1/30/2017

Maranhense é lembrado para vaga no STF aberta com a morte de Teori Zavascki

Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ
O Senador Roberto Rocha (PSB) ressalta que  Reynaldo Soares da Fonseca reúne todos os predicados exigidos para  o cargo

Além do jurista Ives Gandra Martins, e do midiático ministro da Justiça Alexandre Moraes um terceiro nome aparece, e começa a ganhar força para ocupar no Supremo Tribunal Federal  - STF- a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, morto em recentemente num acidente aéreo, trata-se do maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, atualmente  com assento no Superior Tribunal de Justiça–STJ aonde chegou em  maio de 2015 oriundo do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

O senador Roberto Rocha (PSB) é um dos políticos do estado  que tem  lembrado  o nome do maranhense como uma das possíveis indicações para a suprema corte brasileira. “Um nome  que dignifica o Maranhão”   disse  o senador ressaltando ainda que a  simples lembrança do juiz maranhense   honra a UFMA, onde se formou, e o judiciário do Maranhão, onde exerceu cargos da mais alta relevância.

“O seu perfil discreto, profissional, o notório saber jurídico e ilibada reputação, condições para exercer o cargo, o distinguem como um nome à altura da memória do ministro Teori e do momento sensível que atravessa o país” asseverou  Roberto Rocha.

PerfilNo STJ Reynaldo integra  a 3ª Seção, colegiado que analisa questões de Direito Penal. Em tempos de grandes e sangrentas rebeliões o magistrado defende um modelo em que a pena imposta aos réus não sejam encaradas como um castigo, nem inviabilize as possibilidades de conciliação e de reconciliação.
Entusiasta da conciliação e da mediação, Reynaldo   considera tais institutos   importantes instrumentos de solução de conflitos. Para ele, a opção pela conciliação não objetiva apenas desafogar o Judiciário, mas “encontrar a melhor solução para os conflitos apresentados à Justiça, procurando sempre utilizar uma ferramenta eficaz para a implementação da pacificação social”.
Vantagem-   Do ponto de vista  puro do que exige a Constituição Federal para que um homem , ou mulher de notável saber jurídico tenha assento no Supremo Tribunal Federal , o maranhense leva  uma enorme vantagem sobre os outros nomes  lembrados e destacados pela mídia,  e além do mais  não tem  encontrado , pelo menos até agora, nenhum tipo de resistência,  ao contrário dos outros dois.
A simples lembrança do nome do de Ives Gandra Martins  provocou enorme repercussão negativa nos meios jurídicos a ponto  do “Coletivo Juristas Pela Democracia, com sede no Ceará, emitir nota   na qual “bate o pé” contra eventual nomeação deste para o cargo de ministro. Para a entidade  Gandra tem demonstrado estar “imensamente distante dos anseios da grande maioria do povo seu País”
Gandra,  tem a rejeição de parte dos juristas 
"Não bastasse o obscurantismo de suas concepções filosóficas, sociológicas e de convivência humana, o jurista em causa é também adepto declarado do mais radical neoliberalismo econômico, defendendo despudoradamente o estado mínimo em todos os setores da economia, e, em contrapasso aos seus colegas magistrados do trabalho, a mais ampla flexibilização das leis laborais (...) e a terceirização ilimitada da atividade-fim nas empresas", critica o coletivo.
Já o atual ministro de Estado da Justiça Alexandre Moraes também tem encontrado resistência de setores da sociedade brasileira. Primeiro,  pela sua militância política/partidária, a segunda, considerada a maior delas e lembrada na edição desta semana da Revista Veja, ele poderia ser visto como um emissário do governo para estancar a Lava-Jato no STF.  A revista ressalta que- para o governo, seria uma jogada importante. Ganharia um ministro alinhado no STF e se livraria de um membro que sofre muitas críticas na Esplanada

Diante das ressalvas aos nomes de  Ives Gandra e Alexandre Moraes, o nome de Reynaldo Soares, apareceria como uma saída salomônica para o presidente Michel Temer, ao  indicar para o STF um juiz discreto, sem ligações com grupos políticos,  de notável saber jurídico como preconiza a Constituição Federa e detentor de   uma prolífera trajetória  no Judiciário Brasileiro.




