10/31/2016

Em Imperatriz, governador Flávio Dino sanciona lei para criação da UEMASUL nesta terça-feira


O governador Flávio Dino estará em Imperatriz nesta terça-feira (1º), às 8h30, para sancionar a lei para criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

O projeto de lei, de autoria do Executivo, para criação da UemaSul foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado. Considerado de extrema importância para o desenvolvimento científico e tecnológico da região, a sanção da lei que cria a universidade será o primeiro compromisso do dia na agenda do governador.

Com a sanção da lei, um pleito de mais de 20 anos da população da Região Tocantina será atendido e passa a garantir maior acesso ao ensino superior de qualidade à população da região. A solenidade será realizada em frente à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Rua Godofredo Viana, s/n, Centro de Imperatriz, marcando uma nova etapa do ensino superior no estado.

SERVIÇO

O QUÊ: Governador sanciona lei para criação da UEMASUL.
QUANDO: Nesta terça-feira (1°), às 8h30.
ONDE: Em frente à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Rua Godofredo Viana, s/n, Centro – Imperatriz.


Com Edivaldo reeleito prefeito de São Luís PDT chega a 29 prefeitos no Maranhão


O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), foi reeleito neste domingo (30), com 285.242 (53,94%), para governar a capital maranhense por mais quatro anos. A festa da vitória aconteceu à noite na Praça Dom Pedro II que ficou lotada de militantes e simpatizantes do candidato da coligação “Pra Seguir em Frente”.

 Acompanhado do governador do Maranhão, Flávio Dino; e do vice-prefeito eleito Júlio Pinheiro (PCdoB); e lideranças políticas e vereadores da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), o prefeito Edivaldo ofereceu a vitória nas urnas a Deus e aos ludovicenses que souberam reconhecer o trabalho desenvolvido em sua gestão.

“Deus nos conceda saúde e sabedoria para governar esta cidade, que amo, por mais quatro anos. Agradeço a minha equipe, a população de São Luís, a parceira com o governador Flávio Dino por esta vitória. Que Deus continue abençoando a todos nós”, disse Edivaldo em cima do trio elétrico tendo ao lado a primeira-dama Camila Holanda.

O governador Flávio Dino ressaltou a lealdade de Edivaldo no decorrer de seu governo. “Uma pessoa que sempre esteve junto conosco em todas as eleições, por isso venceu mais uma vez esta eleição municipal pelo trabalho que vem realizando. Vamos continuar juntos nesse projeto de mudança para São Luís e todo o Maranhão”.

Para vice-prefeito eleito Júlio Pinheiro, a reeleição de Edivaldo deveu-se a população acreditar nos avanços que o prefeito fez ao longo de sua gestão. “A resposta veio pelas urnas. O povo quer continuar o projeto de transformação, que ver um Maranhão melhor”, frisou.

Antes de participar da festa da vitória, Edivaldo e Júlio foram recebidos pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

(DA ASSESSORIA)


10/30/2016

Direito de propriedade, função social, e invasões


ELSON ARAÚJO 

A Constituição Federal delineia bem a salvaguarda do Direito de Propriedade, um direito individual, que assim por dizer, é considerado cláusula pétrea, ou seja, trata-se de um dispositivo legal que não pode ser alterado a pior, nem mesmo por meio de emenda constitucional.  Tal direito se encontra consagrado no art. 5º da CRFB/88: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Também no artigo 170 da nossa Constituição é arrematado que “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: II propriedade privada; III função social da propriedade privada”

Pelo que se observa a mesma Constituição, que garante o direito de propriedade, é a mesma que o torna relativo ao ressaltar que “a propriedade atenderá a sua função social”, conforme  está escrito no seu   art. 5º, XXIII. Tem sido este o principal argumento ( a função social da propriedade ), na maioria das vezes,  para a invasão de milhares de propriedades, urbanas e rurais Brasil afora e, isso,  gerou tacitamente uma espécie de  “súmula  popular”, que se fosse escrita poderia vir resumida com a seguinte redação: “é legitima a invasão da propriedade quando esta não cumpre sua função social”.

Quando se trata da política de desenvolvimento urbano, a  própria CF no artigo art. 182, §2º  é bem clara ao consignar que , “a propriedade urbana cumpre a função social quando obedece às diretrizes fundamentais de ordenação da cidade fixadas no plano diretor” . É o plano diretor que estabelece em quais áreas serão residenciais, comerciais e industriais; quais serão as zonas de tombamento.

