5/29/2015

Sinrural apresenta a programação da Expoimp 2015


Evento acontecerá de 4 a 12 de junho no Parque de Exposições Lourenço Viera da Silva

 A 47ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp) foi lançada na noite desta quinta-feira (28) e acontecerá entre os dias 4 e 12 de julho no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva. Organizada pelo Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), a Expoimp em 2015 terá como tema “Preservar a água, cultivar a vida”.

 Nesta edição, a exposição contará com extensa programação de leilões, shows, rodeios, julgamentos, torneio leiteiro e mostras de serviços e produtos. Entre os artistas confirmados para se apresentarem na feira estão o sertanejo Lucas Lucco, a dupla Guilherme e Santiago e a banda Aviões do Forro. Na noite evangélica será a vez do cantor Thales Roberto e, na noite católica, o show fica por conta de Adriana Arydes, além de vários artistas regionais que irão se apresentar ao longo da programação.

Durante o lançamento, o presidente do Sinrural, Renato Pereira, afirmou que logo no primeiro dia da exposição, o sábado, após a tradicional cavalgada, o público terá entrada gratuita em toda a arena do Parque de Exposições, inclusive para três shows regionais com entrada franca: animarão a noite Juliano Reis; João Carlos e Jordão e Bruno Sampaio e Josué. O objetivo é que toda a população tenha oportunidade de participar da festa. “Queremos que todos tenham acesso à Expoimp e que as famílias venham participar deste evento da nossa cidade”, disse Renato Pereira ao ressaltar o enorme apoio de sua diretoria para a realização da feira. “Este evento é uma realização possível fruto do envolvimento de toda a diretoria do Sinrural”, destacou.

Além da grade de shows, os rodeios são parte da animação do evento. Os rodeios irão ocorrer entre os dias 8 e 12 de julho com a abertura do narrador Marco Brasil Filho e, no encerramento, a participação de consagrado narrador Marco Brasil.

No lançamento, que contou com diversas autoridades e representantes de entidades e empresas parceiras, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, comentou a importância que a feira agropecuária tem para a economia da cidade. “A Expoimp movimenta hotéis, taxis e aumenta a geração de renda da cidade”, disse. Segundo Madeira, a organização já encaminhada sinaliza que, em 2015, haverá uma grande exposição. ”Um evento que está maior a cada ano”, ressaltou o prefeito.

Neste ano, a Expoimp conta com o apoio do Governo do Maranhão e da Prefeitura de Imperatriz e com o patrocínio do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Sebrae, Fibral Frigorífico e Schin.

GRADE DE SHOWS DA 47ª EXPOIMP

"PRESERVAR A ÁGUA. CULTIVAR A VIDA”.
DE 4 A 12 DE JULHO

DIA 4 (Sábado) - Juliano Reis; João Carlos e Jordão e Bruno Sampaio e Josué. (Dia de entrada franca)

DIA 5 (Domingo) - Lucas Lucco

DIA 6 (Segunda-Feira) - (Noite evangélica) - Thalles Roberto.

DIA 7 (Terça-Feira) – Noite Católica - Adriana Arydes.

DIA 8 (Quarta-Feira) Abertura Oficial do Rodeio da Companhia Ítalo Todde. Narração de Marco Brasil Filho.

DIA 9 (Quinta-Feira) – Rodeio e show com a banda Aviões do Forró.

DIA 10 (Sexta-Feira) – Rodeio

DIA 11 (Sábado) – Rodeio e show de Diego Ferrari.


DIA 12 (Domingo) - Encerramento do rodeio com Marco Brasil e show com Guilherme e Santiago.

Ruas estão sendo recuperadas no Jardim São Luís


A iniciativa visa facilitar o acesso de veículos e pedestres no bairro

Gil Carvalho

Os serviços de recuperação das ruas do Jardim São Luís, bairro castigado durante o período invernoso, foram iniciados nesta semana pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra). A informação foi prestada à reportagem pelo secretário Roberto Vasconcelos Alencar.

Segundo ele, a recuperação emergencial começou pela rua José Bonifácio, via que interliga o Jardim Luís a BR-010, passando pela lateral de um shopping center. “A orientação do prefeito Sebastião Madeira é intensificar o trabalho de recuperação das vias urbanas, inclusive por meio da segunda etapa do programa ‘Mais Asfalto’ que será executado em parceria com o Governo do Estado”, reitera.

O motociclista Francisco Morais de Abreu, 21 anos, comemorou o início dos serviços de recuperação das ruas do bairro que estavam em situação lastimável e inviabilizando o tráfego de veículos em alguns trechos. “Esse ponto da rua José Bonifácio se transformou em uma grande lagoa, mas depois desse serviço de piçarramento o trânsito volta a fluir normalmente no Jardim São Luís”, frisa.

