1/31/2013

Justiça manda reintegrar PM acusado de deserção




 A inobservância da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, todos assegurados na Constituição Federal de 1988, restou na suspensão do ato de exclusão do soldado da Polícia Militar do Maranhão Walderly da Silva Santos, ora lotado no Batalhão PM de Balsas.

O juiz Joaquim da Silva Filho, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, nos autos do Processo 1038-42.2012.8.10.0044 (AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA), entendeu que a previsão legal de exclusão ex officio de praça ofende a Constituição Federal, acentuando, inclusive que esse é o entendimento do próprio Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Da documentação acostada aos autos, em momento algum, restou demonstrada a maneira como foi realizada a exclusão do soldado de seu quadro, e se no processo administrativo que culminou com a suposta deserção lhe fora assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Além disso, restou claro que o decreto de deserção não foi oficialmente comunicado ao paciente, em flagrante ofensa ao devido processo legal.

 Deste modo, concedo a liminar pleiteada, para determinar ao requerido (Estado do Maranhão), que no prazo de 10 dias, proceda à suspensão do ato que o excluiu do serviço público militar -- o soldado Walderly da Silva Santos --, reintegrando-o ao cargo, com o consequente pagamento de sua remuneração, sob pena de multa”, decidiu o magistrado.

EXCLUSÃO

No dia 2 de agosto de 2012 o PM Walderly da Silva foi surpreendido com a publicação do ato de sua exclusão das fileiras da Polícia Militar do Maranhão ao argumento de haver praticado o crime de deserção, cujo processo sequer foi concluído no âmbito da Auditoria da Justiça Militar, em São Luis.

Ao ingressar em juízo, com a pretensão de anular o ato de exclusão, assinado pela governadora Roseana Sarney, com pedido liminar de reintegração ao cargo público, a defesa do PM sustentou a demissão foi arbitrária porque não respeitou a Constituição Federal.

O advogado Daniel Souza lembrou que o Estatuto da Polícia Militar do Maranhão deve ser interpretado em conformidade com a Constituição Federal, o que, segundo ele, não aconteceu na medida em que não foi assegurado ao policial Walderly da Silva o direito a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.

“Cediço que na vigência de princípios republicanos de primeira grandeza, alicerces sobre os quais se assenta o chamado Estado Democrático de Direito, qualquer lei deve ser interpretada, para fins de aplicação, a partir de orientação emanada da Carta Maior. Assim, sem delongas, como já frisado em outro lugar, a partir de uma visão constitucional da matéria, a exclusão do Requerente só poderia acontecer, prima facie, depois de cumpridos requisitos essenciais, fundantes do Estado Democrático de Direito, quais sejam, como dito alhures, o devido processo legal, a garantia da ampla defesa e do contraditório”, argumentou o advogado da Associação de Cabos e Soldados da Região Tocantina, conquistando a reintegração do PM.

REPERCUSSÃO

A decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho, ganha repercussão no Estado não porque decidiu pela reintegração de um policial acusado de deserção, mas, sobretudo, por se insurge contra o modus operandi de exclusão de praças praticado, corriqueiramente, nos quartéis, com base no Estatuto da Polícia Militar do Maranhão, editado através da Lei Estadual 6.513/1995.

O referido instrumento normativo autoriza o chefe do Executivo estadual, em caso específico, excluir, de pronto, a praça acusada de crime de deserção, mesmo ante do resultado final do processo, tramitante na Auditoria Militar.

Para o Estatuto da PM o policial que não estiver no gozo do período estabilitário pode ser demitido, quando oficial, e excluído, quando praça, sem os procedimentos consagrados na Constituição Federal de 1988.

Daniel Souza ressalta que a questão assume repercussão porque coloca o Estatuto da PM dentro das diretrizes constitucionais e, principalmente, porque cria uma jurisprudência desfavorável a exclusão ex officio.

“Impensável, no meu sentir, cogitar a vigência de um dispositivo que agride princípios que são a base da República e do Estado Democrático de Direito. Sei da repercussão que o caso alcança nos quartéis, mas a Constituição Federal do Brasil não pode vergar a uma lei inferior, sabidamente anacrônica”, frisou o advogado da Associação de Cabos e Soldados da Região Tocantina, convicto que também vencerá o debate jurídico nos tribunais.   

