9/30/2011

Vídeo mostra briga entre promotor e advogado em SP

Do Conjur 

Um vídeo mostra parte da confusão entre um promotor de Justiça e um advogado, durante sessão de julgamento no Fórum Criminal Central Ministro Mário Guimarães, em São Paulo. As imagens captaram troca de ofensas entre acusação e defesa, e depois mostram que um partiu em direção ao outro, para agredi-lo.






De acordo com a ata lavrada pela juíza da sessão, Patrícia Inigo Funes e Silva, o promotor Fernando Albuquerque Souza agrediu moral e fisicamente o defensor Claudio Márcio de Oliveira. Mas a câmera estava fixada no rosto do réu, e o vídeo captou apenas o som da troca de ofensas entre os dois. Mostra que o promotor foi para cima do advogado depois de ouvir xingamentos direcionados à sua mãe.
Os dois começaram a discutir por causa da forma com que o promotor se dirige ao réu, questionando a veracidade de seu depoimento. O advogado, então, questiona o fato de a juíza não ter se manifestado, ao que o promotor chama o defensor de “bandido” e o acusa de ter ligação com a facção criminosa PCC. É aí que começa a briga, conforme o vídeo abaixo, gravado no dia 22 de setembro:

Jean Carlo confirma vereador Rildo Amaral no PDT; PSB pode perder vereador Luíz Gonçalves



O vice-prefeito de Imperatriz, Jean Carlo confirmou nesta manhã que  o vereador Rildo Amaral e grande parte de seu aliados, se filiarão hoje à noite na reunião magna de filiação que a legenda fará no Plenário da Câmara Municipal para receber  novos militantes.  Comanda o ato,  o médico Igo Lago, presidente estadual do PDT. 

Conforme Jean, que integra a comissão provisória do PDT municipal, além de  Igo  participam da solenidade o ex-ministro do STJ, ex-candidato ao  Senado Edison Vidigal, os deputados Carlinhos Amorim e Valéria Macedo e o suplente de deputado federal e assessor do Ministério do Trabalho Wverton Rocha.

O vice-prefeito  acrescentou  que os nomes que o partido recebe nesta sexta-feira devem compor a lista de candidatos a vereador  em 2012.  Os radialistas  Valdineis  Santos e Edvaldo Cardoso,  Chico do Planalto, Luizinho do Botafogo,  Amaro da Tacobras,  Gidel Sena, são alguns dos nomes  já confirmados para ingressas na legenda.

Sobre a disputa majoritária o vice declarou que o projeto ainda é o da candidatura própria, mas caso essa tese não prospere  o partido   pode  caminhar para se juntar  ao projeto de reeleição do prefeito Sebastião  Madeira (PSDB)

Luis Gonçalves pode se filiar ao PDT


Jean Carlo informou que o comando local do PDT foi procurado ontem pelo vereador Luíz Gonçalves que insatisfeito pela forma como vem sendo tratado pelo direção do PSB, manifestou a intenção de se filiar ao PDT. 

O empresário Atenagoras Batista, o administrador  de empresas Fábio Leitão e o líder comunitário e ex-candidato a vereador Leandro Cruz, são  outros socialistas que, segundo Jean Carlo,  também manifestaram  o desejo  de buscar filiação no PDT.

"Esperamos que os companheiros do PSB resolva seus problemas internos mas pela qualidade do  vereador Luíz Gonçalves, do Atenágors,  Fabio e Leandro Cruz, não teremos, caso assim decidam, negar-lhes filiação. Seráo bem vindos" 




Projeto Brincando com a Comunidade desenvolve atividades esportivas em escolas de Imperatriz


Prefeitura apóia o projeto desde 2009

Brincando com a Comunidade. Este é o nome do projeto criado pela Universidade do Sul do Maranhão (Unisulma), no ano de 2007, para contribuir com as comunidades dos bairros, em especial, as crianças. Idealizado pelo professor Isnande Barros. O objetivo é envolver os participantes em atividades esportivas e recreativas, além de orientar sobre comportamento e responsabilidade na área da saúde.

A Prefeitura de Imperatriz é parceira do projeto desde 2009. O município contribui disponibilizando escolas, quadras esportivas, áreas de lazer, campos de futebol, computadores, bolas para o desenvolvimento de atividades esportivas e outros equipamentos de uso coletivo. Ao fim das atividades, as escolas ainda oferecem lanches para as crianças.

Atualmente o projeto é desenvolvido nas escolas Maria das Neves (Vila Cafeteira), Vadir Fiquene (Centro), Costa e Silva (Nova Imperatriz), Giovani Zanni (Bacuri) e Marieta Albuquerque (Vila Lobão), abrangendo grande parte da cidade. Segundo o coordenador do departamento de educação física do município, Moisés Charles Ferreira, a idéia é dobrar a abrangência do projeto já no próximo ano. “A idéia é que no próximo ano possamos ampliar de cinco para dez escolas. Queremos que ele cresça e passe a fazer parte do calendário do município”, explicou.

