11/30/2015

Regularização Fundiária: mais 350 Títulos Definitivos são entregues pela Prefeitura de Imperatriz



Centenas de moradores do Bacuri tornam-se verdadeiramente proprietários de seus imóveis

A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana- SERF, entregou nesta sexta-feira, no auditório da Universidade Aberta do Brasil- UAB, mais 350 Títulos Definitivos de imóveis, sendo a maioria deles situada no bairro Bacuri.

Com estes, sobe para 625 o número de Títulos Definitivos entregues nos últimos dois meses, em solenidades específicas para este fim. O ultimo ato aconteceu no dia 30 de setembro, na OAB, ocasião em que foram entregues 275 títulos de imóveis de 33 bairros.

A exemplo do ocorrido nas entregas anteriores, o auditório da UAB lotou com a presença dos requerentes que, de posse do documento, passam da condição de simples posseiros para legítimos proprietários.

Ao receber o tão sonhado Título Definitivo, o aposentado José Francisco Feitosa, 67 anos, estava visivelmente emocionado. “Estou me sentindo muito feliz, por que esperei por este título durante 37 anos, mas nunca perdi a esperança”, declarou o novo proprietário, que ocupou a mesa de honra ao lado das autoridades e convidados.

Para a idosa Deuzita Pereira dos Santos, 85 anos, receber o Título Definitivo de sua casa é mais que um documento importante. “É presente que veio do céu”, resumiu ela, com um sorriso expressivo de alegria.

Justiça Social - O trabalho de Regularização Fundiária desenvolvido pela SERF é reconhecido pelo prefeito Sebastião Madeira como um gesto de “justiça social”, ao se pronunciar durante a solenidade na UAB.

Outras autoridades a exemplo do vereador João Silva, também reconheceram a importância do resultado deste trabalho. “Eu estou exercendo meu quinto mandato de vereador e nunca vi, sequer, três pessoas reunidas para receber um título de propriedade, e hoje vejo trezentas”, disse Silva, ao elogiar a iniciativa do Governo Municipal e parabenizar os contemplados.

O vereador Presidente da Câmara Municipal, Jose Carlos Soares, também participou da solenidade e destacou a importância da regularização fundiária para cidade.

O titular da SERF, o advogado Daniel Pereira de Souza, ressaltou o diferencial do trabalho destacando a rapidez e a gratuidade do processo, o que favorece direto e preferencialmente as pessoas de menor poder aquisitivo. “Esse é um governo que cuida das pessoas”, disse o secretário Daniel Pereira de Sousa. (Assessoria/SERF) Fotos: divulgação

Defesa Civil alerta para riscos no período chuvoso


A previsão é de chuvas de grande intensidade; órgão orienta sobre prevenção e limpeza de canais de escoamento de água

Durante o período chuvoso, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil de Imperatriz recomenda aos cidadãos uma série de cuidados para evitar acidentes e garantir a segurança de todos. As precauções vão desde a limpeza de calhas e manutenção de muros até o cuidado com as crianças. Para este período, a previsão é de chuvas de grande intensidade.

Os cuidados começam com a prevenção. A Proteção e Defesa Civil aconselha manter ralos, esgotos e valas sempre limpos; não jogar entulhos e lixos em bueiros, lotes, quintais, ruas, encostas, córregos e rios; limpar as calhas e locais de escoamento da água da chuva; fazer uma revisão nos telhados; reforçar paredes e muros que estejam com sinais de rachaduras; e desligar aparelhos elétricos quando perceber a chegada das chuvas fortes acompanhadas de raios.
        
      Aconselha ainda que, se a residência estiver localizada em área de risco de alagamentos ou desmoronamentos, é importante colocar os móveis em locais que a lama e a água não consigam alcançar. “Em casos de perigo ou desabamento, o cidadão deve abandonar o local e procurar um lugar seguro. Além disso, deve entrar em contato com o órgão”, orienta Francisco das Chagas Silva, titular do órgão.

Durante e depois das chuvas


           
  Durante as chuvas, a Proteção e Defesa Civil recomenda a não utilizar árvores como abrigos, pois elas atraem raios; não atravessar a pé ou motorizado em ruas alagadas e pontes; evitar caminhar em áreas desconhecidas; e não ficar em áreas que têm bueiros, que podem se abrir com a força das águas.

              As crianças não devem brincar em enxurradas, que podem provocar riscos de acidentes e doenças. As portas e janelas precisam ficar fechadas não só para evitar entrada de ventos fortes, mas também, a população deve tomar cuidados com a entrada de animais peçonhentos.           

