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10/29/2018

No Twitter, Haddad deseja sucesso a Bolsonaro



Candidato do PT, derrotado no segundo turno, afirmou que escreveu a Bolsonaro com o coração leve e com sinceridade. Com 55% dos votos válidos, Bolsonaro será o 38º presidente do país.

DO G1



Presidente Jair Bolsonaro. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte!

O candidato derrotado no segundo turno, Fernando Haddad (PT), escreveu uma mensagem em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (28) para desejar sucesso ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Ele afirmou que escreveu para o novo presidente de "coração leve" e "com sinceridade".

"Presidente Jair Bolsonaro. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte!", escreveu Haddad.

Haddad também escreveu: "E como disse ontem, eu coloco a minha vida à disposição desse país. Não tenham medo, nós estaremos aqui. Nós estamos juntos. Nós estaremos de mãos dadas com vocês. Nós abraçaremos a causa de vocês. Contem conosco. Coragem, a vida é feita de coragem. Viva o Brasil!"

Na manhã desta segunda-feira, Haddad saiu de casa na Zona Sul de São Paulo. Disse que sobre o presidente eleito já se manifestou pelas redes sociais. E afirmou: "Volto a dar aula , volto a ser professor. Foram 90 dias de licença e fui pegar material pra trabalhar". Haddad é professor da USP e do Insper.


Também na noite de domigo, a jornalista da GloboNews, Natuza Nery, informou que ligou para Haddad para saber por que ele não telefonou para parabenizar Bolsonaro. De acordo com Natuza, Haddad respondeu: “Ele me chamou de canalha e disse que se eleito mandaria me prender. Achei que não tinha o menor clima, além de não poder prever a reação”.

No dia 3 de outubro, quatro dias antes da votação no primeiro turno, Bolsonaro deu uma declaração na qual disse que respeitaria o resultado das urnas, mas não ligaria para Haddad para parabenizar o adversário em caso de vitória do petista.

"Vou respeitar o que acontecer por ocasião das eleições, eu não vou é ligar para o Haddad caso ele venha a vencer", disse Bolsonaro na ocasião.

Resultado do segundo turno
Com 55% dos votos válidos, Bolsonaro será o 38º presidente do país. Ele interrompeu um ciclo de vitórias do PT, que ganhou as disputas para o Palácio do Planalto desde 2002.

No discurso da vitória, Bolsonaro afirmou que o novo governo será um "defensor da Constituição, da democracia e da liberdade".



10/28/2018

Bolsonaro garante um goveno constitucional e democrático respeitando as liberdades



O ponto central do discurso da vitória do presidente eleito do Jair Bolsonaro foi o de respeitar a Constituição  e garantir as liberdades  "Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus", afirmou Bolsonaro num discurso lido na sua casa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Antes de falar aos brasileiros por meio das redes de TV, Bolsonaro fez uma live  onde,   além de agradecer  a votação assumiu o compromisso de fazer um “ governo decente” formado por pessoas com propósito de transformar o Brasil em uma grande, próspera, livre e grande nação”

O Candidato do PSL derrotou o petista Fernando Haddad no segundo turno. Capitão reformado do Exército e deputado federal desde 1991, Bolsonaro se elegeu com promessas de reformas liberais na economia e um discurso conservador, contrário à corrupção, ao PT e ao próprio sistema político.



Para o presidente eleito a “liberdade é um princípio fundamental”. Ele   citou como exemplos a liberdade de ir e vir, político e religiosa, de informar e de ter opinião e de fazer escolhas, pilares da Constituição Federal.

“Como defensor da liberdade, vou guiar um governo que defenda e proteja os direitos do cidadão que cumpre seus deveres e respeita a leis. Elas são para todos porque assim será o nosso governo: constitucional e democrático”, declarou o presidente eleito.

No discurso, Bolsonaro ainda agradeceu às equipes da Santa Casa de Juiz de Fora (MG) e do hospital Albert Einstein, de São Paulo, locais pelos quais passou após o atentado no qual recebeu uma facada em setembro, durante ato de campanha.


