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Mostrando postagens de Janeiro, 2013

Justiça manda reintegrar PM acusado de deserção

  A inobservância da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, todos assegurados na Constituição Federal de 1988, restou na suspensão do ato de exclusão do soldado da Polícia Militar do Maranhão Walderly da Silva Santos, ora lotado no Batalhão PM de Balsas. O juiz Joaquim da Silva Filho, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, nos autos do Processo 1038-42.2012.8.10.0044 ( AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ), entendeu que a previsão legal de exclusão  ex officio  de praça ofende a Constituição Federal, acentuando, inclusive que esse é o entendimento do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão. “Da documentação acostada aos autos, em momento algum, restou demonstrada a maneira como foi realizada a exclusão do soldado de seu quadro, e se no processo administrativo que culminou com a suposta deserção lhe fora assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Tenente-coronel Edeilson apresenta plano de segurança para o Carnaval 2013

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Pelo menos 150 homens e 22 viaturas; além da Cavalaria (Polícia Montada)    se dividirão  pelas ruas, avenidas e circuitos da folia  durante  o Carnaval, anunciou ontem no final da tarde o comandante do Terceiro BPM tenente-coronel Edeilson Carvalho que ao lado do “Estado Maior” do Batalhão apresentou o plano de segurança da PM para o Carnaval à  comissão organizadora da festa,  e aos outros órgãos de segurança e apoio  (Bombeiros, PRF, Defesa Civil, Samu,  Meio Ambiente, Detran, Sutran,  etc) envolvidos no projeto. A meta do sistema de segurança é cobrir todos os locais de folia sem deixar a descoberto os bairros da cidade. O Santa Rita, por exemplo, receberá uma atenção especial para que se iniba  o tráfico de drogas. Ali, revelou o comandante Edeilson, conforme apurou o serviço de inteligência,  duas quadrilhas rivais estão disputando pontos de distribuição e os “ânimos poderão se exaltar  durante a folia. Durante a apresentação foram apresentados os números do Carna

Governo corta recursos da educação do Maranhão: Ao lado de outros prefeitos, Madeira luta, em Brasília para reverter situação.

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  O prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira,   luta em Brasília ao lado de outros gestores maranhenses   para que o Governo Federal reveja   decisão recente   de um corte de um recurso adicional de   R$ 315 milhões de reais ( referente ainda a 2012)   destinados ao sistema de educação do Maranhão. De Brasília, onde participa do encontro nacional dos prefeitos, o prefeito Madeira informa que  o município de Imperatriz, com essa decisão, sofre um duro “golpe” já que com esse corte,  dos  R$ 6.400.000,00 que viria receber do bolo destinado ao Maranhão, a cota agora é de R$ 1.800.000,00. Numa tentativa de reverter a situação Madeira informa que o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Júnior Marreca, que também se encontra em Brasília, articula  para a próxima terça-feira uma  audiência com o Ministério da Educação. Esse corte, conforme Madeira, acabou por dominar a pauta dos prefeitos do Maranhão que  foram  a  Brasília participar  do encontro nacional de pre

Se o tempo ajudar, em 90 dias ponte da Floriano Peixoto estará pronta, garante Roberto Alencar.

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Destruido durante a maior chuva da história de Imperatriz o trecho da Rua Floriano Peixoto, entre as ruas  Manaus e Pará ( Nova Imperatriz) dará lugar  a uma ponte de concreto armado. A ordem de serviço foi dada há vários dias pelo prefeito Sebastião Madeira. O secretário  municipal de infraestrutura engenheiro  Roberto Alencar informou que o  terreno é de dificil manejo mesmo assim já foi possível inciar a base da obra. “Já fizemos ali a passarela para pedestres; pusemos os tapumes de segurança e agora passamos para o processo de fundação” informou o secretário.   Alencar disse ainda que  a chuva tem atrapalhado o cronograma da obra. Segundo ele quando chove sobe o nível do riacho , e aí " não podemos arriscar a vida de nossos operários. Se o tempo ajudar em 90 dias a ponte estará sendo inaugurada pelo prefeito Sebastião Madeira” garantiu o secretário.

