O órgão tem como finalidade proteger mulheres em situação
de risco.
A titular da Secretaria Municipal de
Políticas Públicas para Mulheres – SMPM, Maria da Conceição Formiga vêm se
esforçando no sentido de dinamizar ainda mais as ações de sua pasta. Para
tanto, trabalha em parceria com a Vara da Defesa da Mulher, Promotoria de
Defesa da Mulher, Delegacia Especial da Mulher, Conselho Municipal da Mulher, e
tantos outros que formam a Rede de Atendimento a Mulher.
De acordo com a secretária Conceição
Formiga o foco principal da SMPM é proteger mulheres, notadamente de famílias
carentes, as quais se encontram em situação de risco, isto é, maltratada e até
mesmo espancada pelo companheiro. Todas as mulheres que buscam a proteção da
Rede de Atendimento encontram o devido apoio e até mesmo abrigo, caso elas
estejam sendo ameaçadas.
A Secretaria saiu na frente com a
implantação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, tendo como
base, o Plano Nacional. Para tanto, a secretária formou um Grupo de Trabalho
(GTI) composto de pessoas das mais diversas secretarias e coordenadorias, as
quais elaboraram o Plano Municipal lançado há cerca de dois anos.
Desde o seu lançamento que a secretária
Conceição Formiga e sua equipe vêm apresentando o Plano nas entidades sociais,
clubes de serviços, nas escolas, clubes de mães e ainda nas universidades onde
foram criados os denominados Núcleos de Mulheres.
Conceição Formiga explica que o Plano
Municipal de Políticas Públicas para Mulheres tem como objetivos promover
políticas de ações afirmativas no mundo do trabalho que reafirmem a condição
das mulheres como sujeitos sociais e políticos.
Visa também promover a valorização do trabalho doméstico
não-remunerado e contribuir para a superação da atual divisão sexual do
trabalho, bem como, a promoção e a
organização produtiva de mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade, são
fatores baseados no artigo 7º da Constituição Federal.
Conceição Formiga destaca também
como prioridades do Plano: ampliar
o acesso das mulheres ao mercado de trabalho; promover a autonomia econômica e financeira das mulheres por meio
da assistência técnica, do acesso ao crédito e do apoio ao empreendedorismo,
associativismo, cooperativismo e comércio. (Domingos
Cezar/ASCOM)