Já no caso das crianças, atualmente, cerca de três mil alunos participam do projeto, que também conta com a participação de acadêmicos do curso de educação física da Unisulma. Os estudantes, no entanto, não são os únicos que podem participar do projeto, conforme explica Moisés Ferreira. “Todo sábado estas cinco escolas ficam abertas para os seus alunos e, também, para a vizinhança. Por isso que o projeto se chama Brincando com a Comunidade, porque a criança que estuda na escola leva o seu primo, leva o seu vizinho ou um coleguinha para participar das atividades”, argumenta ele.

Acadêmicos dos cursos de educação física da Unisulma também contribuem com a realização do evento, por esta razão, as atividades acontecem acompanhando o período letivo desta universidade. Os universitários recebem certificados de atividade extra. (Comunicação)

Mutirão de coleta citológica será realizado nesta sexta-feira


O Dia de Mobilização pela Saúde da Mulher é organizado pela Secretaria Municipal de Saúde

 A Prefeitura de Imperatriz por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizará o “Dia de Mobilização pela Saúde da Mulher” na próxima sexta-feira (30), no horário das 8h às 16h, no posto de saúde do Conjunto Planalto [rua Ulisses Guimarães, n° 01], durante o Mutirão de Coleta Citológica. A informação foi prestada à reportagem pela coordenadora do departamento de Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), Graça Dantas.

Segundo ele, o objetivo do mutirão é ampliar a coleta do exame citopatológico melhorando assim o trabalho de prevenção ao câncer do colo do útero em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos, em Imperatriz.

O programa conta com a parceria das coordenações do PSF (Programa Saúde da Família); dos acadêmicos do curso de Farmácia, da Faculdade de Imperatriz (Facimp), lideranças de bairros, diretores de escolas, equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), técnicos de enfermagens e servidores do posto de saúde do Conjunto Planalto. “Nós conta ainda com a colaboração da Secretaria Municipal de Agricultura que distribuirá mudas de árvores frutíferas e não frutíferas às mulheres”, disse.

Graça Dantas destaca que durante o Mutirão de Coleta Citológica serão realizadas palestras educativas como Planejamento Familiar, Prevenção do Câncer e Prevenção à Violência Doméstica; Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), atendimento e avaliação nutricional, coleta citológica (equipe especializada), distribuição de preservativos masculinos e folders educativos.(COMUNICACAO)


9/29/2011

O Rugby chega com força ao Maranhão e já conta até com Associação


Pouco conhecido no Maranhão e, até mesmo no Brasil, o Rugby chega ao Estado por intermédio do empresário Juan Frota. O esporte, uma espécie de variação do futebol, é coletivo  e de intenso contato físico. Pela sua semelhança com o futebol já foi chamado de futebol-rugbi.  Reza a lenda que hoje é um dos esportes mais populares do mundo, só perdendo  mesmo para o futebol.


Para se ter uma idéia da força mundial desse esporte existe até uma Copa do Mundo, que este ano foi na  Nova Zelandia ( Veja o vídeo)

Entusiasta do esporte  Juan Frota informa que  o  24 de setembro foi um dia histórico para o Rugby no Maranhão por ter sido a data da primeira partida realizada no Estado. Uma partida entre o Maranhão Rugby e o Piauí Rugby no campo da Associação de Moradores do Cohajap, em São Luis. Segundo ele mais de 200  pessoas se juntaram para assistir a partida

   Foi uma noite histórica! Formamos uma equipe em menos de 60 dias e  apesar de toda dificuldade jogamos e honramos aqueles que estavam dentro e fora de campo nos apoiando. Nos faltou experiencia e tecnica, porem sobramos em garra e determinação.  Temos um potencial enorme, e vamos trabalhar duro para buscar nossa primeira vitória no proximo confronto marcado para o mês que vem” declarou

Frota aproveitou a oprtunidade para agradecer o apoio  que o esporte tem recebido para se establecer no Maranhão  “Gostaria de agradecer  o  Mateus Supermercados, Associação de moradores do conjunto Cohajap, Associação do Ministerio Público do Estado do Maranhão, academia MK3, Entreposto Nissan  Restaurante da Cíntia, Meireles Jr, Jornal O Estado do Maranhão e aos sócio e atletas da Associação Maranhão Rugby”

Análise da partida  por Juam Frota


O confronto entre as equipes dentro de campo foi todo tempo leal e bem disputado. Durante a primeira etapa o pesados pack de avançados maranhenses impuseram um jogo com uma sequencia de pick and go forçando a equipe piauiense trabalhar defensivamente dentro dos 22 metros . 

