10/30/2015

TRAVESSIA URBANA: “ O problema não é financeiro” diz Madeira


O  Prefeito participou ontem, em Brasília, de audiência Pública sobre a travessia urbana de Imperatriz

O prefeito  Sebastião Madeira (PSDB) declarou que  a Audiência Pública realizada ontem em Brasília para debater  o  “ destino”  do projeto de  construção da  travessia urbana de  Imperatriz  foi positiva.  Madeira  esclareceu que a partir dessa audiência,  provocada pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi possível saber que o problema determinante da letargia da obra não é financeiro, e sim “ técnico/burocrático”.

Segundo o prefeito uma série problemas tem atrapalhado o andamento da obra. Entre eles   com  a prestadora de serviço elétrico e uma  empresa  de fibra ótica.  Esses problemas, conforme  Madeira , diz respeito à remoção  de implementos das empresas  que estão  no  “ caminho” da obra da  travessia.  

“Os implementos em questão são os postes e cabos de fibra óptica que precisam ser removidos para que a obra siga no  cronograma estabelecido. Esperamos, a partir dessa audiência, que  essa situação se resolva e a obra seja efetivamente retomada”  disse o prefeito, que por diversas vezes, algumas com o ex-deputados Davi Jr (PR) e Chiquinho Escórcio (PMDB) já esteve em Brasília debatendo  e procurando soluções para as pendências relativas á tão sonhada   “ duplicação da BR”.

Afora essa situação  ressaltada pelo prefeito Madeira há outros óbices à continuidade da  obra elencados pelo  presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano  e que também motivaram a realização da audiência de ontem, 29, em Brasília.

Numa recente entrevista à imprensa o deputado federal Hido Rocha  declarou que “  O Estado tem dificultado a liberação das certidões (licenças ambientais); o IBAMA também colocando dificuldades; a companhia de eletricidade do Maranhão (Cemar) põe dificuldades para retirar os postes e remanejar a rede elétrica, além da dificuldade de pagamento” justificou.

De Imperatriz, além do prefeito Sebastião Madeira, esteve presente na audiência a deputada federal Ronsâgela Curado ( PDT) Na mesma audiência, que contou com representantes do  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também foi discutida a situação de um trecho da BR 416, em Alagoas.

A duplicação da travessia urbana, um trecho de 13 quilômetros,  foi  planejada  para melhorar o trânsito na área urbana de Imperatriz e proporcionar mais segurança para pedestres e demais usuários. A obra  foi iniciada no ano passado, mas, há poucos dias o dono da empresa que ganhou a licitação (Edeconsil) ameaçou desistir da obra porque a burocracia é muito grande.

“Essa obra  é uma luta de muitos anos e que não pode sofrer solução de continuidade por conta da burocracia. Estamos engajados nessa luta para que tudo se resolva logo” concluiu o prefeito.  
ASCOM         

10/29/2015

TRAVESSIA URBANA: PREFEITO MADEIRA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA

Edição 2015 do Projeto “Arte e cidadania nas Escolas” entra na sua reta final



Iniciado em 2009 o projeto Arte e Cidadania nas Escolas já percorreu cerca de 120 escolas levando livros, CDs, apresentações culturais e vivências com escritores para as comunidades escolares de Imperatriz e até cidades vizinhas. O projeto entra e sua reta final este ano, e depois de visitar a Centro Educacional Vitória, no Conjunto Vitória, arruma as malas e vai para a Zona Rural de nossa cidade.     

Segundo Lucena Filho, presidente da Fundação Cultural, o projeto tem democratizado o acesso a diversos bens e produtos culturais da região, aproximando alunos das escolas públicas com os valores e atores da cultura. “Nosso calendário está chegando ao fim este ano, e ao longo da existência do projeto estamos conseguimos contemplar quase que todas as escolas municipais e atender também algumas estaduais. Estivemos de uma ponta a outra da cidade e nosso objetivo é levar a cultura para toda a parte”, afirmou o presidente.    

