De posse dessa informação vereadores aprovam construção do Marco Zero
Por Domingos Cezar
Baseados no livro “Imperatriz – Uma avozinha de cem anos”, de autoria do historiador José Herênio, vereadores aprovaram projeto de indicação solicitando ao prefeito Assis Ramos, a construção de um monumento que indique o Marco Zero, ou seja, o exato ponto da fundação da cidade pelo Frei Manoel Procópio.
O projeto é de autoria dos vereadores Adhemar Alves de Freitas Júnior, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa, Irmã Maria Telma de Sousa Rocha Silva, José Arimatheia Pereira de Castro (Ditola) e Manoel da Conceição de Almeida (Bebé Taxista).
Em sua justificativa os edis lembram que a povoação iniciou em julho de 1852, com chegada de Frei Manoel Procópio, onde encontra-se situada a Praça da Metereologia, o que faz do local, um dos principais pontos históricos da cidade, tanto do ponto de vista histórico, quanto cultural.
Os autores do projeto de indicação argumentam que seria interessante envolver o maior número de cidadãos na escolha do tipo de monumento a ser erigido. Sugerem a criação de um concurso direcionado a técnicos em arquitetura, arquitetos e engenheiros para apresentação de projeto a ser escolhido por uma comissão criada pela Fundação Cultural.
Observam, ainda, que na Praça da Metereologia, em frente ao Hospital da Unimed existe um espaço de 100m2 adequado à construção do monumento, que vai se tornar mais um importante ponto turístico da cidade de Imperatriz. O projeto será enviado para o executivo para que seja sancionado pelo prefeito Assis Ramos.
José Herênio de Souza, o autor do livro “Imperatriz – Uma avozinha de cem anos”, é de família tradicional desta cidade, com ramificações em Carolina e Marabá (PA). Piloto de avião aposentado, advogado, escritor atuante, mora há vários anos no Rio de Janeiro, é membro da Academia Imperatrizense de Letras – AIL.
Boletim da Defesa
Civil registra cinco metros acima do marco zero
Por Francisco
Lima
Nível do Rio Tocantins em Imperatriz voltou a subir
nesta segunda-feira, 26, para 5,02 metros acima do marco zero. A
informação é da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil. Devido
ao volume de chuvas, a vazão do final de semana foi de 8.975,35
metros cúbicos por segundo.
No dia 09 de fevereiro o rio atingiu a faixa dos
7,22 metros acima do leito normal, afetando cerca de 130 famílias
ribeirinhas. No feriado de carnaval as águas baixaram, e até a última
sexta-feira mantinha elevação média de três metros.
O superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão
destaca que não há previsão de transbordamento do rio, mas que a comunidade
deverá ficar em alerta. “Estamos em estado de vigilância permanente em
função das chuvas contínuas dos últimos dias, e a previsão é de mais chuvas
para as próximas horas”, destaca.
Segundo ele, em caso de provável emergência,
as instalações no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva continuam
montadas para receber famílias desabrigadas. “Esperamos que não seja
necessário, mas, em caso de novos alagamentos, continuamos com os abrigos
montados no Parque de Exposições para receber essas famílias que residem em
áreas ribeirinhas”.
De acordo com monitoramento da Defesa Civil, as
previsões de vazão do Rio Tocantins são de 4.271,40 m3s, para 24
horas; 4.138,73 para 48h; e 4.093,30 m3s para 72h. Boletins são
divulgados diariamente no site da Prefeitura por meio de gráfico
Ministro Luís Roberto Barroso cumprirá período de dois anos no cargo
O ministro Luís
Roberto Barroso tomará posse nesta terça-feira (27), às 19h, como ministro
efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um período de dois anos. O
presidente da Corte, ministro Luiz Fux, comandará a cerimônia de posse no
Plenário. Barroso assume a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que
transmitiu a Presidência do Tribunal ao seu sucessor, ministro Luiz Fux, em 6
de fevereiro.
Luís Roberto
Barroso é ministro substituto da TSE desde 2 de setembro de 2014, sendo
reconduzido para novo biênio no cargo em 3 de setembro de 2016. O ministro
integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26 de junho de 2013.
Natural da cidade
de Vassouras (RJ), o ministro Luís Roberto Barroso é doutor em Direito Público
pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2008. É professor
titular de Direito Constitucional na UERJ. Foi também procurador do Estado do
Rio de Janeiro. Ele é autor de diversos livros sobre Direito
Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no
Brasil e no exterior.