(Fonte:  Assessoria Associação de Cabos e Soldados)        

Tenente-coronel Edeilson apresenta plano de segurança para o Carnaval 2013



Pelo menos 150 homens e 22 viaturas; além da Cavalaria (Polícia Montada)    se dividirão  pelas ruas, avenidas e circuitos da folia  durante  o Carnaval, anunciou ontem no final da tarde o comandante do Terceiro BPM tenente-coronel Edeilson Carvalho que ao lado do “Estado Maior” do Batalhão apresentou o plano de segurança da PM para o Carnaval à  comissão organizadora da festa,  e aos outros órgãos de segurança e apoio  (Bombeiros, PRF, Defesa Civil, Samu,  Meio Ambiente, Detran, Sutran,  etc) envolvidos no projeto.

A meta do sistema de segurança é cobrir todos os locais de folia sem deixar a descoberto os bairros da cidade. O Santa Rita, por exemplo, receberá uma atenção especial para que se iniba  o tráfico de drogas. Ali, revelou o comandante Edeilson, conforme apurou o serviço de inteligência,  duas quadrilhas rivais estão disputando pontos de distribuição e os “ânimos poderão se exaltar  durante a folia.
Durante a apresentação foram apresentados os números do Carnaval do ano passado, considerados pequenos para o tamanho da festa. “Foi o Carnaval mais tranquilo de todos os tempos e é o que  o prefeito Sebastião espera também em 2013”  disse o controlador geral do município Cândido Madeira. Ele ,  Lucena Filho (Cultura) Elson Araújo (Comunicação) Rômulo Costa (Juventude) Joel Costa (Ouvidoria, representaram a Prefeitura na reunião.

A Festa

O Carnaval da Alegria, realizado pela Prefeitura com o apoio do Governo do Estado do Maranhão, começa no sábado (9 de fevereiro) a partir das 16 horas na Praça  Mané Garrincha. Segue o modelo dos últimos anos”:  mantido o corredor das marchinhas de carnaval ( Mané Garrincha/Cultura)  puxado pela Jardineira e duas  bandas de metais; e o circuito Beira Rio,  com apresentação de bandas locais e da Bahia.

Durante a festa ( circuito das marchinhas) concurso de fantasias e prêmios diários para os blocos mais animados.



1/30/2013

Governo corta recursos da educação do Maranhão: Ao lado de outros prefeitos, Madeira luta, em Brasília para reverter situação.


 O prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira,  luta em Brasília ao lado de outros gestores maranhenses  para que o Governo Federal reveja  decisão recente  de um corte de um recurso adicional de  R$ 315 milhões de reais ( referente ainda a 2012)  destinados ao sistema de educação do Maranhão.

De Brasília, onde participa do encontro nacional dos prefeitos, o prefeito Madeira informa que  o município de Imperatriz, com essa decisão, sofre um duro “golpe” já que com esse corte,  dos  R$ 6.400.000,00 que viria receber do bolo destinado ao Maranhão, a cota agora é de R$ 1.800.000,00.

Numa tentativa de reverter a situação Madeira informa que o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Júnior Marreca, que também se encontra em Brasília, articula  para a próxima terça-feira uma  audiência com o Ministério da Educação.

Esse corte, conforme Madeira, acabou por dominar a pauta dos prefeitos do Maranhão que  foram  a  Brasília participar  do encontro nacional de prefeitos.  O encontro foi aberto no início dessa semana pela presidente  Dilma Roussef

1/29/2013

Se o tempo ajudar, em 90 dias ponte da Floriano Peixoto estará pronta, garante Roberto Alencar.



Destruido durante a maior chuva da história de Imperatriz o trecho da Rua Floriano Peixoto, entre as ruas  Manaus e Pará ( Nova Imperatriz) dará lugar  a uma ponte de concreto armado. A ordem de serviço foi dada há vários dias pelo prefeito Sebastião Madeira.

O secretário  municipal de infraestrutura engenheiro  Roberto Alencar informou que o  terreno é de dificil manejo mesmo assim já foi possível inciar a base da obra.

