10/30/2017

COMBATE AO AEDES AEGYPTI : Ações alertam sobre combate ao Aedes Aegypti


Caminhada reforçou prevenção e contou com participação de estudantes, profissionais da saúde e comunidade
A campanha de combate ao Aedes aegypti teve mais uma etapa, no final de semana em Imperatriz. Desenvolvida pela Divisão de Vigilância em Saúde, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Educação, a atividade consistiu em ato público na Praça de Fátima e caminhada pelas ruas principais da cidade, na sexta-feira, 27.

O coordenador do programa Saúde e Educação nas Escolas, Manoel Silva, informou que 450 estudantes e 150 profissionais como diretores de Unidades Básicas de Saúde, enfermeiros, agentes de endemias, coordenadores de programas, assistentes sociais e integrantes da Vigilância em Saúde, participaram da caminhada. O trajeto passou pelas Rua Luís Domingues e Maranhão, Avenidas Getúlio Vargas e Dorgival Pinheiro, encerrando na Praça de Fátima.

A campanha de combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya, começou em outubro com palestras nas escolas e foi intensificada nos últimos dias com atividades nas UBS, caminhada nos bairros como o São José, distribuição de material informativo do setor do Mercadinho e a caminhada.

“Foi uma atividade excelente como primeiro momento de mobilização externa. Destacamentos a participação da coordenadora da Atenção Básica desde o início até o final e, também, da diretora da UREI, a professora Suely”, avaliou Manoel Alves.

A caminhada chamou a atenção das pessoas, principalmente, pelas mensagens em faixas e cartazes, e até um estudante que se fantasiou de mosquito da dengue.


(João Rodrigues - ASCOM)

10/27/2017

15º SALIMP será aberto nesta sexta-feira


  O maior evento literário do Maranhão reúne livreiros de todo o Brasil
                                                                                                      
Domingos Cezar
            
       Será aberto nesta sexta-feira (27), no Centro de Convenções, o 15º Salão do Livro de Imperatriz – SALIMP, que prossegue até o dia 5 de novembro com uma vasta programação cultural. O SALIMP tem como lema “Juventude & Cultura – Por que o jovem não gosta de ler?” e como patrono, o acadêmico Adalberto Franklin, falecido em março passado.

            Realizado pela Academia Imperatrizense de Letras – AIL em parceria com a empresa RPS Eventos, o SALIMP deste ano vai contar com uma super estrutura de 64 estandes, que abrigará 35 distribuidoras, livrarias e editoras de todo o Brasil, nas quais serão comercializados a preços acessíveis, cerca de 30 mil títulos dos mais diversos gêneros.

             Representante da RPS Eventos, empresa paulistana que coordena o circuito do livro pelo país, Dilson Santos informou que este ano o SALIMP conta com o retorno do estande da livraria do Senado Federal, bem como da Editora Cortez, uma das mais estruturadas do Brasil. “A maioria dos expositores estão vindo da bienal do livro, em Recife”, informa Santos.

           De acordo com o presidente da AIL, Raimundo Trajano Neto, o SALIMP ultrapassou as fronteiras, tanto de Imperatriz, quanto do Maranhão, uma vez que recebe visitantes dos estados vizinhos. “É resultado da dedicação e obstinação dos membros da Academia Imperatrizense de Letras, parceiros e voluntário”, afirma Trajano.

            Na expectativa de reunir durante os dez dias de feira, cerca de 150 mil pessoas, o Salão do Livro de Imperatriz tem em sua estrutura a Arena Multicultural, Café Literário, Gincana Cultural, Soletrando no SALIMP, Oficinas, Programação Musical, IX Festival de Música de Imperatriz, Exposições Permanentes, Expositores e Serviços.

            O 15º SALIMP tem como atração musical, a escola SoMaior, Anna Picoli e Mano Borges, Grupo 3 + 1 e Cláuber Martins, (Dinossauros) Ed Franklin e Cruz Gago, Musical Escola Militar, Jessier Quirino, Lília Diniz e Banda Freedom, Kelly Rosa (1ª eliminatória do FMI), Marcos Cortez (2ª eliminatória) e Socorro Lira (final do Festival de Música de Imperatriz).

            A programação inicia a partir das 09h00 às 17h00, na Arena Multicultural, com a entrega do Vale Livro, proporcionado com uma emenda parlamentar do deputado estadual Marco Aurélio, no valor de R$ 300 mil. A solenidade de abertura tem início às 19h00, com as presenças de autoridades e convidados, e musical pela Escola SoMaior.

            Parceiros – Neste 15º SALIMP a AIL conta com a parceria do Governo do Estado, Prefeitura de Imperatriz, Mateus, Porto do Itaqui, Hot Bel, Franco Engenharia, Júpiter, UFMA, Fundação Rio Tocantins, Canal, ACII, UEMASUL, SENAC, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Fundação Josué Montello, Bodim Bicicletas e Motos, Universidade Aberta do Brasil, Hospital de Câncer de Barretos, Gráfica Copacabana, Projeto Caminhada Passos que Salva, ANL, INLC e PRINT.



OUTUBRO ROSA: 'Encontro Rosa' estimula agentes de saúde em ações de combate ao câncer


Campanha já alcançou mais de 10 mil mulheres em 2017
Depois dos professores, foi a vez dos Agentes Comunitários de Saúde, ACSs, participarem do ‘Encontro Rosa’, promovido pelo setor de oncologia da Secretaria Municipal de Saúde, Semus, que tem como referência um ônibus adaptado para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. O evento integra a campanha ‘Outubro Rosa’, que será encerrada na terça-feira, 31.

