Há momentos em que a Justiça parece uma porta.
Do lado de dentro, estão os que conhecem suas regras.
Do lado de fora, os que precisam desesperadamente
atravessá-la.
Mas o que acontece quando alguém é colocado diante de
um tribunal e não possui dinheiro sequer para contratar quem lhe explique como
aquela porta funciona?
Essa pergunta ganhou um rosto na Flórida.
Seu nome era Clarence Earl Gideon.
Ele não era juiz.
Não era advogado.
Não era professor de Direito.
Não era um homem poderoso.
Tinha estudado apenas até o oitavo ano.
E, em determinado momento de sua vida, estava sozinho
diante de uma acusação criminal.
Foi então que Gideon fez algo que parecia improvável:
escreveu para a Suprema Corte dos Estados
Unidos.
À mão.
Da prisão.
Pedindo que os ministros reconhecessem que ele tinha
direito a um advogado.
Aquela carta mudaria a história do Direito americano.
A acusação
Em junho de 1961, Clarence Gideon foi preso na
Flórida, acusado de invadir um salão de bilhar e cometer furto.
Ele declarou que era inocente.
Quando chegou o momento do julgamento, Gideon pediu ao
juiz que lhe designasse um advogado porque não tinha condições de contratar um.
O juiz recusou.
A legislação da Flórida, naquele momento, previa
assistência jurídica gratuita para acusados em crimes puníveis com pena de
morte, mas não para aquele tipo de acusação.
Gideon teria que se defender sozinho.
E foi exatamente isso que aconteceu.
Um homem sem formação jurídica sentou-se diante de um
tribunal e tentou enfrentar o sistema que poderia mandá-lo para a prisão.
Foi condenado.
Recebeu uma pena de cinco anos.
E foi levado para a penitenciária.
Ali, atrás das grades, poderia simplesmente aceitar o
destino.
Mas não aceitou.
A carta
Existe algo quase cinematográfico nessa história.
Imagine uma cela.
Um homem preso.
Sem advogado.
Sem dinheiro.
Sem influência.
E, diante dele, uma ideia:
recorrer à Suprema Corte.
Gideon preparou uma petição pedindo que seu caso fosse
analisado.
A primeira tentativa não prosperou.
Mas ele insistiu.
Sua nova petição foi apresentada em janeiro de 1962.
Foi escrita em papel da prisão.
E o documento original está hoje preservado pelo
National Archives.
É uma das peças mais impressionantes da história
constitucional americana justamente porque não parece ter sido escrita por
alguém destinado a entrar nos livros de Direito.
Foi escrita por um preso.
Um homem comum.
Um homem que acreditava ter sido injustiçado.
E que decidiu perguntar à mais alta Corte do país:
eu realmente tive um julgamento justo se não tive
sequer um advogado?
O argumento de Gideon
Sua tese era simples.
A Constituição dos Estados Unidos garantia
ao acusado o direito à assistência de advogado.
Então, por que esse direito desapareceria
justamente quando a pessoa fosse pobre?
A questão era maior do que o caso
individual.
Porque, se o direito à defesa dependesse da
capacidade financeira do acusado, haveria duas Justiças:
uma para quem pudesse pagar;
outra para quem não pudesse.
E talvez essa seja uma das perguntas mais
incômodas que um sistema jurídico possa enfrentar:
Se duas pessoas possuem o mesmo direito
diante da lei, mas apenas uma consegue pagar para exercê-lo, elas realmente
estão em situação de igualdade?
A Suprema Corte
aceita o caso
Em 1962, a Suprema Corte decidiu ouvir
Gideon.
Mas aconteceu algo ainda mais
extraordinário.
A Corte designou um dos mais respeitados
advogados de Washington para defender aquele homem.
Seu nome era Abe Fortas.
Gideon, que não tinha dinheiro para
contratar um advogado, agora teria diante da Suprema Corte um profissional
altamente qualificado.
E a discussão deixava de ser apenas:
“Gideon foi condenado corretamente?”
A pergunta passou a ser:
“Um Estado pode condenar alguém sem
garantir que ele tenha assistência jurídica quando não pode pagar por ela?”