A habilidade e experiencia do Piauí Rugby prevalesseu nos rucks em algumas situações revertendo a posse de bola e seguindo com jogadas pelo lado cego da equipe maranhense. A Falta de experiencia dos avançados maranhenses fizeram com que fossem penalizados três vezes durante o primeiro tempo, todos convertidos pelo oitavo piauiense, Igor Ferreira. 

O Maranhão tentou converter três penais sem exito. No final da primeira etapa o oitavo maranhense Juan Frota avança com a bola saindo do scrum pelo lado cego a 15 metros do ingoal adversário e marca o try, não vonvertido posteriormente terminando o primeiro tempo com o placar de 9 X 5 para Piauí.

A segunda etapa o bom condicionamento físico do Piauí Rugby fez a diferença. As falhas no posicionamento da linha de defesa Maranhense abriu espaço para que o Piauí marcasse dois trys (Gustavo Carvalho, Igor Ferreira )não convertidos. O placar do jogo foi 19 X 05 para o time visitante.

O proximo jogo entre as duas equipes está marcado para aproximadamente 30 dias em solo Teresinense.

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Festa pedetista amanhã em Imperatriz

O presidente estadual do PDT Igo Lago  comanda, amanhã à noite no Plenário da Câmara Municipal,    a festa dos novos filiados do partido. A informação foi confirmada pelo vice-prefeito de Imperatriz   Jean Carlos que ressaltou ainda a  presença de outras lideranças do PDT maranhense no evento como o ex-ministro, ex-candidato ao Senado Edison Vidigal, os deputados  Carlinhos Amorim e Valéria Macedo; o suplente de deputado federal e atualmente assessor especial do Ministério do Trabalho Weverton Rocha.

O vice-prefeito adiantou que os nomes que o partido recebe nesta sexta-feira devem compor a lista de candidatos a vereador  em 2012.  Os radialistas  Valdineis  Santos e Edvaldo Cardoso,  Chico do Planalto, Luizinho do Botafogo,  Amaro da Tacobras,  Gidel Sena, são alguns dos nomes  já confirmados para ingressas na legenda.

Sobre a disputa majoritária o vice declarou que o projeto ainda é o da candidatura própria, mas  caso essa tese não prospere  o partido   pode  caminhar para se juntar  ao projeto de reeleição do prefeito Sebastião  Madeira (PSDB)

Justiça anula casamento; viúva terá de devolver pensão


Do Conjur

A 7ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal de Pernambuco determinou a anulação do casamento de um segurado da Previdência Social, já morto. Determinou também que a mulher com quem estava casado restituísse ao INSS R$ 120 mil pagos a título de pensão por morte do segurado. A justiça entendeu que no ato do casamento, o segurado estava com 88 anos e interditado judicialmente. Portanto, era incapaz para todos os atos da vida civil, inclusive para o casamento.
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região ajuizou ação contra a viúva do idoso e comprovou a necessidade de anulação do casamento, pois na data o marido dela possuía incapacidade absoluta para a vida civil. Na ação, a procuradoria afirmou que a incapacidade absoluta para a vida civil está prevista no artigo 3º, parágrafo II do Código Civil e que, no caso, a Comarca de Jaboatão dos Guararapes (PE) reconheceu a demência senil do servidor, em processo de curatela - ato jurídico que confere proteção a incapazes por meio de um curador.
Segundo os autos do processo, a primeira mulher do servidor pediu sua interdição em 2002, antes de morrer. Posteriormente, a filha dela e enteada do aposentado ficou sendo a curadora. Em 2005, no entanto, a sobrinha do servidor solicitou a substituição, por ser parente legítima do homem, e posteriormente repassou a curadoria ao seu filho. Em setembro de 2006, o ancião casou com a mulher por meio de procuração pública.
Os procuradores entenderam que o casamento, que geral a obrigação da União pagar a pensão por morte para a pretnesa viúva, era nulo de pleno direito. Segundo a Procuradoria, houve má-fé da mulher, que casou-se com o servidor, mesmo sabendo da sua demência, com o objetivo de receber a pensão previdenciária de cerca de R$ 8 mil. A Justiça concordou com os argumentos da PRU-5 e determinou a restituição dos valores aos cofres da Previdência Social. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU

Prefeito garante asfalto de qualidade para rua da Assembléia, na Vila Lobão


Gestor visitou o local na manhã de ontem

Agora é definitivo. Na manhã de ontem (28) a Prefeitura de Imperatriz  inicia ainda esta semana  o serviço  drenagem da rua da Assembleia, na Vila Lobão. A obra é executada por meio de um convênio com o Governo do Estado e inclui asfalto, sarjeta e meio-fio. São os primeiros dos 31 quilômetros de vias que serão recuperados numa nova parceria com o Governo do Estado que deve ser formalizada nos próximos dias.

