Na sessão de ontem (25)
da Câmara Municipal, o vereador Esmerahdson de Pinho (PSDB) explicou sobre a
complexidade que envolve os trâmites legais para colocar em funcionamento a Unidade
de Pronto Atendimento do Bairro São José. Com as instalações prontas e uma
estrutura para atender até 150 pacientes por dia a UPA ainda depende de
liberação de verbas para aquisição de equipamentos e custeio das despesas mensais.
A UPA do grande São
José é de porte I. Sua estrutura compreende além de consultórios médicos,
recepção, salas para os serviços administrativos, e oito leitos para
atendimento de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de Saúde. Os
pacientes com pequenos agravos poderão ser atendidos e ficar internados em
observação por até 24h, sob acompanhamento de uma equipe médica nesta unidade.
Para funcionar, a
unidade precisará de no mínimo dois médicos, de preferência um Clínico Geral e
um Pediatra, segundo afirmou o vereador Esmerahdson, ao esclarecer sobre a
temática, na plenária Leo Franklin. Ele confirma que de acordo com as
informações da Secretaria Municipal de Saúde, para iniciar os atendimentos na
Unidade de Pronto Atendimento, a SEMUS depende de repasses do Ministério da
Saúde (MS) e ainda, se possível, de uma contrapartida do Estado.
“A área de
abrangência daquela UPA é de até 100 mil habitantes. Sabemos da importância de
seu funcionamento. Mas o processo é complexo. O que é de responsabilidade da Prefeitura
foi feito. A papelada foi preparada e cadastrada junto ao MS, e já se encontra
aprovada, faltando apenas a publicação da portaria. A partir de então, o
dinheiro será liberado e o Município imediatamente dará início ao processo
licitatório para equipar aquela unidade que tem uma grande relevância para população”,
esclarece o legislador.
Ele observa ainda que,
“tanto o Prefeito Madeira quanto a secretária Conceição Madeira são médicos, e
têm sensibilidade suficiente para entender a complexidade do assunto,
esforçando-se para colocar esta unidade em funcionamento. Porém, os
equipamentos custam de 600 mil a um milhão de reais. É necessário aguardar a
homologação desta portaria do MS, pois concretizado isso, haverá um repasse da
União no porte 100 mil reais para manutenção e funcionamento da UPA”, ressalta.
Passado um ano de
funcionamento, uma equipe do MS fará uma verificação em loco e avaliará a
estrutura do local e a demanda atendida, podendo aumentar este repasse para até
170 mil reais. “Porém, ainda não é suficiente. A Prefeitura tem sua
contrapartida e politicamente deve se articular para pedir uma ajuda do Governo
do Estado. Trata-se de um custeio mensal
muito alto”, acrescenta Esmerahdson ao falar dos meios viáveis de tentar driblar
os entraves burocráticos que envolve a questão.
Segundo afirmou o
próprio vereador, Imperatriz geograficamente está localizada em uma região de fronteira,
e recebe um grande número de pessoas que provoca uma demanda reprimida,
tornando o município sem condições de trabalhar apenas com os repasses do
Governo Federal. “Preocupado com isso, entrei em contato com os Deputados Marco
Aurélio e Antonio Pereira, solicitando apoio estadual para que haja uma
contrapartida satisfatória, fazendo com que o serviço funcione de forma eficaz,
melhorando o Sistema Público de Saúde como um todo, pois o funcionamento da UPA
São José desafogará a UPA Estadual e até o HMI”, finalizou. [Maria Almeida – ASCOM]
