Contato

Email: elson.mesquita@gmail.com

Postagens mais visitadas deste blog

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Imagem
Agressão de (ex) companheiros Em março, o Migalhas  apontou  números do CNJ que mostram que a Justiça tem mais de 1 milhão de processos ligados à lei Maria da Penha. Em 2018, quase 400 mil medidas protetivas tiveram de ser aplicadas. Entre os casos de mulheres agredidas por ex-companheiros, nos últimos oito anos, o percentual aumentou de 13% para 37%. O número foi revelado pela 8ª edição da  pesquisa nacional sobre violência doméstica e familiar , realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em conjunto com o Observatório da Mulher contra a Violência. Para a elaboração do estudo, foram entrevistadas 2.400 mulheres de todas as unidades da federação.  A pesquisa do Senado também revelou que em 41% dos casos os maridos, namorados ou atuais companheiros das vítimas foram os agressores em 2019. Em 2011, esse grupo era de 69%. (Fonte-Migalhas)
Leia mais

Para fins de inventário corpo de Davi Alves Silva será exumado

Imagem
Quatorze anos depois do seu assassinato Davi Alves Silva continua sendo notícia; agora por conta da exumação de seu corpo determinada pela Justiça para fins de conclusão do inventário.  Pelo que se informa o aparecimento  de  filhos  do “de cujos” havidos fora do casamento estariam atrasando a conclusão do inventário  e a consequente  partilha dos bens deixados por ele. Segundo matéria publicada neste domingo  no Jornal O Progresso a exumação foi determinada pelo juiz titular da da 3ª Vara da Família, Marcelo Testa Baldochi,  atendendo a um pedido de uma das partes interessadas. Abaixo a integra da matéria assinada pelo jornalista Dema de Oliveira Além da viúva (meeira) disputam o espólio de Davi seis filhos, havidos no casamento, e três tidos por fora. O então deputado federal Davi Alves Silva foi assassinado, pelo ex-cunhado Abraão, no dia 23 de Setembro de 1998, no pátio do antigo Posto Esplanada.  Davi foi deputado estadual,  prefeito  de Impe
Leia mais

LEI "ANTICRIME" : Justiça do Maranhão fará audiências de custódia em até 24 horas após prisão

Imagem
DO CONJUR  LEI ANTICRIME A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão editou provimento determinando que as audiências de custódia no Estado sejam realizadas em até 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante lavrado pela Polícia Civil. Audiência de custódia deverá acontecer em até 24 horas no estado do Maranhão Divulgação/TJ-RS A medida está em conformidade com o artigo 310 do Código de Processo Penal com redação da lei “anticrime” ( Lei 13.964/19 ).  A obrigação de aplicar a medida  foi suspensa  pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao revogar, por tempo indeterminado, a implementação do juiz das garantias. No entanto, a corregedoria maranhense optou por fazer uso da diligência até que o Plenário do STF decida se irá ou não colocar em prática a figura do juiz que só atua na fase investigatória, sem participar do julgamento.  De acordo com o provimento, “recebido o auto ou a comunicação, o juiz deverá verificar sua legalidade, com even
Leia mais