Feita toda essa fundamentação, é necessário chamar a atenção para um fato histórico que Imperatriz não pode ignorar nesses quase 165 anos de fundação: a violação desses consagrados princípios.  Em se tratando das invasões, tanto as de áreas públicas, quanto privadas, já não ocorrem com a mesma intensidade e frequência de antes, contudo, ainda é fenômeno presente e que gera insegurança jurídica.

Na “região do bairro Bom Jesus” a invasão de uma grande área, sendo parte privada e outra da Prefeitura, deu origem  em 2016  a mais um  bairro. Quem passa hoje por aquele setor se espanta com a quantidade de imóveis, de vários níveis, ali erguidos.  Entre os ocupantes da área, muita gente humilde que se agarrou ao sonho da conquista da moradia, no entanto, há um fato  possível de se perceber: o oportunismo de muitos que viram naquele fenômeno uma oportunidade de negócio; aventureiros que já possuem imóveis em outras localidades da cidade e  viram  ali a oportunidade de ganhar algum dinheiro.

Se nesse lapso temporal houve algum procedimento legal, interposto pelos proprietários dos terrenos, para retirada das pessoas que ali sentaram morada o tempo já tratou de julgar e,  a “sentença” foi   a formação de mais um arranjo precário urbano na cidade com ruas e avenidas abertas,  energia elétrica, água e telefone; na beira do asfalto, perto da Universidade Federal do Maranhão e defronte a um residencial novinho do Programa Minha Casa Minha Vida e  já com muitos problemas a aguardar o  próximo prefeito.

A moradia é um direito social também consagrado pela CF, e é fato que, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, executado em parceria com as Prefeituras, o Governo Federal  tem procurado corrigir  o déficit habitacional no País  tendo garantido  a milhares de brasileiros o prazer da casa própria.

O atual prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira ao longo do seu mandato aproveitou bem o programa ao viabilizar para a cidade perto de  nove mil casas, sem falar nas que foram erguidas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)  motivo pelo qual a cidade não comportaria mais  essa “política de invasões”.



10/28/2016

Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Quebradeiras de Coco Babaçu inaugura Unidade de Beneficiamento


Conselho Comunitário, criado em 2014 com o apoio da Suzano Papel e Celulose, tem como objetivo transformar a realidade socioeconômica das comunidades locais e estimular a cultura empreendedora

– O Conselho de Desenvolvimento Comunitário das Quebradeiras de Coco Babaçu e a Suzano Papel e Celulose inauguraram na útima quarta-feira (26) a Unidade de Beneficiamento de Coco Babaçu do Grupo Barroquinas, em Coquelândia, povoado de Imperatriz (MA).

Esta unidade é resultado da política de relacionamento da Suzano com Povos e Comunidades Tradicionais, tendo a criação do Conselho de Desenvolvimento Comunitário das Quebradeiras de Coco Babaçu como um dos destaques deste processo. O objetivo da iniciativa é a promoção de desenvolvimento local por meio de ações capazes de transformar as realidades socioeconômicas desses grupos de mulheres, construindo uma cultura inclusiva e empreendedora, onde os comunitários são protagonistas.

O terreno e o prédio da Unidade foram doados pela Suzano Papel e Celulose através do apoio ao Conselho, seguindo a decisão do grupo. Esta Unidade atenderá diretamente 20 quebradeiras de coco e suas famílias e influenciará toda a região organizando as atividades de extração de amêndoas, azeite, óleo e outros produtos derivados. Com isso, será possível fortalecer a organização e a força de trabalho destas mulheres, gerando renda e Sustentabilidade às famílias beneficiadas.

O evento de inauguração da Unidade de Beneficiamento de Coco Babaçu contou com a participação de autoridades locais, representantes do Conselho e da Suzano, além de vizinhos e parceiros da Unidade.


Para Zuleide Pereira de Souza, do Conselho Comunitário de Quebradeiras de Coco,  a Unidade de Beneficiamento é muito importante não só para as quebradeiras de coco, mas também para a comunidade. “Nós lutamos muito para conseguirmos esta Unidade. Este espaço é muito útil para tirarmos o azeite, para nossos eventos e para mantermos nossa Associação. Esta é a realização de um sonho.”


