6/29/2015

AS ORAÇÕES DE CADA DIA


Elson Araújo

Pela leitura que pode ser feita do mundo, conclui-se que o homem desde que começou a pensar, rapidamente chegou à conclusão que se quisesse  prosseguir organizadamente com  sua  saga sobre a Terra precisaria “ acreditar em alguma coisa” para justificar a própria existência - seus fracassos e vitórias, individual  ou coletivamente.  Daí, diante da realidade então vigente, render honrarias à lua ao sol e a outros elementos da natureza passaram a servir de “moleta” para determinar o sucesso nas colheitas, nas batalhas e até no enfrentamento de problemas de saúde.  Algumas populações indígenas, ainda ligadas à cultura ancestral, guardam muito disso no seio das suas comunidades.

Na obra “Cidade Antiga”, o historiador  Fustel de Coulanges, mostra a morte como um dos  primeiros eventos  indutores  da sedimentação de uma crença.  Segundo ele, os patriarcas ao morrerem - para os seus familiares- se transformavam em deuses, os chamados deuses domésticos que a partir daquele evento passavam a proteger o núcleo familiar  do qual pertenciam, sendo que para isso,  era exigida algumas obrigações dos seus entes, caso contrario,  virariam “alma penada”  ou voltariam para atormentá-los pelo não cumprimento da obrigação.

Conforme o mesmo autor, com o tempo os deuses domésticos passaram a proteger, não só seu tronco familiar, mas a dividir a proteção originária com as comunidades que  foram se formando e   dando lugar, às vilas e cidades.  Não é à toa, portanto, o aparecimento a posteriori, dos deuses greco/romanos como Júpiter,  Hermes, Dionísio,  Diana,  “destronados” depois pelo aparecimento do Cristianismo que implicitamente acabou absorvendo  alguns dos  rituais  religiosos, até então, dedicados aos deuses pagãos, o que não  é caso a ser abordado  aqui.  

O mundo mudou e atualmente aqui no ocidente acreditamos em só Deus que nos protege do amanhecer ao anoitecer, e que dependendo dos nossos procedimentos e das nossas crenças, nos ouve em oração e sacia  todas as nossas  necessidades.

 As orações, com o tempo, se tornaram um poderoso instrumento de fortalecimento da fé e de acesso ao Divino. Sejam aquelas  prontas - as em forma de mantras ou  as espontâneas.  

Os mais antigos, relatam que as orações, sobretudo aquelas prontas, tinham muita importância nas sociedades principalmente nas campesinas. Na ausência das tecnologias de hoje a saída para resolver os problemas de saúde e até mesmo de pragas nas pequenas e grandes propriedades rurais, era a fé, traduzida pelas orações, muitas passadas de pai para filho.  

A mim, já relatadas várias histórias de pessoas que ganhavam a vida “fazendo orações”. Como por exemplo, as de latifundiários que  pagavam para afugentar    até cobras - meu avô carregava uma oração e afirmava que se fosse  picado de cobra a cobra é quem morria”  relata o jornalista Domingos Cezar.  

MOBILIDADE URBANA: Ruas serão asfaltadas na região do grande Santa Rita


O secretário Roberto Alencar (Infraestrutura) enfatiza a importância
das obras para mobilidade urbana de Imperatriz.

Gil Carvalho

O secretário municipal de Infraestrutura (Sinfra), Roberto Vasconcelos Alencar, informou ontem à reportagem que depois da conclusão dos serviços de terraplanagem das ruas do residencial Dom Afonso Felipe Gregory, no bairro Bom Jesus, serão iniciados os serviços na rua Raimundo de Moraes, no grande Santa Rita, em Imperatriz.

Segundo ele, o município executou os serviços de drenagem, terraplanagem e a imprimação asfáltica, porém a construtora vencedora da licitação decidiu abandonar a obra, embora tenha sido notificada mais de três vezes, causando transtornos à comunidade daquela região. “Nós decidimos abrir um processo de rescisão contratual, aplicamos uma pena à empresa e realizamos nova licitação, e assinamos a ordem de serviço à construtora Terramata, de Imperatriz”, disse.

Depois de concluída, o secretário explicou que a rua Raimundo de Moraes terá sentido único, servido de contra-fluxo da rua Padre Cícero, no Santa Rita. “Essas duas vias terão sentido único”, adianta.

Ele também garantiu que será pavimentada a rua Rio Grande do Norte, no trecho das ruas Raimundo de Moraes e a Padre Cicero, inclusive com a construção de uma ponte em concreto armado. “Essas nossas ações tem sido de mobilidade urbana, pois desde o ano de 2009 tivemos essa visão que Imperatriz se transformaria nesta grande metrópole”, frisa.

O secretário também falou que, acompanhado do vereador Fidelis Uchoa (PRB), conheceu a rua “H”, localizada no bairro Jardim Tropical, que liga as Avenidas Jacob a Liberdade, na região da grande Cafeteira. “Não conhecia essa via, mas é de suma importância para a mobilidade urbana”, assinala.

SANTA INÊS


Roberto Alencar garantiu que consta no cronograma de execução de obras a região do bairro Santa Inês, do vereador José Carneiro Santos (PSDB), o Buzuca. “Essas obras atendem a um pleito do vereador Buzuca que desde a primeira gestão do prefeito Madeira luta pela viabilização de obras de infraestrutura”, concluiu. 

