4/30/2018

96 novos advogados prestam juramento em solenidade de compromisso da OAB Subseção Imperatriz



A noite da última sexta-feira foi especial para os mais novos bacharéis de Direito da cidade e para a OAB Subseção Imperatriz, afinal, em cerimônia realizada no auditório da Facimp Wyden, 96 novos advogados foram compromissados e prestaram juramento diante das autoridades que representam a Ordem dos Advogados no estado e na cidade, além dos familiares presentes na solenidade.
O presidente da OAB Seccional Maranhão, Thiago Diaz, e o presidente da OAB Subseção Imperatriz, Heleno Mota, palestraram durante a solenidade, motivando e orientando os novos atuantes da área sobre os desafios e realidades do dia a dia da advocacia na região. E fizeram questão de parabenizá-los rumo a uma carreira próspera para os novos advogados.
“Nós recebemos com bastante entusiasmo os novos e aguerridos advogados, que vem fortalecer a OAB e a advocacia em geral, e acreditamos que eles cheguem com o espírito de hombridade, honradez, honestidade e com princípios éticos, e possam fazer muito bem para a advocacia e para a Ordem em todo o país”, comentou o presidente da OAB Subseção Imperatriz, Heleno Mota, sobre a satisfação e as expectativas de que os novos bacharéis de Direito exerceram o direito de advogar.
Para os novos advogados, essa solenidade é um passo para uma promissora carreira e um sonho realizado desde a academia até a possiblidade de agora exercerem a advocacia em Imperatriz. A nova advogada, Jéssica Sousa, explanou sobre esse momento importante para o início de sua carreira profissional: “É uma imensa satisfação ter participado do juramento e prestado compromisso perante as autoridades da OAB e a comunidade. Tudo que foi mencionado naquela solenidade nos faz ter ainda mais convicção de que a advocacia é uma profissão para corajosos, e espero nessa nova etapa profissional poder contribuir para uma sociedade mais justa e que não haja divisão de classes perante o Poder Judiciário”.




Contato para a imprensa:
Assessoria de Comunicação – OAB/Imperatriz
Equipe da Palavra Assessoria de Comunicação


CICLO DE DEBATES “PENSAR O MARANHÃO” DISCUTIU POTENCIALIDADES DA REGIÃO DOS GUARÁS





O Instituto Teotônio Vilela e o Diretório Estadual do PSDB iniciaram, na última sexta-feira, 27, em São Luís, o primeiro ciclo de debates “Pensar o Maranhão”, criado com o objetivo de discutir com a classe empresarial, políticos e a sociedade civil organizada, temas que ajudem a fomentar o desenvolvimento econômico no estado. Estiveram presentes no evento representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA; Universidade Federal do Maranhão(UEMA); Administração Hidroviária do Nordeste – AHINOR (DNIT); Banco do Nordeste (BNB); Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF); Associação Comercial do Maranhão (ACM); Câmara Municipal de São Luís; Instituto Teotônio Vilela (ITV); imprensa maranhense; empresários locais e filiados do PSDB-MA.     

O Ciclo foi coordenado pelo presidente do PSDB-MA, senador Roberto Rocha e teve a participação do deputado federal José Reinaldo, que juntos, conduziram o debate. O tema do primeiro encontro abordou o desenvolvimento econômico da região da Floresta dos Guarás, um pequeno ecossistema brasileiro, localizado no litoral ocidental do estado do Maranhão e banhado pelo oceano Atlântico, com explorações turística, econômica e cultural quase inexistentes, mas, com muitas riquezas naturais. A região abrange os municípios de Cedral, Guimarães, Cururupu, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum Açu e Central do Maranhão.

No decorrer das discussões, várias constatações foram feitas. O Coordenador de Ações Estratégicas da FIEMA, Jose Henrique Polary, informou que, embora vários municípios comercializem o camarão naquela região, o Maranhão não entra na estatística de exportação do produto. Outras constatações foram feitas pelos debatedores, como por exemplo, a falta de infraestrutura e logística para o turismo, além de contradições como a de que o litoral ocidental maranhense é a região mais pobre do estado, mesmo com a abundância de fauna e flora.    

O Superintendente do BNB no Maranhão, José Expedito Neiva Santos, colocou a instituição à disposição, ressaltando o programa CrediAmigo, considerado o maior programa de Microcrédito Produtivo Orientado da América do Sul, como estratégia para o incentivo a pequenos investidores da região. 

O coordenador geral da AHINOR, Rafael Araújo Santos, informou que a instituição estará recebendo 14 milhões de reais da CODEVASF, por meio de emenda parlamentar do senador Roberto Rocha, para a aquisição de botes e atracadouros hidroviários entre outros equipamentos, e também para dragagem, remoção de balseiros entre outras ações. De acordo com o especialista, foram mapeados 22 pontos na região da Floresta dos Guarás para implantar atracadouros hidroviários, infraestrutura que vai otimizar a produção pesqueira e o turismo, resultando também em geração de emprego e renda.  