“Já fizemos ali a passarela para pedestres; pusemos os tapumes de segurança e agora passamos para o processo de fundação” informou o secretário.  

Alencar disse ainda que  a chuva tem atrapalhado o cronograma da obra. Segundo ele quando chove sobe o nível do riacho , e aí " não podemos arriscar a vida de nossos operários. Se o tempo ajudar em 90 dias a ponte estará sendo inaugurada pelo prefeito Sebastião Madeira” garantiu o secretário.

Carnaval de Imperatriz promete ser um dos melhores do Maranhão



Domingo Cezar                                                                                             
            
O carnaval de rua de Imperatriz promete ser um dos melhores em todo Maranhão, a cidade espera receber durante o período de momo, uma elevada quantidade de pessoas oriundas de outros municípios e estados vizinhos. Pelo menos essa é a pretensão da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI) que promove a festa contando com o apoio de vários órgãos do governo municipal.
            
Outro fator que contribuirá para a participação de foliões de outras cidades, é que a maioria dos prefeitos que tomaram posse em 1º de janeiro, não realizarão o festejo momesco em seus municípios. Eles justificam que encontraram a prefeitura com sérias dificuldades financeiras. Em face a essa situação, espera-se que Imperatriz seja “invadida”, por foliões desses municípios.

            A Prefeitura Municipal, por intermédio da Fundação Cultural de Imperatriz está preparando uma extensa programação carnavalesca que se realizará na Praça Mané Garrincha, na Praça da Cultura e no Viva Beira Rio. A Praça Mané Garrincha será a base de concentração dos blocos que serão puxados pela jardineira, com passagem pela Praça da Cultura até a Beira Rio.

            A programação que vem sendo elaborada há cerca de dois meses foi apresentada na noite desta sexta-feira (25), no Restaurante Tio Sam, pelo presidente da FCI, Antonio Mariano de Lucena Filho, enquanto o assessor-chefe de Comunicação, jornalista Elson Araújo, fez a apresentação dos jovens Viviane Oliveira e Paulo Henrique Silva Barros, rainha e rei momo, respectivamente do carnaval deste ano.

            O evento contou com as presenças de profissionais da imprensa, pessoas ligadas aos blocos carnavalescos, autoridades, entre estas, vários secretários do governo municipal, notadamente, os que estão envolvidos na realização do evento. O prefeito Sebastião Madeira, o vice-prefeito Luis Carlos Porto, o deputado estadual Léo Cunha e o vereador José Carlos Soares Barros, que representou a Câmara Municipal, na solenidade.


            Ao apresentar a programação, Lucena Filho iniciou agradecendo o Governo do Estado, pela parceria; as demais secretarias envolvidas, os profissionais de imprensa, “e, sobretudo, o prefeito Sebastião Madeira que tem nos dado todo apoio necessário para a realização desse grande evento”, afirmou Lucena, ressaltando que, “esse será, sem dúvida, um dos melhores carnavais do Maranhão”.
                        Por sua vez, o assessor-chefe de Comunicação, Elson Araújo lembrou que, “enquanto muitas cidades brasileiras (citou Ilhéus/BA) não realizarão a festa por problemas financeiros, o prefeito Sebastião Madeira autorizou a realização de um carnaval que será econômico em termos de dinheiro, mas que será rico em termos de alegria e segurança”, assegurou Araújo.






1/28/2013

Francisco Escórcio defende internação compulsória de dependentes de drogas



Está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 4871, de autoria do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), que possibilita a internação compulsória de dependentes de drogas pela autoridade judiciária.

O PL nº 4871 de 2012 acrescenta o art. 28-A à Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências”.

De acordo com o projeto apresentado por Escórcio, havendo indícios, pelo comportamento do usuário e pela natureza da substância apreendida, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, determinar o exame pericial, e se confirmada a dependência, a internação compulsória do infrator em instituição que atenda usuários ou dependentes de drogas.

Alguns estados da federação brasileira já vêm tentando a internação compulsória dos dependentes de forma administrativa, mediante a atuação de assistentes sociais, guardas municipais ou mesmo policiais militares.

