Durante séculos, a humanidade olhou para o céu
acreditando conhecer a ordem do universo.
A Terra estava no centro.
Os astros giravam ao seu redor.
O céu era perfeito.
Imutável.
Ordenado.
Era uma visão de mundo que não pertencia
apenas à astronomia.
Ela estava ligada à filosofia, à teologia e à
própria maneira como o homem compreendia seu lugar na criação.
Então surgiu um homem com uma luneta.
E decidiu olhar mais de perto.
Seu nome era Galileo Galilei.
E aquilo que apareceu diante de seus olhos
começou a colocar em dúvida certezas que pareciam eternas.
Uma
luneta apontada para o desconhecido
Galileu não inventou o telescópio.
Mas transformou-o em instrumento de
investigação científica.
Em 1609, começou a utilizar telescópios para
observar o céu.
E encontrou coisas que a cosmologia
tradicional tinha dificuldade para explicar.
A Lua não parecia uma esfera perfeita.
Possuía montanhas e vales.
Júpiter tinha satélites.
Vênus apresentava fases.
O Sol possuía manchas.
Saturno apresentava uma aparência estranha que
Galileu não conseguiu inicialmente compreender corretamente.
As observações eram desconcertantes.
O céu não parecia tão perfeito quanto a
tradição havia ensinado.
E, mais importante:
a experiência começava a desafiar a autoridade
da tradição.
(Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
A
revolução não estava apenas no céu
A verdadeira revolução de Galileu não
consistia simplesmente em descobrir novos astros.
Ela estava na maneira de produzir
conhecimento.
Em vez de aceitar uma afirmação porque
Aristóteles havia dito.
Em vez de aceitar uma explicação porque uma
tradição a sustentava.
Galileu observava.
Media.
Comparava.
Calculava.
Experimentava.
O conhecimento começava a exigir uma relação
diferente com a realidade.
Era preciso olhar para o mundo para saber como
o mundo funcionava.
Copérnico
já havia aberto a porta
Galileu não foi o primeiro a imaginar que a Terra se movia.
Em 1543, Nicolau Copérnico havia publicado De
revolutionibus orbium coelestium, propondo um modelo heliocêntrico no qual
a Terra se movia ao redor do Sol.
A ideia não era simplesmente uma
excentricidade.
Era uma proposta matemática para reorganizar o
sistema celeste.
Décadas depois, Johannes Kepler desenvolveria
modelos planetários mais precisos.
Galileu entrou nesse debate quando as
observações telescópicas começaram a oferecer novos argumentos em favor do
heliocentrismo. (Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
Mas havia um problema.
A questão havia deixado de ser exclusivamente
científica.
Começara a tocar a interpretação das
Escrituras.
Quando a
astronomia encontrou a Bíblia
O conflito ficou inevitável quando alguns
intérpretes passaram a considerar o movimento da Terra incompatível com
determinadas passagens bíblicas.
Galileu não aceitava essa conclusão.
Em sua Carta a Benedetto Castelli e
depois na Carta à Grã-Duquesa Cristina, desenvolveu uma ideia ousada:
se a natureza e as Escrituras têm origem
divina, não poderiam realmente contradizer-se.
Se uma interpretação literal de determinado
trecho bíblico entrasse em conflito com uma verdade demonstrada sobre a
natureza, talvez o problema estivesse na interpretação.
Era uma posição intelectualmente perigosa.
Porque significava afirmar que:
a interpretação humana da Bíblia poderia estar
errada.
(Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
O
primeiro choque
Em 1616, a questão do heliocentrismo chegou às
autoridades da Igreja.
Uma comissão teológica ligada ao Santo Ofício
considerou a ideia de uma Terra em movimento problemática em termos
doutrinários.
O livro de Copérnico foi colocado no Índice de
livros proibidos, com a indicação de que deveria ser corrigido.
Galileu recebeu uma advertência relacionada à
defesa do copernicanismo.
A situação, porém, era mais complexa do que
posteriormente se contou.
Havia controvérsias sobre exatamente o que lhe
fora ordenado e sobre o alcance dessa advertência. Os próprios registros
encontrados posteriormente contribuíram para a controvérsia jurídica em torno
de seu processo. (Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
A história estava preparando o julgamento.
