Realizado com sucesso o primeiro transplante renal pelo SUS em Imperatriz

 Cirurgia é  considerada um marco na medicina da cidade

O segurança José Carlos Souza Costa, de 31 anos, entrou ontem (28) para a história como o primeiro paciente renal a se submeter a uma cirurgia de  transplante  de rim, pelo Sistema Único de Saúde (SUS)  em Imperatriz; procedimento que inaugura  uma nova era na medicina da região e  que  na cidade era esperado desde 2002. A cirurgia foi  realizada no Hospital Santa Mônica  e envolveu cerca de 20 profissionais.

Esse novo serviço público na saúde de Imperatriz é resultado da parceria do Ministério da Saúde, Governo do Estado, e Prefeitura. O embrião do projeto, relembra a nutricionista Neusa Oliveira Araújo, uma das  administradoras do Santa Mônica,  foi implantado ainda em 2002;  ganhou  uma pequena sobrevida em 2004 e só  veio a  tornar-se realidade agora, no final de Novembro de 2013.

O transplante durou cerca de quatro horas, e conforme informou a direção do Hospital, foi considerado  um sucesso. Neusa Araújo informou ontem à tarde que o paciente entra agora na fase de observação pós-operatório e que na próxima segunda-feira o coordenador da equipe,  o médico Antônio Dantas, deve reunir a imprensa para informar mais detalhes sobre o procedimento e a evolução do  transplantado.

Para que o serviço fosse de fato, e de direito, incluído no portfólio de procedimentos médicos do SUS em Imperatriz faltava uma interveniência política e esta foi feita pelo deputado federal Chiquinho Escórcio  que diversas vezes, algumas acompanhado do prefeito  Madeira e da secretária de Saúde Conceição  Madeira, esteve no MS, Junto ao próprio ministro Alexandre Padilha solicitando o credenciamento do serviço.   A aprovação também passou pelo Governo do Estado tendo o aval total da governadora Roseana Sarney.

A Cirurgia-

Os cirurgiões, nefrologistas, urologistas, anestesistas, os cardiologistas,  enfermeiras, a psicóloga, farmacêutica, o bioquímico,  e a  assistente social chegaram   mais cedo do que de costume ontem no Santa Mônica. No ar um clima de expectativa e  apreensão,  considerado natural, pela equipe  diante da complexidade do procedimento.

A cirurgia, que contou com o apoio de dois especialistas, um de Goiânia e outro do Rio Janeiro,  estava marcada para começar às 8h da manhã, mas só foi começar às 8h40,  o que não chegou alterar em nada o trabalho dos profissionais.

Por volta das 9 horas chegaram ao Hospital  a secretaria de saúde do município Conceição Madeira, o prefeito  Sebastião Madeira, o  subsecretário de Estado da Saúde José Marcio Leite, o diretor da UPA de Imperatriz, Ademar Freitas, a vereadora Fátima Avelino e ainda o deputado Antônio Pereira,    que numa sala da diretoria do Hospital  recebiam as informações sobre a evolução da cirurgia dadas pelo médico Irisnaldo Félix, que integra a equipe de transplante renal de Imperatriz.

“Hoje Imperatriz vive um momento histórico na medicina. O transplante renal é um procedimento de alta complexidade, que traz esperança para centenas de pacientes que dependem de hemodiálise e são praticamente escravos de uma máquina   que filtra o  sangue, duas ou três vezes por semana”,  declarou  Conceição Madeira, ressaltando sua felicidade  como médica e gestora de saúde  por viver esse momento da evolução da saúde publica de Imperatriz.

Para a secretária, a efetivação desse serviço não  é só  uma  vitória da cidade,  mas, sobretudo dos médicos  urologistas e nefrologistas que não mediram esforços para alcançar essa conquista que trará grandes  benefícios  para os doentes  renais crônicos de Imperatriz e região  que agora  não vão mais ter que se deslocar para outros centros para conseguir um transplante.

Já o prefeito Madeira, que  é o médico que implantou a Urologia em Imperatriz no final da década de 70   ressaltou  que marco só foi possível por causa das parcerias firmadas entre Governo do Maranhão, Secretaria de Saúde de Imperatriz e Ministério da Saúde.

“Hoje é o primeiro transplante, mas  a meta  é fazer pelo menos 10 ou 15 por mês, levando cada vez mais a possibilidade das pessoas terem uma vida normal. Abre-se agora  a perspectiva para outros serviços de alta complexidade como, por exemplo, um transplante hepático/transplante de fígado.  Sinto-me muito feliz em está participando deste momento histórico tanto como gestor como pessoa, pois estamos vendo a urologia de Imperatriz dar passos cada vez maiores para consolidar a especialidade aqui no município”, destaca o prefeito.

