Bolsonaro garante um goveno constitucional e democrático respeitando as liberdades

O ponto central do discurso da vitória do presidente eleito do Jair Bolsonaro foi o de respeitar a Constituição  e garantir as liberdades  "Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus", afirmou Bolsonaro num discurso lido na sua casa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Antes de falar aos brasileiros por meio das redes de TV, Bolsonaro fez uma live  onde,   além de agradecer  a votação assumiu o compromisso de fazer um “ governo decente” formado por pessoas com propósito de transformar o Brasil em uma grande, próspera, livre e grande nação”

O Candidato do PSL derrotou o petista Fernando Haddad no segundo turno. Capitão reformado do Exército e deputado federal desde 1991, Bolsonaro se elegeu com promessas de reformas liberais na economia e um discurso conservador, contrário à corrupção, ao PT e ao próprio sistema político.

Para o presidente eleito a “liberdade é um princípio fundamental”. Ele   citou como exemplos a liberdade de ir e vir, político e religiosa, de informar e de ter opinião e de fazer escolhas, pilares da Constituição Federal.

“Como defensor da liberdade, vou guiar um governo que defenda e proteja os direitos do cidadão que cumpre seus deveres e respeita a leis. Elas são para todos porque assim será o nosso governo: constitucional e democrático”, declarou o presidente eleito.

No discurso, Bolsonaro ainda agradeceu às equipes da Santa Casa de Juiz de Fora (MG) e do hospital Albert Einstein, de São Paulo, locais pelos quais passou após o atentado no qual recebeu uma facada em setembro, durante ato de campanha.

CADERNO DE NOTAS: " VOTO VENCIDO"

Ives Gandra, jurista 

         *Voto vencido*

Em entrevista à Revista Isto É desta semana o renomado  jurista Ives Gandra da Silva Martins,  82 anos,  diz que a Lei da Ficha Limpa, não está de acordo com o artigo 5, inciso LVII (Princípio da presunção da inocência) . No que se refere à participação do sentenciado em colegiado em eleições ele pondera que “ Se o réu ainda não é culpado, como não pode concorrer em uma eleição?

Como se sabe, uma opinião já completamente superada pelas reiteradas decisões dos tribunais superiores    que pugna pelo impedimento das disputas eleitorais aqueles que vierem a sofrer condenações por órgãos colegiados.

*Mais de Ives Gandra numa entrevista à Revista Isto É desta semana*

Sobre o ativismo jurídico  de parte do Supremo Tribunal Federal.

Esse ativismo é perigosíssimo, pois cria insegurança.  Imagine qualquer diretor de empresa que tenha perdido uma ação para um funcionário não poder assumir um cargo no governo. A Constituição é clara nesses casos. A competência privativa da nomeação é do presidente e o supremo não tem como intervir ( sobre a nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, suspensa pela Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF)

*Sobre a provável candidatura de Lula*

Se a  condenação for mantida, não vejo como ele possa concorrer. O TSE é um Tribunal jurídico político. Sua linha é não representar nada que violente o Direito e respeitar a vontade dos eleitores.

Tenho a impressão que o TSE dificilmente concordaria em homologar sua candidatura. Os embargos irão se atear sobre a pena, mas não modifica a essência da pena.

*Sobre a Lava Jato*

Estávamos vivendo em um mar de lama. Mas faço críticas ao Ministério Público de Curitiba.  Há muita cinematografia nas prisões. São competentes, mas isso de chamar a imprensa gera pressão para que o povo fique do lado das posições que eles vão apresentar... O Aspecto positivo da Lava jato foi conscientizar o povo brasileiro que havia muita podridão dentro do governo. Só que estamos vivendo um período pendular, em que ao lado do combate correto há arbítrios que maltratam o direito de defesa.

(O jurista Ives Gandra da Silva Martins , advogado, professor e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia)

                                                                Bolsonaro 

Jair Bolsonaro

Para alguns analistas políticos a possível retirada de Lula da disputa presidencial de 2018 prejudica a candidatura do extremista Jair Bolsonaro.  Entende-se que se Lula não estiver de um lado, Bolsonaro, perde substância de outro podendo redundar no surgimento de posições medianas ambientadas tanto no centro-esquerda, quando no centro-direita.

Bolsonaro também sai perdendo com a possível candidatura de Collor de Melo, principalmente na região Nordeste. O ex-presidente é adepto de posturas próximas às dele