Michel Temer promete a prefeitos e senadores que vai sancionar a MP dos royalties da mineração

O presidente da República, Michel Temer, disse aos prefeitos e senadores maranhenses que vai sancionar a MP 789/2017, que destina um percentual dos royalties da mineração para os municípios afetados pelo transporte de minério de ferro no país.

A afirmação foi feita durante reunião, no fim da tarde de ontem (29/11), em Brasília, no Palácio do Planalto, com os senadores do Maranhão Roberto Rocha, Edson Lobão e João Alberto e os prefeitos maranhenses que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM). Também participaram da reunião, os senadores Antônio Anastasia e Aécio Neves (MG) e Flexa Ribeiro (PA), além de deputados de Minas Gerais, do relator da MP 789/2017, Marcos Pestana e Leonardo Quintão, todos em defesa da medida provisória.

“O presidente Michel Temer confessou que estava sofrendo pressão das mineradoras para vetar a MP, mas que, atendendo ao nosso pedido, ele ia sancionar a medida provisória. Nós prefeitos também conversamos com ele e explicamos a necessidade e a importância da MP 789 para os nossos municípios. Então, ele foi sensibilizado quando ouviu os senadores e os prefeitos”, pontuou a presidente do CIM, Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios.

Na comitiva do CIM que foi a Brasília, acompanhando Karla Batista estavam os prefeitos Sydnei Pereira (Anajatuba), Djalma Melo (Arari), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), José Gomes (Buriticupu), José Almeida de Sousa (Igarapé do Meio), Miguel Lauande (Itapecuru Mirim), Eduardo Belford (Negão, Miranda do Norte), Henrique Salgado (Pindaré Mirim), Vianey Bringel (Santa Inês), Adão Carneiro (São Francisco do Brejão), Gilsimar Ferreira Pereira (Pelezinho, São Pedro da Água Branca), Vildimar Ricardo (Tufilandia), Didima Coelho (Vitoria do Mearim), Eliel Muniz Maciel (vice-prefeito Tufilândia), o diretor administrativo do CIM, Dilton Carvalho; Solange de Araújo Sousa, Jainara Caroline Araujo, Jonilson das Virgens Souza e Lucilene da Silva Carneiro. 

Horas antes da reunião com o presidente Michel Temer, os prefeitos maranhenses reuniram-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, com a intermediação do deputado Hildo Rocha. Também reuniram-se com os senadores do Maranhão, de Minas Gerais e do Pará e com os deputados Marcos Pestana (MG), José Geraldo (PA) e Deoclides Macedo (MA), esta última reunião, ocorrida durante um almoço no gabinete do senador Roberto Rocha (MA), com o intuito de buscar o apoio dos parlamentares para intercederem junto ao presidente da republica em favor da MP 789/2017.

Ainda pela manhã, os representantes do Consórcio também foram até a assessoria jurídica da Presidência da República para tratar dos critérios que devem conter no decreto a ser emitido e sancionado pelo presidente Michel Temer.

No dia anterior, o CIM também reuniu-se com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, reunião da qual participaram também os deputados federais Juscelino Filho, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior e André Fufuca. Na ocasião, Rodrigo Maia também prometeu interceder junto a Temer. A MP789/2017 foi aprovada semana passada na Câmara Federal e no Senado e precisa ser sancionada pelo presidente para entrarem vigor a partir de 2018.

(Da ASSESSORIA)

Eleição do Sinrural tem chapa única

Sai Renato, entra Ferrari 

O Sindicato Rural de Imperatriz elege na segunda-feira,  4 de Dezembro a nova Diretoria Executiva que ficará  à frente da instituição no triênio 2018/2020.

 A eleição tem chapa única formada por Armelindo Ferrari Júnior, José Bastos de Mesquita que concorrem para presidente e vice presidente respectivamente, além de outros nomes que compõe a nova diretoria da instituição. 

A chapa tem como objetivo a continuidade do trabalho realizado pela gestão anterior, como também integrar ainda mais os associados em atividades de desenvolvimento rural.

Para que seja válido o pleito é necessário a presença mínima de 50% dos associados do Sinrural . A votação será realizada a partir das 08h e segue até às 14h.