Cada diagnóstico que se publica sobre
o Maranhão realça o tamanho do desafio que nós maranhenses teremos que
enfrentar para colocar o Estado numa trajetória virtuosa de desenvolvimento
sustentável.
Recentemente o Tribunal de Contas da
União –TCU realizou um tremendo esforço de compilação de dados das auditorias
feitas pelas suas Secretarias de Controle Externo, em cada um dos nove estados
nordestinos, com o objetivo de apontar os principais problemas e desafios da
Região.
Esse repertório de desafios
identificados no estudo foi associado aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), que constam da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas
(ONU). O resultado foi um opulento estudo que fornece um diagnóstico,
disponibilizado para os governos aperfeiçoarem suas políticas públicas.
Buscou-se, como fez a ONU, projetar
um olhar até o ano de 2030, portanto daqui a 12 anos, o que não é um horizonte
tão longo. Pelo menos não deveria ser, para quem tem responsabilidades e
compromisso com o povo.
No caso do Maranhão, o TCU mapeou os
índices sociais, destacando que somos o Estado com a menor renda per capita do
país, muito abaixo da média nordestina e inferior à metade da média nacional.
Justo o Maranhão, o Estado que Celso Furtado dizia ser “o Paraná do Nordeste”,
tamanhas suas vantagens naturais frente a nossos vizinhos. Temos água em
abundância, temos terras férteis, temos energia, ventos, sol o ano todo. O que
nos falta?
O TCU dá uma pista quando conclui, em
seu relatório que “O Estado do Maranhão não dispõe de plano estratégico de
desenvolvimento com visão de longo prazo”.
Dito assim, com todas as letras, pelo
Tribunal de Contas da União, coincidentemente presidido por um maranhense. Como
definir prioridades, como consolidar políticas, como dar garantias a
investidores se não se sabe que rumo tomar? Infelizmente nossa cultura política
teima em olhar pelo retrovisor e não é capaz de formular consensos mínimos com
o olhar no para-brisa.
O TCU deu um passo importante ao
reconhecer nossas deficiências, ao ir muito além de sua responsabilidade de
avaliar a conformidade e a legalidade dos gastos, buscando também enxergar a
sua qualidade. E talvez seja o caso de incluir como um valor dessa qualidade a
capacidade de projetar os efeitos desse gasto para o futuro. Olhar para a
frente, para não ficar refém do passado.
O evento aconteceu na solenidade de
lançamento da obra do Teatro Ferreira Gullar
Artistas, empresários, contadores,
profissionais liberais e de imprensa, políticos, entre outros convidados se
fizeram presentes na manhã desta quinta-feira (22), ao Teatro Ferreira Gullar,
para assistir a solenidade de lançamento do projeto de obra de reforma e
ampliação daquela casa de espectáculos.
Em nome da diretoria da Associação
Artística de Imperatriz – ASSARTI, o secretário Domingos Cezar Ribeiro
agradeceu a presença dos convidados, fez um breve histórico do teatro em
Imperatriz e conclamou a classe empresarial a patrocinar a arte local, por
intermédio da Lei de Incentivo à Cultura.
O Padre Francisco Lima, membro da
Academia Imperatrizense de Letras – AIL abençoou aquele espaço de arte,
ressaltando a importância da arte no desenvolvimento de uma cidade. Mirele
Rodrigues, executiva de relacionamento da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR,
disse que a empresa está à disposição em apoiar eventos culturais.
O presidente da Associação Comercial
e Industrial de Imperatriz – ACII, Hélio Rodrigues, afirmou que a classe
empresarial da cidade tem demonstrado que vem mudando a mentalidade no que diz
respeito à questão cultural. “Nossa entidade e seus associados estão dispostos
a apoiar todas as ações culturais de nossa cidade”, garantiu.
Representando o grupo Gestão
Cultural, a professora Núbia Carvalho fez uma explanação sobre o que o grupo garantiu
de recursos para realizar ações culturais. Ela destacou a realização do 14º e
15º Salão do Livro de Imperatriz - SALIMP, e um concerto de jazz que vai
acontecer na próxima Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz – FECOIMP.
