8/24/2018

Defesa da honra: Roberto Rocha ajuiza queixa-crime em desfavor do blogueiro Leandro Miranda do blog Marrapa

O candidato ao Governo do Maranhão, senador Roberto Rocha (PSDB), protocou nesta quinta-feira (23), queixa-crime contra o blogueiro Leandro Sousa Miranda, editor do blog “Marrapá”, por injúria e difamação. Os dois crimes estão previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal Brasileiro.
Esta já é a segunda ação penal privada que Leandro Miranda irá responder.

Segundo Roberto Rocha, nao se passa um dia sem a existência de ataques a sua honra, na tentativa de inculcar na sociedade notícias falsas e inexatas a seu respeito.

“A tentativa, quase que diária, de me intrigar, me desmerecer e me achincalhar perante o povo do Maranhão, utilizando este blog (Marrapá) como meio, todos sabem de onde parte e isso já é notório. Para cada lesão a honra que o titular do blog perpetrar, procurarei no Poder Judiciário Maranhense o reconhecimento dos meus direitos e a punição criminal do meu detrator. Já fiz isso e vou continuar fazendo quantas vezes for necessário. O meu núcleo jurídico está atento a estas ilegalidades”, afirmou o senador Maranhense.

Além desta última ação criminal que foi formalizada, Roberto Rocha informa ainda que vai exigir do blog o direito de resposta nos termos da Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015 e que, se não concedido, vai ensejar o ajuizamento de nova ação em desfavor de Leandro Miranda, desta vez, na área cível.
“A ação, inclusive já está pronta”, pontuou Rocha.

8/22/2018

Câmara Municipal aprova por unanimidade contas do ex-prefeito Sebastião Madeira



Contas tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
            A Câmara Municipal de Imperatriz aprovou em sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 21, em única discussão e votação o Parecer Prévio do TCE-MA n 366/2017 pela aprovação das contas anuais do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira, relativas ao exercício financeiro de 2010.
            As contas receberam aprovação unânime dos vereadores com manifestação inclusive dos vereadores Aurélio do PT e Bebé taxista que foram fortes críticos à gestão do ex-prefeito.
            O vereador João Silva fez questão de se manifestar e declarar o seu voto, dizendo que como membro da casa, teve a oportunidade de acompanhar e fiscalizar a gestão do ex-prefeito, sendo que este se comportou de forma responsável, “como um político e gestor de mão cheia, no trato com a coisa pública”.

            “Madeira fez um trabalho maravilhoso e transformou a cidade de Imperatriz, por isso eu peço aos colegas que aprovem essa matéria, a fim de que esta casa faça justiça a esse senhor”, disse João Silva.

            O vereador Bebé Taxista também adiantou o seu voto e disse que se sentia muito bem em acompanhar o parecer, pois tinha a convicção de que “Madeira administrou Imperatriz com um grau de responsabilidade muito grande, com lealdade, dentro da legalidade e dos princípios da legislação. Isso que me faz votar favorável”.

            Todos os vereadores manifestaram seu voto positivo , garantindo a unanimidade.

            O presidente da Câmara, José Carlos Soares Barros, disse que se deu por satisfeito por estar cumprindo um papel constitucional e mais, ainda por constatar a existência de um gestor como Sebastião Madeira.  “Muitas vezes Madeira foi até mal compreendido quando agia com zelo e firmeza na defesa do erário municipal, aplicando sempre de maneira correta e sem permitir o mau uso e desperdício dos recursos públicos”, disse Zé Carlos.
ASSIMP

8/20/2018

“Vamos para a luta levando a força do nosso trabalho e o vigor da nossa geração para a construção de um Maranhão mais justo e melhor”, diz Roberto Rocha


 
*O candidato realizou em Balsas  seu primeiro ato oficial de campanha*
O candidato a governador Roberto Rocha (PSDB) no último final de semana, em Balsas, seu berço político e familiar, o primeiro ato oficial da campanha da Caravana da Esperança. Antes de se dirigir a Balsas, o candidato fez uma boa pausa em Imperatriz, onde cumpriu uma agenda parlamentar e outra de campanha. Na primeira, reuniu-se com o general de Brigada Eugênio Pacelli, com quem tratou da doação, por parte do Exército Brasileiro, de uma área para a Prefeitura construir o Panelódromo da cidade; na segunda, participou de um encontro com familiares e amigos do candidato a deputado federal Sebastião Madeira.