Sessenta anos depois Moradores de Coquelândia recebem Títulos Definitivos de Propriedade



O ato solene, comandado pelo prefeito Madeira e o secretário de Regularização Fundiária Daniel Souza,  foi no último sábado

No último sábado, 27 de junho de 2015, o Secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana,  Daniel Pereira de Souza e o Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira,  comandaram a entrega, pessoalmente, de 350 Títulos Definitivos de Propriedade dos moradores de Coquelândia, um dos povoados mais antigos da chamada “Estrada do Arroz”.


A solenidade, contou  ainda com as  presenças do Coordenador do Terra Legal no Estado do Maranhão, Joelsi Costa, e de lideranças comunitárias de Imperatriz e das comunidades rurais da Estrada do Arroz, além de Secretários Municipais,  do deputado estadual Marco Aurélio, do secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto, e dos vereadores Buzuca, Terezinha Soares, Chiquinho da  Diferro, e João Silva.
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Durante a solenidade, o Secretário de Regularização Fundiária, o secretário  Daniel Souza, homenageou  um dos fundadores de Coquelândia, “seu” Sebastião Alves da Silva, 92 anos de idade, com a entrega do Título Definitivo de Propriedade de um imóvel por ele conquistado nos idos de 1958.


“A conquista do Título Definitivo de Propriedade dos moradores da Coquelândia acontece depois de quase 60 anos de sua fundação e celebra o direito de posse de uma comunidade rural que, com muito sacrifício e luta, conquistou um pedaço de chão. Não tenho dúvida de que a solenidade de entrega dos títulos é um momento histórico, que revela a sensibilidade humana e o compromisso de uma gestão com os anseios mais legítimos do povo,” destacou Daniel Souza, lembrando que o programa de Regularização Fundiária enfrentado no Município de Imperatriz é auspicioso e arrojado porque rompe com a terrível burocracia que afasta, tradicionalmente, os mais pobres do direito de moradia.

6/26/2015

ROTARY CLUBE DO ENTRONCAMENTO DOA “ACADEMIA AO AR LIVRE” PARA A PREFEITURA: EQUIPAMENTO SERÁ MONTADO NA BEIRA RIO


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Na última quarta-feira 24, os dirigentes daquele Clube de Serviço, acompanhados do prefeito Madeira e dos secretários Roberto Alencar (Infraestrutura) , J. Ribamar ( Trânsito) e Joel Costa (Ouvidoria)  estiveram na Beira Rio para escolher o local da academia.

Duas academias ao ar livre estão sendo doadas pelo Rotary: uma vai ser na Beira Rio e a outra na entrada da Avenida  Moacy Spósito  (Aeroporto)

A academia é idêntica à que a Prefeitura instalou na Praça Mary De Pinho.

Arraiá do Povo Festeiro encerra nesta sexta-feira atraindo grande público para a Beira Rio


O evento junino conta com apresentações de quadrilhas, grupos folclóricos e musicais

            A sétima edição do Arraiá do Povo Festeiro encerra nesta sexta-feira (26), na quadra esportiva da Beira Rio. O evento junino promovido pela Fundação Cultural de Imperatriz – FCI tem atraído um grande público que tem se divertido com as apresentações das quadrilhas concorrentes, dos grupos folclóricos e musicais.

            Na primeira noite se apresentaram ao público que lotou as arquibancadas da quadra esportiva como convidadas especiais, a quadrilha dos idosos, que foi bastante aplaudida; o Batalhão Real, dirigido pela folclorista Francisca do Lindô, que foi homenageada, e ainda o grupo Sotaque de Imperatriz, sob a coordenação do folclorista Osório Neto.

            O corpo de jurados formado pelo folclorista Cirilo do Amarante, as jornalistas Kelly Campos, Nícia de Oliveira e Alda Queiroz, presidido pelo jornalista Domingos Cezar fez o julgamento das quadrilhas Arrasta Pé e Mete e Tira, que se apresentaram na primeira noite concorrendo a três prêmios que a Fundação Cultural vai conceder na noite desta sexta-feira.

            Na programação de ontem (quinta-feira) se apresentaram e arrancaram aplausos do grande público presente, as quadrilhas juninas Mensageiros e Quebra Coco. Para fechar a programação do arraial se apresentam nesta noite concorrendo ao título a quadrilha Vai e Vem, bastante conhecida do público e a quadrilha Arraiá da Conceição.

            Durante todas as noites na Sala de Reboco, setor instalado por detrás do palco, as bandas Farol de Milha e Baião de Três divertem as pessoas que dançam sob os acordes do verdadeiro forró pé de serra, com clássicos de Luis Gonzaga, Jackson do Pandeiro, João do Vale, entre outros grandes nomes da música nordestina, interpretada pelo músico e cantor Jorge Fernando Oliveira.

            O evento junino promovido pela Prefeitura Municipal, sob a coordenação da Fundação Cultural de Imperatriz tem recebido elogios pela beleza das apresentações e organização, desde o cumprimento dos horários. De acordo com o estudante tocantinense, José Carlos Gomes, 26, “essa é uma das programações juninas mais bonitas que assistir”.