10/20/2018

Roberto Rocha quebra o silêncio depois da eleição



Em artigo o senador e ex-candidato a governador fala  sobre o resultado das eleições e responde  críticas feitas pelo  ex-governador José Reinaldo

Para quem aguardava um posicionamento do senador e ex-candidato a governador Roberto Rocha (PSDB) sobre o resultado da eleição a espera acabou ontem com a circulação do artigo “Para quem está morrendo afogado jacaré é tronco” no qual além de responder críticas do ex-governador e ex-candidato a senador pelo seu partido José Reinaldo Tavares faz revelações sobre o esforço feito para levar até o final  a candidatura  de governador mesmo atropelado por um grave problema de saúde  enfrentado por um de seus filhos.

Antes de se ater ao que declarou José Reinaldo em artigo publicado na imprensa Roberto Rocha fez uma avaliação sobre o resultado da eleição. Ele ressaltou ter sido uma eleição amarga na qual  enfrentou  além de duas máquinas  onipresentes na política do Maranhão o surgimento de um novo fenômeno político nacional que contribuiu para afastar as possibilidades do PSDB surgir com chances de crescimento. 

“ De todos os grandes partidos, fomos o único com presença nacional que não se aliou às duas candidaturas principais.  Minha candidatura, montada pelo PSDB para ajudar o palanque de Geraldo Alckmin - homem público que honra a vida nacional - representou um esforço enorme que, por conta das circunstâncias que todos conhecem, acabou num ponto cego do radar eleitoral” lembrou.

No artigo Roberto Rocha assinala não ser daqueles que buscam culpados para as vicissitudes da política. Diz compreender as lições da vida e  que o importante é seguir em  frente. “ Por isso estranhei quando o ex-governador José Reinaldo, de posse dos resultados eleitorais, apontou um único culpado pela derrota de seu pleito. E esse culpado seria eu!”

O senador e ex-candidato a governador revela que os mais próximos, incluindo o Zé  Reinaldo  sabiam que ele só tinha a candidatura registrada e que por conta das circunstâncias ficou a maior parte do tempo com a família por causa do grave problema de saúde do filho que faz quimioterapia em São Paulo.

“Ele (Zé Reinaldo) sabe que bem no início da campanha meu filho teve agravado seu estado de saúde. Sabe que naquele momento só não retirei oficialmente a candidatura para não ser acusado de estar a serviço do adversário. Sabe que os poucos programas que gravei eram frequentemente repetidos, e que no final foi contratada uma atriz porque não conseguia mais gravar. Ele sabe que esperei, em casa, a única oportunidade de estabelecer o contraste, a diferença, entre os candidatos a governador, que foi o debate da Globo/Mirante. Nunca fui a uma reunião com nossa equipe para me preparar para esse debate, que foi o primeiro da minha vida. E foram feitas quase 10 reuniões”  declarou Roberto.

O senador prosseguiu dizendo que na campanha teve de ficar em casa “ vivendo os dias mais difíceis da minha vida, à beira de uma depressão, bebendo para dormir e acordando para beber. Uns preferem se drogar, outros se suicidar, a minha fuga da realidade era dormir. Nunca chorei tanto em minha vida, mas escondido”  

Em outro trecho do artigo Roberto Rocha assinala que que não ser   tarefa fácil para um pai parecer forte diante da enfermidade grave de um filho. “ Eu pensava que era um homem forte, mas agora eu conheço minhas maiores fraquezas, meus limites”

Feita tais revelações de foro íntimo Roberto Rocha questiona “ Então agora, com os resultados conhecidos, o culpado pela derrota do ex-governador e do PSDB foi Roberto Rocha? Decerto ele sabia, desde o início, do tsunami eleitoral que varreria o pleito. Decerto sabia que ainda assim, a bordo do PSDB, teria a única chance de vitória. Ele diz que foi uma exceção, num deserto de ideias. Que foi o único que discutiu propostas para o Maranhão. Pois é. Durma-se com um barulho desse”

Roberto Rocha lembra que foi ele o único a oferecer a José Reinaldo a única chance de competir por um partido com tempo de televisão e fundo eleitoral. “ Não fui eu quem prestigiou a sua chegada ao PSDB com a presença em meu gabinete de lideranças nacionais do partido?”