Nesta quinta-feira (30), o projeto estará na escola municipal Dom Pedro I, no povoado de Coquelândia e nas semanas seguintes passará também pelas escolas Vital Brasil e Luiz de França Moreira. Para o coordenador do projeto o cantor e poeta Zeca Tocantins o projeto tem desempenhado o papel fundamental de aproximar os alunos e professores dos produtos e produtores culturais de Imperatriz. “É um momento de troca, onde levamos os livros e os autores do livro para encurtar essa distância que existe entre obra, autor e leitor”, afirmou o coordenador.      

Neste ano, a vara da infância, capitaneada pelo juiz Delvan Tavares, junto dos Comissários da Infância continuam com o trabalho de formação cidadã, com foco no combate ao uso de drogas através de um material preventivo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, levando informação e esclarecimentos aos estudantes. [Antonio Fabrício – ASCOM]


SEJUT leva lazer a jovens do Grande Santa Rita


Torneio esportivo reuniu dezenas de estudantes e trabalhadores no ultimo final de semana

Dezenas de estudantes e trabalhadores residentes na região do Grande Santa Rita desfrutaram no ultimo final de semana de mais uma opção de lazer. A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Trabalho (Sejut), promoveu um torneio de futebol de campo no próprio bairro.

O secretário Kleyton Nascimento Silva (Juventude) contou que o evento atendeu um pleito da comunidade que solicitou a realização da competição promovida durante três semanas consecutivas no grande Santa Rita.

Em grande estilo, o torneio reuniu dezenas de jovens e adultos de vários bairros que acompanharam a final da competição realizada nesta semana, inclusive com entrega de premiação [troféus e medalhas] aos primeiros colocados da competição.

“Nós entregamos a premiação ao goleiro menos vazado e ao artilheiro dessa competição”, disse ele, que enfatizou a importância de formatar um projeto permanente voltado à realização de eventos dessa natureza nos bairros de Imperatriz.

Kleyton Nascimento se colocou à disposição dos jovens dos bairros, assim como destacou a parceria celebrada com o Sest-Senat para realização de eventos recreativos nas dependências da instituição situada na rodovia BR-010.


“Temos viabilizado por meio dessa parceria momento de lazer e recreação às crianças e adolescentes dos bairros de Imperatriz, cuja meta é ampliar essa iniciativa por meio de competições esportivas nos bairros”, reforça. [Gil Carvalho – ASCOM]

I Marcha Municipalista do Maranhão acontece nesta quinta e sexta-feira em São Luís


Evento reunirá representantes da classe política e de segmentos da sociedade que, juntos, irão discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.I

dealizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a I Marcha Municipalista do Maranhão será realizada nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30) no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O evento municipalista pioneiro no Estado reunirá agentes da classe política (prefeitos e prefeitas; deputados estaduais, deputados federais, senadores; além do governador Flávio Dino) e representantes de vários segmentos da sociedade que, juntos, irão discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.

As inscrições, assim como a programação completa, estão disponíveis no www.famem.org.br


Somente nos últimos três meses deste ano, as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, situação que está tornando quase que impraticável as administrações públicas municipais.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios devido a queda constante de repasses do FPM.
Programação – A programação da Marcha, cuja abertura está prevista para as 9h, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos – e reuniões políticas.
A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais. Cada regional do Estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.
No período da tarde, será abordado o tema “Judicialização da Gestão Municipal” com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.
Em seguida, ocorrerá a plenária com gestores e profissionais da Imprensa para discussão do Tema: “Imprensa Como Quarto Poder”.
No dia 30 pela manhã, a partir das 9h, bancadas de deputados estaduais e federais; senadores e o governador Flávio Dino irão se reunir com prefeitos para discutir demandas e projetos de interesse dos municípios.