1/29/2017

A GUERRA PELO SENADO NO MARANHÃO EM 2018

A disputa pelas duas vagas no Senado no Maranhão com certeza será uma verdadeira guerra. Fora o “assanhamento de Wverton Rocha (PDT)  a disputa pode contar ainda  com os pemedebistas  João Alberto e Lobão tentando renovar os mandatos,  Gastão Vieira (PROS) derrotado por Roberto Rocha em 2014; o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira,  e seu colega de partido Carlos Brandão (PSDB),  o  ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB),  o presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho (PDT) o espalhafatoso Waldir Maranhão (PR)  e ainda o “pai da ficha limpa”  o hoje advogado nacional da Rede,  Marlon Reis (Rede)  que também é uma opção do partido para  disputar Governo do Estado e dessa forma  garantir o palanque de Marina, no Maranhão.


Com a antecipação de 2018 já é intensa a movimentação dentro dos principais partidos do Maranhão.  Nesse quesito o PC do B saiu na frente: tratou logo de lançar a reeleição de Flávio Dino e deixar logo bem claro  quem sãos as figuras que estarão na disputa pelas  cadeiras da Assembleia Legislativa,  da Câmara dos Deputados com as bençãos dos leões. 

1/27/2017

Municípios maranhenses já podem retirar negativação do Cadastro Estadual de Inadimplentes


Novo parecer desburocratiza o processo e permite que as cidades não sofram sanções e sejam beneficiadas com convênios e parcerias do governo do estado.

As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana. O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.

Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida,  e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.

“Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Cleomar Tema.

O novo parecer normativo,é importante destacar, cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas as ações de educação, saúde e assistência social.

Com o novo dispositivo, a partir de agora, os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios: deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas era de inteira responsabilidade do gestor anterior; será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno a situação de inadimplência; não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.

Prefeitos e prefeitas podem dirimir qualquer tipo de dúvida sobre o assunto mantendo contato com o setor jurídico da FAMEM, cujo telefone é (98) 2109 5417.


ASSCOM FAMEM – 2109 5412/5412 

1/26/2017

Justiça decreta prisão de nove indígenas acusados de assaltos na BR-226\

De O Progresso

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, coordenada pelo delegado Renilto Ferreira, em trabalho conjunto com a Polícia Militar do 5º BPM, prendeu quadrilha de assaltantes que agia na BR-226, entre Barra do Corda e Grajaú.

O grupo é suspeito de diversos assaltos à mão armada a ônibus e caminhões na reserva indígena ‘Canabrava’, agindo na maioria das vezes de forma violenta, sendo que no último assalto houve confronto dos criminosos com policiais que estavam no ônibus, resultando na tentativa de latrocínio. Um policial militar foi alvejado na testa.
Após uma semana de intensas investigações das duas polícias, a Polícia Civil representou por mandados de prisões junto ao Poder Judiciário que foram deferidos e cumpridos nessa quinta-feira (19), com a prisão de nove pessoas, todas elas indígenas.

“Deixo aqui meus sinceros agradecimentos à comunidade indígena que habita a BR-226, comunidade esta formada por cidadãos de bem que de forma muito honrosa apoiou integralmente o trabalho da polícia e com esse apoio (por não pactuarem e muito menos aceitarem maus elementos em seu meio) possibilitaram a identificação e prisão dos suspeitos, restando claro que o povo indígena dessa região, em sua intensa maioria, são pessoas de bem e honestas”, enfatizou o delegado Renilto.

Os indígenas se encontram presos em Barra do Corda, até ulterior deliberação da Justiça. Os nomes dos índios não foram  informados pela polícia.

BB disponibiliza R$ 12 bilhões para pré-custeio da safra 2017/2017


O Banco do Brasil anuncia a oferta de R$ 12 bilhões para a aquisição antecipada de insumos – o pré-custeio - nesta quinta-feira, 19, em Ribeirão Preto (SP). O volume é ofertado em linhas com recursos controlados, oriundo das captações próprias da Poupança Rural e dos Depósitos à Vista, representando uma elevação de 20% ao volume desembolsado na atual safra, que se encerra em 30 de junho de 2017. O evento tem a presença do presidente da República Michel Temer e o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli.

