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Mostrando postagens de Outubro, 2007

Do blog do Josias Souza

STF consagra o princípio da fidelidade partidária Dos 46 deputados infieis, 15 podem perder os mandatos Afastamentos ficam condicionados a julgamento no TSE Valter Campanato/ABr Após nove horas de sessão, o STF acaba de decidir que os políticos eleitos pelo sistema proporcional (deputados federais, deputados estaduais e vereadores) devem fidelidade aos partidos. Por maioria de votos, os ministros fixaram 27 de março como data para o início da vigência do principio. Os políticos que migraram de legenda depois desse dia estão sujeitos à perda do mandato. No caso da Câmara Federal, o risco de punição alcança 15 dos 46 deputados que viraram a casaca na atual legislatura. Pela decisão do STF, a punição não é automática. Caberá ao TSE a análise de cada caso, em processos que irão assegurar aos políticos que pularam a cerca o amplo direito de defesa. Os traidores poderão alegar, por exemplo, que migraram para outras legendas para fugir de perseguições políticas ou por discorda

Nada é impossível de mudar

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Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar. (BERTHOLD BRECTH