Mas ninguém ainda sabia disso.
O
cientista que também era polemista
Galileu possuía uma qualidade que ajudou a
fazer sua fama.
E também contribuiu para sua queda.
Era brilhante.
Mas era combativo.
Não gostava apenas de descobrir.
Gostava de convencer.
E, às vezes, de ridicularizar seus
adversários.
Suas disputas científicas eram intensas.
Sua personalidade pública incomodava.
Sua defesa do heliocentrismo tornou-se cada
vez mais explícita.
E Galileu estava entrando em um terreno no
qual ciência, religião, política e vaidade intelectual se misturavam.
O novo
papa
Em 1623, Maffeo Barberini tornou-se o papa
Urbano VIII.
Galileu conhecia-o.
Havia entre os dois uma relação anterior de
simpatia e respeito intelectual.
Galileu acreditou que o novo pontífice seria
mais receptivo à sua posição.
E isso lhe deu confiança.
Começou então a trabalhar no projeto que se
tornaria seu livro mais famoso sobre o conflito entre os dois sistemas
cosmológicos.
O livro
que mudou tudo
Em 1632 foi publicado o Diálogo sobre os
Dois Máximos Sistemas do Mundo.
A obra apresentava um debate entre personagens
que discutiam o modelo geocêntrico e o modelo copernicano.
Formalmente, Galileu não deveria apresentar o
heliocentrismo como uma verdade demonstrada.
Mas a estrutura do livro favorecia claramente
a posição copernicana.
A obra foi inicialmente autorizada pelos
mecanismos de censura.
Pouco depois, porém, sua venda foi suspensa.
Galileu foi chamado a Roma.
Agora não para conversar.
Para responder.
(Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
A viagem
para Roma
Galileu já era um homem idoso e doente.
Mesmo assim, foi obrigado a viajar.
Chegou a Roma em 1633.
O processo seria conduzido pelo Santo Ofício.
E aqui precisamos abandonar uma imagem
simplificada.
Não se tratava de um tribunal moderno.
Não havia as garantias processuais que hoje
associamos ao devido processo legal.
O conflito seria julgado dentro da estrutura
jurídica e religiosa do século XVII.
Galileu não estava diante de uma corte
científica.
Estava diante de uma instituição que entendia
que determinadas ideias poderiam constituir problema de fé e disciplina
religiosa.
O
problema jurídico
A acusação contra Galileu estava relacionada à
defesa e ao ensino do copernicanismo.
Mas havia uma complicação.
Em 1616, ele já havia recebido uma
advertência.
Em 1633, documentos relativos àquela
advertência foram apresentados.
Isso permitiu que o processo fosse
interpretado como uma reincidência.
A questão deixou de ser apenas:
“O heliocentrismo é verdadeiro?”
Passou a ser:
“Galileu desobedeceu a uma ordem que havia
recebido?”
Essa diferença é fundamental.
Porque um tribunal não estava sendo chamado a
decidir simplesmente sobre astronomia.
Estava decidindo sobre a relação entre
autoridade, disciplina e uma determinada doutrina.
(Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
A
verdade não era decidida pelo telescópio
E aqui está uma das grandes ironias do
julgamento.
O tribunal não possuía como função principal
determinar se as observações astronômicas de Galileu eram cientificamente
corretas.
A questão era jurídica e teológica.
O tribunal examinava a conduta de Galileu
diante de uma doutrina que havia sido considerada incompatível com o ensino
então vigente.
Isso é importante porque nos permite
compreender o episódio sem transformar o julgamento em uma caricatura.
O problema não era simplesmente ciência contra
religião.
Era também autoridade contra autoridade.
Uma autoridade religiosa afirmava possuir
competência para estabelecer os limites doutrinários.
Um cientista afirmava que a natureza precisava
ser interpretada a partir da observação e da demonstração.
Dois sistemas de autoridade estavam colidindo.
O homem
diante do tribunal
Em abril de 1633, Galileu começou a ser
interrogado.
Foi chamado várias vezes.
A última audiência ocorreu em 21 de junho.
No dia seguinte, 22 de junho, foi levado à
igreja de Santa Maria sopra Minerva.
Ali, ajoelhado, ouviu sua condenação.
Foi considerado “veementemente suspeito de
heresia”.
