 |
| Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ |
O Senador Roberto Rocha (PSB)
ressalta que Reynaldo Soares da Fonseca
reúne todos os predicados exigidos para
o cargo
Além do jurista Ives Gandra Martins,
e do midiático ministro da Justiça Alexandre Moraes um terceiro nome aparece, e
começa a ganhar força para ocupar no Supremo Tribunal Federal - STF- a vaga aberta com a morte do ministro Teori
Zavascki, morto em recentemente num acidente aéreo, trata-se do maranhense Reynaldo
Soares da Fonseca, atualmente com
assento no Superior Tribunal de Justiça–STJ aonde chegou em maio de 2015 oriundo do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região.
O senador Roberto Rocha
(PSB) é um dos políticos do estado que
tem lembrado o nome do maranhense como uma das possíveis indicações
para a suprema corte brasileira. “Um nome que dignifica o Maranhão” disse o
senador ressaltando ainda que a simples
lembrança do juiz maranhense honra a UFMA, onde se formou, e o judiciário
do Maranhão, onde exerceu cargos da mais alta relevância.
“O seu perfil discreto,
profissional, o notório saber jurídico e ilibada reputação, condições para
exercer o cargo, o distinguem como um nome à altura da memória do ministro
Teori e do momento sensível que atravessa o país” asseverou Roberto Rocha.
Perfil- No STJ Reynaldo
integra a 3ª Seção, colegiado que
analisa questões de Direito Penal. Em tempos de grandes e sangrentas rebeliões
o magistrado defende um modelo em que a pena imposta aos réus não sejam
encaradas como um castigo, nem inviabilize as possibilidades de conciliação e
de reconciliação.
Entusiasta da conciliação e da mediação, Reynaldo considera tais institutos importantes instrumentos de solução de
conflitos. Para ele, a opção pela conciliação não objetiva apenas desafogar o
Judiciário, mas “encontrar a melhor solução para os conflitos apresentados à
Justiça, procurando sempre utilizar uma ferramenta eficaz para a implementação
da pacificação social”.
Vantagem- Do ponto de vista puro do que exige a Constituição Federal para que
um homem , ou mulher de notável saber jurídico tenha assento no Supremo Tribunal
Federal , o maranhense leva uma enorme vantagem
sobre os outros nomes lembrados e
destacados pela mídia, e além do
mais não tem encontrado , pelo menos até agora, nenhum tipo
de resistência, ao contrário dos outros dois.
A simples lembrança do nome do de Ives Gandra Martins provocou enorme repercussão negativa nos meios
jurídicos a ponto do “Coletivo Juristas
Pela Democracia, com sede no Ceará, emitir nota
na qual “bate o pé” contra eventual nomeação deste para o cargo de
ministro. Para a entidade Gandra tem demonstrado estar “imensamente distante
dos anseios da grande maioria do povo seu País”
 |
| Gandra, tem a rejeição de parte dos juristas |
"Não bastasse o obscurantismo de suas concepções
filosóficas, sociológicas e de convivência humana, o jurista em causa é também
adepto declarado do mais radical neoliberalismo econômico, defendendo
despudoradamente o estado mínimo em todos os setores da economia, e, em
contrapasso aos seus colegas magistrados do trabalho, a mais ampla
flexibilização das leis laborais (...) e a terceirização ilimitada da
atividade-fim nas empresas", critica o coletivo.
Já o atual ministro de Estado da Justiça Alexandre Moraes também tem
encontrado resistência de setores da sociedade brasileira. Primeiro, pela sua militância política/partidária, a
segunda, considerada a maior delas e lembrada na edição desta semana da Revista
Veja, ele poderia ser visto como um emissário do governo para
estancar a Lava-Jato no STF. A revista
ressalta que- para o governo, seria uma jogada importante. Ganharia um ministro
alinhado no STF e se livraria de um membro que sofre muitas críticas na Esplanada
Diante das ressalvas aos nomes de Ives Gandra e Alexandre Moraes, o nome de
Reynaldo Soares, apareceria como uma saída salomônica para o presidente Michel
Temer, ao indicar para o STF um juiz
discreto, sem ligações com grupos políticos,
de notável saber jurídico como preconiza a Constituição Federa e detentor
de uma prolífera trajetória no Judiciário Brasileiro.
