A menina que chegou onde os homens não conseguiam chegar
No início do século XV, a França estava
exausta.
A Guerra dos Cem Anos havia transformado o
território francês em cenário de disputas políticas, militares e dinásticas
entre França e Inglaterra.
A Igreja atravessava também um período de
profunda divisão.
Era um mundo em que religião, política, guerra
e poder estavam tão entrelaçados que separar uma coisa da outra parecia
impossível.
Foi nesse cenário que apareceu uma jovem
camponesa.
Seu nome:
Joana.
Mais tarde, o mundo a conheceria como Joana
d’Arc.
Ela não vinha de uma família poderosa.
Não possuía formação militar.
Não sabia ler nem escrever.
Não tinha experiência política.
Mas afirmava receber orientações de natureza
religiosa e acreditava ter uma missão relacionada à libertação da França e ao
apoio ao rei Carlos VII.
Era uma afirmação extraordinária.
E talvez justamente por isso tenha mudado sua
vida.
A voz
Joana dizia ouvir vozes.
Segundo seus próprios testemunhos, essas
experiências religiosas começaram ainda na juventude.
Ela associava essas vozes e visões a São
Miguel, Santa Catarina e Santa Margarida.
Hoje podemos interpretar experiências
religiosas de diferentes maneiras.
Mas o historiador precisa fazer algo
essencial:
não transformar uma crença histórica em uma
certeza moderna.
O que sabemos é que Joana acreditava
sinceramente em sua missão.
E foi essa convicção que a levou a procurar o
futuro rei da França.
Uma
camponesa diante do rei
A história parece saída de uma lenda.
Uma jovem camponesa aparece em meio à guerra e
afirma que deve ajudar o príncipe francês.
Mas, por trás da narrativa quase mítica,
existia uma realidade política.
A França precisava de símbolos.
Precisava de esperança.
Precisava de uma figura capaz de representar
uma possibilidade de reação.
Joana acabou recebendo apoio e passou a
acompanhar forças francesas.
Em 1429, participou da libertação de Orléans.
Pouco depois, Carlos VII foi coroado em Reims,
em 17 de julho de 1429.
A jovem que vinha de uma aldeia havia entrado
no centro da história francesa.
Quando
uma voz se transforma em ameaça
A partir daquele momento, Joana deixou de ser
apenas uma jovem religiosa.
Ela havia se tornado um símbolo político.
E símbolos são perigosos em tempos de guerra.
Para seus apoiadores, ela representava uma
missão divina e a esperança de recuperação da França.
Para seus adversários, sua presença fortalecia
o inimigo.
Quando foi capturada em 1430, Joana já não era
apenas uma prisioneira.
Era um problema político.
E problemas políticos, quando entram em
tribunais, podem produzir julgamentos extremamente perigosos.
A
captura
Em 23 de maio de 1430, Joana caiu nas mãos de
seus inimigos.
Foi posteriormente conduzida a Rouen.
Ali começaria o processo que mudaria para
sempre sua imagem na história.
O julgamento teve início em fevereiro de 1431.
Do outro lado da jovem estava um aparato
jurídico-religioso muito mais poderoso.
Entre os principais responsáveis estavam o
bispo Pierre Cauchon e o inquisidor Jean le Maistre, além de numerosos teólogos
que participaram como assessores.
Joana estava praticamente sozinha.
O
tribunal queria uma resposta
Mas qual era exatamente o problema?
A pergunta não era apenas se Joana havia
participado de batalhas.
O tribunal precisava enquadrar sua conduta
dentro de categorias religiosas e jurídicas da época.
Ela afirmava receber orientação divina.
Usava roupas masculinas.
Participara de ações militares.
Desafiara estruturas de autoridade.
E continuava afirmando que suas vozes vinham
de Deus.
Para seus julgadores, essas afirmações
poderiam ser interpretadas como sinais de heresia.
A questão central passou a ser:
quem tinha autoridade para dizer de onde vinha
aquela voz?
