ELSON ARAÚJO- REGISTROS

Agressão de (ex) companheiros Em março, o Migalhas apontou números do CNJ que mostram que a Justiça tem mais de 1 milhão de processos ligados à lei Maria da Penha. Em 2018, quase 400 mil medidas protetivas tiveram de ser aplicadas.Entre os casos de mulheres agredidas por ex-companheiros, nos últimos oito anos, o percentual aumentou de 13% para 37%. O número foi revelado pela 8ª edição da pesquisa nacional sobre violência doméstica e familiar, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em conjunto com o Observatório da Mulher contra a Violência. Para a elaboração do estudo, foram entrevistadas 2.400 mulheres de todas as unidades da federação. A pesquisa do Senado também revelou que em 41% dos casos os maridos, namorados ou atuais companheiros das vítimas foram os agressores em 2019. Em 2011, esse grupo era de 69%.
(Fonte-Migalhas)

DE O PROGRESSO Irenice Cândido: "Sou um desafio para a medicina" - Divulgação"Ser raro é lutar pra
ter o direito de viver"
 (Irenice Cândido)

Por Elson Araújo  Cheia de sonhos, ainda na flor da idade, casada, dois filhos, recém formada em Direito, tendo sido aprovada no Exame de Ordem antes mesmo da formatura, Irenice Cândido não teve tempo de curtir a felicidade daquele tão esperando momento. O que parecia um problema de saúde de fácil tratamento, um ano depois do aparecimento dos primeiros sintomas, foi diagnosticado como neurosarcoidose, um mal, de acordo com a literatura médica, incluso no rol das doenças raras e que  muitas vezes dadas às sequelas, é confundido com a menos rara e grave,  a  esclerose lateral amiotrófica.
Desde o diagnóstico, a jovem Irenice deu início a uma verdadeira corrida pela vida, porém, sem se deixar abater pelos estragos evolutivos da doença, que já lhe afetou os movimentos dos membros inferiores e da fala.
 A neurosarcoidose é uma enfermi…

DE O PROGRESSO O local virou um lixeiro e ponto de encontro de usuários de drogas - Elson Araújo O caso é explícito de saúde pública. Imóvel de valor histórico localizado na Avenida Frei Manoel Procópio foi praticamente abandonado pelos proprietários, que segundo se informa moram em São Luís, e agora é uma ameaça para a saúde e integridade física de quem mora perto ou passa pelo local. O imóvel fica na esquina do "Beco do Gilmário", um dos acessos à Beira Rio. 
No passado uma casa comercial de grande monta para a Imperatriz da época, mais recente uma casa de shows fechada já há alguns anos e desde então o imóvel caiu em estado de abandono. As paredes laterais foram derrubadas, abrindo espaço para um depósito de lixo de toda natureza. Além disso, o mato tomou de conta de grande parte das dependências do imóvel. A calçada também virou lixeiro.
A situação de abandono, o mato, o lixo somado à omissão dos proprietários e a inércia das autoridades, transformaram o local num atentado…

DO CONJUR 
LEI ANTICRIME
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão editou provimento determinando que as audiências de custódia no Estado sejam realizadas em até 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante lavrado pela Polícia Civil. Audiência de custódia deverá acontecer em até 24 horas no estado do Maranhão
Divulgação/TJ-RS A medida está em conformidade com o artigo 310 do Código de Processo Penal com redação da lei “anticrime” (Lei 13.964/19).  A obrigação de aplicar a medida foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao revogar, por tempo indeterminado, a implementação do juiz das garantias. No entanto, a corregedoria maranhense optou por fazer uso da diligência até que o Plenário do STF decida se irá ou não colocar em prática a figura do juiz que só atua na fase investigatória, sem participar do julgamento.  De acordo com o provimento, “recebido o auto ou a comunicação, o juiz deverá verificar sua legalidade, com eventual relaxamento da pris…

2020 é ano político.O Brasil vai eleger prefeito e vereadores. A grande novidade da eleição que se aproxima é o fim das coligações proporcionais. E o que isso que dizer? Que dizer que os partidospolíticos, que são mais de 30,não poderão mais coligarem-se para poder formar chapa. Agora é cada um por si salve-se quem puder. Teremos uma explosão de candidaturas no País.
Um problema continua.O pouco apetite das mulheres pela participação política. A exigência de 30%na composição da chapa de vereador por exemplopor elas se tornou umproblemão. Essa exigência legal vem desde 1997contudo hoje é mais é rígida.Sem esses 30% ospartidos não poderão lançarcandidaturas a vereador
A Justiça destina  um prazo para que os partidos se ajustem. Se não atingir a exigência dos 30% de mulheres não tem jeito , a chapa cai.
Essevai ser o drama de muitos partidos no Brasil convencer a mulher a participar ativamente do processo político para poder montar as chapas de candidatos a vereador. E tem que ser uma coisa…

No Brasil, alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo, ou seja não têm a mesma obrigação os analfabetos, os maiores de 70 anos, os maiores de dezesseis e menores de 18 anos.
O alistamento eleitoral é uma das condicionantes para quem pretende sercandidato a algum cargo eletivo. Além disso para ser candidato o pretendente precisa ser brasileiro, estar em pleno gozo dos direitos políticos, morar no local onde pretenda ser candidato, ser filiado a um partido e ter idade mínima exigida para aquele ou outro cargo.
Nesse 2020 teremos eleição para prefeito e vereador. A Constituição Federal de 1988 determina a idade mínima de 21 anos para os candidatos a prefeito e 18 anos para vereador.
Para quem pretende enfrentar as urnas em Outubro precisa ficar atento ao calendário da Justiça Eleitoral
Um exemplo: A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em i…

Trabalhos científicos produzidos naquele campus já foram apresentados até no exterior O Campus do IFMA de São Raimundo das Mangabeiras leva muito a sério o tripé: ensino, pesquisa e extensão. Concluídas, em fase de andamento ou ainda em caráter embrionário as pesquisas, ao longo da presença da instituição nesse município,têm sido seu diferencial a ponto de, segundo o coordenador do Setor de agropecuária o pernambucano Eugênio Ferreira, já ter trabalhos científicos apresentadas até no exterior.
A extensão não fica atrás. Os pequenos produtores da região têm tido contato com tecnologias, até pouco tempo inalcançáveis por eles, transmitidas pelo corpo docente daquela instituição de ensino que na sua maioria é formado por mestres e doutores. O IFMA de Mangabeiras tem 1500 alunos.
Eugênio Ferreira admite que não é fácil introduzir novos conhecimentos numa cultura de produção empírica sedimentada ao longo dos anos, mas isso não é impeditivo para que esse trabalho continue. O professor raciocin…