O homem contra o Estado
É aqui que a história ganha uma dimensão
maior.
Um processo criminal raramente coloca duas
forças equivalentes diante uma da outra.
De um lado está o indivíduo.
Do outro, está o Estado.
E o Estado possui:
polícia;
promotores;
investigadores;
estrutura administrativa;
conhecimento técnico;
recursos públicos;
experiência processual.
Imagine agora alguém sozinho diante de tudo
isso.
Sem conhecer as regras.
Sem saber quais perguntas fazer.
Sem saber quais provas contestar.
Sem saber quais argumentos apresentar.
Sem conhecer os procedimentos.
É possível falar em igualdade?
Foi justamente essa desigualdade que a
Suprema Corte precisou enfrentar.
O julgamento
Em janeiro de 1963, os ministros ouviram os
argumentos.
Abe Fortas sustentou que um julgamento criminal não
poderia ser considerado justo quando o acusado, incapaz de pagar por um
advogado, fosse obrigado a enfrentar sozinho a acusação.
A questão estava relacionada à Sexta Emenda da
Constituição dos Estados Unidos, que assegura ao acusado em processo
criminal a assistência de advogado.
Mas havia um problema constitucional.
A Sexta Emenda existia havia muito tempo.
Por que a Suprema Corte precisaria agora ampliar sua
interpretação?
A resposta estava em uma ideia fundamental:
ter um direito escrito não significa
necessariamente conseguir exercê-lo.
18 de março de 1963
A decisão foi anunciada.
E foi unânime.
Nove ministros.
Nenhum voto contrário.
A Suprema Corte decidiu que pessoas
acusadas de crimes graves que não pudessem pagar por um advogado deveriam
receber assistência jurídica fornecida pelo Estado.
O direito à defesa deixou de ser tratado
como privilégio reservado aos que tinham dinheiro.
Gideon havia vencido.
Mas havia algo ainda maior:
milhares de pessoas que nunca ouviriam
falar no nome Clarence Gideon seriam beneficiadas por sua luta.
A frase que mudou
uma história
A decisão ficou conhecida como Gideon v.
Wainwright, 372 U.S. 335 (1963).
E seu significado ultrapassou aquele homem.
A Suprema Corte reconheceu que o direito à
assistência de advogado era fundamental para garantir um julgamento justo.
A defesa técnica não seria um luxo.
Seria uma garantia.
E essa distinção é enorme.
Porque luxo é aquilo que podemos dispensar.
Garantia é aquilo que precisamos preservar
justamente quando as circunstâncias se tornam difíceis.
Mas
Gideon ainda precisava voltar para casa
Existe uma parte da história que às vezes
desaparece quando transformamos um caso em símbolo.
Gideon não queria apenas mudar a
Constituição.
Ele queria sair da prisão.
A decisão da Suprema Corte determinou que
ele tivesse um novo julgamento.
Desta vez, com advogado.
Ele voltou à Flórida.
Foi novamente julgado.
E dessa vez foi absolvido.
O homem que havia sido condenado sem
advogado conseguiu provar, no segundo julgamento, aquilo que dizia desde o
começo:
que era inocente.
A ironia da história
Aqui está uma das ironias mais poderosas do
caso.
Gideon não escreveu uma tese acadêmica
sobre acesso à Justiça.
Não apresentou uma teoria sofisticada.
Ele simplesmente disse:
eu precisava de um advogado e não pude
pagar por um.
Mas aquela reclamação individual revelou
uma questão estrutural.
Quantas outras pessoas poderiam estar na
mesma situação?
Quantos homens e mulheres poderiam estar
sendo condenados sem compreender o processo que os julgava?
Quantas pessoas poderiam estar aceitando
penas simplesmente porque não sabiam como se defender?
O caso de Gideon transformou uma história
pessoal em uma questão constitucional.