A presidente da Comissão de Análise
de Projetos Culturais da SECULT, Caroline Veloso, garantiu que o Governo do
Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, sempre
apóia todos os projetos culturais bem fundamentados.Luciana Castro falou sobre Cultura de Mercado
e incentivou o empresariado a investir na cultura.
Representando o prefeito Assis
Ramos, o vice-prefeito Alex Nunes Rocha lembrou que a cultura dos gregos foi
mais forte para o mundo que as armas de Roma. “A administração do prefeito
Assis Ramos está à disposição para apoiar esse projeto e outros que venham
engrandecer nossa cidade”, garantiu.
Ao analisar a conjuntura política do Maranhão o ex-prefeito de
Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB) disse ontem não só acreditar,
mas ter certeza que terá segundo turno no Maranhão. A provocação foi feita por
um jornalista ao questioná-lo sobre as pesquisas que põe o atual governador em
vantagem em relação aos demais pretendentes a governar o Maranhão.
Para o ex-prefeito as pesquisas, quando encomendadas por um ou
outro grupo, são controversas. “ Quando tem pesquisa feita pelo grupo do
governador ele aparece com mais de 60%, mas pesquisas feitas por
fontes independentes apresentam ele próximo de 40%; e como terão
muitos candidatos, e considerando o fato de que
a campanha ainda nem começou a certeza de um segundo turno é
patente” comentou Madeira. O ex-prefeito de Imperatriz é o
atual secretário geral do PSDB do Maranhão que tem como
pré-candidato a governador o senador Roberto Rocha.
Além de Rocha querem governar o Maranhão a ex-governadora
Roseana Sarney (MDB) , a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge
(Podemos) e o deputado estadual Eduardo Braide (PMN). A campanha
deve contar ainda com os tradicionais candidatos dos outros partidos mais à
esquerda, como o PSTU e PSol que sempre participam do processo.
Sobre a posição de Roberto Rocha nas pesquisas de intenção de voto
Madeira comentou que ele {Roberto} tem se destacado como um grande
senador. Destacou o empenho do parlamentar para ajudar os
municípios. Lembrou que só para Imperatriz no, apagar das luzes de 2017,
empenhou cerca de nove milhões de reais então “ naturalmente quando a campanha
começar os maranhenses terão uma maior amplitude do seu trabalho e
avaliarão melhor sua capacidade para governar o Maranhão”
Ao ser perguntado sobre a posição do PSDB num eventual segundo
turno sem Roberto Rocha, Madeira foi metafórico. “ Só atravessamos a
ponte do Araguaia quando atravessamos a ponte do
Tocantins. Nós vamos ter primeiro a eleição com meu
candidato Roberto Rocha , que é a ponte do Tocantins, ao
atraversarmos essa ponte, ai atravessaremos a ponte do Araguaia. Primeiro, vamos lutar para estarmos no segundo
turno, se não for possível ai vamos
avaliar. O Roberto tem as ideias dele,
tem projetos... Se ele for para o segundo turno o candidato que
estiver mais proximo de nossas ideáis, é com ele que vamos.
Candidato a federal- Na mesma entrevista Sebastião Madeira confirmou que vai ser
candidato a deputado federal e vem se articulando para
isso. O ex-prefeito ressalta que hoje se sente mais experiente e
preparado para representar Imperatriz e a região na Câmara dos Deputados.
“Nossa região está absolutamente órfã de representatividade.
Sinto-me mais preparado para preencheressa lacuna. Como deputado vou poder continuar a ajudar
Imperatriz e as outras cidades da região como sempre fiz” concluiu.
Palestras,
reflexões, exibição de filmes e corrida marcam as atividades
Publicado em: 22/02/2018 por Luana
Barros
Com o tema “Direitos da mulher: o tempo é agora”, a
Prefeitura de Imperatriz divulga programação especial na campanha que celebra o
Dia Internacional da Mulher. Durante uma semana, serão desenvolvidas ações
voltadas ao enfrentamento e prevenção da violência contra o público feminino.
As atividades, preparadas pela Secretaria Municipal
de Políticas para a Mulher, SMPM, iniciam dia 05 de março e serão finalizadas
dia 11 com a Corrida da Mulher, conforme explica a secretária Edna Ventura. “A
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher realiza palestras em escolas,
exibição de filmes, momentos de reflexão, além de participar e apoiar a Corrida
da Mulher e Campanha da OAB”.