O subsecretario de estado da saúde José Marcio Leite,  ao se manifestar sobre esse novo serviço público da saúde de Imperatriz relembrou que por coincidência, há 30 anos  fora ele quem credenciou o primeiro serviço de hemodiálise de Imperatriz.  Para  José Marcio não resta dúvida que a chegada do transplante  é a evolução de uma trabalho iniciado naquela época.

O Transplantado- O transplantado José Carlos Sousa Costa,  é casado e pai de dois filhos  morava em Balsas e por causa da hemodiálise, iniciada  em 2009, mudou-se para Imperatriz.  A esperança de retomar uma vida normal veio do irmão Junivan Costa que lhe dou o rim.

Secretaria de Regularização Fundiária vai mediar conflito urbano na Vila Zenira

O conflito urbano que envolve moradores da Vila Zenira e o loteamento "Alto das Brisas", alvo de disputas judiciais e muita confusão, poderá ser resolvido através de mediação coletiva, designada para o dia 10 de dezembro de 2013, às 15 horas, na sede da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Serf).

Segundo informações do secretário Municipal de Regularização Fundiária, Daniel Pereira de Souza, a mediação pretendida foi requisitada, oficialmente, por Simonides Gutembergue Caetano, que representa os interesses do "loteamento" Alto das Brisas.

Na tarde da quarta-feira, 27 de novembro de 2013, Daniel Souza deferiu o pleito, agendando audiência de mediação de conflito coletivo, tendo ainda requisitado, dentre outras medidas, a suspensão temporária de todos os feitos judiciais envolvendo os litigantes da Vila Zenira e o Loteamento Alto das Brisas.

Daniel Souza adiantou que a possibilidade de conciliação, pondo fim ao conflito urbano da Vila Zenira, vai depender de bom-senso, inteligência emocional e sensibilidade humana, tudo, segundo ele, realizado na mais absoluta transparência, nas presenças de todos os interessados.

"Uma conciliação legítima, que se proponha solucionar uma demanda dessa magnitude, não poderá ocorrer sem a efetiva transparência e sem o inevitável diálogo entre os interessados, os quais devem levar em consideração todos os aspectos que envolvem o litígio, quais sejam a posse, a propriedade, a insegurança jurídica, a violência e a eventual anulação de transferência de registro de uma área que outrora foi do Município de Imperatriz. Ademais, soma-se, ainda, o interesse coletivo e social que, a meu juízo, deve ser considerado de grande relevância. Estou confiante na solução", frisou o secretário de Regularização Fundiária de Imperatriz.

PELEJA

Há mais ou menos um ano e meio instalou-se um conflito urbano na chamada Vila Zenira, protagonizado por posseiros e o dono do empreendimento imobiliário Alto das Brisas, cujo loteamento foi autorizado pelo Município de Imperatriz nos idos de 1991.

A disputa pela manutenção da posse, pelos moradores, e a retomada da posse, pela construtora Gutembergue Caetano, responsável pelo loteamento Alto das Brisas, se intensificou, ganhando repercussão no Estado e nos tribunais.

Só nas Varas Cível e Fazendária de Imperatriz tramitam 18 processos, dos quais 15 tiveram decisão liminar favorável aos moradores. Além das ações individuais, há uma liminar vigendo, deferida pela Vara da Fazenda Pública, em sede de Ação de Posse Coletiva, proposta pelo Ministério Público e Defensoria do Estado, que reconhece, mesmo que provisoriamente, o direito de posse daqueles moradores.

Mais recentemente, o Tribunal de Justiça do Maranhão, julgando o mérito de Apelação Cível interposta em mandado de segurança, decidiu que o Município de Imperatriz tem o direito de manter o embargo ao loteamento Alto das Brisas, uma vez que a construtora não o implantou nos termos da legislação, que obriga, quando da execução de empreendimentos imobiliários do gênero, a construção de pavimentação, meio-fio, sarjeta, estação de tratamento e esgotamento sanitário e implantação de iluminação pública, além de espaços reservados a instrumentos públicos, tais como praças, espaços de convivência, postos de saúde, escola, etc.

Outro detalhe importante, é que o Tribunal de Justiça do Maranhão, apreciando conflito de competência, reconheceu que os processos envolvendo posseiros e o loteamento Alto das Brisas deve correr ao encargo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, tendo em vista que o Município, além de ter interesse, é parte na demanda já que a área em questão lhe fora doada pela União na década de 70.