Ele deposita esperança, assim como a maioria dos moradores do bairro, que as principais vias sejam incluídas no programa ‘Mais Asfalto’ que será realizado pela Prefeitura de Imperatriz, por meio de parceria com o Governo do Maranhão.

O vereador José Rodrigues da Silva (PTB), o Zé da Farmácia, acompanha e fiscaliza o andamento dos serviços de recuperação das ruas do Jardim São Luís. Durante a vistoria, o parlamentar enfatizou a importância do serviço que normalizará o trânsito de veículos no bairro, bem como deverá melhorar a qualidade de vida dos moradores.

“Conversei com o secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar, que prontamente atendeu nosso pleito e deslocou máquinas e homens que iniciaram nessa semana os serviços de recuperação emergencial das vias urbanas do bairro Jardim São Luís.

Fotos: Josa Almeida

INFLUENZA: SEMUS já atingiu mais da metade da meta de cobertura vacinal


05 de junho é o prazo previsto para encerrar a aplicação das doses no município. Servidores da saúde estão sendo imunizados.

A campanha de imunização contra a Influenza (gripe) em Imperatriz já atingiu 51% da meta preconizada pelo Ministério da Saúde. O prazo para aplicação das doses encerra em 05 de junho em todas as unidades de saúde da zona urbana e rural.

Essa semana as doses do antídoto também foram disponibilizadas para os servidores lotados na sede da Secretaria Municipal de Saúde. A aplicação da vacina na sede da secretaria faz parte da logística de aplicação das doses que prevê imunizar cerca de 42 mil pessoas entre os grupos prioritários de Imperatriz.

De acordo com a coordenadora de Imunização do Município, Socorro Ribeiro, os servidores ligados a SEMUS fazem parte dos grupos prioritários e por isso estão recebendo a vacina. “Durante esta semana além de atendermos todos os servidores ligados a SEMUS estamos com as equipes do Programa nos hospitais da cidade imunizando funcionários e pacientes destinados a receber a dose”, acrescenta Socorro.

Ela explica ainda que a política de cobertura vacinal determinada pela gestão da Secretária Conceição Madeira prevê estas ações objetivando assim um alcance maior no número de pessoas imunizadas contra a gripe. “Quanto mais pessoas recebem a dose da vacina, menos adoecidos teremos na Rede Pública de Saúde – onerando assim menos gastos para o município, e no caso dos nossos colaboradores, o ganho é ainda maior, pois se não adoecem, a produtividade não cai”, ressalta a secretária.

Porém, neste momento estão recebendo as doses apenas pessoas mais suscetíveis à doença, como idosos a partir de 60 anos, crianças de seis (6) meses a menor de dois (2) anos, gestantes, pacientes acometidos por doenças crônicas e profissionais de saúde que lidam diretamente com o paciente. “Contudo, após atingir a meta nos grupos prioritários caso sobre dose, estas serão disponibilizados a comunidade em geral”, afirma.

Porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, vale ressaltar que no momento, o Programa não está atendendo empresas, nem órgãos que não tenham pessoas que se enquadre nos grupos priorizados pelo Ministério da Saúde; até porque as doses destinadas a Imperatriz estão chegando por lotes, e segundo confirmou a coordenadora de Imunização da cidade, até ontem (28) ainda faltava chegar 10% do total previsto (das 42 mil doses). 
[Maria Almeida – ASCOM]


5/28/2015

Poluição sonora é debatida durante reunião no Ministério Público


Os secretários Richard Sebba (Meio Ambiente) e Chico do Planalto (Defesa Civil) participaram do encontro na Promotoria do Meio Ambiente

Gil Carvalho

O secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), Richard Sebba Caldas e o superintendente de Proteção e Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto, da Prefeitura de Imperatriz, participaram na manhã desta quarta-feira (27) de uma reunião com o promotor de Justiça, Jadilson Cirqueira de Sousa (Meio Ambiente).

O comandante do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM), major Wilni Barbosa e os representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis também participaram da reunião que discutiu o problema da poluição sonora, alvo de constantes reclamações da comunidade de Imperatriz. “Existem postos de combustíveis em situação irregular, inclusive o tema chegou a ser discutido durante audiência pública com os proprietários de revenda de combustíveis em nossa cidade”, disse.