Programação da I Marcha Municipalista do Maranhão

Dia 29
08:30H – Abertura do Evento (Autoridades: Presidente da FAMEM, Presidente da Assembleia Legislativa, Coordenador da Bancada dos Deputados Federias e Senadores e demais autoridades convidadas).
10H – Discussão das demandas municipais pelo Presidente da FAMEM e Prefeitos das Regionais
12H – Intervalo para almoço
14H – Plenária com Membros do Ministério Público, Tribunais de Contas da União e Estado, Controladoria e Judiciário para discussão tema: “Judicialização da gestão Municipal”.
15H – Plenária com Membros da Imprensa para discussão do Tema: “Imprensa como quarto poder”.
16H – A Construção da Rede Municipalista – Pacto Federativo
Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H
1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto Vidas;
2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo Cruz Neto – Auditor CGU;
Dia 30
09H – Reunião de trabalho com Governador Flávio Dino e seu secretariado; e com deputados estaduais, deputados federais e senadores.
12H – Intervalo para almoço
14H – O Momento atual do Movimento Municipalista
15H – O Papel do Agente Municipalista na REDE: Aproximação dos poderes Executivo e Legislativo
16H – Projetos CNM: Urbem e Realidade Municipal
18H – Encerramento da Marcha.
Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H
1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto Vidas;
2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo Cruz Neto – Auditor CGU;


ASSCOM FAMEM – 2109 5412/13/14 e 98227 1509 

10/27/2015

Madeira na conferencia do PCdoB: Prefeito prega a necessidade de se eleger deputados compromissados com Imperatriz


O prefeito e vários integrantes do governo participaram da Conferência Municipal do PCdoB
                                                                                                   
  Domingos Cezar

            Demonstrando respeito e civilidade, o prefeito Sebastião Torres Madeira com toda cúpula do PSDB local, se fez presente na manhã de domingo (25), no auditório da Associação Médica de Imperatriz (AMI), prestigiando a Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O evento reuniu militantes de várias outras agremiações partidárias, a exemplo do PDT, PSB, PT.

            Ao usar a palavra, Sebastião Madeira, inicialmente, agradeceu o convite do presidente do Comitê Municipal, Clayton Noleto, e do Comitê Estadual, Márcio Jerry Saraiva Barroso, secretários de Estado, de Infraestrutura e de Articulação Política, respectivamente. Para Madeira, o crescimento do partido era visível, “pois reunir tanta gente numa manhã de domingo denota claramente seu crescimento”.

            “Quero saudar os dois secretário, do governador Flávio Dino, que vem realizando um grande trabalho em nosso estado, mas de maneira especial, ao Clayton Noleto, que vem demonstrando seu comprometimento com nossa cidade”, disse Madeira, destacando que isso está sendo possível em face ao compromisso que Flávio Dino vem demonstrando para com o município de Imperatriz.

            Madeira saudou a deputada federal Rosangela Curado, afirmando que, quando ela tomou posse na Câmara Federal ela me ligou e disse que destinaria emendas parlamentares de sua autoria, para o Município. “Assim é que os políticos civilizados agem, porque nós fomos adversários, na campanha passada, mas isso não impede que ela destine recursos de suas emendas para nosso município”.

            O gestor imperatrizense destacou ainda o trabalho que o deputado Marco Aurélio Azevedo vem realizando na Assembleia Legislativa do Estado. “A atuação deste jovem deputado do PCdoB vem chamando a atenção de todos e devo confessar a importância que ele tem dado para nosso município destinando emendas de interesse de nossa comunidade”, disse o prefeito, lembrando também a atuação do deputado Léo Cunha.

            “Daí a necessidade de elegermos deputados, tanto a nível estadual, quanto a nível federal, comprometidos com nosso município”, alertou Madeira. “Em nosso governo temos responsabilidade, transparência em nossas ações, razão porque temos aplicado os recursos seja de emendas parlamentares ou de convênios, em obras que venham beneficiar nossa cidade e nosso povo”, afirmou.

            Madeira saudou aos presidentes do PDT, PSB e PT, que prestigiavam a conferência comunista, mas também destacou o trabalho do vereador Esmeradhson de Pinho, na Câmara Municipal, bem como dos secretários Daniel Sousa (Regularização Fundiária), Saulo Dino (Esporte e Lazer), Cabo Jota Ribamar (Trânsito e Transportes) e também presidente municipal do PSDB e do assessor chefe de comunicação Elson Araújo.
           







AGESMI parabeniza a organização e realização do congresso

A Associação dos Gestores das Escolas do Sistema Municipal de Imperatriz (AGESMI) parabeniza a Prefeitura de Imperatriz através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) pela realização do IV Congresso Municipal de Educação, com o tema “Aprendizagem: Desafios, limites e possibilidades”.