Como conclusão do primeiro encontro do ciclo de debates “Pensar o Maranhão” foi definido um segundo encontro, ocasião em que os integrantes apresentarão projetos para a região com foco no trinômio cultura, turismo e emprego. Em seguida será realizado um debate em cada município integrante da Floresta dos Guarás.

Outras dez regiões maranhenses serão foco da mesma dinâmica: um encontro de alinhamento em São Luís para cada encontro regional. As regiões, além da Floresta dos Guarás e São Luís (Alcântara e São José de Ribamar), são: Amazônia Maranhense (Cândido Mendes e Carutapera); Chapada das Mesas (Carolina e Imperatriz); Polo Cocais (Caxias e Timon); Delta das Américas ( Paulino Neves e Tutóia); Polo Lago e Campos Floridos (Arari Santa Inês e Vitória do Mearim); Lençóis Maranhenses (Barreirinhas e Santo Amaro); Polo Munim (Axixá e Morros) e Polo Guajajara Timbira e Canela (Barra do Corda e Grajaú).


Obra beneficiará cerca de 3.500 alunos do Parque das Palmeiras e bairros próximos

Publicado em: 27/04/2018 por João Rodrigues


Com muita expectativa da comunidade, foi inaugurado, na tarde desta sexta-feira, 27, o Complexo Esportivo e de Lazer Jurivê de Macêdo, na Rua do Outono, próximo à comunidade Católica São Judas Tadeu, no Parque das Palmeiras. Obra foi entregue pelo prefeito Assis Ramos, que estava acompanhado de todo o secretariado municipal, vereadores, lideranças do bairro e moradores.

Essa é a quarta quadra entregue, pela Prefeitura, em menos de dois anos.  “Gostaria de agradecer a presença e apoio da comunidade, juntamente com o pedido de que nos ajudem a zelar desse espaço que foi revitalizado com muito carinho, pois será um grande reforço para o esporte na cidade”, destacou a secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Greycivane Lindoso.

O novo espaço é composto por quadra de futsal, vôlei, basquete e futebol de areia, além de uma praça de lazer para os moradores do local e bairros próximos. “Quero agradecer o zelo do prefeito por nossa cidade, que tem cuidado com muita atenção de cada espaço de Imperatriz”, ressaltou o vice-prefeito Alex Nunes Rocha.

Marcaram presença os vereadores Adhemar Freitas Jr. (PSC), Paulinho Lobão (PDT), Chiquinho da Diferro (PSB), Hamilton Miranda (PP), Ditola (PEN) e Bebe taxista (PEN). O complexo é mais um dos espaços dedicados à valorização do esporte e cultura em Imperatriz, e homenageia o jornalista, professor e advogado Jurivê Macedo, um dos maiores nomes da comunicação na cidade, com atuação, principalmente, na área esportiva e integrante da Academia Imperatrizense de Letras, AIL.  “É uma honra receber essa homenagem que consagra o nome do meu pai em uma obra tão importante como esta”, destacou Sandra Macêdo, filha de Jurivê de Macêdo.
O prefeito Assis Ramos enfatiza que a entrega da obra garante mais qualidade de vida e saúde para a comunidade, pois o “esporte é fundamental na formação cidadã. Além de incentivar um estilo de vida saudável, é um grande reforço no combate à criminalidade”. Ele afirma que outros serviços estão sendo feitos no bairro. “Hoje entregamos a quadra e o espaço de recreação. Na próxima semana continuaremos com a recuperação das ruas e vamos trabalhar para avançar ainda mais com os investimentos nesta localidade. Mas, antes de tudo precisamos do apoio dos moradores na preservação para garantirmos uma nova página na história do Parque das Palmeiras”.

Atendimentos da Cemar durante do feriado do Dia do Trabalhador


O mês de maio já inicia com um feriado e, para que os clientes estejam sempre bem informados e satisfeitos, a Companhia Energética do Maranhão informa sobre o horário de funcionamento dos postos de coleta do Ecocemar, e também das agências presenciais de atendimento ao cliente no estado, durante o feriado do Dia do Trabalhador (1º/05).

Atendimento:
As agências de atendimento presenciais não funcionarão no sábado (28/04) e no feriado (1º/05). Na segunda-feira (30/04) as agências presenciais funcionarão normalmente. Os clientes que precisarem de atendimento durante o feriado podem buscar as seguintes opções:

- Central de Atendimento 116, que funciona 24 horas, todos os dias da semana, com ligação gratuita;
- Chat de atendimento pelo site www.cemar116.com.br;
- Para os usuários de smartphones, o aplicativo Cemar está disponível para baixar na loja do Google Play e Apple Store;

ECOCEMAR:
Os postos de coleta do Ecocemar não funcionarão no feriado (1º/05) em todo o Estado, retornando as atividades normais na quarta-feira (02). As coletas poderão ser entregues normalmente nos dias 28 e 30/04.