A Rua da Assembléia é uma das mais antigas da Vila Lobão e um importante corredor de trânsito. Moradores mais antigos garantem que a rua já foi asfaltada, pelo menos, duas vezes, sendo que a última em 2008. Hoje, no entanto, a via está intrafegável ( foto). Para evitar que a o problema se repita, a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) inicia  a obra fazendo a drenagem, superficial e profunda o que garantirá qualidade e consequentemente durabilidade.

O prefeito   Sebastião Madeira, visitou o local na manhã de ontem e garantiu aos moradores que, desta vez, o benefício será definitivo. Madeira voltou a citar a importância do convênio com o Governo do Estado para a execução do trabalho e, mais uma vez, disse que a prioridade é fazer bem feito.

Este compromisso já foi assumido publicamente no último sábado (24), quando a rua Sousa Lima foi entregue à população. Na ocasião, o prefeito afirmou que decidiu fazer as obras com a maior qualidade possível. “Eu tomei a decisão de só fazer bem feito. Mesmo que façamos pouco, mas é bem feito, porque quem vier depois não vai precisar refazer, como eu precisei refazer tudo que eu achei”, explicou ele.

Hermes da Fonseca começa a ser asfaltada

Madeira também visitou a rua Hermes da Fonseca , que cruza a  Vila Lobão, e as  Vilas Redenção I e II , onde, na última terça-feira (27), foi iniciada a obra de asfalto. Todo o trecho localizado entre a rua Duque de Caxias e a avenida Jacob receberá este benefício, além de drenagem, meio-fio e sarjeta.

Um trecho da Hermes da Fonseca já havia sido recuperado, por meio  de parceria da Prefeitura com a iniciativa privada ( Grupo Chaparral). A idéia, é que a rua se torne mais uma alternativa para os motoristas, de modo a reduzir a circulação em outros pontos.

Além destas, várias outras ruas do município foram ou estão sendo recuperadas. A idéia é estruturar a cidade para a maior oferta e demanda de serviços que se aproxima, motivada, principalmente, pela chegada de novas empresas e a expansão das que já estão aqui. (Comunicação)

“Saúde supera meta de vacinação contra Pólio e Sarampo em Imperatriz” garante secretaria

 Conceiçao Madeira- secretaria municipal de saúde

O município de Imperatriz atingiu mais uma vez a meta de vacinação contra pólio e sarampo, de acordo com levantamento realizado nesta segunda-feira (26), pela Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que apresentou o alcance da meta de vacinação” a garantia é da secretaria de saúde Conceição Madeira.

“Todo esforço foi feito para que a meta estabelecida  pelo Ministério fosse atingida e  o trabalho deu certo. Os dados já foram enviados para o Ministério da Saúde”  informou a secretaria.

Segundo a coordenadora Wyderlannya de Aguiar Costa, com as vacinas aplicadas de acordo com a determinação do Ministério da Saúde e o alcance da meta alcançada fica a certeza que a população está ciente da importância de se trabalhar em cima da  medicina preventiva ao invés da  curativa, sendo gratificante ver um resultado deste em nossa cidade, sabendo que as crianças estão imunes dessas enfermidades.
 Wyderlania Aguiar- Coordenadora

“Nós começamos a campanha de forma intensificada, e assim continuamos até o alcance da meta, deixando claro o apoio fundamental dos profissionais de saúde  e da população em geral que foram parceiros  nesta luta”, destaca ela, ao enfatizar que a secretária de Saúde, Dra. Conceição Madeira deu todo apoio, estruturando  de todas as formas possíveis e sempre acompanhando os indicadores do município.

A Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz vacinou 25.880 crianças contra o Sarampo, e ainda, 22. 462 crianças contra a Poliomielite atingindo desta forma 100  da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde .

 É bom lembrar que mesmo atingindo a meta, a Secretaria irá continuar o com as vacinas nos postos de saúde, atendendo de forma precisa a população em geral.



Representantes do município cobram liberação de recursos do Ministério da Integração Nacional


 Representantes das secretarias de Agricultura, Abastecimento e Produção (Seaap) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec) participaram, na manhã de ontem (28), do Fórum da Mesorregião do Bico do Papagaio. O evento contou com a presença da representante do Ministério da Integração Nacional, Daniela Carvalho. O objetivo da reunião era discutir a destinação de recursos a projetos dos 65 municípios que compõem esta região.

Os representantes de Imperatriz, no entanto, aproveitaram a presença de Daniela para cobrar recursos de projetos cujo convênio já foi aprovado. Essa foi, por exemplo, a postura da Sedec, que enfatizou a necessidade de dar início à ampliação do Centro de Inclusão Digital (Telecentro). Neste projeto, o Ministério da Integração Nacional atua como interlocutor. O financiamento, no entanto, é feito pelo Ministério das Comunicações.