Fora as demandas judiciais corre, ainda, um processo administrativo na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana de Imperatriz que apura eventual ilegalidade na transferência do referido imóvel para terceiros sem o devido e indispensável processo de desafetação de bem público, como impõe a legislação.

Dados ainda não oficiais, que serão averiguados pelo Departamento de Mapeamento e Zoneamento Urbano da SERF dão conta que cerca de 30% (trinta por cento) do loteamento ainda encontra-se em poder da Construtora, com as demais áreas ocupadas ou litigadas em processos judiciais de manutenção de posse.

Alunos da EJA apresentam projetos de valorização da cultura

Alunos da Rede Municipal de Ensino que estudam na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresentaram na semana passada, o resultado das ações desenvolvidas no Projeto “Cultura em Ação: Conhecer para Valorizar”. O evento, realizado no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), contou com a participação da equipe da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

A coordenadora da EJA na Rede Municipal explica que o projeto foi desenvolvido nas escolas que trabalham com a modalidade e a culminância foi realizada em forma de integração:

“Durante todo esse semestre as escolas realizaram exposições e apresentações culturais dos diversos estados brasileiros. Este evento que realizamos é a culminância do Projeto ‘Cultura em Ação: Conhecer para Valorizar’ com a presença de todas as escolas que possuem turmas de Educação de Jovens e Adultos’.

A Escola Municipal Maria das Neves (Alto Bonito), por exemplo, realizou sua Mostra Cultural no início de novembro com apresentação de músicas, comidas típicas e aspectos culturais da região nordeste, conforme explicou Gilbetanha Cardoso Almeida, gestora da escola.

“Realizamos no início do mês de novembro uma mostra cultural sobre a região Nordeste mostrando: comidas típicas, danças e tudo sobre cada capital da região nordeste e depois participamos com todas as escolas da culminância do projeto”.

Escolas participantes

Darcy Ribeiro Núcleo Santa Cruz São Vicente de Paula Madalena de Canossa Frei Manoel Procópio Frei Tadeu

Maria das Neves Presidente Costa e Silva Santa Laura Tomé de Sousa Dom Marcelino Santo Amaro Enoque Alves

Eliza Nunes Mariana Luz Machado de Assis Tiradentes Prof. José Queiroz Pedro Abreu Moreira Neto

Sobre a EJA: A Educação de Jovens e Adultos – EJA é uma modalidade da educação básica destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram o ensino fundamental e/ou o ensino médio. 

Zesiel Ribeiro, Secretário Municipal de Educação ressalta que é importante destacar a concepção ampliada de educação de jovens e adultos no sentido de não se limitar apenas à escolariazação, “mas também reconhecer a educação como direito humano fundamental para a constituição de jovens e adultos autônomos, críticos e ativos frente à realidade em que vivem”.

 A idade mínima para ingresso na EJA é de 15 anos  para o ensino fundamental  e 18 anos para o ensino médio.

Luana Barros- ASCOM

Grande Vila Nova receberá 25 km de asfalto do PAC II: Vila Fiquene recebe drenagem profunda na primeira etapa da obra

A Prefeitura de Imperatriz, em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), trabalha na execução de um dos maiores programas de drenagem profunda e pavimentação na região da Grande Vila Nova. As frentes de serviço avançam na Avenida Itaipu, no Bairro Vila Fiquene. A informação foi prestada ontem à reportagem pelo secretário Roberto Vasconcelos Alencar, da Sinfra.

Segundo ele, o conjunto de obras resultará na melhoria da qualidade de vida da população, pois serão realizados ainda os serviços de pavimentação asfáltica valorizando os imóveis, bem como acabará com a lama e a poeira, grande reclamação dos moradores da Vila Nova.

“Serão feitos 25 quilômetros de ruas em pavimentação asfáltica, dotando os bairros da grande Vila Nova com drenagem, esgoto e asfalto”, disse ele, ao enfatizar que a rede de drenagem terá doze quilômetros de extensão, saindo do Recanto Universitário, e passando pelas Vilas Fiquene e Palmares.

“Todas as ruas estão sendo beneficiadas com drenagem dupla onde estão sendo utilizadas manilhas de 1.500 milímetros de diâmetros para garantir a vazão rápida”.

PAC Cafeteira -

 O titular da SINFRA também destaca o reinício das obras de infraestrutura na grande Cafeteira. “Em breve, o município concluirá mais essa obra na Vila Cafeteira que depois de saneada será beneficiada com dez quilômetros de asfalto”, assegurou.