Edna esclarece que as palestras serão realizadas em
escolas da zona urbana e rural e, para isso, contam com a parceria da
Secretaria Municipal de Educação, Semed. A comemoração do Dia Internacional da
Mulher, 8 de março, acontecerá em evento especial às 17h na Avenida Beira Rio
com reflexões sobre o tema da semana, apresentações culturais e envolvimento de
todas as secretarias e órgãos da administração municipal.
Confira a Programação completa:
05 de março: Palestras em escolas e 13h30min-
Exibição de filme – Tocantins Shopping;
06 de março: 07h30min – Caminhada Casa do Idoso; 8h
– Palestra na Escola São Félix no Povoado São Félix e 8h às 16h atividades no
Assentamento Viva Deus – Estrado do Arroz;
07 de março: Palestras em escolas e Lançamento da
campanha “Direitos da Mulher de viver sem violência” – na Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB – Subseção Imperatriz);
08 de março: Palestras em escolas e 17h -
Comemoração do Dia da Mulher. Reflexão: “Direitos da Mulher, a hora é agora” –
Avenida Beira Rio;
09 de março: Momento de Reflexão sobre o potencial
feminino no Centro de Referência de Atendimento a Mulher, Cram;
11 de março: 07h – Corrida da Mulher (Promovida
pela Liga Desportista Sul do Maranhão com apoio da Prefeitura de Imperatriz).
Evento reunirá
aproximadamente 150 participantes de todo o Brasil, que tratarão sobre diversas
pautas ligadas a negócios e empreendedorismo
Terá início, na próxima quinta-feira (22), no Hotel
Pestana, a 84ª Assembleia Geral Ordinária da Confederação Nacional dos Jovens
Empresários (AGO/Conaje). O evento será uma oportunidade em que jovens
lideranças de todo o Brasil, dos mais diversos setores da economia, estarão
reunidas para debater sobre os temas mais relevantes envolvendo o jovem
empresariado brasileiro.
Para tanto, são esperados aproximadamente 150
participantes, que também irão deliberar a respeito das ações, projetos e
eventos futuros da Confederação. Além da entidade nacional, também estão à
frente da organização a Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA)
e o Conselho do Jovem Empresário da ACM (Conjove/ACM).
O presidente da Conaje, Guilherme Gonçalves (SC),
externou a satisfação em realizar a primeira AGO do ano na capital maranhense.
"Temos oportunidade de levar ao Conselho da Conaje proposições importantes,
em um momento de definições e discussões para o melhor direcionamento dos
trabalhos da entidade", ressaltou.
Como prévia à programação, já no dia 21 de fevereiro,
lideranças estarão reunidas nas dependências da Fecomércio, para alinhar os
assuntos a serem apresentados durante o encontro nacional. No dia 22, além das
atividades matinais da assembleia, o Café Político contará com a presença do
secretário nacional de Juventude, Francisco Assis da Costa Filho, e o
secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão, Davi Telles, que
tratarão sobre temas de interesse da cultura empreendedora. Na mesma data, o
governador maranhense Flávio Dino receberá representantes da Conaje durante um
jantar na Casa do Maranhão.
No dia 23, novamente a manhã será um período de
deliberações entre lideranças. Após. durante o Almoço Empreendedor, a pauta
será a apresentação de cases de sucesso aos participantes. Após a realização da
AGO, os jovens empresários farão uma visita a alguns destinos turísticos de São
Luís.
De acordo com o presidente da AJE-MA, Jurandy
Theophilo, o evento é um compromisso com a valorização do jovem empreendedor local.
"Conseguimos unir forças públicas e privadas na discussão de temas de
grande relevância", destacou. Já a presidente do Conjove/ACM, Camila
Campos apontou que "os jovens empreendedores maranhenses têm atuado com
destaque no cenário nacional”. Segundo Camila, “esta é uma oportunidade de
mostrar ao Brasil, através dos jovens empreendedores, o potencial de crescimento
que nosso estado possui".