              Assim que a chuva passar, é importante verificar se as instalações elétricas estão enxutas antes de ligá-las. A população deve tomar cuidado com animais, como cobras, ratos, aranhas e escorpiões. Se a casa tiver sido atingida pelas águas, é preciso limpá-la para evitar doenças. “Também não se deve utilizar água de cisterna antes dela ser tratada pela Vigilância Sanitária, conclui Chico do Planalto. (ASCOM)
 

SETRAN reforça sinalização em frente à pré Escola Profª Juracy A. Conceição


O objetivo é garantir a seguranças dos alunos em frente às unidades de ensino de Imperatriz

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setran) continua o trabalho de sinalização em frente às escolas públicas e privadas de Imperatriz. O trabalhado visa garantir segurança, sobretudo, para os alunos que transitam nas localidades. Dando continuidade a esta ação que vem sido desenvolvida, a pasta concluiu, neste fim de semana, a sinalização em frente à pré Escola Profª Juracy A. Conceição inaugurada nessa sexta-feira (20).

O secretário municipal de trânsito e transporte, José de Ribamar Alves, o J Ribamar, ressalta que objetivo é garantir a seguranças dos alunos e dos pedestres que passam em frente às escolas. “Essa é uma medida urgente, que visa à redução de acidentes, para isso estamos realizando reforços nas sinalizações em frentes às escolas da cidade”.

A sinalização continua da cidade Segundo ele, faz parte das prioridades da pasta.  Garante também que tanto as escolas quantos os cruzamentos são focos das ações mais imediatas da SETRAN. “Estamos intensificando a sinalização horizontal e vertical da cidade. Temos dado prioridade aos locais onde há maiores ocorrências de acidentes ou maiores probabilidades de ocorrer acidentes, como por exemplo, a sinalização em frente aos centros de ensino”.
                              

Eva Fernandes [ASCOM]

11/27/2015

Obras de infraestrutura melhoram mobilidade urbana de Imperatriz.


Ponte da Rua Rio Grande do Norte e asfaltamento completo da Rua Raimundo de Moraes foram entregues à população do Grande Santa Rita

No balanço das ações que estão contribuindo significativamente para melhorar a mobilidade urbana de Imperatriz, o secretário municipal de infraestrutura, Roberto Alencar destaca as entregas de obras, como por exemplo, pavimentação total e drenagem dos bairros São Salvador e Parque Amazonas, pavimentação das Avenidas Ribamar Fiquene - importante acesso à Praia do Cacau e João Castelo na Grande Cafeteira.  

O secretário ressalta que o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura tem melhorado a trafegabilidade em Imperatriz. Entre os destaques também está a Rua Raimundo de Moraes - obra entregue na quinta-feira (25). De acordo com Roberto Alencar, o trabalho é resultado da parceria com o Governo Federal. E assinala a importância da mesma para melhorar a qualidade de vida da população da localidade bem como mobilidade urbana.

 “A Rua Raimundo de Moraes interliga a Rua Santa Rita à Av. Newton Belo que será a contra fluxo auxiliar da Padre Cícero aqui no Grande Santa Rita, melhorando assim a trafegabilidade. O trecho da Rio Grande do norte, bem como a ponte de concreto sobre o riacho Capivara,  interliga  a Raimundo de Moraes à Rua Padre Cícero e esta facilita o acesso aos bairros Nova Imperatriz, Mercadinho e demais bairros da cidade”.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira garante que o compromisso da gestão é melhorar o modo de vida da população. Segundo ele, as ações realizadas desde o início da gestão têm refletido as preocupações tanto com mobilidade urbana, melhores condições de vida quanto com o lazer dos imperatrizenses. Como exemplo citou o investimento realizado na Praça Mary de Pinho. “Nosso compromisso com a nossa cidade é de tornar Imperatriz uma cidade cada vez melhor. Para isso não estamos medindo esforços nos trabalhos que estamos realizando juntamente com parcerias tanto da esfera federal quanto estadual e iniciativa privada”.