Roberto Alencar enfatiza ainda a revitalização da Avenida João de Deus Fiquene, a conhecida Beira-rio, incluindo a construção de muro de contenção de erosões, canteiros e padronização de calçadas.

“O município trabalha ainda na revitalização do complexo esportivo Barjonas Lobão, no bairro Nova Imperatriz”, disse ele, ao citar a construção de vários equipamentos esportivos: Praça da Juventude, quadra coberta, pista de cooper, piscina olímpica, Academia de Saúde, pista de skate, campo de futebol society e arena de vôlei de praia. (Da Ascom)

Concedido habeas corpus em favor da advogada vítima de injusta acusação e ação penal

Fonte: Palavra Assessoria de Imprensa

O habeas corpus foi solicitado pela OAB Subseção Imperatriz

No início desta semana, a Primeira Câmara Criminal, por votação unânime, concedeu habeas corpus em favor da advogada Iara Maria Coelho Cunha, que era vítima de uma injusta acusação que deu ensejo a uma descabida ação penal.

O habeas corpus foi solicitado pela Subseção da OAB de Imperatriz, e coube a Ulisses César Martins de Sousa, em nome OAB/MA, fazer a sustentação oral das razões que demonstravam que a conduta imputada à advogada era atípica e que não havia justa causa para a ação penal.

O relator do processo foi o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Raimundo Melo, que acolheu os argumentos sustentados na impetração e da tribuna, reconhecendo que a relação existente entre a advogada e seus clientes era de natureza eminentemente privada e que diante da prova do repasse dos valores devidos àqueles que contrataram os serviços da advogada, com o desconto apenas dos honorários advocatícios devidos em razão dos serviços prestados pela profissional, não estaria configurada a prática do crime de apropriação indébita. O voto do relator, pelo trancamento da ação penal, foi acompanhado pelos desembargadores Antonio Bayma e Marcelino Everton.

Ulisses César Martins ressaltou que o caso representa mais uma vitória expressiva da OAB/MA e da advocacia. “A advogada teve a coragem de representar contra servidores que exerciam cargos de forma irregular perante o Poder Judiciário na comarca de Carolina-MA, mas em razão disso sofreu retaliações. A representação foi acolhida. Os servidores afastados. A advogada perseguida” destacou.

Para o secretário geral adjunto, a advogada foi injustamente ofendida em sua honra e imagem em razão do exercício da profissão e que o caso autoriza a concessão de desagravo público, na forma prevista no artigo 7º, XVII da lei 8.906/94. “Por essa razão, além de informar ao egrégio Conselho Seccional sobre o resultado do julgamento, propomos a realização de desagravo público em favor da advogada”, informa

RÉUS SÃO CONDENADOS EM JURI SIMULADO REALIZADO PELA UNISULMA

 “Sem, dúvida um dos melhores simulados que já realizamos”  declarou  o professor universitário Sidney Costa, titular da disciplina Laboratório de Prática Jurídica  II do Oitavo Período da Unisulma  no final do  júri popular simulado nesta quarta-feira, 27. “O júri”  foi realizado no Auditório Jorge Mendes. O “ exercício jurídico”  serviu para avaliar  o nível dos alunos e para a atribuição da ultima nota do  semestre.

Para se ter uma ideia da complexidade do simulado basta dizer que começou às 19h30 e só foi terminar perto da meia noite com a leitura da sentença pelo juiz presidente.

Diferente do julgamento original ( fato concreto ocorrido em 2009 em João Lisboa), em que foram absolvidos,   os réus, dois homens e uma mulher,  por 6X1 foram condenados nas penas do artigo 121, parágrafo segundo, inciso II c/c 29 do Código Penal c/c com os artigos Primeiro, inciso I e 2 da Lei 8072/90.

O crime ocorreu no dia 23 de Setembro de 2009 no bairro Norte Sul,  em João Lisboa, depois de uma briga  por causa de uma banda de frango. Na confusão a vítima  correu e foi perseguida pelos três réus. Em determinado momento parou e armada com uma faca tentou enfrentar os perseguidores momento em que tropeçou e caiu de joelhos. Foi naquele instante que recebeu uma forte  paulada na cabeça e logo em seguida uma facada no peito morrendo ainda no local.

Chamou a atenção a organização, o modo e a  desenvoltura de  cada acadêmico nos papéis definidos mediante sorteio em sala de aula  que fez o exercício  chegar bem perto da realidade  a ponto de emoções aflorarem  haver até choro.

Ao final o professor Sidney Costa, visivelmente emocionado,   parabenizou a turma declarando-se orgulhoso pelo desempenho de todos. O professor foi aplaudido de pé pelos promotores, advogados, oficiais de justiça, jurados, policiais, secretários judiciais, réus e pelo público que ocupava o auditório. 