Os recursos estão disponíveis aos médios produtores, no âmbito do Pronamp (Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais) com taxas de 8,5% a.a., até o teto de R$ 780 mil. Os demais produtores rurais acessam o crédito com encargos de 9,5% a.a. até o teto de R$ 3 milhões, descontados os valores de recursos controlados já contratados no semestre anterior.

A antecipação dos financiamentos de custeio para as culturas da safra de verão 2017/2018, a exemplo de soja, milho, arroz e café, permite melhores condições aos produtores para o planejamento de suas compras junto aos fornecedores e contribui para o incremento das vendas de sementes, fertilizantes e defensivos, proporcionando maior rentabilidade aos empreendimentos e produzindo reflexos positivos em toda a cadeia produtiva.

Ao proporcionar melhores condições aos produtores rurais, o BB reforça sua posição como maior parceiro do agronegócio brasileiro, apoiando desde o pequeno produtor até as agroindústrias, reafirmando o compromisso com a satisfação dos clientes.

O apoio técnico e creditício que o BB oferece ao setor agropecuário estimula a economia do País, além de contribuir para a melhoria das condições produtivas e de modernização dos empreendimentos rurais.
(Fonte : Assessoria)


1/24/2017

Prefeitura e Cemar ampliam parcerias



O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, acompanhado de representantes das secretarias de Infraestrutura, Administração e Desenvolvimento Social participou na tarde desta segunda-feira (23) de reunião na sede da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) organizada pela gerência local da companhia.  

A reunião teve como objetivo discutir sobre iluminação pública e parcerias. Além disso, Milene Rodrigues, executiva de relacionamento com clientes da CEMAR, abordou o desejo que a companhia tem de renovar projetos já executados em parceria com a prefeitura com ações sociais e educativas em escolas da rede municipal.

"Vamos manter e aperfeiçoar os projetos com a CEMAR. É nosso interesse manter essa parceria"; declarou Assis Ramos. Sobre a redução do consumo de energia paga pela prefeitura, o secretário de Administração e Modernização, José Antônio Pereira, afirma: "temos a meta de reduzir o consumo de energia em todas as unidades que são de responsabilidade do município e, além disso, nossa proposta é pagar todas as contas em dia".

Assis Ramos solicitou ainda que a equipe da CEMAR colabore com a prefeitura no sentido de fiscalizar o consumo e ligações irregulares de energia em unidades que são de responsabilidade do município.

Luana Barros- ASCOM/PMI

Defesa Civil alerta para os riscos de afogamentos no Rio Tocantins


        O superintendente municipal de Proteção e Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto, esteve na manhã desta segunda-feira (23) acompanhando o Corpo de Bombeiros na busca do corpo de um garoto que morreu afogado no último domingo (22) no rio Tocantins.

            De acordo com Chico do Planalto, as buscas continuariam à tarde, mas o Corpo de Bombeiros estava encontrando dificuldades uma vez que as águas estão turvas em face às constantes chuvas. “Desta forma dificultou nosso trabalho, porém temos que recomeçar com as buscas”, afirmou.

            Ele chamou a atenção das pessoas que buscam lazer no rio Tocantins, que tomem muito cuidado uma vez que o rio, apesar de não está muito cheio, sempre foi perigoso para quem não sabe nadar. “Além do mais, algumas pessoas usam bebida alcoólica o que aumenta o perigo”, afirma o superintendente.

            De acordo com Chico do Planalto, o período do veraneio funciona apenas no verão, quando a Prefeitura de Imperatriz oferece toda uma estrutura de segurança nas praias do Meio e do Cacau, com salvas-vidas treinados pelos homens do Corpo de bombeiros.
           
“Entretanto, agora não temos estrutura de nada, razão porque as pessoas que não sabem nadar não deveriam tomar banho no rio nesta época e as que sabem, não deveriam fazer uso de bebida alcoólica, e ter mais cuidado com crianças”, orienta o superintendente.