            Para o vendedor Antonio da Costa Silva, 47, a festa tem duas vantagens: “além de me divertir, mesmo sem assistir, mas somente ouvindo, ainda tenho ganhado um bom dinheiro com a venda de cerveja e refrigerantes”, afirma o vendedor, elogiando a organização do evento e o comportamento do público, formado em sua maioria, pelas famílias.
            Por sua vez, o presidente da FCI, Antonio Mariano de Lucena Filho, disse estar bastante satisfeito porque o evento vem sendo bastante prestigiado pelo público, que todas as noites vêm lotando as arquibancadas da quadra esportiva da Beira Rio. “O sucesso de público vem reafirmar o sucesso do evento em todas as suas edições”, afirma Lucena. 
(Domingos Cezar/ASCOM)


            Fotos: Sidney Rodrigues

6/25/2015

Protagonismo e Empoderamento estão sendo discutidos em Conferência municipal do Idoso


Propiciar a reflexão, discussão e avaliação das ações dirigidas à pessoa idosa fazem parte dos objetivos da Conferência

A Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) em parceria com o Conselho Municipal de Proteção ao Idoso (CMPI), realiza hoje (25) a IV Conferência Municipal de Proteção ao Idoso. Com o tema: “O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as idades”, o evento acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, com início para às 08 horas.

De acordo com a Presidente do CMPI, Maura Barroso, a Conferência é palco de discursões e deliberação de propostas em atenção ao Idoso.

“O principal objetivo da Conferência é propiciar a reflexão, discussão e avaliação das ações dirigidas à pessoa idosa, bem como dos espaços de participação e da forma como vem sendo realizada a gestão da política de garantia de direitos de proteção ao idoso no município”, resumiu.

A Palestra Magna da Conferência ficará a cargo da Assistente Social da Defensoria Pública do Estado, Isabel Lopizic, que também é especialista em gerontologia (processo de envelhecimento humano com atenção às necessidades físicas, emocionais e sociais que surgem com a idade) e irá abordar ainda sobre os direitos do idoso.

No período da tarde os participantes discutirão os quatro eixos temáticos que inclui: Gestão: Programas Projetos e Ações voltadas para o atendimento da População Idosa; Financiamento: mecanismos e instrumentos; Participação social e envelhecimento; Sistemas de garantia de direitos humanos. 


Após plenária de apresentação e validação dos conteúdos discutidos e abordados nos trabalhos de grupos por eixos, com deliberação de 16 propostas, será realizada a escolha de sete delegados que representarão o município na IV Conferência Estadual dos Direitos do Idoso. [Sara Ribeiro – ASCOM]

Secretário viabiliza projetos e convênios para juventude de Imperatriz



Viabilizar projetos voltados à qualificação profissional; ao setor esportivo e a recreação de crianças e adolescentes em Imperatriz. Esse é o objetivo da visita do secretário municipal da Juventude e Trabalho (Sejut), Klleyton Nascimento Silva, em Brasília.
Ele foi recebido em audiência pelo deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) e o chefe de gabinete do Ministério dos Esportes, Ivan Alves, e o secretário Nacional da Juventude, Gabriel Medina.

“Nós solicitamos apoio ao nosso deputado Cleber Verde que prontamente viabilizou audiências para que apresentássemos os projetos do município voltados ao esporte e a qualificação profissional da juventude de Imperatriz”, justificou ele, que demonstra otimismo na celebração de convênios com a prefeitura municipal para execução de programas sociais.

Na ocasião, o secretário Klleyton Nascimento destacou a execução dos programas “Estação Juventude” e o do “Núcleo de Formação de Agentes de Cultura da Juventude Negra” – Nufac.

Segundo ele, o Nufac beneficia 200 jovens negros de baixa renda de 15 a 29 anos, cuja proposta é capacitá-los para o mercado de trabalho. O projeto é resultado de uma parceria da Prefeitura de Imperatriz, o Ministério da Cultura e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).


Imperatriz foi o primeiro município maranhense contemplado com a proposta da Fundação Cultural Palmares, de Brasília, conveniada com o Ministério da Cultura. “A expectativa é que os projetos solicitamos sejam atendidos no Ministério dos Esportes, pois dispomos aqui [Brasília] do apoio do deputado federal Cleber Verde”, finalizou. [Gil Carvalho – ASCOM]

Imperatriz realiza I Ciranda pela Educação


Foi realizada na manhã de terça-feira (23), no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a I Ciranda pela Educação de Imperatriz; através do Conselho Municipal de Educação (CME) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Representando o prefeito Sebastião Madeira, Pastor Luis Carlos Porto, vice-prefeito de Imperatriz; Caetana Frazão, vereadora; Marinalva da Silva, secretária adjunta de educação; Cleres Carvalho, secretária adjunta de ensino; Cleomar Conceição, presidente da Associação de Gestores do Sistema Municipal de Educação (AGESMI); Juscelino Pereira, presidente do CME; Inês de Jesus Silva, presidente do Fórum Municipal de Educação (FME); Valeriano Vieira de Sá, coordenador do Setor de Apoio ao Educando da SEMED; Fátima Vale, especialista em educação e palestrante no evento, estiveram presentes; além de coordenadores e técnicos da SEMED, membros de Conselhos Municipais de Educação, membros do Fórum Municipal de Educação, gestores, coordenadores, professores, pais, alunos do sistema municipal de ensino e convidados da sociedade civil.