 Sobre o terreno do Panelódromo, Roberto Rocha informou que considera a situação resolvida depois da conversa com o general de Brigada enviado pelo Ministério da Defesa para conversar com ele e o prefeito Assis Ramos. Os recursos para a construção daquele centro gastronômico foram alocados pelo parlamentar, que também teve a iniciativa de recorrer ao Exército para a doação de uma pequena parte do terreno do 50º BIS, localizado na esquina da Bernardo Sayão com a Pernambuco.

Já na residência do ex-prefeito Madeira, Roberto Rocha se reencontrou com antigos aliados e pôde falar sobre seu projeto de virar governador do Maranhão. “Estamos indo para a luta levando a força do nosso trabalho e o vigor da nossa geração para a construção de um Maranhão melhor e justo”, ressaltou o candidato.

Para Roberto Rocha, o maranhense não pode continuar a conviver com um Estado
tão rico e um povo tão pobre. Ele entende que é preciso mudar essa lógica.

O candidato fez críticas ao atual governo ao declarar que “se o Maranhão {hoje} não tivesse governo, o povo estaria vivendo melhor” A atual gestão, prosseguiu o parlamentar, no modo de agir, só tem atrapalhado a vida da população.

“Nós queremos fazer com que o governo possa ajudar a melhorar a vida do povo. E isso é fazer um governo diferente, com cheiro de povo, fazer diferente, mais e melhor. Acho que esse é o grande desafio”, disse o candidato, concluindo que “só vale a pena ganhar a eleição falando a verdade”.



8/14/2018

Policial sofre tentativa de latrocínio no bairro Nova Imperatriz

Edmar Lopes de Oliveira foi vítima de tentativa de latrocínio
DE O PROGRESSO
Bandido alvejou Edmar Lopes de Oliveira com um tiro nas costas

Edmar Lopes de Oliveira, 34 anos, morador de Davinópolis, mas  lotado no 23º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Colinas do Maranhão, distante 507 km de Imperatriz, foi alvejado com um tiro nas costas no bairro Nova Imperatriz. Na verdade, Edmar Lopes sofreu uma tentativa de latrocínio quando o bandido percebeu que ele era policial militar, e levou o celular e a pistola ponto 40. A ação criminosa aconteceu na noite do último domingo (12), no bairro Nova Imperatriz. O policial não teve tempo de reagir.

As Polícias Militar e Civil estão mobilizadas na tentativa de identificar e prender o bandido e recuperar o celular e a pistola roubados. Entretanto, até o fechamento dessa edição, ainda não tinham logrado êxito.

Edmar Lopes de Oliveira é barra 17, formou-se no 18º Batalhão de Polícia Militar de Presidente Dutra (MA) e tem familiares em Davinópolis, para onde vem quando de sua folga. Ele foi levado para o Socorrão e submetido a uma intervenção cirúrgica e não corre risco de morte. Sofreu lesão no pulmão.

ROBERTO ROCHA ACIONA CNJ, CNMP E PGR PARA GARANTIR INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE MAGISTRADOS E INVESTIGAR CONDUTA DE PROMOTORA DE JUSTIÇA.



O senador Roberto Rocha protocolou nesta segunda feira (13.08.), ofícios para a Procuradora Geral da República e Presidente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Raquel Dodge e à Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Carmem Lúcia, solicitando-lhes o acompanhamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, além da averiguação da atuação da Promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, por atos que possam ir de encontro às diretrizes previstas em lei para os membros do Ministério Público.

