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Dirceu Ramos, afirmou que a entidade defende concessão bolsas específicas para estudantes e professores de Direito, como forma de valorizar o ensino.

“Precisamos oferecer igualdade de condições para que os alunos consigam se dedicar integralmente aos estudos, e também para que os professores possam aprimorar a sua qualificação”, justificou Ramos.

Baixa formação
De acordo com o estudo “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, apenas 25% desses docentes possuem diploma de doutorado, percentual abaixo da média dos professores universitários no país, onde 40% são doutores. A pesquisa analisou 1.155 cursos jurídicos e 40.828 funções (cargos docentes disponíveis nas universidades), com base no Censo Nacional de Educação Superior do INEP de 2012. 

O estudo, apresentado pelo coordenador do OED, José Garcez Ghirardi, traçou o perfil do professor universitário de Direito no Brasil, em que a maioria é homem, branco, com título de mestre e trabalha em regime parcial. Cerca de 90% estão em instituições privadas, na Região Sudeste. Na relação por milhão de habitantes, no entanto, o Centro-Oeste que registra o maior porcentual de cursos.

ACABOU O OUTUBRO ROSA. VEM AI O NOVEMBRO AZUL

O Programa de Atenção à Saúde da Mulher, mantido pela Secretaria Municipal de Saúde, fez bonito durante  o “Outubro Rosa”, mobilização de âmbito internacional voltado à prevenção do Câncer  de Mama.  Foi um mês inteiro de conscientização nas ruas, empresas, escolas, e na mídia.  

O encerramento das atividades foi no último sábado pela manhã quando centenas de mulheres ocuparam as ruas centrais da cidade num ato forte, bonito e emocional.

O prefeito Madeira e a secretaria de saúde Conceição e o vereador Marco Aurélio  participaram do início ao fim da movimentação.

Depois do Outubro Rosa agora vem o Novembro Azul que tratará da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas

ABAIXO REGISTROS DA CAMINHADA 

HOJÉ É O DIA NACIONAL DO CERIMONIALISTA

Uma categoria  profissional   cada dia ganha importância:  O cerimonialista  que numa definição   livre pode ser chamado de “o maestro dos eventos”. 

Seja no  público ou  no privado  a AÇÃO do cerimonialista é primordial para o sucesso  de qualquer evento.  

Atento a tudo,  esse profissional   geralmente é muito  discreto; quase não aparece. Fica ali nos bastidores orientando o mestre de cerimônias, ligado em todos os detalhes para que tudo ocorra conforme o planejado e não haja surpresas desagradáveis.

Em Imperatriz esse é um setor que tem crescido muito. Temos grandes  e atualizados cerimonialistas e mestres de cerimônia  que a cada dia ganham mercado, respeito e importância.

Em nome da conceituada  Zilda Reis ( cerimonialista)  e do renomado Jerry Alves  (mestre de cerimônia)  que comanda o Cerimonial da Prefeitura,  queremos homenagear a todos os “maestros de eventos” de Imperatriz e do Brasil.

O dia do Cerimonialista existe desde 2010 aprovado por intermédio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 203/08 de iniciativa do deputado federal  Arnaldo Jardim (PPS-SP).

Já no Senado coube ao senador Sérgio Zanbiase (PTB-RS)  a relatoria da matéria.  

 À época, sobre o projeto o relator declarou “que "a presença desse profissional na organização e administração de eventos, tornou-se cada vez mais imprescindível". O relator afirma que a atividade também se transformou em "uma profissão altamente especializada". Entre as qualidades do cerimonialista, citou a tolerância, a hospitalidade, a cortesia e uma boa formação cultural.

Régua telemétrica é instalada no rio Tocantins

O monitoramento do nível do rio será feito em tempo real;

equipamento foi doado pelo Ceste à Defesa Civil de Imperatriz

A instalação de uma régua telemétrica, tecnologia que permite a medição e comunicação de informações, em tempo real, do nível do rio Tocantins foi instalada neste final de semana pelos técnicos do Consórcio Estreito Energia (Ceste). Os equipamentos foram doados à superintendência municipal da Defesa Civil de Imperatriz.