Juscelino Pereira, presidente do CME explicou o objetivo do encontro:

“A I Ciranda pela Educação de Imperatriz tem o objetivo de desenvolver ações afirmativas que possam contribuir para o pleno desenvolvimento do Plano Municipal de Educação (PME) e fortalecimento dos conselhos escolares. As cirandas que estão acontecendo em todo o Brasil também são uma realidade em Imperatriz, elas devem se estender a todos os locais da sociedade e não apenas dentro do ambiente escolar para se transformar e melhorar a qualidade do ensino”.

“Pensar educação envolve sonhos, desejos e anseios. Como presidente do Fórum Municipal de Educação, fico feliz em participar de um momento onde pensamos sobre o Plano de Educação e mobilizamos os conselhos para fazerem parte desta mudança necessária à educação”, afirmou Inês de Jesus Silva.

Marinalva da Silva, secretária adjunta de educação esclareceu que o fortalecimento dos conselhos escolares é fundamental para a construção de uma sociedade democrática:

“Precisamos de toda sociedade empenhada para educar cada uma de nossas crianças. É através dos conselhos e da prática da gestão democrática dentro das escolas que vamos conseguir construir uma sociedade democrática, pois a democracia se vive e se faz a cada dia”.

Ao declarar aberta a I Ciranda pela Educação de Imperatriz, o vice-prefeito, Luís Carlos Porto, refletiu sobre a importância do encontro.

“O nome do evento nos remete à movimentação, ciranda pela educação. A minha compreensão é que este é um momento para fazer um movimento geral para refletir sobre a educação que temos e a educação que queremos. Acho importante que nossa cidade acompanha os eventos propostos nacionalmente a favor da educação e fico feliz em fazer parte”.
As Cirandas da Educação estão sendo realizadas por todo o país entre os dias 01 e 25 de junho. Este é o ano do Plano Nacional da Educação (PNE) onde esta em foco o financiamento da Educação, Educação Infantil, Inclusão e Diversidade, Educação do Campo, Currículo e Gestão Democrática. [Luana Barros- ASCOM]


Foto: Luana Barros

6/24/2015

Novas Placas indicam localização de pontos turísticos em Imperatriz


Ação realizada pela Prefeitura em Parceria com o Governo Federal faz parte do projeto de revitalização da Dorgival Pinheiro
            Após concluir o recapeamento e sinalização da Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, a Prefeitura de Imperatriz iniciou essa semana a instalação de placas indicativas dos principais pontos turísticos da cidade. A ação denominada “Placas de comunicação visual”, faz parte do projeto de revitalização de uma das principais avenidas de Imperatriz.
            Roberto Alencar, secretário municipal de infraestrutura, ressalta que o projeto de revitalização da Avenida Dorgival contempla nova camada asfáltica, sinalização horizontal e vertical, e ainda a instalação de placas de comunicação visual referente aos pontos turísticos de Imperatriz que se estendeu também à Rua XV de Novembro, via de acesso à Beira Rio. Também foram instaladas placas indicativas na Avenida da Praia, acesso à Praia do Cacau.
“Mesmo fazendo parte do projeto de revitalização da Avenida Dorgival, a indicação dos pontos turísticos é uma iniciativa do Município realizada com recursos do Tesouro Municipal em parceria com o Governo Federal por meio de emenda do então deputado federal Sebastião Madeira”, explica.
            Em viagem de trabalho ao estado de São Paulo para conhecer experiências de tratamento de resíduos sólidos urbanos com aterros sanitários, por telefone, o prefeito Madeira demonstrou satisfação pela realização dos serviços.

“Temos empenhado todo esforço para garantir a mobilidade urbana de Imperatriz, abrindo novos corredores de trânsito com a pavimentação e revitalização de ruas avenidas por meio de recursos do Tesouro Municipal, de parcerias com a iniciativa privada e dos governos federal e estadual. E também projetar nossa cidade no cenário nacional com uma nova cara, de um município próspero e com qualidade de vida. E a organização urbana é um fator primordial nesse processo. A entrega do serviço será realizada durante as comemorações alusivas ao aniversário de Imperatriz”, afirmou. [Kayla Pachêco – ASCOM]

Prefeitura vai desapropriar o Santo Amaro


No final da tarde de ontem, a Procuradoria Geral do Município de Imperatriz, ajuizou, na Vara da Fazenda Pública, a ação judicial de desapropriação forçada do imóvel que abriga o assentamento urbano denominado “Santo Amaro”, uma área de mais de 26 mil metros quadrados, registrado no Cartório do 6º Ofício Extrajudicial sob a matrícula R-2/12.654, que há muito abriga dezenas de famílias numa região limítrofe com o Ouro Verde, no Grande Santa Rita.

O prefeito Sebastião Madeira, referendou, por meio de Decreto Municipal, a decisão prolatada nos autos do processo administrativo 020/GAB/SERF/2014, de autoria do Secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana, Dr. Daniel Pereira de Souza, decretando que o imóvel é de interesse público, para fins de garantir o direito constitucional de moradia.