Em parecer emitido no dia 17 de julho deste ano, a promotora se posicionou pela improcedência do pedido e solicitou o arquivamento da ação, que teve sentença proferida pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, na qual a magistrada cassou os mandatos de Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, prefeito e vice-prefeito do município, respectivamente; e imputou inelegibilidade, por um período de oito anos, ao governador Flávio Dino e ao ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, ambos do PC do B.

No ofício dirigido à Ministra Carmen Lúcia, Roberto Rocha solicitou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sejam tomadas providências, para garantir à magistrada Anelise Nogueira Reginato e aos demais juízes que porventura vierem a  oficiar na ação judicial eleitoral, a independência na atuação de suas atividades, bem como que sejam identificados pela Polícia Federal, por meio de abertura de inquérito, todos os detratores da juíza Anelise.

“Pretendi acionar o CNJ para assegurar a plena autonomia e independência da magistrada e de todos os juízes que venham a atuar nessa ação, para garantir o pleno exercício de suas funções, de acordo com o regime democrático, como bem previsto em lei”, disse Roberto Rocha.

O senador maranhense disse ainda ser inadmissível que, diante do exercício de suas funções, tenha a juíza Anelise Nogueira Reginato sido alvo de acusações e ataques pessoais proferidos de forma anônima, materializados por meio de publicações em redes sociais, além de comentários e entrevistas de várias autoridades na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la.

“Se qualquer pessoa que procura a Justiça, não estiver satisfeita com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer, mas, não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, afirmou.

8/13/2018

Defesa Civil orienta população a não jogar lixo nas praias




Por Francisco Lima ( ASCOM/ITZ)

Medida exige cuidados para manter preservação das áreas de banho

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil alerta banhistas e frequentadores a não jogarem restos de comida dentro d’água e lixo nas áreas de banho do Rio Tocantins. Iniciativa busca conscientizar população sobre o descarte correto do lixo, nas Praias do Cacau e do Meio, devido o intenso fluxo de visitantes.

Para a secretária executiva e bióloga da Defesa Civil, Elayne Cristina, jogar alimentos pode favorecer o aparecimento de animais aquáticos. “Essa prática atrai não só arraias, mas também cobras d'águas e até piranhas que vem procurar por comidas”, explica.

“A Prefeitura não tem medido esforços para cuidar da nossa cidade e torná-la um lugar melhor para se viver. Trabalhamos no sentido de orientar e informar a população sobre os cuidados e a manutenção desses locais, que são de grande importância para os moradores e turistas”, destaca o superintendente da Defesa Civil, Josiano Galvão.

Segundo ele, para garantir a segurança dos frequentadores e banhistas, agentes da Defesa Civil permanecem de prontidão diariamente no local. “Nos finais de semanas e feriados os serviços são redobrados nas duas praias, demarcando, sinalizando e inspecionando as áreas de banhos”.

De acordo com o monitoramento, o nível de água do rio Tocantins estava a 2.36 m³ abaixo de zero, na segunda-feira, 10. “A situação é estável e comum nesta época do ano, é quando as hidrelétricas passam a ter um aproveitamento mínimo, abrindo espaço para que ocorra a baixa das águas durante a temporada de praias do Rio Tocantins”, esclarece Josiano.


8/10/2018

Festival "Cacau Pop" será realizado neste sábado na Praia do Cacau

Dois MCs, aulão de fit dance entre outras novidades estão na programação do evento

POR JOÃO RODRIGUES (ASCOM/ITZ)

Após muita expectativa, ocorre neste sábado, 11, o “Cacau Pop”, um dos eventos musicais mais esperados do período de veraneio, que tem a assinatura da Fundação Cultural de Imperatriz e parceria da Imperial Produções. Dentre as atrações estão os shows com Mc Brenim e Mc Felipinho, revelações do funk que prometem não deixar ninguém parado.