Ele observa que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou uma ação civil pública em desfavor de clubes, casas de festa e postos de combustíveis que funcionam como “lojas de conveniência 24 horas”. O objetivo é coibir o som em volume alto nesses locais, inclusive intensificando a fiscalização e, em caso de descumprimento, multando e até fechando o estabelecimento comercial.

Chico do Planalto observa que durante o dia os postos de combustíveis funcionam normalmente, porém à noite o espaço destinado ao estacionamento se transforma em encontro de jovens que consomem bebidas alcoólicas, desrespeitam as leis de trânsito e provocam poluição sonora, causando a perturbação do sossego público.

“Existem postos de combustíveis que se transformam em boates, principalmente durante o fim de semana, e ficam próximos de residências, escolas e até de hospitais gerando inúmeras reclamações da população”, conta ele, que considerou produtiva a reunião realizada pelo promotor Jadilson Cirqueira.

Vistoria – O superintendente de Proteção e Defesa Civil assegurou que será realizado vistoria técnica, solicitada pelo Ministério Público, junto aos postos de combustíveis pelos técnicos e agentes de fiscalização da Prefeitura de Imperatriz. “Nossos agentes participaram de um curso de Vistoria Técnica promovido pelo Corpo de Bombeiros nas dependências do Sest-Senat, e logo depois iniciarão os trabalhos de fiscalização nesses estabelecimentos comerciais de Imperatriz”, garantiu.

Meio Ambiente - A legislação estadual estabelece como limite máximo de ruído em áreas residenciais 55 decibéis durante o dia e 45 à noite. De acordo com o Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Richard Seba, todos esses locais e donos de veículos com som automotivo que desrespeitarem o limite de horário e volume do som serão penalizados.
                       “Os postos de combustíveis estão sendo notificados porque sua atividade principal é a venda de combustíveis e a atividade acessória, ou secundária, é a loja de conveniência, um bar, uma lanchonete e não pode ser consumida a bebida alcoólica naquele estabelecimento”, explicou o secretário.


Realização do Salão Imperatrizense do Livro recebe apoio do deputado Léo Cunha


DA ASSESORIA


O presidente da Academia Imperatrizense de Letras – AIL, Pastor Luis Carlos Porto, o secretário Domingos Cezar e o tesoureiro Francisco Itaerço Bezerra, receberam na secretaria da AIL, a visita do deputado estadual Léo Cunha (PSC).

            Na ocasião, o parlamentar veio se colocar à disposição da diretoria da Academia e garantiu recursos na ordem de R$ 100 mil, para colaborar com a realização do XIII Salão do Livro de Imperatriz – SALIMP, previsto para acontecer no período de 9 a 17 de outubro próximo, nas dependências do Centro de Convenções de Imperatriz.

            Pastor Porto agradeceu, em nome dos demais membros e diretores, ao deputado Léo Cunha, ressaltando que neste ano a AIL pretende realizar um SALIMP maior do que do ano passado, “até mesmo porque é uma tendência natural do evento literário crescer a cada edição”, disse Porto, acrescentando que trará um grande palestrante a nível nacional.

            O presidente da AIL disse que vai visitar prefeitos, secretários de educação e de cultura de pelo menos 20 municípios da região tocantina, para convidá-los a participar mais ativamente do SALIMP trazendo caravanas de estudantes e professores, para que estes visitem os estandes e adquiram obras dos mais diversos gêneros literários.

            “Como vice-prefeito de Imperatriz e mantendo um bom relacionamento com os políticos de todo o estado, de maneira especial a região tocantina, temos condições de incentivar os prefeitos a ajudar, de uma maneira ou de outra, os professores a adquirir bons livros, sejam técnicos ou de outras áreas”, afirmou Luis Carlos Porto.

            Por sua vez, o deputado Léo Cunha afirmou que este é o terceiro ano que ele colabora com a realização do Salão do Livro de Imperatriz. Garantiu que na próxima edição ele se compromete também em receber as caravanas de outros municípios, para que haja um grande congraçamento entre os anfitriões e os visitantes do mega evento literário.


O presidente Luis Carlos Porto que assumiu com sua diretoria no dia 27 de abril passado, se disse satisfeito por estar sendo procurado por políticos com a intenção de colaborar com o SALIMP. “Primeiro fomos procurados pelo deputado Marco Aurélio, agora pelo deputado Léo Cunha, esperamos que outros deputados de Imperatriz e região colaborem com este evento que não é da AIL, mas do povo de Imperatriz e da região tocantina”, concluiu Porto. 