A ação judicial, que, forçosamente desapropria o Santo Amaro, chega à Justiça na véspera de completar exatamente um ano em que a Polícia Militar, fortemente armada, cumprindo decisão judicial, se preparava para realizar o despejo de centenas de moradores.

“Não dá pra esquecer aquela manhã de 24 de junho de 2014. Acordamos com o barulho dos caminhões roncando nas nossas portas e com a Cavalaria da PM sitiando o bairro. Havia choro e desespero. As mulheres, em pânico, com seus filhos, corriam de um lado para o outro enquanto o radialista Arimatéia, ao vivo, e parecendo aflito, noticiava o despejo, colocando para os ouvintes a lamúria de uma mãe que clama Justiça. De repente, quando tudo parecia perdido, uma pessoa, até então desconhecida de todos nós, desceu de um carro e se dirigiu ao comandante da operação e disse: ‘sei que o senhor está cumprindo uma ordem judicial, mas me dê 20 minutos. É o tempo que preciso para alcançar o fórum e falar com a juíza’. Ele entrou no carro, acompanhado do oficial da PM e, por volta das 11 horas daquele dia, voltou e disse para todos nós que a liminar estava suspensa. A aflição virou euforia e o pranto de tristeza virou choro de emoção. O doutor Daniel foi essa pessoa que nos salvou o despejo e da violência da Polícia”, relembrou Antonio José, presidente da Associação de Moradores do Santo Amaro.

Durante o processo administrativo, manejado pela Secretaria de Regularização Fundiária Urbana, ficou demonstrado que a conciliação apresentada pelo Município de Imperatriz nos autos da ação de reintegração de posse, para comprar, amigavelmente, o imóvel, restou prejudicada, uma vez que o valor pleiteado pela proprietária da área, adquirida em 2010 por R$ 42.250,50, se apresentou o exponencial acréscimo de 3.750%, saltando para R$ 1.575.000,00.

Conforme consta da Inicial, o município até se propôs a pagar a quantia pretendida pela proprietária desde que ela assumisse todos os encargos referentes ao IPTU, com a devida multa e correção, dos últimos cinco anos, além da diferença do ITBI, arguindo que seria inexplicável justificar uma transação, com dinheiro público, no importe de R$ 1.575.000,00 para pagar uma área que foi adquirida, recentemente, por apenas 42 mil reais.

“Como a parte resistiu ao encargo devido, não foi possível a conciliação, obrigando o Município de Imperatriz, com a devida autorização da Câmara de Vereadores, propor a respectiva desapropriação, para defender o interesse social de moradia de uma comunidade que vive aflita e assustada com o iminente despejo”, justificou o Secretário de Regularização Fundiária Urbana, Daniel Souza, acrescentando que sua decisão, ratificada pelo prefeito, cumpre além de um dever legal, com os princípios que formam a sua concepção de vida, na defesa da luta pela terra e pela moradia dos mais humildes.

O Procurador Geral de Imperatriz, Dr. Gilson Ramalho de Lima, ao ser indagado sobre o processo judicial, destacou que, ao ingressar com a ação de desapropriação, o Município cumpriu, rigorosamente, com todos os requisitos objetivos previstos no Decreto-Lei 3365/41, tendo realizado, inclusive, o depósito prévio, nos termos da inteligência da Súmula 652, do Supremo Tribunal Federal, bem como de Decreto Municipal.




6/23/2015

Brasil chega à marca dos 600 mil presos, aponta Ministério da Justiça




Do Conjur

Em 2014, o Brasil chegou à marca de 600 mil pessoas presas. Isso significa que a população carcerária do país cresceu quase sete vezes em 25 anos, ao passo que a população do país aumentou por volta de 40%. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), divulgados na tarde desta terça-feira (23/6).
De acordo com o estudo, referente a junho de 2014, o Brasil registrou 607,7 mil presos, ante 581 mil apurados no ano anterior. Em dados proporcionais, o país registra 300 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
Só que o país excede sua capacidade de aprisionar em mais de 200 mil vagas. Ou seja, o Brasil tem uma taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais de 161%. Segundo o Infopen, são 607 mil presos e 376,7 mil vagas.
Segundo a apresentação do estudo, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o relatório aponta para um “preocupante processo de hiperencarceramento”. “Além da necessidade de construção de vagas para o sistema prisional, em relação à qual nos últimos anos o governo federal fez investimentos recordes, que ultrapassam a cifra de R$1,1 bilhão, é preciso analisar a ‘qualidade’ das prisões efetuadas e o perfil das pessoas que têm sido encarceradas.”
Pela primeira vez, o Ministério da Justiça traz em seu relatório dados comparativos com outros países. Baseia-se nos relatórios produzidos pela organização civil International Centre for Prison Studies. E na balança, o Brasil fica à frente da maioria dos países estudados, com a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia, nessa ordem.
Argumento contra o peso desse dado é o fato de o Brasil ter a quinta maior população do mundo. Em relação à taxa de aprisionamento, fica atrás de EUA, Rússia e Tailândia. Os Estados Unidos apresentara quase 700 pessoas presas para cada 100 mil habitantes em 2014.
E se os dados comparativos podem servir de escudo para que as administrações penitenciárias digam que estão andando no mesmo caminho que os demais países, basta olhar para a série histórica. A taxa de aprisionamento brasileira foi a única que cresceu, entre as quatro maiores taxas do mundo, entre 2008 e 2014. No Brasil, a alta foi de 33%. Nos EUA, houve queda de 8%; na China, de 9%; e na Rússia, de 24%.
De passagem
Outro dado no qual o Brasil desponta no cenário internacional é o da quantidade de pessoas presas provisoriamente, que corresponde a 41% de toda a população carcerária do país.
É a mesma proporção por que respondem os presos sentenciados ao regime fechado. E para cada pessoa no regime aberto, há 14 no regime fechado.
A conclusão é que não há meio termo quando se trata da política criminal do país: ou se está preso sem condenação ou se está condenado ao regime mais grave.
O déficit de vagas se repete com ainda mais gravidade se as informações forem recortadas por tipo de prisão. O país tem 115,6 mil vagas para presos provisórias, mas 222 mil pessoas presas sem condenação. Ao mesmo tempo, tem 164,8 mil vagas de regime fechado e 249,7 mil pessoas condenadas sob essa modalidade.