Conceição Madeira recebe hoje título de Cidadã Imperatrizense

A solenidade acontecerá no auditório do Palácio do Comércio

A Câmara Municipal de Imperatriz realiza nesta quinta-feira (28), a partir das 18h, no auditório do Palácio do Comércio e Indústria (PCI), localizado na rua Bom Futuro, no Centro, a solenidade de entrega de títulos de Cidadão Imperatrizense a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento de Imperatriz.

De autoria do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Esmerahdson de Pinho da Silva (PSDB), a médica Conceição de Maria Soares Madeira, atual secretária municipal de Saúde (Saúde) será homenageada com o título de Cidadã Imperatrizense.

Natural de Codó-MA, Conceição Madeira é a quarta filha do casal Raimundo Ribeiro Soares e Maria Antonia Santos Soares.

Ela cursou o ensino primário em Codó; o ginásio em São Luís (Escola São Vicente de Paula) e o científico em Fortaleza-CE (colégio Farias de Brito) e se formou em medicina na Universidade Federal do Ceará.

Em 1977 e 1979, especializou-se em anestesiologia no Hospital Universitário Antônio Pedro em Niterói (RJ).

Em 1979, chega a Imperatriz e trabalha na área aproximadamente por uma década em vários hospitais da cidade (Santa Cecília, São Raimundo, Santa Tereza, Santa Izabel, São Rafael, Santa Maria e Policlínica).

Em 1986 se especializa em ultrassonografia em São Paulo (SP).

Volta para Imperatriz e atua na área até 1996, quando seu esposo Sebastião Torres Madeira se elege deputado federal pela primeira vez, se transferindo assim para a capital federal onde também exerceu a profissão de médica na clínica SOS Chek Up, no Lago Sul.

Em 2004 especializou-se também em medicina estética no Centro Brasileiro de Medicina e Cirurgia Estética do Rio Grande do Sul e atuou até 2008 voltando para Imperatriz, neste mesmo ano, para coordenar a campanha do atual prefeito Sebastião Madeira.

Em 2009, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) onde desempenhou um excelente trabalho, inclusive implantando e ampliando vários programas sociais, dentre eles, o coral Curumim formado por crianças do PETI, onde até hoje é a madrinha; em 07 de janeiro de 2010 assume a Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Em 2013 se inscreveu na especialização em Gestão do Trabalho da Educação e na Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ainda continua cursando.

Conceição Madeira é mãe de dois filhos: Alberto, médico oftalmologista especializado  em retina e Mariana, formada em relações internacionais e  hoje estudante de medicina  em Brasilia.

Câmara Municipal discute doação de sangue:Vereador apresenta projeto e indicação para incentivar doadores voluntários:

Em comemoração à Semana Nacional do Doador Voluntário (última semana do mês de novembro), o vereador Enoc Serafim (PDT) apresenta uma indicação para que vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Imperatriz, que esteja dentro do perfil exigido pelo Hemomar para doação de sangue, possam dirigir-se até o hemonúcleo da cidade para fazer sua doação. Com a medida, o parlamentar busca chamar a atenção para a importância do ato e para o projeto de lei de sua autoria para que seja instituída em Imperatriz a Semana Municipal do Doador de Sangue, já protocolada na secretaria da casa.

A justificativa apontada pelo vereador é sobre a necessidade de haver um número constante de doadores para que os bancos de sangue dos hospitais de Imperatriz permaneçam abastecidos. “Devemos ter campanhas de incentivo à doação durante o ano todo.

 A nossa indicação é para que os funcionários desta casa possam dar o exemplo, fazendo o bem a quem precisa. A demanda por sangue é grande nos hospitais de nossa cidade e próximo do fim do ano ela aumenta mais, por causa dos acidentes de trânsito no período de festas e férias. Não podemos ficar parados, doar sangue é ajudar a dar vida”, completa Enoc Serafim após a sessão na Câmara.

Mais

O Dia Nacional do Doador Voluntário é comemorado no dia 25 de novembro no Brasil, data instituída no ano de 2008 como estratégia do Governo Federal para atingir a meta de ter entre 3% a 5% da população brasileira doando sangue anualmente. Em Imperatriz, de acordo com a coordenação do Hemomar, a entidade possui aproximadamente 50 mil doadores cadastrados, porém são coletadas, em média, somente 1.200 bolsas de sangue por mês na cidade, quantidade considerada insuficiente diante da demanda do hemonúcleo, responsável por atender mais 16 municípios da região sul do estado, além de Imperatriz.