Carnaval de Imperatriz promete ser um dos melhores do Maranhão

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Domingo Cezar                                                                                                             O carnaval de rua de Imperatriz promete ser um dos melhores em todo Maranhão, a cidade espera receber durante o período de momo, uma elevada quantidade de pessoas oriundas de outros municípios e estados vizinhos. Pelo menos essa é a pretensão da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI) que promove a festa contando com o apoio de vários órgãos do governo municipal.              Outro fator que contribuirá para a participação de foliões de outras cidades, é que a maioria dos prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro, não realizarão o festejo momesco em seus municípios. Eles justificam que encontraram a prefeitura com sérias dificuldades financeiras. Em face a essa situação, espera-se que Imperatriz seja “invadida”, por foliões desses municípios.             A Prefeitura Municipal, por intermédio da Fundação Cultural de Imperatriz está preparando

Francisco Escórcio defende internação compulsória de dependentes de drogas

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Está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 4871, de autoria do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), que possibilita a internação compulsória de dependentes de drogas pela autoridade judiciária. O PL nº 4871 de 2012 acrescenta o art. 28-A à Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que  prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências”. De acordo com o projeto apresentado por Escórcio, havendo indícios, pelo comportamento do usuário e pela natureza da substância apreendida, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, determinar o exame pericial, e se confirmada a dependência, a internação compulsória do infrator em instituição que ate

Madeira no Encontro Nacional de prefeitos

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  O prefeito Madeira embarca daqui a pouco para Brasília. Vai participar do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas- Municípios Fortes, Brasil Sustentável. Madeira   vai aproveitar a   presença em Brasília e   mais uma vez   visitar os ministérios em busca de recursos   para resolver os problemas da cidade. O encontro dos prefeitos começa hoje e vai até o dia 30 ( quarta-feira) no Centro de Convenções Ulisses Guimarães e vai ser aberto pela presidente da República Dilma Rouseff. O Ministério do Turismo, comandando pelo maranhense Gastão Vieira,  contará com um estande de 180 m² .  Aproximadamente 50 servidores de todas as áreas do MTur estarão à disposição dos novos gestores municipais, das 8h às 19h, para fornecer informações e tirar dúvidas.  O ministro do Turismo, Gastão Vieira, fará uma apresentação no dia 30, às 10h30, no estante da pasta, na Ala Norte do Centro de Convenções, 1º andar. Vieira falará sobre as vantagens que os investimentos no turismo traz

Cem comissários de Justiça da Infância e Juventude vão atuar no Carnaval de Imperatriz

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Donos de estabelecimentos onde haja consumo ou venda de bebida alcoólica e organizadores de eventos carnavalescos vão receber cópia da Portaria 001/2009 Os comissários de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz vão iniciar  fiscalização de Carnaval nessa semana. Neste ano, a festa ocorrerá entre os dias 9 e 12 de fevereiro, porém o trabalho dos comissários vai começar mais cedo. Essa semana, serão distribuídas cópias da Portaria 001/2009 para os donos de estabelecimentos comerciais onde há consumo ou venda de bebida alcoólica e para organizadores de eventos carnavalescos.  A medida é para conscientiza-los sobre o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes em locais em que ocorram atividades festivas no período do Carnaval ou que se comercializem bebidas alcoólicas. Segundo o comissário Cleverson Neres Lindoso, a fiscalização se intensificará nos dias do Carnaval. Para isso, a Vara da Infância e Juventude vai contar com a p

Tragédia em Santa Maria (RS) ocorreu após sucessão de erros, aponta especialistas.

  Por tudo que se viu e ouviu até agora sobre a tragédia de Santa Maria percebe-se que o sinistro que resultou na morte de 231 jovens não teve uma  única causa.  O uso do sinalizador pela Gurizada Fandagueira,  foi  apenas o “gatilho” para que  tardiamente agora se saiba que a boate estava com o alvará vencido e   que não observava um conjunto de  normas de segurança,  inobservância comum em estabelecimentos similares Brasil afora. DA UOL ON LINE EDUARDO GERAQUE DE SÃO PAUO PEDRO SOARES DO RIO Erros de gerenciamento da casa de shows foram a causa da tragédia de ontem, em Santa Maria, no interior gaúcho, segundo especialistas ouvidos pela   Folha . De acordo com eles, a lição que fica é que é preciso cultivar uma cultura de prevenção a grandes incêndios no país. O incêndio deixou ao menos 231 mortos (a maioria por asfixia) e 106 hospitalizados.  A boate Kiss era uma das principais casas noturnas da cidade e era famosa por receber estudantes universitários. Segundo o

Suzano Papel e Celulose recebe máquinas de colheita florestal para a fábrica do Maranhão

