Uma cidade
começou a ter medo
No início de 1692, em uma pequena comunidade
da Massachusetts colonial, algumas meninas começaram a apresentar
comportamentos estranhos.
Convulsões.
Gritos.
Agitações.
Relatos de ataques inexplicáveis.
Médicos e autoridades não encontravam uma
explicação satisfatória.
Então surgiu uma explicação.
Bruxaria.
E quando uma sociedade encontra uma explicação
para aquilo que não compreende, existe sempre um perigo:
ela pode começar a procurar culpados antes de
encontrar provas.
As primeiras acusações surgiram em Salem
Village, comunidade que corresponde atualmente a Danvers, Massachusetts.
Em pouco tempo, o medo deixou de ser
individual.
Tornou-se coletivo.
E o coletivo começou a apontar nomes.
O
primeiro nome
As acusações iniciais recaíram sobre três
mulheres: Tituba, Sarah Good e Sarah Osborne.
A situação de Tituba foi particularmente
importante.
Depois de interrogada, ela confessou
envolvimento com bruxaria e afirmou que existiam outras pessoas envolvidas.
A confissão deveria, teoricamente, encerrar
uma suspeita.
Produziu o efeito contrário.
Mais nomes apareceram.
Mais acusações surgiram.
Mais pessoas foram presas.
O medo encontrou uma maneira de se reproduzir:
uma acusação produzia outra acusação.
Quando
acusar virou uma forma de sobreviver
Existe algo assustadoramente humano nesse
mecanismo.
Se uma pessoa é acusada de pertencer a uma
conspiração invisível, ela pode tentar provar sua inocência.
Mas, em um ambiente dominado pelo medo, existe
outra possibilidade:
acusar alguém primeiro.
O número de suspeitos começa a crescer.
A cada novo nome, a teoria parece ganhar
confirmação.
A própria quantidade de acusações passa a
funcionar como uma falsa prova de que a conspiração existe.
É um mecanismo psicológico conhecido:
se tantas pessoas estão dizendo a mesma coisa,
talvez seja verdade.
Mas quantidade nunca foi sinônimo de
evidência.
O medo
ganhou uma instituição
Enquanto as acusações aumentavam, o problema
deixou de ser apenas comunitário.
O governo colonial entrou em cena.
Em 1692, o governador William Phips criou uma
corte especial, conhecida como Court of Oyer and Terminer, para julgar
os casos de bruxaria. (Massachusetts
Governo)
O que havia começado como medo popular agora
possuía:
um tribunal,
juízes,
acusadores,
testemunhas,
prisões,
sentenças.
O medo havia ganhado forma jurídica.
E esse é o momento em que nossa história
realmente começa.
Quando o
invisível virou prova
Uma das características mais perturbadoras dos
julgamentos de Salem foi a utilização da chamada evidência espectral.
O acusado podia ser considerado responsável
porque alguém afirmava ter visto seu espírito ou sua aparição atacando uma
vítima em sonho ou visão.
Ninguém mais precisava ter visto.
Não havia objeto material.
Não havia marca física.
Não havia vestígio que pudesse ser examinado.
A experiência invisível de uma pessoa podia
ser apresentada diante do tribunal como elemento de acusação. (Blogs do Congresso)
A pergunta que deveria ter surgido
imediatamente era:
como provar aquilo que ninguém além da
testemunha consegue ver?
Mas o medo tinha uma resposta própria:
acredite.
O
tribunal diante do impossível
O problema jurídico era gigantesco.
O tribunal estava sendo chamado a decidir
sobre acontecimentos que não podiam ser observados diretamente.
Se uma pessoa afirmava:
“Eu vi o espírito daquela mulher.”
Como o acusado poderia provar que não era
verdade?
Como poderia produzir uma testemunha que
demonstrasse que uma visão não aconteceu?
Como poderia apresentar uma contraprova para
algo invisível?
A acusação possuía uma vantagem
extraordinária:
o impossível era quase impossível de refutar.
A
inversão da prova
Em um sistema racional de Justiça, cabe à
acusação demonstrar a responsabilidade do acusado.
Mas, em Salem, a lógica começou a se inverter.
O acusado precisava explicar o inexplicável.
Precisava provar que não havia feito aquilo
que ninguém conseguia demonstrar materialmente.
Essa inversão é uma das maiores ameaças que
podem existir em um sistema jurídico.
Porque, se a acusação não precisa provar,
qualquer pessoa pode tornar-se culpada.