No entanto, tal internação determinada por prefeituras ou governos estaduais carece de respaldo legal. Dessa forma, como forma de adaptar tais medidas ao texto constitucional, o PL Nº 4871 altera a legislação em vigor, concedendo à autoridade judiciária o poder de determinar a internação compulsória do dependente de drogas em instituição especializada, pelo prazo determinado em laudo pericial.

“Embora tal medida não tenha o impacto midiático das internações administrativas forçadas, que julgamos inconstitucionais, entendemos que possuirá maior eficácia para a garantia do tratamento dos dependentes de substâncias entorpecentes”, ressalta Francisco Escórcio.

Madeira no Encontro Nacional de prefeitos


 
O prefeito Madeira embarca daqui a pouco para Brasília. Vai participar do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas- Municípios Fortes, Brasil Sustentável. Madeira  vai aproveitar a  presença em Brasília e  mais uma vez  visitar os ministérios em busca de recursos  para resolver os problemas da cidade.

O encontro dos prefeitos começa hoje e vai até o dia 30 ( quarta-feira) no Centro de Convenções Ulisses Guimarães e vai ser aberto pela presidente da República Dilma Rouseff.


O Ministério do Turismo, comandando pelo maranhense Gastão Vieira,  contará com um estande de 180 m² .

 Aproximadamente 50 servidores de todas as áreas do MTur estarão à disposição dos novos gestores municipais, das 8h às 19h, para fornecer informações e tirar dúvidas.

 O ministro do Turismo, Gastão Vieira, fará uma apresentação no dia 30, às 10h30, no estante da pasta, na Ala Norte do Centro de Convenções, 1º andar. Vieira falará sobre as vantagens que os investimentos no turismo trazem para os municípios e sobre os principais programas da pasta, seus objetivos e como acessar os recursos disponíveis.

Cem comissários de Justiça da Infância e Juventude vão atuar no Carnaval de Imperatriz




Donos de estabelecimentos onde haja consumo ou venda de bebida alcoólica e organizadores de eventos carnavalescos vão receber cópia da Portaria 001/2009

Os comissários de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz vão iniciar  fiscalização de Carnaval nessa semana. Neste ano, a festa ocorrerá entre os dias 9 e 12 de fevereiro, porém o trabalho dos comissários vai começar mais cedo.

Essa semana, serão distribuídas cópias da Portaria 001/2009 para os donos de estabelecimentos comerciais onde há consumo ou venda de bebida alcoólica e para organizadores de eventos carnavalescos.

 A medida é para conscientiza-los sobre o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes em locais em que ocorram atividades festivas no período do Carnaval ou que se comercializem bebidas alcoólicas.

Segundo o comissário Cleverson Neres Lindoso, a fiscalização se intensificará nos dias do Carnaval. Para isso, a Vara da Infância e Juventude vai contar com a participação dos cem comissários voluntários da Comarca e dos sete que integram o quadro efetivo.

Os comissários vão atuar em Imperatriz e nos municípios que compõem o termo judiciário da cidade: Davinópolis, Governador Edson Lobão e Vila Nova dos Martírios.


 (Fonte Assessoria de Comunicação – Fórum Min. Henrique de La Rocque Almeida (99) 3529-2000

Tragédia em Santa Maria (RS) ocorreu após sucessão de erros, aponta especialistas.


 Por tudo que se viu e ouviu até agora sobre a tragédia de Santa Maria percebe-se que o sinistro que resultou na morte de 231 jovens não teve uma  única causa.  O uso do sinalizador pela Gurizada Fandagueira,  foi  apenas o “gatilho” para que  tardiamente agora se saiba que a boate estava com o alvará vencido e   que não observava um conjunto de  normas de segurança, inobservância comum em estabelecimentos similares Brasil afora.

DA UOL ON LINE
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAUO
PEDRO SOARES
DO RIO

Erros de gerenciamento da casa de shows foram a causa da tragédia de ontem, em Santa Maria, no interior gaúcho, segundo especialistas ouvidos pela Folha. De acordo com eles, a lição que fica é que é preciso cultivar uma cultura de prevenção a grandes incêndios no país.
O incêndio deixou ao menos 231 mortos (a maioria por asfixia) e 106 hospitalizados. 