Equipamentos desembarcaram no Porto de Itaqui seguirão para a região de Cidelândia. Previsão é de início das atividades ainda no primeiro trimestre deste ano.   A Suzano Papel e Celulose recebeu 11 equipamentos para colheita da madeira que abastecerá a nova unidade de Imperatriz. Essas máquinas ( haversters eclumbuncks ) fazem parte de um total de 44 máquinas da marca canadense Tigercatque chegarão em lotes até julho. A primeira colheita será realizada na região do município de Cidelândia, também no estado do Maranhão, ainda em fevereiro, como inicio da parte prática do treinamento dos 240 operadores. E no segundo trimestre segue em ritmo operacional para atendimento à fábrica de Imperatriz que começa a produzir no quarto trimestre de 2013. A aquisição das máquinas de colheita faz parte de um contrato de “solução completa” entre a Suzano e a Tracbel,  dealer das máquinasTigercat. Além de fornecer os equipamentos, a Tracbel será responsável pela sua manutenção full servi

POLICIA MILITAR ANUNCIA PRISÃO DE “ BOSTINHA”

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Da Assessoria do Terceiro BPM Em diligências realizadas nas proximidades do bairro da Caema, a Polícia Militar mais uma vez logrou êxito na prisão de três pessoas suspeitas de crimes.  FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, 22 anos, conhecido pela alcunha de “Bostinha” possui mandado de prisão expedido pela comarca de Itagauatins no Estado do Tocantins por ser acusado de ter disparado os tiros que mataram o comerciante Gercino Camilo da Silva, quando este reagiu ao assalto no povoado Bela Vista na praia da Belinha.  “Bostinha” é acusado também de envolvimento em dois homicídios em Imperatriz, cujas vítimas teriam sido Leandrinho da Coronel e Jonathan Silva Leite. Na oportunidade também foram presos ALAN WESLEY SOBRINHO, 23 anos, e LEANDRO ALMEIDA COSTA, 28 anos, que estavam na companhia de “Bostinha”, o primeiro possui mandado de busca e apreensão em aberto desde quando ainda era menor idade o segundo foi conduzido por portar certa substância semelhante a maconha alegando

Imperatriz já tem Rei Momo e Rainha do Carnaval. “Casal real” foi recebido nesta terça-feira pelo prefeito Madeira.

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  A miss Imperatriz Viviane Oliveira, 20,   aceitou acumular o título de   Rainha do “Carnaval da Alegria   2013” realizado pela Prefeitura de Imperatriz com o apoio do Governo do Estado do Maranhão.    A rainha fará dupla com o comerciante Paulo Henrique Silva Barros, 24, escolhido pela comissão organizadora da folia como o Rei Momo 2013. “Costumava passar o  carnaval fora, mas há  dois anos optei passar o período  em Imperatriz e gostei bastante. Gosto de tudo, mas o cordão das marchinhas puxado pela Jardineira foi o que me prendeu mais aqui” declarou  Paulo Henrique acrescentado ter ficado lisonjeado com o desafio de “reinar”  durante quatro dias ao lado da rainha Viviane. A rainha do Carnaval declarou que para ela também é um desafio  grande fazer o papel de rainha do Carnaval. “Gostei muito do projeto que nos foi apresentado  já que  neste carnaval   “o casal real” não se limitará a aparições nos   circuitos da festa.  Também vamos,  levar  mensagens  edu

Declaração de Madeira esquenta debate sobre a saúde pública no Maranhão

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Se de um lado a  recente declaração do prefeito   Sebastião Madeira,   na qual  defende que  o Ministério da Saúde trate Imperatriz igual a São Luis no que se refere à liberação de recursos extras para o custeio do sistema de saúde, despertou a ira de alguns blogueiros da capital  ligados ao PC do B, a ponto de chamarem o povo  da cidade de cego e  burro  por tê-lo reelegido com quase 72 mil votos, a mesma declaração  acabou por esquentar o  debate sobre a  situação da saúde pública no Maranhão. No caso especifico de Imperatriz  o prefeito Madeira tem feito o dever de casa e procurado  resolver o problema. Madeira  já esteve diversas vezes em Brasília  em audiências no Ministério da Saúde. Levou números, documentos e  dados atualizados  para reivindicar o aumento do teto financeiro da  alta complexidade,  congelado há mais de quatro anos. Imperatriz responde hoje pelo atendimento de alta e média complexidade  de dezenas de  municípios (pactuados ou não) e ainda de mun