VAGA DOS TRFS: STJ define lista tríplice para preencher vaga do ministro Ari Pargendler



O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (27/5) os nomes que comporão a lista tríplice dos aptos a ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Ari Pargendler. A cadeira é destinada à Jutiça Federal. Foram eleitos os desembargador Joel Ilan Paciornik, da 4ª Região, Marcelo Navarro, da 5ª Região, e Fernando Quadros, também da 4ª Região.
Joel Paciornik já era dado como certo nesta lista. Ele já havia figurado na lista anterior, da qual saiu o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que tomou posse no STJ na terça-feira (26/5).
Os três foram escolhidos em primeiro escrutínio. Joel Paciornik teve 21 votos; Marcelo Navarro, 20, e Fernando Quadros, 18. Ao todo, 18 desembargadores federais concorreram à vaga. Cabe à presidente Dilma Rousseff (PT) definir o nome.
Quem é quem

Joel Ilan Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba (1987), onde nasceu, e é mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz federal substituto da 4ª Região. Exerceu a titularidade da 3ª Vara Federal Cível de Curitiba, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Em agosto de 2006, foi nomeado para atuar como desembargador no TRF.

Marcelo Navarro Dantas é natural de Natal. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi procurador da República e tornou-se desembargador do TRF-5 em dezembro de 2003. Atuou mais de 12 anos como procurador do Rio Grande do Norte. Navarro tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.
Fernando Quadros da Silva, nascido em União da Vitória (PR),  se formou pela Faculdade de Direito de Curitiba. É especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília, mestre pela Federal do Paraná e doutor pela Federal do Rio Grande do Sul. Foi procurador do estado do Paraná e do Ministério Público do Trabalho em Porto Alegre. Ingressou na Justiça Federal em 1993 e tomou posse no TRF-4 em novembro de 2009. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

* Texto atualizado às 19h35 do dia 27/5/2015 para correção e acréscimo de informações.

Fundação Cultural de Imperatriz participa de Seminário Internacional de Sistemas de Cultura


Acontece em Brasília de 1º a 3 de junho, o Seminário Internacional de Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural Descentralizada e Participativa, organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. O evento terá representantes de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal e de mais quatro países: Colômbia, Espanha, França e Uruguai. Imperatriz será representada pelo presidente da Fundação Cultural, Lucena Filho, que é o único gestor público de toda região com presença confirmada.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, fará a abertura do seminário, acompanhado de dirigentes do MinC e de autoridades convidadas. A cerimônia de abertura será realizada no Memorial Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB), e terá como programação cultural a apresentação da Orquestra Popular Marafreboi e do grupo musical Sai da Frente, ambos do Distrito Federal.

A primeira mesa trará o painel “Gestão Pública da Cultura: Visão Sistêmica - descentralização e participação”. Haverá também painéis sobre os desafios e perspectivas do processo de estruturação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Estamos vivendo um momento chave para a cultura tanto no nível federal, quando estadual e municipal. Estamos acompanhando de perto todos os debates que envolvem a implantação dos Sistemas de Cultura, para que nosso processo aqui em Imperatriz continue exitoso”, afirmou Lucena Filho.   

Para o gestor da Fundação Cultural de Imperatriz, um dos pontos altos do evento será o último painel que terá como tema os Planos Estaduais e Municipais de Cultura como ferramentas de planejamento e participação social. “Outro espaço que também será muito proveitoso é a roda de conversa com troca de experiências sobre os Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura, com exemplos de ações no Acre, Ceará, Uruaçu - GO, Campo Novo do Parecis - MT e Laranjeiras – SE”, finalizou.

Lucena Filho tem-se destacado não só como gestor da cultura do município, mas também como mobilizador e articulador de políticas públicas em toda a região Tocantina. Atualmente é o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultural e foi eleito por unanimidade para ser o presidente do Conselho Municipal de Cultura.


 [Antonio Fabrício – ASCOM]

5/27/2015

Prefeito Madeira abre a X Conferência Municipal da Criança e do Adolescente


O evento tem o objetivo de discutir, elaborar e promover diretrizes que garantam a implementação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza hoje (27), a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Imperatriz. O evento será realizado no auditório da Unidade Regional de Imperatriz (UREI), a partir das 8h.
Com a temática: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, a Conferência, que acontece a cada 2 anos, tem o objetivo de discutir, elaborar e promover diretrizes que garantam a implementação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O debate terá como base cinco eixos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social e Efetivação dos Direitos e Gestão da Politica Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Bem como haverá a Palestra Magna que será ministrada pelo Promotor de Justiça, Alenilton Santos Júnior, titular da Promotoria da Infância e Juventude de Imperatriz. 

Para o Vice-Presidente do CMDCA, Julio Mourão, a Conferência é palco importante para garantir os direitos da criança e do adolescente.