Todos os canais de atendimento foram pensados em facilitar a vida dos consumidores de energia elétrica para que tenham mais comodidade e satisfação quando precisarem dos serviços da Cemar, que tem trabalhado para atender cada vez melhor.


Assessoria de Imprensa Cemar


4/27/2018

Implantação do Curso de Engenharia Civil do IFMA de Imperatriz ganha apoio parlamentar do senador Roberto Rocha



O apoio foi viabilizado durante visita do ex-prefeito Madeira àquela instituição de ensino.


Durante reunião virtual realizada na manhã de hoje com o diretor geral do IFMA/Imperatriz   professor Saulo Cardoso o senador Roberto Rocha (PSDB)  garantiu apoio à implantação do que será o primeiro curso  público de Engenharia Civil da cidade. 

O contato com Brasília foi viabilizado pelo ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira que ao ouvir a demanda da instituição entrou em contato imediatamente com o senador que logo assumiu o compromisso com aquela instituição.

O diretor geral do IFMA/Imperatriz   informou que o Curso de Engenharia já foi devidamente aprovado,  conta com toda a  infraestrutura pedagógica no entanto  falta a  parte física  que deverá contar com a construção de um novo bloco de salas.
“ E nesse ponto que é importante o apoio do senador que temos conhecimento é muito comprometido com a educação” comentou o diretor.

Seguindo a orientação do próprio senador o diretor do IFMA  que estava  acompanhado do diretor administrativo  Francisco Siderneyo,  formalizará  o pedido da demanda que será protocolizada no seu gabinete de Imperatriz e encaminhada para a equipe técnica de Brasília tomar as devidas providências.

O professor Saulo informou que em valores de hoje são necessários pelo menos 2, 5 milhões de reais para a construção do “ bloco da engenharia”. “Concluída a obra é só fazer as seleção dos primeiros alunos. Serão 40 entradas por ano” disse  o diretor aproveitando a oportunidade para agradecer o apoio  que historicamente o ex-prefeito Madeira (desde a época de deputado) sempre deu às demandas do IFMA, bem como o apoio agora recebido do senador Roberto Rocha.





4/26/2018

FLORESTA DOS GUARÁS SERÁ TEMA DE DEBATE



TEMA FAZ PARTE DO PRIMEIRO CICLO DE DEBATES PROMOVIDO PELO  INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA, ÓRGÃO DE FORMAÇÃO DO PSDB


Na próxima sexta-feira, 27, o Instituto Teotônio Vilela e o Diretório Estadual do PSDB iniciam em São Luís o ciclo de debates “Pensar o Maranhão”, que pretende discutir, por meio de palestras com a classe empresarial, políticos e a sociedade civil organizada, temas que ajudem a fomentar o desenvolvimento do estado.

O tema do primeiro encontro é “Desenvolvimento Econômico- Região da Floresta dos Guarás”, com o objetivo de criar estratégias para potencializar economicamente a região dos Guarás, um pequeno ecossistema brasileiro, localizada no litoral ocidental do estado do Maranhão e banhada pelo oceano Atlântico. Esse ecossistema é composto por parte da Floresta Amazônica em sua fauna e flora, mangues, florestas, ilhas desertas e áreas de restingas, e leva esse nome em homenagem à ave de plumagem vermelha, muito comum na região.

O evento vai acontecer às 19h, no auditório de representação do senador Roberto Rocha, localizado na Rua da Neblina, 30, Calhau. Para o debate foram convidados representantes do Sebrae, Codevasf, Banco do Nordeste, UEMA, UFMA, AHINOR, DNIT, além de outras autoridades no tema.

Após o evento em São Luís, serão realizados encontros regionais nos municípios de Cedral, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum Açu e Central do Maranhão.

Outras dez regiões maranhenses serão foco da mesma dinâmica: um encontro de alinhamento em São Luís para cada encontro regional. As regiões, além da Floresta dos Guarás e São Luís (Alcântara e São José de Ribamar), são:  Amazônia Maranhense (Cândido Mendes e Carutapera); Chapada das Mesas (Carolina e Imperatriz); Polo Cocais (Caxias e Timon); Delta das Américas ( Paulino Neves e Tutóia); Polo Lago e Campos Floridos (Arari Santa Inês e Vitória do Mearim); Lençóis Maranhenses (Barreirinhas e Santo Amaro);Polo Munim (Axixá e Morros) e Polo Guajajara Timbira e Canela (Barra do Corda e Grajaú).

4/25/2018

FAMEM articula com deputados e PEC sobre limites do TCE será votada na próxima semana



Liderando um grupo de prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema esteve reunido, nesta quarta-feira (25), com os deputados  Fábio Macedo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa; Antonio Pereira (DEM),  Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM)  e Ana do Gás (PC do B).

Os gestores municipais foram cobrar dos parlamentares celeridade na votação, em segundo turno, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional -- que limita a competência do Tribunal de Contas do Estado.