Para se tornar um doador de sangue, é necessário que a pessoa apresente as seguintes características:

• Estar em boas condições de saúde.
• Ter entre 16 e 67 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos, precisam levar uma autorização dos pais acompanhada de um documento próprio e um documento com foto do responsável).
• Pesar no mínimo 50kg.
• Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).
• Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).
• Apresentar documento original com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social).

É importante respeitar os intervalos para doação. Os homens devem aguardar 60 dias até a próxima doação, ou fazer quatro doações por ano. As mulheres têm de aguardar um tempo um pouco maior, 90 dias, isto é, até três doações por ano.

 (Ascom/gab. vereador Enoc Serafim, com informações do Ministério da Saúde e Abrale)

JURI SIMULADO NESTA QUARTA FEIRA NA UNISULMA

Sob a batuta do professor Sidney  Costa, titular da disciplina Laboratório de Prática Jurídica, o Oitavo Período do Curso de Direito da Unisulma realiza nesta quarta-feira um Júri Simulado, atividade que envolve toda a turma.

Em apreço ( caso concreto) um homicídio amoldurado à figura típica descrita no artigo 121, parágrafo segundo, inciso II  c/c 29 do Código Penal c/c com os artigos Primeiro, inciso  I e   2 da Lei 8072/90.

 Promotor (es) advogado (s), oficiais de Justiça, réus  e todo o aparato exigido num júri popular a postos para entrar em cena às  7 horas da noite no auditório da instituição.

Entrada franca

CÂNCER: aprovada a quimioterapia e radioterapia na rede pública de saúde de Imperatriz. Serviço vai funcionar no Socorrão.

Em reunião realizada na tarde da última segunda-feira (25) por intergestores do Comitê Bipartite, em São Luis, no qual Imperatriz tem assento, foi aprovado o credenciamento dos serviços de quimioterapia e radioterapia na rede pública de saúde de Imperatriz. Com isso, o tratamento de câncer fica completo, não precisando que o doente busque tratamento fora do município.

Essa é mais uma vitória do prefeito Sebastião Madeira e da secretária municipal de Saúde, Conceição de Maria Madeira, que tanto lutou para que esse serviço fosse implantando objetivando atender à demanda que a cada dia aumenta na área de Oncologia. Nessa luta, a secretária destaca alguns parceiros, entre estes, a direção da AMPARE – Associação de Amparo aos Portadores de Câncer da Região Tocantina.

“A luta está apenas começando, mas podemos constatar que houve também avanços com aprovação da parceria com o governo do estado e para que possamos funcionar plenamente, falta apenas a parceria do governo federal que já nos foi garantida pelo ministro Alexandre Padilha em sua visita a Imperatriz”, comemora a secretária Conceição Madeira, ciente das conquistas da pasta que dirige.

O primeiro passo para a implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) de Imperatriz foi dado em julho de 2013 com a inauguração do departamento para tratamento de pacientes com câncer, no Hospital Municipal de Imperatriz – (HMI).

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), por meio da administração do Hospital Municipal, realizou a reforma e a readequação de 15 leitos que servirão para o atendimento de pacientes oncológicos, além de dois consultórios e uma recepção. As adequações foram feitas de acordo com as normas políticas da Rede de Doenças Crônicas da Oncologia definidas pelo Ministério da Saúde.

O projeto de oncologia para Imperatriz abrange a parte hospitalar – tratamento e Atenção Básica – prevenção. Já foi encaminhado ao Ministério da Saúde (MS), o laudo da vistoria feita nas dependências do HMI, pela Secretaria Estadual de Saúde e Vigilância Sanitária. A partir da disponibilização dos recursos, todo o tratamento de câncer, de quimioterapia, radioterapia e cirurgia, poderá ser feito em Imperatriz.

Hoje, o tratamento público do Câncer na cidade é incompleto já que só conta com a quimioterapia realizada no Hospital São Rafael graças a um convênio com o Governo do Estado. Tal situação faz com que pessoas, até mesmo de baixa renda, tinham que se submeter ao tratamento de quimioterapia e radioterapia em outros centros aumentando assim as despesas com o tratamento.

Essa deficiência no tratamento desse mal na cidade tem prazo para acabar. A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) criou recentemente a Unidade Oncológica que tem á frente o oncologista Gumercindo Filho, que vai começar a realizar tanto a químio como a radioterapia. Com isso, não será mais preciso o deslocamento dos pacientes para outros centros.