SERVIÇO
O QUÊ: 84ª Assembleia Geral Ordinária da Confederação
Nacional dos Jovens Empresários
Uma escola de samba de São Paulo, a Acadêmicos do Tatuapé, veio buscar
no Maranhão a inspiração para produzir o espetáculo que levantou o título na
avenida. Alguns dirão: certamente isso se deu pelo fato do carnavalesco da
escola, Wagner Santos, ser maranhense. Não, decididamente, não! A escolha
de um enredo passa por várias cabeças e depende de muitos fatores. Fosse o
carnavalesco de outro estado, teria emplacado sua terra?
Faço esta reflexão com um propósito. Para chamar a atenção para a
extraordinária riqueza que está diante dos nossos olhos, e muitas vezes é
preciso ser vista de fora pra que nós mesmos enxerguemos. A Tatuapé escolheu o
Maranhão porque percebeu que aqui havia todos os elementos que compõem uma
narrativa para empolgar a celebração popular. Pra começar, somos a síntese da
formação cultural do país, nos três grandes eixos: o africano, o europeu e o
indígena. Trazemos em nossa imaginação, costumes, memórias e sonhos, o eco do
encontro de crenças e visões de mundo tão variadas que se aclimataram em nosso
território. Isso não se deu pacificamente, mas a custa de sangue e dor.
Sobre esse terreno construímos um imaginário de “encantarias”, como diz
o enredo da escola, feito de mitos, de arquétipos, de lendas, de fantasias que
adubaram fértil terreno para o nascimento de gerações de poetas, de Gonçalves
Dias a Ferreira Gullar. Um lugar tocado de poesia e magia que penetra na
imaginação desde que “o sonho aportou na ilha da magia".
Está tudo lá, na letra do samba, numa síntese magnífica. Fala das
batalhas pela libertação dos escravos, das feitiçarias, da poesia, da alegria,
das matracas, dos tambores e de São José, nosso santo padroeiro. Fala ainda das
cantorias, das quebradeiras de coco e não esqueceu do reggae, mais um exemplo
de simbiose cultural.
Mas nada disso seria suficiente se não fosse o fato de constituir também
uma vibrante e arrebatadora tradição visual que está presente nas miçangas dos
bois, nos traçados geométricos das pinturas indígenas, nos vestuários das
danças populares, nas fitas coloridas, nas cavalgadas, nas romarias, nos
azulejos, nos cocares. Que mais quer uma escola de samba pra empolgar a
avenida? Poesia, magia, beleza, mistério, essa a riqueza que o Maranhão
forneceu para que a Tatuapé, com enorme competência, conquistasse o
bicampeonato.
Nem todo o dinheiro de
mídia do Governo conseguiria divulgar o Maranhão com tanta leveza e
generosidade. O Maranhão tem muitas outras riquezas ocultas dos maranhenses.
Chegará o dia em que serão desveladas para seu povo
Com a intervenção, as Forças Armadas assumem a
responsabilidade do comando das Polícias Civil e Militar no estado do Rio.
'Governo dará respostas duras e firmes', afirmou Temer
Por Guilherme Mazui,
Bernardo Caram e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo, Brasília
16/02/2018 13h31
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira
(16), no Palácio do Planalto, o decreto de intervenção federal na segurança
pública no estado do Rio de Janeiro.
O decreto chegou à Câmara dos Deputados na tarde desta
sexta e foi protocolado por um funcionário da Casa Civil na Primeira Secretaria
da Câmara.
A medida prevê que o general do Exército Walter Souza
Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado. Ele
assume até o dia 31 de dezembro de 2018 a responsabilidade do comando da
Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do
sistema carcerário no estado do Rio.
A intervenção já está em vigor, mas o decreto precisa
ser aprovado pelo Congresso Nacional para continuar valendo.
Em discurso na solenidade, Temer comparou o crime
organizado que atua no Rio de Janeiro a uma metástase e que, por isso, o
governo federal tomou a decisão de intervir no estado.
"O crime organizado quase tomou conta do estado do
Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo país e ameaça a
tranquilidade do nosso povo. Por isso acabamos de decretar neste momento a
intervenção federal da área da segurança pública do Rio de Janeiro",
completou Temer.
"Tomo esta
medida extrema porque as circunstâncias assim exigem. O governo dará respostas
duras, firmes e adotará todas as providêncais necessárias para enfrentar e
derrotar o crime organizado e as quadrilhas", disse Temer.
Ele também afirmou
que a intervenção federal tem o objetivo de "restabelecer a ordem". O
presidente informou que enviará ainda nesta sexta ao Congresso o ato e que a
intervenção tem "vigência imediata".