VALORIZAÇÃO – Os imóveis dos bairros que receberam obras de infraestrutura valorizaram significativamente. O morador da Rua Raimundo de Moraes Paulo Silva, afirma que agora as construções estão mais valorizadas. E comenta que novos investimentos estão sendo atraídos para a localidade. Paralelo ao desenvolvimento e valorização do Bairro também está melhoria na qualidade de vida dos moradores. “Nós temos sinalização. Iluminação pública e outra coisa importante é que não estamos mais expostos à poeira e lama”. Eva Fernandes - ASCOM


Fotos: Sidney Rodrigues

11/26/2015

REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA: SERF entrega mais 350 de Títulos Definitivos nesta sexta-feira


Apesar do longo processo burocrático e da complexidade de alguns casos, notadamente das áreas em conflito, a regularização fundiária urbana vem acontecendo de forma, e em tempo satisfatórios, em Imperatriz.

Nesta sexta-feira, 27, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana (SERF) realiza mais um ato de entrega de Títulos Definitivos de Imóveis a seus respectivos donos, que passam de simples posseiros a legítimos proprietários. solenidade para entrega dos títulos será no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizada na Rua Dom Pedro II, em frente a Praça União, no Bacuri, às 9 horas.Desta feita serão entregues 350 Títulos Definitivos de imóveis, sendo a maioria deles situados Bacuri, um dos bairros mais populosos da região central.

No ultimo mês de setembro foram entregues 275 Títulos Definitivos, de diversos bairros e do Centro. A próxima etapa deverá contemplar os imóveis da Vila Ipiranga, bairro localizado na região da grande Cafeteira.

Segundo a diretora do Departamento de Titulação da SERF, a advogada Eliete Morais Sousa, o processo de regularização fundiária da Vila Ipiranga encontra-se em fase de conclusão.

Ela explicou que antes da emissão do Titulo Definitivo, é obedecido um longo e rigoroso processo jurídico, que passa pelo mapeamento e zoneamento urbano das áreas, cadastro jurídico e, por ultimo a digitalização.

O Titular da SERF, o advogado Daniel Pereira de Souza, reitera a importância do trabalho desta secretaria, cujo resultado reflete de forma direta e positiva no aspecto social. (Dijé Guedes/Assessoria)

Fotos: Josa Almeida

11/24/2015

QUE SE DANEM, AS VÍTIMAS


Entre  adotar uma conduta proativa e ajudar a salvar uma vida,  na  mais elementar  delas  usar o  celular  para acionar as unidades de  socorro, muitos seres ditos humanos  têm preferido usar o mesmo aparelho para conseguir o melhor ângulo da tragédia  e  postá-la como um troféu  no maior número de  grupos  de whatsapp que for possível    bem como em outras mídias.  A, ou as vítimas,  que se danem e  se afoguem, nas poças de sangue em que  estão mergulhadas e  que   torçam para que um humano, com compaixão,  apareça   com a ajuda devida.

Esse é um dos efeitos colaterais do avanço das novas mídias: o surgimento de  um comportamento anômalo diante de  uma situação que envolva ocorrências de natureza grave com vítimas que precisam de socorro imediato.  A maioria nem pensa em  sacar o telefone para chamar a polícia, Samu, ou os parentes das vítimas, mas sacá-lo para colher as “ melhores imagens” e exibi-las em tempo quase real na grande rede,  ou quem sabe faturar vendendo o produto da tragédia para alguma  emissora de TV.   

Esse fenômeno fatalmente nos remete àquela passagem do  evangelho de Mateus que diz “  E, por se multiplicar a iniquidade, o amor de muitos esfriará .

Diante desse embrutecimento do SER, surge  a necessidade de uma reflexão geral  sobre  o comportamento humano diante do que eu chamaria de   “manejo  humanizado da tecnologia ou das novas mídias” .


Refletir  sobre esse tema é preciso, fortalecer nosso lado humano, também. 

Prefeitura sorteará endereços das 342 unidades habitacionais do residencial Dom Affonso nesta quarta


A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), realizará nessa quarta-feira (25), a partir das 8h, solenidade de sorteio de endereços das 342 unidades habitacionais do residencial Dom Affonso Felippe Gregory, empreendimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), situado no bairro Bom Jesus.

O secretário de Infraestrutura (Sinfra), Roberto Vasconcelos Alencar, informou à reportagem que o sorteio dos endereços dos beneficiários ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), localizado na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 47, no Centro.

Esse é o maior programa habitacional do interior do Maranhão. O prefeito Sebastião Madeira conseguiu viabilizar contratos com o programa Minha Casa, Minha Vida que beneficiarão ao final de sua gestão pelo menos 10 mil famílias realizando o sonho da casa própria.