“A Conferência é um momento importante no aprimoramento das políticas públicas, uma vez que é a oportunidade da sociedade civil de discutir juntamente com o poder público, ações; benefícios; desenvolvimento de programas, projetos e serviços que garantam os direitos e proteção da criança e do adolescente”, declarou.

Na conferência serão escolhidos os delegados para Conferência Estadual, conforme orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente (CONANDA), além da apresentação das propostas deliberadas pelos conferencistas. A conferência é aberta ao público em geral e as inscrições são gratuitas.

 [Sara Ribeiro – ASCOM]

NOTAS SEDEL: Mestre de capoeira recebe apoio da Prefeitura de Imperatriz para intercâmbio internaciona


Madeira e Saulo Dino confirmaram apoio ao “Mestre Corujito” que vai representar a cidade de Imperatriz na Noruega. Sedel intensifica, também, os preparativos para o início dos Jogos Escolares.

A Sedel, seguindo determinação do prefeito Sebastião Madeira, definiu, apoio ao mestre de capoeira, Corujito, que vai representar a cidade de Imperatriz em uma competição na Noruega entre os dias 27 de maio a 11 de junho, que contará com participação dos Estados Unidos e Suécia.

Na tarde de segunda-feira (25), “Mestre Corujito” esteve na Sedel, onde foi recebido pelo secretário de esportes, Saulo Dino, e contou com a presença do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Na oportunidade o prefeito ratificou o apoio do município ao representante de Imperatriz. “Vejo com extrema importância a participação do Mestre Corujito nesse evento, já que a cidade de Imperatriz, além de se fazer presente em um evento dessa envergadura, com a participação de países importantes, como os EUA, demonstra estar imbuída, através da Sedel, com o Saulo, nas ações esportivas, apoiando nossos atletas”, - disse Madeira.

O evento servirá, também, como intercâmbio cultural.


JEIs

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Sedel, vem intensificando os preparativos para a realização dos 34º Jogos Escolares de Imperatriz (JEIs 2015), que acontecerão de 12 a 28 de junho.

Os JEIs 2015, que já está sendo considerado o maior da história, terá 22 modalidades, com a participação de 95 escolas, sendo 55 escolas da rede municipal, 23 particulares, 16 estaduais e uma federal. Mais de 5 mil alunos participarão da edição deste ano, um recorde, com mais de 7 mil inscrições. A novidade será a modalidade Peteca.

Exames médicos

A Sedel, através do secretário Saulo Dino, conseguiu, juntamente com a gestora regional de educação, Rosyjane Paula, os exames médicos para os alunos da rede estadual, o que foi uma novidade. Três médicos e três enfermeiras foram disponibilizados, para a realização dos exames médicos, que foram realizados na semana passada na Unidade Regional de Educação (URE), localizado ao lado do Centro Educacional Dorgival Pinheiro de Sousa. O município sempre disponibilizou os exames para os alunos das escolas municipais.

Foto: Madeira, Saulo, vereadora Terezinha e Mestre Corujito seguram banner com a bandeira de Imperatriz.

Madeira - de extrema importância a participação do Mestre Corujito, levando internacionalmente o nome de Imperatriz neste evento


 (Ascom – Sedel)

CREAS intensifica ações em benefício da família e ao amparo à assistência social


Por Francisco Lima

O órgão atua no serviço de proteção e atendimento especializado da família e indivíduos necessitados

O Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, programa vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), constitui-se numa unidade pública destinada a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.

O órgão realiza o trabalho de assistência por meio de programas e de políticas de integração ao combate à violência doméstica, psicológica, exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas idosas, deficientes, entre outras situações que possam causar danos ao bem estar do indivíduo com vulnerabilidade especial. As ações do órgãos estão sendo intensificadas para garantir a proteção e atendimento à comunidade.

O Centro é composto por um conjunto de profissionais que auxiliam gratuitamente a famílias e indivíduos em situação de ameaças ou violação de direitos. As vítimas recebem acolhimento, atendimento individual ou em grupo. As denúncias ofertadas pelos órgãos de proteção de direitos  geralmente são oriundas do Ministério Público (MP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Conselho Tutelar,  Vara Especializada da Infância e Juventude e Delegacia da Mulher, podendo ainda, ser denunciada por qualquer pessoa.


Segundo a coordenadora do CREAS, Jucilene Reis, dependendo de cada caso  a pessoa necessitada é encaminhada para um serviço de proteção e atenção integral para tratamento com uma equipe interdisciplinar, formada por psicólogos, pedagogos, assistentes e educadores sociais, que identificam a situação, oferecendo apoio e acompanhamento especializado, principalmente as crianças e jovens vítimas de qualquer tipo de violência que se encontra em situação de risco,  ou que tenha seus direitos violados. 

