5/31/2011

Aimp, Airt e Sindijore comemoram o dia da Imprensa


Texto: Kely Campos

de junho é dia da Imprensa e para comemorar esta data as três entidades,  Aimp – Associação de Imprensa de Imperatriz, Airt – Associação de Imprensa da Região Tocantina e  Sindijore – Sindicato dos jornalistas e radialistas de Imperatriz se,  vão se reunir hoje, na Academia Imperatrizense de Letras, na rua Urbano Santos, s/n – Centro, às 19h, juntamente com toda imprensa, estudantes de comunicação e comunidade em geral para celebrar a data com um debate sobre a profissão.

No debate, vão ser enfocados o direito de imagem, assunto muito em voga ultimamente, principalmente em se tratando dos programas policiais locais, e direito da imprensa em geral. Para debater sobre esses assuntos, estão convidados o advogado Miguel Daladier, o promotor Domingos Eduardo da Silva, Diretor das promotorias do Ministério Público Estadual, a jornalista  Roseane Arcanjo Pinheiro, coordenadora do curso de comunicação da Universidade Federal do Maranhão – Campus Imperatriz e a Defensoria Pública.

O espaço da Academia Imperatrizense também vai abrigar uma exposição de jornais impressos históricos e exibições de filmes. Logo após o debate, haverá de brindes, livros e filmes e um coquetel de confraternização.

Além desse debate a Aimp planeja realizar, todas as quintas feiras de junho, apresentação de filmes jornalísticos seguida de debates. Os filmes selecionados são A montanha dos sete abutres, Vlado – 30 anos depois, O preço da verdade.

Indice de analfabetismo na região do bico do papagaio no Estado do Tocantins leva o governo a investir em programa de albetização de jovens e adultos.

Texto: Silvanete Gomes 


As estatisticas indicam que o Bico do Papagaio é a região do Tocantins com o maior número de analfabetos. A população não alfabetizada, segundo o censo do IBGE, é de 25 mil pessoas. Para diminuir esse indice a DRE- Diretoria Regional de Araguatins autorizou o funcionamento de salas de alfabetização em várias escolas. 


A Escola Estadual Bela Vista, localizada no povoado Bela Vista à rua Antonio Martins Jorge, comunica às comunidades, de Peso Duro, Boca da Barra e demais povoados circuvizinhos que vai iniciar nesta sexta-feira, dia 03 de junho as matrículas para as turmas de alfabetização de jovens e adultos, nos três turnos de funcionamento da escola( manhã, tarde e noite). As aulas da EJA- Educação de Jovens e Adultos, só vão iniciar no mês de agosto.

O Diretor da Escola Estadual Bela Vista, Raimundo Rodrigues da Silveira  espera matricular o maior número de pessoas, tanto do povoado Bela Vista, como dos demais povoados próximos à escola, com o objetivo de diminuir o indice de analfabetismo da região.

Unimed deve indenizar motorista de ambulância que teve perda auditiva

Do Conjur 

A Sociedade Cooperativa Unimed Pelotas, na Zona Sul do Rio Grande do Sul, deve indenizar por danos morais e materiais um motorista de ambulância que teve perda auditiva devido à atividade. A decisão foi tomara pela da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, no dia 7 de abril. O TJ gaúcho manteve a sentença do juiz Luís Carlos Pinto Gastal, da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas. Cabe recurso.

O autor da ação trabalhou por mais de 10 anos para a Unimed. Dirigiu  ambulâncias, que andavam, segundo ele, quase sempre com a sirene acionada. A jornada de 12 horas de trabalho, nestas condições, resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor.

O juízo de origem, acolhendo a conclusão da perícia médica, reconheceu a existência do nexo causal entre a doença do motorista e a função exercida. O juiz ressaltou que a responsabilidade da empresa decorreu de forma objetiva e subjetiva, sobretudo diante da negligência com que tratou e trata o risco ocupacional específico.