"Não podemos
aceitar passivamente a morte de inocentes, e é intoleravel que estejamos
enterrando pais e mães de familia, trabalhadores, policiais, jovens e crianças,
e vendo bairros inteiros sitiados, escolas sob a mira de fuzis e avenidas
transformadas em trincheiras", disse Temer. Por isso, chega, basta. Nós
não vamos aceitar que matem nosso presente nem continuem a assassinar o nosso
futuro", concluiu.
A ferramenta mais utilizada em operações deste tipo
é a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que é menos invasiva na autonomia
política e administrativa da localidade, e seria configurada mais como uma
"parceria", como a que ocorreu em fevereiro de 2017 no
Espírito Santo.
Especialista em Direito Constitucional e professor
da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito
Público (IDP), o advogado Daniel Falcão explica que a intervenção federal é
diferente e tem alcance significativamente maior que um decreto de lei e ordem.
"GLO (garantia de lei e ordem) acontece em
várias ocasiões e não mexe em nada no estado. É uma questão específica, uma
situação muito pontual, menor e peculiar: vão lá as forças armadas, intervêm e
resolvem. O próprio governador pode pedir essa ajuda, aí o governo federal
manda tropas. Mas, em tese, quem coordena tudo ainda é o governador", diz
Falcão.
"A
intervenção é muito maior e muito mais grave: está sendo substituído o
governador num determinado assunto, a segurança pública."
No Rio de Janeiro, o secretário de segurança
pública, Roberto Sá, será afastado para dar lugar ao general Walter Souza
Braga Netto, que tomará as decisões sobre segurança, com total
submissão das polícias civil, militar e também dos bombeiros.
"O Governo Federal passa a ter respaldo
jurídico para tomar decisões sem prestar qualquer tipo de satisfação ao
governador", explicou o Fernando Veloso, ex-chefe da Polícia Civil e
comentarista de Segurança Pública da TV Globo.
Instrumento de força
Antes da promulgação da Constituição Federal de
1988, houve intervenções federais nos estados, principalmente na República
Velha, no Estado Novo e na ditadura militar.
“Esses institutos que realmente têm força
coercitiva e são mais dramáticos e radicais foram usados na época da ditadura,
entre 1964 e 1985”, afirmou a advogada constitucionalista Vera Chemim.
Entre 1995 e 2003, o presidente Fernando Henrique
Cardoso ficou perto de duas possíveis intervenções. Em 1997, Alagoas passou por
uma grave crise financeira, e o governo federal ajudou na solução, mas não
houve intervenção formal.
Já em 2002, entidades pediram intervenção federal
no Espírito Santo por causa de corrupção e crime organizado. O então ministro
da Justiça Miguel Reale Jr. acatou o pedido, mas FHC barrou a medida, o que
provocou o pedido de demissão de Reale.
"A intervenção federal demonstra uma crise
gravíssima na unidade da federação, obviamente isso não é bom para democracia.
A questão é analisar se os pressupostos estão presentes. O presidente faz uma
primeira análise, mas quem tem a palavra final é o congresso", afirmou
Nestor Castilho Gomes, professor de Direito Constitucional da Univille.
Procedimento formal
O decreto de intervenção precisa ser enviado ao
Congresso em 24 horas. A Câmara e o Senado vão decidir, separadamente, se
aprovam ou rejeitam o decreto em votações por maioria simples. Na Câmara, a
análise deve ser feita na semana que vem.
Outro órgão que também deve se manifestar sobre a
medida é o Conselho da República, que é formado pelo vice-presidente, os
presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maior e da minoria nessas duas
Casas, o ministro da Justiça e mais 6 cidadãos brasileiros natos, com mais de
35 anos – 2 nomeados pelo Presidente, 2 eleitos pelo Senado e 2 eleitos pela
Câmara.
A Constituição não especifica em qual momento o
Conselho deve se pronunciar, mas segundo Gomes há um entendimento de juristas
constitucionais de que ele deveria ser consultado antes do decreto. Até agora
não há notícia de que o conselho foi convocado.
Além dele, o Conselho de Defesa Nacional também
deve se manifestar em casos de intervenções federais. Ele é quase igual ao
Conselho da República, mas sem os 6 cidadãos brasileiros, que são substituídos
pelo ministro da Justiça.