E obrigado a fazer uma abjuração formal.
(Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
A
abjuração
Galileu teve de renunciar formalmente à defesa
da ideia de que a Terra se movia e o Sol permanecia imóvel no centro.
O homem que havia passado anos olhando para o
céu teve de declarar publicamente que abandonava aquela posição.
Era uma cena de enorme força simbólica.
O cientista estava diante da autoridade.
A autoridade exigia uma declaração.
E Galileu assinou.
Eppur si
muove?
Há uma frase que atravessou os séculos:
“Eppur si muove.”
“E, no entanto, ela se move.”
Segundo a tradição, Galileu teria murmurado
essas palavras depois de abjurar.
Seria uma cena perfeita.
O homem obrigado a negar em público aquilo que
acreditava e, em segredo, reafirmando a verdade.
Mas existe um problema:
não há evidência histórica confiável de que
Galileu tenha realmente dito a frase naquele momento.
A história é poderosa.
Mas provavelmente pertence mais à lenda do que
ao processo histórico documentado. (Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
E isso também nos ensina algo.
Às vezes, a humanidade cria uma frase porque
precisa transformar uma derrota em símbolo.
A
sentença
Galileu foi condenado à prisão formal à
disposição do Santo Ofício.
Mas a pena foi imediatamente comutada para
prisão domiciliar.
Primeiro ficou sob custódia em residência do
arcebispo de Siena.
Depois, a partir de dezembro de 1633, passou a
viver em sua residência de Arcetri, nos arredores de Florença.
Ali permaneceria até o fim da vida.
(Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
O homem
que continuou trabalhando
Existe uma ironia ainda maior.
Galileu havia sido condenado.
Mas não deixou de pensar.
Nem de escrever.
Nem de investigar.
Durante os anos de confinamento, trabalhou em
sua obra sobre duas novas ciências.
O manuscrito acabou sendo publicado na Holanda
em 1638.
A obra não tratava do heliocentrismo.
Tratava de mecânica e movimento.
A ciência continuava avançando.
Mesmo quando o homem que a representava estava
sob vigilância.
(Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
O
tribunal venceu?
Em um primeiro momento, sim.
Galileu foi condenado.
Abjurou.
Foi colocado sob prisão domiciliar.
O livro foi proibido.
A autoridade havia demonstrado seu poder.
Mas havia uma diferença entre controlar um
homem e controlar o conhecimento.
Era possível impedir Galileu de ensinar
publicamente determinadas ideias.
Muito mais difícil seria impedir outros
cientistas de observar o mesmo céu.
O tempo
começou a julgar
Galileu morreu em 1642.
Mas o heliocentrismo continuou avançando.
Kepler.
Newton.
Outros cientistas.
A astronomia mudou.
A física mudou.
A compreensão do universo mudou.
E, pouco a pouco, aquilo que havia sido
tratado como uma ameaça tornou-se parte fundamental da ciência moderna.
O tribunal havia vencido o processo.
Mas não venceu a realidade.
O
problema da autoridade
É aqui que o caso de Galileu ultrapassa a
história da astronomia.
Toda instituição possui autoridade.
Tribunais possuem autoridade.
Governos possuem autoridade.
Universidades possuem autoridade.
Igrejas possuem autoridade.
Mas autoridade não significa infalibilidade.
Essa distinção é fundamental.
Uma autoridade pode possuir competência para
decidir determinada questão.
Mas isso não significa que sua decisão seja
necessariamente verdadeira em sentido absoluto.
O Direito pode determinar consequências.
Não pode transformar uma falsidade em verdade
científica.
Quando a
sentença encontra a realidade
Imagine um tribunal determinando que
determinada teoria científica é falsa.
A sentença pode ser válida dentro do processo.
Pode produzir consequências jurídicas.
Pode punir alguém.
Pode proibir um livro.
Mas não pode alterar a natureza.
Se a Terra se move, continuará se movendo.
Se um planeta possui determinadas
características, continuará possuindo-as.
A realidade não se submete a uma sentença.
**A sentença pode controlar pessoas.
Não controla o universo.
O
verdadeiro conflito
Por isso, talvez seja inadequado resumir o
caso como:
Galileu contra a Igreja.
O conflito era maior.
Era entre diferentes maneiras de estabelecer
autoridade sobre a verdade.