Recentemente, o prefeito conseguiu junto ao Ministério das Cidades um contrato para construção de mais de mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, em Imperatriz. O novo residencial João Paulo II será construído na região da Vila Machado, na área do grande Santa Rita.

“Nossa gestão, entre as muitas prioridades, tem investido no social, seja enfrentando o problema do déficit habitacional, regularização de imóveis urbanos e rurais, seja cuidando das crianças, dos jovens e idosos”, frisou o prefeito.

INFRAESTRUTURA – O secretário Roberto Alencar informou que às 342 famílias beneficiadas terão moradias com dois quartos, cozinha, sala e banheiro, bem como toda a infraestrutura de um conjunto habitacional. Além da pavimentação asfáltica, iluminação pública, rede elétrica e sistema de abastecimento de água.


Os futuros moradores do Dom Affonso terão ainda acesso a diversas atividades de esporte e lazer com a Praça de Esporte e Cultura que será entregue junto com o residencial. O bairro dispõe de acesso asfaltado e iluminado. [Gil Carvalho – ASCOM]

Pavimentação da Rua Raimundo de Moraes será entregue nesta quarta-feira


Ponte de concreto da Rua Rio Grande do Norte também será entregue amanhã

Depois de drenada, pavimentada, sinalizada e iluminada, a Rua Raimundo de Moraes será entregue nesta quarta-feira (25) à comunidade do Grande Santa Rita. A inauguração está prevista para as 17:30h no cruzamento da Raimundo de Moraes com a Rua Rio Grande do Norte. A informação é do secretário municipal de Infraestrutura, Roberto Alencar.

A via terá tráfego de veículos em sentido único e servirá de contra fluxo com a Avenida Padre Cícero, principal via de acesso ao Santa Rita, que também passará a ter tráfego em sentido único. “Essas duas vias terão sentido único para dinamizar o trânsito naquele perímetro, dando mais fluidez e segurança a condutores e pedestres”, afirma.

Outro benefício que será oficialmente entregue à comunidade é construção da ponte de concreto armado na Rua Rio Grande do Norte sobre o Riacho Capivara, no trecho entre a Padre Cícero e a Raimundo de Moraes, construída com recursos do Tesouro Municipal. “Uma via antes interrompida pelo curso do riacho agora serve de via alternativa e segura aos moradores desse entorno”, observa o secretário.

Essas ações têm sido articuladas para garantir a mobilidade urbana, pois desde 2009 tivemos essa visão de que Imperatriz se transformaria nesta grande metrópole”, observou o prefeito Sebastião Madeira durante uma das vistorias no andamento da obra.

[Kayla Pachêco – ASCOM]

11/23/2015

RECOLHIMENTO OBRIGATÓRIO: Tempo de mandato parlamentar só conta para aposentadoria se houver contribuição


Jovens participam de atividades esportivas e de inclusão social


Projeto é realizado pela Secretaria da Juventude e Trabalho

Gil Carvalho

O secretário municipal da Juventude e Trabalho (Sejut), Kleyton Nascimento Silva, informou ontem à reportagem que dezenas de jovens participam de torneios de futebol nas dependências da unidade do SEST-SENAT (Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), localizado na rodovia BR-010, KM 258, no grande Santa Rita.

Segundo ele, o projeto é resultado de uma parceria celebrada com o SEST-SENAT que promove ainda atividades recreativas e de lazer a crianças e adolescentes dos bairros de Imperatriz. “Essa programação começou pela juventude do bairro Santa Rita, mas visa atender a juventude de outras localidades”, garante.

Kleyton Nascimento anuncia ainda que está previsto para o próximo ano a o lançamento do Programa Esporte e Lazer da Cidade, o PELC, desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis).

O secretário explica que o programa visa proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer envolvendo todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, bem como estimular a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorecendo a pesquisa e a socialização do conhecimento.

“A meta é contribuir para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos”, ressaltou Kleyton Nascimento, ao observar que “o lazer vai tomar conta da cidade e a cidade vai tomar conta do lazer”.

Esse programa tem como público-alvo crianças, jovens, adultos, idosos, incluindo pessoas com deficiência física.

ESTAÇÃO JUVENTUDE – O Programa “Estação Juventude”, que oferece diversos serviços para promover a inclusão e a emancipação dos jovens, tem sido acompanhado de perto pelo secretário Kleyton Nascimento, que verificou o andamento das atividades no povoado Lagoa Verde e no bairro Santa Rita.