O auditório da Semus parecia pequeno para a quantidade de profissionais que compareceu ao evento exclusivo para agentes comunitários. O ponto alto da programação foi a palestra sobre a importância da realização do exame de prevenção ao câncer de mama, ministrada pela mastologista Sarah Serruya. A especialista também respondeu a perguntas da plateia.
“Este encontro é fundamental porque precisa haver uma comunicação interdisciplinar entre as especialidades e o câncer de mama é uma doença multidisciplinar, não é uma doença do médico ou do enfermeiro. Eu considero o agente de saúde muito importante por estar mais próximo da população”, avaliou a mastologista.

A especialista ressaltou aos agentes que um dos desafios do combate ao câncer de mama é estimular as mulheres a procurar a prevenção. Alguns mitos relacionados à doença são apontados pela médica como um entrave para levar as mulheres a procurarem ajuda médica.

“A resistência das mulheres é porque, em muitas das vezes, o exame não é confortável, um pouco doloroso, mito porque muitas mulheres têm preconceito com esse exame, mas na verdade ele pode salvar vidas”, alertou Sarah Serruya.

A coordenadora do Setor de Oncologia da Unidade Móvel Oncológica, Vilenice Batista avaliou o encontro com muito proveitoso e estratégico dentro das ações de combate ao câncer em razão do público-alvo ser os agentes de saúde, profissionais responsáveis pela multiplicação das orientações.

“A principal foco foi conscientizar os agentes de saúde sobre a importância de realizar o exame (mamografia),e, também, já aproveitamos a oportunidade uma homenagem à esses agentes que são nossos parceiros, que nos ajudam nos cadastros e trabalhado conosco durante esse período de unidade móvel”, destacou a coordenadora.

O evento foi marcado, ainda, pelo sorteio de brindes para os agentes, música ao vivo, um documentário sobre uma pacientes que foi diagnosticada na unidade móvel e atualmente faz o tratamento, show de humor e um lance especial (coffee break).

“A programação do Outubro Rosa foi maravilhosa e está aqui foi voltada para o profissional de suade. Então é sempre muito bom a gente dá e receber carinho“, disse a agente de saúde do bairro Santa Rita, Valquíria Francisca de Sousa. Ela observa que eventos como esse motivam mais o profissional de saúde para lidar com demandas dessa natureza.

Balanço - Vilenice Batista disse que o “Encontro Rosa” dos agentes de saúde, também, foi uma espécie de despedida da Unidade Móvel que vai, no próximo ano, atender em frente aos Centros de Referência em Assistência Social, CRAS.

Sobre o ‘Outubro Rosa’, Vilenice disse que a meta foi acima do esperado com mais de 10 mil mulheres cadastradas, neste mês, para fazerem exames de prevenção ao câncer.

(João Rodrigues - ASCOM)


Salão do Livro de Imperatriz e Escola Madalena de Canossa recebem a peça “Planeta Água em Cena 3”


A peça “Planeta Água em Cena 3” chega à cidade de Imperatriz para abordar, de maneira lúdica, temas sobre a importância da água, a preservação do meio ambiente e o respeito à natureza. O espetáculo é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Rouanet, produção do Grupo Komedi e patrocínio da AkzoNobel. As apresentações gratuitas acontecem no dia 1º de novembro às 9h na Escola Madalena de Canossa e às 18h na Arena Multicultural do Salão do Livro de Imperatriz. Já no dia 2 de novembro a apresentação acontece às 14h na Arena Multicultural do Salão do Livro de Imperatriz.

Escrita por Sérgio Valle e com direção de Adriano Veríssimo, a peça traz à cena os personagens Julinha Relógio, Sr. Pinguinho, Vovô Pingão, Murilo, Gaivota Gabriel e Baleia Balu. Curioso como ele só, o Sr. Pinguinho quer saber tudo sobre a água em nosso planeta e se pergunta por que ela está acabando. Aos poucos, com a ajuda da família e de amigos, Pinguinho vai descobrindo de onde a água vem, para onde vai e como desperdiçamos esse recurso muitas vezes sem pensar. “A finalidade do espetáculo é despertar nas crianças o respeito à água, lançando mão de uma história envolvente e que utiliza melodias cantadas e narrativas em tom de comédia, para facilitar a compreensão dos alunos”, explica o Supervisor de Marketing do Grupo Komedi, Welson Ribeiro.

“A proposta da peça teatral, de levar informação aos jovens sobre um recurso tão essencial como a água, vai ao encontro da nossa iniciativa chamada Planet Possible(Planeta Possível), nosso comprometimento em fazer mais com menos. Temos que transformar o que é um desafio óbvio em uma oportunidade clara e trazer mais valor à nossa cadeia produtiva e à sociedade em geral. Precisamos pensar em soluções sustentáveis sempre”, afirma Antonio Carlos Francisco, presidente da AkzoNobel Pulp and Performance Chemicals para a América do Sul.

Outros temas que também se destacam são as reflexões sobre a preservação do meio ambiente, a relação com a família e com os amiguinhos, a realização de desejos, a busca da felicidade, a superação dos medos e a construção de uma sociedade melhor.