Também foi esta a postura do secretário de agricultura de Imperatriz, José Fernandes Dantas. Ele cobrou urgência na liberação dos recursos para a liberação dos recursos de reforma da Feira da Nova Imperatriz. Segundo ele, a Prefeitura fez tudo que estava ao seu alcance para realizar a obra, o que falta é a parte do Ministério.

José Fernandes justificou a cobrança. Segundo ele, os feirantes precisam das melhorias no local e, a partir do momento em que o convênio é firmado passa-se a aguardar que haja a liberação dos recursos. “A ideia é reformar, revitalizar a feira. Nós fizemos o que estava ao nosso alcance e o convênio foi firmado e aprovado. Precisamos da liberação do recurso para executar a obra e fazer com que o benefício chegue a essas pessoas”, argumentou.

Justificativa

A representante do Ministério da Integração Nacional reconheceu que a liberação dos recursos está atrasada. Segundo ela, no entanto, os dois casos são distintos. A feira da Nova Imperatriz, o contrato está valendo, o que falta é a aprovação do projeto para a execução da obra. Ela explicou que apenas o convênio foi aprovado.

Já no caso dos Telecentros, Daniela garante que todos os equipamentos já foram adquiridos. No entanto, a empresa contratada pelo Ministério para a instalação das máquinas acabou atrasando a entrega em algumas cidades, entre elas, Imperatriz.

Leites e derivados

Imperatriz apresentou três projetos durante o encontro. O principal deles requer auxílio para a organização da 10ª edição do Encontro Nordestino de Leite e Derivados (Enel). O encontro será realizado em Imperatriz, entre os dias 24 e 26 de outubro do próximo ano. É a primeira vez que o encontro não acontece em uma capital.

O projeto, juntamente com os demais da mesma região, será encaminhado para a análise do Ministério da Integração Nacional. Antes, será realizada uma nova reunião, em novembro, para definir a ordem de prioridade destes projetos. Outros ainda podem ser enviados. (Comunicação)

Vereador destaca obra da nova rua Sousa Lima


Alberto Sousa enaltece a iniciativa do prefeito Madeira que se empenha para melhorar a qualidade de vida do povo

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, vereador Amauri Alberto Pereira de Sousa (PP), o Alberto Sousa, destacou à reportagem a importância da obra de revitalização da rua Sousa Lima que recebeu serviço de pavimentação asfáltica, meio-fios, sarjetas, sinalização e nova iluminação pública. “Essa obra trouxe alegria e satisfação aos moradores e usuários da rua Sousa Lima”, disse.

Para ele, a obra traduz em benefícios diretos a milhares de pessoas que diariamente utilizam a rua Sousa Lima, contribuindo ainda para a melhoria do trânsito, transformando-se em uma via alternativa para desloca-se para os diversos bairros das regiões da Nova Imperatriz do grande Santa Rita.

Alberto Sousa reiterou a importância da obra, resultado do trabalho e empenho do prefeito Sebastião Madeira. “Temos um prefeito voltado para o bem-estar da nossa gente, trabalhando por toda cidade, pois temos satisfação de caminhar com esse executivo que demonstra compromisso para com Imperatriz”, acrescenta.

Ele enfatiza ainda que essa obra transformou o aspecto urbanístico, valorizou os imóveis e, substancialmente, melhorou a qualidade de vida dos moradores da rua Sousa Lima. “Nós temos que fazer uma obra não apenas para valorizar os imóveis, mas para contemplar diretamente toda cidade, como é o caso da rua Sousa Lima”, conta.

NOVA IMPERATRIZ

Alberto Sousa comemora também o anúncio feito pelo prefeito Madeira que prevê, ainda nesse ano, o início do asfaltamento das ruas transversais do bairro Nova Imperatriz. “Esse é um projeto do vereador Alberto Sousa, começando pela rua Santo Antônio indo até a rua Marly Sarney”, finalizou.