Desta forma, a Justiça concedeu o pagamento de indenização por dano material no valor de R$ 68 mil, cálculo referente a 20% da remuneração para fins rescisórios, multiplicado pelo número de meses correspondente aos anos de expectativa de vida no Brasil. Para o ressarcimento por dano moral, o juiz arbitrou o valor de 1/5 da quantia imposta pelo dano material, que ficou em cerca de R$ 14 mil.

Na fase recursal, os desembargadores mantiveram a sentença sob o mesmo entendimento, mas reduziram a indenização de dano material para R$ 30 mil, valor médio adotado pela Turma em tais situações.

O relator do acórdão, desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, destacou que “mesmo não caracterizado o dolo ou culpa direta do empregador, existe o desenvolvimento de uma atividade produtiva com potencial de risco para seus empregados, o que leva, ainda que de forma indireta, a uma configuração de culpa ou dolo de quem mantém tal atividade, que assume os ônus da mesma e que lucra com o trabalho de seus empregados”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

  


Prefeitura antecipa salário de servidores: Professores, Fazenda e pessoal da saúde já recebem com aumento


Pela primeira vez na história de Imperatriz servidores municipais do Magistério, Saúde e Fazenda recebem, hoje, 31 de maio de 2011, o salário de maio com aumento. 

Além do reajuste, a Prefeitura aumentou também o Vale-Alimentação e garantiu a progressão salarial para centenas de professores do magistério municipal.

Segundo informações do secretário de Administração e Modernização do Município, Iramar Cândido Lima, a Prefeitura concedeu a esses servidores a reposição da inflação, que girou em torno de 5%, mais um aumento real de salário de 3%. Ao todo, frisou o secretário, o município concedeu 8% de reajuste.

Iramar explica que na verdade o reajuste de 8% sobre o salário base dessas categorias representa um significativo aumento na remuneração dos servidores municipais, já que os demais benefícios salariais, incidentes sobre o vencimento básico, como o anuênio de 2%, horas extras, adicional noturno, férias e 13º salário, são calculados a partir do novo salário.

“Como os servidores municipais, na sua totalidade, são dotados de benefícios legais, o aumento é bem maior para quem recebe e bem mais caro para quem paga. Depois da autorização da Câmara Municipal de Vereadores, o prefeito determinou que agilizássemos o pagamento de maio já com aumento. Fizemos um esforço danado e o dinheiro já está nas contas dos servidores, com o devido aumento e os demais reflexos incidentes ao salário. É só conferir”, destacou Iramar Cândido.

Além do reajuste salarial, o secretário destaca que a Prefeitura também promoveu o aumento do valor do Vale-Ticket entre 6% e 20%, cujo benefício é concedido sem qualquer ônus ou custo para os servidores.

REAJUSTE SALARIAL

O reajuste de 8% concedido pela Prefeitura de Imperatriz para os servidores do Magistério, Saúde e Fazenda é considerado o maior aumento de salário já concedido este ano para a categoria de servidores públicos municipal, estadual e federal, sem falar que a imensa maioria do funcionalismo ainda sequer teve majoração de proventos em 2011.

Chama atenção, ainda, o fato de a Prefeitura Municipal ter respeitado, rigorosamente, a data-base reivindicada pelos sindicatos, promovendo melhorias econômicas ainda maio, o que possibilitou a percepção do reajuste do salário e do vale-ticket antes mesmo de se começar o mês de junho.

“Diferentemente do acontecia anteriormente, quando os servidores eram sujeitos a uma longa espera para receber o aumento, este ano tudo aconteceu em maio, tanto o reajuste quanto o recebimento do salário já reajustado. Outra coisa, o aumento concedido não encerra a discussão com aqueles que se reivindicam representantes dos servidores, uma vez que estamos abertos ao diálogo e, caso se concretize melhoramento das receitas municipais, dispostos a uma revisão ainda este ano”, frisou o Ouvidor Geral, Dr. Daniel Souza, encarregado do chamado processual.