"A
ausência de manifestação destes dois conselhos tornaria o decreto
inconstitucional", afirma Nestor Gomes.
Consequências
Enquanto um estado estiver sob intervenção federal,
o Congresso não pode aprovar mudanças na Constituição. Por exemplo, a reforma
da Previdência, que está em tramitação, não poderá ser votada durante a
intervenção no Rio.
Dentro do governo, chegou a ser discutida a
hipótese de a intervenção ser suspendida durante a votação da PEC da
Previdência, e depois retomá-la. Mas ainda não há definição sobre essa
estratégia.
"Não vejo nenhum sentido jurídico nisso: seria
deturpar o que está dizendo a Constituição. Para evitar que o presidente faça
alterações de viés autoritário e para resguardar o texto constitucional, o
artigo 60 diz que não pode haver emenda se for decretado estado de sítio,
estado de defesa ou intervenção federal", explica Daniel Falcão.
No entanto, a medida não afeta as eleições. "A
intervenção federal é uma interferência excepcional de um ente no outro. E o
decreto determina o objeto da interferência. Neste caso está claro que é
segurança pública, embora exista possibilidade de intervenção mais ampla, no
governo todo", afirma Eduardo Mendonça, advogador constitucionalista.
Sobre a possibilidade de a intervenção avançar a
outras áreas além da segurança pública, Falcão avalia que "isso é uma
dúvida que vai ser respondida provavelmente pelo Supremo Tribunal Federal
(STF)".
"Como nunca aconteceu desde a Constituição de
1988, não se sabe se é possível uma intervenção total. Provavelmente alguém vai
provocar o STF para tratar do assunto: ou a Procuradoria ou um partido
político, por exemplo.
O Supremo Tribunal
Federal tem de se ater às suas funções de intérprete da Constituição e
executá-la com precisão, sem exageros. Essa foi a mensagem passada pelo
vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, durante
evento nos EUA.
Ministro defendeu que combate à
corrupção resulta de evolução legislativa. Carlos Moura/SCO/STF
Segundo o magistrado, "não são 11 cabeças iluminadas, ou meia
dúzia, que é o que forma a maioria, que são capazes de discutir o futuro do
Brasil", conforme noticiou O Estado de S. Paulo.
Toffoli destacou
ainda que o combate à corrupção no Brasil é consequência da evolução
legislativa vista no país desde o início dos anos 2000 e não fruto do trabalho
de um “herói”, seja ele juiz ou promotor.
A ideia de que os
crimes vistos no mundo político são resolvidos a partir do heroísmo de alguns,
disse o ministro, “joga contra as instituições". "Não é a vontade de
um grupo de membros da magistratura ou do Ministério Público ou da polícia. É
muito mais do que isso. É um projeto de Estado, é um projeto de nação, é um
projeto de sociedade desenvolvida, democrática, em que os controles acontecem e
as instituições funcionam", disse.
Em sua
apresentação, durante evento sobre o combate à corrupção promovida pela
American University, Toffoli mostrou o histórico das mudanças recentes em leis
relacionadas ao combate ao crime do colarinho branco. Ele defendeu que, ao
contrário do que se pensa, essas normas foram formuladas a partir do debate no
Legislativo e aprovadas pelo Executivo.
Esse contexto,
afirmou, independente do número de parlamentares ou chefes do Executivo
investigados, acusados, condenados e presos, impede o Judiciário de “satanizar
a política ou os políticos, porque ali é a seara do jogo democrático”.
"Essas leis
foram aprovadas pelo Congresso Nacional, Congresso Nacional eu citei aqui, que
tem dezenas ou centenas de processos em investigação, mas foi este o poder
democrático que o fez [...] Foram presidentes da República que hoje são
investigados ou condenados que fizeram a sanção dessas normas ou que propuseram
essas normas."
Ele exemplificou
essa mudança destacando que até 2001, quando o Supremo não podia processar
parlamentares sem a autorização das respectivas casas legislativas, foram
analisados, desde 1924, seis casos. Mas, ponderou, desde a mudança, os
processos já totalizam 633. "Muitos parlamentares que votaram a favor
dessa emenda hoje são investigados e processados. Inclusive um, que era o maior
defensor, que era o presidente da Câmara dos Deputados naquela época",
finalizou Toffoli.
.jpg)
.jpeg)