Como a história se repete , hoje no Brasil
caso similar circula nas redes sociais, só que na área trabalhista
https://www.migalhas.com.br/quentes/463796/pedreiro-que-fez-a-propria-defesa-no-trt-11-ganha-bolsa-de-direito
A Justiça precisa
ser acessível
Essa história nos leva a um princípio que
deveria ser evidente:
não basta proclamar direitos.
É preciso criar condições para que possam
ser exercidos.
Podemos escrever na Constituição:
“todos são iguais perante a lei”.
Mas a igualdade se torna vazia quando uma
pessoa possui recursos para contratar especialistas e outra precisa enfrentar
sozinha um sistema que não conhece.
Podemos escrever:
“todos têm direito de defesa”.
Mas que defesa é essa quando alguém não
sabe sequer como apresentá-la?
É nesse espaço entre o direito escrito e o
direito exercido que a Justiça encontra um dos seus maiores desafios.
O advogado não é um luxo
Talvez essa seja a grande mensagem de
Gideon.
O advogado não existe apenas para quem
deseja uma defesa sofisticada.
Existe porque o Direito é complexo.
Porque o processo possui regras.
Porque a acusação possui estratégia.
Porque a liberdade de uma pessoa pode
depender de uma palavra.
De uma prova.
De uma pergunta.
De uma nulidade.
De uma tese.
De um prazo.
De um argumento que alguém precisa saber
formular.
O advogado funciona, portanto, como uma
espécie de ponte.
De um lado:
o indivíduo.
Do outro:
o sistema jurídico.
Sem essa ponte, muitas pessoas simplesmente
não conseguem atravessar.
E se Gideon não tivesse insistido?
Essa pergunta é fascinante.
Imagine se ele tivesse aceitado a
condenação.
Se tivesse pensado:
“Não adianta.”
Se tivesse concluído:
“Sou apenas um homem pobre.”
Se tivesse desistido.
Talvez outro caso chegasse à Suprema Corte
posteriormente.
Talvez a mudança viesse de outra forma.
Mas não sabemos.
O que sabemos é que Gideon não desistiu.
E sua insistência transformou uma carta
escrita na prisão em uma decisão histórica.
A carta de um
desconhecido
Talvez seja isso que torne sua história tão
bonita.
Gideon não possuía o poder necessário para
mudar uma Constituição.
Mas possuía uma coisa que muitas vezes
aparece antes das grandes transformações:
a disposição de perguntar.
Ele perguntou:
“Isso está certo?”
E quando não recebeu uma resposta
satisfatória, perguntou novamente.
Até chegar ao tribunal mais poderoso de seu
país.
A
diferença entre Justiça e formalidade
Um tribunal pode cumprir todos os
procedimentos formais e ainda assim produzir uma sensação profunda de
injustiça.
Porque Justiça não é apenas abrir as portas
do tribunal.
É permitir que as pessoas consigam
realmente participar daquele processo.
Não basta dizer ao acusado:
“Você pode se defender.”
É preciso perguntar:
“Você tem condições reais de fazê-lo?”
Essa diferença é enorme.
O problema não
terminou em 1963
É importante não transformar Gideon em uma
história perfeita.
Reconhecer um direito não significa
automaticamente garantir que ele será exercido da melhor maneira possível.
A assistência jurídica pública enfrenta
desafios relacionados a recursos, estrutura, número de processos, tempo
disponível e condições de trabalho.
A própria experiência americana posterior
demonstrou que reconhecer constitucionalmente o direito à defesa não elimina
todos os problemas relacionados à qualidade da representação.
Ou seja:
Gideon resolveu uma questão fundamental,
mas não encerrou a discussão.
O direito
brasileiro conhece essa pergunta
Embora Gideon seja um caso americano, a
questão é universal.
No Brasil, a Constituição estabelece a
assistência jurídica integral e gratuita para aqueles que comprovarem
insuficiência de recursos.
Também assegura o contraditório e a ampla
defesa.
E a Defensoria Pública possui justamente a
missão constitucional de prestar assistência jurídica aos necessitados.
São estruturas diferentes da experiência
americana.
Mas a pergunta de fundo é semelhante:
Como garantir que o cidadão sem recursos
consiga exercer os direitos que a Constituição promete?