Quando a
fé virou matéria de julgamento
Hoje podemos estranhar profundamente a ideia
de colocar uma experiência religiosa diante de um tribunal.
Mas naquele mundo a religião não estava
separada da vida pública como muitas sociedades modernas tentam fazer.
A ortodoxia religiosa possuía consequências
sociais e políticas.
A heresia não era entendida simplesmente como
uma opinião diferente.
Era vista como uma ameaça à ordem religiosa.
E Joana estava no ponto de encontro de duas
forças:
a convicção pessoal e a autoridade
institucional.
O
interrogatório
Os interrogatórios de Joana constituem uma das
partes mais fascinantes de sua história.
Porque, ao contrário de muitos personagens
medievais, podemos ouvir sua voz diretamente através dos registros do processo.
As atas preservaram numerosas respostas dadas
durante os interrogatórios de 1431.
São documentos de extraordinário valor
histórico.
A jovem analfabeta tornou-se, paradoxalmente,
uma das mulheres medievais cuja voz chegou até nós com maior força documental.
Ela estava sendo interrogada.
Mas também estava deixando um testemunho.
A
pergunta que o tribunal não conseguia controlar
Joana não era uma teóloga.
Não possuía a linguagem acadêmica dos homens
que a interrogavam.
Mas tinha algo que não podia ser facilmente
retirado:
a convicção.
Ela acreditava que sua missão vinha de Deus.
E essa convicção colocava o tribunal diante de
um problema.
Se a voz era realmente divina, condená-la
significava condenar aquilo que ela afirmava representar.
Se não era divina, então era necessário
demonstrar a origem do erro.
O julgamento, portanto, não era apenas sobre
uma mulher.
Era sobre quem possuía autoridade para
definir a verdade religiosa.
A roupa
que virou argumento
Entre os elementos utilizados contra Joana
estava o uso de roupas masculinas.
Para nós, isso pode parecer um detalhe.
No contexto medieval, porém, vestimentas
possuíam significado social e religioso.
A questão acabou entrando no processo.
E a roupa tornou-se símbolo de algo maior:
Joana não se comportava exatamente como
esperavam que uma mulher de sua época se comportasse.
Ela cavalgava.
Acompanhava soldados.
Participava de campanhas militares.
Usava vestimentas masculinas.
Falava com autoridades.
E dizia obedecer a uma missão superior.
Ela havia atravessado várias fronteiras
sociais de uma só vez.
A
política estava do lado de fora — e dentro
Existe uma pergunta inevitável:
era possível separar aquele julgamento da
guerra?
Provavelmente não.
Os julgadores estavam ligados ao lado
politicamente contrário a Joana.
A própria documentação histórica e a tradição
de análise do processo destacam a dimensão política do contexto em que o
julgamento ocorreu.
Isso não significa que cada acusação fosse
inventada.
Nem significa que todos os participantes
fossem simplesmente instrumentos de uma conspiração.
Significa algo mais importante:
o Direito nunca funciona completamente fora da
sociedade em que está inserido.
Tribunais também são instituições humanas.
E instituições humanas vivem dentro de
conflitos humanos.
A
condenação
O processo terminou em 1431.
Joana foi condenada como herege.
Em 30 de maio daquele ano, aos dezenove anos,
foi executada na praça do antigo mercado de Rouen.
Segundo os registros históricos, recebeu a
comunhão antes da execução e pediu que uma cruz de procissão fosse mantida
diante dela.
A jovem que havia entrado na guerra como
símbolo da esperança francesa terminou sua vida diante de uma multidão.
O tribunal havia produzido sua verdade.
Mas a história ainda não havia terminado.
Uma
sentença pode sobreviver ao juiz?
Aqui começa a parte mais extraordinária desse
caso.
A condenação de Joana não permaneceu intacta.
Cerca de vinte e cinco anos depois, foi aberto
um novo processo.
Dessa vez, a finalidade era revisar a
condenação anterior.
Testemunhas foram ouvidas.
