Natural de Salgueiro (PE) o ex-carteiro “Orlandinho Rei do Piseiro” @euorlandinho já era conhecido nas redes sociais por coreografar, de modo divertido e contagiante, sucessos de forrozeiros famosos.
4/09/2021
*O MARANHENSE ELIAS MONKBEL É O NOVO FENÔMENO DAS REDES SOCIAIS
3/06/2021
Imperatriz perde o vereador Buzuca para a covid 19
*O parlamentar, que tinha se
licenciado para assumir a Fundação Cultural pela segunda vez, morreu na
madrugada de ontem*
O ex-prefeito Madeira lembra
que foi no PSDB que o Bazuca foi acolhido e disputou sua primeira eleição.
“Embora não tenha vencido a primeira, surgia ali uma jovem liderança política,
popular e amada pela cidade. Se eleger era só uma questão de tempo, e foi o que
aconteceu. Primeiro pelo PSDB, e mais recente pelo Democratas. Estamos tristes.
A cidade perde um político atuante, e nós um amigo” lamentou.
Pouco antes de ser internado, numa conversa por telefone com um amigo, e longe de imaginar as complicações que estariam por vir, Buzuca disse que estava com a covid-19 pela segunda vez. Na primeira, segundo ele, os sintomas tinham sido leves e acreditava que não seria diferente novamente. “ Estou isolado em casa. Assim que melhorar nós vamos comer aquela galinha caipira que te prometi”, disse ele num tom de otimismo.
Buzuca não reagiu
positivamente aos cuidados domiciliares. A doença evoluiu e ele teve que ser
internado no Macrorregional, hospital mantido pelo Governo do Estado,
referência no atendimento de pessoas acometidas pela covid-19. Com agravamento
entendeu-se de transferi-lo para São Luís. Desde então, diariamente a família,
por meio das redes sociais, vinha alimentando os amigos e admiradores com
boletins sobre seu estado de saúde.
2/27/2021
LIBERADO O PRIMEIRO TRECHO DA DUPLICAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA BR-010 EM IMPERATRIZ
O
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DENIT) e a Polícia
Rodoviária Federal (PRF) liberaram na manhã de hoje o primeiro trecho da
duplicação do perímetro urbano da BR-010 no município de Imperatriz.
O
trecho, de cerca de um quilômetro, é considerado pequeno (o total é de quase 14
quilômetros), mas é de suma importância porque ajuda na fruição do tráfego de veículos,
que é intenso no local e era alvo de reclamações e protestos.
Agora,
os condutores de veículos, entre o DNER e o Parque de Exposições Lourenço
Vieira da Silva, passam a contar com três pistas e três pontes.
Duas
pontes são novas. A terceira, é a velha ponte do Cacau, que segundo um encarregado
da construtora responsável, posteriormente deverá ser unificada com as outras.
Não
houve solenidade, mas o ato contou com a presença do deputado federal Josivaldo
Melo, o JP. O presidente da Associação Comercial e Industrial (ACII) Edmar
Nabarro e o empresário Pedro Duarte também participaram do ato, assim como
assessores do senador Roberto Rocha.
O
senador Roberto Rocha ainda era deputado federal quando ao lado de seu colega
de bancada Sebastião Madeira gestaram a ideia da duplicação da BR. O recurso para que o DNIT elaborasse o
projeto da obra, por exemplo, foi de uma emenda parlamentar do Madeira.
A
atuação do hoje *senador da república Roberto Rocha* tem sido fundamental para
que obra não sofra paralização.
Veja
o vídeo acima
2/24/2021
PROJETO TRAVESSIA: MAIS DUAS PONTES CONCLUÍDAS EM IMPERATRIZ.
DEPOIS DO FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS, "DISTRITÃO" ENTRA NO RADAR DAS MUDANÇAS NO SISTEMA ELEITORAL
Casa discute formato de eleições
Distritão tem força entre deputados
Volta das
coligações é cogitada
CAIO
SPECHOTO e GUILHERME WALTENBERG
O presidente da Câmara Arthur Lira
(PP-AL) colocou a reforma eleitoral entre suas prioridades de votação no início
de seu mandato. Há um grupo criado para
estudar reforma da legislação eleitoral, que deve apresentar plano de trabalho
nesta 4ª feira (24.fev.2020) e uma comissão especial que deve ser criada sobre
o assunto. As propostas discutidas pelos deputados até agora, caso aprovadas,
deverão facilitar a vida dos partidos nanicos.