“Queremos proporcionar às crianças acesso ao teatro, como cultura e linguagem artística, contribuindo para a formação humana e cultural deles. Além disso, os temas são sempre motivados a provocar uma mudança de atitude em relação a aspectos ambientais, sociais e humanos e, em seguida, podem ser trabalhados em sala de aula”, ressalta Ribeiro.

Ficha técnica: Planeta Água em Cena 3
TEXTO: Sérgio Valle
DIREÇÃO: Adriano Veríssimo
ELENCO: Cia Metrópole
PRODUÇÃO: Grupo Komedi
APOIO: Grupo Incentivar
PATROCINIO: AkzoNobel

*ROBERTO ROCHA GARANTE CEASA DE IMPERATRIZ*


“Os recursos já estão assegurados no Orçamento Geral da União” 

Imperatriz e região podem contar com o  seu tão sonhado Centro de Abastecimento (Ceasa).  A garantia é do senador Roberto Rocha (PSDB). Uma etapa importante, conforme o senador,   já foi vencida:  terreno.

 Em reunião  recente na direação da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento)  o parlamentar conseguiu   a doação da área para o município.

 *“ Resolvemos o problema do terreno  da futura Ceasa de Imperatriz . A Ceasa de Imperatriz será construída  na metade do terreno da Conab, na beira da BR-010  numa área  são  40 mil metros quadrados que vamos  receber agora para iniciar as obras de construção do nosso Centro de Abastecimento , a  Ceasa da Região Tocantina”*    informou o senador.

O próximo passo, declarou Roberto Rocha,  é trabalhar o projeto e viabilizar os recursos para a obra. O parlamentar esclaresce que  os recursos virão do Orçamento Geral da União (OGU) por meio das “ emendas impositivas” a que tem direito.
As emendas garante o senador já foram feitas e os recursos para a  obras já estão assegurados  no  orçamento de 2018, contudo, ressalta ele, todo esforço tem sido feito para que  as obras iniciem  ainda este ano.

“Não há duvida de que se trata de uma conquista importante, e há muito aguardada,  para a cidade e a região”  declarou Roberto Rocha.


10/26/2017

CPI DO BNDES: ROBERTO ROCHA DIZ QUE BANCO NÃO FISCALIZA OS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS ESTADOS E CITA O MARANHÃO


Para o senador, o Fundo de Participação do Estado não pode ser usado como garantia pela instituição financeira. A população é quem paga a conta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as supostas irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais ouviu, nesta quarta-feira (25), o depoimento do ex-presidente do banco Luciano Galvão Coutinho.

Em sua fala inicial, o relator da CPI, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a instituição financeira não fiscaliza a aplicação dos empréstimos para obras dos governos estaduais. O parlamentar usou o exemplo do Estado do Maranhão que contraiu R$ 4 bilhões que, segundo o congressista, o BNDES não fiscaliza devidamente a aplicação desse dinheiro.

“O banco não sabe se os recursos emprestados aos estados estão sendo realmente aplicados em obras e na qualidade delas. E quem paga a conta é a população mais pobre e miserável, como a do Maranhão, por exemplo, que só tem o Fundo de Participação do Estado como garantia de pagamento de financiamentos. Sem FPE, o Estado fica bastante prejudicado na prestação de serviços e a população é quem mais sofre. Por isso é que deveria ter muito zelo para conceder empréstimos aos estados”, disse Roberto Rocha.

Em sua resposta, o ex-presidente Coutinho afirmou apenas que “para o BNDES empreste recursos aos estados, é necessária uma autorização do Tesouro Nacional, e que o banco desenvolveu uma capacidade de análise de crédito, caso chegasse o dia em que não precisasse mais do aval do Tesouro para emprestar”, salientou.  

O relator comentou sobre os financiamentos a empresas nacionais para realização de obras em países não democráticos, que hoje estão com parcelas em atraso. “Se a empresa fosse minha, eu não queria prestar serviços de obras na Venezuela, porque o presidente Nicolás Maduro não vai pagar, nem Cuba ou qualquer país da África com regime de ditadura. É evidente que o melhor é investir o dinheiro do Brasil em portos, aeroportos, rodovias e hidrovias no Brasil”, destacou o senador maranhense.

Luciano Coutinho argumentou que o banco possui um seguro internacional que garante a instituição financeira receba de países com parcela em atraso, mas admitiu que Moçambique deixou de pagar o BNDES e que a Venezuela está em atraso nos pagamentos.

Na segunda parte da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, os senadores aprovaram sete requerimentos de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS). A próxima reunião da CPI ainda não foi agendada. 


  

10/25/2017

Deputado Léo Cunha solicita recursos do Estado para não fechamento da UPA de Estreito


Durante discurso na tribuna na manhã de terça-feira (24), o deputado estadual Léo Cunha (PSC) fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB) para que sejam destinados recursos para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas do município de Estreito.

De acordo com o parlamentar, a UPA, inaugurada no dia 11 de maio será fechada no próximo dia 30 de outubro por falta de recursos estaduais e federais. Léo Cunha explicou que a Prefeitura de Estreito não tem mais condições de arcar com as despesas da unidade sozinha, como vinha fazendo.

“Uma UPA que tem aproximadamente 100 funcionários, custa em mensalidade para o município aproximadamente R$ 400 mil reais. Hoje venho em nome do povo de Estreito, pedir ao governador Flávio Dino que interfira nesse assunto, que não deixe fechar uma UPA, porque a mesma é muito significativa para a saúde na entrada do Maranhão”, pediu.