O Conselho de Desenvolvimento Comunitário das Quebradeiras de coco babaçu é uma iniciativa da Suzano que promove e estimula um modelo participativo de relacionamento entre as comunidades onde a empresa atua, com o principal objetivo de transformar a realidade socioeconômica das comunidades locais, criando nelas uma cultura empreendedora.


De acordo com Alexandre Di Ciero, gerente executivo de Sustentabilidade da Suzano, a empresa acredita que o modelo é um case de sucesso. “O Conselho é fruto de um aprendizado da empresa, um modelo novo e muito promissor que prega que, de forma participativa entre empresa, comunidade e governo, conseguiremos ter sucesso e progressos no desenvolvimento de ações sociais sustentáveis.”

Fundação Cultural participa de Tribuna Popular na Câmara


Em 8 anos de gestão, a Fundação Cultural de Imperatriz deu passos fundamentais para o desenvolvimento humano e social de nosso município

            Do calendário cultural permanente, a apoio de diversos projetos, passando pela elaboração de políticas públicas, a gestão da cultura foi marcada pela valorização dos artistas locais, pela transparência e eficiência no uso dos recursos públicos e pelo espírito democrático que conduziu os trabalhos da pasta.

            Convidado pelo vereador Carlos Hemes, Lucena Filho usou a tribuna do plenário Leo Franklin para apresentar as principais ações do órgão durante a sua gestão. “Em 2009 assumimos o compromisso de elaborar e implementar políticas públicas e de promover as atividades culturais do calendário do município, sempre respeitando os princípios da pluralidade e diversidade. Planejamos nossas ações de forma a comtemplar  cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico”.

            Lucena Filho falou sobre as mudanças nos formatos do Carnaval e do São João em sua gestão e também dos princípios que nortearam projetos como Arte e Cidadania nas Escolas e a Sexta seis e meia. “O Carnaval foi o primeiro desafio que tivemos quando assumimos a Fundação. Era um tempo muito curto, mas conseguimos executar o projeto de resgate do carnaval de rua, garantindo uma festa animada e segura para as famílias, crianças e idosos. Junto com os concursos de marchinhas, blocos e fantasias, demos uma nova cara do carnaval de Imperatriz que foi muito bem aceito pela cidade”, afirmou.

            Após a fala de Lucena Filho, diversos vereadores se manifestaram fazendo ponderação, elogios e críticas ao órgão, mas todos concordando e parabenizando o presidente e sua equipe por terem conduzido os trabalhos com dedicação e transparência. “Tenho preocupação com o que foi a cultura em nosso município e tenho preocupação com o que será. Tenho minhas críticas em quanto a gestão, mas respeito profundamente o trabalho que foi feito pelo Lucena e  toda a sua equipe. Mesmo com poucos recursos, fizeram uma gestão de fôlego e dedicação, tendo sucesso e suas ações, a exemplo do carnaval é um dos grandes méritos do governo”, afirmou o vereador Carlos Hermes.

            Ao final da tribuna, Lucena Filho usou a palavra para esclarecer questionamentos colocados pelos edis, dentre elas o funcionamento do Fundo Municipal de Cultura. “Todas as tratativas para o funcionamento do Fundo já foram tomadas, estamos aguardando a Receita Municipal fazer os repasses que já devem acontecer em breve. Este é sem dúvida o maior legado que deixamos para Imperatriz”, finalizou Lucena Filho.

Antonio Fabricio/ASCOM

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO: Em oito anos, a prefeitura de imperatriz tem investido e valorizado o servidor


Hoje, sexta-feira (28), as repartições municipais de Imperatriz estão fechadas em comemoração ao Dia do Servidor Público. Apenas os serviços essenciais continuam com funcionamento normal, especialmente os serviços de saúde pública e limpeza. O Decreto número 040 foi publicado dia 26.  

Desde 2009, a Prefeitura de Imperatriz tem realizado ações que valorizam os servidores de todas as secretarias, como: investimento em capacitação e formação continuada, pagamento dos salários em dia, progressão salarial, dentre outros.

A Lei Municipal n° 1593/2015 (Estatuto do Servidor Público Municipal Efetivo) estabelece em seu capítulo IV, página 27, artigo 173, que o Dia do Servidor Público nas repartições municipais será comemorado dia 28 de outubro de cada ano.

Com a aprovação do estatuto, a mudança de regime de trabalho garantiu diversos avanços para os servidores que deixaram de ser regidos pela CLT e tem estatuto próprio; além de estruturação de Planos de cargos, Carreiras e Salários específicos.