Farmacêuticas do Município participam do 1º Seminário de Assistência Farmacêutica do Estado do Maranhão


No encontro realizado na capital, Imperatriz foi destaque, considerada cidade de referência estadual na implantação do hórus
Realizado nos dias 18 e 19 de junho na capital São Luis, o 1º Seminário de Assistência Farmacêutica tratou de assuntos pertinentes a Elaboração do Termo de Referência nas Aquisições e Contratações Públicas. Como facilitador do tema, Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Estadual de Saúde – CSL/SES, Maurício Lima falou sobre o Termo.
De Imperatriz participaram as farmacêuticas Rayssa Castro (coordenadora da Central de Assistência Farmacêutica), Maria Simone e Rafaela Maiana (Farmácia Básica) - que foi uma das palestrantes da programação. Ela falou do processo de implantação do hórus - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, utilizado para controle e distribuição de medicamentos.
“Nos deixa muito feliz ver que Imperatriz é referência estadual na implantação deste sistema, pois cumpre com todos os preceitos que o Ministério da Saúde pede, inclusive a Controladoria Geral da União - CGU. E isso nos coloca um passo a frente dos demais municípios que ainda estão trabalhando para implantar o hórus”, ressalta Rafaela ao falar da sua participação no evento.
Sobre a relevância do Seminário, uma das farmacêuticas afirma: “Participar do encontro é de grande importância para os municípios, pois aqui estreitamos as relações com o Estado e obtemos o auxílio para lidar com as questões contratuais no que se refere a aquisição de medicamentos. Para tanto, é válido ressalta que nossa participação só é possível graças ao apoio do Governo do Estado e da Secretaria Municipal de Saúde  (SEMUS) na pessoa da secretária de Saúde Conceição Madeira”, afirma Rayssa Castro.
“Trabalhamos pela valorização do profissional farmacêutico, pois ele é indispensável ao acesso da população aos medicamentos. De nada adiantaria médico e consulta se não tivéssemos o farmacêutico na ponta final auxiliando o contato da população com o medicamento. Portanto, os investimentos em capacitações são necessários, sobretudo porque o Plano da Assistência Farmacêutica de Imperatriz busca contemplar tudo isso e garantir o melhor uso dos recursos”, avalia Conceição Madeira.
Destinado a todos os municípios do Estado, o encontro discutiu ainda sobre:
- “Os medicamentos no Sistema único de Saúde”, com a palestra do Gestor de Insumos Estratégicos da SES Sandro Monteiro e do Gestor da AF Sandro César Feitosa Monteiro;
 - “As bases para o controle da Talidomida no Brasil: do credenciamento das unidades dispensadoras ao cadastro dos usuários com a Analista Técnica de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, Isabella Pinto.

- “O Papel do controle na Assistência Farmacêutica Básica, com o representante da Controladoria Geral da União – CGU, Rogério Coqueiro;
- “A Gestão da Cadeia de Produtos Termolábeis” com o representante da Secretaria de Saúde de São Paulo, José Almeida;

- “O Processo Administrativo no âmbito da Vigilância Sanitária” com o Superintendente da Vigilância Sanitária Estadual (SUVISA), Marcelo Rosa.
- “Hórus – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica” com Rafaela Maiana – Responsável Técnica da Farmácia Básica de Imperatriz.


Maria Almeida - ASCOM

Maranhão é destaque no 15° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação


O Estado do Maranhão mostrou sua força ao participar com 82 representantes no 15° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação realizado na última semana na Bahia. Com o tema: O papel dos dirigentes municipais de educação na implementação do Sistema Nacional de Educação; o Fórum foi palco da eleição da Diretoria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), onde o Maranhão ficou com a vice- presidência nacional da região nordeste através de Rodrigo Guara Nunes, secretário municipal de educação do Município de Grajaú.