Pela conversação entre os prefeitos e os parlamentares, exista a probabilidade de que a matéria possa ser colocada em pauta para que seja votada no próximo dia 03 de maio, conforme destacaram  Fábio Macedo, Júnior Verde e Antonio Pereira.

A PEC, que ficou conhecida como PEC da FAMEM, uma vez que foi uma solicitação dos gestores maranhenses, é de autoria do deputado estadual Júnior Verde e que, na prática, torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa do TCE considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública.

Por conta da decisão do TCE, festas carnavalescas em alguns municípios foram canceladas, uma vez que os servidores públicos municipais estavam com os salários atrasados.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 3, contra apenas o voto do deputado  Wellington do Curso (PP).  A aprovação seu deu por 25 votos, três abstenções e um voto contrário.  De acordo com o presidente da FAMEM, a falta de aprovação em definitivo da referida PEC tem provocado dissabores, uma vez que a liberação dos recursos por parte da Secretaria de Cultura do Estado para cobrir despesas com o Carnaval está inviabilizada.

“Estamos  enfrentando essa drama e viemos aqui em busca do apoio dos parlamentares, para que apressem a votação em segundo turno da PEC”, destacou o presidente da FAMEM”.

Fábio Macedo destacou que vai conversar com o presidente Othelino Neto (PC do B), no sentido de se buscar alternativas que possibilitem a referida votação possivelmente no próximo dia 3 de maio. Tanto Fábio Macedo como Antonio Pereira e Júnior Verde destacaram ser justa a mobilização dos prefeitos.

Participaram da reunião com os deputados, além do presidente Cleomar Tema, os prefeitos Juran Carvalho  (Presidente Dutra); Dulkce Maciel (Satubinha); Daluz (Governador Eugênio de Barros); Vianey Bringel (Santa Inês); Antonio Borba (Timbiras); Conceição (São Vicente de Férrer); Valmira Miranda (Colinas); Romildo do Hospital (Tutoia); Rodrigo Oliveira (Olho D’Água das Cunhãs); Fernando Coelho (Bom Jesus Das Selvas); Ilvana Pinho (Presidente Médici); Roberto Maués (Paulino Neves); Alberto Rocha (Santa Quitéria); Dário Sampaio (Senador La Rocque);  Didima Coelho (Vitória do Mearim);  Antonio Filho (Junco do Maranhão); George Luis (Primeira Cruz); Toinho Patioba (Gonçalves Dias) e Josimar da Serraria (Governador Nunes Freire), além do diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo, do diretoer executivo da entidade e secretário adjunto de Estado da Articulação Política, Geraldo Nascimento, e o coordenador jurídico Ilan Kelson.

(DA ASSESSORIA)

4/20/2018

Flávio Dino manda Polícia espionar adversários políticos no Maranhão, afirma Estadão





São Paulo - A Polícia do governo Flávio Dino (PC do B) – candidato à reeleição no Maranhão – emitiu nesta quinta-feira, 19, ordem expressa aos batalhões militares para monitorar opositores políticos durante as eleições de 2018.
Documento da Secretaria de Segurança Pública maranhense determina identificação de políticos opositores ‘ao município’ ou ao ‘Estado’ que possam ‘causar embaraços no pleito eleitoral’ e ainda manda transferir policiais envolvidos com política.
A ordem foi emitida pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) aos Batalhões da Polícia Militar e pede um ‘levantamento eleitoral’ das forças de segurança do Estado.
O comandante geral da PM do Maranhão, Jorge Luongo, afirmou que o documento ‘é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar’.
“Logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providencias que o caso requer”.
Na Assembleia Legislativa, opositores a Dino reagiram com veemência à ofensiva da polícia. “Isso é uma Venezuela, uma Coréia do Norte no Maranhão”, afirmou o deputado Sousa Neto (PRP).
Segundo o documento, ‘os comandantes das UPM’s deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral’.
No ‘levantamento eleitoral’ exigido pelo Comando a todas as unidades, há uma tabela com quesitos que devem ser preenchidos, como os nomes dos juízes eleitorais de cada comarca, locais de votação, atuais prefeitos e o delegado regional.
No mesmo documento, em uma ala de ‘informações complementares’, constam outros quesitos, como aquele em que devem ser identificados os opositores, e ainda outro.
“Os comandantes da área deverão informar se existem policiais militares envolvidos com políticas, para que no período eleitoral sejam deslocados para outras cidades, a fim de evitarem transtornos no período eleitoral.”
Nota da PMMA — A Polícia Militar do Maranhão vem a público esclarecer que o documento que circula nas redes sociais onde supostamente se determina às Unidades do Interior que identifiquem lideranças antagônicas ao Governo Local e Estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar, que na sua gênese procurava tão somente catalogar dados informativos e estatísticos que subsidiassem um banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018.
Informa que logo que este equívoco foi identificado, tomou medidas imediatas para corrigir tal erro e tornar sem efeito tais medidas, assim como instaurou um procedimento de apuração legal para as devidas providencias que o caso requer.
Coronel PM Jorge Luongo – Comandante geral da Polícia Militar do Maranhão