Na Educação, a Prefeitura de Imperatriz tem investido, em formação continuada para os profissionais do Magistério, garantindo o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) com a realização de: cinco edições do Congresso Municipal de Educação, workshops, seminários, semanas pedagógicas, formação continuada em polos e tantas outras ações.

Além disso, mais de 30 professores de Educação Física se formaram em Nível Superior resultado de uma parceria que a Prefeitura de Imperatriz promoveu com uma faculdade de Imperatriz, custeando todas as despesas.  Na área da saúde o resultado do esforço da atual a gestão em relação à mudança da carga horária dos enfermeiros para 30 horas semanais é perceptivelmente reflexo de valorização.

Para o prefeito Sebastião Madeira, a melhora do desempenho de todos os colaboradores é fundamental para acidade. Conforme ele, a população é a maior beneficiada com a boa prestação de serviço dos servidores. Madeira faz questão de parabenizar a todos os funcionários públicos, independentemente da esfera e órgão que presta serviço.

“Hoje, Dia do Servidor público, parabenizo a todos os servidores do nosso Município e reforço que vocês fazem a diferença no funcionamento de todos os serviços. E, sobretudo, na demonstração de humanidade no atendimento à nossa população. Parabéns!”, reiterou o prefeito.  

Eva Fernandes/ Luana Barros [ASCOM]



10/27/2016

UNICESUMAR: IMPERATRIZ GANHA HOJE MAIS UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR


São 37 cursos de graduação e 34 de pós graduação na modalidade Educação a Distância


A partir de hoje  , a população de Imperatriz passa a contar com uma nova instituição de ensino superior. Trata-se do Centro Universitário Unicesumar, que oferecerá 37 cursos de graduação e 34 cursos de pós-graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD). Com uma ampla estrutura, a unidade conta com a parceria do Centro de Ensino Interativo - CEI - Aesi, localizado na Rua Alagoas, 1290 - Nova Imperatriz.

A Unicesumar é o 9° maior grupo educacional do Brasil e está posicionada entre as melhores instituições de ensino superior do país, segundo avaliações do Ministério da Educação. Em Imperatriz, por exemplo, possui a mais elevada nota de Índice Geral de Cursos (IGC) dentre os Centros Universitários presentes na cidade. Para a diretora do polo Ludmilla Leite Dantas, poder oferecer uma educação de qualidade, aliada às vantagens da Educação a Distância, representa uma evolução na formação superior. “Estamos trazendo a Imperatriz cursos superiores de alta qualidade, reconhecidos pelo MEC, com a certeza de que iremos contribuir com a qualificação da mão de obra e desenvolvimento local”, exalta Ludmilla.


Dentre os cursos oferecidos, estão: Gastronomia, Design de Moda, Design de Interiores, Engenharia de Software, Pedagogia, Licenciatura em Educação Física, Administração, e mais diversos cursos na área de Gestão, Tecnologia e Educação.

Para iniciar as atividades, a Unicesumar preparou uma condição especial aos candidatos que se matricularem, nos cursos de graduação ou pós EAD, até o dia 20 de novembro de 2016. Trata-se de uma bolsa parcial com 50% de desconto no primeiro ano do curso (12 mensalidades). As inscrições já estão sendo realizadas, e podem ser realizadas no polo presencial ou através dos telefones: 0800 600 63 60 / (99) 3526-3667.

Madeira enfatiza importância da transição durante seminário


Prefeito diz que “cada vez está ficando mais civilizada a transferência de poder”

O prefeito Sebastião Madeira participou nesta quarta-feira (26) no auditório do Sest-Senat do seminário “Transparência na Transição” promovida pelo Ministério Público do Maranhão.

Ele considerou de fundamental importância à realização do evento e avaliou que “cada vez mais está ficando civilizada a transferência de poder ao lembrar que em passado recente era uma ‘verdadeira guerra’”.

“Há oito anos tivemos uma transição quase feita à força, pois recebi a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) praticamente no meio do tempo na época”, disse ele, ao citar que a pasta funcionava em uma área que era de propriedade do ex-prefeito Ildon Marques que resolveu deixar as máquinas do município em um terreno baldio.