Cleomar Conceição, presidente da AGESMI, revela a satisfação em participar do evento:

“Agradecemos ao prefeito Sebastião Madeira e ao secretário Zesiel Ribeiro pela realização do IV Congresso Municipal de Educação de Imperatriz. Para nós, é sempre uma satisfação participar de um evento grandioso como este, que envolve todos os professores da rede municipal de ensino, apresentando temas relevantes à nossa prática pedagógica e com a presença de importantes palestrantes a nível nacional, como: Prof. Paulo Roberto Padilha, Prof. Maria Virginia Gastaldi e Prof. Cleber Fabiano da Silva; ressaltamos ainda a participação dos palestrantes locais: Prof. Daniela Cortez, Prof. Jonata Moura, Prof. Claudia Renata Boni Cadore e Prof. Renato Cadore, com temas também importantes”

.Cleomar revelou ainda que desde 2009 a educação municipal tem avançado graças à equipe da Secretaria de Educação que tem se preocupado com a qualidade da educação oferecida nas unidades de ensino.

“Nós, gestores escolares, estamos agradecidos com a administração do prefeito Sebastião Madeira, que colocou o professor Zesiel Ribeiro à frente da Secretaria de Educação com uma equipe verdadeiramente preocupada com a aprendizagem dos nossos alunos. Além de construção e reformas, a rede municipal de ensino tem avançado com diversas formações continuadas para melhorar nossa prática pedagógica”.


Luana Barros- ASCOM

10/26/2015

Secretaria da Mulher promove primeira Conferência Municipal para Meninas


O evento tem como objetivo fortalecer política municipal para meninas e reivindicações do público infanto-juvenil nas ações municipais

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e a Secretaria Municipal de Políticas para Mulher (SMPM) realizará a I Conferência Livre Municipal das Meninas, que acontecerá no dia 27 de outubro. De acordo com a organização, o evento terá o mesmo espaço de discussão realizada nas Conferências para Mulheres, mas com uma abordagem voltada exclusivamente ao público jovem feminino. A conferência contará com a parceria de várias pastas municipais, entre elas: Secretaria da juventude e Trabalho (Sejut); Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes); Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sedel), entre outras. O evento será realizado das 8h às 16h, na Rua Rui Barbosa, anexo ao estádio Municipal Frei Epifânio D’Abadia, Centro.

Com a temática “Mais Direitos, Participação e Poder para as Meninas”, a conferência tem como objetivo discutir sobre os problemas e as dificuldades enfrentadas pelo público infanto-juvenil, elaborando ideias que atendam às necessidades, articulando várias esferas para a execução das políticas públicas para a juventude. No evento estão previstas apresentações culturais, recitações de poesias, vídeos, teatro, música, oficinas, além discussões e debates sobre esporte, transporte,  cultura e lazer.

Segundo a coordenadora da Secretaria da Mulher, Ana Paula Lixa, a conferência será um espaço de debates, reflexão e construção de idéias, com propostas e pluralidade de pensamentos a ser adotadas para o público juvenil. “Assim como acontece nas conferências para Mulheres, é de suma importância levantar  discussões nas políticas de enfrentamento à violência, além de outros seguimentos de interesse da população jovem imperatrizense”, destacou.

O evento contará ainda com a participação da secretária de Estado da Mulher Laurinda Pinto, da Assessora de Planejamento e Ações Estratégicos da Semu, Lúcia Azevedo, bem como a participação das palestrantes Júlia Lima, Perpétua Marinho, Gilvania Ferreira, Marlene Torreão e Ana Paula Ferreira.

Para a coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), Sueli Brito Barbosa, a conferência tem como proposta inserir as meninas e jovens no contexto social, cedendo espaço para que elas  tornam-se cidadãs participativas de seus direitos e deveres. “É preciso entender e ouvir o que as jovens pensam sobre a participação política juvenil, sobretudo no quesito educação, para que juntas, possamos discutir interesses, avaliações e reivindicações de um novo referencial de sociedade”, disse.