A boate Kiss era uma das principais casas noturnas da cidade e era famosa por receber estudantes universitários. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Adelar Vargas, o fogo começou na espuma de isolamento acústico quando um dos integrantes da banda que se apresentava acendeu um sinalizador, que atingiu o teto.

O guitarrista da banda Gurizada Fandangueira, Rodrigo Lemos Martins, também disse àFolha que o fogo começou depois que o sinaleiro (chamado por ele de "sputinik") ter sido aceso. Um segurança da casa e o vocalista da banda tentaram apagar o incêndio, afirma o guitarrista, porém o extintor não funcionou.


Para Valdir Pignatta e Silva, professor da Poli/USP e especialista em segurança contra incêndios, houve ali uma sucessão "absurda" de erros. Ele cita a falta de sinalização para a saída de emergência e o fato de haver apenas uma porta de acesso ao local. Também afirma que o teto da boate era feito de material inflamável.

O pesquisador da Coppe/UFRJ (Coordenação de Programas em Pós-Graduação em Engenharia) Moacir Duarte diz que as pessoas foram vítimas de uma "desorganização primária".

"Um vistoria simples, de menos de duas horas, feita por um bombeiro, bastaria para vetar o local para a realização de shows", disse. "Há uma cadeia enorme de responsabilidades."
Além das falhas na estrutura, Duarte cita ainda o problema da falta de rádios para a equipe de segurança.

Sem saber o que acontecia, seguranças na porta da boate pensaram inicialmente que o tumulto havia sido causado por uma briga e barraram as pessoas para que elas não deixassem o local sem pagar a conta. Enquanto isso, outros funcionários tentavam combater as chamas em outro local.

CULTURA

Pignatta e Silva, da Poli, afirma que as pessoas precisam criar um cultura de salvaguardar sua vida em situações como a encontrada ontem no Rio Grande do Sul.

"Infelizmente, o fato de existir uma casa com capacidade para mais de mil pessoas, em um ambiente totalmente fechado, não deu um alerta na cabeça de ninguém. Ainda mais com objetos pirotécnicos no palco", afirma.

Segundo ele, em outros países do mundo, como na Inglaterra, as pessoas têm na memória incêndios que ocorreram no século 17. "Provavelmente, nem você nem eu teríamos nos preocupado com um incêndio, se tivéssemos naquela boate", diz.

VELÓRIO

Um ato ecumênico, em homenagem às vítimas do incêndio da Boate Kiss, está previsto para ocorrer na manhã desta segunda-feira em Santa Maria (RS). A celebração será feita pelo arcebispo da cidade, dom Hélio Adelar Rupert no CDM (Centro Desportivo Municipal), onde acontece um velório coletivo das vítimas.

Durante a madrugada, cerca de 40 corpos ainda eram veladas no ginásio. Segundo autoridades, apenas um corpo, de uma mulher, ainda não havia sido identificado. Oito corpos, já identificados, ainda não tinham sido procurados pelas famílias e foram transferidos para caminhões refrigerados.

O enterro da maior parte das vítimas deverá ocorrer no cemitério municipal, onde o Exército já trabalhava desde ontem para abrir as covas, mas ainda não há previsão de horário. Muitos corpos foram levados para outras cidades próximas a Santa Maria e para Porto Alegre (RS).

1/25/2013

Suzano Papel e Celulose recebe máquinas de colheita florestal para a fábrica do Maranhão



Equipamentos desembarcaram no Porto de Itaqui seguirão para a região de Cidelândia. Previsão é de início das atividades ainda no primeiro trimestre deste ano.

 A Suzano Papel e Celulose recebeu 11 equipamentos para colheita da madeira que abastecerá a nova unidade de Imperatriz. Essas máquinas (haversters eclumbuncks) fazem parte de um total de 44 máquinas da marca canadense Tigercatque chegarão em lotes até julho.

A primeira colheita será realizada na região do município de Cidelândia, também no estado do Maranhão, ainda em fevereiro, como inicio da parte prática do treinamento dos 240 operadores. E no segundo trimestre segue em ritmo operacional para atendimento à fábrica de Imperatriz que começa a produzir no quarto trimestre de 2013.