Madeira assinala que foi preciso ingressar na justiça com uma ação popular para garantir o retorno dos equipamentos (máquinas) do município de Imperatriz. “Hoje, felizmente, e graças ao trabalho do Ministério Público isso é coisa do passado”, frisou.

O prefeito ressaltou que ainda durante a campanha eleitoral foi convidado pelo Ministério Público, bem como outros gestores de municípios da região Tocantina, para que iniciasse o processo de transição de governo baseado no decreto federal que regulamenta esse procedimento.

“Nós já iniciamos a transição, talvez tenha sido a cidade maranhense que mais cedo iniciou esse processo, e que está bastante avançado”, adiantou ele.

Madeira registrou ainda telefonema do prefeito Gil Cutrim, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), para que o representasse durante o seminário da “Transparência na Transição”. “Nós queremos agradecer essa contribuição do Ministério Público e da Controladoria Geral da União (CGU)”, finalizou.

Gil Carvalho-Sidney Rodrigues/Ascom


10/26/2016

"Um sonho antigo que vira uma realidade", destaca Léo Cunha sobre a criação da UEMASUL na Região Tocantina

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) comemorou a aprovação do projeto de lei que instituiu a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL). A votação do projeto ocorreu na manhã dessa quarta-feira (26), durante sessão na Assembleia Legislativa. A Universidade terá sede em Imperatriz com a proposta de regionalização do Ensino Superior na região sul do Maranhão.

“Quero parabenizar a iniciativa do governador Flávio Dino de implantar a UEMASUL em nossa região. Parabenizo também os secretários e a todos que têm se empenhado para que este projeto siga em frente. Há anos enfrentamos muitas dificuldades com o objetivo de levar melhorias para o campus da Uema de Imperatriz, pois tínhamos que recorrer a Uema em São Luís, mas o projeto UEMASUL garante autonomia administrativa e financeira, e isso possibilitará melhor desenvolvimento em suas atividades. Um antigo sonho que agora vira uma realidade”, esclareceu o deputado.

O parlamentar aproveitou para agradecer aos demais deputados que votaram a favor do projeto e que compreenderam a importância de investir em uma Universidade com autonomia no local. “Agradeço aos colegas deputados que se sensibilizaram com nossa região e apoiaram o projeto desde o início, hoje, um grande passo foi dado e o voto favorável de cada um trará um retorno satisfatório com o desenvolvimento da educação em nosso estado”, enfatizou.

Com a aprovação do projeto de lei, a nova Universidade passará a constar no orçamento de 2017. O início de seu funcionamento está previsto para o próximo ano. O projeto especifica que todos os bens e imóveis pertencentes a região passam a fazer parte do patrimônio da UEMASUL e serão aplicados de acordo com as especificidades da localidade.

 “Estamos vivenciando um momento ímpar para a nossa região, um momento de transição em que a educação passa a ser descentralizada, deixando a dependência da capital. A UEMASUL vai propor um ensino de qualidade com infraestrutura e docentes capacitados além de gerar projetos inovadores. Novas oportunidades se abrirão com a garantia de um ensino mais qualificado para preparar nossos jovens para o futuro, nossa região está pronta para receber este grande projeto”, pontuou Léo Cunha.

(DA ASSESSORIA)

“São esperados cerca de 58 mil novos casos de câncer de mama no Brasil só este ano”, informa cirurgião oncológico em palestra para universitários

Evento aconteceu no último dia 25, em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins e o Centro de Tratamento do Câncer - Oncoradium

De acordo com o cirurgião oncológico Jorge Lyra, são esperados só este ano no Brasil cerca de 58 mil novos casos de câncer de mama. Essa informação foi repassada pelo médico em palestra direcionada a universitários, que aconteceu no último dia 25, em Augustinópolis/TO. O evento foi idealizado pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em parceria com o Centro de Tratamento do Câncer – Oncoradium, como ação da campanha Outubro Rosa.

A palestra contou com a presença de aproximadamente 250 universitários. Conhecimentos sobre o câncer de mama, tratamento com químio e radioterapia, assistência ao paciente e fortalecimento de vínculos afetivos foram os assuntos discutidos pelos especialistas Jorge Lyra (cirurgião oncológico), Diogo Dias (radioterapeuta), Taty Hanny Feuerstein (enfermeira) e Dhebora Matias (psicóloga) - todos membros do corpo profissional da Oncoradium.