O sistema de monitoramento com diversas aplicações é bastante conhecido nas corridas de Fórmula 1, Dragsters e outros tipos de esporte automobilístico, também é utilizado em indústrias de monitoramento, bem como para o recolhimento de dados meteorológicos, como esse instalado no rio Tocantins, em Imperatriz.

De acordo com o chefe da Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto, o órgão disporá ainda nesta semana de acesso para verificação das informações necessárias para monitoramento do nível do rio Tocantins. “Esses dados serão mais precisos, pois todos os dados técnicos foram disponibilizados para a instalação dessa régua telemétrica”, frisa.

Ele assinalou que o Ceste contratou técnicos da cidade de Goiânia (GO) para instalar os equipamentos no rio Tocantins, inclusive com apoio de agentes da Defesa Civil de Imperatriz. “Foram dois dias para instalação da régua telemétrica, sendo possível concluí-lo no sábado (26), às 19h”, acrescenta.

Chico do Planalto destaca a importância dos equipamentos que fornecerão dados sobre a “medição digital” do nível do rio Tocantins, integrando ao Plano Municipal de Prevenção a Enchentes, elaborado pela Superintendência da Defesa Civil.

No sábado, o prefeito Sebastião Madeira também inspecionou os serviços de instalação da régua telemétrica, no rio Tocantins. Ele comentou que a iniciativa é considerada louvável no sentido de agilizar a leitura das informações sobre a oscilação do nível do rio Tocantins.

“É um equipamento indispensável para esse serviço de monitoramento do nível rio, pois antigamente esse trabalho era realizado de maneira manual pelos agentes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros de Imperatriz”, lembra.

Recadastramento – O chefe do órgão também anunciou que será iniciado, ainda na primeira quinzena do mês de dezembro, o recadastramento das famílias ribeirinhas que residem em áreas consideradas de risco na margem do rio Tocantins. “A meta é ultimar todos os preparativos para receber o período chuvoso em Imperatriz”, completa.

Prefeito mostra obras realizadas pela Prefeitura a Vereadores. Visitação começou às 9h e foi até o início da tarde.

 

Prefeito aproveitou o ponto facultativo do dia do servidor público e apresenta as ações do Município em diversas regiões da cidade.

O prefeito Sebastião Madeira aproveitou o ponto facultativo do dia do servidor público (28 de outubro) para percorrer e apresentar aos vereadores algumas das obras na área de infraestrutura que estão em andamento em Imperatriz. No roteiro, drenagens profundas, pavimentação, construção de pontes de concreto, e revitalização de espaços de lazer foram os pontos principais.

Acompanhado do vice-prefeito Luiz Carlos Porto, e dos secretários municipais Roberto Alencar (infraestrutura); José de Ribamar Alves Soares (trânsito); Candido Madeira (controladoria) e Élson Araújo (comunicação); Madeira relatou o passo a passo das ações apresentadas aos dezesseis vereadores presentes.

“Na sexta-feira recebi a visita do presidente da Câmara Hamilton Miranda, do líder de governo Zé Carlos e do vereador João Silva, que me pediram para apresentar um resumo das ações da gestão municipal na área de infraestrutura. Então resolvi aproveitar o feriado do servidor público, e reunir os servidores do povo, prefeito, secretários e vereadores; para apresentar in loco as obras já concluídas que iremos entregar em breve, as que estão em execução e em planejamento para dividir informações pois o vereador é um porta voz entre a gestão e o povo”.

No roteiro, que se iniciou logo às 08h, foram visitadas a drenagem das ruas Bom Futuro (Centro); Raimundo de Moraes (Santa Rita); Rua H (Novo Horizonte); Avenida JK; Newton Belo (Santa Inês); Monte Castelo (Jardim São Luís); da Vila Cafeteira (obra do PAC I); e Vila Fiquene (obra do PAC II).