O coordenador do eventos da FCI, Axel Brito, informou que a programação foi elaborada com carinho pensando nos frequentadores da Praia do Cacau e o evento oportuniza a manifestação de artistas regionais, danças entre outros. Sobre o funk, Axel ressaltou que é um gênero musical que tem crescido muito no país.

“E assim, o presidente da Fundação Cultural, José Carneio Buzuca oportuniza e gera o espaço público para sua manifestação (funk), dentro da ideia de democratizá-lo para todos os gêneros musicais”, argumentou o produtor de difusão cultural.

Complementam a programação as apresentações do cantor Cassinhu, com o melhor da swingueira contagiante para celebrar o Dia do Estudante em ação em parceria com a Central Estudantil (CESI), e a Dj Seketh Bárbara que vai animar um grande baile a céu aberto na Praia do Cacau com grandes hits das pistas. O repertório da dj vai passear por sucessos de vários períodos com muita animação, interação com o público e brincadeiras.

Aulão de Fit dance

Também está confirmada a realização de um aulão de fit dance para os frequentadores da praia com o objetivo de incentivá-los à prática de esportes e hábitos de vida saudável. O empresário Rodrigo Brasmar, um dos parceiros, aprovou a programação.

O polêmico jornalista Reinaldo Azevedo analisa a performance dos candidatos à Presidência da República na Band



Reinaldo Azevedo, jornalista



POR REINALDO AZEVEDO

 A Band realizou nesta quinta o primeiro debate entre candidatos à Presidência da República na disputa deste ano. Participaram 8 dos 12 postulantes: Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). O ausente da noite, e sem lamento dos presentes, foi o PT. Apanhou de quase todo mundo e não pôde se defender. Por que o tal Daciolo estava lá, e João Amoedo (Novo) não? Já chego lá, Antes, comentarei alguns desempenhos.

No critério do ridículo, Álvaro Dias só perdeu para Cabo Daciolo. Se este emendava uma “para honra e glória do Senhor Jesus” a cada bobagem que dizia, Dias não fazia por menos: “Para honra e glória do senhor Sérgio Moro”. Prometeu nomear o juiz Ministro da Justiça umas 200 vezes. Vem fazendo isso há tempos. E não foi desautorizado, até agora, pelo coruscante magistrado, que chega a competir com os holofotes…


No momento mais engraçado da noite, o destrambelhado Daciolo acusou Ciro Gomes de ser fundador do “Foro de São Paulo”, o que é mentira, e pediu que o pedetista explicasse o que é “Ursal”… E Ciro, mal contendo o riso: “O que é o quê? O que é isso?”

O ex-bombeiro, ora deputado, com gramática peculiar, explicou tratar-se da “União das Repúblicas Socialistas da América Latina”. Ciro, então, afirmou: “A democracia é maravilhosa, mas tem seu preço”. Daciolo acabou sendo útil a Jair Bolsonaro. E nem tanto pela dobradinha que chegaram a ensaiar. É que, no contraste com o deputado do Patriota, até o “Bolsomito” assume ares de Schopenhauer… Não! O candidato do PSL não disse nada de relevante e não explicou uma miserável de suas propostas. Mas demonstrou que sabe se conter. Conseguiu driblar o despreparo com generalidades sobre isso e aquilo. Até tentava sorrir.

A minha pegada é psicanalítica: acho que Bolsonaro se via no espelho. Ele certamente ouvia a própria voz quando o bombeiro falava e, digamos, viu materializar-se, no desempenho do outro, o seu próprio ridículo.

Guilherme Boulos cumpriu o papel de “o socialista da turma”: contra os ricos, os bancos, os demais candidatos, todos eles “tons de Temer”, expressão repetida à exaustão. Encarnava o Lula de 1989, com a gramática no lugar, mas não as ideias. A realidade mudou, mas está ali um esquerdista em construção.

