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Mostrando postagens de Outubro, 2016

Em Imperatriz, governador Flávio Dino sanciona lei para criação da UEMASUL nesta terça-feira

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O governador Flávio Dino estará em Imperatriz nesta terça-feira (1º), às 8h30, para sancionar a lei para criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). O projeto de lei, de autoria do Executivo, para criação da UemaSul foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado. Considerado de extrema importância para o desenvolvimento científico e tecnológico da região, a sanção da lei que cria a universidade será o primeiro compromisso do dia na agenda do governador. Com a sanção da lei, um pleito de mais de 20 anos da população da Região Tocantina será atendido e passa a garantir maior acesso ao ensino superior de qualidade à população da região. A solenidade será realizada em frente à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Rua Godofredo Viana, s/n, Centro de Imperatriz, marcando uma nova etapa do ensino superior no estado. SERVIÇO O QUÊ: Governador sanciona lei para criação da UEMASUL. QUANDO: Nesta terça-feira (1°), à

Com Edivaldo reeleito prefeito de São Luís PDT chega a 29 prefeitos no Maranhão

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O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), foi reeleito neste domingo (30), com 285.242 (53,94%), para governar a capital maranhense por mais quatro anos. A festa da vitória aconteceu à noite na Praça Dom Pedro II que ficou lotada de militantes e simpatizantes do candidato da coligação “Pra Seguir em Frente”.  Acompanhado do governador do Maranhão, Flávio Dino; e do vice-prefeito eleito Júlio Pinheiro (PCdoB); e lideranças políticas e vereadores da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), o prefeito Edivaldo ofereceu a vitória nas urnas a Deus e aos ludovicenses que souberam reconhecer o trabalho desenvolvido em sua gestão. “Deus nos conceda saúde e sabedoria para governar esta cidade, que amo, por mais quatro anos. Agradeço a minha equipe, a população de São Luís, a parceira com o governador Flávio Dino por esta vitória. Que Deus continue abençoando a todos nós”, disse Edivaldo em cima do trio elétrico ten

Direito de propriedade, função social, e invasões

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ELSON ARAÚJO  A Constituição Federal delineia bem a salvaguarda do Direito de Propriedade, um direito individual, que assim por dizer, é considerado cláusula pétrea, ou seja, trata-se de um dispositivo legal que não pode ser alterado a pior, nem mesmo por meio de emenda constitucional.  Tal direito se encontra consagrado no art. 5º da CRFB/88: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Também no artigo 170 da nossa Constituição é arrematado que “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: II propriedade privada; III função social da propriedade privada” Pelo que se observa a mesma Constituição, que garante o direito de proprie

Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Quebradeiras de Coco Babaçu inaugura Unidade de Beneficiamento

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Conselho Comunitário, criado em 2014 com o apoio da Suzano Papel e Celulose, tem como objetivo transformar a realidade socioeconômica das comunidades locais e estimular a cultura empreendedora – O Conselho de Desenvolvimento Comunitário das Quebradeiras de Coco Babaçu e a Suzano Papel e Celulose inauguraram na útima quarta-feira (26) a Unidade de Beneficiamento de Coco Babaçu do Grupo Barroquinas, em Coquelândia, povoado de Imperatriz (MA). Esta unidade é resultado da política de relacionamento da Suzano com Povos e Comunidades Tradicionais, tendo a criação do Conselho de Desenvolvimento Comunitário das Quebradeiras de Coco Babaçu como um dos destaques deste processo. O objetivo da iniciativa é a promoção de desenvolvimento local por meio de ações capazes de transformar as realidades socioeconômicas desses grupos de mulheres, construindo uma cultura inclusiva e empreendedora, onde os comunitários são protagonistas. O terreno e o prédio da Unidade foram doados pela Suzan

Fundação Cultural participa de Tribuna Popular na Câmara

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Em 8 anos de gestão, a Fundação Cultural de Imperatriz deu passos fundamentais para o desenvolvimento humano e social de nosso município             Do calendário cultural permanente, a apoio de diversos projetos, passando pela elaboração de políticas públicas, a gestão da cultura foi marcada pela valorização dos artistas locais, pela transparência e eficiência no uso dos recursos públicos e pelo espírito democrático que conduziu os trabalhos da pasta.             Convidado pelo vereador Carlos Hemes, Lucena Filho usou a tribuna do plenário Leo Franklin para apresentar as principais ações do órgão durante a sua gestão. “Em 2009 assumimos o compromisso de elaborar e implementar políticas públicas e de promover as atividades culturais do calendário do município, sempre respeitando os princípios da pluralidade e diversidade. Planejamos nossas ações de forma a comtemplar  cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econôm

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO: Em oito anos, a prefeitura de imperatriz tem investido e valorizado o servidor