"Durante uma semana, participamos de um evento grandioso realizado pela Undime com dirigentes municipais de educação de todo o Brasil. Agradeço e destaco a articulação do professor Geraldo Castro Sobrinho, secretário de educação de São Luís, que junto à Undime Nacional, colaborou com a conquista da vaga para o Maranhão. Também não poderia deixar de destacar o apoio de todos os dirigentes municipais de educação quanto à escolha do meu nome. Entre eles, o apoio do secretário de educação de Imperatriz, Zesiel Ribeiro. Agora, o Maranhão volta ao cenário nacional da UNDIME. Para a presidência nacional foi eleito Alessio Costa Lima (Município de Tabuleiro do Norte – CE)”, declarou Rodrigo Guara. 

Zesiel Ribeiro dá detalhes sobre as ações durante o fórum: "Além de trabalhar temas relevantes à criação do Sistema Nacional de Educação, o 15° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação também ofereceu momentos para atendimento com stands do Ministério da Educação (MEC) informando aos secretários questões específicas de cada município. Estivemos em atendimento com uma equipe do FNDE e levantamos diversas questões sobre mobiliário escolar e construção de novas unidades escolares em Imperatriz". [Luana Barros- ASCOM]

VAI COMEÇAR: Fundação Cultural lança programação do Arraiá do Povo Festeiro


As festas Juninas são as expressões populares mais importantes da nossa região e de todo nordeste. Em Imperatriz, o “Arraiá do Povo Festeiro” chega a sua sétima edição e é destaque na política de valorização da cultura e das tradições do nosso povo. O evento é a ação oficial da Prefeitura Municipal de Imperatriz que, através da Fundação Cultural divulgou sua programação oficial. 

O Arraiá do Povo Festeiro começa dia 24, dia de São João, e segue até o dia  26 de Junho, na quadra poli-esportiva da Av. Beira-Rio. “Nossa programação tem como foco principal as atrações e grupos de Imperatriz. Serão mais de 12 atrações por dia, que contemplarão todos os grupos de cultura popular em atividade em Imperatriz”, afirmou Lucena Filho, presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.   

A programação iniciará todos os dias as 19h30, e entre as  atrações estão o Grupo Batalhão Real, da mestra da cultura popular Dona Francisca do Lindô e o grupo Kizomba. Também constam na programação os grupos de quadrilhas juninas da Casa dos Especiais e da Casa do Idoso, além das quadrilhas de renome regional como a “Arrasta Pé”, e “Mensageiros”.


Segundo Lucena Filho, o Arraiá do Povo Festeiro de 2015 também consolida a gincana cultural que reúne as universidades da cidade. “A Sala de Reboco foi uma fórmula que deu certo, e que esse ano ganha um espaço e estrutura ainda maior. Além das atrações musicais com o típico forró Pé de Serra, as provas da gincana animarão ainda mais as noites do nosso arraiá”.


Para Jonilson de Lima da quadrilha “Mensageiros”, o grande diferencial do Arraiá do Povo Festeiro, além de toda a estrututra, é o pagamento de cachê. “É um dos maiores incentivos para as quadrilhas, que gastam bastante na montagem do espetáculo, e que precisam custear esses gastos”. Os cachês se dividirão em duas divisões, as quatro quadrilhas que mais pontuarem receberão três mil reais, as demais dois mil reais.

[Antonio Fabrício – ASCOM]

6/22/2015

Ouvidoria SUS Imperatriz participa de capacitação do Ministério da Saúde em São Luis


Com o objetivo de otimizar o tempo de atendimento das demandas junto à ouvidoria do SUS no Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou na última  terça-feira (16) capacitação para ouvidores e operadores do sistema ouvidor SUS.

O evento está acontecendo no auditório da Ouvidoria SUS do Estado, localizada no Bairro Ivar Saldanha no centro da Capital. A ouvidoria de Imperatriz está sendo representada pelo seu coordenador Francisco Duvalle, que está a cerca de 5 anos a frente da Ouvidoria Municipal de Imperatriz e tem buscado melhorar o atendimento aos usuários do SUS.

No encontro Francisco Duvalle destacou a importância do apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) que não mede esforços para capacitar os profissionais que fazem parte da equipe. “Estamos sempre participando de encontros como estes e isso é muito bom, porque atualizamos os conhecimentos e conhecemos novas ferramentas que possibilitam a melhoria do nosso trabalho, graças a articulação da Dra Conceição que sempre nos dar as condições de participar destas capacitações. Além desta, já participei de várias em Brasília”, ressaltou Duvalle.

A capacitação em “Sistema Ouvidor SUS Nível 1” é destinada a colaboradores das Ouvidorias Municipais de Saúde de São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz e Codó, no período de 16 a 19 deste mês, e está sendo desenvolvida por técnico do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS/MS.

De acordo com o instrutor Elton Vieira, do Ministério da Saúde, o treinamento atende basicamente a necessidade de diminuição no número de comandos a serem executados durante o registro de demandas visando à redução do tempo de atendimento que também integra a equipe de monitores do treinamento.

“Apesar de não ter sido feito mudanças nos programas utilizados para cadastramento, tipificação e envio das demandas, o conhecimento do sistema como um todo corresponde a maior satisfação do usuário com o atendimento, a um melhoramento nas informações repassadas ao Ministério, culminando em respostas e soluções dos problemas em menor espaço de tempo”, explica.