9/28/2011

Carrefour deve indenizar ex-caixa acusada sem provas

Do Conjur

O Carrefour deverá indenizar em R$ 27 mil uma ex-funcionária demitida por justa causa sob a acusação de apropriação indébita de R$ 50. A condenação da empresa foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
A funcionária, depois de três anos de serviço, foi demitida em agosto de 2004, sob a acusação de apropriação indébita. Ela disse na inicial que foi chamada para exercer a função de operadora de caixa, tarefa que, segundo ela, desempenhava com frequência, apesar de ter sido contratada como auxiliar de operações. Ao se dirigir para o caixa, contou que esqueceu de retirar do bolso uma nota de R$ 50, que usaria para pagar a revelação de fotografias. Após o fechamento do caixa, ainda segundo a funcionária, colocou os valores dentro de um envelope lacrado e o entregou na contabilidade da empresa, como mandava o procedimento.
Passada cerca de meia hora foi chamada à sala da supervisão, onde estavam outros seis funcionários. Alegou, em sua defesa, que o dinheiro que tinha no bolso era seu. Logo depois, a Polícia foi chamada e encaminhou todos à Delegacia, onde foi aberto um inquérito para apuração dos fatos.
Na Delegacia, foi imputada à funcionária, inicialmente, a prática do crime de furto (artigo 155 do Código Penal). A tipificação foi posteriormente alterada, a pedido do Ministério Público, para apropriação indébita qualificada, por ter sido praticada em razão de emprego (artigo 168, parágrafo 1°, inciso lll, do Código Penal).
O Carrefour sustentou que os fatos teriam mesmo ocorrido e dispensou a funcionária por justa causa. Para a auxiliar, a dispensa não poderia ter ocorrido por justa causa, pois não havia, na ação penal, comprovação dos fatos ocorridos, nem havia sentença transitada em julgado à época da dispensa. Por esses motivos, ingressou com ação trabalhista na qual, além do pagamento das verbas relativas à dispensa imotivada, pleiteou também o reconhecimento da lesão moral que havia sofrido.
A primeira instância condenou a empresa a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 27.200 mil. De acordo com a sentença, o Carrefour imputou à funcionária a prática de improbidade, ato este que teve repercussão fora dos limites da empresa, sem que fosse apresentada prova consistente da prática. A condenação também levou em conta que a sentença penal absolutória para o caso somente foi proferida cinco anos após a ocorrência dos fatos, ficando a dúvida sobre a honestidade funcionária durante todo este período.
O TRT, ao analisar o recurso do Carrefour, chamou a atenção para o fato de que em nenhum momento a empresa tentou seriamente comprovar os fatos: não indicou testemunhas, não apresentou documentos contábeis que comprovariam a diferença do “caixa” e tampouco os vídeos da vigilância. Dessa forma, o TRT confirmou a ofensa ao patrimônio moral da funcionária e manteve o valor da condenação por considerá-lo compatível com o dano sofrido por ela. A empresa recorreu ao TST. O Recurso de Revista teve seguimento negado pelo TRT. Recorreu, então, ao TST por meio de Agravo de Instrumento.
A Turma decidiu manter o entendimento do TRT. Para o relator, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, o acórdão regional, ao manter o valor da sentença, levou em conta a capacidade financeira do ofensor, o grau de ofensividade da conduta e a necessidade de respeito à dignidade humana e observou o princípio da razoabilidade na fixação do valor. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Imperatriz terá UPA inaugurada e poderá ganhar mais dois hospitais

     O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) esteve reunido com o secretário-adjunto de Saúde para tratar de assuntos referentes ao Ministério da Saúde e da Secretaria do Estado do Maranhão. Ocasião em que o secretário anunciou e convidou o deputado para inauguração da UPA de Imperatriz, dia 06 de outubro.

            Recentemente, no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Francisco Escórcio disse que, no ritmo em que a governadora Roseana Sarney vem inaugurando as unidades de saúde em todo o Maranhão, não tem dúvida que o estado passará a ser exemplo de saúde pública para o Brasil.
            
       O deputado Chiquinho Escórcio já agendou com o ministro da Saúde um encontro com o prefeito Sebastião Madeira para que possam falar especificamente da saúde de Imperatriz.
          
    Recentemente, tanto o prefeito Sebastião Madeira quanto o secretário Ricardo Murad apresentaram ao Ministério da Saúde a indicação dos terrenos onde serão edificados dois hospitais, um pela Prefeitura e outro pelo Governo do Estado. “Não tenho dúvida que o sucesso da saúde do Maranhão passa pela união do federal, estadual e municipal. Com isso, quem ganha é a população”, comemorou o deputado.

Vereador retoma mandato; na Câmara Municipal, vereadores protestam contram Magno Bacelar


       O líder do PSB na Câmara passou 55 dias afastado para tratamento de saúde
                                                                                                          
Domingos Cezar
            
     O vereador Luis Gonçalves da Costa, o Pastor Luis Gonçalves, líder do PSB na Câmara Municipal de Imperatriz reassumiu seu cargo de 1º secretário na sessão ordinária desta terça-feira (27). Ele foi recepcionado no plenário da Casa, quando colegas vereadores e funcionários o receberam com abraços e palavras de conforto. Gonçalves passou 55 dias afastado das funções em tratamento de saúde na capital paulista.
            Como a espera era longa em função da demanda, Luis Gonçalves que é funcionário há 33 anos do Banco do Nordeste (BNB) conseguiu na Superintendência do BNB no Maranhão, sua transferência para trabalhar na agência de São Paulo, capital. Ele confessou da tribuna, que o trabalho e a companhia dos colegas bancários ajudaram-lhe a superar a saudade da família e dos amigos que deixara em Imperatriz.
            
