10/30/2021

CENAPA X AZUL, ADVOGADO FALA SOBRE AÇÃO MILIONÁRIA CONTRA A EMPRESA AÉREA


O Centro de Assistência Profissionalizante ao Amputado e Deficiente Físico de Imperatriz-CENAPA, ajuizou  ação coletiva contra empresa área Azul, que teria impedido advogada cadeirante Ivanice Cândido de embarcar num voo São Luís Imperatriz.  O caso aconteceu dia 13 de Agosto de 2021, com enorme repercussão nas redes sociais. 

A advogada tem uma doença  rara chamada Esclerose Lateral Primária (ELP) que ocasionou a sua deficiência e necessidade de uso de cadeira de rodas)   e como mencionada teria sido impedida de embarcar no voo da linha aérea Azul no aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado na cidade de São Luíz- MA, por estar com uma cadeira de rodas motorizada que OBEDECIA aos padrões exigidos pela ANAC para viajar, no entanto, na ocasião a deficiente física foi humilhada por funcionários da companhia aérea e impedida de viajar

Além do caso da advogada maranhense, o Cenapa  encontrou diversos outros casos de constrangimento contra pessoas com deficiência  em voos da Azul.

Veja entrevista concedida sobre a ação pelo advogado Marlom Reis, um dos patronos da causa. 

Até agora  empresa ainda não se pronunciou sobre o assunto.


10/27/2021

Associação de Pessoa com deficiência propõe dano coletivo de 50 milhões de reais contra Azul Linhas Aéreas*

Marlon Reis, um dos advogados da causa 

*Sediada em Imperatriz, sudoeste do Maranhão, o Cenapa propõe ainda que a empresa pare de discriminar pessoas com deficiência em todos os aeroportos do país*

 

Sediada em Imperatriz, no sudoeste do Maranhão, a Associação de Pessoas com Deficiência do Centro de Assistência Profissionalizante (CENAPA) quer o fim das ocorrências de atos de preconceitos e discriminação contra a pessoa com deficiência em todos os aeroportos do Brasil, segundo a entidade, protagonizadas pela Azul Linhas Aéreas.

A associação ainda pede que a empresa seja condenada ao pagamento de indenização, por dano moral coletivo, no valor de R$ 50.000.000,00 a ser revertido a um fundo do qual participam o Ministério Público e representantes da comunidade e que se destina à reconstituição dos bens lesados.

A Ação Civil Pública (ACP), que tem como um dos patronos o advogado e ex-juiz de direito Marlon Jacinto Reis, (um dos idealizadores da lei da ficha limpa) foi protocolada no Foro Regional II, de Santo Amaro, na Comarca de São Paulo (SP), na quinta-feira, 21. Assinam também a inicial, os advogados Railene Fonseca de Sousa, Rafael Martins Estorilio, Ana Letícia Nepomuceno Léda, Frederico Nepomuceno Léda e Matheus Sales de Oliveira.

O advogado Marlon Reis é o mesmo que ajuizou ação similar contra a rede de supermercados Carrefour, no caso de discriminação racial que acabou no assassinato do jovem negro João Alberto Silveira Freitas, numa das unidades da rede, em Porto Alegre –RS, em novembro de 2020. A ação resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) no valor R$ 115 milhões de reais para ações de combate ao racismo.

Desta vez, o móvel da ação foi o caso da advogada imperatrizense Irenice Cândido Lima. Cadeirante, a advogada, que sofre uma doença degenerativa, no dia 13 de agosto deste ano foi impedida de embarcar numa aeronave da Azul num voo São Luís/Imperatriz.  Na ocasião, a companhia alegou questões de segurança para adotar o procedimento. Ela podia embarcar, mas sem a cadeira. O caso ganhou as redes sociais e alcançou grande repercussão.

                                         Dra Ivanice, cadeirarante,  impedida de embarcar 

Nas redes sociais Irenice declarou que sua cadeira de roda (motorizada) obedecia aos padrões exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mesmo assim teria sido humilhada por funcionários da companhia área e impedida de viajar.

O episódio com a advogada gerou até o texto de uma lei. De autoria do deputado federal Rubem Jr (Pc do B-MA), e em tramitação na Câmara dos Deputados, o novo diploma legal criminaliza atos, como o que sofreu a advogada no Aeroporto Cunha Machado, na capital do Maranhão.  

A Cenapa, antes de propor a ação, fez um amplo levantamento e descobriu diversos casos, em outros estados, em que pessoas com deficiência sofreram na pele situação igual, ou parecida com a da advogada Irenice Cândido.  Foi por isso, pela amplitude nacional dos casos, que segundo Marlon Reis, foi escolhida a Comarca de São Paulo para a proposição da ação. “ Poderíamos escolher qualquer capital, mas o escritório escolheu São Paulo por ser sede da empresa demandada” explicou o advogado.