Os deputados falam em mudar a forma
de eleição para cargos no Legislativo e também em afrouxar mecanismos que
fizeram o número de legendas na Casa baixar de 30 para 24 nos últimos 2 anos.
A sugestão com mais receptividade
entre os políticos que estão por trás do movimento é substituir o sistema
proporcional de lista aberta, vigente atualmente, pelo chamado “distritão”.
Hoje, as vagas para deputado
federal em um Estado, por exemplo, são divididas entre os partidos de acordo
com a quantidade de votos que seus candidatos têm somados. Definidas quantas
vagas cada sigla terá, assumem os mais votados na legenda.
Assim, se o PT consegue 8 das 70
vagas para deputado federal em São Paulo, os 8 petistas mais votados assumem.
Pode acontecer de um candidato de outro partido ter mais votos que algum desses
8 e não ser eleito, caso os demais postulantes de seu partido tenham mau
desempenho.
No distritão, assumem os mais votados,
independentemente do desempenho das siglas. Essa modalidade de eleição
enfraquece os partidos políticos.
A mudança será discutida em uma comissão especial a ser criada
para tratar do assunto. “Hoje,
o meu sentimento é que a Casa está pendendo para o distritão. Meu papel é
construir um sistema de consenso para aprovação”, disse Renata
Abreu, que participa das negociações, ao Poder360.
Para Lira criar o colegiado é preciso
que haja uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclua o assunto entre
os seus temas já aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da
Câmara.
Se os técnicos da Casa não encontrarem
um projeto nessas condições, será necessária a apresentação de uma nova PEC e
de análise pela CCJ antes de ser criada a comissão especial na qual Renata
Abreu deve ser relatora.
O distritão interessa aos partidos
pequenos porque, hoje, eles têm dificuldades para formar as chapas que disputam
postos no Legislativo. Têm estrutura pequena e menos dinheiro para financiar
campanhas.
Cada sigla pode lançar candidatos em
número equivalente a 150% das vagas de cada Estado. Isso significa que no Rio
de Janeiro, que tem 46 vagas na Câmara dos Deputados, os partidos podem lançar
69 candidatos, por exemplo.
As siglas podem registrar menos
candidatos, mas se fizerem isso ficam em desvantagem. Legendas com mais
candidatos têm, consequentemente, mais gente fazendo campanha. E pelo sistema
eleitoral atual mesmo quem tem poucos votos ajuda o partido a conseguir
cadeiras na Câmara.
Essa não é a 1ª vez que o distritão é
cogitado entre deputados. Em 2015 o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) tentou aprovar o
sistema e foi derrotado. Posteriormente, Cunha foi cassado e preso.
“Se a gente tivesse que escolher o pior
sistema no mundo, para piorar o que a gente tem, escolheria o distritão”, disse ao Poder360 o
cientista político e pesquisador da FGV Jairo Nicolau.
Ele atribui a palavra “atraso” ao
distritão. “Não é à toa que esse sistema era adotado em muitos países
no século XIX antes da representação proporcional ser inventada. Não há casos
de países relevantes usando”.
“O único benefício é que é fácil de
explicar [como funciona para o eleitor]. Mas e daí? Uma coisa não é boa porque
é fácil de explicar”, disse o pesquisador. Também seria, na análise de
Nicolau, uma forma de promover o personalismo na política.
“No distritão você vai trazer pra cena
muita gente que vai tentar a sorte. Já que a eleição depende só de você, por
que você, presidente do Flamengo, radialista, cara da TV, outro do Big Brother,
por que não vai tentar a sorte?”, questiona.
O pesquisador também disse que acha que
a proposta sofrerá resistência dos partidos tradicionais e não será aprovada.
Além disso, seria difícil quebrar a tradição do voto proporcional. “A
gente usa representação proporcional desde 1945 com esse formato”, explica.
“Você imagina o crime organizado
cercando uma favela e exigindo que seja votado determinado candidato. E esse
candidato não precisa de legenda, não precisa nada, é um dos mais votados”, disse o presidente
do PSD, Gilberto Kassab.
Segundo ele, eventual implantação do
sistema acabaria com os partidos políticos.
“Acaba, porque você não precisa. São os
mais votados. Pode ser candidato por qualquer partido pequeno. Mesmo grande,
você vai ter compromisso com quem te elegeu, não vai ter mais ação partidária,
não vai ter mais aquelas mensagens integradas com diretrizes, com propostas”, disse Kassab.
“Eu não conheço nenhuma democracia do
mundo que não precise de partidos”, declarou o presidente do PSD.