De um lado, uma tradição teológica e
filosófica profundamente consolidada.
De outro, uma nova metodologia baseada cada
vez mais na observação, na matemática e na experimentação.
A revolução científica estava mudando as
regras do conhecimento.
E instituições antigas ainda estavam tentando
compreender o que isso significava.
A
ciência também precisa de humildade
Mas existe uma lição que não deve ser
esquecida.
Galileu não era infalível.
Nem todas as suas ideias estavam corretas.
Nem todas as suas interpretações da natureza
sobreviveram.
Alguns de seus argumentos científicos eram
incompletos ou equivocados.
Isso é justamente o que diferencia a ciência
de um dogma:
ela pode corrigir seus próprios erros.
Uma teoria científica não precisa ser perfeita
para ser superior a uma explicação anterior.
Precisa ser testável, discutível e aberta à
correção.
O
Direito também precisa de limites
O caso de Galileu oferece uma lição igualmente
importante ao Direito.
Um tribunal pode decidir sobre direitos.
Pode determinar responsabilidades.
Pode interpretar normas.
Pode impor sanções.
Mas precisa reconhecer os limites de sua
própria competência.
Quando uma instituição transforma sua
autoridade jurídica em autoridade absoluta sobre todas as formas de
conhecimento, corre o risco de ultrapassar seus próprios limites.
O Direito não pode substituir a ciência.
A ciência não pode substituir o Direito.
E nenhuma autoridade humana deveria acreditar
que possui domínio absoluto sobre a verdade.
O
processo e a pessoa
Há ainda uma dimensão humana.
Galileu não era apenas uma ideia.
Era um homem idoso.
Doente.
Com família.
Com relações políticas.
Com reputação.
Com medo.
Com interesses.
O processo transformou um ser humano complexo
em uma figura histórica.
Mas, antes de ser símbolo, Galileu foi pessoa.
E isso importa porque todo processo jurídico
envolve uma vida concreta.
Quando condenamos alguém, não condenamos uma
abstração.
Condenamos uma pessoa.
A
liberdade de pensar
Talvez o maior legado do caso esteja aqui.
Uma sociedade pode discordar de uma ideia.
Pode criticá-la.
Pode submetê-la a testes.
Pode demonstrar que está errada.
Mas existe uma diferença entre contestar uma
ideia e criminalizar a pessoa por defendê-la.
A história moderna da liberdade intelectual
foi construída, em parte, justamente pela compreensão dessa diferença.
O conhecimento cresce quando pode ser
questionado.
A verdade científica não precisa de prisão
para se defender.
Precisa de evidência.
O olhar
do Direito
Para o jurista, Galileu deixa uma advertência:
a autoridade deve saber onde termina sua
competência.
Um tribunal pode decidir um conflito.
Mas não pode obrigar a natureza a obedecer à
sentença.
Uma instituição pode controlar uma publicação.
Mas não pode controlar indefinidamente o
pensamento humano.
Uma autoridade pode condenar uma pessoa.
Mas não consegue necessariamente condenar uma
ideia à inexistência.
O olhar
da Ciência
Para a ciência, Galileu representa uma
transformação profunda.
Olhar.
Medir.
Questionar.
Testar.
Repetir.
Comparar.
Aceitar a possibilidade de estar errado.
Esses princípios não nasceram todos com
Galileu.
Mas ele se tornou um dos grandes símbolos da
transformação que levou à ciência moderna. (Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
O olhar
da História
A História também exige cautela.
Galileu não foi simplesmente um mártir moderno
da liberdade de expressão.
O mundo em que viveu não conhecia os conceitos
contemporâneos de liberdade científica, direitos fundamentais e separação entre
Estado e religião.
Precisamos compreendê-lo dentro do seu tempo.
E justamente por isso sua história é tão
poderosa.
Porque mostra como os limites do conhecimento,
da autoridade e da liberdade foram sendo construídos.
A Igreja
também mudou
Outro ponto importante é não congelar a
história em 1633.
Séculos depois, a própria Igreja Católica
passou a rever a maneira como o caso de Galileu era compreendido.
Em 1992, uma comissão criada por João Paulo II
concluiu seus trabalhos sobre o caso.