O deputado ainda citou o bom trabalho que o prefeito Cicero Neco (PMDB) e os vereadores vem desempenhando no município, mesmo em condições desfavoráveis como os problemas na UPA.

“O povo de Estreito não pode perder essa UPA, pois, a unidade de atendimento que tinha no hospital está em reforma e a cidade de Estreito não pode pagar esse preço. Então deixo o meu pedido ao governador, ao secretário Carlos Lula, vamos resolver essa situação, colocar a unidade para continuar funcionando, faço esse pedido porque acredito em sua gestão”, solicitou o deputado Léo Cunha.

10/24/2017

“ SÍNDROME DO CABRA MACHO”


Há muito  percebe-se, tanto aqui quanto lá fora, a carência de líderes num sentido extensivo da palavra. Conta-se nos dedos hoje no mundo quem consiga  transcender o significado da palavra (guia, chefe, aquele que tem a autoridade para comandar ou coordenar outros) e encarne a figura de um verdadeiro  líder. O mundo sofre de “carência múltipla” de líderes, contudo,  a história revela que esse é um mal que não é novo.

E de fato, não é de hoje que os povos da Terra se ressentem da falta de quem ultrapasse o mero conceito etimológico palavra líder. O historiador, diplomata, filósofo e politico italiano da época do Renascimento, Nicolau Maquiavel  ao observar a sociedade e os conflitos daquele tempo  dizia que o “povo conspira para quem o protege”. Tal premissa, mesmo não sendo absoluta,  guarda  uma grande verdade: as pessoas  tendem a  apoiar, seguir,  admirar e a  amar a quem julgam  capaz  de protegê-las, mesmo  que seja uma aparente  proteção e se transforme depois numa decepção. 

Quando se fala em liderança Imagina-se logo que uma das missões do verdadeiro líder, além da fidelidade ao significado literal da palavra seja, de  estimular, motivar, alimentar, proteger e  manter vivos os sonhos de quem lideram. Não se trata de um rol taxativo, portanto, a arte de liderar não se estancaria nestes predicados ou em apenas comandar  pessoas, uma cidade, um estado, ou uma nação;  é entre outras coisas, fazer valer a pena a liderança exercida.

Os estudiosos do comportamento humano talvez possam explicar melhor o porquê do ser humano viver sempre em busca de proteção.  Possa ser que tal sentimento seja verificado com mais ou menos intensidade em alguns, mas o  fato é  que essa necessidade (proteção) é encontrada tanto na sua variável individual,  quanto  na  coletiva,  o que faria surgir  um fenômeno  social   que chamaria de “síndrome do cabra macho”, ou na versão feminina de “síndrome da dama de ferro” que,  nesse caso, definiria como a necessidade/inata inconsciente de uma pessoa,  ou de um povo de se sentir protegido.

Tal síndrome, ao atrair o assunto para a questão política eleitoral, talvez explique o sucesso de figuras públicas de verbo fácil, com doses de coragem e um pouco de carisma, que acabam por alçar posições importantes de comando  principalmente em “tempos de crise”. Aqui no Brasil, Getúlio Vargas se encarnaria nesse estereótipo.  Ao liderar, como civil, a revolução de 1930 que pôs a termo a República Velha. Vargas ajudou a tirar o poder o então presidente Washington Luís e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes. Acabou sendo presidente do Brasil em dois períodos o primeiro, por 15 anos ininterruptos.  

Nos dias de hoje o ex-presidente Lula também se aproveitou dessa “síndrome docabra macho” e assim como Vargas, com as devidas e notórias observações, ao  adequar o discurso ao sentimento  que na ocasião ocupava a mente da maioria do eleitor brasileiro, administrou o País por dois mandatos e ainda elegeu como sucessor quem ele quis.

Sem querer ir mais fundo na questão a “síndrome do cabra macho ou da  dama de ferro”, não resta dúvida,  que  fica mais evidente  durantes as crises, ou seja, quando a população  sente que  o poder estabelecido em parte ou no todo,  não consegue mais responder aos anseios mais elementares da sociedade.  Quando essa “ fratura no contrato social”  acontece surge um campo fértil para o “florescimento do  verbo fácil, das frases feitas e de efeito;  da coragem, do carisma”, muitas das  vezes ensaiados ou dirigidos por especialistas em marketing e que uma vez encarnado  é capaz de seduzir milhões de pessoas, como  aconteceu na  nação mais poderosa do mundo, os Estados Unidos, cujo presidente eleito também , pelo visto, foi  beneficiado pela  “síndrome do cabra macho”.


Por fim,  diria que liderar é fazer o, ou os outros, acreditarem que são capazes e que é possível mudar o mundo para melhor; tarefa para os  verdadeiro líderes.

*Roberto Rocha defende plano de mobilização social para o enfrentamento da crise hídrica em Imperatriz*


*Proposta será apresentada no  VI Seminário Revitalização dos Rios e suas Nascentes  dia 11 de Novembro no Palácio do Comércio*

Em artigo publicado no último final de semana o senador Roberto Rocha -PSDB defendeu a efetivação de um  “ plano de mobilização social” para enfrentar a crise hídrica que bate às portas de Imperatriz com a escassez de chuva, a baixa no volume do Rio Tocantins, e a falta de estrutura da Caema para apresentar, a curto prazo, uma solução para o problema.