O senador ressalta a ingratidão de José Reinaldo  destacando o trecho do artigo onde ele lhe ataca  e guarda elogios ao atual governador que na sua avaliação  de forma infame o escorraçou, e  “ guarda silêncio a quem com tanto sacrifício, Madeira e Alckmin, lhe dispensaram todas as honras para viabilizar a sua candidatura. Seria para agradar o governo comunista, e conseguir no próximo ano um emprego, será que precisa ser tão medíocre?” Questiona.

O ex-candidato a governador ressalta ainda o esforço interno  feito por ele para garantir a candidatura de José Reinaldo  uma vez que a vaga também era pleiteada pelo deputado Waldir Maranhão  que já tinha o apoio de quase todo o partido. Lembrou ainda de mais  “ mimo partidário”  direcionado a José Reinaldo Tavares: foi o único que recebeu 100% da verba do fundo eleitoral e que mesmo assim  sequer  na sua campanha no Rádio e na TV e nos impressos citava   os nomes dos candidatos a governador e presidente da República do partido que financiava sua campanha.  

Para ilustrar sua reação às críticas do ex-governador José Reinaldo , Roberto Rocha  lança mão   ainda do  poema  Versos Íntimos,  de Augusto dos Anjo que um dos trechos ressalta que   “A mão que afaga é a mesma que apedreja”, ao comparar a ingratidão a uma pantera. 

“ Termino mais uma vez lembrando o poeta. “Ninguém assistiu ao formidável enterro de tua última quimera. Somente a ingratidão, esta pantera, foi tua companheira inseparável e meu saudoso pai me ensinou: “Em rio que tem piranha, jacaré nada de costas”. E eu completo: Para quem está morrendo afogado, jacaré é tronco”




4/07/2018

Pré-candidaturas se consolidam para o governo do Maranhão


 

Flávio Dino, Roberto Rocha, Roseana Sarney, Eduardo Braide e Maura Jorge são os principais pré-candidatos



De O Progresso

Com o fechamento da janela para os parlamentares mudarem de partido sem o risco de perder o mandato, bem como da data limite para a desincompatibilização de quem exerce função pública para concorrer a cargo eletivo, os grupos e partidos políticos do Maranhão intensificam as articulações para formatarem o quadro da disputa com as candidaturas para governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Para o governo do Estado, além do governador Flávio Dino (PCdoB), que quer repetir o mandato, as principais pré-candidaturas repousam na ex-governadora Roseana Sarney (MDB), no senador Roberto Rocha (PSDB), na ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (PSL) e no deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Na chapa majoritária ainda falta a definição dos vices, questão historicamente deixada para o final, mas com relação ao Senado o quadro praticamente se definiu.

Na chapa do comunista Flávio Dino, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e possivelmente a deputada Eliziane Gama (PPS) fecham a disputa pelo Senado. A chapa de Roseana vai de Sarney Filho e Edison Lobão. Nesta semana, Roberto Rocha anunciou uma chapa pura, com o deputado federal José Reinaldo Tavares e o deputado estadual Alexandre Almeida, recém-filiados ao PSDB. Já Maura Jorge ainda não anunciou nenhum nome que possa compor com ela a chapa majoritária.