            Chico do Planalto disse que foi a falta de atenção dos pais que ocasionou o afogamento do garoto. “Portanto, as crianças merecem toda nossa atenção quando estão no banho, seja em córregos, no rio, em lagos, em qualquer lugar”, conclui Chico do Planalto.


Domingos Cezar/ASCOM



1/23/2017

PDT maranhense se fortalece para 2018

Senado ou a reeleição?
 O deputado federal Weverton Rocha (PDT) Liderança emergente nas hostes do PDT nacional, mesmo com a derrota  de sua candidata a  prefeita em Imperatriz- segundo maior colégio eleitoral do Estado-  “vem forte em 2018”, tanto  que, segundo  alguns aliados, não descarta  trocar uma reeleição quase certa para disputar uma das duas vagas para o Senado  que serão abertas com o fim dos mandatos de João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB.

O PDT do Maranhão que em 2016 elegeu 29 prefeitos ainda é aliado do governador Flávio Dino, e segundo alguns analistas políticos, para continuar na base do governador deve iniciar em breve uma série de conversas no sentido de alinhavar 2018.  Um possível apoio de Flávio à candidatura de  Werverton Rocha para o senado seria um dos pontos da conversa.  
Humberto também quer ser senador 
A conhecida pretensão de Weverton de ser candidato a senador pelo PDT  ganha um tempero a mais. É que seu colega de partido, o atual presidente da Assembléia Legislativa, Humberto Coutinho também tem essa pretensão e viria  já há muito trabalhando para isso contando, inclusive com a  força do governador Flávio Dino.

Conforme uma fonte do PDT de Imperatriz, num possível confronto de intenções entre Weverton e Humberto, a base do partido ficaria com o primeiro. Restaria ao segundo procurar abrigo em  outras agremiações.

A mesma fonte disse ainda que o partido vai continuar nesse propósito de se manter orgânico para chegar  chegar unido nas eleições de 2018.  “Aqui em Imperatriz nosso partido  pretende lançar uma candidatura  para a Assembleia Legislativa. Já temos um nome: Rosângela Curado”

Em 2014  o PDT elegeu  cinco deputados estaduais: Humberto Coutinho, Valéria Macedo,  Rafael Leitoa, Fábio Macedo e Claubet Cutrim,  e dois federais Wverton Rocha e Julião Amim.

Orgânico- O trabalho de presença frequente da “liderança” do PDT no sentido de fortalecer suas bases nos municípios faz do partido hoje no Maranhão  um dos mais orgânicas,   fator que pode fazer a diferença em 2018.


Em Imperatriz na última eleição o PDT elegeu três vereadores: Paulinho Lobão, Alberto Souza, e Pimentel,  e  por cerca de 200 votos deixou de eleger um quarto    parlamentar  o apresentador josevam Marques, com 1559 votos.  

42 mil alunos voltam às aulas nesta segunda na rede municipal


As 156 unidades de ensino da rede municipal, entre creches, centros de Educação Infantil e escolas de Ensino Fundamental, estarão abertas a partir desta segunda-feira (23), quando iniciam as aulas do ano letivo de 2017.
           
Ao todo, mais de 42 mil estudantes estão matriculados na rede. Destes, cerca de 10.300 são crianças entre zero e cinco anos que freqüentam as creches e escolas de Educação Infantil; outros 30.400 cursam o Ensino Fundamental na modalidade regular; e aproximadamente 1.700 freqüentam o Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

            De acordo com o calendário oficial da Secretaria Municipal de Educação, o ano letivo foi aberto dia 16 com a formação continuada dos professores, porém o início das aulas foi remarcado para esta segunda devido ao problema no abastecimento de água em toda a cidade. O primeiro semestre segue até 30 de junho, quando alunos e professores saem de férias. Os estudos serão retomados em 01 de agosto, e o segundo semestre encerra em 18 de dezembro.