4/19/2018

Índios reivindicam políticas públicas para as comunidades


https://www.youtube.com/watch?time_continue=171&v=y1xaAhxtF4Y

Índios reivindicam políticas públicas para as comunidades
   
19/04/2018, 15h32 - ATUALIZADO EM 19/04/2018, 15h50
O Dia do Índio foi lembrado em sessão especial nesta quinta-feira no Plenário do Senado. Diversas etnias reivindicaram políticas públicas de saúde, trabalho e educação voltadas às comunidades indígenas.
19 de Abril, dia do índio

4/18/2018

*Ex-procurador geral do Município rechaça Ministério Público*


*Gilson Ramalho considera ação *perseguição  pessoal*

A propósito da "da nota do Ministério Público de Imperatriz"  *Ministério Público aciona ex-prefeito, ex-procurador  e juiz por improbidade administrativa"*  distribuída pelo órgão a toda mídia do Estado do Maranhão, convém que seja feito os devidos reparos para que não ocorra primeiro,  como claramente, tenciona os titulares da ação,  um *julgamento público*  sem direito ao contraditório e ampla defesa, disse o advogado Gilson Ramalho de Lima, ex-Procurador Geral do Município, que ainda assevera que sequer foi notificado sobre aludida ação.

Conforme o conceituado advogado, é comum, normal e legal a cessão de servidores do município para preencher lacunas de funcionário de órgãos do Estado do Maranhão, do Poder Judiciário (TJMA;TREMA, JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA FEDERAL), e, até mesmo do próprio Ministério Público Estadual. Tem sido assim, e é assim  em todas as gestões que passaram pelo município de Imperatriz, há mais de duas décadas.

 Os Promotores Albet Lages e Nahyma Ribeiro Abas,  segundo o advogado Gilson Ramalho de Lima, nesse caso, tentam com muito esforço, gerar uma situação constrangedora a mim, ao ex-prefeito Sebastião Madeira e ao Juiz da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, diante de um ato  administrativo perfeitamente legal  sem qualquer outra intenção, e  isso vamos provar isso", comentou Gilson Ramalho.

 O ex-procurador reitera  que no caso em tela  e contrariando a acusação do Ministério Público Estadual, a cessão das servidoras questionada, estava dentro dos ditames legais. E que  diante de tal fato o mover desta ação não tem justa causa, não tem nenhuma razão de ser. Vamos aos últimos atos para provar que nada disso avocado pelo MPE é  real"  asseverou o advogado.

 Gilson Ramalho de Lima  disse ainda lamentar o formato como o MPE tornou público o aludido procedimento tendo o próprio ÓRGÃO produzido o texto e direcionando a informação  (apenas com um lado ) numa evidente intenção de atingir minha imagem.

 O ex-Procurador Geral do Município encerrou dizendo que:  *"LAMENTA A ATITUDE DOS PROMOTORES ALBERT LAGES E NAHYMA RIBEIRO ABAS, E QUE, CONSIDERA TAL ATITUDE COMO PERSEGUIÇÃO PESSOAL, CONDUTA ESTRANHA ÀQUELES QUE SÃO FISCAIS DA LEI. NO TEMPO E LOCAL CERTOS ADOTAREI TODAS AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS PARA REFUTAR A AÇÃO PROPOSTA E RESPONSABILIZAR OS PROMOTORES PELO EVENTUAL ABUSO DE AUTORIDADE."



Tanto o ex-procurador quanto o ex-prefeito Madeira  divulgaram notas sobre  o assunto.  Ei-las.



*NOTA*

A ação proposta pelo Ministério Público é descabida e oportunista, já que a nomeação das duas servidoras teve como finalidade auxiliar os serviços prestados pela Justiça a população de Imperatriz.

Qual a improbidade nisso, se houve a prestação de serviço e se a nomeação tinha previsão legal?

Desonestidade é distorcer a verdade e não reconhecer que fiz da gestão pública instrumento legítimo de desenvolvimento de Imperatriz e de melhoria da vida do povo. 

Sebastião Madeira



*Nota Pública*

No exercício do cargo de Procurador Geral do Município de Imperatriz (2009 a 2016) pautei-me com retidão, norteado pelos princípios da Administração Pública, com o propósito de bem servir, como, aliás, sempre fiz ao longo de minha vida profissional.

Fiquei, portanto, estupefato e indignado com o alarido dado a uma acusação injusta e leviana, urdida por aqueles que deram-se ao luxo de atacar, abordo de um factoide, a minha honra e e imagem, tudo fazendo sem prova e sem amparo legal.

Um estado que se reivindica democrático e republicano não pode ser subvertido a interesses escusos, de clara inconfessa perseguição, sob pena de cometer injustiça, violando tão covardemente todos os parâmetros de civilidade.