Conforme a programação, os credenciamentos e a entrega de materiais serão feitos no mesmo dia do evento, com a distribuição de camisetas para todas as inscritas. A meta é inscrever 100 candidatas com faixa etária de idade entre 15 a 21 anos. Por fim, dentre as participantes serão escolhidas as  jovens que irão representar o município de Imperatriz na I Conferência Livre Estadual de Políticas para Meninas, que acontecerá no dia 10 de novembro, em São Luis.

Programação:

Manhã
8 h – Acolhida e composição da Mesa
8h30min – Apresentação cultural
9h – Apresentação do tema: “Mais direitos, poder e participação para as meninas” – palestrante Lucia Azevedo – Assessora de Planejamento e Ações Estratégicas da Semu.
10 h – Lanche
10h30min – Dinâmica
11 h – Trabalho de grupo
12 h – Almoço

Tarde
13 h – Trabalho de grupo e elaboração das propostas
14h30min - Plenária
16h – Encerramento com lanche e apresentação cultural

Francisco Lima - Ascom





Hospital Municipal de Imperatriz pode se tornar centro para tratamento de câncer


Em entrevista a um telejornal local o prefeito Sebastião Madeira anunciou na quinta-feira (22) que o Hospital Municipal Socorrão pode se tornar um centro para tratamento de câncer.

“No início da semana nos reunidos com a equipe de saúde do estado e representantes do Ministério da Saúde para transformar o Socorrão numa Unidade de Tratamento de Câncer (UNACON), com as adequações físicas e a capacitação para realizar 650 cirurgias por ano”, informou ao anunciar que o próximo passo será a visita do Engenheiro da Secretaria de Saúde do Estado, a vistoria da Vigilância Sanitária e a elaboração do relatório do MS para viabilizar esse projeto.

Para Madeira, os avanços no atendimento em saúde garantem a Imperatriz as condições para a abertura de novas áreas de atendimento:

“Avançamos não só em numero de atendimentos, que ultrapassa a casa dos 15 mil ao mês. Também temos conquistas no tratamento do câncer com oferta de radio e quimioterapia, uma unidade móvel de saúde fazendo o diagnóstico do câncer, milhares de pessoas já tiveram o câncer diagnosticado numa fase inicial e já foram encaminhados ao devido tratamento. Dos dez leitos de UTI existentes quando assumi a Prefeitura, aumentamos para 30, inclusive com os leitos pediátricos. Temos também a aquisição do aparelho de ressonância magnética e tantas outras benfeitorias, porém com a alta demanda há a impressão que de o acesso ao atendimento é difícil”, observa ao reconhecer que um dos principais desafios a serem enfrentados é o aumento na destinação de recursos federais para a manutenção do serviço:

“Temos ainda muitas dificuldades e problemas, inclusive na saúde com a avalanche de pacientes de outras localidades sendo atendida aqui. O que nos obriga a destinar um volume cada vez maior de recursos para manter o atendimento. Nossa luta é para o aumento na destinação de recursos do Ministério da Saúde para a manutenção e ampliação dos serviços já ofertados. O que salva a vida do povo de Imperatriz e de dezenas de cidades [mais de 40] é esse lugar. Estamos na luta pelo recurso para a construção do hospital, já fizemos o esboço do projeto, porém ainda estamos buscando os recursos. Temos que melhorar o que já temos”, afirma.

[Kayla Pachêco – ASCOM]

Mediação e Arbitragem são discutidas em palestra na OAB/Imperatriz


O evento ocorre nesta terça-feira (27), no auditório da sede da OAB em Imperatriz. As inscrições são gratuitas.


Da Assessoria

Temáticas envolvendo mediação e arbitragem serão discutidas na noite desta terça-feira (27), na palestra "Mediação e arbitragem: novas perspectivas para a advocacia", que será ministrada no auditório da OAB/Subseção de Imperatriz, às 19h.

O evento gratuito é resultado de uma parceria entre a OAB/MA, com a Associação Comercial do Maranhão (ACM/MA), a Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM) e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Seccional Maranhense.

Os temas correlatos que devem ser abordados são “Nova Lei de Mediação”, “Reforma da Lei de Arbitragem”, “Previsão no Novo CPC” e “Conheça a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE)”.