Nesse contexto, o Ouvidor Geral informou que há estudos avançados para a equiparação do valor do vale-ticket e salarial dos Agentes Comunitários e de Endemias, e a implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do pessoal da Saúde Municipal.

Assim, para os representantes do Município, a deflagração de um movimento grevista a essa altura, depois de um reajuste de salário bem maior que a inflação, é temerária, tanto do ponto de vista político-sindical quanto do ponto de vista jurídico, já que a gestão foi além de sua obrigação constitucional.

5/30/2011

Ampare realiza festa junina em Imperatriz

Texto: Janaina Amorim/Dilmara Tavares

No dia 5 de Junho, a partir das 11h, acontece o Arraiá da Associação de portadores de Câncer (Ampare). A entrada no evento é gratuita e a festa será animada pelo grupo musical Pé de Serra, além da apresentação de quadrilhas e danças típicas da região Tocantina.

O evento, realizado todos os anos, já está na 7ª edição. Este ano o arraial traz novidades: a barraca de pescaria e sorteio de brindes. Para concorrer aos brindes basta adquirir a cartela por R$ 3,00. Toda renda arrecada será utilizada em benefício da instituição.

Chá de burro, galinhada, feijoada, vatapá, panelada e carneiro são alguns dos pratos que compõe o cardápio da festa. As comidas foram escolhidas baseadas nos hábitos alimentares tradicionais no Nordeste.

Para Graça Cortez, presidente da associação, a programação atende os mais diversos públicos. “O evento é direcionado a todas as classes sociais e este ano procuramos satisfazer a todos os gostos. Além das barracas de pescarias teremos venda de sorvete e picolés para as crianças”.

Apoio

Quem quiser colaborar com a Ampare pode ajudar por meio de doação dos ingredientes para a preparação dos alimentos que serão vendidos durante o arraiá ou nos preparativos dos alimentos e decoração da casa, na manhã de sábado (4). A associação fica localizada na Avenida Newton Belo, 1555 logo após o  Ifma.







Porto Fluvial em Praia Norte (TO) deve gerar três mil empregos diretos, diz o prefeito Gilmar Pinheiro.



Município completa 22 anos na próxima quarta-feira

 Um investimento de pelo menos 400 milhões de reais no município de Praia Norte (TO),   distante, rio acima,    quatro horas de motor de Imperatriz,  às vezes menos,  dependendo da embarcação,    promete provocar impactos econômicos  e ecológicos nessa região que compreende municípios do  Tocantins, Pará e Maranhão.
                                                      Prefeito Gilma Pinheiro 

 Por terra,  indo pela ponte Dom Gregory,   o tempo  de chegada diminui para no máximo, uma hora.  No futuro,  pela Estrada do Arroz, não se gastará 30 minutos.

O indicativo, segundo informa o prefeito Gilmar Pinheiro (PMDB)  é da geração de pelo menos três mil empregos diretos.

A tão aguardada obra é um Porto Fluvial que, conforme  o prefeito  funcionará como uma espécie de entreposto das principais empresas com planta industrial na Zona  Franca de Manaus (AM)  

“ Só falta  a licença ambiental” diz o prefeito de segundo mandato  Gilmar Pinheiro. Ele ressalta que uma área de 150 hectares  já foi disponibilizada pela Prefeitura para  a consecução do projeto que envolve o Governo do Tocantins, o apoio da Prefeitura e empresas de capital alemão.

Praia Norte, completa 22 anos de emancipação política na próxima quarta-feira. A cidade tem dez mil habitantes e,  além de ser um pólo pesqueiro   sustenta parte de  sua economia em atividades ligadas  a ,  agricultura e  pecuária.

O povo é pacato e  recebe bem  os visitantes que são brindados com paisagens cada vez mais raras nessa região do país.