Também está no radar dos deputados uma
alternativa híbrida, aplicada no caso de Estados maiores, entre o distritão e o
voto distrital –em que o eleitor escolhe, em eleição majoritária e
circunscrições eleitorais menores, seus representantes para os legislativos.
COLIGAÇÕES
Também é ventilada a volta das
coligações, vedadas para eleições proporcionais pela mesma regra, de 2017, que
estabeleceu a cláusula de barreira. As coligações facilitavam partidos menores
elegerem representantes porque todos os partidos da aliança somavam votos para
a divisão das cadeiras em disputa.
As eleições municipais de 2020 foram as
primeiras sem essa possibilidade. Como mostrou o Poder360, os partidos nanicos elegeram só 1,1% dos vereadores,
ante 2,4% na eleição anterior. Efeito semelhante é esperado nas eleições para
deputados estaduais e federais em 2022.
Está entre os assuntos discutidos pelos
deputados, ainda, uma versão menos efêmera das coligações. “Nossa visão
é antiga, a gente defende a federação de partidos”, disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Nesse sistema
as siglas ficam associadas ao longo da legislatura, não só na eleição.
Jairo Nicolau disse à reportagem que o
caminho da redução do número de partidos aprovado nas últimas reformas é bom e
não deve ser mudado. Menos siglas deixaria mais fácil para o eleitor saber a
linha política de cada legenda.
O pesquisador declarou que as últimas
mudanças no sistema eleitoral são muito recentes para que novas alterações
sejam cogitadas. “Antes de a reforma fazer seus efeitos… é como se você
fosse fazer reforma numa casa e no meio da obra já está mudando”.
“A coligação na proporcional é uma excrescência do sistema político partidário brasileiro. A pessoa vota num candidato e acaba elegendo um de outro partido”, declarou. “Eu acho que é saudável [reduzir o número de siglas]. Com um número menor de partidos você consegue discutir melhor as questões dentro do Congresso”, declarou o presidente do PSD.
FONTE: PODER 360
2/18/2021
*ROBERTO ROCHA QUER QUE ALEXANDRE DE MORAES ESCLAREÇA PRISÃO DE DEPUTADO*
O senador
Roberto Rocha requereu, nesta quinta-feira (18), ao presidente do Senado que
convide o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para
comparecer à sessão plenária do Senado, com a finalidade de esclarecer aos
senadores o limite, entre opiniões respaldadas pelo instituto da
inviolabilidade parlamentar e opiniões que configuram conduta criminosa.
2/17/2021
ATENTADO À DEMOCRACIA: Plenário do STF mantém prisão em flagrante de deputado Daniel Silveira
Declarações de deputado contra a democracia e o Estado de Direito não estão cobertas pela imunidade parlamentar, já que esta garantia busca preservar a própria democracia e o Estado de Direito. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quarta-feira (17/2), a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por atentar contra o funcionamento do Judiciário e o Estado Democrático de Direito.
Silveira foi preso em flagrante nesta terça (16/2) por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes devido à publicação de um vídeo com ataques e incitação de violência contra integrantes do Supremo. Diante de uma nota do ministro Luiz Edson Fachin repudiando tentativas de intimidação da corte, o deputado o classificou de "filha da puta" e disse que não poderia ser punido por querer dar uma surra nele.
"Eu também vou perseguir vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que não servem para porra nenhuma para esse país? Não... não vou ter. Só que eu sei muito bem com quem vocês andam, o que vocês fazem", completou a ameaça.
Na sessão desta quarta, Alexandre de Moraes votou pela manutenção da prisão em flagrante do deputado. Segundo o ministro, as declarações de Silveira são “gravíssimas”, e não somente do ponto de vista pessoal dos ministros, mas do ponto de vista institucional e de manutenção do Estado Democrático de Direito.
“Muito mais do que os crimes contra a honra contra ministros e o STF, muito mais do que ameaça contra a integridade física e a vida de ministros, muito mais do que ofensas pesadas, as manifestações tiveram o intuito de corroer o sistema democrático brasileiro e as instituições e de abalar o regime jurídico do Estado Democrático de Direito”, disse o magistrado.
Conforme Alexandre de Moraes, o parlamentar cometeu os crimes de tentar mudar o Estado de Direito; tentar impedir o funcionamento do Judiciário; incitar à subversão da ordem política e social, à animosidade entre as Forças Armadas e as instituições e à prática de crimes; e caluniar ou difamar ministros do STF. As condutas são previstas na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), artigos 17, 18, 22, incisos I e IV, 23, incisos I, II e IV e 26.