Na semana passada, entretanto, ele teve a oportunidade de ter retirado um nódulo que poderia lhe trazer sérias consequências de saúde. O tratamento feito por uma equipe médica, com a ajuda de um equipamento de última geração, existente no Brasil, somente em São Paulo, fez com que o vereador esteja completamente restabelecido e sem nenhuma sequela. “A única coisa que senti após a intervenção era a saudade de todos vocês”, disse em seu pronunciamento.
           
      Luis Gonçalves agradeceu o apoio recebido de todos os colegas, que se manifestavam através de telefonemas ou e:mais, durante sua estaca na capital paulista. Ele fez questão de destacar a colega vereadora Maria de Fátima Avelino, segunda secretária, “que durante minha ausência soube conduzir com maestria os trabalhos da secretaria desta Casa, que ora volto a ocupar”.
         
   Ainda em seu pronunciamento, Luis Gonçalves observou que acompanhava as notícias de Imperatriz diariamente por intermédio da imprensa. “Fico feliz por saber que as coisas aqui estão se desenvolvendo com a realização de obras importantes na parceria firmada entre a prefeitura e o governo do estado, parceria esta que só vem beneficiar nossa população”, afirmou o vereador, acrescentando que vai recomeçar apresentar seus projetos em benefício da comunidade.
           
Moção de protesto


         Ao se reportar sobre a Moção de Protesto ao deputado estadual Magno Bacelar (PV), que de maneira preconceituosa e desrespeitosa chamou Imperatriz de “quintal do Maranhão” e “terra dos cafundós de Judas”, de autoria do vereador Rildo Amaral (PV), o líder do PSB na Câmara disse ter tomado conhecimento desse insulto, quando passava em Brasília. “Votei favorável à moção e votaria, quantas vezes seja necessário”, frisou Luis Gonçalves.

“A vida e a morte está no poder da língua”, afirmou o Pastor Luis Gonçalves, citando o livro de Tiago, e emendando com um dito popular: “Quando se fala sem refletir, é como se atirar sem fazer pontaria”. Para ele a colocação do deputado Magno Bacelar ofende não apenas os imperatrizenses, “mas todos os maranhenses que respeitam este município como o segundo mais importante desse estado e um dos mais promissores do país”, concluiu.
  
            

9/26/2011

"Terra Morta": lavrador prevê falta de alimentos na região


Os moradores mais antigos deste lado  do Maranhão afirmam que as terras daqui já foram  as mais férteis do Estado.  Não é a toa que   uma das mais importantes vicinais da região ganhou o simpático  nome de “Estrada do Arroz”,    alusão, conforme os historiadores,  a um dos ciclos econômicos mais fortes   vividos pelo município  ( de Imperatriz e região).

“Tudo isso ficou para trás”  diz o lavrador Raimundo Pereira de Sousa, 65, o popular Vigário. Ele mora no Projeto de Assentamento São Jorge, no município de Cidelândia  e garante  que há pelo menos três anos a produção dos pequenos lavradores, notadamente das roças no toco, só diminui.

Segundo eles, anos atrás em duas linhas de roça de arroz, colhia-se entre 23 a 30 volumes ( sacas) hoje, colhe-se menos da metade disso.

O lavrador disse que as plantas não conseguem se desenvolver. “O feijão engrossa as folhas, o  milho também é  fraco. Para você ter a idéia  a terra ficou ruim até pra capim.   


"Penso que daqui algum tempo comece a faltar alimento na mesa dos pobres, como eu” disse   um entristecido lavrador que ressaltou que na terra que já foi do arroz, do milho, do feijão,   apenas a mandioca é produzida em abundancia.

Conta o lavrador que um dos motivos para o “enfraquecimento da terra” é um   “inseto”, que não soube dizer nome que virou uma praga e não deixa nada  se desenvolver. Ele conta que alguns técnicos já estiveram na região estudando o problema  “ mas até agora   tudo não passou de estudo”

Raimundo Vigário disse ainda esperar que  as autoridades, seja municipal, estadual ou federal,  ajudem a região ( Cidelândia)  a recuperar a força da terra e com isso impedir que no futuro  falte “comida nas nossas  mesas”
  