Para o senador o exemplo da eficácia de um plano de mobilização social vem de São Paulo que num passado recente enfrentou a maior crise da falta de água da sua história e segundo ele, não só o governador Geraldo Alkmim (PSDB) conseguiu reverter a situação como hoje tem ajudado estados como a Paraíba e Sergipe a enfrentarem situação similar.

A expertise de São Paulo no enfrentamento da crise hídrica e na  apresentação de solução para problema, motivou o senador Roberto Rocha a convidar o governador Paulista para participar do VI Seminário Revitalização dos Rios e suas Nascentes,  em Imperatriz dia 11 de Novembro a partir das 8 horas da manhã no auditório do Palácio do Comércio. O evento tem a chancela do Instituto Cidade Solidária e do gabinete do senador.

Ontem pela manhã em entrevista  por telefone ao radialista Ariamatéia Júnior ( Nativa FM) o senador Roberto Rocha confirmou a presença de Alckmim no seminário  e a possibilidade do Governo Paulista de oferecer apoio ao Governo do Maranhão para resolver o problema.

O parlamentar disse que diante da situação iminente de uma crise de abastecimento de água em Imperatriz o momento era de se esquecer as diferenças e pensar na cidade. Ele aproveitou a oportunidade para  publicamente convidar o governador a participar  do seminário, que vai reunir autoridades nacionais, estaduais e locais para discutir, diagnosticar e apresentar soluções para a situação enfrentada pelo Rio Tocantins, suas nascentes e afluentes. 

10/23/2017

*Sobre a responsabilidade dos administradores de grupos de WhatsApp*



*Por Elson Araújo*

Ao contrário do que muita  gente acredita  o universo das midias sociais não é um território sem lei.  Ninguém pode sair por ai  a publicar,  compartilhar ou curtir   injúrias, calunias e difamações  e acreditar  que não será alcançado pelo braço da lei. Nem todo ofendido tem sangue de barata a ponto de aceitar comodamente as ofensas e deixar a coisa quieta. Diante disso, o que se constata  é um aumento substancial em todo o Brasil de ações judiciais  contra quem utiliza as redes sociais para cometer crimes, sobretudo,  contra a honra.

Com suas atualizações o aplicativo WhatsApp e seus múltiplos grupos , entre todos os aplicativos, é de longe aquele  onde mais se verifica  a ocorrência dos  crimes contra a honra , principalmente nos chamados “grupos políticos” onde um  não aceita,  ou se insurge contra a opinião do outro num vale tudo que muitas vezes tende a evoluir  para a  ocorrência de mais de  um tipo penal, como a ameaças  e até agressões física.

O controle, a prevenção,  ou a moderação  dessas ofensas,  poderia partir dos administradores de grupos  que têm o condão de admitir ou excluir sumariamente os  participantes que venham a contrariar as “ regras dos grupos” contudo, na maioria das vezes,  o que se nota é o “ o instituto da inércia, ou por vezes  da conivência,  o que termina por encorajar  ainda mais o ofensor.

Diante de tal fato não é impossível,  daqui para frente,  no caso de uma demanda judicial , os administradores também serem responsabilizados de forma solidária  nas ações que vierem a ser intentadas. Nas ações criminais pode ser até mais dificil o administrador vir  a ser  alcançado, { mas não é impossível} já que no caso  a responsabilidade seria subjetiva,  contudo, eles {os administradores}  não estão isentos de alcance  nas ações civis, onde a responsabilidade é objetiva.

Seguindo a compreensão,   é conveniente esclarecer  que a responsabilidade subjetiva é aquela que depende da existencia de dolo ou culpa por parte do agente; neste caso, um possível enquadramento  penal surge apenas se comprovada a vontade  ou a culpa do causador do dano, o que pode ser caracterizada  quando o agente além de publicar também  compartilha as ofensas que recebe de outros. Já existe algumas decisões judiciais sobre o tema.

Já a responsabilidade objetiva independe da comprovação do dolo ou da culpa do causador do dano;  basta tão somente o nexo de causalidade entre a conduta e o dano causado à vítima. Traduzindo, mesmo que o agende causador não tenha agido com dolo ou culpa, deverá indenizar a vítima, o que não é impossível  ocorrer com os administradores de grupos de whatsApp.

O Código Civil ajuda  numa melhor compreensão do que venha a ser a responsabilidade objetiva   quando se lê  no artigo 186:

Aquele que, por ação ou omissão voluntária,  negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral comete ato ilícito.

A diferença entre  responsabilidade objetiva e  subjetiva  é a necessidade ou não de comprovação da culpa ou dolo do agente. No caso da necessidade de comprovação de dolo ou culpa, a responsabilidade é subjetiva, ao  contrário é objetiva.

A título de informação convém ressaltar que a já há um conjunto de julgados que prevê  punições, tanto na esfera  penal,  quanto na civil, para quem inadivertida ou levianamente, divulgar , disseminar, compartilhar, ou permitir e, aqui entra os administardores ou moderadores de grupos,  informações inverídicas contra agentes públicos ou não.

Para finalizar,  não custa nada ressaltar a confusão que muita gente ainda faz na interpretação do Artigo 5 inciso IV da Constituição que garante a liberdade de expressão e em “ seu nome” leva adiante mentiras e difamações.

O certo é  que a mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e de pensamento é a mesma que condena a difamação e a mentira.