“Quando um idoso ou um deficiente necessita de um atendimento prévio, como uma passagem que é de direito garantindo e é negado, fazemos o acompanhamento no sentido viabilizar junto aos órgãos competentes (MP, DPE e demais órgãos), com quem firmamos parceria para assegurar o direito do necessitado”, ressaltou Jucilene.  

Compete ao CREAS, além dos fatores citados, o apoio psicossocial, jurídico social, responsável pelo acolhimento e atendimento profissional, bem como os encaminhamentos que se fizerem necessário para os serviços de saúde, assistência e o bem estar de cada um, para que as famílias possam ter acesso a políticas públicas, a fim de acolher e encaminhar as vítimas e suas famílias para o atendimento necessário.

O Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS,  funciona na Rua Hermes da Fonseca, nº 1204, entre as ruas Sergipe e Alagoas, bairro Juçara.


Ascom

5/26/2015

Pedestres terão nova via de acesso à Beira Rio de Imperatriz com a obra de revitalização executada pela Prefeitura.



A Avenida João de Deus Fiquene, a conhecida Beira Rio, um dos principais cartões postais de Imperatriz, recebe diariamente visitas de turistas da região Tocantina e de vários estados brasileiros. Os motivos que levam os cidadãos à localidade vão desde o simples passeio para contemplar o Rio Tocantins às práticas de esportes, como por exemplo, caminhadas, ciclismo entre outras modalidades esportivas. Todas voltadas para o lazer e saúde.
Pensando em uma forma de melhorar a acessibilidade de pedestres à Beira Rio, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) providenciou a revitalização do antigo “Beco da Varig”, localizado entre a Rua 15 de Novembro e a Avenida Beira Rio.

“O Município já iniciou os serviços de assentamento de meio fio e os bloquetes de concreto estão em andamento. A previsão de término é a mais imediata possível”, garante o engenheiro Carlos Elpidio, da Sinfra. Ele ressalta que “os serviços que estão sendo realizados no antigo beco são extensão da obra de revitalização da Avenida Beira Rio”.
O beco, que antes estava cheio de mato e lixo e servia de esconderijo para usuários de drogas, começa a mudar de feição com a obra de revitalização executada pela Prefeitura. A comunidade, que reside nas proximidades comemora a ação e sugere que a nomenclatura da alameda seja Guilherme Cortez, em homenagem a um antigo comerciante do local.
No final de semana o prefeito Sebastião Madeira visitou a obra e conversou com moradores da Rua XV de Novembro que mostraram grande satisfação com a iniciativa da gestão municipal. “Nosso papel é esse, o de proporcionar acessibilidade e conforto à comunidade por meios das ações do Município. O que antes era um pequeno matagal será uma rua exclusiva para pedestres”, afirmou Madeira.
Ao lado do prefeito o secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar ressaltou que o objetivo do Município é melhorar cada vez mais a mobilidade urbana na cidade ­­- como é o caso do acesso criado entre a Rua Dom Pedro II e a Avenida Luís de França Moreira, para ligar à ponte Dom Affonso Felippe Gregory.

“Essa tem sido uma orientação do prefeito Sebastião Madeira: dinamizar a mobilidade urbana da cidade e revitalizando os espaços urbanos, como é o caso do ‘Beco da Varig’”, finalizou.  [Eva Fernandes / Gil Carvalho– ASCOM]

Fundação Cultural abre mais uma edição dos concursos de Artes Plásticas e Fotografias

O coordenador dos dois concursos.

As inscrições se estenderão até o dia 30 de junho na sede da FCI.

            A Fundação Cultural de Imperatriz – FCI abriu o 5º Concurso de Artes Plásticas – Imperatriz em Telas, sob a coordenação do artista plástico Tom Neves. O presidente da FCI, Antonio Mariano Lucena Filho informa que o concurso tem caráter exclusivamente cultural, não havendo, portanto, qualquer modalidade de sorteio ou pagamento por parte dos participantes.

            O assessor-chefe da Prefeitura Municipal, jornalista Elson Araujo, afirma que a grande novidade no 5º Concurso é que as três obras premiadas serão destinadas ao acervo da Fundação Cultural e as demais serão leiloadas e o recurso arrecadado será destinado para instituições filantrópicas do município. Poderão participar obras contemporâneas dentro das dimensões de no mínimo, 80x60cm.

