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Mostrando postagens de Junho, 2011

Enfermeiros proibidos pela Justiça Federal de prescreverem medicamentos

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Atendendo     pleito de médicos do Estado do Rio Grande do Sul, a Justiça Federal proibiu os enfermeiros de continuarem a prescrever medicamentos. Tal procedimento, até então,  era amparado por uma portaria do Ministério da Saúde e por uma   resolução do Conselho Federal de Enfermagem. A decisão é do Tribunal Regional Federal da   1ª região, em Brasília,   que com isso, tornou sem efeito a Resolução 272/2002 implantada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)      que permitia até que    enfermeiros fizessem exame médicos, p e diagnostico de doenças. A decisão vale para todo o território nacional

Prefeitura cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor: Procon passa a ter poder de polícia

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 Madeira empossa conselheiros Imperatriz entrou para o seleto grupo de municípios brasileiros a possuir um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. A cidade é a única em todo o Maranhão com uma unidade deste tipo mantida pelo município. A posse do conselho do órgão aconteceu na manhã de ontem (29), na Casa Brasil, e contou com a presença de diversas autoridades, além de representantes da sociedade civil. O Sistema irá trabalhar em parceria com o PROCON e o Ministério Público para defender os consumidores das possíveis irregularidades praticadas pelos comerciantes.  A ideia é que o Conselho de Defesa do Consumidor possa fiscalizar e debater com os membros destes órgãos sobre os procedimentos legais praticados por consumidores e comerciantes, tudo com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e serviços prestados, além se assegurar à população que seus direitos serão respeitados. Segundo o promotor dos Direitos do Cidadão, Sandro Bíscaro, este momento é um marco na história

Terceiro BPM na luta contra as drogas.

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Há muito a maconha deixou de ser a droga mais consumida em Imperatriz.   A hegemonia da maconha começou a perder   força   na cidade   no final dos anos 90 quando   apareceram   as primeiras bocas de crack .   De lá para cá, a droga ganhou terreno e o número de viciados só tem aumentado. Famílias desfeitas, negócios falindo,   gente   sendo presa E gente morrendo   têm sido o efeito colateral dessa droga extremamente letal Aqui em Imperatriz a Polícia Militar, sob o comando do coronel Zanoni Porto, tem feito um forte trabalho de combate, ostensivo e preventivo. Dezenas de traficantes já foram presos, o danado é que se prende um e no lugar logo surge o outro. O trabalho preventivo feito pela PM é digno de elogio.   Um dos trabalhos preventivos é realizado em parceria com a Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Trata-se   do Proerd,   programa preventivo   contra as drogas de inspiração   americana,   formou essa semana quase dois mil meninos e meninas. A so

Pededista defende continuidade da aliança PSDB/PDT em Imperatriz

Marco Aurélio Gonzaga Santos  é professor da Universidade Federal do Maranhão em Imperatriz, atualmente licenciado, professor de Ciência Política e direito público e advogado constitucionalista. Advoga para o PDT desde 2002 quando Jackson Lago foi candidato e teve como vice-governador o cunhado de Marco Aurélio, Deoclides Macedo (PDT), atual prefeito de Porto Franco. Em  entrevista ao BLOG DO HOLDEN ARRUDA  Marco Aurélio, marido da deputada Valéria Macedo defende a continuidade da aliança do PSDB com o PDT, seu partido, em Imperatriz na eleiçao do ano que vem.   Holden:   Recentemente o senhor escreveu post em seu blog sobre a política de Imperatriz denominado de O“fogo amigo contra Madeira em Imperatriz”, no qual o senhor faz análise política dos pré-candidatos de Imperatriz.   O senhor foi advogado do PT de Imperatriz, chegando mesmo a ser Procurador Geral do Município no governo Jomar Fernandes (PT) em 2001, é homem de confiança do prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, também

Empresa de ônibus vai indenizar aposentada por danos morais

Do Conjur A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de ônibus de Montes Claros e sua seguradora a indenizar uma aposentada em R$ 10 mil por danos morais. A aposentada sofreu um acidente, em março de 2008, ao desembarcar de um coletivo. Ela teve fratura no antebraço esquerdo e várias escoriações pelo corpo e precisou fazer cirurgia para fixação de fios metálicos. Na época, ela tinha 64 anos. A empresa e sua seguradora defenderam que a sentença fosse mantida. O relator, desembargador Tibúrcio Marques, decidiu que a sentença deveria ser reformada porque não há dúvidas de que a dor que a aposentada sofreu, decorrente das lesões corporais sofridas, configura o dano moral.   “O dano moral constitui a lesão à integridade psicofísica da vítima. A integridade psicofísica, por sua vez, é o direito a não sofrer violações em seu corpo ou em aspectos de sua personalidade”, afirmou. O relator explicou que a reparação dos danos morais tem duas funções: compen

Falso coronel deve ser julgado pela Justiça Federal

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Do Conjur  A juíza Maria Tereza Donatti, titular da 29ª Vara Criminal da capital, declinou da competência para julgar o processo contra Carlos da Cruz Sampaio Junior, falso tenente coronel da reserva do Exército Brasileiro, acusado do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A ação será encaminhada agora para a Justiça Federal. "Acolho o parecer do Ministério Público, pois há interesse da União na apuração da prática de crime de falsificação de documento federal. Assim, nos termos do artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal, declino da competência para uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro", escreveu a juíza na decisão. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, o falso coronel trabalhou durante três meses como coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança do Rio até ser preso, em outubro de 2010. Ele já havia exercido cargos na administração pública mu

