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12/17/2018

EM ENTREVISTA À IMPRENSA ROBERTO ROCHA FALA DE PROJETOS E FAZ BALANÇO DO MANDATO


Projetos do senador beneficiam Imperatriz e a região

O senador Roberto Rocha (PSDB) encerra o ano com a aprovação de projetos que, pela sua importância, beneficiam não só o Maranhão, mas o Brasil. Um deles é o que  permite uma faixa  maior de desconto na tarifa social de energia elétrica e que, segundo o parlamentar maranhense, vai beneficiar  cerca de cinco milhões de pessoas  no Maranhão.
Nesta sexta-feira, 12, o senador, que tem escritório político em Imperatriz, concedeu entrevista, por telefone, ao radialista Arimatéia Júnior, da Rádio Nativa FM  e prestou esclarecimentos  sobre   o andamento desse , e dos outros   projetos de sua autoria no Senado. Ele também falou a respeito dos recursos que já destinou para Imperatriz.

A respeito do projeto que amplia a faixa de desconto da chamada tarifa social o parlamentar declarou que no Maranhão sua aprovação vai significar, a cada ano, 350 milhões de reais que a Cemar vai deixar de receber dos mais pobres.
Na entrevista o  senador esclarece uma questão  que surgiu assim que o projeto se tornou público.  E quem vai pagar essa conta?

A   empresa {Cemar} disse o Roberto Rocha,  não terá nenhum prejuízo  com  o  projeto que só  vai  ampliar o alcance da   Lei  da tarifa social que,  é de 2010. “ Ela apenas vai deixar de receber dos mais pobres para receber do Governo Federal por meio do CDE ( Conta de Desenvolvimento Energético) , o fundo setorial que custeia as políticas públicas do setor elétrico brasileiro como o luz para todos” explicou.

De acordo com Roberto Rocha o projeto vai contemplar com o desconto famílias que consomem entre 50 a 250 KW por mês com percentuais   de 20% a 70%.

Outro projeto do parlamentar maranhense é o  que dobra o valor per capita da merenda escolar nos municípios brasileiros de maior vulnerabilidade social.  No Maranhão, de acordo com o senador, serão beneficiados  108,  dos 470 municípios brasileiros identificados  como de extrema pobreza.

A estimativa, informa Roberto Rocha, é de  que sejam   injetados a mais  na economia do Estado   50 milhões de reais por mês  para serem distribuídos nos  municípios beneficiados pelo seu projeto  o que, segundo ele, vai favorecer a agricultura familiar, de onde vem grande parte da merenda distribuída nas escolas.

O senador Roberto Rocha , na mesma entrevista,  destacou  também sua luta  e os debates travados nas comissões do  Senado pela aprovação da   criação da  Zona de Exportação do Maranhão-Zema.  O  Projeto em tramitação prevê o   incentivo econômico para a promoção do desenvolvimento regional e nacional a partir do complexo portuário do Itaqui, na Ilha de São Luís.

“ A Zema não fere o interesse de ninguém. O incentivo previsto, não é fiscal é  econômico voltado para o mercado externo. O   Maranhão não pode continuar sendo um Estado Rico de um povo pobre” ponderou o senador ao ressaltar a importância da Zema para o  desenvolvimento do Estado.

IMPERATRIZ


Roberto Rocha destacou os efeitos positivos de sua atuação parlamentar por Imperatriz a região. “Não são palavras ao vento. São ações concretas em favor da cidade e da região que começam a se materializar” disse ele esclarecendo que a aplicação dos recursos públicos depende de muitos procedimentos legais até se tornarem  em obras  mas que os efeitos práticos logo serão sentidos.  

O senador lembrou dos recursos destinados para que a Prefeitura de Imperatriz Construa   o centro de abastecimento da cidade,  a  Ceasa, que na opinião do parlamentar, vai beneficiar toda região.  

“ Além de conseguir o recurso ainda fui atrás do terreno, que fica à margem da Br-010, onde funcionava a antiga Conab” informou Roberto Rocha. Ele disse ainda que a área  da Ceasa   de Imperatriz foi ampliada e que em breve, formalizada  o termo de cessão da área para  o município, a Prefeitura poderá licitar e iniciar a obra.

Para Imperatriz o senador Roberto Rocha ressaltou que  destinou ainda recursos para a construção do panelódromo, e que agora depende das tratativas da Prefeitura com o Exército Brasileiro para a cessão da área; para a construção do shopping popular (camelódromo);   recursos para o Governo do Estado equipar o Hospital Regional Materno Infantil, e ainda  junto com os senadores João Alberto, Edison Lobão, a emenda de bancada de mais de 20 milhões de reais destinadas  para o Ministério do Meio Ambiente  construir o aterro sanitário

1/03/2018

*PARCERIA ENTRE OS SENADORES DO MARANHÃO GARANTE ATERRO SANITÁRIO PARA IMPERATRIZ E O FIM DO LIXÃO


Bancada do Estado conseguiu viabilizar 21 milhões de reais , enquanto a prefeitura já assinou o convênio com o Governo Federal

A construção de um novo aterro sanitário em Imperatriz está perto de se tornar realidade. A informação foi confirmada pelo assessor de projetos da Prefeitura Max Andrade que seguindo orientação do prefeito Assis Ramos, junto com a secretária do Meio Ambiente Rosa Arrua, demandou todos os esforços para  que os recursos fossem alocados  e todos os prazos fossem garantidos para  que a Prefeitura pudesse  formalizar o convênio a partir dos recursos alocados pelos senadores maranhenses.

Nesta quinta-feira (28), os senadores que compõem a bancada do Estado, Roberto Rocha (PSDB-MA), Edison Lobão (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA), conseguiram empenhar recursos na ordem de R$ 21 milhões, junto ao Orçamento Geral da União (OGU) 2017 - Ministério do Meio Ambiente. 

Com isso, o prefeito Assis Ramos (PMDB) já assinou o convênio com o Governo Federal. O próximo passo é a apresentação do projeto à regional Caixa Econômica Federal no Maranhão, que deve ser concluído em breve. Quando aprovado, o município poderá licitar a escolha da empresa que será responsável pela execução das obras.

A implantação de um sistema ambientalmente adequado e viável de resíduos sólidos obedece à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada por meio da Lei Federal 12.305/2010. O aterro é uma antiga reivindicação que se arrasta há, pelo menos, 15 anos em Imperatriz. Com população estimada em 255 mil habitantes, atualmente, a cidade enfrenta uma situação de emergência socioambiental caótica, o que coloca em risco a saúde pública, especialmente, com a presença cada vez maior de lixões sem quaisquer tratamentos prévios.

Os recursos assegurados por meio do trabalho de parceria entre os senadores maranhenses serão usados para aquisição de uma área de 500 mil m2, no km 22 da BR-010, saída de Imperatriz para Açailândia, onde será instalado o novo aterro sanitário. O dinheiro também será aplicado para desativar o atual lixão da cidade e garantir a recuperação de toda área degradada, que hoje contamina todo lençol freático na região próxima à fábrica da Suzano. A expectativa é de que o aterro comece a ser instalado já em 2018.

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