“Entre esses investimentos deve-se ressaltar as parcerias com os governos estadual e federal, pois apenas com os recursos do Tesouro Municipal não conseguiríamos melhorar a estrutura da cidade. Por exemplo, estamos drenando a Rua Bom Futuro com recursos próprios para levar a água das chuvas até o rio Tocantins e resolver o problema do alagamento em dias de chuva nas ruas Dorgival Pinheiro, Amazonas, João Lisboa e Sousa Lima. Nesse ponto estamos trocando tubulações de 40 milímetros por peças de 1.500mm cada. Mas em outras regiões é necessário buscar recursos fora, como o caso do PAC II na região da Vila Nova, a drenagem do Maranhão Novo, feita com recursos Federais, e a drenagem do Santa Inês que foi iniciada hoje furto de emenda parlamentar”, explicou.

Além do conjunto de drenagens simultâneas e pavimentação de ruas e avenidas, os vereadores vistoriaram a construção da ponte de concreto armado na Rua Rio Grande do Norte, entre as ruas Padre Cicero e Raimundo de Moraes, no Santa Rita; as quadras cobertas dos bairros Ouro Verde e Conjunto Planalto já finalizadas; a creche modelo pró-infância também no Planalto; a revitalização da Avenida Beira Rio; a construção do complexo esportivo Barjonas Lobão; a praça do Esporte e Cultura no Bom Jesus; e as cinco mil unidades habitacionais dos residenciais Canto da Serra e Sebastião Regis (do programa Minha Casa, Minha Vida).

“É importante destacar que recebemos recurso do Governo do Estado para construir três pontes, e depois de concluídas sobrou 120 mil reais do recurso enviado que juntamos com mais 130 mil reais do tesouro Municipal para construir essa ponte da Rio Grande do Norte e interligar a Avenida Padre Cicero à Raimundo de Moraes para desafogar o trânsito. Nos dois novos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, onde doamos o terreno para a construção e vamos construir duas escolas com recursos do MEC e uma unidade de saúde cm recursos do Ministério da Saúde, pois o nosso papel é alocar os recursos para a melhoria da qualidade de diva da população”, afirmou o prefeito que encerrou o percurso sem que se pudesse visitar todas as obras espalhadas pelos diversos bairros da cidade.

“Não posso deixar de agradecer meu vice-prefeito, Pastor Porto, que assumiu a Prefeitura nesses últimos dez dias que estive fora com muito empenho e decência. Afirmo com segurança que nesse período Imperatriz teve um prefeito experiente que cumpriu seu papel com destreza e não deixou que nenhuma de nossas ações fossem paralisadas”, finalizou.

Em apoio à postura do prefeito, Pastor Porto reiterou que a função do gestor público é zelar pelo bem do povo. “Assim como o prefeito observou no inicio de nosso passeio, os membros dessa comitiva são servidores públicos, mas com uma responsabilidade a mais, que é cuidar dos interesses coletivos, cuidar da cidade num todo e esse papel o prefeito Sebastião Madeira tem desempenhado com destaque”.

Aprovação e reconhecimento – 

 Para o presidente da Câmara, Hamilton Miranda, esse gesto do prefeito Madeira é um gesto que deveria ser copiado pelos outros gestores. “Essa é a primeira vez que vejo um prefeito em Imperatriz reunir num feriado, quase todos os vereadores para apresentar obras, falar de investimentos futuros em tantas outras áreas e também ouvir. Essa iniciativa deve servir de modelo para os demais gestores de nossa região, demonstrar um trabalho sério e transparente”.

Entre os vereadores que participaram da vistoria com o prefeito Madeira, o vereador João Silva fez questão de demonstrar surpresa ao verificar a quantidade de ações na pasta da infraestrutura em Imperatriz. “Como vereador faço questão de acompanhar o que está acontecendo em minha cidade, mas confesso que boa parte dessas ações eu desconhecia, pois o prefeito Madeira tem trabalhado discretamente”.

O contentamento com a chegada de investimentos nas regiões mais distantes do centro também foi demonstrado pelos vereadores Caetana Frazão, Weudson Feitosa (Eudes) e José Carneiro (Buzuca). “Como morador do bairro Santa Inês recebi com surpresa e alegria o início da drenagem da minha região, pois o povo nos cobra com razão e temos a preocupação de dar respostas positivas à comunidade, e justamente hoje, foram iniciados os serviços de drenagem da entrada do meu bairro já com a notícia da pavimentação de algumas ruas”, observou Buzuca.

[Kayla Pachêco – ASCOM]