*Dr. Gilson Ramalho de Lima
Advogado e ex-Procurador Geral de Imperatriz*






4/16/2018

A eleição de 2018 e a construção de uma Nova Via no Maranhão


Numa interpretação livre "Nova Via"  significa  que eleitoralmente falando,  além do  caminho já estabelecido há outro à disposição do eleitor maranhense,  cada vez mais crítico e ciente de que das boas escolhas de agora dempenderá o futuro do Estado;   o futuro que ainda não chegou.  E aí entra não só  quem quer governar o Maranhão, mas os dois senadores, os 42 deputados estaduais, os 18 federais que serão eleitos neste 2018. A responsabilidade do eleitor é grande.

"As janelas de abril  foram fechadas" outubro está bem aí,  e no horizonte mais uma oportunidade de se estancar a reprodução de um filme já  desgastado  que já nos cansa os olhos:  essa história {sedimentada  de que encarnamos a figura de um dos Estados  mais atrasados da Federação. Os números ainda não nos são favoráveis,  nem confiáveis e esse filme precisa mudar.

Como  *a primeira via* tem-se o governador Flávio Dino (Pc do B)   que quer se repetir no comando do Estado;   *a segunda via* seria  encarnada pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), caso confirme que vá entrar mesmo na peleja,  e na composição da  *nova via* , ou terceira via como alguns ainda preferem,  aparecem  três nomes: o senador Roberto Rocha (PSDB) o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) e ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge

Braide,  mais conhecido na região da ilha de São Luís da qual foi candidato a prefeito na última eleição,  tem procurado abrir diálogo  sobre o seu projeto, mas para alguns analistas políticos a intenção mesmo é manter o nome forte para voltar a disputar a Prefeitura da capital.  Maura Jorge, ex-deputada e ex-prefeita  um pouco mais conhecida que Braide,  foi a primeira a percorrer o Estado, e  ganhou importância no debate político.

Já Roberto Rocha, ex-deputado estadual, ex-deputado  federal, e ex- vice prefeito da capital,   empunharia hoje com mais legitimidade  essa Nova Via. É conhecido em todo Estado, tem sido um gigante no senado com ações em todas as regiões do Maranhão e uma atividade legislativa  frenética com apresentação e a aprovação de projetos importantes para o desenvolvimento, não  só do  Maranhão, mas do Brasil.

 É com  essa mesma desenvoltura  que  Roberto Rocha quer ser governador.  Como ele mesmo  costuma dizer " para ser candidato a governador é preciso sangue nos olhos, vontade e coragem". Essas qualidades  o senador Maranhense tem de sobra.

Além de todo o potencial que lhe é peculiar Roberto Rocha  é filiado a um partido forte, com tempo no  horário eleitoral gratuito, com um  candidato a presidência  do Brasil - *Geraldo Alckmim* com chances reais  de vencer a eleição, e uma excelente capacidade de diálogo com os diversos setores da sociedade maranhense. Tem demonstrado que é bom de serviço.

Para concretizar o projeto  2018/ 2022 ,  do PSDB maranhense não tem medido esforços para fortalecer o partido no Estado. No fechamento do período permitido para mudanças de partido para os detentores de mandato musculatura política com a chegada do deputados federais José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão. Também vieram  a deputada estadual Graça Paz e o deputado estadual Welinghton do Curso além de diversas outras lideranças não menos importantes Maranhão afora.
Praticamente o partido fechou a chapa majoritária com *Roberto Rocha (governador)*,   *Alexandre Almeida e Zé Reinaldo  ( Senado)* . Faltam  os  suplentes de senador  e o  vice de Roberto Rocha, que segundo recentes delaclação deve sair da região tocantina.

Segundo o secretário geral do partido, o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, os dias recentes têm sido de muito diálogo com lideranças políticas e não políticas e com os partidos com o objetivo de fortalecer o nome do senador Roberto Rocha consolidá-lo  com  a  *nova via*,  vencer a eleições e como ressaltou   *"estabelecer um novo,   e viável roteiro de desenvolvimento  para o Maranhão"*

4/13/2018

Acertada a construção do " panelódromo de Imperatriz".


O senador Roberto Rocha e  o prefeito Assis Ramos estiveram no Ministério da Defesa. O recurso está garantido, mas área precisa ser doada pelo Exército 

O Ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, recebeu nesta quarta-feira (11), o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (MDB) e a vereadora Fátima Avelino (MDB), para tratar da doação de uma área de 6,7 mil metros2 do Exército Brasileiro, que será usada na construção do novo Centro de Comercialização de Produtos Comestíveis, o famoso panelódromo, para abrigar vendedores de comidas típicas, no setor “Quatro Bocas”.  
Os recursos para a construção do novo panelodromo já foram viabilizados pelo senador Roberto Rocha (PSDB), via indicação parlamentar em 2017, no valor de R$ 1,5 milhão. De acordo com o projeto da Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz, o Panelodromo contará com 32 boxes, iluminação pública, estacionamento, conjunto de banheiros sanitários, instalações hidro sanitárias, abastecimento de água potável, além de uma praça de convivência ao ar livre.
O ministro disse que não há dificuldades para que o Exército agilize o pleito de doação ou seção do terreno. Ele ressaltou que os técnicos devem chegar um consenso com a prefeitura.  
Em maio, a prefeitura de Imperatriz deve apresentar o projeto de engenharia e arquitetura para ser avaliado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), empresa pública, que firmou o convênio entre o município e o governo federal.
“O panelódromo é um espaço conhecido onde as pessoas procuram dia e noite pratos típicos do nosso Maranhão. No entanto, os vendedores estão instalados de forma muito precária na Bernardo Sayão. Logo, estamos viabilizando que seja doado pelo Exército um terreno, na mesma rua, para que seja construída uma praça de alimentação, mantendo as tradições e os costumes, garantindo aos vendedores melhores condições de trabalhar e um lugar mais adequado para os frequentadores”, disse o senador Roberto Rocha.
O prefeito Assis Ramos saiu satisfeito da audiência no Ministério. “Estamos no caminho certo para que esse terreno seja doado ou cedido. O que está faltando é apenas a formalização deste pleito e os nossos técnicos e os do ministério já estão se entendendo”, destacou. O chefe de executivo municipal também ressaltou o trabalho de parceria com o senador Roberto Rocha. “O senador sempre teve uma atenção especial com a nossa cidade, não apenas neste assunto, mas em outros que são importantes para a nossa cidade”, finalizou Assis Ramos.

Área de anexos

4/11/2018

O repugnante crime de latrocínio. Mais um em Imperatriz



O latrocínio é o roubo qualificado pela morte. Um crime de ação pública incondicionada previsto no artgo 157, § 3º do Código Penal Brasileiro. É considerado crime hediondo e a pena mínima, na versão consumada, é de 20 anos de reclusão podendo chegar a 30, que é a pena máxima permitida no Brasil. Dos crimes contra o patrimônio é hoje considerado uma "epidemia nacional".

A previsão dessa reprimenda legal deveria ser intimidadora, afinal passar 20 ou 30 anos na prisão {ou parte disso}  não é “brincadeira não”; contudo, mesmo  tratado com esse rigor,  é  um ilícito rotineiro  que só tem aumentado no País  o que comprova que só a letra fria  da lei não intimida  bandido  que costuma ir  pra "lida" sem  nenhum tipo barreira subjetiva sempre  disposto a matar,  ou morrer.

Nesta quarta-feira, 11 de abril de 2018, o Jornal O Progresso, da cidade de Imperatriz- segunda cidade em importância no Maranhão depois da capital, circula com a seguinte chamada de capa: Promotor de Vaquejadas é assassinado-  tratando-se do senhor Genevaldo da Silva Cardoso, de 50 anos, morto em plena luz dia por dois desconhecidos no centro da cidade. Conforme o jornal,   a vítima   que acabara de sair de uma agência bancária  com dois mil reais foi interceptada pelos dois bandidos e ao reagir  acabou morta. Mais um latrocínio no  Estado do Maranhão.

Uma rápida pesquisa nas edições anteriores de   O Progresso   a constatação de como é habitual a ocorrência dessa modalide de  crime  em Imperatriz e outras cidades do Estado. O jornal registra diariamente   um número considerável de crimes contra o patrimônio não sendo raro muitos terminarem com a morte da vítima como o promotor de vaquejadas Genevaldo. De tão rotineiro, esse tipo de ilicito  nem comoção causa mais.

O  latrocínio é o  crime  contra o patrimônio da pena em abastrato  mais gravosas prevista no Código Penal. A pena mínima , como já ressalyado, é  de 20 anos. Quando se trata desse  ilicito  o Supremo Tribunal Federal (STF) também tem  sido rigoroso ao reconhecer, por meio da Súmula 610,  que “há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima” ,  entendimento pacificado ainda nos anos 1980

Leia a   decisão abaixo

"Quanto à configuração típica, observo, inicialmente, que, superado o questionamento probatório, não há divergência no que se refere ao cerne dos fatos: em um assalto contra dois motoristas de caminhão, um foi alvejado e faleceu e o outro sofreu ferimentos, mas sobreviveu. O Recorrente, diante da tentativa de fuga dos motoristas, efetuou disparos de arma de fogo em sua direção, vindo a atingi-los. Não foi esclarecido na denúncia ou na sentença e acórdão, se o Recorrente logrou obter a subtração patrimonial. Entretanto, a questão perde relevância diante da morte de uma das vítimas, incidindo na espécie a Súmula 610 desta Suprema Corte: 'Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima'." (RHC 107210, Voto da Ministra Rosa Weber, Primeira Turma, julgamento em 10.9.2013, DJe de 23.10.2013)


Apesar dessa ser a posição majoritária na jurisprudência há quem se insurja doutrinariamente contra ela ao  compreender que  nesses casos, os seja no caso do agente não subtrair  nada da vítima o que se configura é o latrocínio tentado e não o consumado. Esse é  entendimento, por exemplo,  do professor,  mestre em Direito Penal  João Carlos Carollo.