            De acordo com Genilza Sipião, secretária-adjunta de educação, as escolas foram preparadas para receber os estudantes de forma mais organizada e estruturada possível. “Estamos prontos para receber os alunos com ambientes organizados e profissionais preparados para conduzir esse desafio que é a aprendizagem”, garantiu.

            Segundo Josenildo Ferreira, professor indicado ao cargo de secretário municipal de educação, a primeira lição deste ano será acreditar que a educação pode transformar toda uma sociedade e “que a contribuição de cada aluno fará com que Imperatriz se consolide como exemplo para todo estado do Maranhão em educação pública de qualidade”.

Kayla Pachêco ASCOM/PMI

1/21/2017

Imperatriz crescente: Empresa de construção civil se instala na cidade


Mais de 120 vagas de emprego serão criadas

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Soares Sousa, na manhã de hoje (20) fez visita ao Setor Industrial de Imperatriz.  Foi conhecer o local onde será instalada uma nova indústria na cidade, no ramo da construção Civil. O convite partiu dos representantes da nova empresa, de material de construção, chamada Durax.

No local, o secretário verificou o tamanho da área total do novo empreendimento, com setenta mil metros quadrados, bem como o trabalho de terraplanagem que já foi finalizado e um pouco mais do projeto final da estrutura física da empresa, que contará com galpões, refeitório, área de lazer com quadra poliesportiva e área de preservação ambiental, reflorestando e preservando uma lagoa que há no terreno.

Diante da importância do novo empreendimento para a cidade, o secretário afirmou que uma das marcas da gestão de Assis Ramos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), será buscar novos investimentos.

“Um dos grandes vetores de atuação nossa será a de atrair novos investimentos para a cidade, porque só com geração de emprego é que a cidade pode crescer e se desenvolver. É trazendo novos investimentos que teremos novas vagas de trabalho e produção. E o município vai estar engajado sempre para que a gente desenvolva aqui as atividades, seja ela industrial, comercial ou no setor de serviço”, disse.

De acordo com o secretário a empresa já está instalada na cidade, devidamente registrada com CNPJ e irá contribuir com a cidade não só na geração de emprego para os imperatizenses, mas com sua contribuição tributária e sua produção. “Essa empresa é pioneira no que fará aqui na cidade, porque funcionará em escala industrial, não é uma escala artesanal. E isso gera emprego e contribuição tributária. Portanto, vamos dar todo apoio necessário, para que essa empresa se instale o mais rápido possível”, reforçou.

O representante da Durax, Wender Gonçalvez, explicou o ramo de atuação da empresa. “Somos uma empresa de Palmas e nossa produção é com pré-moldados. Temos um material volumoso. Trabalhamos com vários itens de pré-moldado para área de drenagem, esgoto, laje, telha de cimento, argamassa e galpão”, explicou.

Dependendo ainda da liberação do fornecimento de energia, a Durax ainda não tem prazo para iniciar a construção de suas instalações. Contudo, de acordo com representante da empresa, será o mais rápido possível, assim que tiver energia no local.

Vagas de emprego - Conforme garantiu Wender Gonçalvez, os funcionários serão todos imperatrizenses. Só para construção da obra, inicialmente serão recrutados de 40 a 45 funcionários. Com o pleno funcionamento da Durax, cerca de 100 a 120 pessoas farão parte do grupo de funcionários.

O sine municipal auxiliará no recrutamento dos candidatos para assumir uma vaga na empresa. “O cine tem essa função mediadora entre as empresas e o trabalhador. Iremos anunciar as vagas, estabelecer a qualificação mínima necessária, selecionar os candidatos e encaminhar a empresa”, finalizou o secretário da Sedec.
Sara Ribeiro/Ascom PMI


1/20/2017

Caema anuncia conclusão de serviço. Adutora foi substituida para garantir abastecimento de água em Imperatriz


A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) concluiu a obra para substituição de adutora, de modo a garantir o abastecimento do município de Imperatriz. Na última segunda-feira (16), a executora da obra de instalação de esgotamento sanitário no bairro Bacuri causou rompimento acidental da adutora de 900 mm no Parque Buriti, ao escavar a área para implantação de interceptor tronco nas mediações da Estação de Tratamento de Água da Caema.