Documentos foram analisados.
Especialistas religiosos foram consultados.
O novo processo reuniu depoimentos de cerca de
120 testemunhas.
E o resultado foi radicalmente diferente.
Em 7 de julho de 1456, a condenação foi
declarada nula.
O
tribunal que julgou o tribunal
Talvez seja essa a imagem mais poderosa de
toda a história.
Um julgamento havia condenado Joana.
Anos depois, outro julgamento voltou ao
passado para examinar aquele primeiro julgamento.
Não era mais apenas Joana que estava sendo
analisada.
Era o próprio processo.
Seus procedimentos.
Suas decisões.
Suas razões.
Suas falhas.
A Justiça estava, de certa maneira, examinando
a própria Justiça.
E essa ideia atravessaria os séculos.
O erro
também pode ser julgado
O caso de Joana apresenta uma lição
fundamental:
uma decisão judicial não se torna
necessariamente verdadeira porque foi pronunciada por um tribunal.
Tribunais podem errar.
Juízes podem errar.
Instituições podem errar.
Maiorias podem errar.
E até sistemas jurídicos inteiros podem
produzir decisões que posteriormente serão consideradas injustas.
A grandeza de uma ordem jurídica talvez esteja
menos na pretensão de nunca errar e mais na capacidade de reconhecer e
corrigir seus próprios erros.
A
segunda sentença
O processo de nulidade foi muito diferente do
primeiro.
Se o julgamento de 1431 havia terminado com a
condenação, o processo posterior reuniu testemunhos favoráveis a Joana e
concluiu pela nulidade da condenação anterior.
Essa revisão não apagou o passado.
Joana continuava morta.
Sua execução não poderia ser desfeita.
Nenhuma sentença posterior poderia devolver
seus dezenove anos.
E aqui encontramos uma das tragédias mais
profundas do Direito:
alguns erros podem ser corrigidos
juridicamente, mas nunca podem ser plenamente reparados humanamente.
A
Justiça chegou tarde
Quando a nova sentença declarou nula a
condenação, Joana já estava morta havia décadas.
A Justiça havia chegado.
Mas chegou tarde.
Essa é uma pergunta que deveria acompanhar
qualquer sistema jurídico:
quanto vale uma correção quando o dano já se
tornou irreversível?
Uma absolvição depois da morte pode restaurar
a memória.
Pode corrigir o registro histórico.
Pode reconhecer o erro.
Mas não pode devolver a vida.
O poder
de transformar um inimigo em herege
Há ainda uma questão política muito
interessante.
Em tempos de conflito, é comum que o
adversário seja descrito não apenas como inimigo, mas como alguém moralmente
ilegítimo.
Joana precisava ser derrotada militarmente.
Mas condená-la como herege produzia algo
maior:
destruía sua autoridade moral.
Não bastava dizer que ela estava do lado
errado.
Era necessário afirmar que sua missão era
ilegítima.
O tribunal podia transformar uma combatente em
uma condenada religiosa.
E, com isso, tentar apagar o significado de
sua voz.
Quando a
lei se encontra com a política
É aqui que o caso de Joana d’Arc deixa de ser
apenas medieval.
A pergunta permanece atual.
O que acontece quando uma pessoa julgada está
envolvida em uma disputa política extremamente intensa?
Os julgadores conseguem separar completamente
suas convicções pessoais do julgamento?
As instituições conseguem permanecer
independentes?
As acusações refletem apenas fatos ou também o
ambiente político?
Essas perguntas não pertencem à Idade Média.
Pertencem à história permanente do Direito.
O olhar
da História
A História possui uma vantagem que o tribunal
não possui.
Pode esperar.
Pode voltar aos documentos.
Comparar versões.
Ouvir testemunhas posteriores.
Reexaminar decisões.
Descobrir contradições.
O juiz precisa decidir.
O historiador pode continuar perguntando.
Talvez por isso o tempo seja um dos maiores
inimigos das falsas certezas.