Ele lembra que o programa é realizado em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Governo Federal, e busca ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos – sobretudo aqueles que vivem em áreas de vulnerabilidade, a políticas, programas e ações que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem sua capacidade de inclusão e participação social

Complexo Barjonas Lobão está previsto para ser inaugurado no próximo ano


Conclusão e entrega à comunidade será ainda no primeiro semestre

Gil Carvalho

A revitalização do maior complexo esportivo do interior do Maranhão, o Barjonas Lobão, situado no bairro Nova Imperatriz, está prevista para ser concluída e entregue à comunidade ainda no primeiro semestre do próximo ano, segundo informou ontem à reportagem o prefeito Sebastião Madeira.

Em obras há dois anos, o novo complexo promete ser um dos mais modernos do estado do Maranhão, incluindo a construção de uma Praça da Juventude, ginásio poliesportivo coberto, pista de cooper, piscina olímpica, quadras poliesportivas, academia de saúde, pista de skate e de futebol society.

“Esse complexo disporá ainda de área administrativa e margeando o Barjonas Lobão terá uma pista de caminhada, visando atender os anseios da comunidade esportiva e da população de modo em geral”, frisa ele.

O prefeito Madeira reconhece a importância do novo complexo esportivo que incentivará crianças, adolescentes e adultos a práticas de atividades físicas e de lazer. “Temos como exemplo a Praça Mary de Pinho, recém-inaugurada e bastante utilizada pela comunidade de vários bairros de Imperatriz”, compara.

O secretário municipal de Infraestrutura (Sinfra), Roberto Vasconcelos Alencar, explica que o atraso no calendário da obra é decorrer da crise econômica que afeta o país desde o ano passado inviabilizando que o Governo Federal adiantasse os recursos para investimentos em obras em diversos municípios do Brasil.

Apesar do atraso, ele assinala que a obra avança e deve ser inaugurada até o começo do próximo ano pelo prefeito Sebastião Madeira, inclusive adiantou que o muro do complexo começou a ser derrubado pela Sinfra.


Foto: Josa Almeida

11/19/2015

Escola Profª Juracy A. Conceição é entregue após reforma e ampliação


Em sete anos, já foram realizadas 58 ações de melhoria da infra-estrutura escolar da rede municipal

Após 34 anos de fundação e uma história de reconhecimento público na educação municipal; a Pré Escola Profª Juracy A. Conceição será entregue à comunidade após ações de reforma e ampliação realizadas pela Prefeitura de Imperatriz por meio da Secretaria Municipal de Educação. A solenidade de reinauguração do prédio será realizada nesta sexta-feira (20 de novembro) às 9h.

Zesiel Ribeiro, secretário de educação de Imperatriz, esclarece quais ações foram realizadas na escola. “Com esta entrega, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Imperatriz contabiliza 58 ações de melhoria da infra-estrutura escolar da rede municipal oferecendo educação de qualidade em prédios estruturados seguindo todos os padrões do Ministério da Educação”, ressalta ao lembrar a historia da unidade escolar.

“A Pré- Escola Juracy A. Conceição nunca tinha passado por ações de ampliação, esta é a primeira vez desde a sua construção. Alunos, comunidade e toda a equipe escolar estão felizes com este presente que o secretário de educação, Zesiel Ribeiro nos entrega”, explicou Sandra Maria Marinho Farias, gestora da Pré Escola Prof. Juracy A. Conceição.

Sandra enumerou ainda todas as ações realizadas: “Com sete salas de aula, a escola passou por ações de: troca do piso, troca de telhado, reforma de dois banheiros e construção de três novos, pintura de todo o prédio, construção do espaço para o parque, reestruturação de toda a parte hidráulica e elétrica, além da troca das caixas de água”.

Cleomar Conceição, presidente da Associação dos Gestores das Escolas do Sistema Municipal de Imperatriz (AGESMI), agradece o empenho e dedicação da equipe da Secretaria de Educação.

 “Nós, gestores escolares, estamos agradecidos com a administração do prefeito Sebastião Madeira, que colocou o professor Zesiel Ribeiro à frente da Secretaria de Educação com uma equipe verdadeiramente preocupada e dedicada à educação municipal desde 2009. Além das ações de reformas e ampliações, a rede municipal de ensino de Imperatriz tem avançado com construção de dezenas de novas unidades escolares. Quem ganha somos todos nós: gestores, coordenadores, professores e, principalmente os alunos”.  [Luana Barros – ASCOM]

Imperatriz receberá mais sete novas unidades escolares da Rede Municipal


Na gestão Madeira mais de 60 unidades são beneficiadas com ações de construção, reforma e ampliação.