Basta alguém apontar.
A
confissão que alimentou o incêndio
Outro elemento decisivo foi a relação entre
confissão e sobrevivência.
Alguns acusados foram pressionados a
confessar.
E havia uma lógica perversa:
confessar podia significar esperança de
escapar da execução.
Mas quem confessava frequentemente apontava
outras pessoas como participantes da suposta conspiração.
Assim, uma confissão não encerrava
necessariamente o caso.
Criava novos casos.
O sistema passou a produzir seus próprios
acusados.
E quanto mais acusados surgiam, mais plausível
parecia a existência de uma grande conspiração.
Era um círculo perfeito.
E profundamente destrutivo.
O
tribunal que acreditou no próprio medo
Imagine o ambiente.
Uma testemunha afirma que uma pessoa é uma
bruxa.
Outra diz ter sido atacada espiritualmente.
Uma terceira confirma.
Uma quarta apresenta outro nome.
O acusado nega.
Mas a negação parece suspeita.
O medo cresce.
O tribunal aceita parte dessas alegações.
Novas prisões acontecem.
E a quantidade de presos parece confirmar a
existência da ameaça.
O sistema judicial começa então a funcionar
como uma máquina de confirmação.
Aquilo que deveria testar a acusação passa a
reforçá-la.
O
problema não era apenas a superstição
Seria fácil olhar para Salem e concluir:
“Eles eram ignorantes.”
Mas essa explicação é insuficiente.
O problema era mais profundo.
Havia uma estrutura jurídica.
Havia autoridades.
Havia leis sobre bruxaria.
Havia tribunais.
Havia jurados.
Havia testemunhas.
Havia procedimentos.
O que falhou não foi simplesmente o
conhecimento científico.
Falhou a capacidade institucional de
distinguir crença de prova.
E essa lição ultrapassa completamente a
questão da bruxaria.
O perigo
de uma acusação impossível de refutar
Existe uma categoria particularmente perigosa
de acusação:
aquela que não pode ser testada.
Se alguém disser:
“Você fez isso.”
Podemos procurar testemunhas.
Documentos.
Imagens.
Objetos.
Registros.
Vestígios.
Mas se a acusação for:
“Você fez isso invisivelmente.”
como provar o contrário?
O acusado fica preso em uma armadilha lógica.
Qualquer negativa pode ser reinterpretada como
mentira.
Qualquer comportamento pode ser considerado
suspeito.
Qualquer silêncio pode parecer culpa.
O sistema deixa de procurar fatos.
Começa a procurar confirmação.
O caso
de Giles Corey
Entre os episódios mais dramáticos está o de Giles
Corey.
Acusado de bruxaria, Corey recusou-se a entrar
em julgamento nos termos exigidos.
Seu silêncio tinha uma consequência jurídica
extremamente grave.
Ele foi submetido a uma antiga forma
coercitiva de pressão conhecida como peine forte et dure.
Pesos foram colocados sobre seu corpo para
obrigá-lo a apresentar uma declaração.
Ele morreu sob essa pressão em setembro de
1692. (Blogs do Congresso)
A história de Corey acrescenta uma camada
ainda mais perturbadora ao capítulo:
até o silêncio podia ser transformado em
instrumento de punição.
Dezenove
pessoas foram enforcadas
Ao longo dos julgamentos, 20 pessoas foram
condenadas à morte.
Dezenove foram executadas por enforcamento.
Giles Corey morreu sob pressão física.
Outros acusados morreram na prisão.
As estimativas históricas indicam que mais de
150 pessoas foram formalmente indiciadas, enquanto mais de 200 acabaram sendo
acusadas em sentido mais amplo. (Blogs do Congresso)
Não estamos, portanto, diante de um pequeno
episódio local.
Estamos diante de uma crise jurídica e social
de grandes proporções.
Quando o
tribunal percebeu que alguma coisa estava errada
Mas o sistema começou a mudar.
O governador William Phips determinou a
suspensão da utilização da evidência espectral e dissolveu a Court of Oyer and
Terminer em outubro de 1692. (Blogs do Congresso)
Um novo tribunal começou a atuar em janeiro de
1693.
E a mudança foi impressionante.
A nova corte passou a rejeitar a evidência
espectral como fundamento confiável.
Dos 26 casos analisados por esse novo
tribunal, 23 resultaram em absolvição, e os três restantes foram posteriormente
perdoados pelo governador. (Massachusetts
Governo)
A mudança do padrão de prova produziu uma
mudança radical nos resultados.