10/20/2017

Senadores do Maranhão reagem contra acusação feita pelo governador Flávio Dino


Em notas distribuídas à imprensa maranhense,  os  senadores Roberto Rocha (PSDB) e Edison Lobão (PMDB) rechaçam a acusação feita nas redes sociais pelo Governador Flávio Dino de que eles tenham  negado emendas parlamentares { de bancada} para a saúde do Maranhão, para tentar, segundo ele,  prejudicar seu governo.  Lobão abre a nota chamando o governador de Mentiroso, já Roberto Rocha  disse  ser “ indigna  a posição do governador  de tentar indispor a bancada de senadores com os prefeitos do Maranhão”

Roberto tomou conhecimento do “ ataque comunista “   quando estava na região tocantina na comitiva do ministro de estado das cidades Bruno Araújo  na entrega de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida e  reagiu tão logo retornou, no mesmo dia, a Brasília  justamente para tratar das emendas ao Orçamento Geral da União- OGU-  de 2018.

“ Infelizmente fui surpreendido, na volta, pelo destempero incivilizado e orquestrado entre o Governo e a mídia de aluguel, com o propósito de desqualificar quem, com muito esforço, dedica-se à honrosa missão de representar o Estado”  Compreende o parlamentar que as críticas do governador “ afrontam  o bom senso e degrada as regras básicas da convivência política sugerir que os representantes do Estado na Câmara Alta estejam contra a saúde da população”

Na nota Roberto Rocha esclarece ainda que as  emendas parlamentares, como bem diz o nome, são prerrogativas dos deputados e senadores do Maranhão. Cabe a eles, e somente a eles, decidir o destino das emendas e completa dizendo  ser  grotesco que o chefe do executivo vocifere publicamente como se o recurso estivesse sendo retirado dos cofres estaduais. “ O que está em discussão é o orçamento da União, e não do Estado. Por acaso, em algum momento o governador convidou deputados federais e senadores para discutir o orçamento estadual? Questionou.

O senador concluiu a nota dizendo que  “ faço política aproximando pessoas, estreitando a distância entre os problemas e suas soluções. Com gestos e ações efetivas, e não com fanfarras retóricas para intrigar a população com seus representantes”

Já o senador Lobão, além de chamar o  governador Flávio Dino de mentiroso , assinalou que os parlamentares não arrecadam recursos, nem são gestores de tais meios financeiros.  Diz que   os deputados e senadores pedem, solicitam, subscrevem as chamadas emendas parlamentares e demosntram  total interesse no sentido de ajudar os municípios.

O parlamentar maranhense segue na nota dizendo que a  responsabilidade real de resolver os problemas de saúde pública, de saneamento, de rodovias é, isto sim, do governo do estado e supletivamente do governo federal e dos próprios municípios, infelizmente estes enfrentando graves dificuldades neste momento. Já em anos anteriores não recusei solidariedade ao governo Flávio Dino, assinando emendas que lhe favoreciam.

“Acho que o governador empregaria melhor o seu tempo cuidando dos interesses legítimos do povo em vez de dedicar-se com tanto ardor à promoção de selvagens lutas políticas. O resto é falatório irresponsável” concluiu o senador Lobão.

O  senador João Alberto foi o último a se manifestar ao ataque feito por Flávio Dino aos  três senadores do Maranhão. Em entrevista ao jornalista Gilberto Leda   o senador disse concordar com  a reação de seus dois colegas de  senado que têm trabalhado pela população do estado destinando emendas para os municípios conforme acordo da bancada.

“ Não temos a intenção de prejudicar nossa população. Trabalhamos para ajudar os municípios e assim continuaremos a fazer” declarou o parlamentar.

MAIS REAÇÕES

O senador Roberto Rocha não regiu  às críticas do govenador  apenas por meio de notas. Na manhã desta sexta-feira, 20,  ao ser procurado pelo radialista Roberto Fernandes, da Mirante AM,  além de ratificar o que havia dito na nota disse que tudo não passava de uma tentativa de desviar atenção de um  problema que ele  não  consegue responder. “O governador deixou de dizer que foi a bancada  maranhense no Senado que conseguiu aumentar perante o Ministério da Saúde  em 125.099.847, 017 o limite financeiro  anual da saúde do Estado” informou.

Na mesma entrevista Roberto Rocha observou que “ surpreende a prática do governador de querer fazer do Governo um palanque permanente transformando o Palácio dos Leões num  Comitê Central do  PC do B. Ele não governa, só faz campanha.  Ele só ollha o  retrovisor,  nao olha para frente. É incapaz de projetar o Maranhão para  o futuro.  É incapaz de apresentar um resultado que dure mais do que um inverno”  disparou. 

O senador reiteirou os termos da nota divulgada por ele dizendo que as  críticas feitas contra os senadores do Maranhão são  indignas e irresponsaveis a partir doi momento em que há uma tentativa de colocar os senadores do Maranhão em situação de conflito comntra a população ( 

10/19/2017

Ministério Público vai apurar denúncia de crime ambiental em Edison Lobão


O promotor de Justiça  do Meio Ambiente Jadilson Cirqueira encaminhou expediente ao secretário de Meio Ambiente do município de Edison Lobão  Hamilton Miranda solitando  “ relatório circunstanciado”  de um suposto crime ambiental ocorrido recentemente  no povado Bananal, naquele município que poderia determinar a morte do Riacho Bananal, um importante afluente do Rio Tocantins.