Para o relator, Silveira em liberdade ameaça a ordem pública e representa risco social. De acordo com Alexandre, as declarações do deputado contra a democracia e o Estado de Direito não estão cobertas pela imunidade parlamentar, já que essa garantia busca preservar aqueles princípios.
Além disso, o relator lembrou que Silveira tem um histórico de ameaças ao STF e protagonizou "um dos episódios mais lamentáveis" ao quebrar uma placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em 2018. No episódio, opinou o ministro, o deputado demonstrou "total escárnio" à figura de Marielle e desrespeito à homenagem que havia sido feita a ela no Rio de Janeiro.
Todos os ministros seguiram o voto do relator sem maiores considerações, exceto Marco Aurélio. O decano da corte disse que, em 74 anos de vida e 42 anos de magistratura, jamais imaginou presenciar e vivenciar “uma fala tão ácida, tão agressiva, tão chula no tocante às instituições”.
Marco Aurélio concordou que era imprescindível interromper o crime em flagrante. "Creio que ninguém coloca em dúvida a essa altura a periculosidade do preso e a necessidade de preservar a ordem pública e, mais especificamente, as instituições."
Prisões contumazes
Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela Polícia Militar do Rio de Janeiro pelos delitos que cometeu. O deputado, que diz ser professor de luta, ficou famoso ao bater numa placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
Entre as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar das suas perguntas. O deputado, eleito na esteira da onda bolsonarista, vai enfrentar agora o julgamento de seus pares, na Câmara, que decidirão se ele segue preso ou não.
Enfrentará também proposta de expulsão do partido, conforme publica o UOL. O vice-presidente da legenda, deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) anunciou nesta madrugada que se sente envergonhado pelo nível de irresponsabilidade e desequilíbrio de deputados como Silveira. Bozzella disse que esses "criminosos travestidos de deputados" não expressam o sentimento nem o caráter da maioria do povo brasileiro.
Defesa alega perseguição
A advogada Thainara Prado, que faz a defesa do deputado, divulgou nota afirmando que "a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro".
"Os fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos Deputados Federais e Senadores. Ao contrário, representam o mais pleno exercício do múnus público de que se reveste o cargo ocupado pelo deputado."
"A assessoria do deputado esclarece ainda que não houve qualquer hipótese legal que justificasse o suposto estado de flagrância dos crimes teoricamente praticados por Daniel Silveira, tampouco há que se cogitar de pretensa inafiançabilidade desses delitos. Evidente, portanto, o teor político da prisão do deputado Daniel Silveira."
A nota foi postada no perfil do Twitter do próprio deputado.
Ameaça à democracia
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou alguns trechos do conteúdo da fala do deputado. Ele está comentando a nota do ministro Luiz Edson Fachin, que repudiou a tentativa do alto comando do Exército de intimidar o Supremo:
Em um determinado momento, o deputado diz sobre Fachin que "todo mundo está cansado dessa sua cara de filha da puta que tu tem, essa cara de vagabundo... várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra, quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte … quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra".
E vai além: "Que que você vai falar ? que eu to fomentando a violência ? Não... eu só imaginei... ainda que eu premeditasse, não seria crime, você sabe que não seria crime... você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível.... então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada com um gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição, não é crime."
O deputado ainda cita outra manifestação de afronta ao Supremo, dessa vez ao concordar com declarações do então ministro da educação, Abraham Weintraub. "Vocês não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral para poderem estar na Suprema Corte", disse. "Eu concordo completamente com o Abraham Waintraub quando ele falou ‘eu por mim colocava todos esses vagabundos todos na cadeia’, aponta para trás, começando pelo STF. Ele estava certo. Ele está certo. E com ele pelo menos uns 80 milhões de brasileiros corroboram com esse pensamento."
E ainda completou com mais ameaças: "Eu também vou perseguir vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho medo de assassino, vou ter medo de onze? que não servem para porra nenhuma para esse país? Não... não vou ter. Só que eu sei muito bem com quem vocês andam, o que vocês fazem."
"Não é nenhum tipo de pressão sobre o Judiciário não, porque o Judiciário tem feito uma sucessão de merda no Brasil. Uma sucessão de merda, e quando chega em cima, na suprema corte, vocês terminam de cagar a porra toda. É isso que vocês fazem. Vocês endossam a merda."
FONTE-CONJUR
Clique aqui para ler a liminar de Alexandre de Moraes
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