O nome do vice de Roberto, conforme ele mesmo já anunciou, deve sair da região tocantina. Há uma forte especulação quanto ao nome do empresário Ribinha Cunha (PSC), caso o partido dele feche aliança com o PSDB. Há especulações de que Roseana também esteja à procura de um vice desse lado do Estado. Já o vice de Flávio deve mesmo sair da capital. Braide já esteve fazendo sondagens em Imperatriz e Maura Jorge ainda não se pronunciou sobre o tema.
Terceira ou nova via - No contexto da disputa que se avizinha, Roberto, Maura e Braide articulam-se diante do eleitorado para se consolidarem como a terceira via no Estado. A terceira via, ou como alguns já preferem chamar de nova via, significa que, além de Flávio, que quer a reeleição, e Roseana, que já foi, há uma nova via à disposição do eleitor maranhense.
Braide, mais conhecido na região da ilha de São Luís, na qual foi candidato a prefeito na última eleição, tem procurado abrir diálogo sobre o seu projeto, mas para alguns analistas políticos a intenção mesmo é manter o nome forte para voltar a disputar a Prefeitura da capital. Maura Jorge, ex-deputada e ex-prefeita, um pouco mais conhecida que Braide, foi a primeira a percorrer o Estado e ganhou importância no debate político.
Já Roberto Rocha, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-vice-prefeito da capital, tem se projetado no Senado com ações que têm beneficiado todas as regiões do Maranhão e uma atividade legislativa com apresentação e a aprovação de projetos importantes para o desenvolvimento não só do Maranhão, mas do Brasil. Rocha, assim como demais pré-candidatos, tem percorrido o Maranhão conversando com lideranças políticas, estudantis, empresariais e populares apresentando a viabilidade do seu projeto.

3/12/2018

*A PESQUISA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE MANIPULAÇÃO*




Não é por acaso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  mesmo de forma equivocada  tenta encontrar uma maneira de "enquadrar" as pesquisas eleitorais de tal modo que não sirvam *criminosamente*  de instrumento de *manipulação da vontade do eleitor*. E é isso que tem se observado no Brasil ao longo dos anos (com um verniz de legalidade):  o uso das pesquisas com a intenção de *confundir a opinião pública*  e com isso conseguir algum tipo de vantagem eleitoral. 


"Pelo conjunto da obra*  ressalte-se ,  que a cada ano as pesquisas , sobretudo as contratadas pelos  veículos  de comunicação ou entidade de classe direta , ou indiretamente a grupos políticos,  têm perdido credibilidade. 
Não há como não desconfiar quando  o produto ,  comumente divulgado com estardalhaço, é encomendado  por empresas/ entidades,  pouco conhecidas , a ponto de dificultar a identificação dos financiadores, ou por  aquelas  notoriamente " linkadas" a grupos políticos.

Um cidadão perspicaz  e com um pouco de curiosidade é capaz de identificar  facilmente *"a face oculta"* das pesquisas;  mas  como a grande maioria dos eleitores não é  acostumada  a exercitar essas duas qualidades o risco de  cair *no conto do vigário  das pesquisas eleitorais*  é  muito grande.


Toda  "acuidade"  é pouca nesse período para não se deixar enganar.


Para efeito de informação as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2018 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei nº 9.504/1997, a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento da Res.-TSE nº 23.549, de 18.12.2017.


As empresas ou entidades que  habilitadas a executar pesquisas eleitorais deverão realizar o seu cadastramento no sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), exceto  aquelas que tiverem realizado registro de pesquisa em eleições anteriores não precisam efetuar novo cadastramento.


A Justiça Eleitoral  garante  a qualquer  cidadão o acesso às  informações e os dados {das pesquisas}  registrados no sistema  pelo prazo de 30 dias.

Convém ainda ressaltar   a Justiça {eleitoral}  não  faz  qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando conforme provocada por meio de representação.

3/10/2018

Eleições 2018: o permitido e o proíbido


*EM ANO DE ELEIÇÃO É ASSIM*

Em ano de eleição qualquer ato promovido pelos pretensos candidatos a qualquer cargo eletivo deixa alvoroçado os aliados e não aliados destes.  Os aliados,  no sentindo de valorizar à máxima potência o evento,  os não aliados de tentar  minorar ou encontrar algum defeito ou deslize legal que venha ensejar uma possível discussão no âmbito da Justiça Eleitoral,  principalmente no que pode, ou que não pode , no período anterior a 16 de agosto ,  que é  quando  a Justiça autoriza  o início da  campanha .