A aquisição das máquinas de colheita faz parte de um contrato de “solução completa” entre a Suzano e a Tracbel, dealerdas máquinasTigercat. Além de fornecer os equipamentos, a Tracbel será responsável pela sua manutençãofull service, o que garantirá a performance, produtividade e disponibilidade  esperadas dos equipamentos.

“Essa é uma nova modalidade de contrato na área florestal. A assistência técnica será fornecida diretamente pelo nosso parceiro, ou seja, eles serão responsáveis por oficina, mecânicos, módulos operacionais, apoio administrativo, caminhões de comboio, veículos de apoio e peças de reposição. E faz todo sentido ser assim. O nosso negócio é a colheita e consequentemente, o abastecimento da fábrica”, explica Júlio Cesar Ohlson, Diretor Florestal da Suzano Papel e Celulose no Maranhão.

(Fonte: Assessoria) 

POLICIA MILITAR ANUNCIA PRISÃO DE “ BOSTINHA”



Da Assessoria do Terceiro BPM

Em diligências realizadas nas proximidades do bairro da Caema, a Polícia Militar mais uma vez logrou êxito na prisão de três pessoas suspeitas de crimes. 

FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, 22 anos, conhecido pela alcunha de “Bostinha” possui mandado de prisão expedido pela comarca de Itagauatins no Estado do Tocantins por ser acusado de ter disparado os tiros que mataram o comerciante Gercino Camilo da Silva, quando este reagiu ao assalto no povoado Bela Vista na praia da Belinha. 

“Bostinha” é acusado também de envolvimento em dois homicídios em Imperatriz, cujas vítimas teriam sido Leandrinho da Coronel e Jonathan Silva Leite.

Na oportunidade também foram presos ALAN WESLEY SOBRINHO, 23 anos, e LEANDRO ALMEIDA COSTA, 28 anos, que estavam na companhia de “Bostinha”, o primeiro possui mandado de busca e apreensão em aberto desde quando ainda era menor idade o segundo foi conduzido por portar certa substância semelhante a maconha alegando ser somente usuário.

1/23/2013

Imperatriz já tem Rei Momo e Rainha do Carnaval. “Casal real” foi recebido nesta terça-feira pelo prefeito Madeira.


 A miss Imperatriz Viviane Oliveira, 20,  aceitou acumular o título de  Rainha do “Carnaval da Alegria  2013” realizado pela Prefeitura de Imperatriz com o apoio do Governo do Estado do Maranhão.  

A rainha fará dupla com o comerciante Paulo Henrique Silva Barros, 24, escolhido pela comissão organizadora da folia como o Rei Momo 2013.

“Costumava passar o  carnaval fora, mas há  dois anos optei passar o período  em Imperatriz e gostei bastante. Gosto de tudo, mas o cordão das marchinhas puxado pela Jardineira foi o que me prendeu mais aqui” declarou  Paulo Henrique acrescentado ter ficado lisonjeado com o desafio de “reinar”  durante quatro dias ao lado da rainha Viviane.

A rainha do Carnaval declarou que para ela também é um desafio  grande fazer o papel de rainha do Carnaval.

“Gostei muito do projeto que nos foi apresentado  já que  neste carnaval   “o casal real” não se limitará a aparições nos   circuitos da festa.  Também vamos,  levar  mensagens  educativas sobre saúde, segurança,  trânsito  e até mesmo solidariedade”  destacou Viviane.

O prefeito Madeira  desejou sucesso ao rei e à  rainha durante  o reinado.  Numa rápida entrevista ele  brincou: “vou entregar a chave da cidade para eles por quatro dias  e aproveitar para descansar um pouco”

LANÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO


O lançamento da programação  oficial do Carnaval da Alegria será  feita nesta sexta-feira, às 19h30 no espaço de vivência do Restaurante Tio Sam, na Praça de Fátima, já com a  presença do  casal real.

A comissão organizadora  informou que o carnaval  de Imperatriz seguirá a fórmula que deu  certo  no primeiro mandato do prefeito Sebastião Madeira: o circuito Mané Garrincha/Praça da Cultura  puxado pela Jardineira e que tem crescido a cada ano, e o circuito Beira Rio. As 12 atrações contratadas para animar a folia serão conhecidas nesta sexta-feira.