            As inscrições se encerrarão em 30 de junho, e as pessoas interessadas poderão se inscrever na sede da Fundação Cultural de Imperatriz, situada à Rua Simplício Moreira, na confluência com Rua Gonçalves Dias, no período das 13h00 às 18h00. Para inscrever suas obras, os artistas devem apresentar cópia de documentos pessoais (RG e CPF), bem como, o comprovante de endereço.

            A seleção será feita por uma comissão constituída de cinco membros escolhidos pela Fundação Cultural e as decisões da comissão são irrecorríveis. O resultado do concurso ocorrerá em 30 de julho em local e hora a serem informado pela Fundação. O 1º lugar receberá prêmio de R$ 1.500,00, o 2º colocado receberá prêmio de R$ 1.200,00 e o 3º lugar receberá prêmio na ordem de R$ 700,00.

            Fotografias – O 7º Concurso de Fotografias também é promovido pela Prefeitura Municipal sob a coordenação do fotógrafo Eudes Sousa. Tem caráter exclusivamente cultural, não havendo qualquer modalidade de sorteio ou pagamento por parte dos participantes. É aberto a fotógrafos amadores e profissionais, brasileiros ou estrangeiros e de todas as idades.

            O tema geral do concurso é “Olharte Imperatriz” e tem como objetivo proporcionar ao fotógrafo um amplo campo criativo, envolvendo paisagens, pessoas, manifestações folclóricas, culturais, artísticas, sociais e esportivas. O presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, Lucena Filho afirma que o regulamento determina que só serão válidas fotografias registradas no município de Imperatriz.


            As inscrições do 7º Concurso de Fotografias podem ser feitas no horário das 13h00 às 18h00, na sede da Fundação Cultural de Imperatriz. As inscrições se encerram também em 30 de junho. Uma comissão julgado, sob a coordenação de Eudes Sousa será a responsável pela escolha das três melhores fotografias. A premiação é a mesma do concurso de Artes Plásticas. (Domingos Cezar/ASCOM)

5/25/2015

Todo poder emana do povo



A Constituição Federal deveria ser o livro de cabeceira de todo brasileiro. Uma espécie de “Bíblia do Cidadão”. Vou mais longe - deveria ser adotada oficialmente como leitura obrigatória desde o ensino básico, tanto nas instituições de ensino públicas quanto privadas. Muita gente tem dito e defendido a adoção dessa medida. Sou um desses defensores.

É certo dizer que algumas normas constitucionais são um tanto quanto imprecisas – outras ainda carecem de regulamentação e ainda há aquelas difíceis mesmo de se entender. Contudo, não resta dúvida de que o conhecimento adquirido por intermédio da leitura possibilita a identificação e compreensão não só dos direitos, mas também dos deveres do cidadão, uma vez que nenhum direito é absoluto, sendo assim inteligível que todo ele pressupõe um dever.

Como disse anteriormente, alguns dispositivos constitucionais são muito complexos ao encerrar  múltiplas interpretações, mas há outros que de tanto serem mencionados e debatidos não há mais tanta dificuldade de se compreender e, portanto, quando necessário, invocados a favor do, ou pelo cidadão,  e da sociedade. O capítulo II, que vai do artigo 5º ao 17º, da Constituição de 1988, que trata dos “Direitos e Garantias Fundamentais, é um exemplo. O que  reza sobre a separação dos poderes é outro.

Na verdade, quando se fala em poder, os constitucionalistas ensinam que poder mesmo só existe um - aquele que emana do povo, e que nas democracias representativas, como a do Brasil, é o exercido por seus representantes nas funções: executiva, legislativa e judiciária. A nossa Constituição define bem o papel de cada uma dessas funções/poderes. É sobre esse tema que ouso na coluna de hoje a fazer algumas sucintas considerações.

A Carta de 1988 adotou a teoria do equilíbrio entre os poderes de Charles de Secondat, o Barão de Montesquieu, e define logo no seu artigo 2º que “são  poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. É também a separação dos poderes, no ordenamento jurídico pátrio, previsto constitucionalmente como cláusula pétrea, não podendo, em nenhuma hipótese, ter a sua aplicabilidade afastada.


Cláusula pétrea à parte, é correto raciocinar que hoje se compreende ser tal assertiva constitucional, um engodo vez que o que menos há nessas funções é  harmonia; principalmente em âmbito nacional, onde o que mais se constata diariamente é um “poder” a interferir, e às vezes até a usurpar funções de outrem. Vejam, por exemplo, o caso das Medidas Provisórias, previstas na Constituição, no artigo 84, inciso XXVI, mas que têm sido utilizadas com um certo abuso por parte do Executivo.