O serviço vai funcionar no Hospital Municipal de Imperatriz - HMI numa ala já devidamente preparada. Falta somente, segundo a secretária Conceição Madeira, pequenos detalhes burocráticos para que o sistema de saúde passe a ofertar esse serviço. Um avanço para a cidade, um alívio para muitas famílias.

A parte preventiva já funciona bem na cidade e não resta dúvida de que essa Unidade Móvel, toda equipada, (que não caiu do céu) vai contribuir muito para melhorar e agilizar o diagnóstico e encaminhar os pacientes para o tratamento.

UNIDIADE MÓVEL

O ônibus é do tipo dois pavimentos equipado com sala de recepção, quatro consultórios, centro cirúrgico, sala de mamografia, sala de pequenos procedimentos e uma sala de coleta de prevenção (exame Papa Nicolau); além de um elevador para cadeirantes.

É disponibilizado nesta unidade atendimento com Mastologista, Ginecologista, Urologista, Cirurgião Geral, Dermatologista, Oncologista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Técnica em Radiologia e Assistente Administrativo a Unidade atuará na prevenção do câncer de pele, colo do útero, mama e próstata.

De acordo com a coordenação, a unidade passará por todos os bairros de Imperatriz, priorizando as áreas mais carentes, onde as pessoas tem menos acesso aos serviços de saúde no que se refere a prevenção e tratamento oncológico.

(Maria Almeida/Domingos Cezar/ASCOM)

Juiz condena TIM a indenizar funcionária em R$ 5 milhões

Por Gabriel Mandel

Do Conjur

Por restringir o uso do banheiro a uma de suas funcionárias, a TIM foi condenada em primeira instância pela Justiça do Trabalho do Paraná.  Até aí, o caso não chamaria a atenção. No entanto, após lembrar que condenou a empresa pela mesma razão duas vezes e constatar outros cinco acórdãos semelhantes do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o juiz Felipe Augusto de Magalhães Calvet, da 8ª Vara do Trabalho, resolveu majorar o valor da indenização por danos morais devida à funcionária. Assim, a demanda que inicialmente pedia pagamento de R$ 27,5 mil resultou em uma indenização de R$ 5 milhões.

Em sua sentença, o juiz afirmou que a existência de casos semelhantes, com penas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, comprova que os valores fixados “não estão cumprindo a finalidade do caráter pedagógico em relação à reclamada”. Isso ocorre porque a Tim continua a restringir o uso do banheiro por suas funcionárias, sem tomar qualquer atitude para melhorar o ambiente de trabalho, preferindo arcar com as “indenizações irrisórias a que foi condenada”.

Felipe Augusto Calvet decidiu então pela imposição de um valor maior, “de modo a desencorajá-la [a TIM] a manter a prática de restringir o uso do banheiro por seus funcionários”. Quando as indenizações são baixas, disse ele, a empresa não se interessa em ajustar a irregularidade e melhorar a situação dos funcionários. Para a companhia, continuou o juiz, fica claro que é mais barato pagar as ações trabalhistas dos poucos funcionários que as ajuizarem.

A ex-funcionária, que atuava no telemarketing da companhia, disse que além da restrição ao uso, o banheiro contava com portas transparentes, e sua limpeza era feita por homens. Além disso, segundo a autora da ação, ela era ameaçada com mudança de horário em caso de falta, mesmo que justificada, e era vítima de constrangimento causado pelos gritos de uma supervisora. A mulher também pediu diferenças salariais por equiparação profissional com colegas de função.

As alegações em relação ao assédio moral que a ex-funcionária sofria foram comprovadas com o testemunho de uma colega de empresa. A depoente confirmou a restrição ao uso do banheiro, com o sistema considerando este ato como uma “pausa descanso” e com a necessidade de envio de e-mail com pedido ao supervisor para ir ao local, nem sempre com resposta positiva. A situação era ainda pior em dias de medição da Agência Nacional de Telecomunicações, de acordo com a testemunha, pois nestas datas não era possível fazer pausas para ir ao banheiro.

O pedido de diferenças salariais por equiparação também foi aceito pelo juiz da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba. Como afirmou Felipe Augusto Calvet, a ex-funcionária comprovou que tinha o mesmo cargo e desempenhava a mesma função de outra empresa, “com igual produtividade e perfeição técnica”. Por não provar que a produtividade era diferente ou que a atuação de ambas se deu em intervalo superior a dois anos, a TIM terá de pagar as diferenças salariais de forma retroativa a janeiro de 2010, incluindo reflexo em férias, FGTS e gratificação natalina.