Henrique Meirelles tem o que dizer, mas ainda está pouco à vontade: tentou um tom um pouco mais agressivo, mas o figurino não se ajusta à sua fala. Aquele que é, provavelmente, o único verdadeiramente liberal do grupo apelou mais de uma vez ao governo Lula para exaltar os próprios feitos.
Geraldo Alckmin (PSDB) foi quem vestiu melhor o figurino “presidencial”. De longe, foi o que adjetivou menos e detalhou mais as propostas. Como é sereno e fala com desenvoltura, acabou tendo um bom desempenho em meio às falas desencontradas e à pletora de generalidade da maioria dos adversários.
Ciro demonstrou a retórica azeitada de sempre — é quem tem o discurso mais arrumado, goste-se ou não do que diz —, mas o formato não permitiu que desenvolvesse o seu melhor.

Marina Silva foi Marina Silva, mas, como já notei, ela anda com menos clorofila. Parece estar cada vez mais em outra dimensão. Resolveu assumir o papel de ombudsman dos demais candidatos e se saiu com uma patetada ao tentar pegar no pé de Alckmin por causa do apoio do centrao: “A forma como se ganha determina a forma de governar”. É? Bom saber. Como Marina só se coligou com o PV, se ela ganhar, governará sem ninguém, como ditadora.

E por que Amoedo não estava? Porque o Artigo 46 da Lei Eleitoral determina:
“Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta Lei, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais (…).

Emissoras deveriam ser livres para convidar quem lhes desse na telha. Mas há essa exigência. E cabo Daciolo se enquadra nas regras. Pela honra e glória do senhor Jesus.
Que amava também as pessoas ridículas.



8/09/2018

Projeto em tramitação no Congresso Nacional para reduzir a tarifa de energia elétrica no Brasil está pronto para ser votado



De autoria do senador  maranhense Roberto Rocha projeto beneficiará milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil

O Maranhão possui a segunda tarifa de energia elétrica mais cara do Brasil, perdendo apenas para o vizinho Pará. É o que aponta a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), quando aprovou, há um ano, a alta de 13,21% para consumidores da faixa de baixa renda, correspondendo a 2,3 milhões de clientes da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), em 217 municípios.

A decisão tomada há 12 meses causa reflexos imediatos no apertado orçamento doméstico dos maranhenses. Milhares de famílias carentes dependem do uso da energia para prover o seu próprio sustento, como as mulheres passadeiras e as atividades de agricultura familiar, sobretudo, na zona rural.

Uma das alternativas para aliviar o bolso do consumidor de baixa renda é o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que amplia o alcance da chamada Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta que beneficiará não somente e diretamente o Maranhão, mas também milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil.
“Estamos procurando atender pessoas mais carentes, especialmente dos estados do Norte e do Nordeste. Como que alguém pode ser contra isso? É uma forma de diminuir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, afirmou o autor do projeto.

De acordo com o texto, a faixa de consumo até 30 kW/hora por mês e desconto de 65%, passará para até 50kWhora por mês e desconto de 70%. Até 100 kW/hora, o desconto será de 40%. Em 150 kW/hora, o desconto é de 50%. Acima de 250 kW/hora, o consumidor deixará de ser beneficiado pela tarifa social.

A proposta está pronta para ser pautada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e tem o parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). Quando aprovada, segue direto para análise na Câmara dos Deputados.

Agora vem o registro das candidaturas e a campanha propriamente dita. É proibido caluniar, difamar e injuriar






A movimentação   eleitoral de 2018 tende a  se  intensificar a partir de agora com o fim do período das convenções partidárias que é quando os partidos escolhem internamente aqueles que em tese vão realmente para a disputa.  Em tese porque os indicados ainda vão ter que passar pela análise da Justiça Eleitoral que nesse processo tem a palavra final. 