O palestrante convidado é o presidente da CBMAE no Maranhão, Ivaldo Prado. Procurador-chefe da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Prado é, também, coordenador estadual da Redesim, diretor de Planejamento da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF. Em seu currículo, Ivaldo conta com formação em administração de empresas e também é advogado, com MBA em Gestão Empresarial e pós-graduação em direito processual, empresarial e tributário.

Inscrições

A participação e as inscrições no evento são totalmente gratuitas, podendo ser realizadas no site da OAB/MAhttp://www.oabma.org.br/esa/agenda. Mais informações pelo telefone (98) 2107-5417.


10/24/2015

LEILÃO: itens que serão leiloados pela Prefeitura de Imperatriz já estão disponíveis para visitação


O edital com as informações sobre valores, data e demais critérios já foi divulgado. O leilão será realizado no dia 10 de outubro

Desde o dia 20 de setembro os lotes que serão leiloados pelo Município encontram-se na Prefeitura, localizada na Rua Ruy Barbosa, n° 201, Centro, Imperatriz/M disponíveis para visitação. O edital com a relação dos lotes está disponível no site oficial da Prefeitura de Imperatriz. http://www.imperatriz.ma.gov.br/ e também no site http://www.grleiloes.com/leiloes/edital/27 da empresa responsável pelo evento. Os interessados poderão verificar em ambos os sites, os lances iniciais de cada lote.

Segundo o edital, os lotes serão vendidos à vista, a quem maior lance oferecer a partir do valor de avaliação. Estabelece também que arrematante assumirá os lotes no estado em que se encontram, sem direito de reclamações posteriores ao seu estado de conservação, inclusive remarcação de chassi, as fotos são meramente ilustrativas, sendo aconselhável a visita dos lotes antes do leilão. Os Lances poderão ser registrados a partir do dia 10/11/2015 com início às 10 horas no horário local, o Leilão será realizado no auditório da Secretaria de Administração, na Rua Simplício Moreira, n° 1478, Centro, Imperatriz/MA.

Sobre os critérios para participar do leilão, os arrematantes e/ou interessados presentes deverão portar seus documentos de identificação: CPF e Identidade para pessoa física e CNPJ e Contrato Social para pessoa jurídica, os quais deverão ser obrigatoriamente apresentados ao leiloeiro oficial, no ato da arrematação, para emissão da nota de venda.

Estima-se que a Prefeitura arrecade cerca de 300 mil reais que serão destinados ao cofre do Município para a aquisição de novos bens. De acordo com o secretário de Municipal de Administração, Iramar Candido a que medida segue as diretrizes da Lei no que se refere ao descarte de bens públicos, sobretudo, vai promover a sustentabilidade visto que grande maioria dos bens são produtos recicláveis.

Em relação aos veículos que estão à disposição do leilão, Iramar assinala que a frota é composta por veículos utilitários, ambulâncias, veículos de passeio e motos, que pelo desgaste e tempo de uso não apresentam mais condições de trabalho. Ele afirma que são bens que não funcionam mais e que a única forma legal que o Municio tem de descartá-los é por meio de leilão. Além de veículos serão leiloadas sucatas de informática. “Tem plástico, metal, enfim todos esses materiais são recicláveis de modo que o resultado paralelo será a promoção da sustentabilidade”.


Eva Fernandes (ASCOM)

10/23/2015

Palestra sobre Violência Doméstica e Outubro Rosa é ministrada a funcionários da DPL



Gil Carvalho

A secretária municipal da Mulher, Conceição Formiga, participou nessa quinta-feira (22) de palestra na empresa DPL, prestadora de serviço à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) em Imperatriz.

Na ocasião, ela abordou o tema: “Violência Doméstica e Familiar”. A ação integra o ciclo de palestras realizadas em várias escolas, instituições, órgãos e empresas. “Nós aproveitamos ainda esse momento para discorrer sobre o Outubro Rosa, por meio da campanha de combate ao Câncer de Mama”, frisou.

Durante a palestra, a secretária explicou para um grupo de 30 funcionários a importância do “Movimento Outubro Rosa”, criado para conscientizar, principalmente as mulheres sobre a adoção de medidas de detecção precoce relacionadas ao câncer de mama.