Concluída a base para o asfaltamento da Rafael de Almeida e da Coronel Manoel Bandeira

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  Prefeito Madeira   visita obras e recebe aprovação dos moradores A Prefeitura já concluiu a base para o asfaltamento das Ruas Coronel Manoel Bandeira, entre Tamandaré e Tupinabá, e do trecho da Rafael de Almeida que interliga a BR-010 com a Leôncio Pires Dourado. Os mencionados trechos serão asfaltados ainda esta semana conforme garante o secretário municipal de Infraestrutura Roberto Alencar . O prefeito Madeira, acompanhado do assessor do Governo do Estado Ademar Freitas, do secretário Roberto Alencar e do vereador Alberto Sousa, voltou neste final de semana, a visitar as diversas frentes de serviço da Prefeitura espalhadas pela cidade. Na coronel Manoel Bandeira ele   reiterou   que entregará a ponte de concreto armado, que resolverá um problema de 50 anos, junto com o asfalto que também contemplará trecho de ruas vizinhas á coronel, como a Tupinabá. “São quase 800 metros de asfalto que estamos fazendo com os   recursos arrecadados   com   IPTU” disse o prefeito. Enquanto vist

Instalação de empresas de grande porte às margens da Br-010 aumenta a necessidade da duplicação

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Aos poucos as  margens da Belém Brasília, na extensão do município de Imperatriz, começa a ser ocupada por empresas de médio e grande porte. Mateus e Atacadão iniciaram recentemente suas atividades na beirada da rodovia e fizeram  aumentar a intensidade do tráfego de veículos; situação que deve piorar quando for  inaugurada a nova fábrica da Coca-Cola, no Maranhão. Some-se às grandes empresas os condomínios, nos dois sentidos, que estão sendo erguidos. Em apenas um deles, detrás do Posto Raio de Sol, são três mil novas unidades residenciais financiadas pelo Programa Minha Casa minha vida. No futuro , não muito distante, mais um batalhão de gente indo e voltando de carro, moto bicicleta a pé, mais risco de acidentes, mais risco de mortes. Em setembro do ano que vem será a inauguração do Imperial Shopping, o que vai implicar em mais movimento na cada vez mais estreita e ocupada,   Belém/Brasília. Tudo isso aumenta a necessidade imediata da duplicação da BR-010.

Trbunal Penal Internacional manda prender Gaddafi

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Por Aline Pinheiro Do Conju O Tribunal Penal Internacional determinou, nesta segunda-feira (27/6), a prisão do ditador da Líbia, Muammar Gaddafi. Também foi expedido mandado de prisão contra o filho dele, Saif Al-Islam Gaddafi, e o chefe de inteligência da Líbia, Abdullah Al-Senussi. Os três são acusados de crimes contra a humanidade . O TPI investiga os conflitos na Líbia desde o começo do ano. Para os julgadores da corte, há provas consistentes de que Gaddafi, seu filho e Senussi são responsáveis por assassinatos e perseguições cometidos no país em fevereiro, numa tentativa de evitar protestos contra o atual governo. A corte considerou que há motivos suficientes para acreditar que eles não vão colaborar com as investigações da corte internacional. É a segunda vez que o tribunal manda prender um presidente de Estado. Em 2007, a corte determinou a prisão do presidente do Sudão, Omar Al Bashir. Desde então, para a comunidade internacional, Bashir é considerado foragido, embora cont

Dilma vai virar filme

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Da Folha de São Paulo A atriz Marieta Severo, 64, é cotada para interpretar a presidente Dilma Rousseff no cinema. O roteiro, ainda em fase de pré-produção, será baseado no livro "A Primeira Presidenta", do jornalista e analista político Helder Caldeira, que faz um paralelo entre a trajetória política de Dilma e o processo de redemocratização do Brasil .  O produtor Antônio de Assis, que comprou os direitos cinematográficos na semana passada, convidou a atriz na noite de sexta-feira. Segundo ele, a resposta de Marieta foi positiva, mas ainda há detalhes a serem acertados. Segundo o agente da atriz, Marieta "a princípio aceitou [o convite], mas ainda vai ler o roteiro e estudar a proposta". Ela preferiu não dar entrevista por enquanto. Ela tem quase 50 anos de carreira, dezenas de trabalhos no teatro, na TV e no cinema.  Ex-mulher de Chico Buarque, faz a personagem Nenê na série "A Grande Família", da Globo. Caldeira, que supervisionará o roteiro cinema

Lançamento de livros de vários gêneros marcou noite de autógrafos no Salimp

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Após o sucesso com Domingos Meirelles, hoje é a vez do poeta Filinto Elísio                                                                                                             Domingos Cezar             Milhares de pessoas aproveitaram o feriado religioso de Corpus Christi para visitarem o 9º Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), que permanecerá à disposição do público de Imperatriz e região até o próximo domingo (26). Todos estão aproveitando a oportunidade de adquirirem livros dos mais diversos gêneros a preços acessíveis, alguns deles até mesmo, por preços considerados simbólicos.             Autores locais e regionais abrilhantaram o evento na programação de quinta-feira (23) para lançarem suas mais recentes obras, outros estrearam na vida literária. A festa acadêmica realizou-se na Arena Multicultural, com as presenças de familiares e amigos dos autores. O evento contou com a participação especial do músico, compositor e acadêmico, Zeca Tocantins.             As obra