Nesta fase, por exemplo, entra em cena a Lei da Ficha Limpa, {o crivo mais rigoroso} que veda a candidatura daqueles que possuem alguma condenação colegiada na Justiça.
A Lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver mandato cassado, renunciar para evitar cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, aquele que funciona com mais de um julgador, mesmo que ainda haja a possibilidade de recursos.

Ainda sobre a Lei da Ficha Limpa convém lembrar que esta é originária de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo então juiz de direito Marlon Reis quando ainda atuava no Maranhão. Marlon hoje é candidato a governador pelo Estado do Tocantins, seu Estado natal.   Foram reunidas na época 1,6 milhão de assinaturas.

Internamente os partidos e coligações correm contra o tempo para formalizar e   cumprir com os prazos da Justiça Eleitoral que no seu calendário só  vai autorizar soltar a campanha na rua  no início da segunda quinzena de Agosto.

CALENDÁRIO ELEITORAL- FIQUE POR DENTRO




Pra você que gosta de acompanhar toda  essa  *”muvuca”*  é bom ficar atento.
No último domingo, 5 de agosto, foi   o deadline  para a convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a presidente,  vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal, deputado estadual ou distrital.

Desde o último dia dia 6,  está  proibido às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário transmitir:

01- Ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

02- Veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes.

03. Dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

04. Veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.

05. Divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

É PROIBIDO CALUNIAR , INJURIAR E DIFAMAR

*SAIBA MAIS*



*O QUE É INJÚRIA ?*

É a ação de ofender a honra e a dignidade de alguém. Significa o mesmo que injuriar, de ofender outrem. Tem origem na palavra injustiça, e corresponde àquilo que é injusto, o contrário do que é direito. Em termos penais, o direito define a injúria enquanto um dos crimes contra honra.   (Artigo 140 do Código Penal)
Verbos:  "ladrão", "babaca", "idiota", "imbecil", e no caso da injúria qualificada, "macaco", "viado", "velho", entre outros xingamentos e palavras de baixo  calão.

A justiça brasileira ainda prevê a injúria real, ou também chamada de injúria física, que é a agressão física de forma vexativa. Como um tapa na cara, por exemplo, que causa uma situação humilhante além da lesão corporal.

*O QUE É DIFAMAÇÃO ?*

Enquanto a injúria ofende  a dignidade ou o decoro de alguém. *A difamação (art. 139 CP) é a ofensa  feita de modo  que fira a reputação das outras pessoas*

     *O QUE É CALÚNIA ?*

Já a calúnia (art. 138 CP) *é o crime que se configura quando alguém acusa outra pessoa falsamente de ter cometido um crime*

"Casa do Hip Hop" desenvolve atividades em presídios de Imperatriz



Projeto busca garantir a dignidade aos detentos  

Por Dema de Oliveira (Ascom/ITZ)

Aprender a dar valor à liberdade. Esse é o tema usado pelo projeto "Casa do Hip Hop", em parceria com o "Cristo Liberta", para realizar ações nos presídios de Imperatriz e Davinópolis, além das unidades da Fundação da Criança e Adolescente, Funac. Iniciativa busca ressocializar e garantir dignidade aos detentos, com religião, lazer e cultura.

As atividades são realizadas nas segundas, quartas e sextas-feiras. "Estamos passando a palavra, ensinando um pouco do hip hop, com dança, música, grafite e trabalhando de uma forma amável para que entendam que existem pessoas que torcem por eles e assim, possam viver um novo mundo”, enfatizou o coordenador do projeto, Deyvisi Brawn.

O "Casa do Hip Hop" foi criado pela Prefeitura de Imperatriz, e é coordenado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Nesta quarta-feira, 8, estiveram presentes no Presídio Regional Itamar Guará. O próximo a receber as ações do projeto será a Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis-UPRD.