Semelhança

Em caso que se assemelha ao da TIM, a Amil foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo. A operadora de planos de saúde foi condenada por ter, em repetidas ocasiões, desrespeitado a Lei 9.656/1998 e negado atendimento de urgência sob a alegação de que o cliente não havia cumprido o período de carência de dois anos. No caso da Amil, no entanto, o montante deveria ser revertido ao Hospital das Clínicas, e não a uma pessoa a título de indenização por danos morais.

Clique aqui para ler a decisão.

Lançada Campanha 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres

O evento contou com a participação de autoridades e formandos da Polícia Militar

Com o tema “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” foi lançada, oficialmente, na manhã desta segunda-feira (25), no auditório da Secretaria 

Municipal de Saúde (SEMUS), a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres. O evento contou com as presenças de autoridades, formandos da Polícia Militar, entre outros convidados.

Participaram da mesa o vice-prefeito de Imperatriz Pastor Luis Carlos Porto, que na ocasião representou o prefeito Sebastião Madeira; a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Maria da Conceição Medeiros Formiga, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Miriam Reis, a juíza da Vara de Defesa e Proteção da Mulher, Sara Gama, e o promotor da Vara de Defesa da Mulher, Joaquim Júnior.

Para iniciar a programação que vai até 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos – a secretária Conceição Formiga convidou a nova turma da corporação da Polícia Militar. A turma é composta por 160 pessoas, destas, 20 são do sexo feminino. “Pretendemos sensibilizar e conscientizar acerca da importância da lei que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher”, diz Conceição.

De acordo ainda com Conceição Formiga, a Secretaria da mulher, por intermédio do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em Situação de Violência – CRAM, o Conselho Municipal da Mulher e a Rede de Atendimento promoverão até 10 de dezembro vasta programação que contará com uma série de palestras, panfletagem, blitz e outras atividades.

A coordenadora do CRAM, Ozana Soares da Silva revela que o órgão já atendeu este ano mais de 90 mulheres que procuraram ajuda. “Todas essas mulheres recebem atendimento psicológico, além de acompanhamento jurídico”, afirma Ozana Silva, orientando as mulheres em situação de risco que procurem o Centro de Referência que este o encaminhará as autoridades competentes.

Por sua vez, a juíza Sara Gama, entende que já existe um avanço, uma vez que as mulheres que sofrem violência doméstica têm procurado mais a Delegacia da mulher e todos os órgãos que fazem parte da Rede de Atendimento. A magistrada informou que cerca de 400 processos encontram-se em andamento na Vara da Mulher e aconselhou que elas procurem a Justiça que receberão acompanhamento jurídico.

Ao se pronunciar, o vice-prefeito Pastor Luis Carlos Porto destacou a importância da mulher dentro da sociedade ocupando cargos relevantes. Porto observou que a administração do prefeito Sebastião Madeira tem demonstrado preocupação com as mulheres do município, principalmente para aquelas que estão em áreas consideradas de risco, por conviverem com maridos hostis ou viciados.

Programação – 

A programação tem continuidade nesta terça-feira (26) às 16h00 com o seminário “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, no auditório da UAB; dia 27, às 15h00 encontro de mulheres no CRAS- Santa Rita, às 19h30, no auditório da OAB, lançamento do fórum permanente pelo fim da violência contra a mulher e formação da rede de enfrentamento – CRAM, das 08h00 às 12h00.

Dia 28 e 29 a mesma programação no CRAM, 08h00 às 12h00 e as 15h00 encontro de mulheres no CRAS – Santa Lúcia. Dia 30, Mulheres em Ação, a partir das 08h00 em Olho D’Água dos Martins, dia 1º de dezembro, panfletagem na feira livre do Bom Sucesso, dia 2, a partir das 09h00, encontro de mulheres com deficiência e patologia, no Centro de Referência da Pessoa com Deficiência.

Dia 3, das 08h00 às 12h00, formação da rede de enfrentamento – CRAM e Roda de Conversa, às 16h00, no CRAM, com usuárias dos serviços do CRAM, dia 4, às 16h00, encontro de mulheres no CRAS – Bacuri, dia 5, das 08h00 as 12h00, formação da rede de enfrentamento, no CRAM e encontro de mulheres, às 16h00, no CRAS – Cafeteira.

Dia 6, às 08h00, campanha do laço branco – 50 BIS, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeitura, no auditório da SEMUS, dia 7, às 08h00, blitz na Avenida Dorgival pinheiro de Sousa, dia 8, às 07h00, panfletagem na feira livre do Bacuri, dia 9, às 16h00, momento mulher, na Beira Rio e dia 10, às 10h00, reunião da Rede de Atendimento – CRAM. (Domingos Cezar/ASCOM).