2/27/2015

Vereador Esmerahdson de Pinho esclarece na Tribuna da Cãmara sobre funcionamento da UPA São José


Na sessão de ontem (25) da Câmara Municipal, o vereador Esmerahdson de Pinho (PSDB) explicou sobre a complexidade que envolve os trâmites legais para colocar em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro São José. Com as instalações prontas e uma estrutura para atender até 150 pacientes por dia a UPA ainda depende de liberação de verbas para aquisição de equipamentos e custeio das despesas mensais.

A UPA do grande São José é de porte I. Sua estrutura compreende além de consultórios médicos, recepção, salas para os serviços administrativos, e oito leitos para atendimento de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de Saúde. Os pacientes com pequenos agravos poderão ser atendidos e ficar internados em observação por até 24h, sob acompanhamento de uma equipe médica nesta unidade.

Para funcionar, a unidade precisará de no mínimo dois médicos, de preferência um Clínico Geral e um Pediatra, segundo afirmou o vereador Esmerahdson, ao esclarecer sobre a temática, na plenária Leo Franklin. Ele confirma que de acordo com as informações da Secretaria Municipal de Saúde, para iniciar os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento, a SEMUS depende de repasses do Ministério da Saúde (MS) e ainda, se possível, de uma contrapartida do Estado.

“A área de abrangência daquela UPA é de até 100 mil habitantes. Sabemos da importância de seu funcionamento. Mas o processo é complexo. O que é de responsabilidade da Prefeitura foi feito. A papelada foi preparada e cadastrada junto ao MS, e já se encontra aprovada, faltando apenas a publicação da portaria. A partir de então, o dinheiro será liberado e o Município imediatamente dará início ao processo licitatório para equipar aquela unidade que tem uma grande relevância para população”, esclarece o legislador.

Ele observa ainda que, “tanto o Prefeito Madeira quanto a secretária Conceição Madeira são médicos, e têm sensibilidade suficiente para entender a complexidade do assunto, esforçando-se para colocar esta unidade em funcionamento. Porém, os equipamentos custam de 600 mil a um milhão de reais. É necessário aguardar a homologação desta portaria do MS, pois concretizado isso, haverá um repasse da União no porte 100 mil reais para manutenção e funcionamento da UPA”, ressalta.

Passado um ano de funcionamento, uma equipe do MS fará uma verificação em loco e avaliará a estrutura do local e a demanda atendida, podendo aumentar este repasse para até 170 mil reais. “Porém, ainda não é suficiente. A Prefeitura tem sua contrapartida e politicamente deve se articular para pedir uma ajuda do Governo do Estado. Trata-se de  um custeio mensal muito alto”, acrescenta Esmerahdson ao falar dos meios viáveis de tentar driblar os entraves burocráticos que envolve a questão.


Segundo afirmou o próprio vereador, Imperatriz geograficamente está localizada em uma região de fronteira, e recebe um grande número de pessoas que provoca uma demanda reprimida, tornando o município sem condições de trabalhar apenas com os repasses do Governo Federal. “Preocupado com isso, entrei em contato com os Deputados Marco Aurélio e Antonio Pereira, solicitando apoio estadual para que haja uma contrapartida satisfatória, fazendo com que o serviço funcione de forma eficaz, melhorando o Sistema Público de Saúde como um todo, pois o funcionamento da UPA São José desafogará a UPA Estadual e até o HMI”, finalizou. [Maria Almeida – ASCOM]