“Serão pelo menos 12 horas de folia todos os dias”  garantiu um membro da comissão organizadora. 

1/22/2013

Declaração de Madeira esquenta debate sobre a saúde pública no Maranhão



Se de um lado a  recente declaração do prefeito   Sebastião Madeira,   na qual  defende que  o Ministério da Saúde trate Imperatriz igual a São Luis no que se refere à liberação de recursos extras para o custeio do sistema de saúde, despertou a ira de alguns blogueiros da capital  ligados ao PC do B, a ponto de chamarem o povo  da cidade de cego e  burro  por tê-lo reelegido com quase 72 mil votos, a mesma declaração  acabou por esquentar o  debate sobre a  situação da saúde pública no Maranhão.

No caso especifico de Imperatriz  o prefeito Madeira tem feito o dever de casa e procurado  resolver o problema.

Madeira  já esteve diversas vezes em Brasília  em audiências no Ministério da Saúde. Levou números, documentos e  dados atualizados  para reivindicar o aumento do teto financeiro da  alta complexidade,  congelado há mais de quatro anos.

Imperatriz responde hoje pelo atendimento de alta e média complexidade  de dezenas de  municípios (pactuados ou não) e ainda de municípios do Estado do Pará e do Tocantins  pelos quais não recebe nenhuma tipo de compensação.

O “caso São Luis”,    para  quem o Ministério da Saúde assinala com um socorro financeiro de R$ 20 milhões,  serviu para aquecer e evidenciar ainda mais essa situação. 

O que Imperatriz quer, diz o prefeito Madeira, é que o Ministério também socorra  ossistema de saúde da nossa cidade.
                                      Socorrão de Imperatriz

Na capital blogues isentos repercutem o caso.


 Leiam o que escreveram  Robert Lobato e  Roberto Kenard



Deu no Robert Lobato


Veja a entrevista do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, sobre o episódio armado contra ele e a cidade, ao reivindicar o mesmo tratatamento a Imperatriz que seria dado a capital [São Luis] pelo Ministério da Saude, por atender pacientes de outros municipios e necessitar de mais recursos na área da saúde.

O blog do Robert Lobato já fez inúmeras críticas políticas e administrativas ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (basta pesquisar nos arquivos do blog). E o blogueiro não morre lá de amores por ele. Isso é fato.
Mas, deve-se reconhecer, o tucano não está de todo errado em lutar por mais recursos para a saúde do município que o elegeu. Aliás, não está errado de jeito algum.

Em contato com o blog, Madeira esclareceu sobre um factoide arquitetado por alguns blogs de São Luis dando conta de que ele estaria “atrapalhando” a articulação do seu colega, o prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior, em obter cerca de R$ 20 milhões do Ministério da Saúde.
Madeira garante que não tem nada contra São Luis e deseja que a cidade receba muito mais do que os R$ 20 milhões desejados pelo governo Edivaldo Júnior, apenas espera o mesmo tratamento, por parte do Ministério da Saúde, ao município de Imperatriz.

“Não tenho e nem posso ter nada contra São Luis, a capital do nosso estado, e nem quero parte dos 20 milhões que o prefeito Edivaldo Júnior está lutando para conseguir junto ao Ministério da Saúde. O que defendo é que o mesmo tratamento seja dispensado a Imperatriz pelo Ministério. Em 2011, quando Imperatriz foi contemplado com 5 milhões, através da nossa iniciativa, tanto Caxias como São Luis foram contemplados também. São Luis recebe compensação pelos atendimentos que faz de outros municípios, já Imperatriz, além de atender a população de cidades vizinhas,  atende pessoas dos estados do Tocantins e do Pará, e não recebe compensação algumas desses estados. Não quero que o Edivaldo receba apenas 20 milhões, quero que ele receba 100 milhões, mas que Imperatriz não seja esquecida pelo Ministério da Saúde”, disse Madeira.

O prefeito tucano aproveitou para fazer uma provocação. Para Madeira, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deveria agradecer a Deus pelos equívocos e erros de João Castelo, caso contrário não teria chegado à Prefeitura de São Luis. E aconselhou o prefeito a parar de reclamar e comece a trabalhar pela capital.