O Peixe ainda é abundante 

Uma bicicleta ainda pode ser deixada de "bobeira" na Praça que ninguém furta

5/29/2011

Professores recebem salário de maio já com o aumento dado pela Prefeitura


Pagamento será antecipado para esta terça-feira

Os professores da Rede Municipal de Ensino já vão receber o  salário de Maio já com o aumento de 8%  aprovado na semana passada pela Câmara Municipal. O prefeito Madeira anunciou ontem à tarde a antecipação do pagamento para esta terça-feira, 31.

Conforme o prefeito, o pagamento dos professores sai junto com o pagamento dos demais servidores.
 “ Manter o pagamento dos servidores sempre em dia. Esse é um compromisso que assumi e graças a Deus tem sido possível cumpri-lo” disse o prefeito que na oportunidade informou que  já determinou levantamento para ver a possibilidade de antecipação da primeira parte do décimo terceiro salário.

“Com essa medida o prefeito Madeira mantém rigorosamente em dia o calendário de pagamento dos servidores municipais de Imperatriz;  com o diferencial, este mês, de antecipar para o dia 31” assinala o secretário de educação Zeziel Ribeiro.

Conforme o secretário o  prefeito Sebastião Madeira tem implementado diversas conquistas para os servidores municipais. Lembra Zeziel que durante esta gestão o município já concedeu o acumulado de 29% de reajuste de salário para o pessoal do magistério. Outro conquista foi a expansão do vale ticket, não só para os professores, mas para os demais servidores da secretaria de educação”.

Zesiel Ribeiro aproveitou a oportunidade para anunciar a mais recente conquista dos professores da Rede Municipal de Ensino de Imperatriz.

“Essa semana, o prefeito Sebastião Madeira enviou proposta à Câmara de Vereadores que reajusta o salário dos professores em 8% (acima da inflação) a partir deste mês, e concede 20% de aumento sobre o vale alimentação. Além dos professores, os salários dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária foram reajustados”.

Outras melhorias para os servidores municipais foram: a criação do Portal do Contribuinte, o trabalho desenvolvido pela Unidade de Gestão Energética Municipal (UGEM) e pelo Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DDST).


Corpo sem Alma, Alma sem corpo

Sabemos, mais ou menos, de onde viemos,  mas não sabemos para onde vamos...A junção de duas células durante o encontro de dois corpos numa noite,  nem sempre,  de amor, ou num tubo de ensaio de algum laboratório provoca  a explosão de onde brota a vida.    Milhares, milhões  de anos de história genética;  mutações, adaptações  se juntam  e dão origem ao que convencionamos chamar  de humano.

Ao encontro dessas células  agrega-se o desconhecido, o imperscrutável , “a cereja do bolo”  que nos proporciona a condição de humanos: a alma, o espírito.

 Corpo e alma, alma e espírito num só “ambiente”, num só composto; um vivendo no outro até o corpo,   castigado pelo tempo fenecer ou ser humanamente  destruído.  A inevitável  separação acontece; um volta à condição originária de pó;  o outro,  acredita-se,  inicia sua jornada rumo ao desconhecido.

No entanto, têm tipos, tidos como  humanos que apodrecem  vivos, perde a alma  e de  longe    sente-se  o odor . Torna-se  um morto vivo, um vivo morto.
   

5/28/2011

Hospital Municipal melhora serviço de imagem: Direção de Hospital esclarece contratação

  A contratação da empresa Unitec (Radiologia e Comércio) para operar no Hospital Municipal os serviços de manutenção dos equipamentos de imagem e procedimento, com finalidade diagnóstica, por radiologia, melhorou, substancialmente, o atendimento, gerando, ainda, uma economia mensal de 60 mil reais. Não possui vício ou qualquer ilegalidade

“O contrato com a empresa, que é temporário, resultado de cancelamento de contrato anterior, mais caro e denunciado pelo Conselho Municipal de Saúde como nocivo aos interesses da municipalidade, atingiu os três requisitos que, a nosso juízo, são fundamentais: a continuação dos serviços ora prestados, a considerável economia para o município e o incontestável melhoramento s dos serviços que agora atingem patamares surpreendentes”, frisou o Diretor Geral do Hospital Municipal de Imperatriz, Dr. Alison Mota.