A substituição de trecho danificado da adutora com a fixação por junta mecânica teve início na madrugada da última quinta-feira (19) e durou o dia todo. Às 22h30, os trabalhadores concluíram a operação, e, desde então, acontece o bombeamento progressivo da água para regularizar o abastecimento.

Desde que o acidente aconteceu, a Companhia trabalhou sem intervalos na recuperação da adutora. Inicialmente, foi tomada medida emergencial de reparo que consistiu na solda do equipamento e instalação de abraçadeira, mas as fortes chuvas que caem na cidade atrapalharam o trabalho, que teve sua primeira etapa finalizada na noite de quarta-feira (18). Porém, por conta do envelhecimento da tubulação, a medida não surtiu o efeito esperado e a substituição do trecho começou imediatamente, na madrugada de quinta.

O presidente da Caema, Davi Telles, acompanhou de perto a situação in loco, desde o ocorrido, para averiguar de perto a situação e garantiu que a solução é definitiva. “Usamos luvas de correr e interseccionamos cerca de 1,75m da adutora. Este é o procedimento padrão. Desde às 22h30 de ontem, já reiniciamos o bombeamento da água, e, em alguns bairros, o abastecimento já foi restabelecido. Até o fim da tarde, todos já terão água em suas torneiras novamente”, garantiu o presidente.

A empresa Mobicon Construções Ltda, responsável pelo acidente, distribuiu nota à imprensa assumindo o compromisso de dar apoio à população durante os reparos e também à Companhia. Em nota, a empresa informou que tem total responsabilidade sobre o ocorrido e colaborou com o trabalho da Caema para sanar os problemas causados pelo acidente.

Investimentos

O Governo do Estado está reforçando investimentos no abastecimento de água de todo o estado em 2017. A Caema investirá R$ 140 milhões no Programa de Reabilitação de Sistemas (PRS) em 60 municípios, beneficiando 790 mil pessoas. Em Imperatriz, o Governo garantiu a renovação de contrato de concessão de fornecimento junto à prefeitura, com garantias de ampliação de oferta de água para áreas rurais que até então não eram cobertas pela Caema.


Além da ampliação da área de cobertura, investimentos vão abranger regiões de Imperatriz que atualmente passam por problemas de fornecimento. Até o fim do primeiro semestre, o governo investirá R$ 20 milhões para sanar problemas históricos de desabastecimento no segundo maior município do Maranhão. Já foi assinado contrato para obras de rede na ordem de R$11 milhões, e, na próxima semana, será publicada licitação para recuperação da Estação de Tratamento de Água e Captação, na ordem de R$ 6 milhões.

1/19/2017

Teori Zavascki morre em queda de avião em Paraty: Bombeiros do Rio de Janeiro confirmaram o sinistro

Não houve sobreviventes no acidente que matou o ministro
O ministro do STF Teori Zavascki está entre os mortos do acidente com a aeronave que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, no início da tarde desta quinta-feira, 19. Havia quatro passageiros a bordo e, segundo informações até o momento, não há sobreviventes.

Teori é o relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e assumiu o cargo de ministro do Supremo em 2012. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Teori Zavaski estava pronto para homologar a delação da Odebrecht no início de fevereiro.
 O acidente A aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo. Ela pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocam para o local para auxiliar nas buscas. Os bombeiros não informaram se há sobreviventes.
Pelo que se informa, na hora do acidente chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

A Falta de água na cidade é um exercício para o futuro


Elson Araújo

A falta de água potável  em Imperatriz é um exercício para o futuro. Certo  é que esses dias de angústia  ocorrem por falha humana  e  que   o problema , por ser pontual,  caminha para ser resolvido. Certo é, também,  que a  concessionária hoje não tem expertise para  agir com rapidez em situações emergenciais como a  deflagrada no início desta semana,  e  que a mesma precisa ser modernizada urgentemente, mas esse episódio  pode ser interpretado como um chamado para a população para o cuidado com as “nossas águas”. Hoje lamentamos, esbravejamos por conta de uma falha, digamos  humana/mecânica, amanhã poderemos chorar pela escassez/racionamento  do produto ,  e mais radicalmente pelo fim dos nossos aquíferos, aí a coisa vai pegar.