O episódio passou a ser reconhecido como um
erro histórico na relação entre determinados julgamentos e o conhecimento
científico.
A história, portanto, não terminou com a
sentença.
Continuou.
A
verdade não precisa vencer imediatamente
Talvez essa seja a lição mais humana de todas.
Uma verdade pode ser rejeitada.
Pode ser ridicularizada.
Pode ser proibida.
Pode ser condenada.
Pode ser esquecida.
Mas, se for realmente verdadeira, continuará
existindo independentemente da decisão de um tribunal.
A realidade não depende da nossa aprovação.
O
verdadeiro julgamento
O julgamento de Galileu terminou em 1633.
Mas outro julgamento começou naquele mesmo
dia.
O julgamento da própria autoridade.
Durante séculos, historiadores, filósofos,
cientistas e juristas voltaram ao episódio para perguntar:
até onde pode ir uma instituição ao tentar
controlar aquilo que uma pessoa pode afirmar como verdadeiro?
Essa pergunta continua viva.
O homem
que desafiou o céu
Galileu não derrubou uma instituição.
Não liderou uma revolução política.
Não venceu seu processo.
Foi condenado.
Abjurou.
Envelheceu sob restrições.
Morreu em 1642.
Mas deixou algo muito maior que uma vitória
pessoal.
Deixou um método.
Uma maneira de olhar.
Uma insistência em confrontar as ideias com a
realidade.
E talvez seja por isso que seu nome tenha
sobrevivido.
Legado
para a Justiça
O caso de Galileu nos ensina que uma
sentença pode encerrar um processo, mas não necessariamente encerra uma verdade.
O Direito precisa de autoridade.
Mas a autoridade precisa de limites.
A ciência precisa de liberdade.
Mas a liberdade científica precisa de método.
A religião possui espaço legítimo na
sociedade.
Mas a interpretação religiosa não pode
simplesmente substituir a investigação da natureza.
E o Estado precisa reconhecer que existem
perguntas para as quais nenhuma sentença jurídica possui a resposta.
PARA
REFLETIR
“O tribunal pode condenar um homem por
defender uma ideia. Mas não pode condenar a realidade a deixar de existir.”
EPÍLOGO
Em uma sala de julgamento, Galileu foi
obrigado a se ajoelhar.
Diante dele estava uma autoridade.
Atrás daquela autoridade estava uma
instituição.
E dentro daquela instituição estava a
convicção de que determinadas verdades poderiam ser protegidas pela força da
norma.
Galileu cedeu.
Pelo menos formalmente.
Mas o céu continuou onde estava.
A Terra continuou girando.
Júpiter continuou carregando suas luas.
Vênus continuou apresentando suas fases.
E o universo não tomou conhecimento da
sentença.
Talvez seja essa a imagem que devemos guardar.
O tribunal pronunciou sua decisão.
O universo continuou seu movimento.
Séculos depois, a História já não pergunta
apenas se Galileu estava certo.
Pergunta algo muito mais importante:
o que acontece quando uma instituição confunde
sua autoridade para julgar pessoas com o poder de determinar a verdade?
E essa pergunta nos conduz ao próximo
capítulo.
Porque depois de enfrentar a autoridade sobre
o céu, a humanidade descobrirá outro campo de batalha:
o próprio corpo humano.
Um médico começará a questionar práticas que
durante séculos foram aceitas como naturais.
E, ao fazer isso, descobrirá que até mesmo
salvar vidas pode transformar alguém em inimigo da ordem estabelecida.
Elson Mesquita de Araujo
Advogado, jornalista, escritor, pesquisador
PRÓXIMO TEMA
VI — O
MÉDICO QUE DESAFIOU A MEDICINA
Ignaz
Semmelweis, as mãos invisíveis e a descoberta que ninguém queria aceitar
Nota histórica: a
narrativa evita a versão popular segundo a qual Galileu teria sido condenado
simplesmente por “provar que a Terra gira”. O processo de 1633 envolveu o
estatuto do copernicanismo, uma advertência de 1616, a publicação do Diálogo
e questões jurídicas e políticas próprias daquele período. A literatura
acadêmica também registra controvérsias sobre o alcance exato da advertência de
1616 e sobre a legitimidade do procedimento. (Enciclopédia de Filosofia de Stanford)
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