8/08/2018

Miriam Ribeiro escolhida para a segunda suplência de Alexandre Almeida

Miriam Ribeiro
A Constituição Federal, no seu artigo 46, parágrafo terceiro, determina que cada senador será eleito com dois suplentes. No caso do candidato a senador Alexandre Almeida (PSDB), a segunda suplência será ocupada por uma mulher de Imperatriz: a educadora Miriam Ribeiro. Ela foi convida por Alexandre e com o aval do presidente de honra da legenda na cidade, o ex-prefeito Sebastião Madeira, aceitou o convite.

Natural de Tutum, Miriam Ribeiro mora há anos em Imperatriz. Foi comerciária, bancária, tornou-se professora e anos depois junto ao marido Alberto Ribeiro fundou uma pequena escola na periferia da cidade, sendo hoje, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, uma das melhores escolas do Maranhão. Ela tem forte militância social, cristã, empresarial e política em Imperatriz. Na eleição passada, foi candidata a vice-prefeita e atualmente preside o Diretório Municipal do PSDB. Além disso, foi secretária do Desenvolvimento Social na gestão do então prefeito Madeira.
*“A presença da professora Miriam na nossa chapa é contemplar a família, a educação, o empreendedorismo, o trabalho, a religião, a ética e a decência”, assinala  o candidato a  senador Alexandre Almeida 
Para o deputado estadual e candidato a senador Alexandre Almeida, ter a presença da professora Miriam na sua chapa é mais do que reconhecer a importância da mulher na política. É contemplar a família, a educação, o empreendedorismo, o trabalho, a religião, a ética e a decência. “São valores muito bem identificados na personalidade dela. Também é uma forma de valorizar Imperatriz e toda a região tocantina, pois sendo importante na vida econômica e social do nosso Estado, merece ter protagonismo na política do Maranhão”, declarou o candidato.

As regras para a candidatura dos “senadores suplentes são as mesmas do titular constante na Constituição Federal, ou seja, ser brasileiro, pleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral no Estado que vai representar, filiação partidária e idade mínima e ter, quando da posse, 35 anos de idade. No caso de Alexandre Almeida, ele fará 35 em setembro, sendo o mais jovem candidato a disputar uma vaga para o Senado em 2018. (Assessoria)

*Madeira: liderança do PSDB no Maranhão é candidato a deputado federal



*A candidatura dele foi confirmada  na convenção do PSDB no último sábado em São Luís*
                      
Um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no estado do Maranhão, Sebastião Madeira tornou-se uma das maiores lideranças do partido no Estado e o único dos fundadores que ainda permanece no PSDB desde a sua instalação no Maranhão.

                       Isso ficou demonstrado durante a convenção quando o seu nome foi elogiado pela cúpula tucana por seu trabalho desenvolvido na Câmara Federal, quando apresentou dezenas de projetos trazendo benefícios e qualidade de vida para o povo maranhense.

                       Demonstraram respeito por sua liderança no partido, o candidato ao Governo do Estado, senador Roberto Rocha; o candidato ao Senado Federal, José Reinaldo Tavares, o candidato ao Senado Federal, Alexandre Almeida, entre tantos outros correligionários.

                       Em seu discurso durante a convenção do PSDB, Madeira arrancou risos e aplausos dos convencionais presentes, quando pronunciou essa marcante frase: “Conceição de Maria foi minha única mulher e o PSDB meu único partido”.

                       O médico Sebastião Madeira disputou o seu primeiro mandato a prefeito de Imperatriz nas eleições de 1992. Porém, dois anos depois, nas eleições estaduais de 1994, foi eleito a ocupar uma cadeira na Câmara Federal com expressiva votação.
                       
       Foi reeleito em 1998, 2002 e 2006. Na eleição municipal de 2008 foi eleito prefeito de Imperatriz. No ano de 2012 quebrou o paradigma de que Imperatriz não reelegia um prefeito: com expressiva votação foi reeleito governando o município até dezembro de 2016.