O olhar
do Direito
O caso de Joana nos ensina que o devido
processo não é uma formalidade.
É uma proteção contra a transformação do poder
em verdade.
Quanto mais grave a acusação, maior deve ser o
cuidado.
Quanto maior a influência política sobre o
caso, maior deve ser a independência.
Quanto mais irreversível a pena, maior deve
ser a exigência de segurança.
Porque uma sentença de morte não permite
recurso depois da execução.
O olhar
da humanidade
Joana tornou-se símbolo.
Mas talvez seja importante não transformá-la
apenas em estátua.
Antes de ser santa, heroína ou personagem
histórica, ela foi uma jovem.
Tinha dezenove anos.
Foi capturada.
Interrogada.
Condenada.
Executada.
E décadas depois, sua condenação foi anulada.
Essa sequência deveria nos fazer pensar menos
sobre a perfeição dos homens e mais sobre sua capacidade de errar.
O que
mudou depois de Joana?
Joana não criou o devido processo.
Não inventou a independência judicial.
Não formulou uma teoria moderna de direitos
fundamentais.
Mas sua história se tornou um dos grandes
exemplos históricos de como poder, religião, política e julgamento podem se
misturar de maneira perigosa.
Séculos depois, continuamos tentando construir
instituições capazes de separar essas forças.
Não porque tenhamos finalmente aprendido a não
errar.
Mas porque descobrimos que o poder sem
limites tende a considerar sua própria versão dos fatos como verdade.
O olhar
do autor
Talvez o mais perturbador nessa história seja
que Joana não precisou ser compreendida para ser condenada.
Bastou ser diferente.
Bastou falar de uma maneira que o tribunal não
aceitava.
Bastou carregar uma convicção que desafiava as
estruturas de autoridade.
A sentença resolveu o problema para os
julgadores.
Mas criou outro problema para a História.
Porque a pergunta permaneceu:
e se o tribunal estiver errado?
Legado
para a Justiça
O caso de Joana d’Arc deixou uma lição que
atravessou séculos:
uma sentença não é o fim da verdade.
Pode haver revisão.
Pode haver nulidade.
Pode haver reconhecimento do erro.
Pode haver reconstrução histórica.
Mas nenhuma dessas coisas elimina a
necessidade de prudência antes da condenação.
A Justiça mais madura não é aquela que
acredita ser incapaz de errar.
É aquela que cria mecanismos para descobrir
quando errou.
PARA
REFLETIR
“O poder pode condenar uma pessoa. Mas somente
o tempo revela se a condenação conseguiu vencer a verdade.”
EPÍLOGO
Em 1431, um tribunal declarou Joana herege.
Em 1456, outro tribunal declarou aquela
condenação nula.
Em 1920, quase cinco séculos depois de sua
morte, Joana foi canonizada pela Igreja Católica.
Três momentos.
Três séculos de distância.
E uma mesma mulher transformada de maneiras
completamente diferentes pelo olhar das instituições.
Primeiro:
condenada.
Depois:
reabilitada.
Finalmente:
santa.
Talvez a história de Joana d’Arc não seja
apenas a história de uma mulher que foi julgada.
Talvez seja a história de uma sociedade
aprendendo, lentamente, que julgar também exige humildade.
Porque o tribunal pode pronunciar a última
palavra de um processo.
Mas nunca consegue garantir que pronunciou a
última palavra da História.
E essa pergunta nos leva ao próximo capítulo.
Porque, em algum momento, a humanidade
precisaria descobrir que a própria consciência pode entrar em conflito com a
lei.
E então surgiria um homem diante do poder com
uma escolha impossível:
obedecer ao Estado ou permanecer fiel à
própria consciência.
Elson Mesquita de Araujo
Advogado, jornalista, escritor, pesquisador
III — O
JULGAMENTO QUE DIVIDIU A INGLATERRA
Thomas
More, consciência e o preço de não obedecer
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O DIREITO ELEITORAL NOS TRIBUNAIS
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