Não são de  hoje  os sinais que apontam que no   futuro vamos enfrentar graves problemas de abastecimento de água aqui no nosso quintal. Fato que existem situações, como o aquecimento global,   que terminam por afetar toda a climatologia do planeta, mas isoladamente um conjunto de ações vem sendo protagonizada ao longo dos anos e destruindo e “minando” essa fonte de sobrevivência  na nossa Imperatriz. 

Fundada às margens do segundo maior rio brasileiro a cidade de  Imperatriz   é cortada por pelo menos oitos riachos que hoje vivem dias de agonia.  Chegam ao Tocantins   quase mortos.  Com a expansão urbana , a  falta de  visão de futuro do poder público e de consciência ambiental  de parte da população  tais mananciais foram transformados em canais de esgoto in natura.  As águas do Bacuri, do Santa Tereza, Riacho do Meio,  Capivara e Cacau, os mais conhecidos,  hoje não servem mais para o banho da meninada. Também não tem mais espaço  para  “o tucanaré, e   o piau;    e o matagal que os margeava igualmente desapareceu.  No máximo o  jacaré,  ou  aqui e acolá,  um bodó, ainda são vistos.

As fontinhas, ou cacimbas que se acumulavam ao longo das margens do Tocantins  frequentemente lembradas pelos nossos poetas, já sumiram  faz tempo.  São só lembranças, nada mais.  Foram sepultadas, senão pela ocupação desordenada das margens do Rio, pela devastação da vegetação ciliar.

As fontinha sumiram, os riachos estão quase mortos, agora,  numa linguagem moderna,  é a vez do Rio Tocantins que em 2016, com reflexos ainda 2017, viveu uma das piores secas da história, só comparada pelos moradores mais antigos   a uma ocorrida nos anos 1960.  O diferencial de hoje  é que além do clima, outros fatores  têm contribuído para a situação do rio chegar  aonde chegou.

O rio sofre diariamente com o despejo sem tratamento do esgoto das cidades que o margeia,  com a destruição da vegetação ciliar;  com a poluição ,e  em algumas situações o represamento criminoso e  o desmatamento das margens de seus afluentes,  e ainda,   não se pode desprezar,  a construção de hidrelétricas.  Estratégicas para a geração de energia limpa,  mas admitam ou não o capital, danosas ao meio ambiente.

Como sujeitos desse processo o que nos resta?

Ficar,  como diz o velho Raul, com a “boca escancarada, cheia de dentes esperando a morte chegar, ou exercitar nossa cidadania e gritar para todo mundo ouvir  que precisamos individual ou  coletivamente  proteger  nossas fontes de sobrevivência para preservar a nossa e,  a  vida das futuras gerações? 

1/18/2017

ANA publica Informe 2016 do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil


(colaborou com a informação o professor José Geraldo) 

A Agência Nacional de Águas (ANA) já publicou  o Informe 2016 do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Esta nova edição atualiza a versão do ano anterior e dá amplo destaque aos efeitos da disponibilidade hídrica para os usos múltiplos diante da recorrência de secas históricas, em especial aquelas ocorridas no Semiárido brasileiro. A nova edição do Informe está disponível para download no site da ANA.

Atribuição conferida à ANA pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) por meio da Resolução nº 58/2006, o relatório pleno Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil é elaborado a cada quatro anos pela ANA, que também publica anualmente informes com atualizações de conteúdo – como é o caso desta versão, que traz dados e análises disponíveis até dezembro de 2015.

O Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil é fruto de um extenso trabalho feito com cerca de 50 instituições parceiras, disponibilizando a informação mais atual possível. Fazem parte dessa rede de instituições parceiras os órgãos gestores estaduais de meio ambiente e recursos hídricos, além de órgãos federais, como a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Dividido em três grandes capítulos, o Informe 2016 traz informações relevantes sobre o estado da arte dos recursos hídricos no Brasil, relacionando-as com a disponibilidade hídrica e a gestão em território nacional.