Para Marlon Reis a associação imperatrizense, presidida atualmente pelo cadeirante João Batista Silva Santos, entra no circuito nacional ao discutir um problema, na sua opinião gravíssimo, que é a dificuldade que a pessoa com deficiência, em todo País, vem enfrentando com companhia aérea azul, que diante dos fatos levantados na inicial, não vem cumprindo com a imposição legal dos cuidados necessários para com as pessoas com deficiência.

Na síntese da demanda a associação autora requer a reparação do dano moral coletivo infligido pela empresa a todas as pessoas com deficiência física que utilizam seus serviços no Brasil, em razão do tratamento, para a Cenapa, desumano e discriminatório, e ainda a obrigação da empresa instituir medidas de não discriminação e treinamento de pessoal para atender às necessidades das pessoas com deficiência usuárias de seus serviços.

A Cenapa, foi constituída em junho de 2000, como sociedade civil de duração indeterminada e sem fins lucrativos ou econômicos. A entidade reúne pessoas com deficiência e atua na implementação de medidas para obter melhorias na condição de existência de seus associados. É conhecida nacionalmente pelo incentivo ao esporte, notadamente o basquete sobre rodas com vários títulos conquistados Brasil afora.

Até o momento a Azul ainda não se pronunciou publicamente sobre a ação movida pelo Cenapa o que deve ocorrer, como é de praxe, assim que for citada pela Justiça e tomar conhecimento formalmente da demanda.

 

 

 

9/30/2021

ELEIÇÃO DO ANO QUE VEM NÃO TERÁ COLIGAÇÃO PROPORCIONAL



Bem que a Câmara dos Deputados tentou, mas o  Senado barrou a volta das coligações proporcionais para as eleições de 2022. Será a primeira eleição ( em âmbito nacional) sem o instituto das coligações. 

9/21/2021

ZEMA: ALCOA VAI RETOMAR AS OPERAÇÕES DA ALUMAR DO MARANHÃO


A previsão é da geração de 2.250 empregos diretos e indiretos.  A boa nova foi anunciada na última segunda-feira, pelo senador Roberto Rocha

Líder no setor de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa Brasil, anunciou a retomada das operações da ALUMAR DO MARANHÃO. A fonte da informação é o *senador Roberto Rocha*, que utilizou ontem suas redes sociais para destacar a boa notícia.

 “Estamos falando de 2.250 empregos, diretos e indiretos, que vão permitir aos maranhenses viver com mais dignidade”* escreveu o parlamentar maranhense ressaltando que o retorno das operações da Alumar do Maranhão, já é consequência direta da aprovação do Projeto de Lei que cria  Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA)  projeto que lutava para viabilizar havia 20 anos.

 O senador escreveu ainda que  tem mantido contato permanente com a diretoria da companhia e que esta já entendeu que a Zema pode ampliar, e muito, a demanda pelos produtos da empresa, que atua em toda cadeia produtiva da bauxita.

 “A fórmula é simples: empresas querem investir onde há oportunidades de negócios. Que logo, logo, os efeitos positivos da ZEMA sejam ainda mais perceptíveis. Isto é o começo!”,  comemorou o parlamentar.

7/12/2021

É GOLPE, CUIDADO!!!!!


Alguns caíram como um patinho, outros ficaram no quase.  Trata-se de um golpe, que não é novo, mas que ganhou intensidade nas últimas semanas.

Os golpistas criam falsos perfis de mulheres no facebook,  dizendo-se do Rio de Janeiro,   Rio Grande do Sul e   adicionam o maior número possível de amigos comuns.

Feito isso, começa um jogo de sedução, que quase sempre termina com a troca de conteúdo erótico. Quando isso acontece, pronto!   A vítima entra numa teia que só se liberta com o pagamento de alguma quantia.   Em Imperatriz já são contabilizadas algumas vítimas.

Para a coisa ficar mais verossímil entra em cena “ um suposto delegado” representando uma suposta rede de combate à pedofilia no Brasil que acusa a vítima de aliciar uma menor na rede social (Nessa altura a quadrilha já conseguiu o whastapp da vítima).  

Pressionada, a vítima quase sempre, se submete à pressão e concorda em pagar  uma espécie  de “indenização” para os parentes da suposta menor aliciada.

PERFIL FALSO-  Especificamente no caso de Imperatriz “ o delegado” com fotografia e tudo, se apresenta como Gabriel da PC do Rio de Janeiro.  Na verdade o cara da foto é mesmo um delegado de polícia ( que não se chama Gabriel) mas é  do interior do Estado do Piauí,  e não da capital carioca.

 Agora pela manhã a PC do Estado do Piauí  foi informada  do uso criminoso  da imagem do delegado dos seus quadros nesse tipo de crime.