Essa é uma pergunta que não pertence a um
país.
Pertence ao próprio conceito de Justiça.
Quando o pobre
entra no tribunal
Existe uma imagem que atravessa toda essa
história.
Um homem pobre sentado diante de um
tribunal.
O Estado está presente.
O juiz está presente.
A acusação está presente.
As regras estão presentes.
Mas falta alguém.
O advogado.
E, sem ele, aquele homem está tecnicamente
dentro do tribunal, mas talvez esteja muito longe de participar verdadeiramente
da própria defesa.
Gideon nos ensina que acesso à Justiça não
significa apenas permitir que alguém entre no fórum.
Significa permitir que essa pessoa tenha
condições de ser ouvida.
A Justiça
não pode depender da conta bancária
Essa talvez seja a conclusão mais direta.
Se a liberdade de uma pessoa depende de sua
capacidade financeira, então a Justiça deixa de ser verdadeiramente universal.
Porque a pobreza passa a funcionar como uma
espécie de desvantagem processual.
E esse é um problema que nenhum Estado de
Direito deveria considerar normal.
A Justiça pode ter custos.
O processo pode ser complexo.
O Direito pode ser técnico.
Mas o direito de defesa não deveria
desaparecer simplesmente porque alguém nasceu sem dinheiro.
O legado de Gideon
Clarence Earl Gideon morreu em 1972.
Não viveu uma longa vida depois da decisão
que levou seu nome.
Mas deixou uma marca extraordinária.
Seu nome passou a representar uma ideia:
ninguém deveria enfrentar sozinho uma
acusação criminal grave simplesmente porque não pode pagar por um advogado.
O homem que chegou à Suprema Corte sem
formação jurídica acabou ajudando a mudar a compreensão constitucional do
direito de defesa.
E talvez haja algo profundamente
democrático nisso.
EPÍLOGO
Imagine
novamente aquela cela.
Um homem.
Uma folha de
papel.
Um lápis.
E uma pergunta.
Gideon poderia
ter pensado que a Suprema Corte era um lugar reservado para pessoas
importantes.
Poderia ter
imaginado que sua voz não seria ouvida.
Poderia ter
aceitado o destino.
Mas escreveu.
E a carta
atravessou as paredes da prisão.
Chegou à Suprema
Corte.
E fez nove
ministros discutirem uma questão que parecia pertencer apenas à vida daquele
homem.
Não pertencia.
Pertencia a
todos.
Porque qualquer
sociedade pode produzir um Gideon.
Alguém sem
dinheiro.
Sem influência.
Sem conhecimento
jurídico.
Mas que, um dia,
pode se encontrar diante do poder do Estado.
E é justamente
nesse momento que descobrimos se os direitos são realmente universais.
Ou se pertencem
apenas àqueles que conseguem pagar por eles.
Gideon nos
deixou uma resposta poderosa:
A Justiça
não pode ser um privilégio comprado.
Porque,
quando alguém perde a liberdade, o Estado não pode simplesmente dizer:
“Defenda-se.”
Precisa garantir
que essa pessoa tenha condições reais de fazê-lo.
E talvez seja
essa uma das funções mais nobres da advocacia:
estar ao lado
daquele que, sozinho, seria pequeno demais diante do poder.
No fim, Clarence
Gideon não entrou para a História porque era poderoso.
Entrou porque
era um homem comum que decidiu não aceitar uma injustiça como destino.
E talvez seja
exatamente assim que algumas das maiores transformações do Direito começam:
não nos
grandes palácios, mas na insistência silenciosa de alguém que pergunta:
“Se a
Justiça é para todos, por que eu não consigo alcançá-la?”
Elson Mesquita
de Araujo
Advogado, jornalista,
escritor, pesquisador
Fontes
para consulta do leitor: Há opção para tradução para o português
National Archives — a petição original
de Clarence Gideon
National Archives — “Petitioning the
Supreme Court for the Right to an Attorney”
National Archives — “A Right to a Fair
Trial”
Supreme Court of the United States —
pesquisa oficial sobre Gideon v. Wainwright
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