Mesmo nos casos concretos sendo pontuadas grandes e graves conflitos de prerrogativas entre as funções/poderes, a Constituição consegue individualizar as atribuições de cada um. É saudável, principalmente nesse tempo de exigência máxima do exercício da cidadania, que a pessoa ao menos tente apreender conceitualmente o papel destes.

Representado no nosso sistema federativo pelo  presidente da República, os governadores e os  prefeitos, o Executivo é eleito pelo voto direto majoritário e, segundo a teoria da separação dos poderes, tem a responsabilidade de implementar, ou executar as leis e a agenda diária da administração. Ou seja, cuidar da administração da coisa pública obedecendo sempre os mandamentos legais.


O Legislativo, por sua vez, é exercido no âmbito da União pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal; e pelas Assembleia Legislativas e Câmaras de Vereadores, respectivamente nos Estados e Municípios. Entre suas atribuições constitucionais a de elaborar normas, fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em situações específicas, como no caso dos crimes de responsabilidade (Senado) artigo 52 inciso I, julgar o presidente da República e o vice-presidente.

Por último, completando a teoria da separação dos poderes, tem-se na estrutura do Estado Brasileiro o Judiciário, cuja função precípua é verificar a legalidade das leis em relação à constituição, bem como fiscalizar seu cumprimento, sendo este representado no âmbito federal pelos tribunais superiores, no âmbito estadual pelos tribunais de Justiça e nos municípios pelos juízes de direito. Ministros, desembargadores e juízes formam a classe dos magistrados.

Pode-se dizer, ao encerrar essa pequena resenha, que essa separação dos poderes/funções é um dos princípios gerais do Direito Constitucional e é  importante de ser reconhecido para que se efetive o chamado Estado Democrático de Direito sendo considerado, por todos os estudiosos do tema, imprescindível como forma de atender ao Constitucionalismo e à mantença do organismo estatal.



TRÂNSITO: mudanças na sinalização melhoram a mobilidade em Imperatriz



Eva Fernandes

A organização do trânsito nas ruas e avenidas da cidade tem sido uma das principais meta a gestão municipal

Desde o início da gestão Madeira, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SETRAN) tem desenvolvido ações para organizar o trânsito de Imperatriz. Entre os serviços realizados estão constantes fiscalizações, instalações e manutenção de conjuntos semafóricos, reforço e mudanças na sinalização horizontal de ruas e avenidas da cidade, como por exemplo, ruas que antes eram mão dupla, agora têm sentido único.

O prefeito Sebastião Madeira assinala que é possível perceber a curto e longo prazo, os resultados positivos das ações que foram realizadas. Ele ressalta que as mudanças melhoraram consideravelmente o trânsito da cidade. “Estas medidas aparentemente simples têm diminuído substancialmente o número de acidentes nestas vias e dado mais fluidez ao trânsito”, enfatiza Madeira.

Aprovada – 

Na opinião de pedestres e condutores, a mudança na sinalização, que vem sendo realizada pela SETRAN tem reduzido o número de acidentes e também melhorado a locomoção nas vias - que antes eram totalmente engarrafadas. Exemplo disso são as avenidas Bernardo Sayão e Dorgival Pinheiro de Sousa, em ambas, o tráfego de pessoas e veículos era caótico. Freqüentemente ocorriam diversos acidentes.

Na Av. Dorgival, além do reforço, na sinalização foi criada uma nova faixa de fluxo do lado direito e disciplinado o estacionamento do lado esquerdo.   Agora a via conta com três faixas. Medida esta que de acordo com secretário de Trânsito, José Alves de Ribamar, está proporcionando mais segurança e fluidez no trânsito. O secretário pontua que atualmente média de 30 mil veículos trafegam diariamente na avenida, e que a criação dessa nova faixa de fluxo visa evitar engarrafamentos e, sobretudo, garantir mais segurança para pedestres e condutores.
 Para o mototaxista, Gilmar Fernandes, que trabalha no ramo há mais de 13 anos, a mudança na sinalização da Av. Dorgival Pinheiro de Sousa é um dos exemplos que demonstram o quanto o trânsito tem melhorado. Segundo ele, antes era complicado transitar pela via. O risco de acidente era constante. Ele afirma que após a conclusão do reforço e mudanças na sinalização da Avenida, foi possível trafegar com mais segurança pela cidade.
“Olha, antes aqui era um transtorno total. Hoje a gente vê calmaria. Mas antes era uma loucura. Acidentes aconteciam com freqüência. Mas como foi colocado o estacionamento somente para um lado da via, o outro ficou livre para os veículos e isso facilitou muito”.



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