O diretor do HMI, destaca, nessa direção, por exemplo, que a empresa vem realizando, mensalmente, 5 mil Raios X, 900 tomografias computadorizadas e 300 ultrassonografias, mantendo, a seu encargo, 16 funcionários, além de suportar também os insumos indispensáveis a operação dos equipamentos, que são do Hospital.

CONTRATAÇÃO TEMPORAL


O superintendente de Regulação do Município, Dr. Irisnaldo Félix adiantou que ainda no passado, depois de reunião ordinária, o Conselho Municipal de Saúde, pela maioria expressa de seus membros, deliberou por encaminhar recomendação expressa a secretária Municipal de Saúde de Imperatriz, requerendo, em suma, o imediato cancelamento do contrato com a antiga empresa, que operava os serviços no HMI, sob o argumento segundo o qual sua mantença representava prejuízo moral e econômico ao Município de Imperatriz.

“Deste modo, ao atender uma recomendação do Conselho, que nos parecia, pelos fundamentos esboçados, pertinente, restou o cancelamento do contrato e a contratação temporária de uma outra empresa enquanto, de um lado, se garantia a continuidade dos serviços, sem prejuízos paras os usuários do SUS, e, de outro, se preparasse o processo licitatório, já em curso,” ressaltou o coordenador da Regulação.

 Irisnaldo lembra, ainda, que mesmo diante da situação emergencial daquele momento, que emparedava a Gestão, a Secretaria teve o cuidado de contratar uma empresa que prestasse àquele serviço a um custo bem menor sem, no entanto, prejudicar a qualidade pretendida pelo HMI ao tempo em que atendíamos a uma antiga resolução do Conselho Municipal, que consistia em pôr fim no financiamento de um empreendimento privado exercido num ambiente público, no Socorrão, egresso ainda da administração Jomar Fernandes.

5/27/2011

Só fala a Mentira

É impressionante a virulência, o ódio, o mau agouro, a má vontade  com que  o titular do “ blog Só Fala Mentira”  se refere ao Governo Madeira e seus integrantes, ao ponto de ofender, mentir caluniar, injuriar;  isso quase que  diariamente. Uma das principais vitimas desse elemento  tem sido  a minha pessoa. 

O cara   tenta de todas as formas com o jeito marginal de escrever, provocar, atacar, menosprezar,  ofender, diminuir os outros como se ele fosse  a pedra que move o mundo.

Critica  leviana e irresponsavelmente  e mente de forma  descarada, como fez recentemente ao estampar  em seu blog que o secretário Arnaldo Junior estava  sendo  procurado pela Policia Federal, fato que levou ao médico a mãe septuagenária  do mencionado secretário, fato que gerou sofrimento e constrangimento a toda família do ofendido.

Propositalmente o cara não se informa, não busca apurar os fatos e por isso  vem colecionando processos e mais processos, e quando é aconselhado por alguém  arrota  que tem as costas largas e que não precisa de ninguém , que pode e acontece e que vive como rei.

Da nossa parte lamentamos que indivíduos com tal conduta  marginal se utilize de tão nobre espaço   simplesmente para ofender as pessoas.



Contratação no “Sistema S” dispensa concurso público

As entidades do chamado “Sistema S” — no caso o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) — não precisam fazer concurso público para contratação de pessoal para seus quadros. Foi o que entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em dois processos com matéria semelhante.

No caso analisado do Senar, o recurso ao TST foi do Ministério Público do Trabalho contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que manteve sentença de primeiro grau que julgara improcedente Ação Civil Pública ajuizada com o objetivo de determinar o concurso público para contratação de pessoal para os quadros da entidade.

Para o Regional, o recrutamento de empregados por concurso público não pode ser exigido dos serviços sociais autônomos, por não pertencerem à administração pública. Deve-se, no entanto, exigir das entidades a observância dos princípios gerais da administração pública no uso dos recursos públicos.