*COMBATER AS NOTICIAS FALSAS E LEVIANAS SERÁ O GRANDE DESAFIO DA JUSTIÇA ELEITORAL NESTA ELEIÇÃO*






*EM IMPERATRIZ MINISTÉRIO PÚBLICO INICIOU CEDO  A CAMPANHA CONTRA AS “ FAKE NEWS,  AS NOTÍCIAS FALSAS*


A Justiça eleitoral  e os candidatos se preparam para esse enfrentamento. *O Candidato a governador   Roberto Rocha (PSDB) sai na frente e cria um setor jurídico exclusivo  para entrar em ação sempre que o caso requerer uma reprimenda  legal*

O objetivo desse setor  é acionar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Eleitoral, para responsabilização jurídica daqueles que são autores de propagação de notícias falsas durante a campanha.

O jurídico já tem grupos de trabalho dedicados, com integrantes da área de comunicação e de tecnologia de informação, que vão fiscalizar em tempo integral as notícias disseminadas na Internet e em grupos de WhatsApp, visando a identificação dos autores de mensagens suspeitas compartilhadas.

Os responsáveis pelo setor jurídico dedicados ao rastreamento de “fakenews” estiveram reunidos, na última quinta-feira (02.08) com representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A coleta e envio de informações relacionados às “fakenews” desencadearão, de forma imediata, medidas jurídicas para a remoção do considerado “ilícito”, procedendo com a reparação cível e criminal, no âmbito de cada caso.


IMPERATRIZ -PIONEIRA 


*EM IMPERATRIZ MINISTÉRIO PÚBLICO INICIOU CEDO  A CAMPANHA CONTRA AS “ FAKE NEWS,  AS NOTÍCIAS FALSAS*

Por iniciativa do promotor de Justiça Alessandro Brandão, titular da 6 Promotoria Criminal de Imperatriz, desde então,,  a campanha "Nas redes sociais, diga o que pensa… Sem ofensas!"  só tem crescido. A coisa começou em Imperatriz e já tomou conta do Estado.

Pelo que tem dito o promotor nas entrevistas e palestas  o objetivo da campanha “ é fomentar a cultura do respeito e da responsabilidade nas redes sociais,  por meio  de um trabalho de orientação dos usuários, para que entendam sobre liberdade de expressão como garantia constitucional que deve ser exercida em harmonia com outras garantias, especialmente a honra, a privacidade e a intimidade”

Alessandro Brandão  lamenta que lamenta que as mídias sociais também sejam utilizadas para propagar ódio e racismo e isso, ele deixa bem claro precisa ser combatido.

A campanha do Ministério Público ganha  grande importância agora no período eleitoral quando é comum adversários políticos usarem as redes para divulgar e compartilhar conteúdos quando não falsos, ofensivos à honra objetiva e subjetiva sobretudo dos candidatos, fato que virou uma  preocupação nacional   da Justiça Eleitoral a ponto do próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral- TSE-  ministro Luíz  Fux,  investir numa campanha para combater tais condutas.

Aqui em Imperatriz, segundo informou  o promotor  Alessandro Brandão recentemente em nota distribuída pelo MP, os números do Juizado Criminal de Imperatriz, que julga os chamados crimes de menor potencial ofensivo,  demonstram que crimes praticados pela internet têm crescido. Em 2016, dos julgamentos de casos de crimes contra a honra no município, 28,3% foram praticados nas redes sociais. Em 2017, esse número subiu para 41,38%. Em 2018, os delitos já compõem 51,28% dos casos, a maior parte deles pelo Whatsapp e Facebook.

Alessandro Brandão acentuou que as penalidades para crimes de calúnia, injúria e difamação também valem para o ambiente virtual. A diferença é a produção da prova, facilmente obtida quando produzida através de mídias sociais, já que um print é suficiente para a abertura de um processo contra a pessoa que cometeu o delito", alerta o promotor, acrescentando que é possível identificar, inclusive, criadores de perfis falsos por meio do endereço de protocolo de internet.



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