Em reunião com Fábio Lúcio de A. Cardoso, coordenador geral de infraestrutura educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Brasília (DF), o secretário municipal de educação de Imperatriz, Zesiel Ribeiro, conseguiu aprovação de recursos para construção de mais sete unidades educacionais em Imperatriz.

"Ao todo, foi aprovada a liberação do recurso no valor total de R$ 10.367.109,47 (Dez milhões trezentos e sessenta sete mil cento e nove reais e quarenta e sete centavos), para sete novos projetos. Imperatriz receberá sete creches modelo pró - infância tipo 01 e tipo 02. Do valor total do recurso, já foram creditados na conta do município, para início dos trabalhos R$1.454.352.27 (Um milhão quatrocentos cinquenta dois reais e vinte sete centavos)", explicou Zesiel Ribeiro por telefone.

Sobre os projetos: Os projetos para construção de unidades escolares integram o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição De Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. O Pró - Infância Tipo 01 atende 188 alunos em turno integral e Pró - infância Tipo 02 atende mais 94 alunos em tempo integral.

Com mais essa conquista, a Rede Municipal de Ensino contará com 65 novas unidades. “Uma das prioridades da gestão Madeira sempre foi a de dar condições dignas de trabalho e aprendizagem aos alunos da Rede. Por isso a determinação do prefeito tem sido a de dotar todas as unidades de ensino de estrutura física adequada tornando os espaços mais seguros, confortáveis e acolhedores”, finaliza. [ Luana Barros – ASCOM]

11/18/2015

CRIANÇA PROTEGIDA: Devedor de alimentos pode ter nome inscrito em órgãos de restrição ao crédito


Devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O caso é inédito na corte superior e teve como relator o ministro Luis Felipe Salomão.
A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastros como SPC e Serasa já está prevista no novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016, como medida automática (artigo 782, parágrafo 3º). Para Salomão, trata-se de um mecanismo ágil, célere e eficaz de cobrança de prestações alimentícias.
O recurso no STJ era do menor. Durante o julgamento, o ministro destacou dados segundo os quais mais de 65% dos créditos inscritos em cadastros de inadimplentes são recuperados em até três dias úteis.
Para Salomão, a medida deve focar nos direitos da criança, protegidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele lembrou que já existem diversos instrumentos ao alcance dos magistrados para que se concretize o cumprimento da obrigação alimentar. São formas de coerção previstas na lei para assegurar ao menor a efetividade de seu direito — como o desconto em folha, a penhora de bens e até a prisão civil.
Assim, o ministro entende ser possível ao magistrado, no âmbito da execução de alimentos, adotar a medida do protesto e do registro nos cadastros de inadimplentes do nome do devedor de alimentos. O caráter da urgência de que se reveste o crédito alimentar e sua relevância social são fundamentais para essa conclusão. “É bem provável que o devedor pense muito antes de deixar pagar a verba”, comentou.
Luis Felipe Salomão lamentou que os credores de pensão alimentícia não têm conseguido pelos meios executórios tradicionais satisfazer o débito. De outro lado, os alimentos constituem expressão concreta da dignidade da pessoa humana, pois tratam da subsistência do menor.
O ministro ainda rebateu que não há justificativa para inviabilizar o registro, pois o segredo de Justiça das ações de alimentos não se sobrepõe ao direito do menor de receber os alimentos. Seu voto foi acompanhado por todos os ministros do colegiado.
Citação por hora certa
O tema também foi discutido em julgamento da 3ª Turma da corte. Em decisão unânime, os ministros negaram Habeas Corpus interposto por um pai devedor de alimentos preso após citação por hora certa.
A citação por hora certa ocorre quando, por três vezes, um oficial de Justiça tenta citar o réu em sua residência, mas não o encontra. Nessa situação, é possível informar a qualquer pessoa da família ou até mesmo a um vizinho que, no dia seguinte, voltará para efetuar a citação na hora designada.
No recurso em HC, além de questionar a nulidade da citação por hora certa, o devedor também alegou que a sentença que o condenou a pagar alimentos determinou a expedição de ofício para desconto do valor em folha de pagamento. Segundo ele, não há provas nos autos de que esse ofício foi encaminhado ao seu empregador.
O relator, ministro João Otávio de Noronha, não acolheu nenhuma das argumentações. Segundo ele, “não há ilegalidade no decreto de prisão do devedor de alimentos citado por hora certa se o ato se aperfeiçoou pelo cumprimento de todos os requisitos legais”.
Em relação ao fato de não existir prova de que o ofício encaminhado ao seu empregador para desconto em folha de pagamento tenha chegado, o relator destacou que a prova do pagamento é ônus do devedor e que se este realmente “estivesse com intenção de quitar o débito mensalmente utilizar-se-ia de um dos vários meios existentes de remessa de dinheiro”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.