6/27/2021



Com o aumento da violência nos pequenos e grandes centros é cada vez maior o número de pessoas no Brasil que acredita que ter a posse, ou o porte de arma é a maneira mais eficaz para defender a si próprio, terceiros e o patrimônio. Prova disso é que muita gente tem procurado se filiar aos clubes de tiro Brasil afora. Uns por esporte, outros para aprender mais sobre armas e evidentemente a atirar.

Sabe-se que no País há uma vasta legislação sobre o porte e a posse de arma, os clubes de tiro. Por isso é comum o surgimento de várias perguntas por parte dos interessados.

Em relação aos clubes de tiro a pergunta mais frequente é:  se a pessoa precisa ter porte de arma para participar ou atirar num desses clubes. A respostas é não!  

Não há necessidade de porte, registro da arma, ou possuir uma arma. Quando legalizado essas agremiações tem todo o equipamento necessário para que o aluno possa praticar, além de instrutores treinados.

Em regra, esses clubes têm por objetivo propagar a prática de tiro como esporte, contudo tem muita gente querendo mesmo é aprender a atirar.

E qual é mesmo a diferença entre posse e porte arma?   Embora seja de fácil entendimento, muita gente não sabe ainda ou se confunde na hora de fazer esta distinção.

Para não virá um textão, em síntese, a posse de arma de fogo, permite ao cidadão manter a arma exclusivamente no interior da residência ou no local de trabalho.

Já o porte, é a possibilidade de circulação com a arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

MAIS, NO VÍDEO ACIMA !!!



6/20/2021

LAZÁRO BARBOSA: SERIAL KILLER, PSICOPATA OU BANDIDO COMUM ??????


 

 VOCÊ SABE DEFIINIR O QUE É UM CRIMINOSO COMUM,  UM SERIAL KILLER, OU UM PSICOPATA?

 POR QUE É IMPORTANTE PARA  O DIREITO O CONHECIMENTO DESSES CONCEITOS?

 A atenção da Polícia, da Mídia, especialistas em criminologia e de milhares curiosos hoje no Brasil é para o desfecho da maior caçada policial dos últimos anos. O esforço é para prender Lázaro Barbosa, acusado da morte de quatro pessoas de uma mesma família na zona rural do DF.

Ele é baiano, tem 33 anos, e dono uma vasta ficha criminal que vai de assassinatos a estupros.

Aqui na internet  é o assunto que rola em quase todos os canais.

Enquanto a Polícia monta o cerco contra o bandido,  psiquiatras e especialistas em criminologia  tentam, como é uma praxe nesse tipo de caso, estabelecer o perfil psicológico/PSIQUIÁTRICO  dele.

A montagem do   perfil psicológico de um multicriminoso como Lázaro é importante porque ajuda na estratégia da investigação policial,  e porque também vai influenciar,lá na frente,  na reprimenda legal que ele venha a ser submetido.

Embora Lázaro Barbosa esteja sendo chamado  de o “ serial killer do DF”, especialistas em mentes criminosas afirmam que ele ainda não pode ser classificado como tal.

Chamou-me a atenção, e comento aqui, a entrevista recente de Ilana Casoy, escritora e uma das maiores autoridades no estudo de mentes criminosas do País. Para ela ainda não é possível dizer se o procurado pode ser definido como Psicopata ou serial killer ou é apenas um bandido comum.

Na entrevista ela declarou que os crimes cometidos por Lázaro estão relacionados ao vício em drogas,  Mata e rouba para consumir drogas,

Espero que mais do que traçar o perfil psicológico do perigoso Lázaro, quando este vídeo estiver sendo veiculado, ele já tenha sido imobilizado pelos mais de 200 homens da PM e da PF  postos pelo Estado para caça-lo

A escritora e também especialista em mentes criminosas Beatriz Barbosa na sua obra tenta definir , á luz de altos estudos o que é um psicopata.

Veja se você conhece alguém assim:

Diz a autora: “ inteligentes, envolventes e sedutores, não costumam levantar a menor suspeita de quem realmente são. Podemos encontrá-los disfarçados de religiosos, bons políticos, bons amantes, bons amigos. Visam apenas o beneficio próprio, almejam o poder e o status, engordam ilicitamente suas contas bancárias, são mentirosos contumazes, parasitas, chefes tiranos, pedófilos, líderes natos da maldade”

 E um sérial killer como é descrito?

Serial killer é uma expressão em inglês que indica um “assassino em série”. Isto é, um assassino que, por vários motivos possíveis, assassina várias pessoas de forma sequenciada, com um intervalo de tempo que pode ser de horas, dias ou até anos entre um crime e outro, mas sempre cometendo o crime com uma determinada frequência. 

Muitas vezes, o criminoso usa o mesmo método para matar suas vítimas, como por exemplo, o uso de arma branca ou asfixia. Psiquiatras consideram assassinos em série como criminosos com características psicopatológicas. 

 MAIS NO VÍDEO!!!!

E ai, alguma dúvida,  foi compreensível a matéria?

 Obrigado pela audiência.

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