O representante do Ministério Público informou  ter tomando conhecimento do fato  por meio do Programa Rádio Alternativo ( Nativa FM) bem como pelas redes sociais. 
De acordo com as informações preliminares chegadas ao conhecimento da Promotoria do Meio Ambiente teria ocorrido derrubada de árvores nas margens do Riacho Bananal bem como de toda vegetação ciliar.

Diante do iminente crime ambiental Jadilson Cirqueira  requereu ao secretário Hamilton Miranda, num prazo de cinco dias, todas as informações necessárias para instruir o procedimento que pretende abrir para indetificar e responsabilizar os possíveis infratores.
Para o promotor as providências adotadas pela  Promotoria do Meio Ambiente não impedem que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, também adote as providências administrativas , uma vez que o município de Edison Lobão  ainda  não  tem habilitação para agir nesse tipo de situação;

Jadilson Cirqueira  recomenda  que nos casos, como essa suspeita de Edison Lobão, em que o município pouco ou nada pode fazer,  que os gestores informe imediatamente o fato ao Ministério Público  sob pena de incorrerem em crime de prevaricação, que é o crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.

Ibama já tem conhecimento do caso

O diretor do Escritório do Ibama em Imperatriz Marcos Miranda,  declarou que tomou conhecimento do suposto crime ambiental em Edison Lobão, por meio do secretário de meio ambinte daquele município, Hamilton Miranda (seu irmão) que segundo ele tem se empenhado junto à Sema para intervir na situação.

Quanto à atuação do Ibama no caso ele declarou que o órgão só poderia agir quando “ não existe  atuação ou autuação de nenhum dos órgãos é que atuamos” observou Miranda lembrando que a Secretaria de Meio Ambiente de Edison Lobão no momento reúne vasta documentação para enviar para a Sema,  na capital ( final do texto)


Ministro das cidades entrega casas do “Minha Casa Minha Vida” hoje em Buriticupu


Bruno Araújo também cumpre agenda em Imperatriz a convite do senador Roberto Rocha

O ministro de Estado das cidades Bruno Araújo cumpre agenda  nesta quinta-feira, 19, na região tocantina. Em Buriticupu, junto com o pessoal da Caixa Econômica Federal-CEF, e outras autoridades, o ministro vai entregar 496 unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida.  O empreendimento fica na zona urbana de Buriticupu e se chama Nova Buriticupu.

Em   Imperatriz,  às 17 horas, a convite do senador Roberto Rocha (PSDB), que integra a comitiva ministerial, Bruno Araújo vai  se reunir no gabinete de representação do senador,  com  prefeitos da região  com demandas no ministério

Depois das audiências com os prefeitos, já no no auditório, governador Luiz Rocha (no mesmo local),  o ministro Bruno e o senador Roberto Rocha  vão conversar com prefeitos e convidados, sobre " as linhas de ação ministerial e as perspectivas para projetos municipais"

Na região,  não são poucas as Prefeituras com projetos e demandas pendentes no Ministério das Cidades  dai,  observa a assessoria de Roberto Rocha, a importância da presença do ministro em Imperatriz para conversar pessoalmente com os prefeitos com a perspectiva de fazer os encaminhamentos que forem necessários.


O escritório de representação do Gabinete do Senador Roberto Rocha  em Imperatriz fica na Rua Barão Rio Branco, 10, esquina com a Coriolano Milhomem, no centro da cidade e desde sua inauguração tem servido  como um importante canal de comunicação  das demandas deste lado do Maranhão  com Brasília. 

10/12/2017

ROBERTO ROCHA DEFENDE MAIOR PRESENÇA DA INDÚSTRIA CULTURAL NO MARANHÃO


Produção audiovisual brasileira no Maranhão não chega a 2%. Criação da Zona de Exportação pode impulsionar a indústria no Estado

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) defendeu nesta terça-feira (10), maior participação da produção cinematográfica no Maranhão. Durante a sabatina de indicação de Christian de Castro Oliveira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o parlamentar maranhense, que também foi o relator da indicação aprovada na Comissão de Educação, alertou que dos 142 títulos lançados nas salas de cinema em todo o Brasil, em 2016, apenas dois foram oriundos de produtoras do Maranhão.

“Entre 1995 e 2012, o Estado não teve nenhum longa-metragem produzido no Maranhão e estreados nas salas de cinema. E todo mundo sabe que as regiões Norte e Nordeste são celeiros de talentos artísticos, com cenários e belezas naturais de tirar o fôlego, ou seja, com enorme potencial de crescimento no mercado de áudio visual, mas, no caso do Maranhão, poderia ser muito mais bem explorado”, disse.

Para Christian de Castro, a região do Brasil com maior participação dos filmes brasileiros com relação ao público total foi o Nordeste, com quase 20% dos espectadores e 17% da renda. “Infelizmente, isso não se traduz no campo da produção, ainda excessivamente concentrada no Sudeste”, observou.
Roberto Rocha lembrou que São Luís poderá se transformar, em breve, em uma zona de exportação também para produtos audiovisuais, o que poderá alavancar de vez esse tipo de mercado. “Tramita no Senado o projeto de lei de minha autoria, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), que vai fomentar incentivos fiscais, não apenas para a instalação de empresas áudio visuais voltadas para o mercado internacional, mas também de empresas de qualquer natureza que visem exportação de seus produtos provenientes do Maranhão. Esse novo modelo econômico vai trazer maior segurança jurídica, estímulos e, consequentemente, a imediata atração de novos investimentos com aumento significativo da oferta de postos de trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou o senador.