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Hoje, sexta-feira (28), as repartições municipais de Imperatriz estão fechadas em comemoração ao Dia do Servidor Público. Apenas os serviços essenciais continuam com funcionamento normal, especialmente os serviços de saúde pública e limpeza. O Decreto número 040 foi publicado dia 26.   Desde 2009, a Prefeitura de Imperatriz tem realizado ações que valorizam os servidores de todas as secretarias, como: investimento em capacitação e formação continuada, pagamento dos salários em dia, progressão salarial, dentre outros. A Lei Municipal n° 1593/2015 (Estatuto do Servidor Público Municipal Efetivo) estabelece em seu capítulo IV, página 27, artigo 173, que o Dia do Servidor Público nas repartições municipais será comemorado dia 28 de outubro de cada ano. Com a aprovação do estatuto, a mudança de regime de trabalho garantiu diversos avanços para os servidores que deixaram de ser regidos pela CLT e tem estatuto próprio; além de estruturação de Planos de cargos, Carreiras e Sal

UNICESUMAR: IMPERATRIZ GANHA HOJE MAIS UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

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São 37 cursos de graduação e 34 de pós graduação na modalidade Educação a Distância A partir de hoje  , a população de Imperatriz passa a contar com uma nova instituição de ensino superior. Trata-se do Centro Universitário Unicesumar, que oferecerá 37 cursos de graduação e 34 cursos de pós-graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD). Com uma ampla estrutura, a unidade conta com a parceria do Centro de Ensino Interativo - CEI - Aesi, localizado na Rua Alagoas, 1290 - Nova Imperatriz. A Unicesumar é o 9° maior grupo educacional do Brasil e está posicionada entre as melhores instituições de ensino superior do país, segundo avaliações do Ministério da Educação. Em Imperatriz, por exemplo, possui a mais elevada nota de Índice Geral de Cursos (IGC) dentre os Centros Universitários presentes na cidade. Para a diretora do polo Ludmilla Leite Dantas, poder oferecer uma educação de qualidade, aliada às vantagens da Educação a Distância, representa uma evolução na formação s

Madeira enfatiza importância da transição durante seminário

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Prefeito diz que “cada vez está ficando mais civilizada a transferência de poder” O prefeito Sebastião Madeira participou nesta quarta-feira (26) no auditório do Sest-Senat do seminário “Transparência na Transição” promovida pelo Ministério Público do Maranhão. Ele considerou de fundamental importância à realização do evento e avaliou que “cada vez mais está ficando civilizada a transferência de poder ao lembrar que em passado recente era uma ‘verdadeira guerra’”. “Há oito anos tivemos uma transição quase feita à força, pois recebi a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) praticamente no meio do tempo na época”, disse ele, ao citar que a pasta funcionava em uma área que era de propriedade do ex-prefeito Ildon Marques que resolveu deixar as máquinas do município em um terreno baldio. Madeira assinala que foi preciso ingressar na justiça com uma ação popular para garantir o retorno dos equipamentos (máquinas) do município de Imperatriz. “Hoje, felizmente, e

"Um sonho antigo que vira uma realidade", destaca Léo Cunha sobre a criação da UEMASUL na Região Tocantina

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O deputado estadual Léo Cunha (PSC) comemorou a aprovação do projeto de lei que instituiu a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL). A votação do projeto ocorreu na manhã dessa quarta-feira (26), durante sessão na Assembleia Legislativa. A Universidade terá sede em Imperatriz com a proposta de regionalização do Ensino Superior na região sul do Maranhão. “Quero parabenizar a iniciativa do governador Flávio Dino de implantar a UEMASUL em nossa região. Parabenizo também os secretários e a todos que têm se empenhado para que este projeto siga em frente. Há anos enfrentamos muitas dificuldades com o objetivo de levar melhorias para o campus da Uema de Imperatriz, pois tínhamos que recorrer a Uema em São Luís, mas o projeto UEMASUL garante autonomia administrativa e financeira, e isso possibilitará melhor desenvolvimento em suas atividades. Um antigo sonho que agora vira uma realidade”, esclareceu o deputado. O parlamentar aproveitou para agradecer aos demai

“São esperados cerca de 58 mil novos casos de câncer de mama no Brasil só este ano”, informa cirurgião oncológico em palestra para universitários

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Evento aconteceu no último dia 25, em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins e o Centro de Tratamento do Câncer - Oncoradium De acordo com o cirurgião oncológico Jorge Lyra, são esperados só este ano no Brasil cerca de 58 mil novos casos de câncer de mama. Essa informação foi repassada pelo médico em palestra direcionada a universitários, que aconteceu no último dia 25, em Augustinópolis/TO. O evento foi idealizado pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em parceria com o Centro de Tratamento do Câncer – Oncoradium, como ação da campanha Outubro Rosa. A palestra contou com a presença de aproximadamente 250 universitários. Conhecimentos sobre o câncer de mama, tratamento com químio e radioterapia, assistência ao paciente e fortalecimento de vínculos afetivos foram os assuntos discutidos pelos especialistas Jorge Lyra (cirurgião oncológico), Diogo Dias (radioterapeuta), Taty Hanny Feuerstein (enfermeira) e Dhebora Matias (psicóloga) - todos membros do corp