9/25/2011

Só o Brasil tem lei que acaba com o papel na Justiça

Do Conjur

O Brasil é o primeiro país do mundo a ter uma lei federal (11.419) que autoriza a tramitação de todo o processo sem o uso de papel. Talvez isso se explique, segundo o advogado Alexandre Atheniense, porque “somos ousados em uso eletrônico, pagamos impostos pela internet e agora teremos o processo eletrônico”.
 O especialista em Direito de Tecnologia da Informação ainda comenta que em Portugal, por exemplo, só existe a tramitação dos autos, na Espanha, apenas processos relacionados ao Fisco são digitais, e nos EUA, a digitalização só existe na Justiça Federal. No Brasil, “não tem comparação, nós temos um modelo de desmaterialização que não encontra precedentes em outro lugar do mundo”.
Esse papel visionário encontra no aspecto cultural seu maior desafio, ao ver de Atheniense. Isso porque a digitalização dos autos modifica uma série de fatores, inclusive o próprio modelo de funcionamento, que antes estava atrelado ao papel e aos ritos presenciais. Para ele, essa mudança demanda um treinamento muito grande por parte dos profissionais envolvidos. “Impõe ritmo mais rápido, pois há a desformalização de diversos ritos, como a autuação, por exemplo, que vai desaparecer”, afirma. O especialista reitera que não adianta chegar mais rápido na mesa do juiz e não ter equipe para ajudar na decisão.
O advogado também chamou atenção para a necessidade de se pensar no remanejamento dos servidores que terão suas atividades inutilizadas depois que o processo digital estiver inteiramente implantado. Para Atheniense, as atividades terão que ser repensadas, questão que já foi presenciada em alguns tribunais, por ser condição inerente a desmaterialização do papel.
Outra consequência que a introdução desse sistema fatalmente trará, será a mudança na linguagem da Justiça, o que já vem acontecendo. Um desapegar natural da língua essencialmente escrita, afirma o entrevistado, que se diz cada dia menos atrelado ao papel e mais ligado a passar informações de maneira digital. Para ele, o mesmo acontecerá com o Direito. Atheniense comenta que essa revolução tecnológica irá, inclusive, se refletir na própria maneira do processo se instrumentalizar. “Os advogados vão ter que se aperfeiçoar no poder de sintetizar suas ideias, alegações e defesas, a geração do copiar/colar torna as peças muito grandes e dificulta o trabalho do juiz”.
Hoje, alguns tribunais não têm nem 1% do acervo digitalizado, enquanto outros têm todos os processos tramitando de forma eletrônica. Como a lei não fixou prazo para que essa mudança acontecesse, e obviamente existem vontades políticas maiores ou menores em cada região, sem falar na questão do impacto cultural, tudo indica que vamos ter que conviver com essa realidade por algum tempo, adverte o especialista, que em uma semana palestrou no Tribunal Superior do Trabalho, na abertura do Curso de Formação Continuada de Teoria Geral do Processo Eletrônico, e também no Ciberjur, o Congresso Nacional de Direito e Tecnologia, promovido pela OAB-SP.
Outro descompasso seria que cada tribunal resolveu regulamentar uma determinada prática processual a seu modo, e os requisitos para transmitir uma peça são diferentes conforme cada região, pois dispositivo da lei permite essa flexibilidade. Há também a questão da autonomia orçamentária e os tribunais gastam com sistemas diferentes. No entanto, Atheniense afirma que a expectativa é que isso possa ser minimizado com o processo eletrônico.
Ainda quanto às barreiras tecnológicas, muitas ainda não estão em conformidade com padrões com pessoas com deficiência visual, o que dificulta a acessibilidade, bem como o padrão de dados abertos W3C, que permite acessibilidade através de tablets e Iphones.

9/24/2011

Rua Sousa Lima será entregue hoje à população


Prefeitura vai oferecer vasta programação aos moradores, para comemorar a obra

A Prefeitura de Imperatriz entrega hoje (24) à população o trecho da rua Sousa Lima, entre a Bernardo Sayão e a Floriano Peixoto. A via foi asfaltada, ganhou meio-fio e sarjeta, além de ter sido totalmente sinalizada. Com isso, os condutores dos bairros terão mais uma opção ao se deslocarem para o Centro da cidade. O acesso ao posto de saúde da Nova Imperatriz também foi facilitado.

O ponto de encontro será exatamente neste posto de saúde. A programação inclui práticas educativas, atendimento de saúde e diversas outras atividades voltadas para a comunidade.

No início da semana os moradores da rua Sousa Lima falaram sobre sua satisfação com a obra. A dona de casa Ediana dos Santos Sampaio, por exemplo, garantiu que o lugar melhorou muito. “[Antes] era ruim demais. Muita poeira e lama. A maioria destas casas enchia [de água] quando chovia. Agora está bem melhor”, disse ela.

O comerciante Leandro Lacerda concordou com a dona de casa. “Aqui tinha muita poeira, não tínhamos condições de viver. Quando chovia as casas enchiam de água, alagavam. Agora está 100%. Para mim, que sou comerciante, era difícil comercializar, porque tinha lama na porta. Ficava difícil do cliente se aproximar. O prefeito merece nota dez pela obra”, garantiu.

A rua Sousa Lima começou a ser asfaltada no início de agosto. Na ocasião, o prefeito Sebastião Madeira afirmou que outras obras ainda serão feitas no bairro.(Comunicação)

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