Prefeitura, Governo do Estado e MP empenhados em resolver problema do transporte coletivo


Prefeito Madeira garante esforço conjunto para contratação de uma nova empresa

           A problemática do transporte coletivo que tanto tem castigado o povo de Imperatriz está com os dias contados. Isso porque, o governo do estado, por intermédio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB se uniu à Prefeitura e ao Ministério Público Estadual, formando uma espécie de força tarefa para resolver esse angustiante problema.

            Na manhã desta terça-feira (17), o prefeito Sebastião Madeira recebeu no auditório da SEMED, o presidente da MOB, Artur Cabral, o titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, Sandro Bíscaro, representantes de entidades classistas da área, bem como, os trabalhadores da empresa VBL que foram demitidos, com três meses de salários atrasados.

            Na ocasião, Artur Cabral anunciou oficialmente as medidas planejadas em conjunto com o município, para a completa reestruturação do sistema do transporte urbano local. “Com o fim do contrato da Viação Branca do Leste, empresa que detinha cerca de 70% das linhas de ônibus que atendiam a cidade, uma nova empresa deverá operar em caráter emergencial no município”, observou Cabral.

            Uma novidade anunciada pelo presidente da MOB é a implantação de vias expressas em linhas interurbanas que atenderá usuários dos municípios de Imperatriz, Davinópolis, João Lisboa e Governador Edison Lobão. “Esses ônibus são dotados de ar condicionado, cadeiras acolchoadas, propiciando maior rapidez, um melhor conforto e segurança”, garante Artur Cabral.

            “Quero ressaltar, que a equipe da Prefeitura de Imperatriz, tendo à frente o prefeito Sebastião Madeira e o secretário Cabo Jota Ribamar está se empenhando em resolver esse problema”, afirmou Artur Cabral, garantindo que governo do estado e prefeitura está buscando em outros estados uma empresa que venha prestar nesta cidade um serviço de transporte urbano com a qualidade que o povo de Imperatriz merece.


Madeira garante recolocação dos trabalhadores da VBL

Prefeito garantiu continua busca de outra empresa para o transporte urbano

            O prefeito Sebastião Madeira informou aos jornalistas e representantes de entidade presentes ao encontro com o presidente da MOB, Artur Cabral, que vem trabalhando no sentido de contratar uma nova empresa para substituir a VBL. “Temos conversado com o presidente da MOB, recebendo orientação do governador que também está empenhado em resolver esse problema”.

            Na ocasião, assessorado pelo advogado Daniel Sousa e pelo procurador-geral do município, Gilson Ramalho, o prefeito Sebastião Madeira respondeu todos os questionamentos dos jornalistas, dos representantes de entidade sindicais da área de transporte, bem como, dos trabalhadores da VBL que foram sumariamente demitidos, com três de atraso de seus salários.

            Madeira garantiu que ainda esta semana deverá viajar para uma capital – não citou qual – onde manterá encontro com um proprietário de uma empresa de transporte público na tentativa de contratá-la em caráter emergencial. Ele lembrou que tem sido difícil em face de impasses jurídicos, prazos, um rito legal, “porém podemos garantir que esse problema seja resolvido o mais depressa possível”.

            O advogado Daniel Sousa, titular da Secretaria de Regularização Fundiária – SERF, que vem fazendo o acompanhamento desse processo, afirmou que o município vem realizando todos os procedimentos jurídicos legais, tomando as medidas legais e necessárias, obedecendo aos prazos, “para que tudo transcorra de uma forma que a nova empresa possa prestar um bom serviço à população”.

            Retomando a palavra, o prefeito Sebastião Madeira disse sentir na pele a problemática que ora passa a população de Imperatriz usuário do transporte público urbano. Mas salientou que a culpada dessa situação é a própria empresa VBL, que iniciou até prestando um trabalho razoável, “mas depois foi se deteriorando, deixando de cumprir com o que reza o contrato mantido com a Prefeitura”.