Além da informação preocupante, o médico Jorge Lyra chamou atenção dos presentes sobre o silêncio do câncer.  “Não espere sentir sintomas. A partir de 40 anos você está dentro da faixa etária [de risco] então deve procurar regularmente um médico para fazer o diagnóstico. A mamografia continua sendo o melhor método para identificar o câncer de mama”, explicou.

Já em sua fala, o radioterapeuta Diogo Dias destacou a importância de descobrir a doença logo no início: “Identificando o câncer na fase inicial, podemos tratá-lo com cirurgias menos agressivas, que consiste em recuperação mais rápida, até mesmo sem grandes prejuízos estéticos. Às vezes nem será preciso a paciente passar pela radioterapia”, disse, reforçando os cuidados que a mulher deve ter consigo.

Pós-diagnóstico – A psicóloga Dhebora Matias levou todos os presentes a um momento de reflexão no auditório. Na sua fala ela explanou que, logo após a mulher ser diagnosticada com o câncer de mama, o vínculo afetivo se torna extremamente importante para o tratamento.

“Tudo o que muda o curso da nossa vida nos fragiliza. Logo após descobrir sobre a doença, todos ficam abalados e é importante que o ser humano acredite que há maneiras de superação, fato que acontece quando os vínculos afetivos são fortalecidos, principalmente por parte da família”, explicou.

A próxima ação do Outubro Rosa com a participação da Oncoradium acontece amanhã (27/10), às 9h, com os profissionais da empresa Vale, em Açailândia/MA.
Assessoria de Imprensa

James Pimentel – DRT 1227/MA

10/25/2016

Roberto Rocha garante para o Maranhão mais de 15 milhões em emendas individuais no Orçamento da União/2017


O Maranhão foi contemplado, no Orçamento da União para 2017, com recursos para saúde, pesquisa agropecuária e desenvolvimento sustentável, resultados de emendas individuais do senador Roberto Rocha. 

"Dediquei minhas emendas para ações estruturantes, que rendem frutos para vários municípios. Acredito que esse seja o melhor critério para de fato melhorar a vida de nossa população",  afirmou o senador.

As emendas somam o montante de R$15.319.536,00. Desses, estão destinados R$ 7.659.768, 00, a serem aplicados em Atenção Especializada em Saúde para municípios, em especial para a compra de equipamentos ou obras em hospitais.   

 Para investimentos em transferência de tecnologias desenvolvidas para a agropecuária, trabalho realizado pela EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, foram garantidos R$ 2.659.768,00, a serem aplicados em um Laboratório de Alevinos.


Roberto Rocha destinou, ainda, cinco milhões para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável realizados pela CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, que teve, nesse semestre de 2016, sua área de atuação expandida para todo o Maranhão, graças a projeto do parlamentar.                  

(Da Assessoria)       

Mais de quatro mil professores da rede municipal participam hoje do V Congresso Municipal de Educação


O evento contará com a presença de mais de quatro mil servidores da rede municipal de ensino de todas as 157 unidades escolares

Acontece hoje (25 de outubro), a abertura do V Congresso Municipal de Educação de Imperatriz no New Palace Eventos às 19h30min. O evento é realizado pela Prefeitura de Imperatriz por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

 Com o tema "Direito de aprender: Interações e aprendizagens significativas", o evento contará com a presença de mais de quatro mil servidores da rede municipal de ensino de todas as 157 unidades escolares (entre escolas e creches da zona urbana e rural).

"O Congresso Municipal de Educação de Imperatriz é dividido em dois públicos: professores de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e professores dos anos finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mais de quatro mil professores participam e, na abertura, teremos a palestra da professora mestre Maria Cristina Munhoz Araújo. Além disso, durante os demais momentos teremos outras palestras, apresentação de práticas exitosas, apresentações culturais e sorteio de livros"; explicou a professora Lana Zuza, coordenadora do Setor de Educação Infantil da SEMED.

Lana revelou ainda nomes de outros palestrantes do evento: Prof. mestre Kiria Karine Lins Martins Ribeiro, Prof.Mestre Flaviana Oliveira de Carvalho, Prof. Especialista Rinalva Sales, Promotor Dr. Edson Miranda Cunha Filho, Prof. Dr. Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida, Prof. Dr. Cipriano Carlos Luckesi e o Promotor Dr. Alenilton Santos da Silva Jr.