Conceição Formiga alertou que os principais sinais e sintomas do câncer de mama são: caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor; pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo); pequenos nódulos na região embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço e saída espontânea de líquido dos mamilos.

“Nós queremos agradecer à direção da empresa pelo convite e a oportunidade de esclarecemos sobre esse dois temas relevantes aos funcionários da DPL; estamos à disposição das empresas e instituições para ministrar palestras voltada ao Outubro Rosa”,frisou à secretária.

CONFERÊNCIA – Ela aproveitou ainda para informar sobre a realização da 1ª Conferência Livre Municipal das Meninas que será realizada no próximo dia 27 (terça-feira), das 8h às 17h, no auditório da Secretaria Municipal de Juventude e Trabalho (Sejut), localizada na rua Rui Barbosa, no Centro, anexo ao estádio municipal Frei Epifânio D’Abadia. 

Transporte coletivo: Prefeitura aguarda decisão judicial para pagamento de dívida junto à VBL


Prefeito rebate crítica da empresa e afirma que a gestão sempre fez de tudo para proteger  o transporte coletivo

Em entrevista a um telejornal local, o prefeito Sebastião Madeira rebateu ontem os argumentos do grupo que explora a concessão do transporte  público e que tenta culpar a Prefeitura  pela crise pela qual a empresa passa com o atraso de salário e  greve de funcionários. 

A  empresa alega que  o Município tem uma divida de cerca de R$ 800 mil reais e  também cobra maior fiscalização ao transporte clandestino. Ao ser questionado  sobre esses dois “pilares”  levantados pela empresa  para  justificar a crise, o prefeito explicou que de fato  existe uma divida para com o grupo, contudo, por uma imposição legal a mesma não pode ser paga diretamente à empresa por conta de representação  do Ministério Público do Trabalho (MPT) perante a Justiça  Federal do Trabalho.
O passivo,  conforme o prefeito,  no entendimento do MPT seria  para o custeio de dívidas trabalhistas. Madeira afirmou que o Município deve aproximadamente 720 mil reais.
“Não podemos pagar porque a empresa não tem as certidões necessárias para o poder público fazer o pagamento. Se eu pagar uma empresa que não tem as certidões exigidas pelo fisco, serei condenado. Além disso, o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação para garantia do pagamento a funcionários. Realmente, a empresa não recebeu dívida porque além das certidões, estamos aguardando decisão da Justiça do Trabalho para que o Município pague o recurso retido pra pagar diretamente para quem o tribunal decidir”, explicou ao enfatizar a posição da gestão da gestão municipal:
“Os dirigentes da empresa nos procuraram, mas nós entendemos que o mais prudente é esperar por uma decisão da Justiça para saber como, para quem   e de que forma deve ser feito esse pagamento”  disse o prefeito.
Quanto à questão da  “falta de fiscalização”  ao transporte clandestino, Madeira também foi contundente: “esse alegado combate é diário.  O   Cabo J. Ribamar {secretário municipal de trânsito}   tem feito um trabalho duro  promovendo apreensões, aplicando multas; enfim, tem feito o necessário para combater os clandestinos”   informou  o prefeito.
Outro fator importante ressaltado pelo prefeito foi seu veto ao projeto de lei que instituía no âmbito  municipal   o serviço do táxi lotação. “Portanto, temos feito todo o esforço possível, para proteger o transporte coletivo da cidade” asseverou  Madeira.

Num outro  trecho da entrevista o prefeito disse que espera e torce para que a empresa  consiga resolver seus problemas  internos e volte  a operar normalmente, caso não seja possível,  “já acionamos nossa equipe de trabalho para encontrar uma saída de modo que  a população não seja mais prejudicada do que já está”,  concluiu. [Kayla Pacheco - ASCOM] 

10/22/2015

TCE confirma participação e apoio à I Marcha Municipalista do Maranhão


O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão, confirmou nesta quinta-feira (22), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação do TCE na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

As inscrições para o evento estão disponíveis no www.famem.org.br

A reunião de trabalho contou, ainda, com a participação do conselheiro Washington Oliveira.