*Recuperação da Bacia do Tocantins é discutida em seminário*

  

O VI Seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e suas nascentes aconteceu no final de semana

O instituto Cidade Solidária e o Gabinete do  Senador Roberto Rocha (PSDB)  encerraram no último final de semana  em Imperatriz a série de seminários sobre a situação dos rios maranhenses e suas nascentes , projeto  desenvolvido desde o início do ano no Estado. São Luís, Pedreiras, Caxias, Grajaú e Balsas e agora  Imperatriz foram cidades  onde os encontros foram realizados, sempre com uma grande participação.  

O encontro de Imperatriz, assim como os demais, foi pontuado por  anúncios de projetos e possíveis  ações para a recuperação dos rios do Maranhão. O diferencial  do encontro de Imperatriz foi a confirmação da inclusão da bacia do tocantins e de outras três bacias hidrográficas maranhenses na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codefasf  hoje habilitada a realizar ações executivas em todo o Estado do Maranhão.

O auditório Ribamar Cunha, no Aracati Oficce, ficou tomado por estudantes, professores, empresários, agentes públicos e embientalistas de toda região.  O “ seminário das águas”  pela profundidade e eficácia das discussões realizadas já é considerado  o mais importante evento relacionado ao meio ambiente do Maranhão.

Essa sequencia de seminários é uma das ações  do programa S.O.S. Águas do Maranhão, idealizado pelo senador Roberto Rocha (PSDB) e o Instituto Cidade Solidária (ICS) com co-realização do Movimento Ensinando e Aprendendo- MEA.

A composição da mesa  do VI Seminário foi formada pelo senador Roberto Rocha; o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos; ex-prefeito, Sebastião Madeira; vereador Zeziel, representando a Câmara Municipal de Imperatriz; o diretor da Codevasf, Marco Aurélio Diniz; deputado federal, Hildo Rocha, coordenador do seminário Revitalização dos Rios Maranhenses, Liviomar Macatrão; prefeito de Grajaú, Mercial Arruda; professora Maria da Conceição; o empresário Ribamar Cunha Fiho e a gerente do Banco do Nordeste de Imperatriz, Gleicyellen Fonseca Marques.

Em todas as falas das autoridades presente  a  compreensão da adoção de medidas que possam influir diretamente na recuperação e prevenção dos problemas ambientais constatados hoje no Rio Tocantins entre os quais, o baixo nível do volume de água, assoreamento,  esgoto despejados sem tratamento, situação extensiva a muitos de seus afluentes, alguns  já “ em fase terminal”.

O prefeito Assis Ramos, por exemplo  lembrou que Imperatriz é uma das duas principais cidades às margens do Rio Tocantins, igualando-se à Palmas, e que vai se beneficiar com a ampliação da atuação da Codesfaf.

 “A iniciativa do senador Roberto Rocha é louvável e nos traz um alento, porque a Codevasf é fonte de recursos para obras, tanto de enfrentamento de secas, como de irrigação e recuperação de rios e riachos”, disse.

De acordo com o senador Roberto Rocha uma nova sequencia de seminários será realizado ano que vem.

A sexta  edição do seminário teve o patrocínio da Codevasf, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Suzano e Prefeitura de Imperatriz.

CODEVASF CHEGA A TODO O MARANHÃO

Empresa pública pode promover revitalização de mais cinco bacias hidrográficas e realizar obras de infraestrutura urbana e rural

Agora é lei. A presidência da República sancionou na última sexta-feira (17), a Lei 13.507/2017, que amplia para todo o território maranhense a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Isso significa que a população que envolve 70 municípios das bacias dos rios Tocantins, Munin, Gurupi, Turiaçu e Pericumã também podem contar a partir de hoje com ações do governo federal para execução de projetos e obras estruturantes, como drenagem e pavimentação asfáltica, reflorestamento e recuperação de áreas de proteção permanente, construção de açudes, barragens e estradas vicinais, sistema de abastecimento de água e de esgoto sanitário, revitalização completa de nascentes, rios e bacias, apoio para implantação de infraestrutura de irrigação e atividades de pescado — importantes para produtores rurais e ribeirinhos —, além de outras ações importantes e necessárias que visam o desenvolvimento urbano e rural com qualidade de vida para o povo maranhense.