“Edivaldo Júnior deveria agradecer a Deus pelos erros e equívocos administrativos e políticos do ex-prefeito Castelo, caso contrário não seria prefeito de São Luis. Uma vez na cadeira de prefeito é hora de chorar menos e trabalhar mais”, provocou.

PARCERIA COM O GOVERNO

O blog aproveitou para perguntar ao prefeito Sebastião Madeira sobre a parceria institucional entre o município de Imperatriz e o Governo do Estado.
O tucano disse que a parceria continua firme e que a faz pensando na cidade, sem deixar que os assuntos políticos atrapalhem o andamento da relação entre os dois entes públicos. Madeira revelou que assim que Jackson Lago foi apeado do poder, ele o comunicou que iria procurar a governadora Roseana Sarney, pois encontraria dificuldades em trabalhar pelo município sem ajuda do Palácio dos Leões. O prefeito disse ainda que eleição se discute em ano de eleição e não antes.

Nossa parceria com o Governo do Estado não é uma opção política ou eleitoral, a questão eleitoral se discute no ano da eleição, o que temos é uma relação institucional e republicana em favor da cidade e do povo de Imperatriz. E a cada dia avançamos mais nessa relação, pois além dos R$ 10 milhões em convênios assinados no ano passado, já estamos viabilizando, para 2013, 40 km em asfalto, um excelente convênio com a Secretaria de Educação, entre outras parcerias”, comemora.

Por fim, Madeira disse que tentaram fazer com ele em Imperatriz o que fizeram com João Castelo em São Luis, numa referência ao grupo liderado pelo presidente da Embratur e pré-candidato a governador, Flávio Dino. “A intenção era me matar politica e eleitoralmente, tal como fizeram com Castelo, mas derrotei o candidato deles com uma expressiva votação. Quem apostou na minha morte política se deu mal”, disse.

Como se pode ver, de besta o prefeito Sebastião Madeira não tem é nada, pelo contrário, consegue sucessivas conquistas junto ao Governo do Estado para compensar o apoio e relação política que ele não possui na esfera federal. Está errado o prefeito de Imperatriz em agir dessa forma? Claro que não!
E ainda tem blogueiro da capital que esculhamba o povo de Imperatriz de “burro”…


Deu no Blog do Kenard

Imperatriz e Açailândia
Consta que o prefeito Edivaldo Júnior vai conseguir 20 milhões de reais para a Saúde de São Luís com o Ministério da Saúde. A ajuda a São Luís passa pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por membros do Estado e dos municípios. A CIB, segundo apurei, não se opõe a ajuda. Com a ressalva, já feita pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), e pela prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB): eles também querem um pedaço do bolo, afinal a situação da Saúde nos dois municípios é problemática. Só para se ter uma ideia: Imperatriz recebe recursos, como São Luís, pelo atendimento de pacientes de outros municípios do Maranhão. Só que Imperatriz atende pacientes de Tocantis e do Pará e por isso não recebe um tostão. Eu já havia escrito a respeito no período eleitoral, quando visitei Imperatriz.
O que há de errado nisso? Nada. Absolutamente, nada. Madeira não está contra São Luís, está a favor da população de Imperatriz. Ou agora vão querer discriminar o prefeito Sebastião Madeira por ele ser do PSDB? Mais grave: por que discriminar a população de Imperatriz? Já não bastou a lamentável administração do prefeito Jomar Fernandes, do PT, que penalizou duramente a população de Imperatriz?
Eleição de 2014
Parece que um grupo restritíssimo de assessores do prefeito Edivaldo Holanda Júnior deseja começar 2014, ano eleitoral, já agora em 2013. Isso não é bom. Confundir a administração com campanha eleitoral pode se transformar num péssimo negócio para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Primeiro, porque a máquina da prefeitura – por estarmos numa democracia – não existe para esse uso. Por último, e não menos importante, porque a população não elegeu Júnior para ser cabo eleitoral, mas, sim, prefeito.
É aguardar pelo resultado da confusão que certos assessores estão arrumando para o prefeito. O resultado dirá se ele não está por trás das patacoadas políticas que já surgem nem bem o governo começou a governar.

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