A
Justiça descobriu o problema
Talvez esta seja a parte mais importante de
Salem.
O caso não terminou simplesmente com a
execução das vítimas.
A própria sociedade começou a reconhecer que
algo havia dado errado.
Anos depois, alguns envolvidos demonstraram
arrependimento.
O juiz Samuel Sewall, que participou dos
julgamentos, reconheceu publicamente sua responsabilidade e pediu perdão. (Massachusetts Governo)
A própria estrutura institucional começou a
reconsiderar aquilo que havia acontecido.
O tribunal que condenou pessoas não era mais
visto como uma fonte incontestável de verdade.
O julgamento do passado havia começado.
Quando o
Direito aprende com o próprio erro
Existe uma diferença fundamental entre um
sistema jurídico que nunca erra e um sistema jurídico que possui mecanismos
para reconhecer seus erros.
O primeiro não existe.
O segundo pode existir.
Salem é uma demonstração histórica disso.
O Direito não conseguiu impedir a tragédia.
Mas, posteriormente, conseguiu começar a
reconhecer que os procedimentos utilizados eram inadequados.
Essa capacidade de revisão é uma das
características fundamentais de qualquer sistema jurídico minimamente saudável.
A prova
precisa ser verificável
O caso de Salem ajuda a explicar por que a
Justiça moderna passou a valorizar tanto a prova verificável.
Documentos.
Testemunhos submetidos a contraditório.
Perícias.
Vestígios.
Registros.
Evidências materiais.
Métodos científicos.
Tudo isso possui uma finalidade:
reduzir o espaço ocupado pela imaginação.
A Justiça não pode trabalhar apenas com aquilo
que alguém acredita ter visto.
Precisa trabalhar com aquilo que pode ser
demonstrado.
O medo
como contaminante da prova
Existe uma expressão que poderíamos criar para
compreender Salem:
contaminação pelo medo.
Quando a sociedade está assustada, a percepção
dos fatos muda.
Uma pessoa estranha parece mais suspeita.
Um comportamento incomum parece perigoso.
Uma coincidência parece evidência.
Uma acusação parece confirmação.
E uma testemunha pode sinceramente acreditar
que está dizendo a verdade, mesmo quando sua percepção foi moldada pelo
ambiente.
Por isso, o Direito não pode perguntar apenas:
“A testemunha acredita no que está dizendo?”
Precisa perguntar:
“Existem razões objetivas para acreditar que
ela está certa?”
A
testemunha também pode estar errada
Essa talvez seja uma das maiores lições de
Salem.
Uma testemunha pode ser sincera e ainda assim
estar equivocada.
Pode interpretar mal um acontecimento.
Pode ser influenciada.
Pode lembrar de maneira incorreta.
Pode estar sob pressão.
Pode acreditar em algo que não aconteceu.
Pode confundir medo com percepção.
Por isso, a Justiça moderna desenvolveu
mecanismos de confronto e verificação.
Não basta uma pessoa acreditar.
É preciso avaliar a confiabilidade daquilo que
ela afirma.
O
Direito contra a multidão
Salem também nos apresenta outro problema:
a Justiça não pode ser governada pela opinião
pública.
Quando uma multidão acredita que alguém é
culpado, o tribunal precisa ser justamente o lugar onde essa certeza é testada.
Não o lugar onde ela é confirmada.
Se o tribunal apenas reproduz aquilo que a
sociedade acredita, ele perde sua função.
O juiz não deveria perguntar:
“Todos acham que ele é culpado?”
Deveria perguntar:
“O que pode ser demonstrado?”
O perigo
da maioria
A maioria pode estar errada.
Isso vale para eleições.
Vale para política.
Vale para religião.
Vale para ciência.
E vale para Justiça.
A função de um sistema jurídico não é
simplesmente transformar a opinião da maioria em sentença.
É estabelecer regras para que a liberdade
individual não seja destruída pela força da multidão.
Salem é uma lembrança histórica brutal desse
princípio.
O olhar
do Direito
Para o jurista, talvez a principal lição de
Salem seja simples:
acusação não é prova.
Suspeita não é prova.
Rumor não é prova.
Medo não é prova.
Convicção pessoal não é prova.
E aquilo que não pode ser submetido a
verificação precisa ser tratado com extrema cautela.
O processo existe justamente para impedir que
uma pessoa seja condenada porque parece culpada.