Tudo isso é fruto de iniciativa legislativa do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Autor da lei, o parlamentar maranhense foi um político visionário ao apresentar essa proposição no Senado em 2015. Para o congressista, a nova legislação é uma grande conquista do povo do maranhão, que agora não depende mais exclusivamente do governo do estado para tocar as obras nas cidades e no campo.

“Hoje é um dia muito especial. A partir de agora, teremos melhores condições de buscar recursos do orçamento do governo federal para serem aplicados diretamente em obras que vão transformar de verdade a vida das pessoas. A Codevasf, por meio desta lei, pode atuar em todo o Maranhão, diretamente com os municípios”, disse o senador.

Vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a Codevasf promove o desenvolvimento das bacias hidrográficas, através de recuperação dos rios e do meio ambiente em geral, além de incentivar e apoiar atividades ligadas a irrigação, pesca e aquicultura.

Em Imperatriz, por exemplo, a empresa pública poderá finalmente usar sua capacidade para revitalizar a bacia do Rio Tocantins, que há muitos anos está em uma situação cada vez mais degradante. A população da segunda maior cidade do estado sofre diariamente com racionamento de água imposto em função do baixo nível da água.

“Agora nós temos mais um apoio considerável, onde uma empresa como a Codevasf tem poder operacional em ações de revitalização do rio Tocantins. As coisas, agora, vão acontecer mais rápido”, comemorou o prefeito de Imperatriz, delegado Assis Ramos (PMDB). Ainda segundo ele, “o maior desafio é acabar com a deficiência de água e promover a implantação de projetos de irrigação e poços artesianos para atender a comunidade que vive especialmente na área rural”, afirmou.

Em São Luís, diversas máquinas pesadas já estão no galpão da Codevasf para serem utilizadas imediatamente. Elas foram viabilizadas por meio do senador Roberto Rocha, que conseguiu cerca de R$ 15 milhões em máquinas e equipamentos para ajudar nas obras e ações que a empresa realiza. “São tratores diversos, dragas, barcos, caminhões, equipamentos de mão-de-obra e outros que já estão a disposição para serem usados, agora, em todas as bacias do Maranhão. Vamos salvar as nossas águas e ao mesmo tempo usar toda essa estrutura para desenvolvimento as regiões, sobretudo, as mais carentes, onde o governo do estado não consegue chegar”, frisou Roberto Rocha.

CONFIRA OS MUNICÍPIOS QUE AGORA TAMBÉM SERÃO ATENDIDOS

AFONSO CUNHA

ALCÂNTARA

AMAPÁ DO MARANHÃO

APICUM-AÇU

ARAGUANÃ

BACURI

BACURITUBA

BARREIRINHAS

BOA VISTA DO GURUPI

CACHOEIRA GRANDE

CAMPESTRE DO MARANHÃO

CÂNDIDO MENDES

CAROLINA

CARUTAPERA

CEDRAL

CENTRO DO GUILHERME

CENTRO NOVO DO MARANHÃO

CHAPADINHA

CIDELÂNDIA

CURURUPU

DAVINÓPOLIS

ESTREITO

GODOFREDO VIANA

GOVERNADOR EDISON LOBÃO

GOVERNADOR NUNES FREIRE

GUIMARÃES

HUMBERTO DE CAMPOS

ICATU

IMPERATRIZ

ITINGA DO MARANHÃO

JUNCO DO MARANHÃO

LAJEADO NOVO

LUÍS DOMINGUES

MARACAÇUMÉ

MARANHÃOZINHO

MATA ROMA

MIRINZAL

MORROS

NINA RODRIGUES

NOVA OLINDA DO MARANHÃO

PAÇO DO LUMIAR

PALMEIRÂNDIA

PAULINO NEVES

PERI MIRIM

PINHEIRO

PORTO FRANCO

PORTO RICO DO MARANHÃO

PRESIDENTE JUSCELINO

PRESIDENTE MÉDICI

PRESIDENTE SARNEY

PRESIDENTE VARGAS

PRIMEIRA CRUZ

RAPOSA

RIBAMAR FIQUENE

SANTA HELENA

SANTA LUZIA DO PARUÁ

SANTA RITA

SANTO AMARO DO MARANHÃO

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

SÃO BENTO

SÃO JOÃO DO PARAÍSO

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

SÃO LUIS

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

SERRANO DO MARANHÃO

TURIAÇU

TURILÂNDIA

VARGEM GRANDE

VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

FAMEM participará de nova mobilização em Brasília

  

 Caravana maranhense será coordenada pelo presidente da Federação, Cleomar Tema.

Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta próxima segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização a  favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras.

A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem” e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A programação completa, que envolve reuniões na Câmara Federal; no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo, está disponível no www.cnm.org.br

No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).

Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).

No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.

Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

 ASSCOM FAMEM – (98) 2109 5412/14 

Dia Internacional da Tolerância: 22 anos de busca pela não violência

Data objetiva combater o desrespeito à diversidade

Luana Barros (Ascom)

A intolerância manifesta-se em diversas áreas. Com o intuito de combater a falta de respeito e estimular a não violência, a Organização das Nações Unidas, ONU, instituiu o Dia Internacional da Tolerância em 16 de novembro de 1995, em referência à Declaração de Paris, Resolução nº 51. Dados da intolerância e do ódio são alarmantes.

Denúncias de intolerância religiosa, por exemplo, cresceram 3.706% nos últimos cinco anos, segundo relatório da Secretaria de Direitos Humanos. De acordo com a Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Seppir, o número de casos de racismo dobrou. A Pesquisa Mensal de Emprego, PME, do IBGE, revela ainda que um trabalhador negro no Brasil ganha, em média, pouco mais da metade, 57,4%, do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. E, de acordo com o relatório do Grupo Gay da Bahia, GGB, 50% dos assassinatos de transexuais e travestis registrados em todo o mundo foram no Brasil.

O professor Luís Hernandes Matos Leite, especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas, enfatiza que a importância do dia comemorativo. “A Constituição Federal de 1988 apregoa que nossa sociedade deve ser pluralista, fraterna e sem preconceitos. O pluralismo de ideias, concepções pedagógicas e políticas, o respeito às mais variadas manifestações, a integração efetiva das minorias na vida pública e a garantia de seus direitos, estão na pauta do dia. É incabível a onda de intolerância e desrespeito que assola o país”.

Inês de Jesus Silva, presidente do Centro de Cultura Negra Negro Cosme, revela sua opinião sobre a instituição da data, e a diferença entre tolerar ou aceitar e respeitar a diferença.  “Parabenizo quem comemora o dia da Aceitação. Eu porém, não gosto dessa palavra, principalmente, no que se relaciona à Diversidade. Algumas vezes quando se prega que se deve aceitar isto ou aquilo, este ou aquele, para mim, minimiza-se a ideia principal de convivência, o respeito. Algumas vezes até se aceita, porém no íntimo pode não haver respeito. O diferente, a diversidade precisa ser respeitada e não apenas aceitada”.

Para a professora adjunta da Universidade Federal do Maranhão/UFMA Emilene Leite de Sousa, Doutora em Antropologia Social - PPGAS/UFSC, este é um momento de maior tolerância, onde existe espaço para o debate e respeito ao outro. "Por incrível que pareça, o mundo já foi mais cruel no passado, no tempo das inquisições. Claro que não estamos livres da intolerância, nunca estaremos, mas pelo menos, asseguramos o direito de expressar quem somos, o que pensamos, o que defendemos, para o bem e para o mal. O fato é que a superexposição destes sentimentos e de ideologias diversas revelou uma intolerância quase generalizada. Verdade seja dita, nenhum de nós está absolutamente livre da intolerância”.

Emilene explica que o lado bom é que o momento promove o debate e que não há como aceitar o diferente sem conviver com ele. “Colocar diferentes em contato é a melhor maneira de promover a aceitação do outro e a tolerância” - acrescentou.

Na comemoração de 22 anos da data, percebe-se a necessidade de se evoluir no trato do diferente, numa sociedade repleta de diversidade, o que enriquece as relações sociais.