AS VANTAGENS ESTRATÉGICAS DO COMPLEXO PORTUÁRIO DO ITAQUI

As condições consideradas ideais de São Luís para se transformar em uma zona de exportação animam empresários nacionais e internacionais. O Porto de Itaqui está no centro da Área de Livre Comércio das Américas, próxima ao canal do Panamá, e constitui a rota mais curta para destinos como Europa, Estados Unidos e Ásia. “É uma região estratégica, que encurta fronteiras e reúne condições ideais”, frisou Roberto Rocha (Assessoria)


10/11/2017

MOTOIMP 2017: Tudo pronto para o início do 3º Encontro Nacional de Motociclismo de Imperatriz


Evento  ocorre no estacionamento do Centro de Convenções. Começa nesta sexta e vai até domingo. A entrada é apenas um brinquedo.

            Motores roncando, alforges prontos, capacete, luvas, jaqueta. Agora é pegar estrada rumo ao 3º Motoimp. A estrutura já começou a ser montada e está praticamente pronta. Buscando mais comodidade e uma melhor logística, a organização decidiu realizar o encontro esse ano no estacionamento do Centro de Convenções de Imperatriz entre o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12) e o da padroeira de Imperatriz: Santa Teresa D’ávila (15). Um feriadão regado a muito churrasco, máquinas potentes, famílias, confraternização e solidariedade.

            Para receber motociclistas, mototuristas, visitantes e patrocinadores, diversas tendas foram erguidas em uma megaestrutura, com um palco completo (telão de led, movies e canhões)  para os shows que serão diários e para a praça de alimentação. Ao todo, serão disponibilizadas 30 tendas 5x5, e 10 com as dimensões de 3x3 metros.

            As tendas menores são para a praça de alimentação e dividirão espaço com Food Trucks. Já as maiores são destinadas para os mais de 50 moto clubes inscritos no evento, para os patrocinadores e anunciantes.

            O espaço começou a ser organizado na segunda-feira (9) e as tendas devem ser entregues para finalização já nesta quinta-feira (12). De acordo com o organizador do Motoimp, Sidney Rodrigues, a estrutura traz o melhor em qualidade, para recepcionar bem o público e ter um retorno positivo para a cidade, para os apoiadores e patrocinadores .

            “Começamos a montar o espaço desde de segunda-feira, para conter possíveis imprevistos. Vai ter energia, tomadas, lâmpadas, tendas com materiais diversos. Com tudo isso, espero que as pessoas abracem a causa, principalmente da troca de brinquedos pela entrada e participem ativamente, pois todo esse trabalho é em prol do motociclismo e para dar uma alegria à crianças carentes no natal”, concluiu.

            Nesta Sexta (13) acontece a abertura oficial com autoridades (Deputado marco Aurélio confirmou presença), patrocinadores e apoiadores, logo após já iniciam os shows de Rock. Na primeira noite com Lucas Victor, Melquíades Dissonante e A Resistência, com participação especial de Chiquinho França.

            Para que o 3º MOTOIMP se tornasse uma realidade, grandes patrocinadores confirmaram participação: O Governo do Estado do Maranhão, a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, a Eisenbah, a Honda Motoca, A Premium Lub-MOTUL e a Só Filtros-GULF, além de vários apoiadores da iniciativa privada, imprensa e instituições.

            O Motoimp acontece no estacionamento do Centro de Convenções de 13 a 15 de outubro, onde a entrada é um brinquedo e tudo arrecadado será entregue no fim do ano para crianças carentes.

Assessoria Motoimp


Confira abaixo a programação completa de atividades e shows:

Sexta 13
08h às 18h
Chegada dos motociclistas, abertura dos Portões, credenciamento, entrega de pulseiras e orientações

19h
Abertura Oficial com presença de autoridades
20h
LUCAS VICTOR (Pop Rock Acústico)
21h
MELQUÍADES DISSONANTE  (Rock Farofa)
23h

A RESISTÊNCIA, com participação especial de CHIQUINHO FRANÇA Floyd
01h

Encerramento

Sábado 14
08h
Concentração para a Motoata

09h30

MOTOATA + Corredor de motocicletas nas principais avenidas + Distribuição de materiais educativos e sorteios de brindes

12h
Churrasco com BOI NO ROLETE (No Planeta Bola)

19h
Entrega de troféus e agradecimentos aos moto clubes e moto grupos participantes
20h

LUCAS VICTOR (Pop Rock Acústico)
21h
ANTIQUARIUS (Pop Rock)
23h
WILSON ZARA - Toca Raul
01h
Encerramento

Domingo 15
07h30

Oração ecumênica – BÊNÇÃO DAS MOTOS
08h

Café da Manhã e Confraternização
09h às 16h

MOTOCHECK-UP - Verificação de 21 itens em motos de até 250cc - distribuição de vales-revisões e brindes durante todo o dia
17h

DJ FÁBIO PONTES (Flash e Deep House)
19h
DANILO LIMA & OS DIPLOMATAS (Tributo aos Clássicos do Rock)
21h
WANDERLEY ANDRADE - Let’s Rock’n Roll Baby
00h

Encerramento do 3º MOTOIMP + Agradecimentos


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