Desde 2009, a Secretaria de Educação tem priorizado a qualificação profissional dos servidores, com a realização de seminários, workshops, formação continuada e semanas pedagógicas no início de cada ano letivo e, já foram realizadas quatro edições do congresso com todos os profissionais da rede municipal e participação de professores de municípios próximos.

PROGRAMAÇÃO

Local do congresso: New Palace Eventos

25 de outubro: 

19h30 - Abertura I com professores de Educação Infantil e Anos Iniciais
26 de outubro:

07h30 às 8h - Recepção e Registro de Frequência
Durante todo o dia palestras, apresentações culturais e de práticas exitosas, sorteio de livros.
19h30 - Abertura II com professores de Anos Finais e EJA

27 de outubro: 07h30 às 8h - Recepção e Registro de Frequência
Durante todo o dia palestras, apresentações culturais e de práticas exitosas, sorteio de livros.

Luana Barros [ASCOM]

Foto: Luana Barros

10/23/2016

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UM BEM NECESSÁRIO


No Brasil o tratamento de saúde de alto custo para os menos favorecidos só tem sido possível devido à intervenção da Justiça. Sem saída, às margens do desespero, por  não receberem o atendimento pelo Sistema Único de Saúde SUS, é cada vez maior o número de pessoas que batem às portas do Ministério Público e das Defensorias Públicas com a esperança de que a partir dali o judiciário, dependendo do caso concreto,  seja acionado e ordene ao ente demandado, seja a União, Estados e Municípios, que forneça medicamentos, autorize  cirurgias, transporte aéreo de emergência, além de outros itens não menos importantes.

A Judicialização da Saúde revela a fragilidade da execução da política de saúde no Brasil que não consegue  atender  às demandas dos beneficiários do SUS.  A população cresce e as necessidades aumentam; notadamente no quesito saúde, com o surgimento até de enfermidades ainda não estão contempladas nos protocolos do Ministério da  Saúde. Um grave problema enfrentado diariamente pelos gestores brasil afora.

Em Imperatriz não é diferente: boa parte dos recursos que vem para saúde vai para o atendimento de demandas judiciais. O município já foi obrigado a custear tratamentos de alto custo, mas também já recebeu ordem para fornecer até medicação para disfunção eréctil.

O atual prefeito Sebastião  Madeira tem enfrentado essa situação desde o início do seu mandato, e certamente o prefeito eleito Delegado Assis Ramos, também o enfrentará.

O que se convenciona chamar de Judicialização da saúde nada mais é do que a busca do Judiciário como última alternativa para obtenção dos remédios ou tratamentos negados pelo Sistema Único, seja pela ausência do medicamento/ou tratamento, na lista oficial do Ministério da Saúde, ou mesmo pela alegada limitação orçamentária. Encurralados, os gestores reclamam do orçamento cada vez mais escasso para atender a essas, e outras demandas, mas não têm muito o que fazer  vez que o não cumprimento da ordem pode ensejar até prisão.

Ao assistir o cidadão vulnerável o Poder Judiciário faz valer a Constituição Federal de 1988 que assegura o direito à saúde como fundamental assim, não há como não recorrer a ela quando esse direito é violado e, isso tem ocorrido diariamente em todo território nacional. Além do mais, os julgadores têm levado em conta o universal princípio da dignidade da pessoa humana, também presente na nossa Lei Maior.

Se por um lado os gestores reclamam da “Judicialização da Saúde” considerando-a uma espécie de intervenção de um poder em outro, é por intermédio desse mecanismo que milhares de brasileiros têm conseguido valer o pétreo direito à saúde que, de outra forma- considerando-se o caso concreto- jamais conseguiriam  seguindo o rito normal.

A preocupação crescente dos gestores e juristas sobre esse tema reside  no que consideram  de  “excessos na concessão  do que deveria ser excepcionalidade, mas que  virou  regra em todas as regiões do Brasil”. Uma situação, que segundo  avaliam,  pode vir a comprometer além  do orçamento público, as vigentes políticas públicas de  saúde. Um dado de 2010 do Ministério da Saúde assina essa preocupação: naquele ano, 2% do seu orçamento acabou sendo usado para o  custeio dessas demandas.  Compreende-se até essa preocupação, mas a questão é que, infelizmente o Estado Brasileiro não tem tido a capacidade  de efetivar essas políticas; se assim o fosse, o cidadão não precisaria bater às portas do Judiciário para fazer valer esse assegurado direito da pessoa humana.