Além da temática citadea, está sendo discutida também a instalação de novas ouvidorias no Maranhão para ampliar o número de ouvidorias existentes, que segundo pesquisa realizada pelo Ministério de saúde, dos 219 municípios do Estado apenas 22 tem ouvidorias instaladas.

Porém, segundo a ouvidora do Estado, Socorro Novaes na realidade se for analisar as ouvidorias em funcionamento no Estado, esse numero cai para 05. Somente os municípios de Imperatriz, São Luis, Codó, São José de Ribamar e Caxias estão operando o sistema. Contudo, a coordenadora fez uma avaliação positiva do encontro e garantiu que o Estado estará estreitando o relacionamento com as atuais ouvidorias e buscando implantar novas ouvidorias SUS no Estado.


Maria Almeida - ASCOM

A liberdade de se manifestar consagrada pelo STF


Elson Araújo

Nada mais  benéfico  na nossa jovem democracia do que a liberdade de expor o pensamento por meio das suas mais diversas formas de manifestação. Não faz muito tempo  os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) , por unanimidade  puseram à termo a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida. Para alguns, mais uma das centenas de decisões proferidas por aquela corte suprema,  para outros,  nos quais me incluo, a consagração de um dos mais importantes princípios da nossa Carta Maior  como bem pontuou o ministro Ricardo Lewandowski ao justificar seu voto:

“ É impossível que se censure ou exija autorização prévia de biografias. A Corte hoje reafirma a mais plena liberdade de expressão artística, científica e literária desde que não se ofendam outros direitos constitucionais dos biografados"

Sem dúvida uma vitória da  prerrogativa da livre manifestação do pensamento,  contudo,  aquela corte  não deixou de ressalvar que tal liberdade não implica na liberação das ofensas, das injurias, das calunias, ou  quaisquer atentado contra a honra de  quem quer que seja   conduta típica que pode levar o infrator a reparar com indenizações definidas pelo Judiciário, o ofendido.

Essa decisão  do STF,  sem duvida reforça ainda mais a liberdade de expressão.  Liberdade   essa  potencializada  a cada dia  com a explosão do fenômeno das redes sociais. Com 143 caracteres, ou menos, hoje é possível resumir para o mundo aquilo que se pensa sobre qualquer assunto. Dependendo do que e de quem seja o autor da frase, a resposta, positiva ou negativa, pode ser imediata e provocar, ou não, uma “revolução” e mudar os rumos estabelecidos. Tem sido assim no Brasil e nos países livres e nos quase livres.

O pensamento pode ser lido e ignorado, aplaudido ou criticado, agressivo ou amável, ofensivo, ou não, mas o autor hoje, no Brasil, conta com o direito de exercê-lo mesmo com o risco de vir a responder judicialmente por ele como está escrito lá na nossa Constituição.

Até pouco tempo a prerrogativa de dizer livremente o que bem se entendia era impensável, como bem lembrou  num evento acadêmico sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil o ex- juiz de direito Marlon Jacinto Reis. Pensar diferente do poder estabelecido poderia custar a vida de uma pessoa, ressaltou o magistrado ao exaltar a liberdade que o cidadão brasileiro tem de poder se expressar livremente sem censura ou do risco de vir a ser punido até com a morte, como era comum durante os 21 anos da Ditadura Militar. Talvez não tivesse sido diferente caso tratasse de uma ditadura de esquerda.

A história comprova a cada dia que ditadura, seja de direita ou esquerda, não serve para a humanidade. No Brasil de hoje, por incrível que possa ser, o patrulhamento sobre o que se diz não vem, pelo menos oficialmente, do aparelho estatal, mas de determinados grupos, ou indivíduos que ao discordar de um, ou outro ponto de vista, não partem para o embate de ideias sendo a opção pela calúnia, injúria e difamação.

Se há um pensamento comum e convergente, surgem os deuses, se aparece um pensamento divergente, rapidamente  os deuses são reduzidos a demônios. Não há respeito pelo que o outro pensa ou defende. A regra é agredir para desqualificar.

O poeta e ensaísta francês Fraçois Marie Arouet (1694-1778), mais conhecido por Voltaire, no seu tempo, já se preocupava com o tema da liberdade de expressão. Teria sido dele, embora haja controvérsias, a tão decantada frase “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Dúvida quanto à autoria à parte, tal citação, tornou-se ao longo dos anos lema da luta pela liberdade de expressão.
O mundo mudou, está mais rápido, mais ágil no veicular das notícias, teorias, teses, verdades prontas, mentiras; projetos e ideologias, o que fatalmente obriga ao surgimento de um cidadão cada vez mais crítico e capaz de filtrar o que vê, ouve e o que lê nesse universo virtual para não se deixar contaminar por ideologias contrárias aos ideais democráticos.

Numa democracia é preciso que as pessoas tenham ao seu dispor e cultivem a pluralidade de ideias e pensamentos, e delas tirem o proveito necessário para melhorar a vida em sociedade. Não se pode correr o risco do fortalecimento do pensamento único, pois é assim que surgem os déspotas, os tiranos, os ditadores capazes de atrocidades para se imortalizarem no poder. Numa democracia fortalecida pela liberdade da livre manifestação do pensamento e pelo cultivo da pluralidade de ideias, o mal certamente terá mais dificuldade de prosperar.

                                  



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