No caso do Sesc, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) acatou recurso do Ministério Publico do Trabalho. O TRT entendeu que o Sesc é entidade de direito privado atípica ou especial, regido pelas leis civis, mas, devido à forte incidência das normas do direito público, deve ser organizado e dirigido de acordo com os mandamentos estabelecidos para o Poder Público.

O TRT assinalou, entre outros aspectos, que ao Sesc se aplicam as regras que buscam punir a improbidade administrativa. Dessa forma, a entidade estaria sujeita aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, que devem ser utilizados na contratação de empregados sob a forma de realização de concurso público.

Contratação no “Sistema S” dispensa concurso público

As entidades do chamado “Sistema S” — no caso o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) — não precisam fazer concurso público para contratação de pessoal para seus quadros. Foi o que entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em dois processos com matéria semelhante.

No caso analisado do Senar, o recurso ao TST foi do Ministério Público do Trabalho contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que manteve sentença de primeiro grau que julgara improcedente Ação Civil Pública ajuizada com o objetivo de determinar o concurso público para contratação de pessoal para os quadros da entidade.

Para o Regional, o recrutamento de empregados por concurso público não pode ser exigido dos serviços sociais autônomos, por não pertencerem à administração pública. Deve-se, no entanto, exigir das entidades a observância dos princípios gerais da administração pública no uso dos recursos públicos.

No caso do Sesc, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) acatou recurso do Ministério Publico do Trabalho. O TRT entendeu que o Sesc é entidade de direito privado atípica ou especial, regido pelas leis civis, mas, devido à forte incidência das normas do direito público, deve ser organizado e dirigido de acordo com os mandamentos estabelecidos para o Poder Público.

O TRT assinalou, entre outros aspectos, que ao Sesc se aplicam as regras que buscam punir a improbidade administrativa. Dessa forma, a entidade estaria sujeita aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, que devem ser utilizados na contratação de empregados sob a forma de realização de concurso público.

Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional começa nesta segunda-feira

Andressa Jaqueline

Evento é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz

Começa nesta segunda-feira (30) a 2ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, com o tema “Alimentação adequada e saudável: direito de todos”. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), localizado à avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no Centro da cidade.

O evento tem início às 7h30. Miercio Roberth Lopes Martins será o primeiro palestrante do evento, tratando do tema Losan e conferência, a partir das 10h. Mais tarde, às 10h30, o coordenador da Equipe de Metodologia da IV CESAN, Eurico Fernandes, tratando do papel das políticas públicas de segurança alimentar. Às 11h, José Araújo da Silva apresenta a assistência técnica e a extensão rural desenvolvidas pela Agerp.

À tarde, a programação começa com a apresentação de painéis que explicam o papel de políticas públicas, como os Restaurantes Populares, a Compra Antecipada com Doação Simultânea, o Banco de Alimentos, a Compra Local, Programa Nacional de Alimentação Escolar e as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Imperatriz.

Mais tarde, a partir das 15h, acontece uma mesa redonda, tratando do programa Bolsa Família e as condições para a saúde e a educação. Na sequência, Denise Portugal fala sobre as ações de promoção de alimentação saudável em Imperatriz. Os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) estarão em pauta às 16h30, em palestra de Rosa Maria Barros.

Para encerrar o primeiro dia de atividades, Juan Alfonso Rodriguez Ataíde fala sobre a relação entre a produção de hortaliças e a segurança alimentar.