Jorge Pavão destacou o caráter mobilizador e de união da Marcha, principalmente devido a atual situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

De acordo com o presidente, a Corte de Contas enviará conselheiros e técnicos para participar das plenárias com os gestores públicos municipais.

“A Marcha Municipalista é um evento importante que, com toda certeza, entrará para o calendário político do Maranhão. O TCE apoia a iniciativa e irá contribuir no sentido de aproximar, cada vez mais, o Tribunal dos gestores públicos, mostrando aos mesmos a sua função orientadora e não apenas punitiva”, disse Pavão.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do presidente do Tribunal. Para ele, ter a participação de diversas instituições e órgãos de controle externo tornará o debate acerca da situação das cidades mais proveitoso e enriquecedor.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do Fundo de Participação dos Municípios –somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

A programaçãoserá composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais, federais, senadores; além do governador Flávio Dino e seu secretariado.

DA ASSESSORIA 


Blitz alerta população sobre riscos da Sífilis


A mobilização tenta alertar para o alto índice de Sífilis e conscientizar as gestantes sobre a importância da realização de testes 
Com o tema “Mamãe não deixe seu filho nascer com Sífilis” a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) vem desenvolvendo ações que visam incentivar a prevenção da doença. Na manhã de ontem (21), a equipe do Programa DST Aids do Município realizou a entrega de materiais informativos no perímetro urbano da BR 010 (setor entroncamento). O objetivo é incentivar o diagnóstico precoce com o teste rápido.
A campanha, segundo explica a coordenadora do Programa, Ana Flávia Alencar, pretende além de incentivar a prevenção, estimular a realização de testes para diagnosticar a doença cada vez mais cedo. “Nosso foco é chamar a atenção da população imperatrizense em relação ao alto índice de Sífilis, uma doença grave transmitida pela relação sexual desprotegida, por transfusão de sangue contaminado e de mãe para filho no período da gestação ou durante o parto”, ressalta Ana Flávia.
Ela explica que só este ano 249 pessoas já foram diagnosticadas com Sífilis em Imperatriz e região, por isso as ações foram intensificadas este mês com o objetivo de conscientizar a população imperatrizense, principalmente as mulheres grávidas e assim evitar sérios problemas na hora do parto e que a doença não seja transmitida para a criança.
Vale ressaltar que a Sífilis é uma doença sexualmente transmissível grave, que pode provocar sérios danos, mas quando devidamente tratada tem em média 98% de chance de cura. A coordenadora esclarece que a cura da Sífilis pode ser alcançada em uma ou duas semanas de tratamento, mas que há casos em que ela pode perdurar por dois anos ou mais, dependendo do tipo da Sífilis. Cada estágio da doença está relacionada a fase do descobrimento, por isso a importância do diagnóstico precoce.
“Fazer o teste é o primeiro passo. Para tanto, disponibilizamos atendimento na sede do Programa no Complexo de Saúde do Parque Anhanguera de segunda sexta feira pela manhã; basta nos procurar para fazer o exame que tem resultado emitido em 15 minutos. Mas vale ressalta mais uma vez que usar preservativo ao ter relação sexual é a melhor forma de combater a doença”, observa Ana Flávia.
Além disso, a Rede Pública de Saúde do Município oferece também o tratamento. Para os Usuários do Sistema Único de Saúde diagnosticado com a doença, a SEMUS dispensa por meio do Programa DST/Aids a penicilina, que segundo o Ministério da Saúde, é a substância mais adequada e indicada para o tratamento, por ser o único medicamento que consegue tratar a mãe e o bebê.
Contudo, a coordenadora do DST/Aids alerta: “Existem pacientes que foram diagnosticados com sífilis, foram tratados e dentro de um ano já é foram diagnosticado novamente. Então isso sinal que mesmo com nossas orientações e diversas campanhas com foco na prevenção combinada ao uso da camisinha, o que está faltando é a prevenção por parte das pessoas”,  frisa Ana Flávia.

A sífilis congênita é transmitida da mãe para o feto, por meio da placenta. Para evitar que isso ocorra, a gestante deve receber tratamento até um mês antes do parto. Mais da metade das crianças que nascem infectadas não apresenta sintomas. [ Maria Almeida – ASCOM]

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