5/25/2017

Escola Digna: Suzano e o Governo do Estado vão construir quatro escolas


A Assessoria de Imprensa da indústria de celulose Suzano informa que a empresa firmou parceria com o Governo do Maranhão para a construção de quatro  escolas no Estado pelo Programa Escola Digna.

As  unidades de ensino serão construídas para atender as comunidades de Açailândia, Buriticupu, Sítio Novo e Urbano Santos. Conforme a  assessoria da Suzano , as escolas contarão  com  dez salas de aula com capacidade para atender até 750 crianças dos ensinos infantil e fundamental.

“ O grande diferencial das unidades construídas pela nossa empresa  é que contarão também com bibliotecas abertas à comunidade, implantadas pelo Instituto Ecofuturo, por meio do projeto Biblioteca Comunitária” ressaltou  a jornalista Glaucia Dias, que responde pela Assessoria de Comunicação da Suzano em Imperatriz.


5/23/2017

Sem defesa, Madeira sofre condenação no TJ-MA

Madeira, ex-prefeito de Imperatriz
 O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Torres Madeira (PSDB), foi surpreendido com a notícia segundo a qual a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão havia mantido sua condenação por suposto ato de improbidade, resultado de contratação emergencial da empresa de limpeza pública Limp Fort, ocorrida nos idos de 2009.

Para Sebastião Madeira, o que causa espécie não é a condenação, em si, embora, segundo ele, seja injusta, mas a forma com a qual a decisão foi tomada, sem que lhe fosse oportunizado direito de defesa, garantido, também, nas sessões de julgamento no âmbito dos tribunais.

Madeira explica que a sessão de julgamento desse processo estava agendada para acontecer na manhã do dia 11 de maio de 2017, pela Primeira Câmara Cível. Na ocasião, a desembargadora-relatora, Ângela Salazar, solicitou a retirada do processo da pauta, ficando consignado, como data do julgamento, o dia 25 de maio de 2017, conforme espelha o próprio site do TJ-MA, quando, por ocasião, seria ofertada a defesa oral do Apelante Sebastião Madeira.

Ocorre, porém, que 7 dias antes da nova data de julgamento (25 de maio de 2017), por razões desconhecidas da própria defesa do ex-prefeito, Sebastião Madeira, o processo foi colocado na pauta da sessão de julgamento do dia 18 de maio de 2017, quando a defesa do ex-prefeito Sebastião Madeira nem sabia e nem estava presente na sessão da Primeira Câmara Cível.

“Fui condenado sem que me fosse dado o direito de me defender. Minha defesa, pelos meus advogados, estava pronta para exercida na data que foi agendado o julgamento, no dia 25 de maio. A data foi antecipada, meus advogados não foram informados e nem tiveram conhecimento porque a antecipação não foi publicada, e no dia 18, sem a minha presença e sem a presença dos meus advogados, fui condenado. Vou recorrer”, frisou Sebastião Madeira.

Quanto ao mérito da decisão mantida pelo TJ-MA, Sebastião Madeira também se mostrou estupefato, alegando que não consegue entender como um gestor pode ser condenado por improbidade administrativa mesmo tendo realizado um contrato mais barato e mais vantajoso para administração, economizando significativa quantia que era despendida no contrato anterior nocivo ao interesse público.

“A minha crença é na Justiça”, disse Madeira, confiante na nulidade da sessão do TJ.

Sebastião Torres Madeira foi prefeito de Imperatriz, reeleito, de 2009 a 2016, tendo realizado, segundo os seus mais severos críticos, uma gestão surpreendente, que desatou a vocação desenvolvimentista da cidade ao mesmo tempo em que assegurou enormes avanços em todas as áreas da Administração.

5/22/2017

Autotutela: Assis Ramos revoga o próprio decreto


            Medida é para desfazer instabilidade, informa assessoria  


A Assessoria de Comunicação  da Prefeitura anunciou  no final da tarde de hoje  que o prefeito Assis Ramos, PMDB, decidiu,  anular o Decreto 27/2017, que tratava da regulamentação dos procedimentos administrativos do município, depois de detectar que interpretações equivocadas disseminadas em meio ao funcionalismo municipal estavam gerando instabilidades dentre servidores que temiam a perda de vantagens. Dessa forma, a votação dessa matéria, que aconteceria nesta terça-feira, 23, na Câmara Municipal, está cancelada.

            O Procurador-geral do Município, Rodrigo do Carmo, explicou que o Decreto 27/2017 simplesmente regulamentaria procedimentos já adotados em todos os níveis do funcionalismo. "Não vai além de uma transcrição de jurisprudências, portando, revestido de plena legalidade"- observou.

            A inquietação produzidas em meio a setores do funcionalismo chamou a atenção do prefeito Assis Ramos que decidiu pela anulação do decreto. Segundo ele, apesar da legalidade do instrumento, "neste momento em que ainda se dá o início de uma gestão austera, de combate ao desperdício e de potencialização de todos os recursos em favor do cidadão, é de grande importância a tranquilidade de todos os nosso colaboradores"- informou.

            Ainda ontem o Líder do Executivo Municipal na Câmara, vereador Hamilton Miranda, seria oficialmente comunicado pelo prefeito Assis Ramos da decisão de anular o decreto que não mais será lido no Plenário do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa.
ASCOM/PMI