As atividades serão mantidas na terça-feira, quando acontece o encerramento do programa. Neste dia a programação começa às 8h. (Comunicação)


BOX
Programação
Segunda-feira
Horário
Palestra / Evento
Palestrante
7h30
Credenciamento
-
8h30
Solenidade de abertura
-
9h30
Leitura e Aprovação do Regimento da conferência.
Edinalva Ramos Fontes
10h
Losan e Conferência
Miercio Roberth Lopes Martins
10h30
Papel das Políticas Públicas de Seg. Alimentar
Eurico Fernandes
11h
AGERP: Assistência Técnica e Extensão Rural
Jose Araujo da Silva
13h30
Painel: Ações de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Imperatriz
-
13h30
Painel I: Compra Antecipada com Doação Simultânea
Andressa Assunção
13h45
Painel II: Banco de Alimentos
Amanda Carreiro - Nutricionista
14h
Painel III: Restaurante Popular
Amaury Nutricionista
14h15
Painel IV: Compra Local
Luciano Davanso Pechoto
14h30
Painel V: Programa Nacional de Alimentação Escolar
Marinalva Soares da Silva Fernandes
15h
Mesa Redonda: Programa Bolsa Família e as condicionalidades da saúde e Educação.
Etevaldo e Denise Portugal Silva
15h45
SISVAN: Ações de Promoção de Alimentação Saudável em Imperatriz
Denise Portugal
16h30
Viver diário e as novas perspectivas para o produtor no PAA.
Rosa Maria Barros
16h45
A produção de hortaliças e a Segurança Alimentar
Juan Alfonso Rodriguez Ataide
Terça-feira
08h
Grupos de Trabalho: análise dos sucessos, deficiência, sugestões, das ações de Segurança Alimentar e Nutricionais do Município de Imperatriz.

08h30
Apresentação e Eleição das Propostas

10h15
Papel do conselho Municipal de Segurança Alimentar e orientação para eleição dos Delegados e conselheiros
Miercio Roberth
10h45
Eleição COMSEA e eleição dos delegados a IV CESAN

11h30
Leitura da ata da conferência, assinatura e encerramento



Municípios da região discutem implantação do programa Garantia Safra

Representantes de vários municípios da região tocantina estiveram reunidos, na manhã de ontem (26), com o secretário de agricultura, abastecimento e produção de Imperatriz, José Fernandes Dantas, para discutir a implantação do programa Garantia Safra. Para a adesão, cada município deve assinar ao termo e realizar o pagamento da taxa especificada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Garantia Safra destina-se aos produtores que compõem o quadro da Agricultura Familiar de cada município. O objetivo do programa é repor perdas de safra superiores a 50%, ocasionadas por secas ou enchentes. Neste caso, o fundo de garantia funciona como um seguro, que é mantido por recursos dos governos Federal, Estadual e Municipal, além de uma pequena parcela dos próprios produtores.

Segundo o secretário José Fernandes Dantas, o prefeito de Imperatriz tem demonstrado compromisso com a causa, e também tem sido solidário com os municípios vizinhos, tirando suas dúvidas sobre o programa. 

“O município de Imperatriz convidou, juntamente com o diretor da Agerp, os instrutores [do Ministério do Desenvolvimento Agrário] para que pudessem orientar todos os secretários e, se possível, prefeitos da região tocantina sobre o programa, porque tudo depende da adesão deles. O prefeito Madeira tem demonstrado compromisso com a implantação do Garantia Safra em Imperatriz”, explicou o secretário.

Adesão

Para que os agricultores possam aderir ao Garantia Safra é necessário que, antes, o município o faça. Já para os municípios, é necessária a adesão do estado. O Maranhão já aderiu ao programa, por isso, as prefeituras estudam a possibilidade da adesão. 

O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Jorge Forte, destaca a importância da participação dos gestores municipais, como acontece em Imperatriz. “O programa somente terá êxito com o envolvimento dos municípios. O beneficiário do programa é o agricultor, mas ele não vai receber o benefício se não houver a participação do estado e do município”, garante.

Para realizar a inscrição no programa, cada município deve assinar o termo de adesão junto ao Governo do Estado. Ao fazê-lo, o município se compromete a divulgar o programa junto aos produtores e promover as medidas necessárias para que Garantia Safra funcione. Além disso, é necessário o pagamento da parcela de contribuição do município, que varia de acordo com a quantidade de agricultores.

Para o evento realizado ontem, foram convidados representantes dos 16 municípios que compõem a região de abrangência de Imperatriz. (Comunicação)

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