O olhar
da Ciência
Salem também mostra o que acontece quando o
desconhecido é preenchido pela imaginação.
Quando não sabemos, inventamos explicações.
A ciência não elimina imediatamente o
desconhecido.
Ela faz algo mais importante:
admite que ainda não sabemos.
Essa humildade é uma das grandes diferenças
entre investigação científica e superstição.
A primeira aceita a dúvida.
A segunda muitas vezes tenta eliminá-la com
uma certeza.
O olhar
da História
A História não deve apenas perguntar:
“Quem foi culpado?”
Precisa perguntar:
“Como uma sociedade inteira chegou a acreditar
nisso?”
Essa é uma pergunta muito mais difícil.
Porque monstros individuais são fáceis de
encontrar.
Sistemas de medo são muito mais complexos.
Salem não foi construído por uma única pessoa.
Foi produzido por uma combinação de medo,
crença, conflitos locais, autoridade institucional, legislação e decisões
judiciais.
O olhar
da sociedade
Talvez a maior advertência seja esta:
qualquer sociedade pode entrar em Salem.
Não necessariamente por causa de bruxas.
Mas por causa de qualquer ameaça que provoque
medo suficiente.
Quando o medo domina, o pensamento crítico
diminui.
Quando a ameaça parece absoluta, garantias
começam a parecer obstáculos.
Quando alguém é considerado perigoso demais, a
sociedade pode começar a aceitar métodos que normalmente rejeitaria.
E é nesse momento que o Direito precisa ser
mais forte.
Não mais fraco.
O olhar
do autor
Salem não me assusta por causa das bruxas.
Assusta-me porque não havia necessidade de
provar que elas existiam.
Bastava acreditar.
E talvez essa seja uma das características
mais perigosas do ser humano:
quando temos medo suficiente, começamos a
considerar a dúvida uma ameaça.
Foi assim que o invisível entrou no tribunal.
E, uma vez dentro dele, passou a produzir
condenações.
Legado
para a Justiça
Salem deixou uma advertência que deveria estar
presente em toda sala de audiência:
quanto mais grave a acusação, maior deve ser a
exigência de prova.
Não o contrário.
A emoção não pode substituir a evidência.
A maioria não pode substituir o contraditório.
A crença não pode substituir a demonstração.
E o medo jamais deveria ser transformado em
fundamento de uma sentença.
Porque quando o medo entra no tribunal, a
Justiça corre o risco de sair pela porta.
PARA
REFLETIR
“Quando a acusação não precisa provar,
qualquer inocente pode ser transformado em culpado.”
EPÍLOGO
Salem terminou.
As acusações diminuíram.
Os tribunais mudaram.
A evidência espectral perdeu espaço.
As condenações foram revistas.
Mas a lição permaneceu.
Porque o problema nunca foi apenas acreditar
em bruxas.
O problema foi acreditar que uma acusação
podia ser verdadeira simplesmente porque muitas pessoas tinham medo dela.
Séculos depois, ainda podemos reconhecer o
mesmo mecanismo.
Uma sociedade encontra um inimigo.
O inimigo é apresentado como ameaça.
A ameaça produz medo.
O medo exige respostas rápidas.
As respostas rápidas reduzem as garantias.
As garantias reduzidas produzem erros.
E, quando finalmente descobrimos o erro,
alguém já perdeu a liberdade.
Às vezes, a vida.
Talvez seja por isso que o verdadeiro legado
de Salem não esteja nas bruxas.
Está na necessidade de duvidar antes de
condenar.
Porque a Justiça não existe para confirmar
aquilo que todos acreditam.
Existe, justamente, para descobrir se aquilo
que todos acreditam é verdade.
E agora nossa biblioteca precisa avançar para
um momento em que o problema será ainda mais sofisticado.
Não será mais o medo de forças sobrenaturais.
Será o confronto entre ciência, Estado e
liberdade individual.
Um homem será acusado de ensinar uma verdade
que a sociedade considera perigosa.
E, diante do tribunal, surgirá uma pergunta
que continuará ecoando por séculos:
pode o Estado condenar uma pessoa por aquilo
que ela acredita ser verdadeiro?
Elson Mesquita de Araujo
Advogado, jornalista, escritor, pesquisador
PRÓXIMO TEMA
V — O
HOMEM QUE DESAFIOU O CÉU
Galileu,
ciência, poder e o julgamento de uma verdade inconveniente