Dada à insurgência dos gestores contra as decisões deferidas nos estados e municípios essa “questão” tem chegado com frequência ao Supremo Tribunal Federal–STF. Por enquanto o entendimento jurisprudencial daquela corte diante dos inúmeros recursos que ali chegam é de que, é solidaria a responsabilidade dos entes federados no dever de prestar assistência à saúde.

O bom mesmo seria o cidadão quando precisasse de tratamento médico {especializado} considerado de alto custo não fosse obrigado a recorrer ao Judiciário para valer um direito que é legitimamente seu.  Essa, sem dúvida, é uma situação, que cedo ou tarde, precisa ser priorizada e enfrentada com  muita  responsabilidade.









Fátima Avelino reconhece trabalho realizado pela gestão Madeira

Conceição Madeira também aproveitou a primeira reunião da comissão para mostrar a complexidade da Saúde

A vereadora peemedebista Fátima Avelino reconheceu, durante reunião realizada sexta-feira (21), o trabalho realizado nestes últimos oito anos pelo prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e sua equipe de governo. “Sempre fui bem tratada e recebida em todos os órgãos da administração municipal”, declarou.

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer!”, disse ela, sob aplausos do público, ao destacar o período a gestão séria e comprometida com o desenvolvimento de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão. “Nós gostaríamos de reconhecer o trabalho do prefeito Madeira, que inclusive se comprometeu em entregar, na próxima gestão, a nossa pessoa à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)”, frisou.

A vereadora reiterou que pretende dar continuidade ao trabalho realizado pelo prefeito Madeira na área do desenvolvimento social na próxima gestão municipal que começa em janeiro de 2017. “Temos um laço de amizade e de respeito com a doutora Conceição Madeira, pois sempre fui muito bem atendida, fato que gostaria de agradecer a todos os secretários municipais, diretores e coordenadores municipais”, disse.

Fátima Avelino lembrou que a orientação do prefeito eleito Assis Ramos “é que seja mantido o respeito com a gestão atual, inclusive não autorizou os indicados - e ninguém - que deverão compor o seu governo a proceder atitudes em desfavor do município de Imperatriz”.

“Madeira mostra transparência ao autorizar a transição de governo colocando-o à disposição da equipe do prefeito eleito Assis Ramos, pois tenho certeza que a postura do prefeito é realizar uma transição de cargo na mais absoluta tranquilidade”, acrescentou.
SAÚDE

Na reunião, a secretária municipal de Saúde (Semus), Conceição Madeira, observou a complexidade da pasta da saúde que trabalha com gente que lida com vidas humanas, principalmente no pronto atendimento da população nos hospitais de emergência [Socorrão/Infantil] e na UPA do bairro São José.

“Vamos detalhar os programas e funcionamento da estrutura da saúde no decorrer das reuniões com a comissão de transição”, explicou.
Gil Carvalho-Sidney Rodrigues/ASCOM


Foto: Sidney Rodrigues

10/22/2016

Assembleia define comissão parlamentar para analisar impactos da usina de Estreito na seca do Rio Tocantins


A assembleia legislativa do Maranhão aprovou requerimento de autoria do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), para a criação da comissão parlamentar para fazer uma visita técnica nas instalações da hidrelétrica de Estreito afim de investigar os impactos ambientais sofridos pelo Rio Tocantins e dar uma resposta à população da Região Tocantina.

A comissão formada por cinco deputados foi definida e será composta pelos deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Antônio Pereira(DEM), Léo Cunha(PSC), Valéria Macedo(PDT) e Adriano Sarney (PV), todos selecionados via indicação dos blocos parlamentares da casa.

O deputado Marco Aurélio esclareceu sobre importância de buscar alternativas para minimizar os impactos da severa estiagem que atinge a região.


“A intenção é investigar se a hidrelétrica está retendo água além do que lhe é permitido e cobrar do consórcio que faz a gestão que ajude a garantir o equilíbrio ambiental, pois o nosso rio está em situação nunca antes vista. Sendo assim, queremos visitar a usina e discutir, juntamente com membros da secretaria estadual do meio ambiente, ministério público e representantes da sociedade civil organizará, para que os técnicos possam nos esclarecer todas as questões técnicas e buscar maneiras de ajudar a amenizar a seca que assola nosso rio. Não podemos somente esperar chover. Precisamos fazer a nossa parte." Destacou o parlamentar.

(Da Assessoria)

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