Entende  o professor em artigo publicado no  Site Carta Forense,  que por ser o latrocínio um  crime complexo  como tal, necessita de que os dois tipos penais que o compõem estejam consumados; caso contrário, ficará na fase do conatus (tentativa).
Na opinião do doutrinador a segunda corrente é a mais adequada ao nosso Código Penal, em respeito ao art. 14, I
.
Leia o artigo do professor

http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/o-latrocinio-e-a-sumula-610-do-stf/6994

Discursões doutrinárias à parte tenta-se compreender o  o porquê  de apesar de um tratamento  penal tão rigoroso  a ocorrência de latrocínios Brasil afora só tem aumentado. A certeza da impunidade seria uma das causas ?  Questiona-se.  Não sendo,  acredita-se que ainda  seja um forte componente não só para o caso especifico do latrocínio, mas para o recrudescimento de outros fatos típicos.

Diante dessa situação pode se dize que é  preciso, e isso certamente é malhar em ferro frio, que  o rigor das leis penais saltem dos códigos e que o Estado ofereça  as condições necessárias para que o escrito seja cumprido, para que dessa forma pelo menos começe a rarear a sensação de impotência e impunidade na sociedade brasileira.


4/10/2018

Ação parlamentar: Senador Roberto Rocha ressalta realizações do gabinete de Imperatriz

Reunião com o então ministro das cidades Bruno Araújo 

O escritório foi aberto há um ano 



O senador  Roberto Rocha (PSDB) comentou esta  semana que a abertura do seu gabinete de representação política  em Imperatriz ocorrida há um ano  alcançou a meta pretendida que foi "promover maior aproximação do  Senado junto às pessas e estiumulá-las em engajamentos com temas que são de interesse geral". A  abertura do gabinete de um senador da República  na cidade é considerada numa iniciativa inédita. 

A abertura de um gabinete/representação em Imperatriz foi um compromisso de campanha de Roberto Rocha. O senador ressalta que em 12 meses já pode apresentar  algumas das principais ações realizadas pela região facilitadas pela existência de seu escritório de representação na cidade, algumas, lembra ele, com  repercurssão no Estado, como a visita oficial do então ministro das cidades Bruno Araújo. " Reunimos uma romaria de prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças. Ouvimos e recebemos os projetos de cada localidade e levamos para Brasília, onde o meu gabinete acompanha com frequência e realiza gestões políticas sobre cada um" lembrou  o parlamentar.

Outra ação importante foi a realização de uma audiência com o diretor-geral do Dpartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o secretário nacional do Ministério dos Transportes e com o diretor nacional da pasta para tratar do atual estado de conservação das rodovias federais que cortam as regiões Tocantina, Sul e Central do Maranhão. " Além  de projetos de travessia urbana, federalização de estradas e anéis viários. Ou seja, inovamos ao buscar soluções com a participação de todos os atores e de forma mais próxima da população interessada"  ressaltou.

Encontro com gestores da região  a direção nacional do DNIT

O IV Seminário de Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes foi outra ação organizada em Imperatriz  pelo gabiente do senador. Rocha lembra que  esse trabalho do seu mandato foi realizado   também em outras regiões do Estado com o objetivo de   não só discutir, mas propor  soluções " para salvar as nossas águas por meio da Codevasf — empresa pública que planeja e executa obras estruturantes, que visa melhorar o aproveitamento do solo e dos recursos hídricos. Isso só foi possível em função de um projeto de lei de minha autoria, aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidência da Republica, que ampliou a área de cobertura da Codevasf para todo Maranhao" disse.
 
Seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e de suas nascentes 
Roberto Rocha também lembrou a recepção  feita a um grupo de alunos da UFMA/Imperatriz  para discutir e pleitear a reforma dos blocos de madeira da UFMA, interditado desde fevereiro de 2017. Prontamente, foi viabilizado os recursos junto ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que priorizou a demanda, disponibilizando o orçamentário para revitalização do campus e, assim, assegurar novamente o pleno funcionamento daquele centro. Pelo que se informa a obra entrou  em fase de licitação. 
  
Com professores e alunos da UFMA
O senador cita ainda  outros projetos e ações que já são realidade, como o início da primeira etapa das obras da nova Central de Abastecimento de Alimentos (CEASA), a construção do shopping popular e do panelódromo com uma praça, além de aparelhar 266 novos e modernos equipamentos para o Hospital Regional Materno Infantil.

"Estes e outros assuntos são frequentes em nosso gabinete regional. E é claro que a população deve participar, se envolver e propor diariamente pautas que visam melhorar a nossa cidade" concluiu o parlamentar.




Postagem em destaque

Salário de concurso público aberto chega a R$ 27,5 mil no ES

--> Salário é para as 50 vagas para juiz do Tribunal Regional Federal. Outros dois concursos estão abertos com salários de até R$ ...