Um dos apontamentos do Informe 2016 do Conjuntura diz respeito às anomalias de precipitações ocorridas em 2015, especialmente nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, além de chuvas muito intensas na Região Sul do País. O ano 2015 foi marcado por elevadas precipitações principalmente no Sul do Brasil enquanto que várias partes do país registraram baixas precipitações, com probabilidade de ocorrência inferior a 1%, como ocorreu em Roraima, por exemplo. No Nordeste houve um aumento da intensidade da seca em relação ao registrado em 2014, com destaque para a severidade da seca observada no Maranhão e no Piauí.

De acordo com a publicação, apesar de o ano de 2015 não ter sido caracterizado como extremamente seco, ainda assim a recuperação do volume de água armazenado nos reservatórios brasileiros não foi satisfatória.

As vazões afluentes aos reservatórios das UHEs Sobradinho e Furnas, por exemplo, permaneceram próximas às vazões mínimas historicamente aferidas, considerando os registros históricos do período de 1931 a 2011. No Sudeste, o Sistema Cantareira e o Sistema Hidráulico do Rio Paraíba do Sul também não tiveram seus volumes de água armazenada recuperados em 2015. O relatório mostra também um deslocamento da seca da Região Sudeste para o norte de Minas Gerais.

Conheça a íntegra do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2016 clicando aqui.
Texto:Carol Braz, Ascom/ANA




TCE e FAMEM firmam parceria sobre novo processo de prestação de contas

 Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante reunião de trabalho, parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas. 

Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site  www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.

A parceria institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.

O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.
“A FAMEM irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.

Ele afirmou que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz.

Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.

O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação.

Também participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Marannhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o procurador de contas Paulo Henrique Araújo; além de integrantes da assessoria técnica da entidade municipalista.

 ASSCOM FAMEM – 2109 5414/98227 1509

1/17/2017

Governo do Estado inicia serviços de recuperação da iluminação da Pedro Neiva de Santana


Iniciados nesta segunda-feira (16) os serviços de recuperação da iluminação da Avenida Pedro Neiva de Santana, em Imperatriz. O investimento de R$ 3.447.450,30 do Governo do Estado vai garantir iluminação completa, nos nove quilômetros da rodovia, com estimativa de término para os próximos 135 dias.

A obra inclui a troca dos postes danificados, tubulação, instalação de novos condutores, quadros de comandos e luminárias – todas de LED para garantir maior eficiência e economia de energia elétrica.

Além de interligar João Lisboa, Senador La Rocque, Amarante, Buritirana, Sítio Novo e povoados próximos, a rodovia é o principal acesso de muitos bairros de Imperatriz, como as vilas Redenção e Cafeteira ao Centro. É também uma das poucas avenidas com espaço apropriado para o passeio de ciclistas e pedestres.

Quem passa pelo local, está contente com a iniciativa. “Agora poderemos usufruir de algo que pagamos, que é a iluminação pública. Essa iluminação é algo que traz muitos benefícios, até para a questão da segurança. Com luz, haverá menos assaltos”, afirma o microempresário, Gilmar Rodrigues.
          
  Para o secretário de Estado da Infraestrutura, a avenida iluminada possibilita outros benefícios.” Recebemos uma obra com vários problemas, de projeto, execução, enfim passamos a lutar por esta obra, e agora com a empresa iniciando o serviço vamos entregar a obra e teremos que vencer outro desafio, corrigir os problemas de drenagem da rodovia”, explicou Clayton Noleto.  


Noleto acrescentou que iluminar a via é uma das metas da secretaria desde o início da gestão do Governo Flávio Dino. A licitação foi aberta duas vezes no passado, porém as empresas vencedoras do processo acabaram desistindo. Então foi realizado um convênio com a prefeitura de Imperatriz para execução da obra, desaconselhado de forma informal pelo Ministério Público.  Agora, o objetivo é entregar para a população a obra com qualidade e que vai garantir  a comodidade e a segurança dos usuários da rodovia.

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