Roberto Rocha garante para o Maranhão mais de 15 milhões em emendas individuais no Orçamento da União/2017

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O Maranhão foi contemplado, no Orçamento da União para 2017, com recursos para saúde, pesquisa agropecuária e desenvolvimento sustentável, resultados de emendas individuais do senador Roberto Rocha.  "Dediquei minhas emendas para ações estruturantes, que rendem frutos para vários municípios. Acredito que esse seja o melhor critério para de fato melhorar a vida de nossa população",  afirmou o senador. As emendas somam o montante de R$15.319.536,00. Desses, estão destinados R$ 7.659.768, 00, a serem aplicados em Atenção Especializada em Saúde para municípios, em especial para a compra de equipamentos ou obras em hospitais.     Para investimentos em transferência de tecnologias desenvolvidas para a agropecuária, trabalho realizado pela EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, foram garantidos R$ 2.659.768,00, a serem aplicados em um Laboratório de Alevinos. Roberto Rocha destinou, ainda, cinco milhões para apoio a projetos de desenvolvimento s

Mais de quatro mil professores da rede municipal participam hoje do V Congresso Municipal de Educação

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O evento contará com a presença de mais de quatro mil servidores da rede municipal de ensino de todas as 157 unidades escolares Acontece hoje (25 de outubro), a abertura do V Congresso Municipal de Educação de Imperatriz no New Palace Eventos às 19h30min. O evento é realizado pela Prefeitura de Imperatriz por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).  Com o tema "Direito de aprender: Interações e aprendizagens significativas", o evento contará com a presença de mais de quatro mil servidores da rede municipal de ensino de todas as 157 unidades escolares (entre escolas e creches da zona urbana e rural). "O Congresso Municipal de Educação de Imperatriz é dividido em dois públicos: professores de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e professores dos anos finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mais de quatro mil professores participam e, na abertura, teremos a palestra da professora mestre Maria Cristina Munhoz Araújo. Além d

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UM BEM NECESSÁRIO

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No Brasil o tratamento de saúde de alto custo para os menos favorecidos só tem sido possível devido à intervenção da Justiça. Sem saída, às margens do desespero, por  não receberem o atendimento pelo Sistema Único de Saúde SUS, é cada vez maior o número de pessoas que batem às portas do Ministério Público e das Defensorias Públicas com a esperança de que a partir dali o judiciário, dependendo do caso concreto,  seja acionado e ordene ao ente demandado, seja a União, Estados e Municípios, que forneça medicamentos, autorize  cirurgias, transporte aéreo de emergência, além de outros itens não menos importantes. A Judicialização da Saúde revela a fragilidade da execução da política de saúde no Brasil que não consegue  atender  às demandas dos beneficiários do SUS.  A população cresce e as necessidades aumentam; notadamente no quesito saúde, com o surgimento até de enfermidades ainda não estão contempladas nos protocolos do Ministério da  Saúde. Um grave problema enfrentado diariam

Fátima Avelino reconhece trabalho realizado pela gestão Madeira

Conceição Madeira também aproveitou a primeira reunião da comissão para mostrar a complexidade da Saúde A vereadora peemedebista Fátima Avelino reconheceu, durante reunião realizada sexta-feira (21), o trabalho realizado nestes últimos oito anos pelo prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e sua equipe de governo. “Sempre fui bem tratada e recebida em todos os órgãos da administração municipal”, declarou. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer!”, disse ela, sob aplausos do público, ao destacar o período a gestão séria e comprometida com o desenvolvimento de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão. “Nós gostaríamos de reconhecer o trabalho do prefeito Madeira, que inclusive se comprometeu em entregar, na próxima gestão, a nossa pessoa à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)”, frisou. A vereadora reiterou que pretende dar continuidade ao trabalho realizado pelo prefeito Madeira na área do desenvolvimento social na próxima gestão municipal que começa em janeiro d

Assembleia define comissão parlamentar para analisar impactos da usina de Estreito na seca do Rio Tocantins

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A assembleia legislativa do Maranhão aprovou requerimento de autoria do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), para a criação da comissão parlamentar para fazer uma visita técnica nas instalações da hidrelétrica de Estreito afim de investigar os impactos ambientais sofridos pelo Rio Tocantins e dar uma resposta à população da Região Tocantina. A comissão formada por cinco deputados foi definida e será composta pelos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Antônio Pereira(DEM), Léo Cunha(PSC), Valéria Macedo(PDT) e Adriano Sarney (PV), todos selecionados via indicação dos blocos parlamentares da casa. O deputado Marco Aurélio esclareceu sobre importância de buscar alternativas para minimizar os impactos da severa estiagem que atinge a região. “A intenção é investigar se a hidrelétrica está retendo água além do que lhe é permitido e cobrar do consórcio que faz a gestão que ajude a garantir o equilíbrio ambiental, pois o nosso rio está em situação nunca an