            De acordo com o gestor imperatrizense, a VBL tem um histórico negativo, pois seu proprietário foi embora passando a concessão para outros empresários que trouxeram seus ônibus de Belém e Macapá, mas que nunca quiseram assumir, oficialmente, o lugar da VBL, uma vez que a empresa tem impostos atrasados, dívidas com fornecedores e trabalhadores, razão porque não pode ter certidões para receber pagamento de instituições públicas.

            Aos trabalhadores da VBL ele garantiu que vai solicitar que eles sejam recolocados na empresa que será contratada pela prefeitura. Em resposta ao advogado dos trabalhadores da empresa, Madeira afirmou que a prefeitura vem depositando o dinheiro devido à empresa garantindo o bloqueio no valor de R$ 250 mil e pediu que a Justiça do Trabalho fizesse a inversão para pagar os trabalhadores.


“Madeira tem demonstrado preocupação com esta situação”, declarou o promotor Sandro Bíscaro

            Presente à reunião, o titular da promotoria de Defesa do Consumidor, promotor Sandro Bíscaro, que vem acompanhando essa problemática, disse que a prioridade da administração municipal, do governo do estado e Ministério Público, neste momento, é a reativação do serviço de transporte e pagamento dos funcionários da VBL.

            “Estamos juntos buscando alternativas e o prefeito Sebastião Madeira tem demonstrado preocupação com esse angustiante problema, tanto que tem buscado um ordenamento jurídico para que ele possa fazer a prestação de contas da prefeitura dentro da legalidade”, disse o promotor, justificando que vem acompanhando passo a passo esse processo.

            Ainda de acordo com o promotor, o MP tem se colocado à disposição de buscar junto com a prefeitura, governo do estado e entidades sindicais da área, uma empresa responsável para prestar um bom serviço à população. “A prefeitura já disponibilizou os recursos e estamos buscando, juntos, uma solução para o problema dos usuários e dos trabalhadores que não receberam seus salários”, concluiu. (Domingos Cezar/ASCOM)

(Foto:Domingos Cezar) 

11/17/2015

SUZANO PAPEL E CELULOSE ANUNCIA NOVOS INVESTIMENTOS NO MARANHÃO




A empresa anunciou o aumento da capacidade da Unidade Imperatriz e a construção de linha de bobina para conversão em papel higiênico no Estado.


 A Suzano Papel e Celulose e o Governo do Estado do Maranhão assinaram, na manhã de segunda-feira (16), termo de compromisso que prevê investimentos da empresa de R$1,6 bilhão em suas unidades no Maranhão e Bahia.

No estado do Maranhão, além da modernização e aumento de capacidade da Unidade Imperatriz, incremento e aproximação da base florestal, está prevista também a construção de uma unidade de produção de bobinas para conversão de papel higiênico na cidade de Imperatriz.

Esta unidade terá uma máquina de largura dupla, com capacidade de produção de 60 mil toneladas/ano e a estratégia é atuar como parceiro industrial de players desse segmento, fornecendo os jumbos que serão convertidos no produto final, garantindo competitividade de custos e de logística.

“Esse é mais um importante investimento para a Suzano e que reforça a parceria de longo prazo que estamos construindo com o Estado do Maranhão”, afirma Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose.

Com este projeto, a empresa também propõe uma solução definitiva para a monetização dos seus créditos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado e também inicia sua atuação no mercado interno (vendas das bobinas) para deduzir os créditos gerados no embarque de celulose.

O início das operações da nova unidade está estimado para o 3º trimestre de 2017 e o investimento aprovado também contempla a possibilidade de, no futuro, a empresa atuar na conversão do produto.

Sobre a Suzano Papel e Celulose

A Suzano Papel e Celulose (Bovespa: SUZB5, OTC: SUZBY e Latibex) é uma empresa de base florestal e uma das maiores produtoras verticalmente integradas de papel e celulose de eucalipto da América Latina. Controlada pela Suzano Holding e parte do Grupo Suzano, investe no setor de papel e celulose há 91 anos, com operações globais em aproximadamente 60 países. Atualmente, possui seis unidades industriais: Suzano, Rio Verde, Limeira e Embu, no interior do Estado de São Paulo, Mucuri, na Bahia, e Imperatriz, no Maranhão. Sua capacidade de produção é de 4,7 milhões de toneladas de papel e celulose por ano.


Atendimento à Imprensa
Glaucia Dias                                   
Comunicação Corporativa
Suzano Papel e Celulose
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