A Lei 13.165\2015  que alterou de uma lapada só as leis 9.504\97  , 9096\95 e  a 4.737\65 , ajuda a elucidar algumas dessas dúvidas principalmente no quesito “ propaganda eleitoral”,

De cara com  o acrescido artigo 36-A  esclarece que antes do início da campanha ...
*Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos*

Alguns atos são perfeitamente permitidos  com a cobertura dos meios de comunicação, inclusive via internet, tais como *a realização de prévias, debates entre os pré-candidatos,  divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, e a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade para divulgar idéias, objetivos e propostas partidárias*  

Também é permitido o pedido de apoio político e a divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver.

A resolução 23.455\2015  do Tribunal Superior Eleitoral  vem a autorizar ainda, no período pré-eleitoral , a participação do pretenso candidato de entrevistas (rádio, TV e internet) onde pode expor plataformas e projetos políticos,  observando-se o tratamento isonômico por parte do veículo de comunicação. Além disso permitido é também a realização de encontros, congressos ( em ambiente fechado)  para tratar  entre outros assuntos,  das  alianças partidárias, organização do processo eleitoral, plano de governo, políticas públicas.

Considerando o fato de que a campanha , pelo menos oficialmente  é de apenas 45 dias,  o período pré 16 de  agosto, é extremamente favorável para aqueles que  pretende se colocar à disposição do mercado eleitoral .






1/30/2018

CADERNO DE NOTAS: " VOTO VENCIDO"



Ives Gandra, jurista 


         *Voto vencido*

Em entrevista à Revista Isto É desta semana o renomado  jurista Ives Gandra da Silva Martins,  82 anos,  diz que a Lei da Ficha Limpa, não está de acordo com o artigo 5, inciso LVII (Princípio da presunção da inocência) . No que se refere à participação do sentenciado em colegiado em eleições ele pondera que “ Se o réu ainda não é culpado, como não pode concorrer em uma eleição?

Como se sabe, uma opinião já completamente superada pelas reiteradas decisões dos tribunais superiores    que pugna pelo impedimento das disputas eleitorais aqueles que vierem a sofrer condenações por órgãos colegiados.

*Mais de Ives Gandra numa entrevista à Revista Isto É desta semana*

Sobre o ativismo jurídico  de parte do Supremo Tribunal Federal.

Esse ativismo é perigosíssimo, pois cria insegurança.  Imagine qualquer diretor de empresa que tenha perdido uma ação para um funcionário não poder assumir um cargo no governo. A Constituição é clara nesses casos. A competência privativa da nomeação é do presidente e o supremo não tem como intervir ( sobre a nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, suspensa pela Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF)

*Sobre a provável candidatura de Lula*

Se a  condenação for mantida, não vejo como ele possa concorrer. O TSE é um Tribunal jurídico político. Sua linha é não representar nada que violente o Direito e respeitar a vontade dos eleitores.

Tenho a impressão que o TSE dificilmente concordaria em homologar sua candidatura. Os embargos irão se atear sobre a pena, mas não modifica a essência da pena.

*Sobre a Lava Jato*

Estávamos vivendo em um mar de lama. Mas faço críticas ao Ministério Público de Curitiba.  Há muita cinematografia nas prisões. São competentes, mas isso de chamar a imprensa gera pressão para que o povo fique do lado das posições que eles vão apresentar... O Aspecto positivo da Lava jato foi conscientizar o povo brasileiro que havia muita podridão dentro do governo. Só que estamos vivendo um período pendular, em que ao lado do combate correto há arbítrios que maltratam o direito de defesa.

(O jurista Ives Gandra da Silva Martins , advogado, professor e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia)

                                                                Bolsonaro 

Jair Bolsonaro
Para alguns analistas políticos a possível retirada de Lula da disputa presidencial de 2018 prejudica a candidatura do extremista Jair Bolsonaro.  Entende-se que se Lula não estiver de um lado, Bolsonaro, perde substância de outro podendo redundar no surgimento de posições medianas ambientadas tanto no centro-esquerda, quando no centro-direita.

Bolsonaro também sai perdendo com a possível candidatura de Collor de Melo, principalmente na região Nordeste. O ex-presidente é adepto de posturas próximas às dele 







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