O projeto já foi aprovado no Senado e
encaminhado à Câmara dos Deputados. Lá, ainda tramita na Comissão de Educação
(CE), onde aguarda parecer do relator.
A desnutrição
infantil é uma dura realidade dos municípios mais pobres do Brasil. Uma das
formas de se combater esse mal é oferecer uma merenda escolar mais rica e
variada, proporcionando assim, melhores condições de aprendizagem aos alunos da
rede pública de ensino.
O Projeto de Lei do
Senado 217/2015, apresentado pelo senador Roberto Rocha, tem como proposta
dobrar o valor destinado à merenda escolar nos municípios em que 30% ou mais da
população está cadastrada nos programas Brasil Sem Miséria ou Bolsa-Família. A
partir daí, com mais recursos, oferecer condições e, ao mesmo tempo, exigir e
fiscalizar do poder público para que o investimento resulte em um incremento na
nutrição das crianças e jovens.
Além disso, as
prefeituras serão obrigadas a comprar os alimentos dos pequenos produtores
rurais, refletindo diretamente no aumento e na dinamização da atividade da
agricultura familiar nessas localidades.
Na justificativa da
proposta, o senador Roberto Rocha sintetiza a motivação para a mudança.
“É certo que as necessidades calóricas das crianças e jovens são as mesmas em todo o território nacional. Mas são muito diferentes suas possibilidades de tê-las supridas adequadamente. Em áreas rurais e nos municípios mais pobres, onde ainda há registros de desnutrição infantil, persistem situações em que a principal motivação dos alunos para ir à escola é encontrar ali fonte de alimento e subsistência cotidiana”.
